TJMG 15/05/2015 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
08/06/2015 a 18h de 08/07/2015; Pré-inscrição (pedido de isenção da
taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 08h de 08/06/2015 a 18h
de 12/06/2015. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 03/08/2015,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do
Edital e Anexo II): dia 09/08/2015, prova de títulos (item VI do Edital),
RESULTADO FINAL: até 27/10/2015. RESULTADO DEFINITIVO:
ate 11/11/2015. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão
divulgados no sitio eletrônica www.cotec.unimontes.br e na sede da
Prefeitura Municipal.
Japonvar, 15 de Maio de 2015.
Eraldino Soares de Oliveira – Prefeito Municipal.
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O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2015, PAC 113/2015 – Registro de
Preços - Fornecimento de material de escritório, do tipo menor preço
por item.licitação diferenciada modo exclusiva para micro e pequenas
empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I ).O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 08.06.2015 às
09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email [email protected] e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CONCORRÊNCIA N.º 002/15
- SEPLAG -OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria objetivando a elaboração do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Juiz de
Fora - DATA: 07.07.15 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta minutos)
- LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG
ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário
que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32)
3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas
possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação
- Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO:
Diário Oficial Eletrônico, dia 15.05.15.
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O Município de Lagoa Formosa/MGtorna público a Inexigibilidade
de Licitação 004/2015, referente à Contratação da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos para prestação de serviços (recepção, coleta,
transporte, e entrega domiciliária de objetos, correspondências, sedex,
telegramas e afins). Mais informações pelo e-mail licitacaofor@netsite.
com.br e pelo tel.: (34) 3824-2290. Lagoa Formosa, MG, 14/05/15.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
do PP RP nº 035/15 às seguintes empresas: Estrela Ltda - ME, CNPJ:
14.293.669/0001-23, valor: R$ 65.760,00; Localiza Rent a Car S/A,
CNPJ: 16.670.085/0001-55, valor: R$ 286.800,00; San Marco Automóveis Ltda, CNPJ: 25.308.164/0001-01, valor: R$ 1.009.356,00; Versa
Locadora de Veículos Ltda, CNPJ: 15.772.746/0001-90, valor: R$
412.200,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço
de locação de veículos leves e utilitários, para atender diversas secretarias da prefeitura de Lagoa Santa. Lagoa Santa em 28/04/2015. Ana
Cristina Lopes F. A. Correa/Secretaria de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna pública resultado da fase de
abertura de proposta comercial apresentada para a TP 01/15. Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria, assessoria e elaboração do estatuto do magistério e do plano
de carreira dos servidores da educação do município de Lagoa Santa/
MG. Propostas classificadas: 1º lugar Empresa a C. E. Sanches & CIA
Ltda. – EPP, pontuação geral de 9,70 pontos, ofertando o menor valor
global de R$ 63.948,00 e 2º lugar a Empresa Lage & Lage Auditores
e Consultores Associados – EPP, pontuação geral de 9,02 pontos, ofertando o valor global de R$ 67.348,33. Empresa declarada vencedora: C.
E. Sanches & CIA Ltda. – EPP, que obteve a maior pontuação geral de
9,70 pontos no menor valor Global de R$ 63.948,00. O presidente da
CPL abre prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93. Lagoa Santa/MG em 14/5/15. André L.
Fernandes/Presidente CPL.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 25/15, PP 32/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e 3TEC Ltda-EPP
e Compex Tecnologia LTDA - Vigência: 05/05/2015 a 04/05/2016 –
Objeto: Aquisições de materiais para fins de modernização administrativa: plaquetas de identificação patrimonial com código de barras;
coletor de dados com leitor a laser visando identificar e coletar os bens
móveis patrimoniados; leitores portáteis de código de barras para lançamento no sistema informatizado da chave de acesso das notas fiscais
eletrônicas – Ana Cristina Lopes F. A. Corrêa /Secretária Municipal de
Gestão
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP n°
13/15, PP 20/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Amaral.com Comercio
de Alimentos Ltda, Distribuidora Multipla Ltda–ME, Novo Horizonte
Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda e Santa Clara Distribuidora de
Produtos Alimentícios Ltda-ME - Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016
– Objeto: aquisições parceladas de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com
a resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013– Daniela Alves da Silva/
Secretaria Municipal de Educação
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 5º TA/
Contrato n° 04/12, TP 07/11. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a Empresa
Myr Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda. Finalidade do T. A.: Prorrogação de prazo e execução ate 25/04/2015. Ricardo Resende Dutra /
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 5º TA/
Contrato de locação 06/12, Dispensa 01/12. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Alaíde Rodrigues de Carvalho. Objeto: prorrogação do prazo,
alteração da destinação do contrato e alteração da dotação – Braulio
Henrique Dias Viana/Secretário Municipal de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 22/15, PP 08/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Sistrans Sistemas de Sinalização de Trânsito LTDA-ME - Vigência: 04/05/2015 a
03/05/2016 – Objeto: Aquisições parceladas de placas, balizas, parafusos, porcas e arruelas destinados a sinalização vertical, aquisição de
dispositivos auxiliares de sinalização e contratação de empresa especializada em sinalização indicativa pró visual e prestação de serviços de
manutenção e sinalização horizontal nas vias do município com fornecimento de material e mão de obra– Ricardo Resende Dutra/Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano
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MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, torna público errata e prorrogação do PP RP 041/15 para o dia 25/05/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições parceladas de cestos coletores de resíduos leves, bancos
monobloco modelo “U”, para atender as demandas da coordenadoria
de serviços urbanos - CSU do município de Lagoa Santa/MG. A errata
na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário
de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo
Melo Correa/Pregoeiro.
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sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE NOVA LIMA-MG
CNPJ: 22.934.889/0001-17 - Contas do Exercício de 2014
RETIFICAÇÃO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Publicado neste jornal dia 30/04/2015 pág. 90 - Publicações de Terceiros
RECEITA
PREVISÃO
EXECUÇÃO
DIFERENÇAS
Deduções da Receita Corrente ...............
(99.450.000,00)
(73.969.697,62)
25.480.302,38
ONDE SE LÊ:
Déficit .......................................................
71.850.357,85
135.674.617,45
63.824.259,60
LEIA-SE:

RECEITA
Deduções da Receita Corrente ...............
Déficit .......................................................

PREVISÃO
(99.450.000,00)
71.850.357,85

EXECUÇÃO
(73.969.697,62)
135.674.617,45

DIFERENÇAS
(25.480.302,38)
(63.824.259,60)

Para os efeitos legais faz-se a presente retificação.
Cássio Magnani Júnior - Prefeito Municipal. Maurício Farah – Controlador. Vanessa F. F. Marchezini - TC. CRC/MG 79842
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGLEILÃO Nº 002/2015
–PRC 010/2015 - A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de LEILÃO tipo maior lance global, para concessão de uso de espaço publico para exploração comercial
para o período de festividades de 04/06/2015 a 07/06/2015. Data de
recebimento das propostas e documentação: 03/06/2015 às 9h00min, na
Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas no
telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min às 16h00min. Lamim,
15 de Maio de 2015. Francisco Nogueira Reis- Prefeito Municipal.
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Município de Lavras/MG- Aviso de Retificação e Nova Data Licitação Pregão 23/2015, Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item”.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 28/05/2015. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Denis Watanabe – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
041/2015. Objeto:Aquisição de materiais de uso infantil e de higiene
para atender as unidades de acolhimento da SEDESC. Abertura:
28/05/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 15 de
maio de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Republicação do Pregão Presencial
142/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento das unidades de Saúde e domicilio do
Município. Abertura: 28/05/2015 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. e-mail: [email protected] , tel: (31)
3557-9055. Mariana 15 de maio de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da
Silva presidente CPL.
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O Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 19/
PMM/2015 – Tomada de Preço 03/PMM/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de base de concreto para assentamento
de equipamentos de academias ao ar livre, passeio padrão, meio fio e
sarjeta, de acordo com as especificações descritas no memorial descritivo. Resultado do Julgamento da Proposta Comercial: a Comissão de
Licitação obedecendo ao critério de julgamento determinado no instrumento convocatório, qual seja, menor preço global, declara como vencedora do presente certame licitatório a seguinte licitante proponente:
Logos Empreiteira Ltda, que irá executar os serviços ora licitados ao
valor global de R$ 175.501,60 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos
e um reais e sessenta centavos) conforme planilha de preço. Ciente as
empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo
109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Maiores informações pelos
contatos: (031) 3712-4083 ou 3712-4512.
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Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
Torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS 003/2015 de
acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Complementar 147/2014, no seguinte teor: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE ETE COMPACTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
NO BAIRRO COETÉ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO
DE COMPROMISSO PAC Nº 0352312-01/2011/MINISTERIO DAS
CIDADES/CAIXA, PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS. O
recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será até
às 08:30 hs. do dia 03/06/2015. O Edital se encontrará disponível no
site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 14 de maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica
Federal e a Prefeitura Municipal de Nova Lima. Objeto: Realização
do Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
– Recursos FAR, a ser realizado no Empreendimento denominado
Conjunto Habitacional Ivahy Palhares, cadastrado no SIAPF sob o
nº 426.908-81, localizado à Av. Uberlândia, nº 135, Bairro Campo do
Pires, Nova Lima/MG. Vigência: 20 meses. Valor: R$ 54.600,00. Nova
Lima, 30/04/2015. Cássio Magnani Júnior, Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 51/2015, pregão presencial nº 26/2015, registro de preços nº 15/2015 - Objeto – Aquisição de medicamentos para
distribuição a população de Nova Serrana, para a unidade de pronto
atendimento-UPA e medicamentos diversos para atender mandados
judiciais. Entrega dos Envelopes – dia 28.05.2015 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 14 de maio de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA–, torna público o Aditivo de
prazo do Pregão 100/2014, Processo 152/2014 - Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Eletrocamp Construções Elétricas e Civis Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 12 meses do contrato nº
182/2014, a partir de 08/04/2015. Em 08/04/2015. Joel Pinto Martins
– Pref. Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a homologação do processo licitatório nº 41/2015, pregão presencial nº 22/2015.
Objeto – Prestação de serviços de confecção de 446 camisetas para realização da mobilização em comemoração ao “dia mundial de combate
ao trabalho infantil” que acontecerá no dia 12 de junho de 2015; Ganhador: UNIFORMES DIAS EIRELI - EPP, CNPJ 10.638.444/0001-00vencedora do lote 01, no valor total de R$ 3.420,00. Nova Serrana, 14
de maio de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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Município de Nova Serrana: Dispensa de Licitação 08/2015 PL
52/2015; com fundamento no art. 24. Inc. X da Lei nº 8.666/93. Favorecido (a) Antonio Milagre dos Santos. Objeto: Locação de imóvel sito
à Avenida Braúnas nº 520, Bairro Veredas, para instalação e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lilian
Cristina do Amaral, neste Município. Conforme art. 24. Inc. X da Lei
nº 8.666/93. Vigência do contrato por 12 meses. Valor R$33.600,00.
Ratificação e homologação em 13/05/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a
homologação do processo licitatório nº 026/2015, pregão presencial
nº 014/2015 Objeto: Aquisição de produtos químicos e material de
conservação das piscinas do clube municipal de Nova Serrana-MG.
Empresas que ficaram ganhadoras: Frazcal Comercial Ltda cnpj nº.
41.856.592/0001-25 venceu os ítens 03,04,05,09,10,11,12,13,14,15,1
6,17,18,19,20 valor total r$27.649,11 e Ammer Comercio de Produtos Quimicos do Brasil, cnpj nº. 19.876.529/0001-00 venceu os ítens
01,02,06,08 valor total r$66.525,00. Nova Serrana 14 de maio de 2015.
Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 184/2014, Pregão Presencial nº.
054/2014 Objeto: Pá Carregadeira, contratada BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMETNOS, valor R$245.000,00.
Nova União/MG. 13/05/2015. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública a reabertura do
LOTE 04 do Pregão Presencial SRP nº. 014/2015 – aquisição de insumos básicos para dar continuidade nos atendimentos agendados de
rotina e de Urgência em exames no laboratório Municipal de Análises Clínicas, em razão do certame realizado no dia 30/04/2015 ter sido
declarado DESERTO. A reabertura da sessão será no dia 28/05/2015
às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro de
Preços do Pregão Presencial nº 12/2015 – Registro Preços para aquisição de produtos de higiene pessoal para os adolescentes do abrigo
institucional de Ouro Preto, com vigência pelo período de 28.04.2015
a 28.04.2016. Fornecedor: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA,
CNPJ nº. 10.614.788/0001-80. Valor global registrado: R$ 8.894,00 –
Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
(Processo nº 2046/2015)
COMUNICADO DE SUPRESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2015. COMUNICADO DE
SUPRESSÃO. O Pregoeiro do Município de Paracatu/MG, no uso de
atribuição legal COMUNICA aos licitantes interessados em participar
do certame em referência, a SUPRESSÃO do item 7.4.1 (Registro no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com autorização para comercializar o objeto deste pregão). item 7.4 - Qualificação
Técnica. Paracatu (MG), 14 de Maio de 2015. MARCOS TUNES DA
CUNHA. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – CONCORRÊNCIA Nº
002/2015. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada
licitação para contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação, drenagem pluvial e urbanização de diversas
vias do Município de Passos, conforme Convênio com o Ministério
das Cidades e Caixa Econômica Federal. A licitação será realizada na
modalidade Concorrência, regime de Execução Indireta, por Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos
ao disposto na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O recebimento e a abertura dos envelopes serão
às 13:30 horas do dia26/06/2015. O Edital poderá ser adquirido através do site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 13 de maio de 2015.
Sônia Maria de Oliveira – Secretária Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Urbanos.
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Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Processo 030/2015. Pregão Presencial 023/2015, menor preço por item. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos para
manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas. Abertura dos
envelopes dia 26/05/2015, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis
no site www.pecanha.mg.gov.br. Tatiane Silva Ferreira. Pregoeira. Em
14/05/2015.
2 cm -14 697206 - 1
Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 020/2015- Processo 082/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do
pregão nº 020/2015. Objeto: material de enfermagem. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 26/05/2015 as 9 horas. Informações
pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 09/01/2015 Rafael
Menezes- Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
C/ Registro de Preços Nº 026/2015 Processo Licitatório Nº 037/2015CONVOCAÇÃO-Objeto:Aquisição de material didático e de expediente para uso na rede municipal de ensino de Pirapora-MG.Convocamos os licitantes remanescentes para apresentarem amostras para
os itens abaixo relacionados, no prazo de (03) três dias úteis, a contar da publicação. Uma vez que as empresas convocadas encontram-se
devidamente habilitadas, conforme consta na ata da sessão do dia
01/04/2015. NOMES DAS LICITANTES:CASSIA CRISTINA DOS
SANTOS CORGOZINHO Itens: 01, 02, e 03. MM INFORMÁTICA
PAPELARIA E GRÁFICA LTDA ME Itens: 05 e 09. OBS: As licitantes remanescentes deverão observar os prazos para apresentação das
amostras. Pirapora, 14 de Maio De 2015 – Antônio Carlos Soares dos
Santos.
3 cm -14 697036 - 1

Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG– Revogação - Processo
080/2015 – Pregão 038/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com
base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide pela
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 080/15 Pregão 038/15 cujo
objeto é a Aquisição de Material Gráfico,em atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
Esta revogação se dá por razões de interesse público. Comunique-se
às partes, nos termos legais e publique-se no local de costume. Ponte
Nova, 14 de maio de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito
Municipal).
3 cm -14 697319 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato - Processo Nº 058/15 – Pregão Nº 026/15. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, conforme a
seguir: Processo Nº 058/15 Pregão Nº 026/15, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas TERMO DE COMPROMISSO Nº 793269/2013, CAIXA PROCESSO 2598.101022798/2013, sendo contratado a empresa: Antonio Garavini & Cia Ltda.
CNPJ: 23.797.053/0001-80. Valor: R$ 43.600,00 (quarenta e três
mil e seiscentos reais). Silmáquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ:
24.035.925/0001-36. Valor: R$ 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinqüenta reais). Comercial HP Ltda ME. CNPJ: 13.154.195/0001-76.
Valor: R$ 4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais). Comercial Licita Ltda EPP. CNPJ: 15.513.036/0001-46. Valor: R$ 14.950,00
(quatorze mil novecentos e cinqüenta reais). Early Itamar Gonçalves
EPP. CNPJ: 10.449.391/0001-80. Valor: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil
e trezentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 05 de maio de 2015. Paulo
Augusto Malta Moreira.(Prefeito)
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– NOTA FINAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/15 – Objeto: “Contratação de empresa
especializada na execução de estudo e elaboração de projetos básicos
e/ou executivos de infraestrutura urbana e viária; sistema de tráfego e
trânsito; acessibilidade; revitalização urbanística; de obras complementares; edificações de equipamentos públicos; macro e micro drenagem;
confecções de planilhas orçamentárias; plano de mobilidade urbana,
consultoria e estudos técnicos econômicos e financeiros da prestação
dos serviços públicos municipais; acompanhamento, supervisão e fiscalização de obras e serviços; aprovação dos projetos e dos contratos
de repasse firmados com estado e/ou união junto aos ministérios e dos
bancos oficiais; estudos e licenciamentos ambientais”. Levando-se em
conta o critério de julgamento a empresa CONEPP CONSULTORIA
LTDA obteve como Nota Final 95,625 pontos Informações: tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre Alves
Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações. Pouso Alegre, 14 de
maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Departamento de
Assistência Social e CMDCA – Torna pública a Resolução 01 e Resolução 02, referente ao processo de escolha do Conselho Tutelar - Edital
001/2015– As resoluções estão disponíveis na sede do Departamento
Municipal de Assistência Social de Prados, situado na Rua Magalhães Gomes, nº 210, Centro, Prados. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial n.º 021/2015 do tipo menor preço por item para futura e eventual
aquisição de leite e dietas de prescrição especial para atender as demandas do Departamento Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes
será no dia 28/05/2015 as 09h30min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Contato: 032 3353 6388. Maurílio
José de Lima – Prefeito Municipal.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Convalidação. Proc. Licitatório nº. 51/12. Tomada de Preços nº. 02/12. Resumo Prorrogação de
Prazo Contrato Prest. Serviços Construção de Unidade Básica de Saúde
Bananeiras. Contratada: Norte e Sul Construção e Conservação Ltda.
Fica prorrogado por mais 120 dias, o prazo inicial contratado, ou seja,
26/07/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 27/03/15.
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Município de Ribeirão das Neves- Pregão 009/2015 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.
br, o edital do Pregão 009/2015, Contratação de Microempresas -ME
, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas para Aquisição
de Ar Condicionado. A data para entrega do envelopes e realização da
sessão será dia 29/05/2015 ás 09:00.Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL
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Município de Ribeirão das Neves– Revogação da Anulação Concorrência 005/2014 - torna público que A SECRETÁRIA MUNICÍPIAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso de suas atribuições legalmente conferidas,
decide REVOGAR A ANULAÇÃO do Processo 093/2014, Concorrência 005/2014, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Publicidade, datado anteriormente dia 12/05/2015, folha 10, com a
devida publicidade do ato. Ribeirão das Neves/MG – 14/05/2015. Márcia Verônica Martins/Secretária Municipal de Administração e Recuros Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015 contratação para prestação de serviços médicos. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 14 de maio
de 2015.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público extrato
das ARP nºs 51 a 53. Detentora/Vlr.: MeC Eventos e Promoções/R$
167.370,00; MF Eventos Ltda/R$ 150.645,00; Lívia do Carmo Freitas
Silva/R$ 19.400,00. Vig. 13/05/2016. Fábio José da Silva- Prefeito.
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P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 011/2015. O Secretário Municipal de Administração,
Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2015,
Processo Interno nº 2500/2015, para a contratação do cantor Saldanha Rolim, através de seu empresário exclusivo, a empresa Corpus
Ltda, para apresentação no Festival de Ora Pro Nobis, no valor total de
R$12.000,00 (doze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal
de Turismo. Sabará, 14 de maio de 2015. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 012/2015. O Secretário Municipal de

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