TJMG 15/05/2015 - Folha 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015
01/06/2015. LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor
de licitações. Demais informações por escrito através do e-mail: [email protected] ou por fax pelo 037-3322-9144, dep. Licitação
aos cuidados Aline, Maria do Carmo, Wellington ou Elaine.
4 cm -14 697449 - 1
PM-Cristália/MG-Proc. 039/15-PP 031/15-Aquis. material esportivo- HOMOLOGAÇÃOE CTR 079/2015-Sign: Eduardo M. Cabral
(prefeito) e José L. R. Ribeiro P/Palimontes Com. e Serv. LtdaCNPJ:17.027.418/0001-95-Val:R$73.339,00-Data:13/05/2015Vig:31/12/2015.
PM-Cristália/MG-Proc. 039/15-PP 031/15-Aquis. material esportivo- HOMOLOGAÇÃOE CTR 080/2015-Sign: Eduardo M. Cabral
(prefeito) e Cidinei G. Figueiredo P/Comercial Gutemberg LtdaME-CNPJ:71.315.964/000177-Val:R$69.840,80-Data:13/05/2015Vig:31/12/2015.
PM-Cristália/MG-Proc. 040/15-PP 032/15-Aquis. material de construção-HOMOLOGAÇÃOE CTR 081/2015-Sign: Eduardo Medeiros
Cabral (prefeito) e Ailton B. Santos P/Ailton B. Santos ComercioME-CNPJ:18236571/0001-95-Val:R$42.600,00-Data:13/05/2015Vig:31/12/2015.
4 cm -14 697378 - 1
PM.Cristália/MG-Proc. 054/12-TP 005/12-Objeto: const. Academia
Saúde-6º Aditivo CTR 086/12- data 24/03/15-prorroga vigência 180
dias.
1 cm -14 697438 - 1
Prefeitura municipal de Delfim MoreiraPregão Presencial nº 028/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 050/2015, Pregão Presencial 0028/2015, para Aquisição de Arado
e Carreta Basculante Hidráulica, com abertura dia 27/05/2015 às 09h10.
O edital está disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Maiores informações: Email:[email protected] /tel:(035)36241213 – ramal 2.
2 cm -14 697450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE
RIOS- Aviso de licitação. Processo nº 023/2015. Pregão presencial
nº 014/2015 - O objeto: aquisição de medicamentos, materiais de consumo, instrumentais e equipamentos para posto de saúde. Realização
: 27 de maio de 2015 às 09:00. Local: sala de licitações da prefeitura
municipal. Informações- (031) 3736-1515 – 8359-7922 ou pelo e- mail
[email protected] . J oão Batista Trindade Azzi.
Prefeito municipal
Aviso de licitação. Processo nº 024/2015. Pregão presencial nº 015/2015
- O objeto: contratação de empresa para retifica do motor cummins 6bt.
Motoniveladora case 845. Realização : 28 de maio de 2015 às 08:00.
Local: sala de licitações da prefeitura municipal. Informações- (031)
3736-1515 – 8359-7922 ou pelo e- mail compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br . João Batista Trindade Azzi
Prefeito municipal
4 cm -14 697331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.063/2015. PREGÃO 018/2015.
Contratação de dentista para atender ao PSF. Abertura da Sessão: dia
28/05/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
1 cm -14 697397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Extrato de Edital de Licitação. Pregão Presencial Nº. 062/2015. Processo Licitatório
Nº. 081/2015. Trata-se de aquisição de itens de padaria para atender
aos programas sócio assistenciais da SEMDS. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 28 de Maio de 2015, às 09:00 horas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de
8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro,
CEP 35.500-008, Município de Divinópolis ou pelo endereço eletrônicowww.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (37) 3229-6781 / 3229-6682. Divinópolis, 13 de maio de 2015.
Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -13 696959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Aviso abertura
de Licitação. Processo Licitatório nº. 096/2015, Tomada de Preço nº.
003/2015, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação d empresa
para prestação de serviços de pavimentação de vias na região noroeste
no Município de Divinópolis-MG. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 02 de Junho de 2015 às 09:00 horas. Na sala de licitações desta
Prefeitura. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de segunda a sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na
Rua Pernambuco nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo site www.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento
pelo telefone (37) 3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 14 de Maio de
2015. Mário Lúcio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -14 697083 - 1
Prefeitura Municipal de Dom Cavati/MG,Processo Licitatório nº
085/2015, Pregão Presencial nº 010/2015. Torna público que realizará às 10h30min do dia 27 de maio de 2015, em sua sede Rua Novo
Horizonte, 303, Centro, Dom Cavati/MG, Julgamento menor preço por
lote, licitação com o objeto:registro de preços para futuras e eventuais
prestações de serviços de recapagem de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dom Cavati/MG, conforme especificações contidas
no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, das 08h00min as 16h00min. 15 de maio de
2015. PEDRO EUZEBIO SOBRINHO (Prefeito Municipal).
3 cm -14 697371 - 1
Prefeitura Municipal de Ervália/MGtorna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2015, na data de
28/05/2015, às 09h00min, Processo Licitatório nº 035/2015, Registro
de Preço nº 015/2015, objetivando futuras aquisições de suplementos
em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, destinados à famílias carentes. O edital poderá ser retirado junto ao setor de Licitações, à
Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário
de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações
adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro
Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 13 de maio de 2015, CPL.
3 cm -14 697006 - 1
Prefeitura Municipal de Ervália/MGtorna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2015, na data de
27/05/2015, às 14h00min, Processo Licitatório nº 034/2015, Registro
de Preço nº 014/2015, objetivando a aquisição de peças de reposição,
destinado à manutenção preventiva e corretiva de máquinas tais como:
Patrol, trator, pá carregadeira e retroescavadeira existentes na Prefeitura
Municipal de Ervália/MG. O edital poderá ser retirado junto ao setor de
Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/
MG, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min.
Informações adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos,
n°. 74, bairro Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32)
3554-2503, Ervália/MG, 13 de maio de 2015, CPL.
3 cm -14 697005 - 1
Prefeitura Municipal de Ervália/MGtorna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2015, na data de
27/05/2015, às 08h30min, Processo Licitatório nº 033/2015, Registro
de Preço nº 013/2015, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, visando a realização de exames laboratoriais conforme anexo I, destinados ao atendimento de famílias carentes, atendidas pela Secretaria Municipal de
Saúde. O edital poderá ser retirado junto ao setor de Licitações, à Rua
Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário de
08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro
Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 13 de maio de 2015, CPL.
3 cm -14 697004 - 1
Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara- Modalidade de Pregão
Presencial n° 015/2015. O Município de EWBANK DA CÂMARA, na
forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 26 de maio de
2015, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de MATERIAL DE ODONTO tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema
de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. EWBANK DA CAMARA, 14 de maio de 2015.
3 cm -14 697185 - 1
MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG – EXTRATO DO CONTRATO
016/2015 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: Global
Construtora e Terraplenagem Ltda. Objeto: Adesão à ata de registro
de preços realizada pela Prefeitura de Mateus Leme/MG objetivando
a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública.Rec. Orçamentário: Ficha 381 – 1.00.00; Ficha 381 – 1.17.00.Val. Do Contrato: R$
77.985,72 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta
e dois centavos).Vigência: 08/05/2015 a 26/03/2016. Herbert Fernando
Martins de Oliveira. Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Florestal – Tel: (31)3536-2233
3 cm -14 697142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-CONVOCAÇÃO DE
LICITANTES -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 -SEGUNDA
SESSÃO - A Comissão Permanente de Licitações, após receber da Subcomissão Técnica, as atas de julgamento das Propostas Técnicas dos
Invólucros nº 1 e nº 3, respectivas planilhas de julgamento e demais
documentos elaborados, CONVOCA as Licitantes, para participar da
SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA, a ser realizada no dia 22 de maio
de 2015, às 15 horas e 30 minutos, na sala do Departamento de Licitações, com sede na Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. França nº 100,
centro, Frutal/MG, com a seguinte pauta básica: Identificar os representantes das licitantes presentes e colher suas assinaturas na lista de
presença; a) Abrir os Invólucros nº 2; b) Cotejar as vias não identificadas dos Invólucros nº 1 com as vias identificadas dos Invólucro nº 2 do
Plano de Comunicação Publicitária, para identificação de sua autoria;
c) Elaborar a planilha geral com as pontuações atribuídas a cada quesito de cada Proposta Técnica; d) Proclamar o resultado do julgamento
geral da Proposta Técnica; e) Executar o sorteio previsto no subitem 7.6
do Edital, se for o caso. O resultado do julgamento geral das Propostas
Técnicas será publicado com a indicação do proponente classificado
e do desclassificado, abrindo-se prazo para interposição de Recurso.
Além das demais atribuições previstas no Edital, caberá à Subcomissão Técnica manifestar-se em caso de eventuais Recursos de Licitantes, relativos ao julgamento das Propostas Técnicas. Departamento de
Licitações, 12 de maio de 2015. João de Deus Braga Junior – PRESIDENTE. Regina Carmélia de Oliveira – MEMBRO. Cynthia Mendonça Corrêa - MEMBRO
6 cm -14 697199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 025/2015.
Processo Nº 039/2015
A Prefeitura Municipal de Glaucilândia torna público, que realizará
no dia 27/05/2015 às 09h30min, em sua sede, no endereço: Praça José
Brant Maia, 01 – Centro – Glaucilândia-MG, licitação na modalidade:
Pregão Presencial, paraaquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e audiovisual, especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital e seus Anexos, cuja cópia poderá ser obtida na sala de licitação
da instituição e/ou por e-mail: [email protected]
de maio de 2015. Telefone: (38)3236-8136. Danilo Ferreira Nunes
– Pregoeiro.
3 cm -14 697179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00059/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso
de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00059/2015, do
Tipo Menor Preço Por Lote, referente à contratação de empresa para
prestação de serviços em exame de ressonância magnética destinados a Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de
preço. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na
Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à
Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18
horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//
licitação pública. Data da Sessão: 29 de maio de 2015. Horário de Inicio
da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 11 de maio de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -14 697240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –PREGÃO PRESENCIAL Nº 00065/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00065/2015,
do Tipo Menor Preço Global, referente à aquisição de insumos destinados a Lavanderia do Hospital Municipal, através do Sistema de Registro de Preço. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde
situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de
12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente,
pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.
br//serviços//licitação pública. Data da Sessão: 02 de junho de 2015.
Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 13 de maio de 2015. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -14 697236 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo
nº. 053/2015 – Tomada de Preços nº 004/2015. Objeto: Prestação de
serviço de obra de reforma e readaptação urbanística e paisagística das
praças “Coronel Paula Ribeiro” e “Dona Sinhá”, conforme Contrato de
Repasse nº 1006.920-37/2013, firmado entre o Município de Guaranésia e o Ministério das Cidades. Empresa vencedora: Mopuã Projetos e
Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 19.055.326/0001-44, pelo
valor global de R$308.000,00. Processo nº 048/2015 – Pregão Presencial nº 028/2015. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço
eventual e futuro de fonoaudiologia para realização do teste de emissões otoacústicas evocadas por triagem auditiva – Teste da Orelhinha
nos bebês nascidos no Município de Guaranésia, pelo período de doze
meses. Licitante vencedora: Denise Lima do Valle Astur, item 01, valor
unitário: R$39,00. Guaranésia, 14.04.2015 – João Carlos Minchillo –
Prefeito Municipal.
4 cm -14 697007 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 084/2015, CP 006/2015: A PMI comunica 1ª Retificação disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 71/2015 PP 19/2015 ARP nº
51/2015; (FMS de Ibirité e RMV Eventos e Serviços Ltda-ME); Obj:
fornecimento de lanches; Vlr: R$ 2.950,00; Vig: 12 meses; DOF 1313.
PA 71/2015 PP 19/2015 ARP nº 51/2015; (FMS de Ibirité e Bar Oregano Ltda-ME); Obj: fornecimento de marmitex; Vlr: R$ 180.600,00;
Vig: 12 meses; DOF 1521. PA 057/2014 INEX 004/2014: 1° Adit.
Contr. 038/2015 (FMS & Mapel Máquinas e Artigos para Escritório
Ltda) prazo até 18/03/2016 c/c acresc. quant. 24,68% (R$ 760,00). PA
317/2013 PP 149/2013: 3° Adit. Contr. 392/2013 (FMAS & Rangap
Distribuidora de Alimentos Lt.) prazo até 30/04/2015. PA 079/2015 CP
005/2015: A Prefeitura Municipal de Ibirité torna pública a abertura das
inscrições, a partir do dia 18/05/2015 à 22/05/2015, das 8:00 às 17h,
na Secretaria Municipal de Administração, para composição da Subcomissão Técnica referente a Concorrência n° 005/2015, PA 079/2015, do
Tipo Técnica e Preço, para contratação de agência de Publicidade. PA
39/2015 CP 04/2015 A CPL convoca p/ abertura da proposta comercial
às 15h de 15/05/2015 na Sala de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA- faz saber que realizará Tomada de Preço nº 003/2015, para construção de um parque para
exposição de bovinos, em conformidade com o Termo de compromisso
N.º 793270/2013 celebrado entre a união federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e este município; e demais anexos que fazem parte do instrumento convocatório, tipo menor preço
global. Cadastramento até o dia 29/05/15, até as 16h, entrega dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, impreterivelmente, até as
14h do dia 02/06/15, iniciando-se a sessão de julgamento na sede da

Prefeitura Municipal de Ibituruna – MG – Edital e demais informações
à disposição com a Comissão Permanente de Licitação à Rua Dr. Sebastião Resende, nº 08, Centro, tel: 35 - 3844 1032 ou no site www.ibituruna.mg.gov.br.Herberth Teixeira de Resende – Prefeito Municipal.
3 cm -14 697084 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé- 11º TA ao Cont 134/11.
11º TA ao cont. 134/11. PMI e Empresa Brasileirade Urbanização Ltda
– Embraurb. Obj: Prorrogação de prazo por mais 08 meses.
3º TA ao cont. 195/14. PMI e Empresa Brasileirade Urbanização Ltda –
Embraurb. Obj: Prorrogação de prazo por mais 03 meses.
2 cm -13 696917 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 44/15,
Pregão e Presencial n° 23/15, do tipo menor preço. Objeto: Contratação
de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição de inseticida, óleo mineral, raticida e termonebulizador portátil. Abertura dia 29/05/2015 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas - 292 e 295. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 14/05/2015 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
2 cm -14 697230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES –
MG.Dispensa de Licitação nº 007/2015. Processo nº 059/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, o parecer jurídico da Consultoria do Município e a Justificativa
da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os
requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento
no inciso VIII, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o
presente processo de dispensa. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção do veículo Gol, placas PUF-5203, em período de garantia do fabricante. Valor: R$ 280,75. Contratada: AUTO VEICULOS
JACUTINGA LTDA. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita
Municipal.
3 cm -14 697177 - 1
MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo
Licitatório nº 17/2015. O Município de Inhaúma/MG torna pública a
realização da Tomada de Preço nº 05/2015. Objeto: Aquisição de material de limpeza destinado à manutenção das atividades das Secretarias
da Administração Municipal. Sessão de Recebimento de Propostas e
Julgamento: 02/06/2015, às 09h:00min. Informações pelo telefone:
(31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 14.05.2015. Graziele Santos de
Paula – Presidente CPL.
MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo
Licitatório nº 18/2015. O Município de Inhaúma/MG torna pública
a realização da Chamada Pública nº 01/2015. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à manutenção da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 08/06/2015, às
09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 14.05.2015. Graziele Santos de Paula – Presidente CPL.
4 cm -14 697298 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGACONCORRÊNCIA Nº 019/2014 –
SEMDETUR – ERRATA. OBJETO: Concessão onerosa de uso de
espaço físico para exploração das instalações do Centro de Qualificação
Profissional de Ipatinga, denominada “lanchonete”, para a comercialização de produtos alimentícios, nos dias de aulas e eventos realizados
pela administração municipal e conveniados, conforme estabelecido
no Anexo I – Termo de Referência. Houve alterações no instrumento
convocatório, as quais estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.
br. Amarildo José de Assis, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo em 14/05/2015
3 cm -14 697161 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
14/2015-SMS – Camisa malha PV. ABERTURA: 27/05/2015 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de
Saúde, em 14/05/2015.
1 cm -14 697443 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA- Comunica cancelamento do
PREGÃON.º 001/15 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição
futura de GASES MEDICINAIS. Informações 31 3829-8155/8154 de
12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde,
em 14/05/2015.
1 cm -14 697448 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 014/2015 - SEMCEL. ABERTURA: 28/05/2015 às
15h. OBJETO: prestação de serviços gráficos do Programa Esporte e
Lazer da Cidade – PELC, no âmbito do convênio ME 811160/2014
e observadas às especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Claudio Gualberto
de Almeida, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em
14/05/2015.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – CONCORRÊNCIA n.º 006/2014-SMS. Nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado
e ADJUDICO o seu objeto à licitante Santana do Paraíso Construção
Civil LTDA/ME, pelo preço global de R$ 321.124, 73 referente à execução das obras de instalação da Central de Vacinas – rede de Frio no
município de Ipatinga /MG, cujo prazo para conclusão dos serviços é
de 150 dias, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários. Eduardo Caldeira Penna, Secretário Municipal de Saúde,
em 14/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2.015. OBJETO: Contratação de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica especializadas
no transporte escolar com sistema de rastreador veicular, com utilização
de ônibus e veículos utilitários. Abertura da Licitação: 29 de maio de
2015. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão
obter cópia completa do edital no Depto. de Licitações da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Fone para contato: (38) 3521.3172. E-mail:
[email protected]. José Adilson Oliveira – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE–
RESCISÃO DE CONTRATOS:
Tomada de Preço nº 008/2014–Janayna Kato Moura Martins, CNPJ:
07.866.651/0001-08, Contrato n.º 05-15, de objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em compras, licitação e contratos, rescisão unilateral, por interesse público, nos termos da cláusula sétima
do contrato e inciso XII do Art. 78 da Lei 8666/93 decisão do dia 27
de fevereiro de 2015, nos autos do processo nº 0173/2014; Dispensanº
002/2015– Adilson Mendes da Fonseca, CPF: 540.649.376-00 Contrato
n.º 10-15, de objeto: Aluguel de imóvel próprio para sediar o Centro
de Lutas e Artes Marciais da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, rescisão unilateral, por interesse público, decisão do
dia 09 de março de 2015; Pregão Presencial nº 064/2013– Arbor Serviços e Manutenção Ltda EPP , CNPJ: 18.464.507/0001-61, Contrato
n.º 2013.11-002, de objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Coleta e transporte de resíduos sólidos, domiciliares e
comerciais, com motoristas habilitados e coletores de lixo uniformizados e equipados e Serviços gerais de limpeza e manutenção de vias e
logradouros públicos, em especial: varrição manual, coleta de resíduos,
capina, roçada e poda, pintura de meio-fio, limpeza de boca de lobo,
bueiro e manutenção do pátio, rescisão unilateral, por interesse público,
a partir do dia 01 de maio de 2015 nos autos do processo nº 0226/2013;
Dispensa nº 026/2011– Davi Moraes de Freitas, CPF: 892.809.706-15,
Contrato n.º 23-11, de objeto: Locação de um imóvel urbano, situada à
Rua Professora Helena Costa, n.º 55, Bairro Boa Vista, de propriedade
do LOCADOR, com o fim específico de ser utilizado como Posto de
Saúde Familiar (PSF) para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamonte, rescisão unilateral, por interesse público, a partir do
dia 01 de julho de 2015 nos autos do processo nº 0032/2011; Pregão
Presencial nº 005/2014– Afonso Peres, CPF: 189.289.356-87, Contrato

n.º 2014.02-005, de objeto: estação de serviços de transporte de pacientes em hemodiálise de bairros rurais até o municipio de Itamonte, rescisão unilateral, por interesse público, a partir do dia 12 de maio de 2015
nos autos do processo nº 0005/2014; Itamonte, 12 de maio de 2015 - Ari
Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE– Torna público o cancelamento dos Processos: Pregão Presencial: 0036/2015 Aquisição de
veículo para tratamento fora domicilio, vistas ao fortalecimento técnico
operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
conforme Termo de Convênio nº 415/2013. Realização dia: 21/05/2015
às 14h00m. PregãoPresencial nº 0037/2015 Aquisição de mobiliário
escolar e equipamento, conforme Convênio nº 62.1.3.0023/2014, firmado entre a Secretaria de Educação e o Municipio de Itamonte. Realização: 21/05/2015 às 16h00m.
Processos cancelados devido a incorreção da dotação orçamentária.
Itamonte, 14 de maio de 2015 – Cátia de Souza Ferreira – Pregoeira
- Itamonte – MG, maiores informações email: licitação@itamonte.
mg.gov.br.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU –Extrato do1º Termo Aditivo ao contrato 041/2015 – Pregão 090/2014 – Partes: Moema Comercial Ltda
- ME, o Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e o
Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração
na quantidade dos itens 27, 29, 35, 45, 61, 64, reajustando em 19,9%
o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em R$
4.354,10, o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 26.242,46.
Data da assinatura: 14/05/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva –
Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU–Extrato do1º Termo Aditivo ao contrato 039/2015 – Pregão 090/2014 – Partes: Dimipel Limitada ME, o
Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração na quantidade dos itens 38, 90, 71, 90 e 99, reajustando em 11,56% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em R$ 4.428,40, o valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 42.754,80. Data da assinatura:
14/05/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Anulação. Tomada
de Preços nº 06/2015 – para contratação de empresa especializada em
Consultoria Patrimonial, Cultural e Turística para o Município de Itanhandu. Processo ANULADO. Art. 49 da Lei 8.666/93. Informações na
Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel.: 35 3361-2000. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU –Extrato do1º Termo Aditivo ao contrato 040/2015 – Pregão 090/2014 – Partes: GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP, o Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu.
Objeto: alteração na quantidade dos itens 32, 82, 95, reajustando em
12,14% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em
R$ 973,30, o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 8.989,95.
Data da assinatura: 14/05/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva –
Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU – Extrato do1º Termo Aditivo ao
contrato 042/2015 – Pregão 090/2014 – Partes: Orla Distribuidora
de Produtos Eireli, o Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de
Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto:
alteração na quantidade dos itens 06, 24, 49, 54, 63, 65, 79, reajustando
em 20,37% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em R$ 6.293,20, o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
37.192,55. Data da assinatura: 14/05/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU –Extrato do1º Termo Aditivo ao contrato 043/2015 – Pregão 090/2014 – Partes: Supermercado Boa Esperança Ltda, o Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e
o Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração na quantidade dos itens 21, 34, 44, 59, reajustando em 13,56% o
valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em R$ 217,10,
o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.818,35. Data da
assinatura: 14/05/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 073/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e MEGA AUDITORES E CONSULTORES EIRELI – CNPJ 05.668.118/0001-06. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e auditoria nas áreas Tributária, CFEM, Tributos Municipais, IPTU e Taxas de serviços urbanos, ISSQN e Taxas diversas e
VAF 2015, para atender Secretaria da Fazenda. Valor do contrato: R$
76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 06/04/2015
a 06/04/2016.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo licitatório nº 343/2014 –
modalidade concorrência nº 30/2014 – Empresa vencedora do certame:
IORW Construções e Serviços Ltda.-ME. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo licitatório nº 040/2015 –
modalidade concorrência nº 02/2015 – Empresa vencedora do certame:
Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 099/2015 –
fica anulado o processo licitatório nº 099/2015, modalidade concorrência nº 08/2015, com base no art. 49 da LNL, tendo em vista os erros nos
itens 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.9.1, 3.9.2, 3.10.2, 3.11.1, 3.12.1, 3.13.1,
3.14.1, 3.15.1, 4.10, 4.11, 4.13, 4.15, 5.5, 5.6, 7.1 e 8.1 do orçamento
detalhado em planilhas da composição dos custos unitários. Valmir dos
Santos Barbosa – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Engenheiro
civil – CREA/MG 168.120/D.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 098/2015 –
fica anulado o processo licitatório nº 098/2015, modalidade concorrência nº 07/2015, com base no art. 49 da LNL, tendo em vista os erros nos
itens 4.2, 4.3 e 7.1 do orçamento detalhado em planilhas da composição
dos custos unitários. Valmir dos Santos Barbosa – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Engenheiro civil – CREA/MG 168.120/D.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. OBJETO:Contratação
de empresa para execução das obras de sistema simplificado de abastecimento de água na localidade rural de Vargem das Pombas no Município de Jaboticatubas/MG,com recursos do Convênio nº 1089/2014/
Minas Gerais Participações S.A. - MGI/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU e do Município de
Jaboticatubas/MG.Data: 02 de junho de 2015;Horário: 09 horas; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:[email protected]. Jaboticatubas, 14/05/2015, Lorena Soares Torres –
Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG
Concurso Publico para Provimento de Cargos Efetivos - Extrato do
Edital 001/2015. O Município de Japonvar- MG, através do seu prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o
concurso publico para provimento de cargos efetivos do seu quaro de
pessoal, sob regime estatuário. O Concurso Público será realizado no
formado do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado
pelo Ministério Publico do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimonial Público do Norte de Minas, pela Associação dos Municípios da área da Sudene- AMAMS- e pela Universidade
Estadual de Montes Claros- Unimontes. O concurso será coordenado
pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado em conformidade com legislação pertinente e com as normas
do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.
unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 08h de