TJMG 15/10/2015 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 193 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Outubro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 083, de 8 de outubro de 2015. O Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de
outubro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
instituída mediante a Portaria nº 074, de 11 de agosto de 2015, incumbida de apurar as infrações constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 23072.020133/2015-49. Belo Horizonte, 8 de outubro de
2015. Prof. Jaime Arturo Ramírez. Reitor.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 01/ 2015 – Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia FAZ
SABER que, noperíodo de 01 a 16/10/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições poderão ser entregues, de 2ª. a 6ª. feira, exceto
em feriados e recessos acadêmicos, de 8:00 às 11:00 e das 14:00 as
17:00 horas, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, Escola de Veterinária, Av. Antônio Carlos, 6627 - Campus Pampulha - BH/ MG. As inscrições poderão também ser enviadas por Correio
para o endereço: Escola de Veterinária - Colegiado do Programa de
Pós-Graduação em Zootecnia. CP 567 - CEP 30161-970 – BH/ MG.
Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016, 22
vagas para o Mestrado e 26 vagas para o Doutorado, com distribuição
entre as áreas/ subáreas de concentração. Versão completa do Edital
está disponível na Secretaria e em http://www.vet.ufmg.br/academicos/
pos-graduacao/programa-de-pos-graduacao-em-zootecnia. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015 - Prof. Ronald Kennedy Luz - Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS.Ficam
os sócios da Granja Planalto Ltda.convocados a comparecerem à Reunião de Sócios nos termos do artigo 1.078 do Código Civil, em primeira convocação,no dia 27de outubro de 2015,às 15:00hs,no seguinte
endereço:Avenida do Bálsamo, 298 – Prédio A, sala 101, Bairro Jaraguá, Uberlândia, MG, com o objetivo de deliberar sobre: (i) tomar as
contas dos administradores do exercício de 2014 e deliberar sobre o
balanço patrimonial e o de resultado econômico de 2014; (ii) a possível
negociação de venda de ativos; (iii) a captação de recursos. Uberlândia,
09 de outubro de 2015.THIAGO DE ALMEIDA BRANDÃO E SOUZA-DIRETOR PRESIDENTE.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da CARFEPE
S/A–Administradora e Participadora convocados a comparecerem à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação,
no dia 27 de outubro de 2015, às 14:00hs, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,na
Avenida do Bálsamo,298–Prédio A, Sala 101 – Bairro Jaraguá, com o
objetivo de deliberar sobre as seguintes matérias do dia: a) Assembleia
Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar e
discutir as demonstrações financeiras do exercício de 2014; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício e a destinação dos
dividendos. b) Assembleia Geral Extraordinária: (i) a possível negociação de venda de ativos de empresas controladas,coligadas ou que
esta detenha participação societária; (ii) sobre os votos da CARFEPE
S/A – Administradora e Participadora nas assembleias e/ou reuniões de
sociedades controladas, coligadas ou que esta seja detentora de participação societária e (iii) a captação de recursos. Uberlândia,09 de outubro de 2015.ADRIANO MÁRCIO MACEDO CAMPOS-DIRETOR
PRESIDENTE.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS.Ficam
os sócios da Delta Administração e Participação Ltda.convocados a comparecerem à Reunião de Sócios,nos termos do artigo
1.078do Código Civil,em primeira convocação,no dia 27de outubro
de 2015,às 09:00 hs,na sede social da Delta, localizada na cidade de
Uberlândia,Estado de Minas Gerais,na Avenida do Bálsamo,298–Prédio A,Sala 102–Bairro Jaraguá,com o objetivo de deliberar sobre: (i)
tomar as contas dos administradores do exercício de 2014 e deliberar
sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico de 2014; (ii)
a possível negociação de venda de ativos de empresas controladas;
(iii) a captação de recursos e (iv) sobre os votos da Delta Administração e Participação Ltda. nas assembleias e/ou reuniões de sociedades
controladas,coligadas ou que esta seja detentora de participação societária. Uberlândia,09 de outubro de 2015. ERICO COSTA BARROSDIRETOR PRESIDENTE.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS.Ficam
os sócios da Planalto Postura Ltda.convocados a comparecerem à Reunião de Sócios nos termos do artigo 1.078 do Código Civil,em primeira
convocação,no dia 27 de outubro de 2015,às 16:00 hs,no seguinte endereço: Avenida do Bálsamo, 298 – Prédio A, sala 101, Bairro Jaraguá,
Uberlândia, MG, com o objetivo de deliberar sobre: (i) tomar as contas
dos administradores do exercício de 2014 e deliberar sobre o balanço
patrimonial e o de resultado econômico de 2014;(ii) a possível negociação de venda de ativos; (iii) a captação de recursos. Uberlândia, 09
de outubro de 2015. THIAGO DE ALMEIDA BRANDÃO E SOUZADIRETOR PRESIDENTE.
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – CONSURGEpor sua Presidenta, convoca
os representantes legais dos Municípios consorciados para Assembléia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2015,
quinta-feira, às 16 horas, na sede da Associação dos Municípios do Vale
do Rio Doce - ARDOCE, situado à Rua 14 nº 158 Ilha dos Araujos,
Governador Valadares-MG, em primeira convocação, com a presença
da maioria absoluta dos seus membros, no mínimo, e em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número, tendo como PAUTA
a discussão e aprovação: Alteração do Contrato de Consórcio Público,
em discussão a possibilidade de inclusão e retirada de Municípios
do Consurge, bem como adequação à nova estrutura.ELISA MARIA
COSTA - Presidente - Consurge- Governador Valadares 14/10/15.
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência do Leste de Minas – CONSURGE, por sua Presidenta,
convoca os representantes legais dos Municípios consorciados para
Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2015, quinta-feira, às 14horas, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Rio Doce - ARDOCE, situado à Rua 14 nº 158 Ilha
dos Araujos, Governador Valadares-MG, em primeira convocação,
com a presença da maioria absoluta dos seus membros, no mínimo,
e em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número,
tendo como PAUTA a discussão e aprovação do que se segue, Eleger e
destituir membros do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal; Deliberar sobre a mudança da sede do CONSURGE;Inclusão do Anexo I, ao
Protocolo de Intenções, Alteração do Organograma- ELISA MARIA
COSTA- Presidente- Consurge. Governador Valadares, 14/10/15
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DMAES DE PONTE NOVA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando representantes e recebendo propostas e documentos para habilitação de interessados para o PROCESSO Nº078/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2015 – OBJETO:Peças para instalação em Central PABX, Serviços
para Instalação das Peças na Central de PABX, Instalação de Pontos
de Telefone e Lógica e Manutenção Mensal (VIGÊNCIA 12 MESES)
- LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR 147/2014 - (Demais especificações e condições contidas
no Anexo I – Termo de Referência) –CREDENCIAMENTO: a partir
das 13hs do dia03/11/2015. O recebimento dos envelopes e a sessão
pública ocorrerá no mesmo dia marcado para o credenciamento, 5 minutos depois, ou após o término do mesmo, declarado pela Pregoeira. As
reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES,
situada na Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte
Nova/MG. O Edital na íntegra poderá ser visualizado ou baixado no
site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias
úteis, no horário de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelos telefones (31)
38195371 (RAMAL PREGÃO) ou (31) 38195350 (PABX/FAX) ou
e-mail: [email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por fax ou pelo email supracitados. As
impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou
por via postal, nos termos do Edital. Os envelopes também poderão ser
enviados via postal ou entregues tempestivamente na Sede Administrativa, sem obrigatoriedade de credenciamento de representante, nos termos do Edital. Demais informações ou condições se encontram no Edital. Ponte Nova (MG), 13/10/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor
Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos para uma ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA a realizar-se no dia 03 de novembro de 2015, às 18h
(dezoito horas), em primeira convocação, na sede da Entidade na Rua
Barão de Suassui, 623, Santa Efigênia, Conselheiro Lafaiete/MG, para
discutir e deliberar as seguintes matérias: a) Prestação de Contas do
exercício de 2014; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2016. Não
havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em
segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas
e trinta minutos). Conselheiro Lafaiete, 15 de outubro de 2015. Laércio
Camilo Coelho – Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES- COMUNICADO - O
Sindicato dos Empregados do Comércio Varejista e Atacadista de Cataguases, faz saber que foi registrada chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de
Representantes da Federação, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVOS: José Eduardo Machado - Presidente; Eduardo Caetano Machado - Vice-Presidente; Flávio Carvalho de Oliveira - Secretário; Carlo Cunha - Tesoureiro.; DIRETORIA SUPLENTES: Guilliana
Tavares Pinheiro; Argeu Domingos Pereira; Maria de Fatima Delgado.
CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Rita Aparecida Coelho Pereira;
Edson Luiz de Brito e Marco Antonio Rosa Moreira. CONSELHO
FISCAL SUPLENTES: Andreia Pereira Nobrega; Dimas Rodrigues
Novaes; e Regiane Mariquito Machado; DELEGAÇÃO FEDERATIVA
EFETIVOS: José Eduardo Machado e Eduardo Caetano Machado.
DELEGAÇÃO FEDERATIVA SUPLENTES: Flavio Carvalho de Oliveira e Argeu Domingos Pereira. Fica aberto o prazo de 48 (quarenta
e oito) horas para impugnação à chapa ou qualquer candidatura por
associado-eleitor, a ser apresentada na Secretaria da Entidade, na Rua
dos Estudantes, 44, Centro, Cataguases/MG. Cataguases, 15 de outubro
de 2015. José Eduardo Machado - Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 122/2015 – Pregão Presencial nº 118/2015 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
04/11/2015, às 8h. Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 123/2015 – Tomada de Preços nº 003/2015 – do tipo”Técnica e
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Empresa/Fundação Especializada, para prestar Serviços Técnicos Profissionais Especializados
de Planejamento, Organização, Preparação e Realização de Concurso
Público de Provas Objetivas de Caráter Eliminatório e Provas de Títulos de Caráter Classificatório, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data de protocolo dos envelopes: até dia 19/11/2015, às 13:45H.
Data da sessão Pública: dia 19/11/2015, às 14H - Informações: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010. Aquisição de Edital: [email protected].
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PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
DIRETÓRIO REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
A CONVENÇÃO ESTADUAL
O Presidente da Comissão Executiva do Diretório Estadual do PMDB
– Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nos termos da legislação estatutária e legal em vigor, observado o prazo para registro de
chapas previsto no art. 81, do Estatuto do PMDB, convoca, por este
Edital, todos os convencionais com direito a voto (Membros do Diretório Estadual, Delegados dos Municípios ou das Zonais, Deputados
Estaduais e Deputados Federais) para a CONVENÇÃO ESTADUAL
que será realizada no dia 24(vinte e quatro) de outubro de 2015, no período de 9:00h às 13:00h, para votação dos titulares com direito a voto,
e de 13:00h às 15:00h, para votação dos suplentes em caso de ausência
do Titular, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, situada na Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho, em Belo
Horizonte/MG, para deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Eleição, por voto direto e secreto do Diretório Estadual que será
constituído de 71(setenta e um) membros titulares e de 23(vinte e três)
suplentes;
b) Eleição, por voto direto e secreto, de 35(trinta e cinco) Delegados
titulares e respectivos suplentes à Convenção Nacional;
c) Eleição, por voto direto e secreto, da Comissão de Ética e Disciplina
e seus suplentes;
d) Eleição, por voto direto e secreto, da Comissão Executiva e seus
suplentes, do Conselho Fiscal e suplentes, pelo Diretório Estadual
eleito, imediatamente após a convenção ou nos 5 dias subsequentes.
Ficam igualmente convocados os suplentes de delegados à Convenção
Estadual, nos casos de impedimento dos titulares ou que deixarem de
comparecer no horário estipulado neste edital e nos termos do Estatuto do PMDB..
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015.
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira
Presidente do PMDB/MG
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O SAAE /Formiga / MGtorna público que fará realizar o Processo
Licitatório Nº0071/2015 –Pregão Presencial Nº064/2015 –Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de mão de obra especializada em mecânica e feixe de mola. A
abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 27/10/2015. Local: Rua
Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos interessados,
informações, bem como o edital completo está à disposição no site:
www.saaeformiga.com.br–Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
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RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2015
OServiço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG, torna
público o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para locação com perfuração de
poço artesiano no distrito de Pedras de Marilândia, Unaí-MG. Empresas Habilitadas: GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e HIDROFORTE POÇOS ARTESIANOS LTDA. Empresa
classificada na fase de propostas: GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com o valor total de R$77.001,62. A
comissão abre prazo de 05 dias úteis para eventuais recurso quanto ao
resultado das propostas acima. Unaí-MG, 14 de outubro de 2015. Sindicley Adriano de Sousa – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2015PROCESSO 8773/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- A SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari,
MG, torna público que, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema de Registro de Preços), do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL DO ITEM e, conforme subdivisão discriminada no
Edital e seus ANEXOS, se for o caso, visando a aquisição de coletores
de dados compatíveis com o sistema operacional utilizado pela SAE
conforme discriminado no Edital e seus Anexos, objetivando dar continuidade aos serviços diários de leitura e entrega de contas de água
simultânea realizada no município de Araguari – MG, assim como, possibilitar futura avaliação para recuperação/manutenção nos equipamentos já existentes, de acordo com o Edital de Pregão 019/2015 – Processo
8773/2015, devendo a proposta e documentação ser entregue na Sala
de Reuniões da sede Administrativa da SAE Comissão de Pregão, a
Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no
dia 28 DE OUTUBRO DE 2015, ATÉ ÀS 12:30 HORAS, sendo que o
mesmo será aberto no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria,
cadastrados ou não e, que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente
normal, das 12h30min às 17h30min, mediante recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais), que deverá ser depositada na conta corrente
nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE
no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. Maiores
informações, pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. (a) Rômulo
Cesar de Souza – Pregoeiro / José Flávio de Lima Neto – Superintendente de Água e Esgoto.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 008/2015 – objeto: Aquisição de tubos e conexões – Data de credenciamento dia 29/10/2015, de
acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo no site saaeitaguara.com.br ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária
17.512.0447-1015-4490.51.02 e 17.512.0449.1075.4490.51. Patrícia
Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
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Aviso de Licitação: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE,
Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará
Licitação na modalidade de Pregão n.º 53/15, tipo menor preço global,
tendo como objeto a aquisição de carnes diversas a serem utilizadas no
Refeitório para fornecimento de refeições aos servidores do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, com horário inicial de credenciamento marcado para as 08 horas do dia 28/10/2015 e recebimento e
abertura das Propostas logo em seguida. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado
em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br.
Itaúna, 13 de outubro de 2015. Geraldo Roberto da Silva/Gerente de
Compras, Licitações e Contratos.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SÃO
LORENÇO/MG– CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015 –
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições
legais torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão
do concurso público – Edital 001/2015 de acordo Ofício nº 18076/2015
– SEC/2ª Câmara processo nº 959.059 do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais. São Lourenço, 09 de outubro de 2015. Adauto Lúcio
Cardoso - Diretor Presidente do SAAE.
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