TJMG 08/10/2015 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
intervenções complementares da Av. Maanaim, no município de Ipatinga (Etapa 3), de acordo com as Especificações Técnicas do Projeto
Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais anexos do
Edital. Edital disponível no site da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações através do Departamento de Suprimentos,
2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100,
Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax
(31) 3829-8248, no horário de 12 às 17 h. Anna Sylvia Rodrigues e
Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em 07/10/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0065/2015. OBJETO: Aquisição de Barras de
Ferro de 1” para confecção de grades para bueiros de esgoto para vias
urbanas municipais. ABERTURA: 21/10/2.015. Todos os interessados
em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital
no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MGvem através
de este informar primeiro adendo referente ao Pregão 53/15, e torna
público abertura de Pregão nº 54/15, abertura 09h00m dia 21/10/15,
para “CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO”. O Adendo e edital estão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M.
Barreto 392, Bairro Lago Azul das 09h00m às 16h00m, sitewww.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (035)3534-1104. 06/10/15
Osmair Martins - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –EXTRATO 2ª
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015
- O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaú de Minas, Estado de Minas
Gerais, Norival Francisco de Lima, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, comunica que o edital de Concurso Público n.º 01/2015 sofreu alterações no item VII, do Anexo I, da primeira retificação, e no conteúdo
programático dos cargos de Auxiliar de Serviços Escolares e Secretário Escolar I, do edital, cujo teor consolidado se encontra disponibilizado no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br
e www.itaudeminas.mg.gov.br, para consulta dos interessados. Itaú
de Minas/MG, 06 de outubro de 2015.NORIVAL FRANCISCO DE
LIMA,PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, Extrato de
Homologação Processo nº. 032/15, Pregão Presencial nº. 015/15, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos de
fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe, tipo
“Menor Preço Global”, para o registro de preço para futura aquisição
de cestas básicas com a empresa Stop Shop Supermercado Ltda Me.
no valor de R$ 85.500,00. Itueta/MG, 07 de outubro de 2015. Cláudio
Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Ata de
Registro de Preço, Processo nº. 032/15, Pregão Presencial nº. 015/15.
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de cestas básicas. Contratado: Stop Shop Supermercado Ltda Me, Ata nº. 015/2015, no valor
de R$ 85.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG.
Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 07 de outubro de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO 01
O Município de João Monlevade torna pública a RETIFICAÇÃO 01
do Edital e Anexos da Concorrência 04/2015. Objeto: EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO no
Bairro Nova Esperança. Nova data de abertura: 12/11/2015 às 09:00
horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética
e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações:
31 3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 06 de Outubro de
2015. Marlene Pessoa Ferreira Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/
MG,Licitatório nº 080/2015, Modalidade PP nº 055/2015 torna público
a todos que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc. Licitatório nº 080/2015, Modalidade PP nº 055/2015.
Objeto:Registro de Preços para Eventuais e Futuras Contratações de
Serviços Técnicos de Engenharia, de acordo com o Anexo I – Termo de
Referência.Abertura: Dia 22/10/2015. Horário: 09h00min. Tipo: Menor
Preço por Lote. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura, sito à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro – ou
por E-Mail:[email protected]–Clotides Aparecida Ramos Diniz
– Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 006/2015 – SETTRA - Processo nº 05773/2015
–Aviso- A Comissão, após avaliação técnica, realizada pela Subsecretaria Operacional de Transporte e Trânsito/SETTRA, decidiu pela classificação das propostas das licitantes habilitadas, na seguinte ordem com
fulcro no item 5.13 do edital: 1º lugar: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – R$ 3.273.226,20; 2º lugar: TETRA
ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA. EPP - R$ 3.917.700,00;
3º lugar: TRIGONAL ENGENHARIA LTDA. – R$ 4.002.220,00, e
4º lugar: SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - R$ 4.886.124,20. A proponente
classificada em 1º lugar, SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. atendeu a todas as exigências do Edital, declarando-se, pois, a mesma vencedora do certame. Em havendo interesse
na interposição de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo
é de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no artigo 109, da Lei n.º
8.666/93. Juiz de Fora, 07 de outubro de 2015. a) RAFAELA MEDINA
CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 038/2015 - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, MG,
informa o seguinte extrato de contrato: Contrato Nº. 221/15, Ana Paula
da Cunha-ME – CNPJ nº. 20.634.534/0001-87, Valor: R$ 106.499,04;
Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para atenderem plantões médicos e para prestação de serviços médicos especializados no pronto atendimento municipal. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 015/15. Data assinatura: 14/08/2015.
Vigência: 14/08/2016. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 07/10/2015. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, MG,
informa os seguintes extratos de contratos: Contrato Nº. 222/15,
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – CNPJ nº. 67.729.178/0004-91,
Valor: R$ 4.512,00; Contrato 223/15, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 56.081.482/0001-06, Valor: R$ 56.463,50 e Contrato
224/15, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
49.228.695/0001-52, Valor: R$ 18.792,40. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal.
Fundamentação Legal: Pregão Presencial 048/15. Data assinatura:
14/08/2015. Vigência: 14/08/2016. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
07/10/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 077/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 22/10/2015 às 09:30.CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PLACAS DE TRANSITO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
OBRAS, NO MUNICIPIO DE LAJINHA DURANTE O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 086/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 23/10/2015 às 09h30min.
Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DE URÊNCIA AOS PACIENTES DO PRNTO ATENDIMENTO MUNICIPAL .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG, Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 06/10/2015 do Pregão Presencial
126/2015 do tipo Maior Desconto Ofertado sobre o preço constante da
coluna para o Estado de Minas Gerais, preço de fábrica, Futura e eventual Aquisição de Medicamentos Ético, Genérico e Similar. Empresa
vencedora: Medway Log Comércio e Serviços Ltda. Assim sendo
homologo em nome da vencedora. José Mourão Lasmar - Secretário
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS- Torna público
o P/P nº 044/2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos para
Farmácia Popular com data prevista para abertura dia 22/10/2015 às
09h30min. Maiores informações através do Email [email protected]. O edital está disponível no site oficial da PREFEITURA. www.machacalis.mg.gov.br. Machacalis, 06 de outubro 2015.
Hudeilson Teixeira Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 77/2015
– Torna público que se fará realizar licitação exclusiva para Micro
Empresa e Empresa de Pequeno Porte, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 77/2015, do tipo Menor Preço, julgamento Menor Valor
Global, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para assessoramento e consultoria na elaboração da documentação a ser enviada ao
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
– IEPHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo. Sessão dia 26/10/2015 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de licitação, situada à Praça
Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-33323713. Através do e-mail [email protected] ou através do
site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os
dados cadastrais - Manhuaçu, 07 de outubro de 2015 – Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Fica
aberto o prazo de 03 (três) dias para apresentação de recursos contra a
decisão da Secretaria de Educação, no que tange a avaliação das amostras apresentadas ao Processo Licitatório 253/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Decisão
ref. ao Proc. Lic. 268/15 Pregão pres. p/ reg. de preços. 98/15. Reprovar a amostra apresentada pela emp. MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI
EPP item 32, por não atender as especif. do termo de ref. Abrir prazo
de recurso de 3 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Termo
aditivo do contrato n.º 50/2015 – Obj: Conclusão dos serviços de
reforma e instalação de equipamentos e acessórios urbanos. Conforme
convênio n.º 663/2012 SEGOV / PADEM – Empresa Construtora MPK
Ltda ME – R$ 1.753,60 – Vig. 30 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.166/2015, Pregão
Presencial no.027/2015, do tipo menor preço por item, para aquisição
de alguns materiais de construção para desenvolvimento de projetos
do FUMPAC, que será realizado no dia 20/10/2015, às 08:00 horas. O
edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às
17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. Maripá de Minas, 07
de outubro de 2015. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Contrato nº 035/2015 firmado com a empresa IVAN FERNANDO
DA SILVA - ME, no valor global de R$52.750,00 ( Cinquenta e dois
mil, setecentos e cinquenta reais), referente ao Processo Licitatório nº
43/2015 Tomada de Preços nº 06/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME- AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2015 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços com fornecimento de mão de obra e materiais para construção da cobertura e vestiários da quadra poliesportiva do bairro central,
conforme ANEXOS do edital. AS VISITAS TÉCNICAS (Condição
Essencial para Participação no Certame) estão marcadas para os dias
19/10/2015 ou 20/10/2015, AS 09:30 HS. Os Interessados deverão se
apresentar com 30(trinta) minutos de antecedência, no Setor de Engenharia – Rua Pereira Guimarães 08 – Centro – Mateus Leme/MG. as
empresas interessadas que já tenham participado da visita técnica da
tomada de preços de nº 005/2015, anteriormente cancelada, não será
necessário a participação na visita marcada para esse certame, devendo
as mesmas apresentarem o referido certificado de acordo com o descrito
no edital. a abertura está prevista para o dia 27/10/2015, às 09:30 horas,
devendo os envelopes de Habilitação e Propostas, serem protocolados
até 09:00 hs. do mesmo dia, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, Planilhas E Projetos estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de
Licitações e Contratos. Mateus Leme, 06 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2015 - O MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal nº 3.273 de 13 de abril
de 2015 e a Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICOo credenciamento de empresas especializadas para execução de serviços de
castração cirúrgica em caninos ( machos e fêmeas), conforme Portarias nº 168/2014 e 21/2014 no município de Montes Claros. DATA/
HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até ás 09h30min do dia
05 de novembro de 2015. DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: ás 10h00min do dia 05 de
novembro de 2015. ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 08/10/2015
no site www.montesclaros.mg.gov.br/central_licitaçao. FONE: (38)
3229-3229/ 3229- 3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento) FAX (38) 3229-3182 (Diretoria de Compras) Montes Claros
– MG, 07 de outubro de 2015. Nilma Silva Antunes - Presidente da
Comissão de Licitação e Julgamentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso de
Licitação – NOVA DATA - Concorrência Pública nº: 037/2015 - Processo Licitatório nº: 0340/2015 -OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de urbanização e pavimentação de vias
urbanas – Rua do Atlético – no município de Montes Claros. Data da
sessão: 09/11/2015 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia
09/11/2015 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 09/11/2015.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 07/10/2015
poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes
Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras - Montes Claros, 07 de outubro de 2015. Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 078/2015, PRC 649/2015, tipo menor preço
global, para a contratação de prestação de serviços para realização de
exames laboratoriais para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, far-se-á no dia 22/10/2015, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGEXTRATO
DO TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS 31/2015 ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2014 PREGÃO ELETRÔNICO
111/2014 PRC 21.323/2014 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: COMIL ÔNIBUS S.A. Objeto:
Fornecimento de três veículos para o transporte escolar para os alunos
do ensino fundamental da rede pública de ensino para a Diretoria de
Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor:
R$ 673.500,00. Dotações Orçamentárias: 026021236100221195449052">026021236100221195449052, 026021236100221195-449052 e 026021236100221195449052">026021236100221195449052 – Fichas: 754, 755 e 769. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 09/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Contrato Administrativo 040/2015, PP 14/2015, PRC 050/2015. Termo Aditivo. Contratada: COMERCIAL DELATTO LTDA. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para distribuição na merenda escolar pela Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/
MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 29.967,18. Valor
Contratual: R$ 190.836,17. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da
Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2015. Data: 18/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Contrato Administrativo 042/2015, PP 14/2015, PRC 050/2015. Termo Aditivo. Contratada: DIVINO TELES DE OLIVEIRA & CIA LTDA. EPP. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição na merenda
escolar pela Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:
R$ 8.726,50. Valor Contratual: R$ 43.679,00. Fundamento Legal:
Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2015. Data:
18/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Contrato Administrativo 043/2015, PP 14/2015, PRC 050/2015. Termo Aditivo. Contratada: ESPEDITO FRANCISCO GOMES. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para distribuição na merenda escolar pela Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/
MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 11.685,00. Valor
Contratual: R$ 68.781,85. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da
Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2015. Data: 18/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Contrato Administrativo 044/2015, PP 14/2015, PRC 050/2015. Termo Aditivo. Contratada: JOSE C DA COSTA ME. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios para distribuição na merenda escolar pela Diretoria de
Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 3.679,29. Valor Contratual: R$ 30.137,23. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2015. Data: 18/09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Contrato Administrativo 045/2015, PP 14/2015, PRC 050/2015. Termo Aditivo. Contratada: LOURENÇO BERTI FILHO EPP. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para distribuição na merenda escolar pela Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/
MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 5.262,34. Valor
Contratual: R$ 54.199,46. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da
Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2015. Data: 18/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Contrato Administrativo 046/2015, PP 14/2015, PRC 050/2015. Termo Aditivo. Contratada: MARIA STELA CUNHA M. DE AZEVEDO ME. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição na merenda
escolar pela Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:
R$ 16.417,49. Valor Contratual: R$ 113.153,88. Fundamento Legal:
Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2015. Data:
18/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Contrato Administrativo 047/2015, PP 14/2015, PRC 050/2015. Termo Aditivo. Contratada: OSVALDO GENGHINI ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição na merenda escolar pela Diretoria de
Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 15.601,90. Valor Contratual: R$ 87.425,90. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 026031230600132036-339030,
026031230600132036-339030,
026031230600132037-339030,
026031230600132037-339030,
026031230600132038-339030,
026031230600132038-339030, 026031230600132039-339030 e
026031230600132039-339030 – Fichas: 278, 279, 280, 281, 282, 283,
284, 285. Prazo: 31/12/2015. Data: 18/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 243/13, PRC 267/13, PP 116/2013. Termo Aditivo. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONTE SIÃO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 14.421,00.
Valor Contratual: R$ 439.553,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c §
1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152104339039 – Ficha: 486. Prazo: 30/09/2015. Data: 10/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
do Contrato Administrativo 204/2014, PRC 256/14, TP 017/2014. Contratada: BASE FORTE ENGENHARIA LTDA. EPP. Objeto: Execução
de Obra Pública para Construção do Centro de Apoio ao Turista no
Centro no Município de Monte Sião, MG. Acréscimo Contratual. Valor
do Aditamento: R$ 90.745,53. Valor Contratual: R$ 510.433,17. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0207022369500741172-449051 e 0207022369500741172449051 Data: 25/09/2015. Vigência: 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo CONTRATO ADMINISTRATIVO 156/14,
PRC 042/14, PP 050/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: E & L PRODUÇÕES DE
SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de locação de software,
licença de uso e prestação de serviços de Implantação, Conversão
de dados, capacitação de pessoal, assessoria técnica a distancia e in
loco, suporte, teste e Manutenção de Gestão Publica para a Prefeitura
do Município de Monte Sião. Valor do Aditivo: R$ 68.751,00. Valor
Total: R$ 309.677,00. Dotações Orçamentárias: 02010412200552014339039, 02010412400022200-339039, 02020412200012004-339039,
02030412300572159-339039 e 02030412900582161-339039. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2015. Data
da Assinatura: 30/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 101/2015, PRC 214/2015, INEX 004/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA
MÉDIA SAPUCAÍ – AMESP. Objeto: Contratação de prestação de serviço de 2.700 (duas mil e setecentas) horas de máquina retroescavadeira
para manutenção das estradas rurais do Município para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Data: 26/06/2015. Prazo: 31/12/2015. Valor: R$ 150.228,00. Dotação
orçamentária: 020041512200162093-339039 – Ficha: 126. Despacho:
“...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 25 da Lei nº. 8.666/93,
observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e
o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 101/2015. PRC 214/2015, INEX 004/2015. Termo Aditivo
de Supressão. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DA MÉDIA SAPUCAÍ – AMESP. Objeto: Contratação de prestação de serviço de 2.700 (duas mil e setecentas) horas
de máquina retroescavadeira para manutenção das estradas rurais
do Município para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião. Supressão Contratual. Valor reduzido: R$ 37.557,00. Valor Contratual: R$ 112.671,00. Fundamento
Legal: Art. 65, § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentária
020041512200162093-339039 – Ficha: 126. Prazo: 31/12/2015. Data:
29/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144/2015, TP 011/2015, PRC
587/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
TSP EDITORIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de “Coleção Educacional “Quem Ama Educa” com Içami Tiba” para a Diretoria de Educação

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 5
e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$
11.450,00. Dotação Orçamentária: 026021236500201070-449052 –
Ficha: 256. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 145/2015, PRC 044/2015, PP
026/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME. Objeto: fornecimento de mobiliários em geral para as diretorias de Administração, Educação e Esportes
e Saúde da Prefeitura de Monte Sião - MG. Valor: R$ 15.681,00. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 146/2015, PRC 044/2015, PP
026/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: LOJA DA ESCOLA LTDA. Objeto: fornecimento de mobiliários
em geral para as diretorias de Administração, Educação e Esportes e
Saúde da Prefeitura de Monte Sião - MG. Valor: R$ 34.030,00. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 147/2015, PRC 044/2015, PP
026/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
M. DAS DORES TOZZI AJEJE - ME. Objeto: fornecimento de mobiliários em geral para as diretorias de Administração, Educação e Esportes
e Saúde da Prefeitura de Monte Sião - MG. Valor: R$ 6.970,00. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 148/2015, PRC 044/2015, PP
026/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: PEDRO CESAR BORGES RAMOS ME. Objeto: fornecimento
de mobiliários em geral para as diretorias de Administração, Educação e Esportes e Saúde da Prefeitura de Monte Sião - MG. Valor:
R$ 3.744,00. Dotação Orçamentária: 020020412200011127-449052,
028011030100071137-449052,
026011236100211065-449052
e
026021236500201070-449052 – Fichas: 056, 377, 176 e 257. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 143/2015, PRC 599/2015, PP
057/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
RITA MARIA MENDES MACEDO - ME. Objeto: aquisição de materiais para montagem de kits de enxoval de bebê para Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Monte Sião - MG. Valor:
R$ 13.828,29. Dotação Orçamentária: 029010824400332307-339032 –
Ficha: 659.Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 150/2015, PRC 638/2015, PP
075/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA ME. Objeto: contratação
de prestações de serviços para realização do evento FENAT Verão 2015
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura
de Monte Sião - MG. Valor: R$ 69.000,00. Prazo: 31/12/2015. Data da
Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 151/2015, PRC 638/2015, PP
075/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
CIA R. S. DE EVENTOS LTDA. Objeto: contratação de prestações
de serviços para realização do evento FENAT Verão 2015 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte
Sião - MG. Valor: R$ 18.650,00. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 152/2015, PRC 638/2015, PP
075/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: EDUARDO MARQUES NETO - ME. Objeto: contratação de
prestações de serviços para realização do evento FENAT Verão 2015
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura
de Monte Sião - MG. Valor: R$ 9.500,00. Prazo: 31/12/2015. Data da
Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 153/2015, PRC 638/2015, PP
075/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES ME. Objeto: contratação de
prestações de serviços para realização do evento FENAT Verão 2015
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura
de Monte Sião - MG. Valor: R$ 17.998,00. Prazo: 31/12/2015. Data da
Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 154/2015, PRC 638/2015, PP
075/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
J R V PROMOCAO DE EVENTOS LTDA – ME. Objeto: contratação
de prestações de serviços para realização do evento FENAT Verão 2015
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura
de Monte Sião - MG. Valor: R$ 8.400,00. Prazo: 31/12/2015. Data da
Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2015, PRC 638/2015, PP
075/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
M.C PENTEADO MANOEL DE TUPA – ME. Objeto: contratação de
prestações de serviços para realização do evento FENAT Verão 2015
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura
de Monte Sião - MG. Valor: R$ 39.000,00. Prazo: 31/12/2015. Data da
Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 156/2015, PRC 638/2015, PP
075/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
R SANDOVAL DE FARIA CIA LTDA - ME. Objeto: contratação de
prestações de serviços para realização do evento FENAT Verão 2015
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião - MG. Valor: R$ 14.890,00. Dotação Orçamentária: 027022369100432339-339039 e 027022369100432339-339039 Fichas: 352 e 798. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 157/2015, PRC 620/2015, PP
074/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
CANEDO NUNES IND. E COM. DE EQUIP. P. ACADEMIA AO AR
LIVRE EIRELI ME. Objeto: fornecimento de equipamentos para Academia ao Ar Livre para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião-MG. Valor: R$ 7.910,00. Prazo: 31/12/2015. Data
da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 158/2015, PRC 620/2015, PP
074/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: MARIA DE FATIMA GUIZI EPP. Objeto: fornecimento de equipamentos para Academia ao Ar Livre para a Diretoria de Educação e
Esportes da Prefeitura de Monte Sião-MG. Valor: R$ 3.964,00. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 159/2015, PRC 620/2015, PP
074/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
MILLA EQUIPAMENTOS METALURGICOS EIRELI. Objeto: fornecimento de equipamentos para Academia ao Ar Livre para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião-MG. Valor: R$
1.632,00. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 160/2015, PRC 620/2015,
PP 074/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: S. O. ZIOBER E CIA EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA EPP. Objeto: fornecimento de equipamentos para
Academia ao Ar Livre para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião-MG. Valor: R$ 1.242,00. Dotação Orçamentária: 026042781200512135-449052 e 0206042781200512135-449052 –
Fichas: 766 e 767. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 161/2015, PRC 355/2015,
PP 063/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA. Objeto:
fornecimento de veículos, tipo furgão, zero quilometro para o Transporte de pacientes para Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município
de Monte Sião - MG. Valor: R$ 131.800,00. Dotação Orçamentária:
028011030200061079-449052 e 028011030200061079-449052 –
Fichas: 762 e 764. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 21/09/2015.
JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
62 cm -07 752073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO (MG), através
da CPL nomeada pela portaria Nº 154/2015, torna Publico o PRC nº
0506/2015, Concorrência Pública nº 001/2015 – objeto: A presente
Licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a Construção de Unidade Básica
de Saúde no Bairro Jardim Paraíso, conforme projeto básico, memorial
descritivo, planilhas e cronogramas anexos. (CONVÊNIO 2404/2013