TJMG 15/05/2015 - Folha 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015
Administração, Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
012/2015, Processo Interno nº 2501/2015, para a contratação do cantor
Pereira da Viola, através de seu empresário exclusivo, empresa Picuá
Produções Artísticas Ltda, para apresentação no Festival de Ora Pro
Nobis, no valor total de R$8.000,00 (oito mil reais), em atendimento à
Secretaria Municipal de Turismo. Sabará, 14 de maio de 2015. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 013/2015. O Secretário Municipal de Administração, Michael Magno Barth, no uso de
atribuições legais e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2015, Processo Interno nº 2502/2015, para
a contratação do cantor Rubinho do Vale, através de seu empresário
exclusivo, empresa M. Jardim Produções Artísticas Ltda, para apresentação no Festival de Ora Pro Nobis, no valor total de R$12.000,00 (doze
mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo. Sabará,
14 de maio de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
7 cm -14 697454 - 1
P.M. SABARÁ– RESOLUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SABARÁ Nº 01/2015. A Secretária Municipal de Saúde
de Sabará, torna público a instituição da Comissão Técnica para análise
e seleção das propostas apresentadas em resposta ao Edital de Chamamento Público nº 003/2015, que se encontra disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br e no Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Albert Scharle, nº 212, Bairro Paciência, Sabará/
MG que, considerando a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1823 de 12 de
maio de 2014, que homologou as Declarações de Comando Único dos
Municípios que assumirão a gestão plena de seus prestadores a partir de 01 de junho de 2014, dentre eles o município de Sabará, assumindo a responsabilidade relativa à seleção, cadastramento, contratação, regulação, controle e pagamento dos prestadores de serviço de
saúde, utilizando recursos financeiros de média e alta complexidade.
Luciana Lopes Silva Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, Sabará,
14 de Maio de 2015
4 cm -14 697418 - 1
P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 007/2015. O Secretário Municipal de Administração, Sr. Michael
Magno Barth, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 24, VII, da Lei 8.666/93,RATIFICA eCONVALIDA a Dispensa
de Licitação nº 007/2015, Processo Interno nº 2.286/2015, para contratar com a empresa JL Buffet Ltda., a locação de tablado, incluindo
mão de obra, transporte, instalação e retirada, durante o Festival do
Ora-Pro-Nobis de Sabará, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de maio
de 2015, no valor total de R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo. Sabará,
14 de abril de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -14 697382 - 1
P.M. SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 014/2015. O Secretário Municipal de Administração, Michael
Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015, Processo Interno
nº 298/2015, para a contratação do Sr. Lucas Penna Lima, Sr. Célio
Batista de Souza, Sr. Nelisson Gonçalves dos Santos, Sr. Eloísio Silva
Pereira, Sr. José Antônio Moreira Gomes Júnior, Sr. Igor Jorge Kimo e
Sr. Ronard Honório dos Santos, para apresentação musical no Festival
do Ora-Pro-Nobis, entre os dias 15 e 17 de maio de 2015, no valor total
de R$16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo. Sabará, 14 de maio de 2015.
(a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 697463 - 1
P.M. SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 008/2015. Em
decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº
008/2.015, Processo Interno nº 4.555/2014, a mim apresentado, após o
resultado do julgamento da licitação em referência, adjudico e homologo o seu objeto a Silva e Freitas Salgados Ltda-ME; Gerais Alimentos Ltda-ME e Pedro Henrique do Amor Divino Ferreira-ME. Sabará,
08 de maio de 2.015. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração
2 cm -14 697017 - 1
P.M. SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 010/2015. O Secretário Municipal de Administração,
Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015, Processo Interno nº 1.954/2015, para a contratação da empresa EDITORA
FTD S/A, para o fornecimento de livros didáticos para os alunos da
Educação Infantil – Maternal, da Rede Municipal de Ensino, até 31 de
dezembro de 2015, no valor total de R$63.180,00 (sessenta e três mil,
cento e oitenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 11 de maio de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -14 697018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– CONCORRÊNCIA nº 001/2015 – Objeto: Contratação de empresa para construção de
02 (duas) escolas municipais, com fornecimento de materiais e mão de
obra. RECEBIMENTO dos envelopes até as 9hs do dia 03/07/2015 e
ABERTURA dos envelopes às 9h30 do dia 03/07/2015. Informações:
Silvia Angela (31) 3642-3829 – [email protected].
Silvia Angela Da Conceição - Presidente da CPL.
2 cm -14 697458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 3º termo aditivo
ao ct nº 170/2012 – Contratado: Consórcio Potiguar 2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 30/03/2016 e convalidação dos atos
praticados fora da vigência do contrato - a partir de 20/03/2015 até a
data de assinatura desse termo. Ass. em 05/05/2015. Pregão Presencial
RP nº 020/2015 – HOMOLOGADO em 11/05/2015. Ata de registro de
Preço nº 010/2015 – Empresas: Bh Farma Comercio Ltda. Valor: R$
17.205,96. Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: 43.229,25.
Hospfar Indústria e Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. Valor:
R$ 80.251,19. Global Hospitalar Importação E Comércio Ltda – ME.
Valor: 5.846,50. Prazo: 12 meses. Ass. em 11/05/2015.
Pregão Presencial RP nº 015/2015 – ADJUDICADO em 05/05/2015 e
HOMOLOGADO em 13/05/2015. Ata de registro de Preço nº 011/2015
– Empresas: Diego Henrique Damião Atacadista e Varejista. Valor:
R$ 30.000,00. Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli. Valor: R$
204.585,00. Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.
Valor: R$ 5.580,00. Prazo: 12 meses. Ass. em 14/05/2015.
4 cm -14 697425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.
Extrato de segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços n° 036/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso e Construtora Constrular LTDA – CNPJ.
15.421.009/0001-43. Objeto PRORROGAÇÃO por 240 (duzentos e
quarenta) dias ao contrato, firmado entre as partes, em 15 de maio de
2014, nos termos previstos em sua Cláusula 8ª (oitava). Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas
pelo presente Termo Aditivo. Santana do Paraíso, 13 e janeiro de 2015.
Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
3 cm -14 697191 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.AVISO Pregão nº
019/2015 – Coleta de resíduos, grupo B (medicamentos). Abertura dia
27/05/2015 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251
5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 14/05/2015.
1 cm -14 697294 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato de 2º
aditivo ao contrato nº 071/2014, fica prorrogada a vigência do Contrato até 20/02/2015. Ref. pavimentação asfáltica em CBUQ, sarjeta de
concreto, assentamento de meio fio de concreto, além de execução de
sinalização horizontal e vertical na rua Doutor Atherton, Bairro Industrial. Contratada: SALES E ROLIM PAVIMENTAÇÃO LTDA– CNPJ
nº 17.025.860/0001-82. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal,
em 23/12/2014.
2 cm -14 697247 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. Aviso de Concorrência nº 003/2015 – Finalização da reforma da UBS bairro Industrial.
Abertura 15/06/2015 às 13 horas. Retirada do edital no , informações
31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Comissão de Licitação, Wanderley
Ciriaco, em 14/05/2015.
1 cm -14 697295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.
Extrato de segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços n° 036/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso e Construtora Constrular LTDA – CNPJ.
15.421.009/0001-43. Objeto PRORROGAÇÃO por 240 (duzentos e
quarenta) dias ao contrato, firmado entre as partes, em 15 de maio de
2014, nos termos previstos em sua Cláusula 8ª (oitava). Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas
pelo presente Termo Aditivo. Santana do Paraíso, 13 e janeiro de 2015.
Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
3 cm -14 697249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Aviso de licitação. Processo licitatório 048/2015 TP
002/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação Asfáltica de vias públicas, Contrato de
Repasse 1012152-16/2013/ M. Cidades – Siconv 798153/2013. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 29/05/2015 às 13h00min
Informações pelo email [email protected].
2 cm -14 697200 - 1
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG -Chamada
Pública nº 001/2015. Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, Modalidade Dispensa nº
004/2015 - Chamada Pública nº 001/2015, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar
Rural para alimentação escolar, regida pela Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE
nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, destinados à merenda
escolar. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia
08/06/2015, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua: Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Wedson Nunes
Pereira - Presidente da CPL.
3 cm -14 697393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:018/2014 – Município de São Geraldo da Piedade X empresaS.O.S
Serviços Comercio e Representações Ltda-ME - ME.OBJETO: Contratação de empresa para manutenção em bombas submersas e painel
elétrico dos poços no Município de São Geraldo da Piedade. VALOR:
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 30/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:003/2015
– Município de São Geraldo da Piedade X a empresa José Farias da
Paixão – “Supermercado Beira Rio” - ME,no valor R$ 996.712,25
(novecentos e noventa e seis mil, setecentos e doze reais e vinte e cinco
centavos). OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e produtos de
padaria. VIGÊNCIA: 30/04/2015 a 30/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:004/2015
– Município de São Geraldo da Piedade X Sr. Geraldo Amparo da
Silva,no valor R$ 106.800,00 (cento e seis mil, oitocentos reais).
OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de fornecedor
objetivando a locação de 01 (um) veículo automotor, tipo caminhão
/ basculante, toco ou truck, capacidade de mínima de 6m³ para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA:
30/04/2015 a 30/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – O Município São Geraldo
da Piedade/MG, através da CPL, torna público e para conhecimento de
quem interessar que o Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação Nº:002/2015, para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas removíveis totais convencionais, próteses parciais
removíveis intra-orais cromo cobalto e próteses odontológicas parciais
removíveis temporárias, fazendo parte do objeto o fornecimento personalizado das próteses odontológicas, com abertura prevista para o dia
16/04/2015 às 09h00, foi considerada DESERTA, face a ausência total
de interessados. NILZETE MARIA DA SILVA – Presidente da CPL.
9 cm -14 697350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º aditivo ao contrato 414/14. Partes: PMSGRA e
Engeita Engenharia Ltda - EPP: Valor: 40.647,78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 174/2014. Partes: PMSGRA
e Academia de Gestão Pública S/A. Prazo: Até 15/04/2016. Valor:
129.055,84.
2 cm -14 697283 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG,Ratificação
de Contrato Administrativo PL 00042/2015 Pregão 00016/2015,
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de massa asfáltica
cbuq execução de reparos em vias públicas. Pavican Pavimentação e
Terraplanagem Ltda, CNPJ 03.091.412/0001-72, Valor R$ 202.800,00.
RATIFICAÇÃO de Contrato Administrativo PL 00001/2015 Pregão
00001/2015, Objeto: Aquisição de Medicamentos. Empresa: Natural
Formulas Ltda, CNPJ: 03.760.627/0001-39, Vigência até 31/12/2015.
São Gonçalo do Sapucaí, MG, 14 de maio 2015 – Plínio Domingues
– Diretor de Licitação.
3 cm -14 697234 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/038/2015. Pregão Presencial Nº. 027/2015. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Material Esportivo E De Premiação Das Atividades Esportivas Em Atendimento As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo.
Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 28/05/2015 Às
08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 28/05/2015 Às 09:00 (Nove Horas) Na Sala Do Departamento
De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -14 697456 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a celebração do Contrato n° 030/2015 com a empresa Pedra do
Sino Consultoria e Eventos Ltda., CNPJ n° 02.983.137/0001-39, cujo
objeto é a contratação da empresa para realização da Copa Internacional de Mountain Bike, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por
Inexigibilidade de Licitação n° 007/2015, fundamentação legal: art. 25,
I, caput C/C artigo 26, Parágrafo único, incisos II e III da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O Prefeito Municipal, Homologa o
resultado do Processo Licitatório n° 060/2015 – PP Registro de Preços N° 011/2015 – Fornecimento de combustível – Empresas: Posto
Almeida Dória Ltda, Posto DM Ltda, Posto Central de São João Ltda.
SJE em 14/05/2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 060/2015 –
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 011/2015 - Contratante: Município de
São João Evangelista – MG - Contratado: Posto Almeida Dória Ltda
óleo S10 R$2,96 o litro e Etanol R$2,15 o litro, Posto DM Ltda óleo
díesel comum R$2,80 o litro, Posto Central de São João Ltda gasolina
comum R$3,30 o litro – Vigência: 21/05/2016. Em 14/05/2015. Pedro
de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
4 cm -14 697035 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG –
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 49/2015 - Município de São José do Divino X Coimbra Prestações
de Serviços em Construções Civil Ltda- Me - VALOR: R$ 7.960,50.
VIGÊNCIA : 23/04/2015 à 30/06/2015 OBJETO: contratação de
empresa fornecedora de Manilhas de concreto com ferragem para atender o Município de São José do Divino - MG.

Valor aditivo: R$ 93.000,00. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 16/03/2015.

Nº 50/2015 - Município de São José do Divino X Coimbra Prestações
de Serviços em Construções Civil Ltda- Me - VALOR: R$ 6.475,00.
VIGÊNCIA : 30/04/2015 à 31/12/2015 OBJETO: Aquisição de 35 caixas d’água- Projeto Travessia.

Retifica Pregão Presencial. Nº 08.016/2015. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza em atendimento as secretarias e órgãos da administração municipal. Abertura: 21/05/2015 às 10: h30min. Tipo: “Menor
preço por item”. Lavater Pontes Junior –07/05/2015.14-05-2015

Nº 51/2015 - Município de São José do Divino X Mirella Tartaglia
Alves - VALOR: R$ 3.000,00. VIGÊNCIA : 30/04/2015 à 31/07/2015
OBJETO: prestação de serviços de assessoria e suporte técnico para
auxiliar o Departamento de Patrimônio Cultural do Município de São
José do Divino para o exercício de 2015. Flávio Martins de OliveiraPresidente da CPL.
4 cm -14 697354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/
MG- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2015OBJETO: Eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições prontas, acompanhadas de suco ou refrigerante no município de São José do Divino.
Fornecedor: Sarah Gonçalves – itens 01, 02 e 03 – Valor: 14.190,00
(quatorze mil, cento e noventa reais).Vigência da Ata 30/04/2015 a
30/04/2016. Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL.
2 cm -14 697364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG
Município de São José do Jacuri Aviso de Licitação – PP nº 033/2015
Proc. nº. 046/2015 Objeto aquisição 01 motocicleta e 02 capacetes através do termo de compromisso nº 742/4.138 por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde nos quantitativos e especificações do anexo I do
edital. Abertura: 28/05/2015 às 09:00 tipo: menor preço unit. Maiores
informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 Email licitaja@
hotmail.com.br. Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
2 cm -14 697012 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG – Publicação de Equipamentos de Informática para Saude. Extrato de Publicação de Edital - Pregão: 37 Tipo: Presencial. Processo: 0064/2015.
Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática para atender as
necessidades do Departamento Municipal de Saúde deste Município,
conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante
deste Edital. Credenciamento: 28/05/2015 às 09:00 horas. Sessão de
Lances: 28/05/2015 às 09:15 horas. Editais e informações complementares com Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone
(35) 3364-1144. Email: [email protected].
3 cm -14 697069 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público resultado de
análise de amostras PP 15/2015. Desclassificadas as empresas: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, item 175; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, item 19; HIPERMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,
itens 56 e 176; ALFALAGOS LTDA, itens26, 37, 79, 60 e 157. Pelo
exposto acima, ficam convocadas para apresentação de amostras até
o dia 18/05/2015, as empresas: HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA:
itens 19, 56, 138; UNILAB COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, itens 26, 157; STARMED ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, itens 175 e 176, DISTRILAF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 60 e 79. O relatório detalhado
encontra-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 12 de maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MGHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2015 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para construção de uma quadra coberta com vestiário em cumprimento ao termo de compromisso PAC 206293/2013FNDE/MEC. Data da homologação: 09/04/2015. Empresa vencedora:
CONSTRUTORA JTO LTDA-ME, CNPJ 03.015.758/0001-91. Valor
do Contrato: R$ 509.882,94. Número do Contrato: 041/2015. Data de
assinatura do Contrato: 13/04/2015. Neusa Maria Ribeiro - Prefeita
Municipal.
3 cm -14 697400 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial 29/2015 - O
Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que o
Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 029/2015,
cujo objeto é a aquisição de materiais (poste para cerca e tela) para
construção de viveiro/hortas comunitárias, através de recurso oriundo
de contrato de repasse n° 801192/14 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, teve sua numeração alterada para Pregão Presencial n° 041/2015, conforme aviso de Edital publicado em 09/05/2015.
O novo edital está à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site oficial da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 37793700. Adélia Figueiredo Carvalho - Pregoeira. Salete Ferreira Santos de
Jesus - Consultora de Licitações e Compras.
3 cm -14 697057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS

Retifica Pregão Presencial. Nº 08.018/2015. Objeto: Aquisição de
material pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Tapira. Abertura: 22/05/2015 às 08: h30min. Tipo: “Menor
preço por item.” Lavater Pontes Junior –07/05/2015.14-05-2015

EXT. PP. 08.009/2015- Município de Tapira e Jeicinely Maike Gomes
Contratação de profissional especializado monitor de teatro para ministrar aulas no CRAS. Valor:R$ 1.000,00 mensais Prazo: até 31/12/2015
- Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal- 14/05/2015.
EXT. PP.08.010/2015– Município de Tapira e Maria Geralda de Souza
e Silva-ME, Hilda Galdino de Melo-ME Contratação de serviços de
hotelaria no município de Tapira, para atender ao gabinete do prefeito
e secretarias municipais, visando atender as necessidades estabelecidas com prestadores de serviços à Prefeitura Municipal de Tapira e
autoridades visitantes ao município. Maria Geralda de Souza e Silva-ME. Valor: R$ 197.800,00. Hilda Galdino de Melo-ME. Valor: R$
81.600,00. Prazo: até 31/12/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal 11/05/2015.
EXT. PP.08.012/2015– Município de Tapira e Tatiane da Luz
Ferreira.-ME. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de refeições em Tapira-MG a serem servidas parceladamente na sede da
contratada. Valor: R$ 65.130,00. Prazo: até 31/12/2015. Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 11/05/2015.
EXT. PP.08.013/2015– Município de Tapira e Treviso GV Veículos
Ltda Aquisição de caminhão pipa zero km, para atender as necessidades
do município de Tapira. Valor: R$ 219.500,00. Prazo: 90 dias. Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal 12/05/2015.
EXT. PP.08.014/2015– Município de Tapira e Fabiano Eurípedes de
Resende, Odair Onofre da Silva Júnior, João Bosco de Lima. Locação de veículos tipo Kombi/van, capacidade mínimo de 08 passageiros, para atender ao transporte escolar rural no município de Tapira.
Iten 01-Fabiano Eurípedes de Resende. Valor: R$ 54.189,00. Iten 02
Odair Onofre da Silva Júnior. Valor: R$ 54.189,00 Iten 04 João Bosco
de Lima. Valor: R$ 54.189,00. Valor total: R$ 162.567,00 Prazo: até
31/12/2015. Item 03 ficou deserto. Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal 12/05/2015.
EXT.ADIT. DISPENSA 04.005/2014– Município de Tapira e Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais- IOMG. Prestação de serviços de
publicações no diário oficial Minas Gerais imprensa do Estado de
Minas Gerais de atos de expediente administrativo de pessoal, editais,
avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Prorrogação do prazo contratual para 31/03/2016. Lavater Pontes Júnior –
Prefeito Municipal 30/03/2015.
EXT.ADIT. PP 08.077/2013– Município de Tapira e Super Safra Serviços e Consultoria Ltda Locação de horas de maquinas pesadas, caminhões, tratores e equipamentos diversos para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Tapira. Prorrogação do prazo contratual para
30/06/2015 e aumento sobre a quantidade em 25% sobre o item 19.

Retifica Pregão Presencial. Nº 08.015/2015. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos e máquinas do município de
Tapira. Abertura: 21/05/2015 às 09: h00min. Tipo:” Menor preço por
item”. Lavater Pontes Junior – 07/05/2015.14-05-2015

Retifica Pregão Presencial. Nº 08.019/2015. Objeto: Aquisição de
pneus, para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura
Municipal de Tapira, a serem fornecidos de forma parcelada na sede da
contratante. . Abertura: 22/05/2015 às 13:h30min. Tipo: “Menor preço
item”. Lavater Pontes Junior –07/05/2015.14-05-2015
Retifica Pregão Presencial. Nº 08.020/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para montagem e desmontagem de tendas e
estruturas metálicas para atender as diversas secretarias municipais de
Tapira. Abertura: 22/05/2015 às 16: h30min. Tipo: “Menor preço por
item.” Lavater Pontes Junior –07/05/2015.14-05-2015
Retifica Pregão Presencial. Nº 08.021/2015. Objeto: Contratação de
empresa apta para prestação de serviços de cópias e impressões, com
solução embarcada de captura de imagens e dados a partir dos multifuncionais e solução de corretor de gabaritos embarcada no multifuncional, através de fornecimento de equipamentos com tecnologia digital, a serem instalados nas dependências da Prefeitura Municipal de
Tapira, sem franquia mínima, contendo sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto
papel. Abertura: 26/05/2015 às 09:h00min. Tipo:” Menor preço por
item”. Lavater Pontes Junior –07/05/2015.14-05-2015
EXT.ADIT. TP 02.005/2014– Município de Tapira e Construtora
Medeiros Ltda-ME Contração de empresa especializada em engenharia civil para reforma da Escola Infantil Comecinho de Vida(CEMEI).
Prorrogação contratual para 07/07/2015. Objetivando a readequação
técnica, acréscimo de R$ 50.097,94 e decréscimo de R$ 19.676,25 .
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 05/03/2015.

EXT.ADIT. TP 02.004/2014– Município de Tapira e Construtora
Medeiros Ltda-ME Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da Escola Municipal Alvina Alves de Rezende
. Objetivando a readequação técnica, acréscimo de R$ 153.695,23 e
decréscimo de R$ 6.248,75. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/04/2015.
EXT.ADIT. TP 02.003/2013– Município de Tapira e Construtora
Medeiros Ltda-ME. Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e rede de esgoto no residencial Vitória no município de Tapira-MG. Aditivo de valor objetivando a readequação técnica,
acréscimo de R$ 107.810,95. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/04/2015.
EXT.ADIT. TP 02.002/2013– Município de Tapira e Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Contratação de empresa especializada para
pavimentação do trecho final da rua Cristino Ribeiro de Rezende neste
município de Tapira.. Aditivo de prazo passando o vencimento para
18/10/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 17/04/2015.

PREFEITURA DE TAPIRA COMUNICA:
O ADIAMENTO do Pregão Presencial. Nº 08.008/2015. Objeto: Aquisição de 500 botijões de gás p13kg (GLP) para atender as diversas
secretarias municipais. Fica adiado o pregão presencial 08.008/2015
por interesse da administração. Nova abertura: 27/05/2015 às 09:00 .
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal –
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.022/2015. Objeto: Locação de veículos 0 km,
4 portas, branco, bicombustível, ano/modelo 2014/2015, para atender
a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos. Abertura:
28/05/2015 às 09: h00min. Tipo: Menor preço mensal. Lavater Pontes
Junior – 14/05/2015.
Pregão Presencial. Nº 08.023/2015. Objeto:Aquisição de peças e fornecimento de mão de obra para reparo do caminhão placa GMM – 0696
da frota municipal. Abertura: 28/05/2015 às 13: h00min. Tipo: Menor
preço por item. Lavater Pontes Junior – 14/05/2015.
Pregão Presencial. Nº 08.024/2015. Objeto:Contratação de empresa
especializada em locação de software de gestão de Educação para atender a Secretaria M.de Educação e Cultura e demais unidades de ensino
do município de Tapira. Abertura: 28/05/2015 às 16: h00min. Tipo:.
menor preço mensal. Lavater Pontes Junior – 14/05/2015.
Pregão Presencial. Nº 08.025/2015. Objeto: Locação de equipamentos
e serviços para o evento denominado “Festa de exposição agropecuária de Tapira MG-2015” (EXPOTAP2015), a se realizar nos dia 29 de
julho á 02 de agosto de 2015.Abertura: 02/06/2015 às 09:h00min. Tipo:
Menor preço por item. Lavater Pontes Junior – 14/05/2015.
35 cm -14 697437 - 1
Município de Teófilo Otoni – Pregão (Presencial) nº 019/2015 –
Extrato da Homologação – Data e horário da sessão: 30/04/2015 – 08
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do
Município de Teófilo Otoni – Empresa vencedora do certame: P A R
NAJAR CASTRO - ME. Decorrido prazo, nenhuma empresa protocolizou Recurso Administrativo. Teófilo Otoni, 07/05/2015 – Herlon Amós
Gomes de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -14 697149 - 1
Município de Teófilo Otoni– Pregão (Presencial) nº 015/2015 –
Extrato da Homologação – Data e horário da sessão: 24/04/2015 – 08
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículo automotor micro ônibus – Empresas Participantes: Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda, Nutrisabor
Assessoria e Alimentos Ltda, Olivia Bamberg Elauar – ME, Prudente
Refeições Ltda e Rafael Jonas De Souza Pena - Empresa vencedora do
certame: Prudente Refeições Ltda considerada vencedora do certame,
com o valor unitário de R$ 13,19 (treze reais e dezenove centavos).
Teófilo Otoni, 24/04/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -14 697073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG
AVISO DE ERRATA
LICITAÇÃO N° 051/2015
PREGÃO N° 013/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que A DATA
DE ABERTURA FOI ALTERADA, A NOVA DATA SERÁ dia 27 de
Maiode 2015 a partir das 09:30h, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na Av. Padre Macário, n° 129, Bairro
Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, CIRÚRGICO E DE ENFERMAGEM tipo Menor Preço por
Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme termo de