TJMG 10/09/2015 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
1383028-6 Sandra Regina Diniz Azevedo EEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 25/08/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 1062384-1 Sheila Costa Gonçalves e Araújo EEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 13/07/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
1383883-4 Ana Paula Pereira de Oliveira EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 21/08/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1014335-2
Andréia Cássia de Oliveira Garcia EEB-I-A, a contar de 03/08/2015;
São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 1397218-7
Suziani Aparecida Morais dos Santos EEB-I-A, (Cargo 1), a contar
de 03/08/2015; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
1010688-8 Luciana Aparecida Ferreira Camargo PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 16/07/2015; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP
666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
24/08/2015;
09 741297 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação MaSP 280804-6 Luiz
Antonio de Souza PEB-II-P, (Cargo 2), por motivo de acerto de situação
funcional publicado em 23/07/2015 onde se lê: correspondente a carga
horária de 108 h/a; leia-se: correspondente a carga horária de 120 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Alteração de nome ao(s) servidor (es):
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
820072-7 Maria do Socorro de Sousa Jardim ATB-I-A, publicado em
06/08/2015 por publicação incorreta onde se lê: Maria do Socorro de
Sousa Jardim Silma leia-se: Maria do Socorro de Sousa Jardim Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Passos- EE
Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1291784-5 Fernanda Aparecida
Moraes Pereira PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 08/01/2015, por erro
na publicação onde se lê: referente ao cargo 01 a contar de 19/02/2014
leia-se: referente ao cargo 03 a contar de 19/12/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 313448-3 Hervé
Antonia Barbosa ASB-II-J, (Cargo 1), publicado em 26/02/2015 onde
se lê: referente ao 5° qüinqüênio a partir de 02/03/2015 leia-se: referente ao 6° qüinqüênio a partir de 02/03/2015;
09 741300 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 09/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
São Gotardo- E.E. “Cons. Afonso Pena” MaSP 363825-1, Lúcia Aparecida Costa, PEBIIP, adm. 1, a p/ de 08.09.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tiros- E.E.“Pe. José Celho”,
MaSP 1306904-2, Thomás Edson Lima de Souza, PEBDIA, adm. 1, a
p/ de 29.08.15; MaSP 1306904-2, Thomás Edson Lima de Souza, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 29.08.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E.“Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1389513-1, Regivania Rodrigues dos Santos
Pessoa, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 17.08.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
Patos de Minas- E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 864574-9, Maria
Candida Batista Justino, a p/ de 19.06.15, ref. ao cargo ASBIB, adm. 1,
c/ direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos; E.E. “Eustáquio José da Silva”, MaSP 696671-7,
Wanda Alves, a partir de 20.03.15, referente ao cargo ASBIB, adm. 1,
c/ direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea a, § 2º, inciso I da Lei Complementar nº 64/02, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas- E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 390647-6, Marília dos Anjos
Dumont de Pinho, a partir de 02.09.15, referente ao cargo PEBIIE
Educ. Fís., à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea a, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 06/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Tiros- E.E.“Pe. José Coelho”,
MaSP, 1005058-1, Fernanda Helena Gonçalves Araújo, PEBIH Matem.
para PEBIH Ciênc 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs; MaSP 844070-3, Vera
de Oliveira, PEBIP Matem. para PEBIP Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e
2º Grs.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 87/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa FormosaE.E.“Nossa Sra. da Piedade”, MaSP 369606-9, Eva Moreira dos Reis,
ATBIIIJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 18.09.15,
com vistas à aposent.; Patos de Minas- E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 338438-5, Aparecida Angela da Silva, PEBIE, adm. 1, por
02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 16.09.15 c/ vistas à aposent.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba, E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1363043-9,
Alessandra Moreira Braga, ATBIA, adm. 1, a p/ de 31.08.15.

LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
667249-7, Wagner Bernardes Silveira, PEBIA Matem., adm. 4, a p/ de
24.08.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 27/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 368220-0,
Ana Lucia Ferreira, PEBIL, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola– SEIV, a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 28/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 268625-1,
Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, EEBIIH, adm. 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a p/ de 01.07.15; Santa Rosa da Serra- E.E.
“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0, Walisson Bráulio de
Souza, PEBID Biol., adm. 1, e ATBIA, adm. 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a p/ de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo adm.1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 29/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): São Gotardo- E.E. “São Pio X”, MaSP 651643-1, Marlene
Luiza de Oliveira, EEBIIG, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 132/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio dias Maciel”,
MaSP 1172264-2, A.L.R., ASBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Augusta Maria
dos Santos Ferreira MaSP 931108-5
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 133/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1226402-4, R.S.G.C., ASBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Augusta Maria
dos Santos Ferreira MaSP 931108-5
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 134/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa- E.E. “José Marciano Brandão”,
MaSP 829778-0, C.M.B.M., ATBIE, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria José
Nogueira Alves, MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 135/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E. “Cel. Osório Maciel”, MaSP
805435-5, M.A.S.R., ATBIC, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Augusta Maria dos Santos
Ferreira MaSP 931108-5
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 136/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
336455-1, M.S.L., PEBIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Isabel Cristina Silva Corrêa
Peres MaSP 891104-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 137/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E. “Prof.ª Paulina de Melo
Porto, MaSP 1053124-2, M.A.G., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Sandra Araújo
Tavares Cruz MaSP 572528-8
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 138/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E. “Abner Afonso”, MaSP
894842-4, I.S.R., PEBIH Hist., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Sandra Araújo Tavares
Cruz MaSP 572528-8
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 131/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 03.09.15, referente a: Patos de Minas- SRE Patos de Minas, MaSP
1085318-2, Andrea Fabiane Machado Diniz Vieira, ANEIC, adm.
1, pela permanência do direito da remuneração dos dias 07.06.05 e
20.06.05, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14.184/2002 c/c artigo 19 da Resol. Nº 37/05.
09 741302 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 21/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 390945-4, Joelma Aparecida da Silva Bento, PEBIA, adm. 3, E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, de Arapuá, a contar de 25.08.15.
09 741303 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2015. ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 621272-4, Wanda Elaine Panicali de Oliveira Souza, PEBIIG, cargo 01, na parte em que concedeu
afastamento de férias-prêmio por 01 mês, a partir de 10/09/2015, ato nº
69/2015, publicado em 20/08/2015, por motivo da servidora ter desistido de usufruir do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” ao servidor: RIO MANSO
– EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 352847-8, Valma de Souza
Barcelos, PEBIIM, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exerc. a partir de 18/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 352671-2, Adriana Aragão Costa Teófilo, PEBIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE
Isabel da Silva Polck, MaSP 984157-8, Rosangela Silva Perez Amorim, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Governador Milton Campos, MaSP 150422-4,
Bernadete de Lourdes Silva Lira, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
8º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 666587-1, Eduardo
Moraleida Gomes, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 22/10/2015; MaSP 1062218-1, Leonardo Antônio
Muniz, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 340319-3, Maria de Fátima Amorim de Freitas, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2015; MaSP 858904-6, Regina Barbosa Pereira, PEBIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015;
MaSP 375005-6, Verenice Aparecida de Lacerda, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 879640-1, Andrea Carla Soares Martins Velasques, PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs.
de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP
272652-9, Maria Cristina Natali Bergmann, PEBII I, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 978595-7, Maria Selma Machado
Ferreira, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 19/10/2015; EE Sarah Kubitschek – Bairro da Graça, MaSP
847563-4, Alessandra Maria Metz, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. RAPOSOS – EE Dom
Cirilo de Paula Freitas, MaSP 809494-8, Marília da Cunha Rodrigues
Ferreira, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 19/10/2015; MaSP 809494-8, Marília da Cunha Rodrigues
Ferreira, PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 19/10/2015. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 966630-6, Claudia Antunes Dornas, PEBIIE, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP
982533-2, Jamilce Rezende da Cruz, PEBI I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 952851-4,
Sônia Maria de Souza Cunha, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. SABARÁ – EE Carvalho Brito,
MaSP 305400-4, Maria Aparecida Andrade Silva, ASBIIIJ, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 20/09/2015;
EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 883316-3, Jesiane Ribeiro Franco,
ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
05/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEIVG/FGD-5, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/05/2014; EE Luiz de Bessa,
MaSP 616757-1, Luciana Mara de Souza, PEBIIIE, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 25/06/2005 e ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 21/08/2010. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo
Pena, MaSP 857873-4, Maria Luiza Pereira de Souza Costa, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/09/2013 , data do
exercício com inclusão de tempo estadual (designado 1ª função de 1991
a 2005), conforme requerimento de viculação/2015. CAETÉ - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273099-2, Maria
Efigênia do Nascimento, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 14/08/2005 e ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 23/08/2010.
CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 930541-8, Alba
Karime da Silva Santos Almeida, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 02/04/2013, data do exercício , com inclusão de
tempo estadual (desig. 2ª função de 1998 e 2003), conforme requerimento solicitação de vinculação / 2015. NOVA LIMA – EE João Felipe
da Rocha, MaSP 930226-6, Alessandra de Oliveira Reis, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP
796203-8, Marlene das Graças Silva Grego, PEBIA, cargo 01, ref. ao
1º biênio a partir de 01/01/1986 ( data da lei ), ref. ao 2º biênio a partir
de 01/05/1995, ref. ao 3º biênio a partir de 17/07/2004, ref. ao 4º biênio
a partir de 05/10/2006, ref. ao 5º biênio a partir de 07/11/2008 e ref. ao
6º biênio a partir de 07/11/2010; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 948720-8, Ângela Cristina Mota Lima de Oliveira, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 4º biênio a partir de 23/09/2008 e ref. ao 5º biênio a
partir de 26/09/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Laura
das Chagas Ferreira, MaSP 796203-8, Marlene das Graças Silva Grego,
PEBIA, cargo 01, ref. aos 1º e 2º quinqs. mag. a partir de 01/01/1986 (
data da lei) e ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 16/03/2008.
08 740968 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO VALE –
EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 345062-4, Ângela Maria Geralda Carvalho Ferreira, PEBIIN, cargo 01, ato nº 69/2015, publicado em MG
20/08/2015, por motivo de alteração na data da vigência do afastamento,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2015,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/09/2015.
CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
273099-2, Maria Efigênia do Nascimento, PEBIP, cargo 01, por motivo
de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria,
conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, atos nº
15/2007 e 35/2009 publicado em 27/04/2007 e 10/07/2009, onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 15/05/2007 e por 02 meses
ref. aos 3º e 4º quinqs. a partir de 03/08/2009, leia-se: por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. a partir de 15/05/2007 e por 02 meses, ref. aos 4º e
5º quinqs. de exerc. a partir de 03/08/2009. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273099-2,
Maria Efigênia do Nascimento, PEBIP, cargo 01, por motivo de inclusão de ampliação ZR, período ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. e acerto



      
   

   
 

funcional, ato nº 217/1999, publicado em 07/09/1999, onde se lê: por
03 meses, ref. ao 1º quinq. , 03 meses ref. ao 2º quinq. e 03 meses ref.
ao 3º quinq. , leia-se: 04 meses ref. ao 1º quinq. , 04 meses ref. ao 2º
quinq. (com ampliação de tempo ZR) e 03 meses ref. ao 3º quinq. a
partir de 16/08/1995.
08 740972 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CEE nº 14, de 06.8.2015, republicada em 25.8.2015,
Onde se lê: Sandra Lúcia de Oliveira e Silva – Centro Universitário
Newton Paiva,
Leia-se: Sandra Lúcia de Oliveira e Silva – FAMINAS/BH.
Processo nº 38.270
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 678/2015
Aprovado em 27.8.2015
Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Escola da Criança – Espaço de Adolescer Ltda.
– EPP, mantenedora da Escola da Criança – Espaço de Adolescer, no
município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária e responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Escola da Criança – Espaço de Adolescer Ltda. – EPP, mantenedora da Escola da Criança – Espaço de Adolescer, localizada na
Rua da Carioca, 1016, Bairro Copacabana, no município de Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 33.100
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 674/2015
Aprovado em 27.8.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Igreja Presbiteriana de Piumhi, mantenedora do Colégio Técnico CECON – Piumhi e
do Colégio Presbiteriano de Piumhi, no município de Piumhi.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Igreja Presbiteriana de Piumhi, mantenedora do Colégio Técnico CECON – Piumhi
e do Colégio Presbiteriano de Piumhi, localizada na Rua Ramiro Júlio
Ferreira, 192, Centro, no município de Piumhi, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 20.012
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 683/2015
Aprovado em 27.8.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Mendonça e Silva, mantenedora do Colégio Opção, da Escola
Montessori Pedacinho do Céu e do Centro Pedagógico Capelo Gaivota,
no município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Mendonça e Silva, mantenedora do Colégio Opção, da Escola
Montessori Pedacinho do Céu e do Centro Pedagógico Capelo Gaivota,
localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, 824, Ibituruna, no município
de Montes Claros, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.367
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 684/2015
Aprovado em 27.8.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada
pela Escola Municipal Mundo Encantado, no município de Divino das
Laranjeiras.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada
pela Escola Municipal Mundo Encantado, localizada na Rua das Acácias, 58, Centro, no município de Divino das Laranjeiras, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.755
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 686/2015
Aprovado em 27.8.2015
Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Neuza Dutra Ltda. – EPP, mantenedora
do Colégio Neuza Dutra, no município de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária e responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Colégio Neuza Dutra Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio
Neuza Dutra, localizada na Rua Pirapora, 711, Vila Cristina, no município de Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 39.745
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 687/2015
Aprovado em 27.8.2015
Examina pedido de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) e da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Médio, na modalidade semipresencial, em caráter experimental, ministradas pelo CEPSMA – Colégio e Centro de Pesquisa Souza
Martins, no município de Coronel Fabriciano.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens