TJMG 15/10/2015 - Folha 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 033/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 033/2015, para
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Abertura do
certame será realizada no dia 27/10/2015 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.com.br. Luiz Carlos D’Antonino – Diretor
Presidente. Viçosa, 15 de outubro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 034/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 034/2015, para
aquisição de pneus para retro escavadeira e veículos multimarcas da
frota do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 27/10/2015
às 14h30min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho,
S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo
telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br.
Luiz Carlos D’Antonino – Diretor Presidente. Viçosa, 15 de outubro
de 2015.
5 cm -14 754075 - 1
TWT SOFT LTDA. - ME / CNPJ (MF) N.º 12.059.645/0001-89 /
REUNIÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA / CONVOCAÇÃO.Ficam
convocados os senhores sócios da TWT Soft Ltda. - ME a se reunirem em Reunião Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de
outubro de 2.015, na sede social da empresa, situada na Avenida do
Contorno, nº. 7.069, sala 412, Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-043, às 18 horas, com a seguinteOrdem do
Dia: (1)Deliberar a exclusão da sóciaFLÁVIA AZZI NASSERda
Sociedade;(2)Tratar de Assuntos Gerais. Belo Horizonte/MG, 14 de
outubro de 2.015. A Diretoria.
2 cm -09 752894 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da
Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé S.A., CNPJ 17.267.634/0001-08,
NIRE 3130002319-2, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 21 de outubro de 2015, no Auditório
da UNICRED MINEIRA, na Rua Padre Marinho, n. º 329, Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG, CEP 30.140-040, às 19h00min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGE: a) Discussão e aprovação de captação de recursos financeiros; b) proposta de criação de uma
taxa pela utilização das instalações da Companhia pelos médicos; c)
deliberar sobre a necessidade de reforma das instalações físicas para
atendimento de determinações legais; d) discussão e execução do plano
de metas para a Companhia; e) proposta de reforma dos seguintes arts.
do Estatuto Social: art. 20, 22 e 25 e seus respectivos incisos, alíneas
e parágrafos; f) outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2015, TERESA CRISTINA GONTIJO DE
ANDRADE - Presidente do Conselho
4 cm -09 752992 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
VIII CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES
EXTRATIVOS DA FTIEMG
O Conselho Deliberativo da FTIEMG - Federação dos Trabalhadores
nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais, nos termos do
Art. 14º do Estatuto, pelo presente Edital, convoca todos os Sindicatos
filiados que se encontram em pleno gozo dos seus direitos estatutários
para participarem do VIII CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EXTRATIVOS DA FTIEMG, a ser realizado nos dias 20
e 21 de janeiro de 2016, na Colônia de Férias do SESC, Rua Maria Borboleta, s/nº, Bairro Jardim dos Comerciários - Venda Nova, Belo Horizonte/MG, conforme Regimento aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo realizada no dia 16 de setembro de
2015, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º - Aprovação
da linha política e do plano de luta da Federação; 2º - Realização dos
Seminários dos ramos de atividade mineral e vegetal, nos quais serão
eleitos os respectivos Diretores de Departamentos; 3º - Eleição da Diretoria Executiva, Diretores e Secretários dos Departamentos, Conselho
Fiscal e Delegados junto à CNTI FTIEMG.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015.
Rosival Ferreira de Araújo
Presidente do Conselho Deliberativo da FTIEMG
5 cm -14 754081 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
Companhia fechada - CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74
NIRE 3130004066-6 - Ata de Reunião da Diretoria Realizada em 30 de
Setembro de 2015 - Data, Hora e Local: Aos 30 de setembro de 2015,
às 10:00 horas, na sede da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes,
CEP 30.140-092, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Convocação/Presença: Presentes os membros da Diretoria que
representam a totalidade dos cargos ocupados, convocados pelo Diretor
Presidente nas atribuições conferidas pelo art. 19º do Estatuto Social
da Companhia, quais sejam: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha
- Diretor Presidente; Luís José Donas Boto Vaz Pato - Diretor VicePresidente; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - Diretor Financeiro;
Gilberto Tavares dos Santos – Diretor de Operações e Diretor Comercial. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor Duarte Nuno
Viana de Oliveira Braga, que indicou para secretariar os trabalhos o
Diretor Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha. Ordem do Dia: Deliberar sobre a criação de Escritório Administrativo da Companhia, no
município de Sabará, Estado de Minas Gerais. Deliberações: A Diretoria da Companhia, após discutir e votar a matéria constante da ordem
do dia, resolve por unanimidade,aprovar, nos termos do Artigo 3º do
Estatuto Social da Companhia, a criação de uma filial da Companhia,
no município de Sabará, Estado de Minas Gerais, que será localizada
na Rodovia BR-381, KM 30, S/N, Bairro Ravena – Zona Rural, CEP:
34740-000. A filial criada na presente Ata (CNAE 42.11-1-01) não
exercerá quaisquer atividades produtivas e não terá capital social destacado. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a
presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes e pelo Secretário. Belo Horizonte/MG, em 30 de setembro de 2015. Mesa: Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Presidente da Mesa; Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Secretário
da Mesa. Diretores:(i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor
Presidente; (ii) Sr. Luís José Donas Boto Vaz Pato – Vice-Presidente;
(iii) Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Diretor Financeiro, (iv)
Gilberto Tavares dos Santos – Diretor de Operações e Diretor Comercial. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de
Atas de Reuniões da Diretoria.Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha.
JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 5596990 em 09/10/2015. Protocolo: 15/692.380-7. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
9 cm -14 753838 - 1
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS– Assembléia Geral Extraordinária – Edital de Convocação – O Presidente do Conselho Deliberativo do Sindicato, no uso
de suas atribuições estatutárias, convoca os associados do Sindicato dos
Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Associação Sindical
dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais - ASPEMG) para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede da
Entidade, à Avenida Francisco Sales, 329, nono andar, Bairro Floresta,
Belo Horizonte/MG, no dia 20 (vinte) do corrente mês de outubro de
2015, às 9 (nove) horas, em primeira convocação, com a presença de
metade mais um dos associados quites e, na falta deste número, às 10
(dez) horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados quites presentes, a fim de deliberar especificamente sobre as normas que regerão as eleições para a Diretoria, o Conselho Fiscal e um
terço do Conselho Deliberativo, nos termos do artigo 11, inciso 1, do
Estatuto do Sindicato. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015. (a) Antônio Passos Filho – Presidente do Conselho Deliberativo.
4 cm -14 754040 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES MINAS
GERAIS – NCST/MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO.O Presidente da Nova
Central Sindical de Trabalhadores Minas Gerais – NCST/MG, no
uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros do Conselho Deliberativo para, na forma do inciso I do artigo 23, do Estatuto
Social da NCST/MG, reunirem-se ordinariamente nas dependências
do Dayrell Hotel & Centro de Convenções – Salão Chrystal - Rua
Espírito Santo, 901 – Centro – Belo Horizonte/MG, as 14h00min
em primeira convocação, e as 14h30min em segunda e última convocação, no dia 20 de novembro de 2015, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) discussão e aprovação do relatório da diretoria referente ao exercício 2014; b) discussão e aprovação da prestação
de contas da diretoria executiva referente ao exercício de 2014; c) Previsão orçamentária para o ano de 2016; d) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015. ANTÔNIO DA COSTA MIRANDA PRESIDENTE DA NCST/MG.
4 cm -14 753922 - 1
OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 21.109.702/0001-88 - NIRE 31300111091
EDITAL DE CONVOÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2015.
Ficam convocados os Srs. Acionistas da OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada aos 23 dias do mês de outubro de 2015, às
12 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300, Parte, Caiçaras, CEP 30750-920, para
examinar, discutir e decidir sobre renúncia apresentada pelo Sr. Claudio
Benevides Soares ao cargo de membro do Conselho de Administração
da Companhia e eleição de novo membro. Belo Horizonte, 10/10/2015.
Noel Joseph O’Mahony- Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -09 752960 - 2
CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.697/0001-03 - NIRE 31300110311
EDITAL DE CONVOÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE
2015.Ficam convocados os Srs. Acionistas daCRH SUDESTE
INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.(“Companhia”) a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada aos 26 dias do mês de
outubro de 2015, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300, Parte, Caiçaras, CEP
30750-920, para examinar, discutir e decidir sobre renúncia apresentada pelo Sr. Claudio Benevides Soares ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro. Belo
Horizonte, 10/10/2015.Noel Joseph O’Mahony- Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -09 752949 - 1
RURAL PROPERTIES MINAS GERAIS
PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 20.985.516/0001-40 - NIRE 31300109925
EDITAL DE CONVOÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2015.
Ficam convocados os Srs. Acionistas da RURAL PROPERTIES
MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada aos 23 dias do
mês de outubro de 2015, às 10 horas, na sede social da Companhia, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Anel
Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300, Parte, Caiçaras, CEP 30750-920, para examinar, discutir e decidir sobre renúncia
apresentada pelo Sr. Claudio Benevides Soares ao cargo de membro do
Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro.
Belo Horizonte, 10/10/2015. Noel Joseph O’Mahony- Presidente do
Conselho de Administração.
4 cm -09 752954 - 1
SPE – FASHION CITY BRASIL S/A
CNPJ sob o nº 14.599.044/0001-94 - NIRE 3130010412-5
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da SPE - FASHION CITY BRASIL S/A
(“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2015, às 10:00 horas, em
1ª (primeira) convocação, na sede da Companhia, localizada na Rodovia LMG-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel Carlos, no município de
Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000, com a finalidade de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) o conhecimento e aceitação da renúncia do membro da Diretoria da Companhia Toni Omar Garcia Silva; (ii)
a eleição de diretor da Companhia; (iii) celebração de Contrato de Confissão de Dívida nº 209.120/15 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A., empresa pública estadual, inscrito no CNPJ sob o nº
38.486.817/0001-94 (“BDMG”); (iv) alienação fiduciária pela Companhia de imóvel de sua propriedade como garantia para Contrato de Confissão de Dívida nº 209.120/15 a ser celebrado pela Companhia com o
BDMG; (v) o aumento capital social da Companhia mediante a emissão e subscrição de novas ações ordinárias e preferenciais na proporção
atualmente existente. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Pedro
Leopoldo/MG, 10 de agosto de 2015. Eder Sá Alves Campos - Diretor.
5 cm -09 753130 - 2
VALLÉE S.A.
CNPJ/MF nº 20.557.161/0001-98- NIRE-JUCEMG 3130004539-1
BENEFICIÁRIA DE RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS
CAPITAL AUTORIZADO: R$92.160.000,00
CAPITAL INTEGRALIZADO: R$ 59.802.990,08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas da Vallée S/A. convocados a comparecerem à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação, no dia 29 de outubro de 2015, às 10:00h, na sede social da Vallée,
localizada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Comendador Antônio Loureiro Ramos, 1500 – Distrito Industrial, com o objetivo de deliberar sobre as seguintes matérias do dia:
a) Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as demonstrações financeiras do exercício de
2014; (ii)deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício e
a destinação dos dividendos. b) Assembleia Geral Extraordinária: (i)
a captação de recursos; (ii) a possível negociação de venda de ativos
de empresas controladas, coligadas ou que esta detenha participação
societária; (iii) os votos da Vallée S/A nas assembleias e/ou reuniões
de sociedades controladas, coligadas ou que esta seja detentora de participação societária.
Montes Claros, 09 de outubro de 2015
FERNANDO MOURA MATTOS
DIRETOR PRESIDENTE
6 cm -14 754002 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA– PREGÃO PRESENCIAL 008/2015 - A Pregoeira da Câmara Municipal da Campanha
torna público que realizará licitação, na modalidade de pregão presencial 08/2015, pelo menor preço global, no dia 28/10/2015. Credenciamento e entrega dos envelopes das 08h às 08h30min e abertura das
propostas às 08h30min, Contratação de empresa para fornecimento de
impressoras, seriais e computadores para uso da Câmara Municipal de
Campanha, conforme especificações nos anexos do edital.Mais informações: Câmara Municipal da Campanha – Rua Padre Natuzzi, 79 –
Centro – telefones: (035) 3261-1891.
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA – PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 - A Pregoeira da Câmara Municipal da Campanha
torna público que realizará licitação, na modalidade de pregão presencial 09/2015, pelo menor preço global, no dia 28/10/2015. Credenciamento e entrega dos envelopes das 12h às 12h30min e abertura das
propostas às 12h30min, Contratação de empresa para fornecimento de
poltronas presidente, diretor e cadeiras executiva para uso da Câmara
Municipal de Campanha, conforme especificações nos anexos do edital.Mais informações: Câmara Municipal da Campanha – Rua Padre
Natuzzi, 79 – Centro – telefones: (035) 3261-1891.
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA – PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 - A Pregoeira da Câmara Municipal da Campanha torna

público que realizará licitação, na modalidade de pregão presencial
10/2015, pelo menor preço global, no dia 28/10/2015. Credenciamento
e entrega dos envelopes das 10h às 10h30min e abertura das propostas
às 10h30min, Contratação de empresa para confecção e colocação de
painel MDF madeirado 18mm, para o plenário da Câmara Municipal de
Campanha, conforme especificações nos anexos do edital.Mais informações: Câmara Municipal da Campanha – Rua Padre Natuzzi, 79 –
Centro – telefones: (035) 3261-1891.
7 cm -14 753823 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES - LEILÃO PÚBLICO
02/2015 DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO). Em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Câmara Municipal de Guanhães torna público a todos os interessados que às 09:00
horas do dia 04 de novembro de 2015, na Sede da Câmara Municipal,
na Rua Doutor Odilon Behrens, 193, Centro, Guanhães/MG por seu leiloeiro designado, procederá ao LEILÃO PÚBLICO 02/2015 DE BENS
MÓVEIS (VEÍCULO), de propriedade da Câmara. O edital, em interior
teor, está à disposição dos interessados no sitewww.camaradeguanhaes.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Compras e Licitações, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às
12h e das 14 às 17h, pelo telefone/fax (33) 3421-2870, ou pelo email
[email protected]
3 cm -14 753860 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES
À TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015, PROCESSO LICITATÓRIO
15/2015. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento das “Propostas de Preços” do processo em epígrafe.
A CPL classificou as propostas de preços das licitantes Consill Construtora Irmãos Lara Ltda., Falumar Engenharia e Locações Ltda – ME,
Horizontes Empreendimentos Ltda., Metamorphose Construções Ltda.,
e desclassificou as propostas das licitantes Construtora Potencial D’arc
Ltda. e Construtora Versa Ltda - EPP. A CPL torna público o resultado do julgamento geral de classificação das propostas do processo
em epígrafe, sendo:
CLASSIFICAÇÃO
LICITANTE
VALOR
Falumar Engenharia e Locações R$ 336.652,44
1ª lugar
Ltda – ME
Metamorphose
Construções R$ 336.825,61
2ª lugar
Ltda.
Horizontes
Empreendimentos
3ª lugar
R$ 364.979,32
Ltda.,
Consill Construtora Irmãos Lara R$ 382.186,29
4º lugar
Ltda.
A íntegra da decisão se encontra disponível na sede da Câmara Municipal, ou poderá ser solicitada pelo e-mail: [email protected].
mg.gov.br.
6 cm -13 753786 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 096/15, firmado em 14 de outubro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Oficina dos Bits Ltda;
Objeto: contratação de empresa para aquisição de aparelho roteador
Access Point para a Sala de Informática do Legislativo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 03 (três) meses, iniciando-se na data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal
Nº 8.666/93;Processo Nº: 0109/15, Dispensa Nº: 084/15; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de Consumo; 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 44.90.52.99
- Outros Materiais Permanente; 01.006.01.031.0001.1003 – Aquisição
de Equipamentos de Informática.Valor total: R$ 629,90 (seiscentos e
vinte e nove reais e noventa centavos).Signatários: pelo Contratante
José Geraldo Guedes e pela Contratada Virgílio Dias. Nova Lima, 14
de outubro de 2015.
4 cm -14 754186 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (TERMO DE
ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/15 em razão do Contrato para prestação de serviços de renovação de seguros de estagiários do Legislativo
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Zurich Minas
Brasil Seguros S.A.; Valor: R$ 521,24 (quinhentos e vinte e um reais e
vinte e e quatro centavos) correspondentes a 15 % (quinze por cento) do
valor original do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65;
ProcessoNº 060/2015, Dispensa: nº 045/2015. Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903900 -Outros Serviços Pessoa Jurídica,
Atividade: 01.006.031.0001.2.024 - Manutenção do Serviço de Apoio
Administrativo.Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e,
pela Contratada, Alaide Luisa Caldas Duarte de Oliveira. Nova Lima,
14 de outubro de 2015. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE.
3 cm -14 754131 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG – Processo
30/2015, Inexig. 12/2015, Instituto de Desenvolvimento Público Pleno
Brasil Ltda, R$1.050,00, Dotação: 01.031.0001.2.005 – 33.90.39 –
ficha 11.
1 cm -13 753797 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG – Processo 29/2015, Disp. 09/2015, Comercial Otoni Auto Peças Ltda, troca
pneus dianteiro, alinhamento e balanceamento do veículo Zafira Elegance, R$744,00, Dotação: 01.031.0001.2.010 – 33.90.39 – ficha 32 e
01.031.0001.2.012 – 33.90.30 – ficha 37.
1 cm -14 754076 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação
Pregão 000019/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação (Pregão n° 000019/2015) exarado na Ata datada de 02 de
outubro de 2015, onde a Pregoeira responsável adjudicou a proposta
das empresas: TITAGRO OFICINA DO VIDRO LTDA, CNPJ/CPF
19.872.951/0001-89, com o valor total de R$ 11.460,00,ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 13 de outubro de
2015-JORGE ANTÔNIO MACHADO- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
3 cm -13 753577 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 022/2015” tipo menor preço destinado a contratação de empresa
para prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para
atender às necessidades de telecomunicações da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA –MG em regime de empreitada por preço unitário.
A sessão dia 30/10/2015, às 14 horas e 20 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa. Tel.
0xx(31)3899-7500 no horário de 14 às 18 horas. Através do site: www.
vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG,
13 de outubro de 2015.
3 cm -14 754198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Concorrência
Pública nº 001/2015. Torna Público, atendendo o art. 109, § 1º da Lei nº
8.666/93, o Resultado de Julgamento de recurso interposto pela empresa
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SERICITA BALDRAME
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.440.468/0001-46, conforme Parecer anexo ao Processo, que confirmou a INABILITAÇÃO da mesma,
no Processo de Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
001/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção, com fornecimento de materiais e serviços,
de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro Esplanada, Município de Abre
Campo/MG, conforme os Projetos Disponíveis. Foram habilitadas,
portanto as empresas: TECAENGE ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ 65.177.537/0001-77; MENDES E TORRES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.785.932/0001-02; FAQ CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 18.905.452/0001-88;
CEO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ. sob o nº
19.299.605/0001-53, por terem apresentado todos os documentos exigidos no edital. Foi mantida inabilitada a empresa CONSTRUTORA
E INCORPORADORA SERICITA BALDRAME LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ nº 07.440.468/0001-46. Ficando desde já marcada para o próximo dia 21/10/2015, às 13:00 horas, a data para abertura das propostas. Abre Campo/MG, 14 de Outubro de 2015. Sarah da Costa Paiva
- Presidente da CPL.
5 cm -14 754135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA. TP 01/2015. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização de licitação
– Tomada de Preços 01/2015, para construção de muro de contenção para recuperação da Escola Municipal “Christodato Martins de
Souza”. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35,
Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122. Acaiaca, 14 de outubro de 2015.
2 cm -14 753811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 56/2015, Pregão Presencial nº.
027/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 056/2015, Pregão Presencial nº. 027/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para aquisição de materiais de construção para todas as Secretarias, com as empresas Adriano Garcia Me, no valor de R$ 501.404,65,
Brumatti Material de Construção Ltda, no valor de R$ 1.776.594,84,
Casa Regina Ltda, no valor de R$ 460.406,55, Protevile Equipamentos
Ltda Me, no valor de R$ 961,56 e Simasilva Materiais de Construção
Me no valor de R$ 55.500,00. Aimorés-MG, 01 de outubro de 2015.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG- Extratos de
ATAs de Registro de Preço, Processo nº. 56/2015, Pregão Presencial nº. 027/2015. Objeto Aquisição de materiais de construção para
todas as Secretarias. Contratados: Adriano Garcia Me no valor de R$
501.404,65. ATA nº. 046/2015, Brumatti Material de Construção Ltda
no valor de R$ 1.776.594,84. ATA nº. 047/2015, Casa Regina Ltda no
valor de R$ 460.406,55. ATA nº. 048/2015, Protevile Equipamentos
Ltda Me no valor de R$ 961,56. ATA nº. 049/2015 e Simasilva Materiais de Construção Me no valor de R$ 55.500,00. ATA nº. 050/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade
12 meses. Aimorés – MG, 01 de outubro de 2015. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
6 cm -14 754140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 031/2015, pregão nº
022/2015, objeto fornecimento de materiais de construção, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Edson Bitencourt Ferreira ME, valor R$11.509,00, assinatura 01/07/2015, vigência
31/12/2015. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato termo aditivo nº 01, processo licitatório nº 011/2015, pregão nº 008/2015, objeto fornecimento de recarga de gás liquefeito de
petróleo, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e
a empresa Gás São Jorge Ltda ME, fundamento art. 65, II, “d” da Lei
8.666/93, assinatura 21/09/2015. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato termo aditivo nº 01, processo licitatório nº 031/2015, pregão
nº 022/2015, objeto fornecimento de materiais de construção, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Edson
Bitencourt Ferreira ME, fundamento art. 65, I, “b” da Lei 8.666/93,
valor R$2.512,50, assinatura 01/10/2015. Jose Eduardo Barbosa Couto,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG:extrato termo aditivo nº 03, processo licitatório nº 058/2014, pregão nº 040/2014, objeto fornecimento de combustíveis, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Posto Amparo
do Serra Ltda, fundamento art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93, assinatura
02/10/2015. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG:extrato de contrato, processo licitatório nº 053/2015, modalidade
pregão nº 032/2015, objeto prestação de serviço médico hospitalar, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa
Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, valor R$5.694,00,
assinatura 14/10/2015, vigência: 31/12/2015. Jose Eduardo Barbosa
Couto – Prefeito Municipal.
8 cm -14 754210 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br