TJMG 09/07/2015 - Folha 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS 005/2015 de acordo com a
Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014,
no seguinte teor: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE OBRAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL “PINGO DE GENTE”, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E
PLANILHAS ANEXOS AO PROCESSO. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será até às 08:30 hs. do dia 24/07/2015. O Edital estará
disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 07 de julho de 2015.
3 cm -08 718042 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG.Aviso de Licitação.
Abertura de PP 055/2015, PRC 567/2015, Registro de Preços 007/2015, do tipo
menor preço por item, para o registro de preços para eventuais e futuras aquisições
de peças e acessórios automotivas novas, de primeiro uso, originais, para manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal da Prefeitura do Município de
Monte Sião; far-se-á no dia 23/07/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a abertura do processo
licitatório nº 72/2015, pregão presencial nº 39/2015, registro de preços nº 21/2015
- Objeto – Aquisição futura de material de resgate para a unidade de pronto atendimento upa. Entrega dos Envelopes – dia 29.07.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova
Serrana, 08 de julho de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -08 718322 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação 010/2015; Processo: 070/2015; com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93; Locador
(a): Lucia Maria Ferreira Amaral. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Nair
Américo de Azevedo nº 100, Bairro Park Dona Gumercinda Martins em Nova Serrana-MG, para instalação e funcionamento das Atividades de Apoio a Secretaria de
Meio Ambiente, conforme art. 24, inc. X da Lei 8.666/93. Valor: R$ 15.000,00; Em
06/07/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
2 cm -08 718136 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO

LEILÃO Nº 001/2015

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação.
Abertura de PP 051/2015, PRC 506/2015, tipo menor preço por item, para aquisição de lousas e apagadores para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura
de Monte Sião, Monte Sião, far-se-á no dia 24/07/2015, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação.
Abertura de PP 047/2015, PRC 419/2015, tipo menor preço por item, para aquisição de material de psicologia para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte
Sião, Monte Sião, far-se-á no dia 27/07/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.

Município de Novo Cruzeiro/MG– Pregão Presencial 014/2015. O município
de Novo Cruzeiro torna público o interesse em aderir a ata de registro de preços
do processo licitatório nº 022/2015-Pregão Presencial 014/2015 do Município de
Coluna - MG nos lotes 01 e 02 no valor estimado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão
de reais) para aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes das
especialidades indicadas na TABELA SIMPRO HOSPITALAR.
Município de Novo Cruzeiro/MG– HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório
043/2015 - Tomada de Preços 003/2015 – Objeto: execução de obra de conclusão
do portal de entrada na cidade de Novo Cruzeiro com fornecimento de materiais
e mão de obra. Vencedor: ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
– EPP CNPJ: 21.332.136/0001-79 que venceu com o menor preço global – Valor
Global: R$ 46.362,77 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta
e sete centavos). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo
aos pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos
fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado
– Data: 29/05/2015. Novo Cruzeiro 29 de Maio de 2015. Gilson Ferreira da Costa.
Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG– EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2015
– Processo Licitatório 043/2015 - Tomada de Preços 003/2015 – Objeto: execução
de obra de conclusão do portal de entrada na cidade de Novo Cruzeiro com fornecimento de materiais e mão de obra. CONTRANTE: MUN.NOVOCRUZEIRO/
MG. CONTRATADO: ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI –
EPP CNPJ: 21.332.136/0001-79 que venceu com o menor preço global – Valor
Global: R$ 46.362,77 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta
e sete centavos). – Vigência: 23/06/15 a 23/06/16. Novo Cruzeiro 23 de junho de
2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG- Ratificação – Inexigibilidade n° 007/2015
Processo Licitatório n° 62/2015– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
Ratifica a presente Inexigibilidade nº 007/2015, processada com fundamento no
artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da
Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda à contratação da empresa PROJECTUM COMUNICAÇÃO E STUDIO DE ÁUDEO E VÍDEO LTDA- ME,
CNPJ 04.222.408/0001-69, detentora exclusiva dos direitos de apresentações artísticas musicais de “Eduardo Costa”, para apresentação de Show Musical do Artista
no XXII Festival da Cachaça no Município de Novo Cruzeiro, com o valor global
de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Novo Cruzeiro, 12 de junho de
2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG- Extrato do contrato Nº 048/2015 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: PROJECTUM COMUNICAÇÃO E STUDIO DE ÁUDEO E VÍDEO LTDA- ME, CNPJ 04.222.408/0001-69 Objeto: contratação da empresa PROJECTUM COMUNICAÇÃO E STUDIO DE
ÁUDEO E VÍDEO LTDA- ME, CNPJ 04.222.408/0001-69, detentora exclusiva
dos direitos de apresentações artísticas musicais de “Eduardo Costa”, para apresentação de Show Musical do Artista no XXII Festival da Cachaça no Município
de Novo Cruzeiro - Valor: R$ 183.000,00 - Vigência:12/06/2015 a 07/09/2015 Modalidade: Inexigibilidade 007/2015. Novo Cruzeiro, 12 de Junho de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG– EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2015
– Processo Licitatório 095/2014 – Pregão Presencial 023/2014 – Objeto: aquisição
de lentes especiais de óculos receitados por medico especialista. CONTRANTE:
MUN.NOVOCRUZEIRO/MG. CONTRATADO: ADALEZIA ALMEIDA
SOUSA – CNPJ: 04.447.650/0001-30 que venceu com o menor preço global –
Valor Global: R$ 49.232,00 (quarenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais) –
Vigência: 10/06/2015 a 31/12/2015. Novo Cruzeiro 10 de junho de 2015. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG– AVISO DE LICITAÇÃO – O município de
Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização dos Pregões: Pregão Presencial nº
021/2015 no dia 29/07/2015 às 09:00 horas. Objeto: registro de preços para futura e
eventual confecção de uniformes personalizados da Prefeitura Municipal de Novo
Cruzeiro; Pregão Presencial nº 022/2015 no dia 22/07/2015 às 09:00 horas. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes e
outros para manutenção da frota municipal; Pregão Presencial nº 023/2015 no dia
23/07/2015 às 09:00 horas. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com materiais gráficos para atender as
necessidades da administração municipal; Pregão Presencial nº 024/2015 no dia
22/07/2015 às 14:00 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás; Pregão Presencial nº 025/2015 no dia 24/07/2015 às 09:00 horas.
Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de máquinas e veículos
para manutenção das atividades da Administração Municipal; Pregão Presencial nº
026/2015 no dia 30/07/2015 às 09:00 horas. Objeto: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de hospedagem na sede do município de novo cruzeiro para atender as necessidades da administração municipal; Pregão Presencial
nº 027/2015 no dia 30/07/2015 às 14:00 horas. Objeto: registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais de funerária e prestação de serviço de remoção;
Pregão Presencial nº 028/2015 no dia 31/07/2015 às 09:00 horas. Objeto: registro
de preços para futura e eventual fornecimento de refeições em restaurantes da sede,
distritos do município de novo cruzeiro e cidade de Teófilo Otoni para atender as
necessidades da administração municipal; Pregão Presencial nº 029/2015 no dia
03/08/2015 às 09:00 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para manutenção das secretarias em geral; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro
nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200,
e-mail [email protected] Novo Cruzeiro, 09 de Julho de 2015. Gilson
Ferreira da Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG– AVISO DE LICITAÇÃO – O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização das Tomadas de Preços: TP
008/2015 no dia 28/07/2015 às 09 horas. Objeto: contratação de empresa para construção de bueiros na Zona Rural do Município de Novo Cruzeiro, com fornecimento de mão de obra. TP 010/2015 no dia 28/07/2015 às 14:00 horas. Objeto:
contratação de empresa para reconstrução de ponte na Comunidade Lambari a
Comunidade Pau D’alho, Zonas Rurais do Município de Novo Cruzeiro com fornecimento de mão de obra. TP 012/2015 no dia 27/07/2015 às 09:00 horas. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de mão de obra nos serviços de multitarefa limpeza de vias e córregos na sede do Município de Novo Cruzeiro/MG; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro
nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200,
e-mail [email protected] Novo Cruzeiro, 09 de Julho de 2015. Gilson
Ferreira da Costa Prefeito do Município.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. CONVÊNIO Nº
014/2015 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG – CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Objeto: repasse
financeiro (Subvenção Social) visando à melhoria no atendimento a alunos com
deficiência Intelectual e múltipla, sendo crianças, jovens e adultos do Município. Valor: R$ 30.000,00. Assinatura: 07/07/2015 Vigência: 31/12/2015.. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
2 cm -08 718358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO
Nº 43/2014 – Tomada de Preço Nº 04/2014 – Torna público celebração do 4º
termo aditivo de prorrogação contratual até 30/06/2015, referente ao contrato 178,
empresa FG Construções Ltda. CNPJ 12.047.728/0001-58, Contrato de Repasse nº
2601.0259240-67/2008, firmado Ministério do Turismo e Caixa. PROCESSO Nº
48/2014 – Carta Convite Nº 06/2014 – Torna público a celebração do 5º termo aditivo de prorrogação contratual até 30/06/2015, referente ao contrato 179, empresa
Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda. CNPJ 06.865.761/0001-92, Convenio SETOP/MG de nº 258/2012. PROCESSO Nº 13/2015 – Pregão Presencial Nº
09/2015 – Torna público a ATA EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO e o
TERMO ADITIVO de redução de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente ao extrato
de contrato, publicado na data 23/04/15, para aquisição de implementos agrícolas –
Contrato de Repasse nº 808889/2014.
4 cm -08 718050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2015
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 10 de agosto de 2015 às
09:00 horas, será realizada a Concorrência nº 004/2015 para Concorrência de Preços, tipo melhor proposta, destinada a selecionar a melhor proposta objetivando a
outorga de concessão para pessoa jurídica destinada à implantação, execução de
serviços e operacionalização da coleta, transporte e disposição final de resíduos
sólidos de construção civil, conforme dispõe a Resolução CONAMA 307 de 2002
(Diretrizes e Procedimentos para a gestão de resíduos da construção), gerados a
partir de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por empreendimentos que gerem os resíduos definidos pelas normas legais declinadas. Cópia
do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
5 cm -08 718124 - 1
A Prefeitura de Muzambinho (MG),através da pregoeira nomeada pela portaria
Nº 130 de 05 de Janeiro de 2015, ANULA o Processo nº214/2015, Pregão Presencial nº 033/2015 para Registro de Preços Nº 019/2015 - Constitui objeto deste
Edital a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), produzidos
pelos Órgãos relacionados à Saúde do Município de Muzambinho, de acordo com
as resoluções: CONAMA 358/05 e ANVISA RDC 306/04, conforme especificado
no edital e seus anexos. MOTIVO: VÌCIOS. Maiores informações pelo telefone
3571-1188 – ramal 231 ou pelo www.muzambinho.mg.gov.br. Muzambinho, 07 de
Julho de 2015. Ivan Antônio de Freitas – Prefeito
3 cm -08 718364 - 1
Prefeitura Municipal de Nanuque– Concorrência Nº 001/2015 – Processo Administrativo Nº 003/2015, para Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução
com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Nanuque – MG, convênio nº 679527
– Funasa TC/PAC 0524/2014, a ser realizada no dia 12/08/2015 às 15h00min Tipo Menor Preço Global. As informações e aquisição do Edital correspondente
poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada
na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail:
licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.
mg.gov.br. Município de Nanuque, em 07 de Julho de 2015. Maria José Monteiro
Batista – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do III Termo Aditivo - Tomada
de Preço Nº 004/2013– Objeto do Contrato:Contratação de Pessoa Jurídica para
construção de Unidade Básica dede Saúde Projeto Padronizado Padrão I, no Bairro
Vila Gabriel Passos. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência até 20/12/2015 – Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz
Miranda – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do III Termo Aditivo - Tomada
de Preço Nº 005/2013– Objeto do Contrato:Contratação de Pessoa Jurídica para
construção de Unidade Básica dede Saúde Projeto Padronizado Padrão I, no Bairro
Vila Esperança. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência até
20/12/2015 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda
– Prefeito Municipal.
6 cm -07 717358 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público extrato do Contrato n°
9912378849, Obj: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para
a prestação de serviços postais, Contr: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
Vlr: R$15.000,00; Vig: 28/06/16. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -08 718344 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do
processo licitatório nº 63/2015, pregão presencial nº 34/2015, Registro de Preço
19/2015. Objeto – Pregão presencial na modalidade de registro de preços para
a aquisição de 400 (quatrocentos) mantas de casal microfibra para concessão
de benefícios eventuais conforme resolução do CMAS (Conselho Municipal de
Assistência Social 001/2014) e Lei Orgânica de assistência social art.22; Ganhador: UNIFORMES DIAS EIRELI - EPP, CNPJ 10.638.444/0001-00, vencedora do
item 01, no valor total de R$ 13.460,00. Nova Serrana, 08 de julho de 2015. Joel
Pinto Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -08 718388 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a nova data de abertura do processo licitatório nº 56/2015, pregão presencial nº 30/2015, registro de
preços nº 17/2015 - Objeto – Aquisição de material de consumo na área de veterinária, tais como rações para equinos, felinos e caninos, dentre outros para manutenção
das atividades do centro de zoonose da secretaria municipal de saúde de Nova Serrana. Nova Data de Entrega dos Envelopes – dia 28.07.2015 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br.
Nova Serrana, 08 de julho de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -08 718267 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público a homologação do
processo licitatório nº 065/2015, pregão presencial nº 036/2015 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e pintura da Escola Municipal Belchior Preto no Bairro Bela Vista Município de Nova Serrana. Empresa que
ficou ganhadora: Construtora Melo Rodrigues Ltda cnpj: 04.329.845/0001-86 ficou
ganhadora do lote 1 no valor total de R$289.888,14 (duzentos e oitenta e nove mil
oitocentos e oitenta e oito reais catorze centavos). Nova Serrana 08 de julho de
2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
2 cm -08 718394 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – Aviso de licitação sob a
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015 – PRC Nº 735/15. Objeto: contratação de sociedade empresária para reforma e adequações civis, elétrica, dados,
telefonia, climatização e SPDA (Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica) da Sede da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, incluindo fornecimento
de materiais. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia
27/07/15 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 27/07/2015 às 09:00 horas. Pará de Minas, 07 de
julho de 2015. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
6 cm -08 718083 - 1

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art. 26, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo Administrativo
n.º 153/2015, leilão n.º 001/2015, TORNO PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO
EDITAL, nos seus itens 1.3, 3.1, 5.1 e 10.1. Sendo sua abertura mantida para o
dia 23/07/2015 às 13:00 h. Novo edital foi publicado. Nova União, 07/07/2015 >
Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.

6 cm -08 718256 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – Aviso de licitação sob a
modalidade PREGÃO Nº 056/2015 – PRC Nº 544/15 – RP 025/2015. Objeto: aquisição de leite em pó integral e composto alimentar a base de extrato de soja. Tipo:
menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 24/07/2015 na Diretoria
de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br.
Abertura: 24/07/2015 às 09:00 horas. Pará de Minas, 03 de julho de 2015. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

3 cm -08 718389 - 1

25 cm -08 718265 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 078/2015 - Pregão 060-2015 Presencial – Objeto: Aquisição de 02 (dois)
veículos com capacidade para 07 (sete) ocupantes, destinados ao Programa de
Saúde Mental dos usuários dos CAPS’s, no Município de Oliveira/MG. Abertura e
julgamento dia 21/07/2015 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível
no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 08 de julho de 2015. Luís Eduardo
Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 718104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG– CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015 – A Prefeitura Municipal, no uso de suas
atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar concurso público, para provimento de vagas em empregos públicos. Inscrições
de 08/09/2015 a 07/10/2015, Sede da Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas,
localizada à Rua XV de Janeiro, 19 - Centro, Ouro Verde de Minas/MG, no horário
de 09:00h às 17:00h de segunda-feira a sexta-feira ou no site www.reisauditores.
com.br . Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br . Ouro Verde de
Minas, 07 de julho de 2015 – Geraldo José Luiz Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -07 717346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS– Aviso de licitação sob a
modalidade PREGÃO Nº 053/2015 – PRC Nº 584/15 – RP 024/2015. Objeto: fornecimento de carnes e ovos. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30
horas do dia 20/07/2015 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site
http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 20/07/2015 às 09:00 horas. Pará de
Minas, 03 de julho de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
019/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo objeto é a locação de imóvel
situado na Avenida Brasil, nº. 66, Bairro Jardim Planalto, para funcionamento do
PSF Planalto. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso X c/c art. 26, ambos
da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 08 de julho de 2015.
Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 718112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 040/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 040/2015, cujo objeto é a aquisição de
medicamentos para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, através do Sistema
de Registro de Preços. Passos/MG, 08 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 718118 - 1
MUNICÍPIO DE PASSOS- PREFEITURA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 014/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação cujo
objeto é a contratação do médico André Schmidt Soares, profissional devidamente
credenciado nos autos do Credenciamento nº. 003/2013. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93
e posteriores alterações. Passos, 08 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 718109 - 1
MUNICÍPIO DE PASSOS- PREFEITURA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 015/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação cujo
objeto é a contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira devidamente credenciada nos autos do Credenciamento nº. 001/2015, para
prestação de serviços financeiros de arrecadação de tributos (como recebimento de
contas, tributos e demais receitas municipais), com exceção dos seguintes tributos:
Importo sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU e Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza - ISSQN. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do
artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações.
Passos, 08 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -08 718154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que fica inserido no Edital o Anexo VIII – Discriminação dos itens que compõem
o objeto desta licitação, referente à Tomada de Preços nº. 006/2015, cujo objeto
é acontratação de clínica particular para tratamento involuntário/compulsório de
menores dependentes químicos (12 a 17 anos), do sexo feminino, com serviço de
remoção incluso. Cópia da Errata poderá ser obtida no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 08 de julho de 2015. Dickson Helinton de Castro – Secretário
Municipal de Saúde.
3 cm -08 718107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 036/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 036/2015, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 08 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -08 718114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através das Secretarias Municipais de Administração; de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Fazenda; de Indústria, Comércio e Turismo; de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos e de Saúde, torna público que fica alterado o Edital
do Pregão nº. 056/2015, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, através
do Sistema de Registro de Preços. Cópias da Errata e do Novo Anexo I poderão
ser obtidas no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 08 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração; Nivaldo Oliveira
de Souza – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Aline
Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida
Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Narcélio Eustáquio Oliveira Mezêncio – Secretário Municipal de Fazenda; José Eustáquio do Nascimento – Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;
Sônia Maria de Oliveira – Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços
Urbanos e Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
5 cm -08 718188 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO- EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Patos
de Minas do Estado de Minas Gerais, aqui representada pelo Sr. Pedro Lucas
Rodrigues- Prefeito Municipal- no uso de suas atribuições legais, considerando a
prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua
discricionariedade, retifica o ANEXO I- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA
PROVA ESCRITA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA. O Município de
Patos de Minas/MG comunica que a retificação completa e detalhada, bem como
o edital consolidado com as alterações desta retificação, estão disponíveis no site
http://www.consulplan.net. Patos de Minas, 08 de julho de 2015. PEDRO LUCAS
RODRIGUES- Prefeito Municipal.
3 cm -08 718337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2015
ONDE SE LÊ:
Valor total: R$21.027,76(vinte um mil, vinte sete reais, setenta e seis
centavos);LEIA-SE:
Valor total: R$17.367,14(dezessete mil, trezentos e sessenta sete reais, quatorze
centavos).
Ana Paula Santos Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 717838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 44/2015. A Prefeitura
Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte Licitação: Decreto nº
2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 63/15 – Pregão Presencial nº 44/15 –
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (tabela ABC FARMA).
Abertura dia 23.07.15 às 12:30 hs.; Edital: www.perdoes.mg.gov.br – (35) 38647298
2 cm -08 718128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 43/2015. A Prefeitura
Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte Licitação: Decreto nº
2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 62/15 – Pregão Presencial nº 43/15 –
Objeto: Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos e outros. Abertura
dia 22.07.15 às 12:30 hs.; Edital: www.perdoes.mg.gov.br – (35) 3864-7298
2 cm -08 718126 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público SUSPENSÃO
do Processo 029/2015– PP 016/2015, cujo objeto é aquisição de tratores e equipamentos agrícolas. Uma nova abertura será divulgada. Maiores informações pelo
e-mail [email protected] ou pelo telefone (32) 3335 1122.
Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o Processo
033/2015 – PP(SRP) 020/2015 obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás GLP 13kg. Abertura dia 28/07/2015 – 8h:30min. Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola
– Presidente CPL.
3 cm -08 718348 - 1
Prefeitura Municipal de Pintópolis– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – P.L.
68/15 – P.P. Nª 47/15 – O Município de Pintópolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, O P.P. 47/15 Adjudicando as Empresas: ELETROPEÇAS RV LTDA – ME CNPJ:86.584.422/0001-77 E INFOLAB INFORMATICA
LTDA-ME CNPJ:02.799.407/0001 56. Pintópolis, 06 de julho de 2015. ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.

da Contratada: 15.355.922/0001-99 – Contrato n° 091/2015 - Processo Licitatório
Nº. 043/2015 – Tomada de Preços Nº 005/2015 - Objetivo: Rescisão unilateral do
Contrato nº 091/2015, de 18 de maio de 2015, nos termos do artigo 79, inciso I, da
Lei 8.666/93, Cláusula XIII do Contrato nº 091/2015 e a justificativa apresentada
pelo Secretario de Projetos e Obras. – A contratada poderá no prazo de 5 dias úteis,
a contar desta publicação manifestar sobre a intenção da administração pública da
rescisão unilateral do contrato 091/2015 – Heliomar Valle da Silveira - Contratante
– José Gomes de Moura Filho – Contratado.
3 cm -08 718275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI– EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº38/2014
Processo Licitatório nº 32/2014 – Adesão nº05/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE PIUMHI, CNPJ nº16.781.346/0001-04
Contratada: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº77.578.623/0001-70
Objeto: Rescisão amigável do Contrato 38/2014 firmado entre as partes em
03/07/2014, em razão dos fatos expostos no processo administrativo.
Fundamento legal: Artigo 79, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93
Data: 25/06/2015
3 cm -08 718183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, através do Prefeito
Municipal, homologa em todos os seus termos, o Processo Licitatório nº 153/15, na
modalidade Pregão nº 103/15, declarando vencedora deste certame a empresa Via
Mondo Automóveis e Peças Ltda , com o valor de R$ 102.400,00. Renato Ferreira
de Oliveira - Prefeito Municipal
2 cm -06 717308 - 1
O Município de Pompéutorna público que fará realizar-se Processo Licitatório
nº 071/2015, Pregão Presencial 042/2015. Objeto: Registro de Preços para locação de máquinas.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor preço
porItem”.Data da Abertura:27/07/2015 às 08:00h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares,
12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -08 718219 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 133/15 – Pregão Nº 068/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 133/15 Pregão nº 068/15,
cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviço de
Exame de Tomografia de Coerência, sendo contratada a empresa: IMOC Instituto
Mineiro de Olhos de Contagem Ltda, CNPJ 08.408.723./0001-36, no valor total de
R$ 19.200,00( dezenove mil e duzentos reais). Publique-se. Ponte Nova,08 de julho
de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
3 cm -08 718377 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 134/15 – Dispensa Nº 060/15-A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 134/2015 Dispensa nº
046/2015, cujo objeto PRESTAÇÃO DE Serviços de Informações Juridicas na
capacitação e na leitura de Despachos Judiciais de Minas Gerais, sendo contratada
a empresa: Art Informador e Publicações Ltda -ME, CNPJ 07.380.467/0001-53, no
valor total de R$ 2.180,00 (Dois mil cento e oitenta reais). Publique-se.Ponte Nova,
08 de julho de 2015,Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito)
3 cm -08 718148 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 111/15 – Pregão Nº 058/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 111/15 Pregão nº 021/15,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual locação de gerador de
energia, sendo contratada a empresa MV Comércio e Serviços Eletromecânicos
Ltda-ME, CNPJ 04.469.948/0001-41, no valor total de R$18.800,00 (dezoito mil
e oitocentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 07 de julho de 2015. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito).
3 cm -08 718155 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 133/15 – Pregão Nº 068/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 133/15 Pregão nº 068/15,
cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviço de
Exame de Tomografia de Coerência, sendo contratada a empresa: IMOC Instituto
Mineiro de Olhos de Contagem Ltda, CNPJ 08.408.723./0001-36, no valor total de
R$ 19.200,00( dezenove mil e duzentos reais). Publique-se. Ponte Nova,08 de julho
de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
3 cm -08 718381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
TOMADA DE PREÇOS 14/2015
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Tomada de Preços
14/2015 – Processo 31/2015 – paraexecução pelo regime de empreitada global, de
construção de um campo de futebol com vestiário, conforme o edital do referido
processo. Data da entrega dos envelopes: 31/07/2015, até as 08:45 horas. Data de
abertura dos envelopes: 31/07/2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto Firme, localizada na Av. 18 de agosto, n.º 392, centro.
TOMADA DE PREÇOS 15/2015
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Tomada de Preços
15/2015 – Processo 33/2015 – paraexecução pelo regime de empreitada global, de
obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do município de Porto Firme, conforme o edital do referido processo. Data da
entrega dos envelopes: 31/07/2015, até as 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes: 31/07/2015, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto Firme,
localizada na Av. 18 de agosto, n.º 392. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura de Porto Firme ou pelo telefone (31) 3893 1456, com a Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -08 717962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (Registro
de Preços) n.º 024/2015 do tipo menor preço por item para futura e eventual aquisição de lixeiras com suporte e carrinhos com tampa para coleta de lixo para atender o Programa Cidade Limpa. A abertura dos envelopes será no dia 22/07/2015
as 14h00min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Contato:
(032)3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -08 718176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 010/2015 – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATA/MG torna público, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, para conhecimento de quem possa interessar que realizará o edital
de Inexigibilidade por Credenciamento n° 010/2015, objetivando o credenciamento de profissionais e de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área
de saúde para o ano de 2015, para as seguintes funções: médico psiquiatra, médico
cardiologista e médicos plantonistas. O processo será conduzido pela Comissão de
Licitação (CPL), e em conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, bem como as condições do Edital. A comissão receberá a documentação para análise no dia 24/07/2015 às 08:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, localizada a
Praça XV de Novembro, nº 35, na cidade de Prata/MG, ou através do telefone (34)
3431-8705, e-mail: [email protected] ou no site www.prata.mg.gov.
br/portal.html. Prata-MG, em 08 de julho de 2015. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
4 cm -08 717940 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 51/15. Pregão Presencial nº. 31/15. Resumo do Contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios para o
Hospital. Contratada: Amauri Santos Teixeira ME. Valor total: R$ 6.377,92. Prazo:
26/06/15 à 31/12/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 26/06/15.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 57/15. Pregão Presencial nº. 36/15. Resumo do Contrato Aquisição de Material para Oficina Arte
de Conviver - CRAS. Contratada: ECM Comercial e Serviços Eireli ME. Valor
total: R$ 6.000,00. Prazo: 23/06/15 à 31/12/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito
Municipal. 23/06/15.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 53/15. Pregão Presencial nº. 33/15. Resumo do Contrato Aquisição de Material de Construção. Contratadas: Bruno Geraldo Araújo ME (V. Total: R$ 36.510,00) e Amauri Santos Teixeira
ME (V. Total: R$ 29.038,64). Prazo: 15/06/15 à 31/12/15. Izaltino Vital de Souza.
Prefeito Municipal. 15/06/15.
4 cm -08 717974 - 1

2 cm -06 716917 - 1

Município de Ribeirão das Neves- Chamamento Público 002/2015 Revogação
- comunica aos interessados que diante das razões de interesse público fica revogada a licitação relacionada ao edital de Chamamento Público 002/2015, Processo
166/2014, que tem como objeto Credenciamento de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço de Exames de Laboratório de análise Clínica - Tabela SUS.
Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- DISTRATO DE CONTRATO-EXTRATO DO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°
091/2015- Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: Francielly Mota dos Santos Eireli-Me – CNPJ

MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público NOVA DATA da abertura da
Tomada de Preços nº 002/2015 – PAL 048-2015, no dia 27/07/15 às 10:00hs.
Objeto: Contratação de empresa para realização de Obras de reparo em rede de

2 cm -08 718165 - 1