TJMG 23/09/2015 - Folha 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar quite com a justiça eleitoral;
d) estar quite com o serviço militar, quando o candidato aprovado for do sexo masculino;
e) apresentar atestado de aptidão física e mental, conforme item 8.1 deste Regulamento;
f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a nova investidura;
g) não ser aposentado por invalidez;
h) não ter sofrido limitação de funções;
i) não ter vínculo, mesmo que por contrato temporário, com a administração direta do Poder Executivo, suas autarquias e fundações, salvo nos casos
da acumulação lícita prevista no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
j) possuir a habilitação mínima exigida para o cargo e não estar sendo, novamente, contratado, com fundamento na Lei Estadual nº 18.185/09, antes
de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo na hipótese de assistência a situações de calamidade pública e
de emergência, mediante prévia autorização e com amparo de dotação orçamentária específica, nos termos do art. 5. da Lei Estadual nº 18.185/09.
8. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
8.1. O candidato deverá apresentar no ato da contratação Atestado pré-admissional: estar apto ao exercício das funções, mediante apresentação de
atestado de aptidão física e mental, conforme o art. 5°, V, do Decreto Estadual nº 45.155/2008, emitido por médico registrado no Conselho Regional
de Medicina, nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à contratação, a expensas do candidato.
8.2. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de ser contratado e será convocado o próximo candidato
aprovado.
9. DA CONTRATAÇÃO
9.1. O candidato aprovado que for classificado dentro do número de vagas será convocado para assinatura do contrato a critério da Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, com prazo limite para assinatura de 10 (dez) dias corridos, após a convocação a ser realizada através de publicação no site da SEE/MG, no link Processo Seletivo Simplificado (http://pss.educacao.mg.gov.br).
9.2. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, o candidato aprovado poderá ser convocado, respeitando, contudo, a ordem de classificação.
9.3. Para assinatura do contrato o candidato deverá comparecer ao endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/Minas Gerais, CEP: 31.630-900, Cidade Administrativa, Prédio Minas, recepção do 10º andar, munido dos seguintes documentos (original e cópia):
a) documento de identidade, com fotografia, reconhecido legalmente em todo o território nacional;
b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição – primeiro e segundo turno (quando houver) - ou título de eleitor acompanhado do
comprovante de regularidade emitido pelo sítio eletrônico da Justiça Eleitoral;
c) cadastro nacional de pessoa física – CPF;
d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;
e) comprovante de residência;
f) atestado de saúde ocupacional apto concedido por profissional médico competente, conforme artigo 5º do Decreto Estadual nº 45.155/2009;
g) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação ou pelos Sistemas Estaduais de Ensino.
h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, quando for o caso.
9.4. Estará impedido de assinar o contrato o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos neste Regulamento, bem como
deixar de comprovar qualquer um dos requisitos exigidos para investidura na função.
9.5. A vigência do contrato não excederá o prazo previsto inciso III do art. 4°, da Lei n° 18.185, de 04 de junho de 2009 e, na hipótese da causa
ensejadora se extinguir antes do prazo estipulado no contrato, este poderá ser rescindido nos termos do inciso III do art. 13 da Lei Estadual nº
18.185/2009.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. O resultado final desse processo seletivo será divulgado no site da SEE/MG, no link Processo Seletivo Simplificado (http://pss.educacao.
mg.gov.br) e no Diário Oficial de Minas Gerais.
10.2. Será de responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar o andamento do Processo Seletivo Simplificado, tanto nos termos ora mencionados,
como no caso de eventuais alterações e retificações que, por ventura, venham a ocorrer.
10.3. O PSS constitui requisito para a contratação, mas não gera direito à contratação;
10.4. As dúvidas a respeito do Processo Seletivo poderão ser sanadas através de e-mail: [email protected]
10.5. Não serão fornecidos: atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativas às notas de candidatos, valendo para quaisquer finalidades as respectivas publicações oficiais.
10.6. Os prazos estabelecidos neste Regulamento são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não
cumprimento destes.
10.7. Todas as despesas relativas à participação no Processo Seletivo Simplificado – inclusive gastos com viagens e/ou hospedagem, envio de correspondências, autenticação de documentos – bem como aquelas relativas à apresentação para contratação correrão a expensas do próprio candidato.
10.8. A SEE e a SEPLAG não se responsabilizarão por problemas de comunicação que possam, porventura, impedir o contato com o candidato,
quando este se tratar de problemas técnicos de rede de operação de telefonia ou internet, ou ainda da incorreta prestação destas informações por
parte do candidato.
10.9. Os casos omissos ou situações não previstas neste Regulamento serão regidos pelo art. 37, IX, da Constituição Federal, pela Lei nº 18.185/2009,
pelo Decreto nº 45.155/2009 e pelas demais normas aplicáveis.
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO SANTOS
Secretária de Estado de Educação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I – DO NÚMERO DE VAGAS, DA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA, DO VENCIMENTO MENSAL, DA JORNADA DE TRABALHO, DA LOTAÇÃO.
NÚMERO
ESCOLARIDADE
VENCIMENTO CARGA HORÁRIA
CARGO
LOTAÇÃO
DE VAGAS CÓDIGO
MÍNIMA EXIGIDA
MENSAL
SEMANAL
CATDE
Belo
Horizonte/ MG/
50
TA01
(TÉCNICO DA Ensino Médio e ou Técnico
1340,61
40 HORAS
Cidade Administrativa
EDUCAÇÃO)
ANEXO II - DESCRIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DO CARGO.
CÓDIGO
CARGO
DESCRIÇÃO
Realizar o recebimento, registro, triagem, distribuição, encaminhamento, expedição, controle, análise
CATDE
e arquivamento de documentos e processos de aposentadoria; elaborar ofícios, memorandos, relatóTA01
(TÉCNICO DA EDUCAÇÃO) rios, planilhas e similares; apoio logístico e administrativo; atendimento ao público interno e externo;
apresentar relatórios de trabalho; executar os projetos implantados.
ANEXO III - ANÁLISE DE CURRÍCULO/ ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO.
PONTUAÇÃO
ITEM CURRICULAR
(por título, curso de
FORMA DE COMPROVAÇÃO
ANALISADO
capacitação, ou por
ano de experiência)
Histórico / diploma relativo à formação exigida
Habilitação Legal
para a função na qual o candidato se inscreveu,
emitido por instituição de ensino credenciada.
Experiência profissional Declaração da instituição que comprove o efe20 pontos por ano
específica em
de experiência
exercício em função de administração de comprovada
Administração de Pessoal, tivo
(até o
pessoal.
na área pública.
limite de 04 anos).
Cópia e original do diploma ou certificado/ 05 pontos para cada
de cursos de capacitação (com no
Formação Complementar declaração
curso (até o limite
mínimo 20 horas de duração), pertinente a área
de 04 cursos).
de atuação.
Total
-

PONTUAÇÃO
máxima

OBSERVAÇÃO

-

Pré-Requisito

80

Para efeito de pontuação,
não será considerada
fração de ano e
sobreposição de tempo.

20

Certificado de curso de
informática (Sistemas
Operacionais, Digitação)

100

-

ANEXO IV - BIBLIOGRAFIA.
Manual de Instrução de Aposentadoria, disponível no endereço: https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/images/stories/CATALOGO/manual-instrucoes-aprosentadoria-nov-2012-final.pdf
22 746541 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, declara extinta, a partir de 02/09/2015, a disposição,
com ônus para origem, da servidora JUNIA SOARES DE ALMEIDA
RAMOS, MASP 358935-5, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, publicada em 19/11/2014, à Fundação
João Pinheiro.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
22 746134 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2015
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos do art. 11 do Decreto estadual nº 44.638/07 e após regular tramitação do Processo Administrativo nº 05/2015, decide que foi verificado
vício de legalidade passível de convalidação no exame pré-admissional de Glayson Carneiro Marcelino, Masp 1116754-1, realizado no dia
03.06.2015, pela perita Dra. Maria Edclécia R. Schwambach, CRMMG
13747, por ter sido constatado vício de legalidade no referido ato.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
Diretora da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
22 746524 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4101/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tales Afonso da Silva – – 0 - - 11 - 20/09/2015 A 30/09/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 09137027 Renato Borges de Morais –
TFAZ – 1 - Uberaba - 4 - 15/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02880482
Wellihgton Ferreira de Medeiros – PEB – 1 - Itapagipe - 60 - 17/09/2015
A 15/11/2015 - 158.I, 02963866 Wilma Garcia Boaventura de Paulo –
PEB – 1 - Uberaba - 60 - 17/09/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 03007515
Goncalo de Souza Cotrin – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 09/09/2015
A 09/09/2015 - 158.I, 03007515 Goncalo de Souza Cotrin – PEB – 2
- Carneirinho - 1 - 09/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 03007606 Irma
Rezende Rocha – PEB – 2 - Frutal - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015
- 158.I, 03008182 Paulo Cesar de Paula Cancado – PEB – 2 - Planura - 1 - 10/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 03275922 Maria Julieta
Faria Mallaguti – PEB – 1 - Planura - 1 - 03/09/2015 A 03/09/2015
- 158.I, 03275922 Maria Julieta Faria Mallaguti – PEB – 1 - Planura
- 1 - 08/09/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 03275922 Maria Julieta Faria
Mallaguti – PEB – 1 - Planura - 1 - 10/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I,
03332277 Renata Aparecida Santa Rosa Cotrin – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 09/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 03656832 Silvia Regina
Sidney – PEB – 1 - Uberaba - 13 - 15/09/2015 A 27/09/2015 - 158.I,
03710696 Maria Selma Lira – ATB – 2 - Iturama - 3 - 02/09/2015 A
04/09/2015 - 158.I, 03790979 Jacqueline Innecco – ATB – 1 - Araxa
- 60 - 03/09/2015 A 01/11/2015 - 158.I, 06044663 Gidalti Malta de
Brito Tomaz – SEIII – 1 - Planura - 1 - 02/09/2015 A 02/09/2015 158.I, 06163158 Glauco da Rocha Finholdt – PEB – 1 - Uberaba - 30

- 19/09/2015 A 18/10/2015 - 158.I, 06577852 Idina Barbosa Moura –
ASB – 1 - Itapagipe - 60 - 12/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 06584387
Welson Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 16/09/2015
A 14/11/2015 - 158.I, 06591671 Marley Ferreira de Freitas – PEB –
2 - Iturama - 4 - 08/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 06653240 Delian
Elisabete Moreira Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 29 - 16/09/2015 A
14/10/2015 - 158.I, 07647845 Silvimar Aparecida Alves – PEB – 1 Uberaba - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 08307738 Dener Luiz
Pretti – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 04/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I,
08307738 Dener Luiz Pretti – PEB – 2 - Fronteira - 1 - 04/09/2015
A 04/09/2015 - 158.I, 08310872 Sefora Siqueira Silveira – PEB – 1
- Uberaba - 29 - 17/09/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 08604092 Laina
Mar Nunes Borges – ATB – 1 - Pirajuba - 1 - 11/09/2015 A 11/09/2015
- 158.I, 08604092 Laina Mar Nunes Borges – ATB – 1 - Pirajuba - 35
- 16/09/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 08676793 Mario Sergio Arduini –
PEB – 1 - Uberaba - 45 - 14/09/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 08764292
Luciene Maria Claudia Braganca – ATB – 1 - Araxa - 29 - 04/09/2015
A 02/10/2015 - 158.I, 08819997 Maria Aparecida da Costa Azevedo –
EEB – 1 - Uberaba - 23 - 17/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08869885
Luci Aparecida Guimaraes Assis da Silva – PEB – 1 - Araxa - 30 17/09/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 08869885 Luci Aparecida Guimaraes
Assis da Silva – PEB – 2 - Araxa - 30 - 17/09/2015 A 16/10/2015 - 158.I,
09431099 Edna Maria de Moura – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 17/09/2015
A 17/09/2015 - 158.I, 09509688 Marcia Elena Pereira – PEB – 1 Araxa - 2 - 10/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 09613662 Renilda Vilela
Mellote – PEB – 1 - Fronteira - 3 - 31/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I,
09629494 Carlos Augusto Carneiro Kesseli – PEB – 1 - Planura - 1
- 08/09/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 09782681 Erika Beatriz Araujo
Silva – ATB – 1 - Uberaba - 30 - 14/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I,
09789322 Carla Cristina Costa – PEB – 1 - Araxa - 5 - 24/08/2015
A 28/08/2015 - 158.I, 09836438 Synara de Oliveira Costa – ATB –
1 - Araxa - 14 - 16/09/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 10016145 Ilma de
Fatima Neves – PEB – 1 - Fronteira - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015
- 158.I, 10016145 Ilma de Fatima Neves – PEB – 1 - Fronteira - 1
- 10/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 10059558 Rosimeire de Paula
Urzedo – ATB – 1 - Iturama - 5 - 15/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I,
10116564 Julia Euripa Martins Sisconeto – PEB – 1 - Sacramento - 1
- 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 10116564 Julia Euripa Martins Sisconeto – EEB – 3 - Sacramento - 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I,
10190247 Simone Duarte Ramos – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 15/09/2015
A 15/09/2015 - 158.I, 10190247 Simone Duarte Ramos – PEB – 2 Uberaba - 1 - 15/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 10190247 Simone
Duarte Ramos – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015
- 158.I, 10190247 Simone Duarte Ramos – PEB – 2 - Uberaba - 15 17/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 10191146 Liliane Martins – PEB – 2
- Uberaba - 2 - 16/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 10517761 Ellen Marcia Palhares – PEB – 1 - Araxa - 3 - 02/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I,
10517761 Ellen Marcia Palhares – PEB – 2 - Araxa - 3 - 02/09/2015
A 04/09/2015 - 158.I, 10519965 Gisele Cristina Ferreira da Costa –
PEB – 1 - Iturama - 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 10527976
Lidian Lemos – PEB – 1 - Araxa - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I,
10532687 Claudine Santos Alves – AEB – 1 - Uberaba - 4 - 16/09/2015
A 19/09/2015 - 158.I, 10541308 Isa Fatima Silveira Cyrino – PEB – 1 Uberaba - 8 - 18/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 10542025 Jovaides do
Carmo de Araujo – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015
- 158.I, 10564128 Cynthia Cristina Coelho Teixeira – PEB – 1 - Araxa
- 60 - 14/09/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 10582500 Elisangela de
Paiva Rodrigues – ATB – 1 - Uberaba - 4 - 16/09/2015 A 19/09/2015
- 158.I, 10673002 Fernanda Borges de Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 3
- 10/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 10753671 Bianca Alves Ferreira de
Paula – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 09/09/2015 A 09/09/2015
- 158.I, 10773968 Joanice da Costa Faria Ribeiro – PEB – 1 - Frutal - 19 - 16/09/2015 A 04/10/2015 - 158.I, 10837532 Andrea Cosme
Balsanufa Mendonca – PEB – 1 - Campo Florido - 45 - 14/09/2015
A 28/10/2015 - 158.I, 10965556 Marco Antonio Gaioso de Queiroz
– PEB – 3 - Frutal - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 11028412
Liliane Mendonca de Almeida – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 15/09/2015 A
15/09/2015 - 158.I, 11173853 Milene Cristina Braga – PEB – 1 - Sacramento - 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 11257318 Luanna Gomes
de Almeida – PEB – 0 - Uberaba - 2 - 14/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I,
11301579 Patricia Cristina Pereira Freire Pacheco – PEB – 1 - Planura 1 - 08/09/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 11301579 Patricia Cristina Pereira
Freire Pacheco – EEB – 2 - Planura - 1 - 08/09/2015 A 08/09/2015 158.I, 11418456 Valdirene Coelho da Silva Oliveira – EEB – 1 - Uberaba - 1 - 17/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 11418456 Valdirene Coelho
da Silva Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 17/09/2015 A 17/09/2015
- 158.I, 11617974 Josenice dos Santosnascimento – PEB – 2 - Araxa
- 15 - 10/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 11685252 Rutenea Ferreira
Flauzino Alves – PEB – 2 - Uberaba - 9 - 14/09/2015 A 22/09/2015
- 158.I, 12603601 Michelly Oliveira Chiatti – PEB – 2 - Uberaba - 1 17/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 13011754 Juliana de Souza Borges
– PEB – 3 - Iturama - 1 - 03/09/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 13805155
Silvio Vieira de Melo Junior – ATB – 1 - Sacramento - 1 - 03/09/2015 A
03/09/2015 - 158.I, 13805262 Rhaissa Cristina Martins – ATB – 1 - Iturama - 1 - 04/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 13805411 Agueda Candida
Nunes – ATB – 1 - Iturama - 1 - 02/09/2015 A 02/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11884533 Sirlei Gomes da Silva
e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 3 - 16/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I,
13313697 Lidia Rodrigues da Silva – ASEDS – 2 - Sacramento - 30 14/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03519980 Deborah
Beatriz Borges Dominici Pena – AGOV – 1 - Uberaba - 46 - 18/09/2015
A 02/11/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 45282757672
- Francisco de Assis Fernandes da Silva – PEB - 16/09/2015 ,
02713492637 - Adriana Barbosa Oliveira Marrega – PEB - 16/09/2015
, 97678554087 - Daniel Zarpelon Leao – ANE - 21/09/2015
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 52424863687 Luciana Lidia Leonel Teixeira – ANGPD - 21/09/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06044663 Gidalti
Malta de Brito Tomaz – SEIII – 1 - Planura - 18/09/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02878668
Marines Juliano – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 18/09/2015 A 19/09/2015
- , 02878791 Marlene Teixeira Gomes Santos – PEB – 2 - Araxa - 1 09/09/2015 A 09/09/2015 - , 05468988 Ana Cristina Veloso – PEB – 1
- Araxa - 1 - 14/08/2015 A 14/08/2015 - , 05468988 Ana Cristina Veloso
– PEB – 2 - Araxa - 1 - 14/08/2015 A 14/08/2015 - , 08430431 Veridiana Aparecida Rodrigues C Queiroz – PEB – 1 - Uniao de Minas - 31
- 15/09/2015 A 15/10/2015 - , 08696098 Aparecida Marcos de Oliveira
– ASB – 1 - Frutal - 1 - 10/09/2015 A 10/09/2015 - , 08819997 Maria
Aparecida da Costa Azevedo – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 17/09/2015 A
01/10/2015 - , 09701582 Francisca Bezerra da Paz – ASB – 1 - Iturama
- 1 - 03/09/2015 A 03/09/2015 - , 09789322 Carla Cristina Costa – PEB
– 2 - Araxa - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - , 11455466 Nilza Bernardes
da Silva Rufino – ASB – 1 - Carneirinho - 5 - 03/09/2015 A 07/09/2015
- , 11606753 Neuza Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Limeira do
Oeste - 1 - 02/09/2015 A 02/09/2015 - , 11804465 Claudia da Conceicao Souza Da Silva – ASB – 1 - Santa Juliana - 15 - 16/09/2015 A
30/09/2015 - , 12030946 Jurene Aparecida Martins – ASB – 1 - Frutal
- 1 - 08/09/2015 A 08/09/2015 - , 12165692 Jenniffer Chaem Andrade
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 10/09/2015 A 10/09/2015 - , 12165692 Jenniffer Chaem Andrade – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 11/09/2015 A 12/09/2015
- , 12167706 Shirlei Martins – ASB – 1 - Planura - 2 - 03/09/2015 A
04/09/2015 - , 12186672 Cristina Mara dos Reis – PEB – 1 - Uberaba
- 15 - 09/09/2015 A 23/09/2015 - , 12186672 Cristina Mara dos Reis
– PEB – 2 - Uberaba - 15 - 09/09/2015 A 23/09/2015 - , 12204103
Dulcineia Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Planura - 1 - 08/09/2015 A
08/09/2015 - , 12482584 Maria Betania Santos Freitas – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 17/09/2015 A 25/09/2015 - , 12482584 Maria Betania Santos
Freitas – PEB – 2 - Uberaba - 9 - 17/09/2015 A 25/09/2015 - , 12530358
Nazir Pereira de Souza Reis – ASB – 1 - Araxa - 4 - 01/09/2015 A
04/09/2015 - , 12637310 Isabel Cristina Peres – PEB – 1 - Planura 1 - 04/09/2015 A 04/09/2015 - , 12654356 Cleiton Oliveira Goncalves – ASB – 1 - Uberaba - 9 - 17/09/2015 A 25/09/2015 - , 12732079
Patricia Santos Miranda Souza – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas

- 5 - 04/09/2015 A 08/09/2015 - , 12860060 Neire Pereira de Mello –
ASB – 1 - Uberaba - 2 - 16/09/2015 A 17/09/2015 - , 12873378 Marta
Helena Borges – PEB – 1 - Sacramento - 1 - 02/09/2015 A 02/09/2015
- , 12885539 Sandra Cristina de Souza Moncao – EEB – 1 - Sacramento - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - , 12954590 Patricia Aparecida
Costa – PEB – 1 - Frutal - 3 - 02/09/2015 A 04/09/2015 - , 13065974
Duarte Pires Menezes – PEB – 1 - Frutal - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015
- , 13065974 Duarte Pires Menezes – PEB – 2 - Frutal - 5 - 31/08/2015
A 04/09/2015 - , 13240494 Cintia Maria Ferreira de Brito – PEB – 1 Planura - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - , 13279880 Cristiani Manhaes
Ferreira – PEB – 1 - Araxa - 2 - 26/08/2015 A 27/08/2015 - , 13279880
Cristiani Manhaes Ferreira – PEB – 2 - Araxa - 2 - 26/08/2015 A
27/08/2015 - , 13423975 Ana Maria Trindade Leal – PEB – 1 - Araxa
- 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 - , 13423975 Ana Maria Trindade Leal
– PEB – 2 - Araxa - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 - , 13515119 Aline
Nascimento de Souza Morais – PEB – 1 - Planura - 1 - 03/09/2015 A
03/09/2015 - , 13515119 Aline Nascimento de Souza Morais – PEB –
2 - Planura - 1 - 03/09/2015 A 03/09/2015 - , 13610019 Nadabya Elizabeth Ventura Reis – PEB – 1 - Frutal - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015
- , 13610019 Nadabya Elizabeth Ventura Reis – PEB – 2 - Planura - 2
- 03/09/2015 A 04/09/2015 - , 13641394 Sandra Cardoso Alves – PEB
– 1 - Araxa - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 13691076 Luciene Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Araxa - 2 - 28/08/2015 A 29/08/2015
- , 13714522 Eliana Borges – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 16/09/2015 A
22/09/2015 - , 13728951 Thais Cristina Borges – ASB – 1 - Uberaba
- 3 - 15/09/2015 A 17/09/2015 - , 13844717 Guilherme Ribeiro Vaz
– PEB – 1 - Uberaba - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 13890629
Pollyana Mara Lacorte Vieira – PEB – 1 - Araxa - 1 - 01/09/2015 A
01/09/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337987 Edilson Alves Oliveira – – 2 - - 15 - 03/09/2015 A 17/09/2015 - , 12389300 Diego da
Cruz Kuhn – – 1 - - 2 - 05/09/2015 A 06/09/2015 - , 12823142 Fergunson Correa Finholdt – – 1 - - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - , 13231311
Rafael Humberto Soares – – 1 - - 2 - 29/08/2015 A 30/08/2015 - ,
13254008 Fabio Pessato Timoteo – – 1 - - 3 - 11/09/2015 A 13/09/2015
- , 13520903 Fernanda Rocha de Oliveira – – 1 - - 1 - 08/09/2015 A
08/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4102/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05341557
Maria Fatima Gomes – ASB – 1 - Barroso - 60 - 15/09/2015 A
13/11/2015 - 158.I, 08889826 Maria do Carmo Godinho Altro – PEB
– 1 - Andrelandia - 31 - 15/09/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 09449083
Karina Maria de Araujo Sousa Ribeiro – PEB – 1 - Madre de Deus De
Minas - 3 - 08/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 09449083 Karina Maria
de Araujo Sousa Ribeiro – PEB – 2 - Madre de Deus De Minas - 3 08/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 10835700 Miriam de Lourdes Gracano Costa – EEB – 1 - Barroso - 4 - 08/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I,
12241782 Pedro Wilson de Arantes Machado – ATB – 2 - Sao Vicente
de Minas - 5 - 15/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08253049 Lucia de Fatima Cardoso Resende – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 5 - 14/09/2015 A
18/09/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03508322 Marilane Aparecida dos Santos
Sotani – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 15/09/2015 A 17/09/2015
- 158.I, 03646122 Magno Jose Taroco – PEB – 1 - Santa Cruz de
Minas - 1 - 15/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 03783008 Charles El
Corab – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 23 - 17/09/2015 A 09/10/2015 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 23 17/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 03783255 Sandro Leonardo da Silva
– ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I,
04523064 Kelly Machado Vieira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 19
- 14/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 04523064 Kelly Machado Vieira
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 19 - 14/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I,
05669247 Albert Wagner de Almeida Resende – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 15/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 08059776 Celeste Maria
de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 14/09/2015
A 28/09/2015 - 158.I, 08073165 Bianca Ignachiti Peixoto – ATB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 08073165
Bianca Ignachiti Peixoto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 14/09/2015
A 14/09/2015 - 158.I, 08848657 Erica Micheline do Carmo Lacerda
Bastos – PEB – 2 - Dores de Campos - 10 - 16/09/2015 A 25/09/2015
- 158.I, 10021673 Decio Miguel Reis de Melo – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 30 - 16/09/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 10021673 Decio
Miguel Reis de Melo – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 16/09/2015
A 15/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141821 Maria Sofia de Oliveira Bastone – AUGAS – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886536 Wagner da Costa
Mendes – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 12/09/2015 A 14/09/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 02969319 Belkiss
Eriana Amaral de Souza Avila De Almei – ASGPD – 2 - Sao Joao Del
Rei - 90 - 17/09/2015 A 15/12/2015 - 172
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01576212602
- Daniel Gonzaga Miranda – PEB - 08/09/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04455796 Ivanete da Silva Pinto – PEB – 1 - Barroso - 8 - 11/09/2015 A 18/09/2015
- , 13310685 Ermelinda Maria Mont Mor Aleva – PEB – 1 - Barroso - 2
- 01/09/2015 A 02/09/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12113502 Neuza Maria Egg de Resende
– ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 3 - 16/09/2015 A 18/09/2015 - ,
13463146 Adriana da Silva Coelho – PEB – 1 - Entre Rios de Minas
- 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 - , 13463146 Adriana da Silva Coelho –
PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11216439 Janaina Aparecida Souza Silva –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 9 - 14/09/2015 A 22/09/2015 - , 11638491
Maria Angela de Assis – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 09/09/2015
A 16/09/2015 - , 11854809 Alcione Jaqueline Ferreira – ASB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 16/09/2015 A 17/09/2015 - , 12057550 Waldemeire
Rezende Godinho – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 14/09/2015 A
28/09/2015 - , 12127510 Simone Trindade de Almeida Silva – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 6 - 12/09/2015 A 17/09/2015 - , 12805552
Marli Trindade Dias – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 14/09/2015 A
15/09/2015 - , 13864806 Cristhian Clayton do Amor Divino – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 15 - 05/09/2015 A 19/09/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11673282 Zilah Santos – – 2
- - 2 - 13/09/2015 A 14/09/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11844214 Josiane Franciana da Silva Sena – PEB – 1 - Onde se
Lê: 9,19.09.2014,27.09.2014,5638/2014,MG 25.09.2014 - Leia-se:
5,19.09.2014,23.09.2014
COMUNICAÇÃO : 4106/2015
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02808251
Edwiges Botelho de Bastos Assis – ATB – 1 - Lavras - 56 - 15/09/2015
A 09/11/2015 - 158.I, 03476561 Valeria Resende Guimaraes – PEB –
1 - Lavras - 15 - 16/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 03530201 Andrea
Fernandes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Cristais - 5 - 15/09/2015
A 19/09/2015 - 158.I, 05561634 Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB –
1 - Campo Belo - 107 - 16/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 07258890
Maria Celia Alves Teodoro – PEB – 1 - Lavras - 28 - 10/09/2015 A
07/10/2015 - 158.I, 07407489 Geni da Silva Luiz – ASB – 1 - Campo