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TJMG 09/07/2015 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Assistente Administrativo
Inscrição

Nome

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária
no ato da nomeação, será eliminado do Concurso Público.

Class

328530

Ayani Denise do Carmo Muniz

44

373570

Simone Maris Dias

45
13 cm -08 718103 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 019/15. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, com
entrega imediata e integral, de materiais de expediente e escritório, com recursos
oriundos do PDDE – Educação Básica, em atendimento às Escolas Municipais, nos
termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da
Juventude. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 21/07/15, às 10h00min.
O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Raissa de F. Souza
Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -08 718158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna público que fará
realizar Processo Licitatório nº028/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais elétricos para reposição nas Escolas Municipais com recurso da Quota Educação e para
atender demanda de iluminação das praças Públicas. Data da entrega das propostas:
23/07/2015 até às 09:00 horas. Data da abertura: 23/07/2015 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Felixlândia, na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro–CEP35794-000Tel:(38)37531147, E-mail: [email protected]
3 cm -08 718020 - 1
Prefeitura Municipal de Formoso/MG- Pregão presencial para registro de preços 021/2015. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de
Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial para
registro de preços 021/2015, proc. 192, para a aquisição parcelada de material de
construção em geral, elétrico, tintas e outros para manutenção de prédios públicos
e inclusão no Sistema de Registro de Preços. Com abertura prevista para o dia
03.08.2015 as 08:30 hs Maiores informações pelo email [email protected] ou pelo fone 38.3647-1264. Fso. 07.07.15. Joelma Ferreira Arruda.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: A pregoeira da Prefeitura de Formoso comunica aos interessados que acha-se aberto o pregão presencial Registro de Preço nº
020/2015, proc. 181, para Aquisição parcelada de marmitex para diversas secretarias municipais. Com abertura prevista para o dia 30/07/2014 as 09:00 hs, na sede
da Prefeitura Municipal de Formoso, localizada na Rua Governador Milton Campos nº 47, Bairro Centro ou pelo telefone 0xx38-3647-1264 ou pelo e-mail [email protected] . Fso 07/07/2015.Joelma Ferreira Arruda.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 018/2015, proc. 184,
para inclusão no SRP visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
a merenda escolar e para diversas secretarias municipais, com abertura prevista
para o dia 28.07.2015 as 08:30 horas Maiores informações pelo email [email protected] ou pelo fone 38.3647-1264. Fso. 07.07.2015. Joelma Ferreira Arruda.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial n°. 0019/2015, proc.
183, visando a Aquisição de mobiliários, para a Secretaria Municipal de Educação,
nos termos do anexo I, com abertura prevista para o dia 29.07.2015 as 09:30 horas
Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone
38.3647-1264. Fso. 07.07.2015. Joelma Ferreira Arruda.
8 cm -08 718250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00091/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00091/2015, do Tipo Menor Preço Por Lote referente
à contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados e cortinas de ar dos Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento e substituição de
peças. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em
dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do
e-mail [email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitação pública. Data da Sessão: 24 de julho de 2015. Horário de Inicio da
Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares,
08 de julho de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -08 718318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00086/2015 - AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Resultado de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00086/2015, do
Tipo Menor Preço Por Lote, referente à aquisição de hortifrutigranjeiros destinados a Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preço.
Respeitada a classificação obtida a certame registra-se o seguinte preço à licitante
Santa Clara Distribuidora de Prod. Aliment. Ltda nos lotes 01 e 02 no valor total de
R$204.921,59( duzentos e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e
nove centavos). O resultado encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.
br//serviços//licitação pública. Governador Valadares, 07 de julho de 2015. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -08 718316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0099/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município
de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade
Pregão Presencial nº 0099/2015, do Tipo Menor Preço Por Lote, referente à aquisição de veículos para aprimoramento das condições de funcionamento da “Rede
de Frio” do Município de Governador Valadares, com incentivo financeiro disponibilizado através da Portaria nº 2.627/2014 do Ministério da Saúde. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro
- CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail [email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitação pública. Data da Sessão: 22 de julho de 2015. Horário de Inicio da Sessão,
Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 14h30m. Governador Valadares, 07 de
julho de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -08 718166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSURGE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE
DE MINAS – CONSURGE. A Presidenta do Conselho Diretor do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de MinasConsurge convoca os representantes legais dos Municípios consorciados para
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de julho de 2015, quinta-feira, às 14 horas, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Rio Doce ARDOCE, situada na Rua 14, nº 158, Ilha dos Araújos, Governador Valadares-MG,
em primeira convocação, com a presença de 2/3, no mínimo, dos consorciados
e em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número, tendo como
PAUTAS a discussão e aprovação da: 1 – Reforma do Protocolo de Intenções;2 –
Reforma do Estatuto; 3 – Dotação Orçamentária 2016.
ELISA MARIA COSTA / Presidenta/Consurge
4 cm -08 718332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Resultado da Dispensa nº
005/2015 – Objeto: Aluguel de Imóvel, declara vencedora a empresa: Antônio
Hélio Pires, no valor total de R$ 8.000,00. Data do julgamento: 07/04/2015. Lucilene Martins de Paula - Presidente Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n° 023/2015 da Dispensa nº 005/2015 – Prefeitura de Guanhães e Antônio Hélio Pires, no valor de R$
8.000,00 - Objeto: Aluguel de Imóvel. Vigência: 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Torna Público a homologação
do contrato n° 025/2015 proveniente da ata de registro de preços 032/2014 - junto
á empresa Maria Lucia Dornelas Cerqueira Ltda – Objeto: Aquisição demedicamentos éticos pela (TABELA ABC FARMA) – Desconto sobre tabela. Vigência:
15/05/2015 à 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado do Pregão Presencial nº 017/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOSpara aquisição futura e eventual de equipamentos para a instalação de academia ao ar livre, conforme convênios 313/2014 e
563/2014, que declara vencedora a empresa: P.O. ZIOBER EIRELI –ME. Data do
julgamento: 03/06/2015. Edna Flavia Patrocinio - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 028/2015 do Pregão Presencial nº 017/2015 – Prefeitura de Guanhães e P.O. ZIOBER EIRELI –ME - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOSpara aquisição futura e eventual de equipamentos para a
instalação de academia ao ar livre, conforme convênios 313/2014 e 563/2014, no
valor de R$ 20.900,00. Vigência: 10/06/2016.

Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado da Pregão Presencial nº 015/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOSpara aquisição futura e eventual de bloquetes
intertravados, bancos e lixeiras para manutenção de praças e jardins do Município
de Guanhães, que declara vencedoras as empresas: MC PREMOLDADOS LTDA
e X3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME. Data do julgamento: 19/05/2015.
Edna Flavia Patrocinio - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 042/2015 da Pregão Presencial nº 015/2015 – Prefeitura de Guanhães e MC PREMOLDADOS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOSpara aquisição futura e eventual de bloquetes
intertravados, bancos e lixeiras para manutenção de praças e jardins do Município
de Guanhães, no valor de R$ 297.000,00. Vigência: 20/05/2016.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n° 041/2015 da Pregão
Presencial nº 015/2015 – Prefeitura de Guanhães e X3 INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA – ME - Objeto: REGISTRO DE PREÇOSpara aquisição futura e eventual de
bloquetes intertravados, bancos e lixeiras para manutenção de praças e jardins do
Município de Guanhães, no valor de R$ 280.000,00. Vigência: 20/05/2016.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado da Pregão Presencial nº 022/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada
em assessoria em planejamento, gestão e administração, em atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Governo, do Município
de Guanhães/MG, que declara vencedora a empresa: CENTRO DE ESTUDOS E
CONS. EM PESQUISA DE MERCADO, MARKETING E COMPOR DO CONSUMIDOR LTDA – ME. Data do julgamento: 03/06/2015. Edna Flavia Patrocinio
- Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 045/2015 da Pregão
Presencial nº 022/2015 – Prefeitura de Guanhães e CENTRO DE ESTUDOS E
CONS. EM PESQUISA DE MERCADO, MARKETING E COMPOR DO CONSUMIDOR LTDA – ME - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
empresa especializada em assessoria em planejamento, gestão e administração, em
atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de
Governo, do Município de Guanhães/MG, no valor de R$ 384.000,00. Vigência:
08/06/2016.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado da Pregão Presencial nº 016/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOSpara futura e eventual aquisição de material
esportivo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, do Município de Guanhães/MG, que declara vencedora a empresa: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Data do julgamento: 09/06/2015.
Edna Flavia Patrocinio - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 046/2015 da Pregão Presencial nº 016/2015 – Prefeitura de Guanhães e AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - Objeto: REGISTRO DE PREÇOSpara futura e eventual aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, do Município de Guanhães/MG, no valor de R$ 21.700,00.
Vigência: 10/06/2016.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado da Pregão Presencial nº 021/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOSpara aquisição futura e eventual de prestação
de serviços de serralheria e vidraçaria, que declara vencedora a empresa: SERRALHERIA ALUMIX BOX LTDA – ME. Data do julgamento: 11/06/2015. Edna Flavia Patrocinio - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 048/2015 da Pregão Presencial nº 021/2015 – Prefeitura de Guanhães e SERRALHERIA ALUMIX BOX
LTDA – ME - Objeto: REGISTRO DE PREÇOSpara aquisição futura e eventual
de prestação de serviços de serralheria e vidraçaria, no valor de R$ 4.247.600,00.
Vigência: 12/06/2016.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado da Pregão Presencial nº 018/2015
– Objeto: o REGISTRO DE PREÇOSpara futura e eventual aquisição de material
diversos em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, do Município de
Guanhães/MG, que declara vencedora a empresa: SOUZA E CARVALHO CONFECÇÕES LTDA, MARCIO DAS MERCES ME e ELIANA PINHEIRO DA
SILVA – ME. Data do julgamento: 18/06/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 049/2015 da Pregão Presencial nº 018/2015 – Prefeitura de Guanhães e SOUZA E CARVALHO CONFECÇÕES LTDA - Objeto: o REGISTRO DE PREÇOSpara futura e eventual aquisição
de material diversos em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, do
Município de Guanhães/MG, no valor de R$ 491.986,50. Vigência: 18/06/2016.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 050/2015 da Pregão Presencial nº 018/2015 – Prefeitura de Guanhães e MARCIO DAS MERCES ME
- Objeto: o REGISTRO DE PREÇOSpara futura e eventual aquisição de material
diversos em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, do Município de
Guanhães/MG, no valor de R$ 231.231,17. Vigência: 18/06/2016.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 051/2015 da Pregão Presencial nº 018/2015 – Prefeitura de Guanhães e ELIANA PINHEIRO DA SILVA – ME
- Objeto: o REGISTRO DE PREÇOSpara futura e eventual aquisição de material
diversos em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, do Município de
Guanhães/MG, no valor de R$ 226.941,20. Vigência: 18/06/2016.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Rescisão do Contrato n° 105/2014 do Dispensa nº 028/2014, com a pessoa física Sr. Raimundo Nonato Lage – Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Rua Alcindo Pereira, 81, Centro, município de
Guanhães/MG, para o funcionamento a realização de vistorias de veículos desta
Comarca, conforme Ofício 550/2ª. Da Delegacia Regional de Polícia, a partir do
dia 09/03/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Rescisão do Contrato n° 098/2014 do Dispensa
nº 021/2014, com a pessoa física Sr. Laércio Alves de Lima – Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento de aula para alunos da Pré-escola da rede Municipal do
distrito de Taquaral, Município de Guanhães/MG, a partir do dia 27/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES -Errata na publicação da Dispensa
nº 022/2014. Objeto: Locação de imóvel, para o funcionamento do Programa de
Saúde da Família VIII – PSF – AGRODER, Guanhães/MG. Onde lê - se: Rita dos
Anjos Pinto. Leia – se: Leonor Pinto dos Anjos. Maiores informação na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores
informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
31 cm -08 718007 - 1
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do termo de Adesão – Objeto:
Aquisição de brinquedos que declara vencedora a empresa: Edulab – Comércio de
produtos e equipamentos Ltda – ME, item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 no valor
total R$ 4.614,78 concedido no processo n° 23034.024933/2011-61 do pregão etetrônico 032/2012a. Data da homologação 20/05/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n° 044/2015. Adesão Município de Guanhães e Edulab – Comércio de produtos e equipamentos Ltda
– ME - Objeto: Aquisição de brinquedos, do item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 no
valor total R$ 4.614,78. Vigência: 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado do termo de Adesão – Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, que declara vencedora a empresa: Milanflex Indústria e
Comércio de móveis e equipamentos Ltda, item 01, 02, 03, 04, 05, no valor total R$
185.630,00 concedido no processo n° 23034.018985/2 012-80 do pregão 013/2013.
Data da homologação 20/05/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n° 043/2015. Adesão Município de Guanhães e Milanflex Indústria e Comércio de móveis e equipamentos Ltda - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, do item 01, 02, 03, 04, 05, no
valor total R$ 185.630,00. Vigência: 31/12/2015.
5 cm -08 718079 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA- Port. nº 086 de 10/06/15 concede aposentadoria à servidora Maria Aparecida da Silva, titular do cargo de Agente de Apoio da
Administração para o qual foi nomeada pela Port. nº 329 de 01/06/92. Guaranésia,
08/07/2015. João Carlos Minchillo - Prefeito Municipal.
1 cm -08 718102 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 8º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
052/2014 originado da realização do Pregão Presencial nº 068/2014, firmado com
Ativa Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: troca de marca de produtos. Fundamento:
Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé 01/07/15 – Jair Pereira Bastos Filho - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 717941 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 158/2015 PP 044/2015 – Obj: Fornecimento de café da manhã e almoço tipo
Selfservice. Credenc: 22/07/2015 de 09h00m às 09h15m. Abert: 22/07/2015 às
09h15m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 154/2015 PP 043/2015
– Obj: Fornecimento de hortifrutigranjeiros. Credenc: 23/07/2015 de 09h00m às
09h15m. Abert: 23/07/2015 às 09h15m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.
br. PA 143/2015 SM ADESÃO 15/2015: Ata de Registro de Preços 07/2015 Município de Mário Campos, (Município de Ibirité e Locação e Transportes Capitólio Ltda, Vlr: R$115.200,00, M & M Rent’a Car Ltda., Vlr: R$37.260,00 e Sal
Sal Administração e Serviços Ltda EPP Vlr: R$48.240,00). Vig: 12 meses. FDO:
1195.PA 150/15 PMI, PP 115/14 ARP 09/15 realizado pelo Cismep para contratação das empresas Acácia Com. de Medicamentos Ltda., Costa Camargo Com.
de Produtos Hospitalares Ltda., Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.,
Dimaci MG Material Cirurgico Ltda., Dimaster Com. de Produtos Hospitalares
Ltda., Farmaconn Ltda., Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda., Novartis Biociências S/A., Prati Donaduzzi e CIA Ltda., Promefarma Representações Comerciais
Ltda., Solumed Dist. De Medicamentos e Prod. Para Saúde Ltda. e União Química
Farmaceutica Nacional S/A. para compra de medicamentos, onde será emitida nota
de empenho no valor de R$72.000,00. PA 87/2015 PP 24/2015 ARP nº 65/2015:
(Município de Ibirité e Deusdedit Ribeiro Alves-ME); Obj: locação de máquinas
e equipamentos; Vlr: R$ 225.000,00; Vig.: 12 meses; DOF 1141. PA 87/2015 PP
24/2015 ARP nº 65/2015: (Município de Ibirité e JR Transp. Loc. Veículos e Equip.
Ltda-ME); Obj: locação de máquinas e equipamentos; Vlr: R$ 58.900,00; Vig.:
12 meses; DOF 1141. PA 87/2015 PP 24/2015 ARP nº 65/2015: (Município de
Ibirité e Mafra Equipamentos Ltda-EPP); Obj: locação de máquinas e equipamentos; Vlr: R$ 587.000,00; Vig.: 12 meses; DOF 1141. PA 87/2015 PP 24/2015 ARP
nº 65/2015: (Município de Ibirité e Terrasa Engenharia Ltda-ME); Obj: locação

de máquinas e equipamentos; Vlr: R$ 258.000,00; Vig.: 12 meses; DOF 1141. PA
72/2015 TP 02/2015: Convocamos p/ ab das props comls das licitantes habilitadas
no dia 09/07/2015, às 15h, na Sl de Licitação. PA 09/2015 CP 01/2015: Comunicamos que Construtora J Freitas Ltda interpôs recurso contra o julgamento da prop
coml. Abre-se vista e prazo p/ contra argumentação.
8 cm -08 718365 - 1
Pref. Mun. de Ibiturunatorna público 7TA ao cont.73/13 ao P. 40/13. Contratada:
WM Metalúrgica e Construções Ltda-ME Obj. Prorrogação do prazo de vigência
de até 30/11/15. Fund. art. 57 §1º e 2º, inc I e V, da lei 8666/93. Herberth Teixeira
de Resende-Pref.
1 cm -08 718159 - 1
Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 – Objeto: Contratação da Dupla Sertaneja
“Ataíde & Alexandre” para apresentação em festividade tradicional do Município
conhecida como “Arraiá de Inconfidentes”. Contratante: Prefeitura Municipal de
Inconfidentes. Contratado: Ataíde & Alexandre (Empresa: ISMAEL GONÇALVES PROMOÇÕES - ME). Valor: R$ 57.000,00. Prazo até: 31/12/2015. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como
o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os
requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso
III, do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de Inexigibilidade. Rosângela Maria Dantas, Prefeita Municipal.
3 cm -08 718263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM– Pregão Presencial RP nº046/2015,
torna público que realizará Processo Licitatório nº054/2015, com julgamento por
item, cujo objeto é o registro de preços para seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de medicamentos,cotados de acordo com a tabela da
ABCFARMA, para atender a secretaria de saúde de Inhapim. A abertura dos envelopes será no dia 22/07/2015 às 08:45hs e o credenciamento até às 08:30hs. Edital
e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115, centro de Inhapim-MG. Telefone: (33)3315-1511. Hamilton Chagas Filho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM– Pregão Presencial RP nº048/2015,
torna público que realizará Processo Licitatório nº056/2015, julgamento por item,
cujo objeto é o registro de preços para seleção de empresas para fornecimento de
combustíveis para atender a frota municipal. A abertura dos envelopes será no dia
23/07/2015 às 08:45hs e o credenciamento até às 08:30hs. Edital e seus anexos a
disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115, centro de Inhapim-MG. Telefone: (33)3315-1511. Hamilton Chagas Filho – Prefeito Municipal.
4 cm -08 718146 - 1
MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Concorrência nº
01/2015 - Processo Licitatório nº 28/2015. O Município de Inhaúma/MG torna
pública a realização de processo licitatório na modalidade Concorrência nº
01/2015. Objeto: Alienação de bem imóvel. Sessão de Recebimento de Propostas e
Julgamento: 10/08/2015, às 9h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201.
Inhaúma/MG, 08.06.2015. Graziele Santos de Paula – Presidente CPL.
2 cm -08 717969 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. AVISO ALTERAÇAO PREGÃO N.º 18/15.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, relativa à a
mecânica e elétrica com fornecimento de peças e serviços de lanternagem para
os veículos da Secretaria de Saúde. Informo que os itens 6.1.2 (obrigações da licitante vencedora), 3.2 (Anexo I – Termo de referência/descrição do serviço) e 3.1.2
(obrigações da contratada) foram excluídos. A abertura fica remarcada para o dia
21/07/2015 às 13 horas. As demais informações permanecem inalteradas. O edital encontra-se disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M.
Saúde, em 08/07/2015.
3 cm -08 718385 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 21/15 –
EXCLUSIVA ME/EPP/MEI. Man. Rede de Gases Medicinais. Abertura 22/07/15
às 13hs. Edital disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M.
Saúde, em 08/07/2015.
1 cm -08 718380 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 29/15 –
EXCLUSIVA ME/EPP/MEI. Peças p/ equip. odontológicos. Abertura 22/07/15
às 14hs. Edital disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M.
Saúde, em 08/07/2015.
1 cm -08 718382 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Homologação, Chamamento
Público 01/2015 – Objetivando a Seleção de Indústrias interessadas em se instalar,
ampliar suas instalações ou criar filiais no Município, tendo como incentivo o custeio da locação de galpão industrial. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o referido processo classificando a empresa Arteflex Maximinas
Equipamentos de Proteção Individual Ltda, CNPJ 10.852.767/0001-20, sediada
em Itanhandu/MG. Itanhandu, 07 de Julho de 2015. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -08 718161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– ASSUNTO – TOMADA
DE PREÇOS 005/2015 - RETIFICAÇÃO – Na publicação do dia 03 de julho
de 2015 - CADERNO 2 - PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE
COMARCAS - Página 8, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
DE MINAS – ASSUNTO EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº
004/2015leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – ASSUNTO
EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 005/2015 . Itaú de Minas
(MG), em 08 de julho de 2.015. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
3 cm -08 718310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO/MG.Aviso de Credenciamento
Público Nº 007/2015 - O Município de Jacinto/MG, Através da Comissão Permanente de Licitações faz saber pelo presente Chamamento Público que, estará efetuando o Credenciamento dos seguintes profissionais liberais interessados: Médicos
Anestesista, Dermatologista, Urologista, Ortopedistas, para atendimento em local
próprio ou indicado pelo município com valores constantes da tabela anexa do edital. A íntegra do edital do Credenciamento encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas, no Centro Administrativo Municipal,
na Av. Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro, na cidade de Jacinto/MG.
Maiores informações pelo telefone (33) 3723-1187 ramal 204 ou pelo e-mail: [email protected]. Jacinto, 08 de Julho de 2015.
Aviso de Pregão Presencial - SRP N° 0010/2015 - O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem possa
interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
- SRP n° 010/2015 - eventual aquisição de materiais escolares para manutenção do
ensino infantil e fundamental pertencentes a esta administração, durante o ano de
2015. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 22/07/2015, às
08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto / Jacinto, 08 de Julho de 2015.
Aviso de Pregão Presencial - SRP N° 011/2015 - O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem possa
interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
- SRP n° 011/2015 - eventual aquisição de merenda escolar para a manutenção da
rede pública de educação infantil - Proinfância, da Secretaria Municipal de Educação do município de Jacinto. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à
no dia 22/07/2015, às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto / Jacinto, 08
de Julho de 2015.
Aviso de Pregão Presencial - SRP N° 012/2015 - O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem possa
interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
- SRP n° 012/2015 - eventual aquisição de material médico hospitalar que será destinado à secretaria municipal de saúde de Jacinto - MG, durante o ano de 2015. A
sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 23/07/2015, às 08:00h,
na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 37231187 Ramal 204 com Carlos Roberto / Jacinto, 08 de Julho de 2015.
Aviso de Pregão Presencial - SRP N° 013/2015 - O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem possa
interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP n° 013/2015 - eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção da
secretaria municipal de educação e seus departamentos e setores, durante o ano de
2015. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 24/07/2015, às
08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto / Jacinto, 08 de Julho de 2015.
Aviso de Pregão Presencial - SRP N° 014/2015 - O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem possa
interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
- SRP n° 014/2015 - eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos e setores, durante o ano de
2015. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 24/07/2015, às
15:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto / Jacinto, 08 de Julho de 2015.
Aviso de Pregão Presencial - SRP N° 015/2015 - O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem possa
interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
- SRP n° 015/2015 - eventual aquisição de câmaras de ar, protetor e pneus novos
que serão destinados aos veículos da frota municipal, durante o ano de 2015. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 27/07/2015, às 07:00h, na
sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187
Ramal 204 com Carlos Roberto / Jacinto, 08 de Julho de 2015.
16 cm -08 718334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA -Aviso de Licitação.
Processo: 040/2015 - Pregão 021/2015. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/
MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando
a Contratação de empresa para execução de 2000 (duas mil) horas de escavadeira
hidráulica e 2000 (duas mil) horas de Trator Esteira com operador, manutenção e

assistência por conta da empresa contratada, para recuperação de estradas vicinais,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 21 de
julho de 2015, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro
ou pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h - Jequitinhonha-MG, 09
de junho de 2015 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 718185 - 1
MUNICÍPIO DE LADAINHA– RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 003/2015 - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, processada
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa
VM GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, detentora exclusiva dos
direitos de apresentações artísticas de Altobelly e Robson, Jabamba, Zaninho e os
Kanas, para apresentação na festa cultural do Ladainhense Ausente, que apresentou
o valor global de R$ 47.000,00. Correndo tal despesa por conta específica da Lei
Orçamentária do Município de Ladainha – MG, para o exercício de 2015. Ladainha, 06 de julho de 2015. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
3 cm -08 718340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG– processo licitatório 81/2015 – Tomada de Preço 06/2015 para execução de pavimentação asfáltica
de vias públicas em convênio 0317/2014-SEGOV. A sessão de Habilitação será
às 14h do dia 28/07/2015. O edital poderá ser retirado na íntegra na Prefeitura
(32–33631122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -07 717857 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão Presencial RP 60/15 no dia 22/07/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de seguranças desarmados e brigadistas para atendimento aos eventos
culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no
site www.lagoasanta.mg.gov.br – Sávio Felix de Araújo/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a abertura do Pregão Presencial
RP 059/15 no dia 23/07/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergência/urgência, denominada UTI
móvel, para atendimento aos eventos culturais do município de Lagoa Santa - MG.
O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de
12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo M. Corrêa/
Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a suspensão da Tomada de Preço
002/15 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para realização
da adequação do antigo prédio da COPASA, à avenida Getulio Vargas (altura do
bairro Joana D’arc) para a criação do receptivo turístico de Lagoa Santa. André
Luiz Fernandes/Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público o extrato de publicação do Termo
de Rescisão Unilateral ao Contrato 23/15, a partir de 06/07/15 com a empresa Tavares & Maulaz Sociedade de Advogados. Ana Cristina Lopes F. A. Corrêa /Secretária Mun. de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 2° TA ao Contrato
31/15, Pregão nº 23/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Gráfica e Editora Cem
Ltda-Me. Finalidade do T.A: Prorrogação do prazo por 01 (um) mês vigorando até
24/07/2015. Daniela Alves da Silva/ Secretaria Municipal de Educação.
7 cm -08 718351 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no
dia 07/07/2015 da Tomada de Preços 01/2015 do tipo Menor Preço Global, Cobertura da Quadra do Bairro Olaria. Empresa vencedora: PCS Tecnologia e Locação
Ltda. inscrita no CNPJ n° 07.753.834/0001-17. Assim sendo homologamos em
nome da vencedora. – Ricardo Carvalho Pacheco - Secretário Municipal de Esporte
Lazer e Turismo.
2 cm -07 717918 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação
no dia 08/07/2015 do Pregão Presencial 78/2015 do tipo Menor Preço por item,
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 16/2014. Empresa vencedora: LAVELI LAVRAS VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ 19.833.425/0001-00. Assim sendo homologo
em nome da vencedora. Welligton Antônio Vieira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
2 cm -08 718049 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 91/2015, Menor Preço,
modalidade “Menor Preço por Item”. Aquisição de Material Médico Hospitalar.
Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 23/07/2015. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022.Denis Watanabe – Pregoeiro
2 cm -07 717919 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 107/2015, Menor Preço,
modalidade “Menor Preço Por Item”. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADE RECREATIVA PARA EVENTOS PROMOVIDOS.Apresentação de
envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 21/07/2015. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Denis
Watanabe – Pregoeiro.
2 cm -07 717923 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Suspensão do Pregão 67/2015, Menor Preço
por Item. Locação de equipamentos reprográficos multifuncionais. Denis Watanabe – Pregoeiro.
1 cm -07 717925 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 97/2015, Menor Preço,
modalidade “Menor Preço Por Item”. AQUISIÇÃO DE LEITE.Apresentação de
envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 22/07/2015. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Denis
Watanabe – Pregoeiro.
2 cm -07 717920 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Retificação do Pregão 77/2015, Menor Preço,
modalidade “Menor Preço Global”. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de redes físicas e lógicas de transmissão de dados. Retifica-se o item 9.6 do edital, data da visita técnica. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Denis Watanabe – Pregoeiro.
2 cm -07 717924 - 1
Prefeitura Municipal de MarianaTorna publico o Pregão Presencial 061/2015.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender as unidades de saúde,
neste Municipio. Abertura: 23/07/2015 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 08 de julho de 2015. Marlon
Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana Torna publico o Pregão Presencial 063/2015.
Objeto: Prestação de serviços da área de tecnologia da informação para a cessão
e licença de uso de Sistemas de Gestão Pública Municipal para a Prefeitura de
Mariana. Abertura: 24/07/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos
licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 08 de julho de 2015. Marlon
Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
4 cm -08 718220 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOSRATIFICAÇÃO á Dispensa: 53/15, Processo: 115/15 fica sancionada a aquisição de tintas viárias para reparar a sinalização nas ruas do Município. Como vencedora a empresa: JMD DISTRIBUIDORA
LTDA R$4.464,00.
1 cm -08 717997 - 1
Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG– Torna público para os interessados
pela Concorrência Pública n.º 03/15 – Obj: Contratação de empresa especializada
para a implantação, execução e ou operação dos serviços relativos à manutenção e
limpeza de vias e logradouros públicos, coleta e destinação final de resíduos sólidos
no Município de Mário Campos. Após a abertura dos envelopes das empresas habilitadas, a empresa Terrasa Engenharia Ltda pede diligencia do atestado apresentado
pela empresa FG Urbanização Ltda, alegando o serviço incompatível com o objeto
licitado. A empresa terá cinco dias uteis para comprovar seus serviços.
3 cm -08 718180 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Dispensa: 94/15, Processo: 186/15 fica
sancionada a aquisição de dezesseis jogos de mesas com cadeiras em polipropileno
para atender um projeto da secretaria de educação no Município. Como vencedora
a empresa: JMD DISTRIBUIDORA LTDA R$3.848,00.
1 cm -08 718031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. Retificação. No
Extrato de Contrato n° 036/2015, publicado no MINAS GERAIS de 26/06/2015,
Caderno 2, pág. 9, onde lê-se: vigência: 23/06/2015 a 31/12/2015, leia-se: vigência: 03/07/2015 a 31/12/2015. Mendes Pimentel, 08 de julho de 2015. (ass.) Sirléia
Maria Rodrigues Neves – Pregoeira.
2 cm -08 718294 - 1

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