TJMG 20/03/2015 - Folha 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Contrato n.º9034248/2015- (Processo de compra: 1501558
000051/2015). Partes: SEPLAG e IMOBILIÁRIA ASSIMOB LTDA.
Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Dr. Adelmar da Silva
Neiva, n.º 147, Centro, Paracatu/MG, para instalação da Unidade de
Atendimento Integrado - UAI. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 98.369,20. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013
1280 0001 339039, fonte: 10. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela SEPLAG e Dolimar Vieira Diniz, pela Empresa.
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: CY Produções e Eventos –EIRELI ME. (FJP/PJ
13/15). Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-084/2013, por mais
12(doze) meses, a partir de 10 de maio de 2015.Valor: R$120.000,00
(cento e vinte mil reais). Rf: art. 57, inciso II da LF nº 8.666/93 – NJ/
PJ-050/15. DO: 2061 04 121 200 4216 0001 3390 3955 601-0; 2061
04 121 200 4474 0001 3390 3955 601-0; 2061 04 121 200 4478 0001
3390 3955 601-0; 2061 04 122 701 2001 0001 3390 3955 601-0; 2061
04 122 701 2002 0001 3390 3955 451-0; 2061 04 122 701 2002 0001
3390 3955 601-0; 2061 04 128 261 4509 0001 3390 3955 101-0; 2061
04 128 261 4509 0001 3390 3955 601-0; 2061 12 364 261 4661 0001
3390 3955 101-0; 2061 04 128 261 4511 0001 3390 3955 601-0; 2061
04 571 260 4351 0001 3390 3955 601-0; 2061 04 571 260 4352 0001
3390 3955 601-0; 2061 04 571 260 4500 0001 3390 3955 601-0; 2061
17 126 200 4010 0001 3390 3955 101-0; 2061 17 126 200 4010 0001
3390 3955 601-0. Belo Horizonte, 19 de março de 2015.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de abertura
Retificação da publicação de abertura de Pregão: ONDE SE LÊ Pregão Presencial 2012008.1491/2014 LEIA-SE Pregão Eletrônico
2012008.003/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
anual parcelado de Sondas e outros Materiais Médico Hospitalares para
assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro. Data da sessão pública: 16/04/2015 às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília-DF. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 07h00m (sete horas) do dia 20/03/2015 até as
07h00m (sete horas) do dia 16/04/2015. O edital poderá ser obtido nos
sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de março de 2015. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerência de Compras de Insumos da Saúde.
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Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do ato despacho exarado pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças,
Ratifico a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008203/15 destinada à aquisição de Kit de porte implantável pediátrico
para paciente do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Laboratório B.
Braun S.A, no valor de R$ 990,00 ( novecentos e noventa reais )
Dotação Orçamentária: 2011.10.302.732.4067.0001.33.90.30.10.0.
49.1.Belo Horizonte, 17 de março de 2015.Hugo Vocurca TeixeiraPresidente
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Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010416
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 23/03/2015 e término em 22/03/2016. Pedro Antônio
Alves – Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia - 19/03/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19000248 de FORNECIMENTO, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEF e o fornecedor
10.314.950/0001-44 – ORGANIZAÇÕES SILVA & LESSA LTDA,
Processo de compra nº 1191105 000002/2015, Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo,
com fornecimento parcelado, para abastecimento da frota de veículos
oficiais da AF/Pedra Azul, Posto Fiscal Cesar Diamante e dos veículos
oficiais em trânsito no município de Pedra Azul. Valor Total Estimado:
R$ 27.355,00 Vigência: de 16/03/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.215.4542.0001.339030.26. 0.10.1;1191.04.1
29.215.4313.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 16/03/2015. Signatários: pela contratada Lincoln da Silva Lessa, pela Contratante Marisa
Constantino da Silva. Marisa Constantino da Silva - Chefe AF/2º Nível/
Almenara - 19/03/2015.
5 cm -19 675825 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Torna sem efeito o Extrato de Cancelamento do Convênio 1063/2014
de 03/07/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Santa Juliana, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Política Urbana e Gestão
Metropolitana – SEDRU, publicado equivocadamente no Minas Gerais
do dia 27/12/2014, na fls. 111.
2 cm -19 675828 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO
ESPORTE DE MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao
Convênio nº 003/2013. OBJETO: Constitui objeto a rescisão do convênio n. 003/2013, atendendo à cláusula décima oitava do instrumento
original, de comum acordo entre os partícipes, contados a partir de 24
de dezembro de 2014. DATA: 23.12.2014. SIGNATÁRIOS: Giselle
da Silva Cyrillo, Wenceslau Teixeira Madeira Junior e Hagmar Freitas Madeira.
3 cm -19 675433 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MARIA CAROLINA MONCADA BURGOS.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2191/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços CONFECÇÃO/COSTURA E ACABAMENTO
DE ROUPAS, PEÇAS, UNIFORMES E FANTASIAS . VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 25
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARIA CAROLINA MONCADA
BURGOS, representante legal da MARIA CAROLINA MONCADA
BURGOS.
4 cm -19 675564 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA.
Representante legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
4 cm -19 675552 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL
BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ELCIO FORTUNATO DO CARMO, representante
legal da PARTNER CORPORAÇÕES LTDA.
4 cm -19 675563 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e BRC COMERCIO E INDUSTRIA SA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1678/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de REMONTAGEM DE
PALHETES DE MADEIRA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e LUCIO FLAVIO
BARTOLOMEU E CARLOS BARTOLOMEU. Representante legal da
BRC COMERCIO E INDUSTRIA.
4 cm -19 675541 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE CARMO PARNAÍBA.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1480/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO
CARMO PARNAÍBA, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços na manutenção de espaço
público. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARCO AURELIO COSTA.
Representante legal do MUNICÍPIO DE CARMO PARNAÍBA.
4 cm -19 675545 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e HR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 1484/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem
por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
Presidio de Itajubá, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços na montagem de equipamentos eletrônicos e serviços em geral. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
RICHARD DOS REIS CARVALHO PINTO. Representante legal da
HR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME.
4 cm -19 675548 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PEREIRA E LOPES MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2205/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO
DE PAULA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE COMÉRCIO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, representante legal da PEREIRA
E LOPES MATERIAL DE CONSTRUÇAO.
4 cm -19 675569 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°: 1483/2013.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica
n°: 1483/2013 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO REGIONAL DE RIO PIRACICABA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO,
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e GENTIL ALVES COSTA representante legal do MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
4 cm -19 675537 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MADIAS LIMITADO. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2132/2015, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços na marcenaria, produção e comércio de artigos em madeira e mobiliário. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL
BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e VINICIUS ANDRADE MALACARNE. Representante legal da MADIAS LIMITADO.
4 cm -19 675554 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ARTMOLDADOS LTDA-ME. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°: 1447/2012. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n°:
1447/2012 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de FABRICAÇÃO DE PRE´-MOLSDADOS,
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DELANE SILVA VIANA FERREIRA representante legal da ARTMOLDADOS LTDA-ME.
4 cm -19 675540 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2194/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PIO CANEDO subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de FABRICAÇÃO DE AZULEJOS E PISOS. VIGÊNCIA:
24(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso,e CELINA MARIA ALCANTARA, representante legal da SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA.
4 cm -19 675571 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1442/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de auxiliar de cozinha.
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1022/2011
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE JOÃO
MONLEVADE, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de CAPINA E LIMPEZA
DE RUAS PRAÇAS E JARDINS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
TEOFILO FAUSTINO MIRANDA TORREES DUARTE. Representante legal do MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE.
4 cm -19 675546 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE ITAMBACURI. ESPÉCIE:
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1491/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÌDIO DE ITAMBACURI, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços GERAIS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e VICENTE ALVES
GUEDES. Representante legal do MUNICIPIO DE ITAMBACURI.
4 cm -19 675547 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PRODENHOS USINAGEM. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2155/2015 OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE TRES PONTAS, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de TORNEARIA EM
ARMAÇÃO E FERRAGEM. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e LEONARDO MOREIRA. representante legal da PRODENHOS USINAGEM.
4 cm -19 675562 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ANTÔNIO ELIAS FILHO. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2196/202015, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Complexo
Publico Privado III, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços na fabricação de artefatos
diversos de madeira exceto móveis. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
ANTÔNIO ELIAS FILHO. Representante legal da ANTÔNIO ELIAS
FILHO.
4 cm -19 675556 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
DOIS AMIGOS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2204/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena na PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE
PAULA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE
COMÉRCIO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e EDNELSON
GERALDO DE FIGUEIREDO. representante legal da EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DOIS AMIGOS.
4 cm -19 675568 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS. A GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS
S/A – GPA E O PARCEIRO PARTNER CORPORAÇÕES LTDA
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2184/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO ANEXO III, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços MONTAGEM, ACABAMENTO DE PEÇAS EM BORRACHA E PLÁSTICOS PARA AERONAVES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2104/2015 OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE MANHUMIRIM, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO . VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ. representante legal do MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.
4 cm -19 675558 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ROSILANE LOPES DO NASCIMENTO EPP.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1455/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, subordinado a Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE
ENTREGADOR DE GÁS E AGUA MINERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL
BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ROSILANE LOPES DO NASCIMENTO. Representante legal da ROSILANE LOPES DO NASCIMENTO EPP.
4 cm -19 675543 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PÃO DE QUEIJO UAI MINAS LTDA - ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2192/202015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no COMPLEXO PENITENCIÁRIO PÚBLICO PRIVADO ANEXO
III, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços . VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
ANA PAULA MEDEIROS FONTES representante legal da PÃO DE
QUEIJO UAI DE MINAS GERAIS.
4 cm -19 675567 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CONSTRUTORA J FREITAS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2189/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
PENITENCIÁRIA DE FORMIGA, subordinado à Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na
CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSÉ FREIRAS SOARES DA COSTA. representante legal da CONSTRUTORA
J FREITAS LTDA.
4 cm -19 675570 - 1
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio do
CSC, torna pública a decisão do Recurso Administrativo do processo
de Pregão Eletrônico nº 1501558 87/2014, que tem por objeto a Contratação de prestação de serviço de locação de 01 (um) Scanner para
Varredura Corporal que use tecnologia de Raio-X: Conheço do Recurso
interposto nos autos do pregão eletrônico nº 1501558 000087/2015 pela
empresa recorrente - NUCTECH DO BRASIL - e, no mérito, julgo
improcedente nos termos do Parecer do Pregoeiro, de 16 de março de
2015 para manter a HABILITAÇÃO da empresa VMI SISTEMAS DE
SEGURAÇA LTDA. Os Processos se encontram a disposição dos interessados para conhecimentos dos autos.Cyntia Botelho Valle - Gestora
do Núcleo de Compras – CSC - Belo Horizonte, 18 de março de 2015.
3 cm -19 675809 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 268/2014
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos para Confecção.
Empresas com preços registrados: RV COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA
(Lote 01); EMATEX INDUSTRIAL E COMERCIAL TÊXTIL LTDA
(Lote 02); AL COMÉRCIO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA
(Lote 03); SHANON MODA LTDA – EPP (Lote 04); RV COMÉRCIO
DE PAPEIS LTDA (Lote 05). O valor global da Ata é R$ 6.383.370,00
(seis milhões trezentos e oitenta e três mil e trezentos e setenta reais).
Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/ www.
registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 19 de março de 2015.
Michael Rosa - Subsecretário de Inovação e Logística - Subsecretária
de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais.
3 cm -19 675920 - 1
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE