TJMG 20/03/2015 - Folha 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 277/2014
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão Hospitalar e
Cobertores. Empresas com preços registrados: MERCOCUL TEXTIL EIRELLI - EPP (Lote 01); FRACASSADO (Lote 02); MAROTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP (Lote 03); MAQNETE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI – ME(Lote 04). O valor global
da Ata é R$ 1.878.970,00 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil,
novecentos e setenta reais). Inteiro teor da Ata disponível no site: www.
compras.mg.gov.br/ www.registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte,
19 de março de 2015. Michael Rosa - Subsecretário de Inovação e
Logística - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social de Minas Gerais.
3 cm -19 675918 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 009/2012. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.14.422.052.4089.0001.3390.36.01.101.0. DATA:
19/03/2015. SIGNATÁRIO: Michael Vieira Rosa.
2 cm -19 675914 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Contrato n° 9034128 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e a Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoólatra,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-210/2014 Dispensa de Licitação
n° 162/2014.
Objeto: Prestação De Serviços De Internação Compulsória Para Tratamento De Dependência Química.
Prazo: 06 (seis) meses.
Valor Total: 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 19/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 9034131 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e a Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoólatra,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-197/2014 Dispensa de Licitação
n° 149/2014.
Objeto: Prestação De Serviços De Internação Compulsória Para Tratamento De Dependência Química.
Prazo: 06 (seis) meses.
Valor Total: 8.100 (oito mil e cem reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 19/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 9034132 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e a Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoólatra,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-188/2014 Dispensa de Licitação
n° 144/2014.
Objeto: Prestação De Serviços De Internação Compulsória Para Tratamento De Dependência Química.
Prazo: 06 (seis) meses.
Valor Total: 8.100 (oito mil e cem reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 19/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 9034133 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e a Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoólatra,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-201/2014 Dispensa de Licitação
n° 152/2014.
Objeto: Prestação De Serviços De Internação Compulsória Para Tratamento De Dependência Química.
Prazo: 06 (seis) meses.
Valor Total: 8.100 (oito mil e cem reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 19/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 9034144 de Prestação de Serviços firmado
entre a SES / MG e o Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados Ltda. – ME – Clinica CEPEL, inscrita no CNPJ sob o n°
05.541.250/0001-52, em conformidade com o Processo de Compras n°
1321500-174/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 006/2014.
Objeto: Prestação de Serviços de Sessões de Equoterapia e Therasuit
em atendimento a ordem judicial.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Total: 54.160,00 (Cinquenta e quatro mil e cento e sessenta
reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 19/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
14 cm -19 675684 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 48/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 09 de Abril de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 24
2 cm -19 675816 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 319/2015
Objeto: Dietas Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 07 de abril de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 19 de Março de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 24
2 cm -19 675814 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0011/2015, em conformidade com
o Edital de Chamamento Público nº 0023/2014, Processo nº. 00110912(2015), Inexigibilidade nº 0218-(2014), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Cura D’Ars Análises Clínicas
Ltda – ME, do município de Pavão. Estado de Minas Gerais. CNPJ:
04.242.488/0001-14. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais,
conforme Plano Operativo que é parte integrante do referido Contrato. Valor estimado global: R$214.485,00 (duzentos e quatorze mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais), e o valor mensal estimado de
R$ 3.574,75 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e
cinco centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/03/2015. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Fausto Pereira dos
Santos, pela Cura D’Ars Análises Clínicas Ltda – ME, do município
de Pavão como sua Representante Legal e responsável Técnica, a Sra.
Maria Lúcia Ponciano e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pavão e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. João Antônio de Almeida Ruas.
5 cm -19 675857 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1784/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 0203.10.301.0005.1.029.
LEIA-SE: 0203.10.301.0005.1.029 - 449052. E ONDE SE LÊ: Edimarques Gonçalves de Almeida. LEIA-SE: Edmarques Gonçalves
Teixeira.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1741/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 02.005.001.10.302.00
80.2.541.3.3.90.30.00.123-100 LEIA-SE: 02.005.001.10.302.0080.2.
541.4.43.3.90.30.00-123.100. E ONDE SE LÊ: (Prefeito). LEIA-SE:
(Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1589/2014,
publicado no DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ:
10.122.0003.1.045.4490.52.00. LEIA-SE: 02.10.01.10.301.0011.20363.3.90.30.00.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1718/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Mabelle Martin Dourado
(Prefeito). LEIA-SE: Mabelle Martin Dourado Pereira (Prefeita).
5 cm -19 675922 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do dia 17/03/15, página 38, coluna 3, quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 3575/14. Onde se lê: ... “passando o valor
total do contrato para R$ 997.280,70” Leia-se: ... “passando o valor
total do Contrato para R$ 939.632,70”.
2 cm -19 675845 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
E CLASSIFICAÇÃO FINAL
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a nota de preços
e a classificação final das licitantes participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº02/2013, Processo 2320310.121/2014,
“Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda para Atender a
Hemominas”, tipo técnica e preço. Todas as licitantes foram classificadas na proposta de preços com as seguintes notas de preço: PorpCorn Comunicação Ltda. – 10,00; Oriente Comunicação Ltda. – 9,60;
Fazenda Comunicação Ltda. – 8,79; Lume Comunicação EIRELI – 8,18
e Perfil Comunicação Completa Ltda. – 7,58. Após julgamento da técnica e preço a classificação final das empresas ficou da seguinte forma:
PorpCorn Comunicação Ltda. – 10,00; Perfil Comunicação Completa
Ltda – 9,52; Lume Comunicação EIRELI – 8,89; Oriente Comunicação
Ltda. – 8,63 e Fazenda Comunicação Ltda. – 8,16. O prazo para recursos é de 5 dias a contar desta publicação. Belo Horizonte, 19 de março
de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -19 675509 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2935/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 11/04/2015. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
30.13 – Fonte 10.1. Data de assinatura: 18/03/2015.
2 cm -19 675588 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
DECISÃO
Processo CIAPA nº001/15
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto Estadual nº 45.822/2011, considerando o parecer técnico fundamentado de fls. 102 e 103, tendo em vista o Relatório Final do Processo CIAPA nº 001/15, e o comprovado descumprimento dos termos
do edital do Pregão Eletrônico nº275/14, DECIDE aplicar à empresa
EPICOM COMÉRCIO DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS
LTDA, CNPJ: 15.474.493/0001-98 a pena de ADVERTÊNCIA, nos
termos dos itens 4.3., 5.1, 14.1.1 e 14.2.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 105/2014, em consonância com o disposto no art. 87, I da Lei
8.666/93, art. 38, I do Decreto Estadual nº 45.902/12 e art. 7º da Lei
Federal nº 10.520/02, ficando a empresa desde já ciente que a reincidência ensejará a aplicação de penalidade mais severa prevista na legislação em comento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
5 cm -19 675821 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 5º T.A Contrato nº. 2045/2011 de prestação de serviços. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos
termos inicial e final são, de 30/04/15 a 29/04/16, perfazendo valor contratado de R$ 13.263,74. Pregão Eletrônico nº 017/2011. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Canal Publicações e Publicidade
Ltda-ME. Assinatura: 19/03/2015. Renato Fraga Valentim – Presidente
FUNED.
2 cm -19 675491 - 1
RATIFICAÇÃO
O Presidente da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, Dr. Renato
Fraga Valentim, baseado no Parecer Procuradoria/290/2014, bem como
na Nota Técnica nº 2260.4139.14 emitida pela Auditoria Seccional,
com base no disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa, “Turi Transporte
Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda”, CNPJ 24.314.643/0001-78,
no valor total de R$2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais),
para a prestação dos serviços especificados no Termo de Referência
nº3557.2261.2014.
3 cm -19 675631 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 033/2015, objeto: Livros técnicos. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 06/04/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
07/04/2015. Belo Horizonte, 19/01/2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, Fundação de direito público do
Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.503.475/0001-01, nos termos da Legislação de Inovação,
Lei nº 10.973/2004, Decreto Federal nº 5.563/2005, torna público o presente Edital e convoca os interessados a apresentarem propostas, nos
termos aqui estabelecidos, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
de forma a assegurar os critérios de transparência, publicidade e garantia de acesso a todos os interessados em participar do processo de seleção de empresa fabricante de xarope de guaco (FITOTERÁPICO), cujo
objeto é a transferência de tecnologia de produção e controle de qualidade de xarope de guaco (FITOTERÁPICO), fornecimento de dossiê
de registro e fabricação e fornecimento do produto, conforme descrito
no objeto deste certame. Este Edital e seus anexos contendo as informações necessárias estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
funed.mg.gov.br. e www.compras.mg.gov.br. O resultado final também
será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O prazo
final para o envio dos envelopes contendo o especificado no item 7 do
edital é de até 30 (trinta) dias a contar desta publicação. Belo Horizonte, 19/03/2015.
7 cm -19 675539 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000007/2015 - Pregão Eletrônico –
referente à aquisição de medicamentos de urgência e emergência,
não padronizados, para o HRAD. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/04/2015 às
09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
[email protected]. Patos de Minas, 19 de março de
2015.
3 cm -19 675374 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Curativos – Planejamento nº 42/2015, Pregão
42/2015, dia 13/04/2015 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 19/03/2015.
2 cm -19 675653 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 982/2014– Objeto: Serviço de Análise Laboratorial para Sistema
de Condicionamento de Ar e Ventilação Mecânica pertencente ao HAC.
Certame agendado para o dia 01/04/2015 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email:
[email protected] . O edital encontra-se a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -19 675839 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Convênio de Estágio entre a empresa Procomp Indústria
Eletrônica Ltda. e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos técnicos da Utramig, oportunidades de realização de estágio curricular junto à Empresa, na qualidade de assistência e
de ensino, através da integração ensino/serviço, com atividades de educação continuada, atividades curriculares e de pesquisa, servindo ainda
como complementação de sua formação técnica. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de assinatura. Improrrogável. Data de assinatura:
11/03/2015 Signatários: Pela UTRAMIG, Liza Fernandes Prado. Pela
Procomp Indústria Eletrônica Ltda., Carlos Augusto Valente.
3 cm -19 675877 - 1
Revoga o “Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo
determinado nº 34, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais e Núbia Graciele Reis dos Santos.” Publicado no “Minas Gerais” de 18/03/2015, página 43.
Belo Horizonte, 18 de março de 2015. Presidenta da UTRAMIG.
2 cm -19 675884 - 1
Retifica o Extrato do Convênio de Estágio que celebram Unimed Belo
Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico e Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, publicado no “Minas
Gerais” de 19/03/2015, página 21. Onde se lê: “Vigência: Estágio será
por prazo determinado, com duração não superior a 4 semestres letivos,
exceto quando se tratar de educando portador de deficiência, devendo
constar no Termo de Compromisso o período de sua duração, a data de
seu início e término.”, leia-se:“Vigência por cinco anos, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser alterado, com exceção de seu objeto, por
acordo entre os participantes, mediante Termo Aditivo.”.
3 cm -19 675880 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas, realiza Chamada Pública
nº 01/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista em conformidade com o Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de abril
de 2015, das 07h00 às 12h00minutos na EE Nossa Senhora de Lourdes
– Iturama, localizada na Rua Rio Bonito, 632 – Centro - CEP 38280000 – Telefone (0XX) 3411-1670 ou (0XX) 9962-3495, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada Pública
Nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17
abril de 2015 Das 8:00 as 14:00, na EE Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz nº 253- Pratinha – CEP 38960-0000 Telefone
3436371323 e-mail: [email protected] Os quantitativos
e gêneros alimentícios Estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: HTTP//Agricultura [email protected]
6 cm -19 675454 - 1
A Caixa Escolar de Ipaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2015, às 16h, Processo licitatório
nº. 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Rosa Damasceno,
localizada na Rua José Libera to, 17 no distrito de Ipaba do ParaísoMunicípio de Santana do Paraíso – CEP:35167.000 – Telefone (0313251-9063), e-mail: [email protected]. até o dia 24/03/2015,
às 15h:30min.
A Caixa Escolar SELIM JOSÉ DE SALLES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2015, às 10h,
Processo licitatório nº. 01/2015, Modalidade CARTA CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE SELIM JOSÉ DE SALLES, localizada na RUA FILISTEU n° 410
– BAIRRO BETHÂNIA – CEP 35164053 – Telefone (031) 3826.0104
e-mail: [email protected] até o dia 03/04/2015 de 08:00 às 12:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR MANOEL GONÇALVES FERREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/15, às 13h, Processo Licitatório Nº 01/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E .Professor Manoel Gonçalves Ferreira, localizada no
Povoado de Lavrinha, Zona Rural do município de Joanésia, MG, CEP
35168-000, e-mail: escola
[email protected] .gov .br .
A CAIXA ESCOLAR MANOEL GONÇALVES FERREIRA realiza
Chamada Pública nº. 01/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Ensino Regular. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habitação e Projeto de Venda até o dia
6/4/2015, às 09 h, na E. E. PROFESSOR MANOEL GONÇALVES
FERREIRA, localizada no POVOADO DE LAVRINHA, S/N – Zona
Rural – Joanésia – Cep 35168-000 – telefone (3332522008), E-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://[email protected].
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2015, às
10 horas, Processo Licitatório nº. 01/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35169-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: [email protected] até
o dia 25/03/2015, às 16h.
A Caixa Escolar SELIM JOSÉ DE SALLES realiza Chamada Pública nº.
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar no dia 08/04/2015. Os Grupos Formais e Informais deverão
Minas Gerais - Caderno 1
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2015, de
07h30min as 12h00, na EE SELIM JOSÉ DE SALLES, localizada na
R. Rua Filisteu n° 410 – BAIRRO BETHÂNIA – CEP 35.164-053 –
Telefone (031) 3826.0104, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola Estadual Selim José
de Salles, à Rua Filisteu, 410 – Bairro Bethânia – Ipatinga/MG. E no
site: http://[email protected]
A Caixa Escolar Rosa Bárbara Coura torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2015, às 11h30min,
Processo Licitatório nº. 01/2015, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Raulino Cotta Pacheco, localizada na Rua Santa Catarina, nº.
521 – Bairro Amaro Lanari em Coronel Fabriciano – CEP: 35171-343 –
Telefone (31) 3823-6607, e-mail: [email protected].
br, até o dia 26/03/2015 às 12h00min horas.
A Caixa Escolar Intendente Câmara, torna público para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 30/03/2015 às 13 horas, processo Licitatório nº. 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios, com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Intendente Câmara situada na Av.: Brasília nº. 79, Bairro: Amaro Lanari
- Coronel Fabriciano, CEP 35171-346 Tel. (31) 38236570 até o dia
27/03/2015 às 15 horas.
A Caixa Escolar Deusdedit Assis Morais realiza Chamada Pública nº.
01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2015 às 18h na E.E. Professor Antônio Marciano, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais S/
Nº, CEP 35168-000. Tel: (33)32521495.E-mail: http://[email protected].
A Caixa Escolar Felipe Albeny realiza Chamada Pública nº. 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/04/2015, às 08:00hs, na EE Alberto
Giovannini, localizada na Rua Itaparica n° 394 – Giovannini – CEP
35.170-101 – Telefone (031) 3842-1570, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
A Caixa Escolar Felipe Albeny torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2015, às 8h40 min,
Processo licitatório nº. 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alberto
Giovannini, localizada na Rua Itaparica n° 394 – Giovannini – CEP
35170-101 – Telefone (031) 3842-1570, e-mail:[email protected] . até o dia 27/03/2015, às 11h.
22 cm -19 675459 - 1
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINA realiza chamada pública nº
01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/04/2015, às 17h00m, na EE CESEC
Cistina, localizada na Av. Venâncio Pereira n° 1025 – Conjunto Cristina, Santa Luzia, CEP 33105-000 – Telefone (031) 3637-6572, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30
de março de 2015, às 12h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Henrique de Souza Filho, localizada na rua
dezessete n° s/n – San Genaro, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33825340 – Telefone (031) 3626-5752, e-mail: [email protected]. Do
dia 23/03/2015 até o dia 27/03/2015 no horário das 08h00m às 17h00m
e no dia 30/03/2015 de 08h00m às 10h00m
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES realiza
Chamada Pública n° 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda do dia 23/03/2015 até
27/03/2015 de 08h00m às 17h00m e no dia 30/03/2015 de 08h00m às
10h00m, na Escola Estadual Henrique de Souza Filho, localizada na
Rua dezessete, s/n°, bairro San Genaro, Ribeirão das Neves/MG, CEP
33825-340, telefone (31) 3626-5752, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://[email protected]
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA PEREIRA NOGUEIRA torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20 de abril de 2015, as 08h00m, processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede, da Escola Estadual José Pedro Pereira, localizada
na Rua Ari Teixeira da Costa, nº 21 – Centro, Ribeirão das Neves, MG,
CEP: 33805-020 – Telefone (31) 3624-1315, e-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR ROSE HAAS KLABIN realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2015, às 16h00m,
na EE Rose Haas Klabin, localizada na Rua Santa Rita n° 210 – Santa
Luzia – CEP 33080-090 – Telefone (031) 3641 44 20, e-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/04/2015, as 10h00m. Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade
Convite, para contratação de construtora de obras para ampliação e
ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Guilherme
Hallais França, localizada na av. Adélia Issa n° 1.909 – Bairro: Caieiras – Município de Vespasiano, CEP 33200-000 – Telefone (31) 36221389, e-mail: [email protected] até o dia 16/04/2015
no horário de 07h00m as 16h00m.
13 cm -19 675463 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DA UES CLORINDA MARTINS TAVARES realiza
Chamada Pública nº 02 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2015, às
17h, no CESEC CLORINDA MARTINS TAVARES, localizada na Rua
34 nº 1670 – ITUIUTABA-MG– CEP 38.300-088– Telefone (34) 32681795, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Governador Israel Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2015, às 10:00
horas, Processo de Dispensa de Licitação nº 05/2015, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (frango), com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações na sede da EE Governador Israel Pinheiro, localizada na Av. Geraldo Alves Tavares n° 1338
– Ituiutaba-MG – CEP 38302-134 – Telefone (0XX34) 3269-8299,
e-mail: [email protected] até o dia 23/03/2015 ,às
10:00
Extrato para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Governador Israel Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2015, às 10:00
horas, Processo de Dispensa de Licitação nº 06/2015, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (carne), com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações na sede da EE Governador Israel Pinheiro, localizada na Av. Geraldo Alves Tavares n° 1338
– Ituiutaba-MG – CEP 38302-134 – Telefone (0XX34) 3269-8299,
e-mail: [email protected] até o dia 23/03/2015 ,às
10:00
7 cm -19 675475 - 1