TJMG 21/05/2015 - Folha 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no Município de Belo Horizonte – MG, destinado ao funcionamento
da Escola Estadual Alberto Delpino, RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Rosalice Matos Donatelli e Adilson Donatelli. O contrato terá
vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 21 de maio de 2015 e
término em 20 de maio de 2020, tendo valor mensal de R$ 24.700,00
(vinte e quatro mil e setecentos reais), corrigido anualmente conforme
o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de
14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/20
15:1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. BELO HORIZONTE, 20 DE MAIO DE 2015.
14 cm -20 699776 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO
Publicado no “Minas Gerais” em 20/05/2015 – Pagina 34
Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 33/2015
Tipo Menor Preço - Objeto: Carimbos e Refis. A sessão do pregão ocorrerá no dia 06/06/2015, às 11h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Leia-se
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 33/2015
Tipo Menor Preço - Objeto: Carimbos e Refis. A sessão do pregão ocorrerá no dia 08/06/2015, às 11h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -20 699755 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2015, às 17:00 horas, na
EE Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n° 266
– Bairro Santa Cruz – CEP: 38.950-000 – Telefone: (034) 3631-1223,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2015, às 13h30,
na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na Av. Lázaro Pereira
Guimarães, n° 430 – Município de Perdizes/MG – CEP: 38.170-000 –
Telefone: (034) 9983-0019, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Eustáquio realizará a Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2015, às 13:30 horas, na
EE Padre Eustáquio, localizada na Rua Antônio Candido de Oliveira,
n°200 – Bairro: Campestre – Município de Iraí de Minas – CEP: 385100000 – Telefone: (034) 3845-1445, e-mail: escola.198960@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2015, às 15:00 horas, na EE
Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua Sóstenes Santos Souza,
n° 221 – Bairro: Enéas Ferreira de Aguiar – CEP: 38740.000 – Telefone: (034) 3832-2157, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2015, às 12:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Venina Tavares
Tavares, localizada na Rodovia MG 230 KM 25 Distrito de Salitre de
Minas – CEP: 38.743-000 – Telefone (034) 3836 1112, e-mail: [email protected] até o dia 29/05/2015, às 11:30 horas.
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A Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2015, às 12:00hshttp://portal.educacao.
mg.gov.br/agf, na E. E Guimarães Rosa, localizada na Rua D, n° 15 –
NS2 - Projeto Jaíba – Jaíba/ MG, CEP: 39.508-000 – Telefone (0XX38)
9113 - 9194, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Prefeito Maurício de Azevedo realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2015, às 17h30,
na EE Prefeito Maurício de Azevedo, localizada na Rua São João da
Ponte n°420 – Janaúba – CEP 39440,000 – Telefone (038) 3821-1460,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar:da Escola Estadual do Nucleo Habitacional I*,*realiza
Chamada Pública nº01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/06/2015, às 17:00,
na Escola Estadual do Núcleo Habitacional I,localizada na Quadra 06,
Lote 01,Cep:39508.000-TeL:(38)9197-0056e-mail:escola.231843@
educacao.mg.gov.br.Os Os quantitativo e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Antonio Gomes Negrão realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/2009,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2015, às 11h00, na
E.E.Erodias Alves Camargo, localizada na Rua Boa Ventura Gomes, S/
nº, Distrito de São João do Bonito – Mato Verde – MG – CEP 39527000 – Telefone (0xx38) 3813-4000, e-mail: escola80870@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
9 cm -20 699634 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.212/2015.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Praendex Brasil Sistemas de
Apoio Gerencial Ltda. Objeto: concessão à FAPEMIG, pela Praendex,
do direito de uso dos softwares Sistema Predictive Index® – PI (“Sistema PI”) e acesso PITM (accessPITM”) e/ou de outros softwares que
venham a ser disponibilizados, durante o prazo de vigência do contrato.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Data
de assinatura: 18/03/15. Valor global estimado: R$ 37.139,65 (trinta e
sete mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), para o
presente período de vigência. Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701
.2002.0001.339039.27.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Elmano
Moisés Nigri – Representante legal da Praendex Brasil Sistemas de
Apoio Gerencial Ltda. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
4 cm -20 699733 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; ACN-00041-14 ; Manutenção do NIT-IFMG ; ANA CRISTINA
MAGALHÃES COSTA ; 2071.19.571.043.1309.0001.442042.1.10.1 ,
2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1 ; 19/09/2014 ; 18/03/2016 ;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
; R$ 111.363,29 ;
CBB ; PRI-00241-15 ; ; CELIA MARIA FERREIRA GONTIJO ; 2
071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 20/04/2015 ; 19/07/2015
; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$
2.360,00 ;
TEC ; PCE-00012-15 ; Encontro Nacional de Engenharia Biomecânica
; MAX DE CASTRO MAGALHAES ; 2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 05/05/2015 ; 08/06/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 14.350,24 ;
CSA ; PEP-00333-15 ; XVII Congresso Brasileiro de Sociologia ;
CYNTHIA RÚBIA BRAGA GONTIJO ; 2071.19.573.259.4627.0001
.449020.0.10.1 ; 20/07/2015 ; 23/08/2015 ; Universidade do Estado de
Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CVZ ; PCE-00242-15 ; XXI Congresso Brasileiro de Reprodução Animal ; MARCELO EMÍLIO BELETTI ; 2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 27/05/2015 ; 29/06/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3.600,00 ;
CDS ; PRI-00267-15 ; Physical Activity in Hemodialysis Patients Measured by Triaxial Accelerometer ; MAYCON DE MOURA REBOREDO ; 2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 20/05/2015 ;
19/08/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 3.016,90 ;
CHE ; ETC-00110-15 ; ; ALESSANDRA SOUZA MELETT BRUM ;
2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 01/06/2015 ; 29/03/2016 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 24.150,00 ;
APQ-03791-12 ; Substituição de Coordenador ;
PPM-00004-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00021-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00022-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00171-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00203-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00222-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00230-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00280-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00281-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00426-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00455-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00534-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00551-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
10 cm -20 699723 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.191/13. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio SEPLAG,
constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Unidata
Automação Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Segunda – Do Preço,
prevista no contrato original, decorrente de novos valores de gasolina
e óleo diesel, e por conseguinte o valor da taxa de administração. Data
de assinatura: 18/05/15. Valor global estimado: R$ 121.739,94 (cento
e vinte e um mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro
centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.33903
0.26.0.101, 2071.19.122.701.2002.0001.339030.26.0.601. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Gabriel Nogueira Lemes – Coordenador de Vendas,
por Marcos Aurélio Mourão – Procurador da empresa Ipiranga, Pablo
Marques de Assis – Procurador da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, Gabriel Nogueira Lemos, por Marcos Pinheiro Pereira Diniz
– Sócio da empresa Unidata, Pablo Marques de Assis, por Eduardo
Pereira da Silva – Sócio da empresa UNIDATA Automação Ltda
5 cm -20 699681 - 1
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços de manutenção corretiva de rede interna em atendimento demanda da UNIMONTES,
Pregão Eletrônico 013/2015 – Processo – 2311021-011/2015, data da
sessão pública 08/06/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 08/06/2015 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/05/2015.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
– BDMG informa a suspensão do 1º e 2º leilões referentes ao Edital
BDMG-020/2015, em função de decisão referente ao processo eletrônico 6034179-21.2015.8.13.0024, em trâmite na 5ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias de Belo Horizonte. Informações complementares pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31)
3241-4164.
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/0020/2015. Pregoeira: Danielle Fernandes Linhares
Costa. OBJETO: Aquisição de combustível para a regional de Caratinga/MG. Data da realização/Local: 02/06/2015, às 9h, através do
Portal, www.compras.mg.gov.br . Retirada do Edital a partir do dia
21/05/2015 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997125. Contagem, 20/05/2015.
3 cm -20 699748 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9035689/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 05.972.181/0001-31 - MIDIANELE LTDA.-ME,
Processo de compra nº 2311021 000182/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CDs, IMPRESSÃO DE CADERNOS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE FILMAGEM DE VÍDEOAULAS EM ATENDIMENTO AOS CONVENIOS
Nº 777126/2012 – CAPES. SIAFI 9001913 E Nº 25/2011 – PNAP
– CAPES – SIAFI 9001638. Valor total: R$ 32.256,12. Vigência: 12
meses, de 07/05/2015 a 06/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.27.0.24.1. Assinatura: 07/05/2015.
Signatários: pela contratada Tarcísio Feichas Cabral, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -20 699369 - 1
4 cm -20 699271 - 1
Extrato do Contrato nº 9036234/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL EIRELI
- ME, Processo de compra nº 2311021 000182/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CDs, IMPRESSÃO DE CADERNOS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE FILMAGEM DE VÍDEOAULAS EM ATENDIMENTO AOS CONVENIOS
Nº 777126/2012 – CAPES. SIAFI 9001913 E Nº 25/2011 – PNAP –
CAPES – SIAFI 9001638. Valor total: R$ 174.226,20. Vigência: 12
meses, de 07/05/2015 a 06/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.31.0.24.1. Assinatura: 07/05/2015.
Signatários: pela contratada Renato Ribeiro Braga, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -20 699372 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 2741/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR
NORTE LESTE S/A, Processo nº 2311021 000092/2011, Inexigibilidade. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de telefonia móvel, fixa e comunicação de dados em atendimento aos Campi da Unimontes, nas cidades de Januária – MG e Pirapora – MG Prorrogação a partir de 18/05/2015 até 17/05/2016. Valor do
termo com reajuste: R$ 46.846,02. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.364.129.4143.0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0
001.339039.40.0.60.1; 311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.40.0.60.1;
2311.12.122.701.2002.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura: 13/05/2015.
Signatários: pela contratada Marcos Antonio Borges; Cristiano Veloso
Souza Mendes pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -20 699281 - 1
Extrato do Contrato nº 9036239/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL EIRELI
- ME, Processo de compra nº 2311021 000182/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CDs, IMPRESSÃO DE CADERNOS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE FILMAGEM DE VÍDEOAULAS EM ATENDIMENTO AOS CONVENIOS
Nº 777126/2012 – CAPES. SIAFI 9001913 E Nº 25/2011 – PNAP
– CAPES – SIAFI 9001638. Valor total: R$ 22.334,20. Vigência: 11
meses, de 07/05/2015 a 31/03/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.27.0.24.1; 2311.12.364.129
.4143.0001.339039.31.0.24.1. Assinatura: 07/05/2015. Signatários:
pela contratada Renato Ribeiro Braga, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
4 cm -20 699373 - 1
Extrato do Contrato nº 9035695/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 15.483.695/0001-87 - GIGAPIX ESTUDIO MULTIMIDIA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000182/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE
CDs, IMPRESSÃO DE CADERNOS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE
FILMAGEM DE VÍDEOAULAS EM ATENDIMENTO AOS CONVENIOS Nº 777126/2012 – CAPES. SIAFI 9001913 E Nº 25/2011 –
PNAP – CAPES – SIAFI 9001638. Valor total: R$ 37.995,10. Vigência:
11 meses, de 07/05/2015 a 31/03/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.99.0.24.1.
Assinatura:
07/05/2015. Signatários: pela contratada Horácio Rangel Pires Magalhães, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica n. º 210110050115 celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Alfenas/MG.
Objeto: Elaboração e execução de programas de conservação da natureza; Elaboração e execução de programas de educação e conservação
de natureza; Programa de arborização urbana e implantação de áreas
verdes; Programa de arborização de escolas rurais; Proteção da Biodiversidade; Proteção a fauna e a flora aquática e desenvolvimento
da pesca e da aquicultura; Proteção e recuperação dos mananciais do
município; Monitorar a cobertura florestal do Município, em cumprimento à Lei Florestal de Minas Gerais nº. 20.922, de 16 de outubro de
2013; Elaboração de Programas de Educação Ambiental; Cumprimento
do anexo I – Plano de Trabalho. Vigência: 04 (quatro) anos a partir
de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus
financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária. As despesas do Município de Guapé - MG, decorrentes do presente
Termo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
N° 18.10.18.541.0021.2224.335041.00000000
Data da assinatura: 18 de março de 2015.
Varginha, 20 de maio de 2015.
(a) Ivan Luiz Leite Costa - Chefe Regional Sul de Minas
Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Município de Alfenas/MG. Objeto: o município de
Alfenas/MG cede ao Instituto Estadual de Florestas – IEF os servidores: JÚLIA CÉSAR MOURA, casado, Engenheiro Florestal, portador
do CPF nº 668.852.136-91, RG n° MT-1001641-SSP/MG e MARIA
IZABEL ALVES, divorciada, Operacional III, portadora do CPF
770.425.306-91, RG nº M-7.827.419-SSP/MG, para prestarem serviços na Agência Avançada de Meio Ambiente do Município de Alfenas,
para a consecução do objeto pactuado junto ao Termo de Cooperação
Técnica nº 210110050115 firmado entre o IEF e o Município de Alfenas/MG, exercendo jornada de 8 (oito) horas, totalizando 40 (quarenta)
horas semanais. Vigência: 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 18 de março de 2015.
Varginha, 20 de maio de 2015.
(a) Ivan Luiz Leite Costa - Chefe Regional Sul de Minas
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2º aditivo ao CT 2962/2013. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, fixando seu
vencimento para 29.05.2016; II. Reajustar os valores dos serviços contratados com base no IPCA, em 8,17%; III. Estimar o valor para o período prorrogado em R$ 82.773,36 e o valor global em R$ 231.294,96.
Data de assinatura: 19/05/2015.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 022/2015, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Processo interno nº 168/15, cujo objeto é a contratação de apólice de
seguro contra incêndio e riscos diversos no ramo modalidade empresarial riscos nomeados empresarial, para EXPOMINAS BELO HORIZONTE (Lote 01), JUIZ DE FORA (Lote 02) e TEÓFILO OTONI
(Lote 03) e para o edifício sede da CODEMIG (Lote 04).
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 03 de junho
de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
OS LICITANTES PODERÃO PARTICIPAR DE UM LOTE, DE
VÁRIOS OU DE TODOS OS LOTES, CONFORME O SEU
INTERESSE.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 500-H08461. Objeto: Contratação de Licença
de Softwares Microsoft Enterprise Agreement (EA), True Up, ano 3,
referente às licenças instaladas no período de Maio/2014 a Maio/2015.
Abertura da sessão pública: dia 03/06/2015 às 10:00 horas. Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
Aditivo
JC/PC - Partes: Cemig x Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados Assossiados. Objeto: Inclusão parágrafo sétimo Cláusula Oitava
– Dos Honorários e Cond. Pagamento e acréscimo valor êxito Contrato 4570014892. Valor: de R$93.798,41, para R$98.720,00. Ass.:
20/05/2015.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado Julgamento Proposta Comercial
Concorrência Nacional MS/CS–530-R07640. Objeto: Implantação do
Reforço para a Região de Pirapora, Salinas e Taiobeiras. Proponente
classificada: Engelmig Elétrica Ltda. Valor: R$43.679.861,54.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08365. Adendo nº 01 – alteração da
data de abertura da sessão publica: dia 03/06/2015, às 09:30min - Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08453 - Mesa Digitalizadora Touch Screen. Abertura da sessão
pública 08/06/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Homologação - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A. - CNPJ
n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT-530K08055 para aquisição de TRANSFORMADORES PARA INSTRUMENTOS DE MÉDIA TENSÃO, por meio do Sistema de Registro de
Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar
proposta de material de expectativa de demanda - Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados, conforme previsto no
ato convocatório, com registro de interesse acatado e registrado pela
Cemig, a saber: ISOLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - lotes
01 ao 52 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de
Demanda; BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. - lotes 01 ao
52 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda;
BRASFORMER BRASPEL PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. – lotes
02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 do Anexo - Objeto do Edital /
Relação de Expectativa de Demanda; ZILMER INELTEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. – lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de
Demanda, conforme resultado final publicado em 16 de maio de 2015,
homologada em 18 de maio de 2015 - Belo Horizonte - Minas Gerais,
18 de maio de 2015 – Welson de Souza Soares - Pregoeiro, Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material Cemig.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08301 - Cruzeta,Laço Preformado e Isolador Pilar. Adendo nº 01 Altera composição do Lote - Abertura da sessão pública 08/06/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.