Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 209, DE 6 DE JULHO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$2.350.904,74. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$2.350.904,74 (dois milhões trezentos e cinquenta mil novecentos e quatro reais e setent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa IVONE BEATRIZ CARDOSO, MASP 1144182-1, da função gratificada FGD-5 ED1100947 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/09/2016. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Ato do SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL Carlos Alberto Martins Soares 327672-2 1 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100808, de recrutamento amplo, da Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Osvaldo Ferreira Afonso 907158-0 4 Luiz Roberto Duarte Praes 1118851-3 2 Paulo Henrique da Silva 1164717-9 3 Omar Freire Silva 1077000-6 2 Lelis 1164705-4 1 Vanessa Bonfim Costa Antônio Roberto da Silva Guilherme Henriques 371664-4 1 Teixeira 1169061-7 1 Eduardo Pereira da Cruz 1278704-0 2 Guilherme Lage Diniz 1164702-1 3 Responsável pela edição do Banco de Imagens que será incluído no website da Asses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 460, de 16 de maio de 2014, do Prefeito Municipal de Bonito de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JQE-8381 L027737700 683-12 Norte Empreendimentos Com E Veic EVC-6943 A028473974 664-50 Norte Empreendimentos Com E Veic EVC-6943 A028473975 686-61 Nortech Fabricacao Ind E C Ltda KJW-1287 L030223773 745-50 Norton Jose Barbosa Caldeira HNI-1982 L030228881 745-50 Nre Comercial Ltda Epp HEC-4038 L030228911 745-50 Nsg Comercio E Distribuicao Ltda GXH-2887 L027741999 683-11 Nsg Comercio E Distribuicao Ltda GXH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador temporária estratégica GTED-1 EG1100260 da Secretaria de Estado de Governo. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a OMAR FREIRE SILVA, MASP 1077000-6,