TJMG 15/10/2015 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

KINROSS PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 29.398.922/0001-80

(xi) Custos dos empréstimos: Os custos de empréstimos atribuíveis
diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis,
os quais levam, necessariamente, um período de tempo substancial para
ficarem prontos para uso ou venda pretendida, são acrescentados ao
custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a
venda pretendida. Os ganhos sobre investimentos decorrentes da
aplicação temporária dos recursos obtidos com empréstimos específicos
ainda não gastos com o ativo qualificável são deduzidos dos custos
com empréstimos elegíveis para capitalização. Todos os outros custos
com empréstimos são reconhecidos no resultado do período em que
são incorridos. (xii) Arrendamento mercantil (“Lease”): A Sociedade
classifica seus contratos como arrendamento financeiro ou operacional,
com base na substância da operação contratada estar ou não vinculada
à aquisição substancial dos riscos e benefícios advindos dos ativos ao
longo de sua vida útil. Nos arrendamentos operacionais, os pagamentos
efetuados são reconhecidos linearmente durante a vigência do contrato
como custo ou despesa no resultado. Nos contratos de arrendamento
financeiro, o menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o
valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento é registrado
no ativo imobilizado com contrapartida da correspondente obrigação
registrada no passivo. (xiii) Juros sobre o capital próprio
(dividendos): A Kinross pode distribuir juros sobre o capital próprio.
O cálculo é baseado nos valores do patrimônio líquido e na taxa de
juros aplicada, que não pode exceder a taxa de juros de longo prazo
(“TJLP”) determinada pelo Banco Central do Brasil. Além disso, tais
juros não poderão exceder 50% do lucro líquido do exercício ou 50%
dos lucros acumulados mais as reservas de lucros, conforme determinado
pela lei societária brasileira. O benefício para a Kinross, em contraposição
ao um pagamento de dividendos, é uma redução nos encargos com o
imposto de renda, pois estas despesas de juros são dedutíveis no Brasil.
O imposto de renda de 15% é retido na fonte em nome dos acionistas
em relação à distribuição dos juros. Segundo a legislação brasileira, os
juros sobre o capital próprio é considerado como parte do dividendo
mínimo anual. Esta distribuição de juros nominais é tratada para fins
contábeis como dedução do patrimônio líquido de maneira similar a um
dividendo e o crédito fiscal registrado no resultado. (xiv) Imposto de
renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição
social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas
alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável
excedente de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável
para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a
compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social,
limitada a 30% do lucro real. O imposto de renda e contribuição social
correntes e diferidos são reconhecidos como despesa ou receita no
resultado do período, exceto quando estão relacionados com itens
registrados em outros resultados abrangentes ou diretamente no
patrimônio líquido, caso em que os impostos correntes e diferidos
também são reconhecidos em outros resultados abrangentes ou
diretamente no patrimônio líquido, respectivamente. Os impostos ativos
diferidos decorrentes de prejuízo fiscal, base negativa da contribuição
social e diferenças temporárias foram analisados em conformidade com
o pronunciamento técnico “IAS 12 Income Taxes”, considerando o
histórico de rentabilidade e a expectativa de geração de lucros tributáveis
futuros. Os impostos diferidos sobre diferenças temporárias são
reconhecidos baseado nas diferenças entre o valor contábil e a base
fiscal de ativos e passivos. (xv) Provisão para fechamento de mina:
Os gastos futuros relacionados ao atendimento de regulamentos
ambientais para fechamento de mina são capitalizados no ativo
imobilizado, tendo como contrapartida a provisão para fechamento de
mina. O valor presente das obrigações para fechamento de mina são
reavaliados anualmente, ou quando novas informações relevantes se
tornam disponíveis. Os ajustes decorrentes das reavaliações anuais são
registrados no ativo e no passivo correspondentes. O valor presente
das obrigações para fechamento de mina é determinado utilizando uma
taxa de juros livre de risco. 3.2 Novos IFRS e interpretações do IFRIC:
(i) Custos de remoção de materiais para acesso aos recursos
minerais: Em outubro de 2011, o IASB emitiu a interpretação “IFRIC
20 - Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine”. Esta
interpretação aborda aspectos relacionados ao tratamento contábil da
retirada de materiais não aproveitáveis de uma mina de superfície para
acesso aos recursos minerais. Esta interpretação de norma é efetiva
para períodos anuais iniciando em/ou após 1º de janeiro de 2013, com
adoção antecipada permitida. Não houve impactos significativos nas
demonstrações financeiras da Sociedade decorrente da adoção do IFRIC
20 a partir de 1º de janeiro de 2013. (ii) Instrumentos financeiros:
Em novembro de 2009, o IASB emitiu a “IFRS 9 - Financial
Instruments”, e em julho de 2014, foi finalizada a revisão da
contabilização de instrumentos financeiros da norma que irá substituir
a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
em sua totalidade na data de vigência desse novo normativo. Comparada
à IFRS 9 (revisada em 2013), a versão de 2014 inclui alterações limitadas
às exigências de classificação e mensuração ao introduzir uma categoria
de mensuração ao “valor justo por meio de outros resultados
abrangentes” para determinados instrumentos da dívida simples. Tal
revisão acrescenta, ainda, as exigências de redução ao valor recuperável
relacionadas à contabilização das perdas de crédito esperadas sobre os
ativos financeiros e compromissos de concessão de crédito de uma
entidade. A IFRS 9 concluída (revisada em 2014) contém exigências
para: (a) classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros;
(b) metodologia de redução ao valor recuperável; e (c) contabilização
geral de hedge. Não houve impactos significativos nas demonstrações
financeiras da Sociedade decorrente da adoção da IFRS 9 a partir de 1º
de janeiro de 2013. A IFRS 9 (revisada em 2014) é aplicável para
períodos anuais iniciados em ou após 1° de janeiro de 2018, sendo
permitida a adoção antecipada. A Kinross Participações Ltda. não optou
pela adoção antecipada para o exercício de 2014 e não espera que sua
adoção, em 2015, tenha efeitos relevantes em suas Demonstrações
Financeiras. (iii) Consolidação: O IASB emitiu diversos
pronunciamentos relacionados à consolidação (“IFRS 10 - Consolidated
Financial Statements”, “IFRS 11 - Joint Arrangements” e “IFRS 12 Disclosure of Interests in Other Entities”), todos efetivos para períodos
anuais iniciando em/ou após 1º de janeiro de 2013. Em 2014 houve
alterações à IFRS 11 - Contabilização para Aquisições de Participações
em Operações em Conjunto - Aplicáveis para períodos anuais iniciados
em ou após 1º de janeiro de 2016. As alterações à IFRS 11 fornecem
orientações sobre como contabilizar a aquisição de participação em
uma operação conjunta na qual as atividades constituem um negócio
conforme definido na IFRS 3 - Combinações de Negócios. Não houve
impactos significativos nas demonstrações financeiras da Socieadade
decorrente da adoção dos pronunciamentos relacionados a consolidação
a partir de 1º de janeiro de 2013. (iv) Mensuração a valor justo: Em
maio de 2011 o IASB emitiu a norma “IFRS 13 - Fair Value
Measurement”. Esta norma define valor justo, contempla em uma única
norma os aspectos de mensuração do valor justo e estabelece os
requerimentos de divulgação relacionados ao valor justo. Esta norma é
efetiva para períodos anuais iniciando em/ou após 1º de janeiro de 2013.
Em 2014 houve revisão do pronunciamento e as alterações à IFRS 13
aplicáveis para períodos anuais iniciados em ou após 1º de julho de
2014 esclarecem que o escopo da exceção da carteira, para fins de
mensuração do valor justo de um grupo de ativos e passivos financeiros
em base líquida, inclui todos os contratos dentro do escopo da
mencionada exceção e contabilizados de acordo com a IAS 39 ou IFRS
9, mesmo aqueles contratos que não se enquadram nas definições de
ativos ou passivos financeiros da IAS 32. Não houve impactos
significativos nas demonstrações financeiras da Sociedade decorrente
da adoção da IFRS 13 a partir de 1º de janeiro de 2013. (v) Benefícios
a Empregados: Em junho de 2011 o IASB reemitiu o pronunciamento
IAS 19 sobre benefício a empregados. Dentre as alterações apresentadas,
destacamos como as mais significantes: (i) a exclusão da possibilidade
de utilização do “método do corredor” – que permitia que os ganhos e
perdas atuariais até um limite de 10% do valor presente da obrigação
de benefício definido ou do valor justo dos ativos do plano, dentre os
dois, o maior, pudessem ser apropriados ao resultado pelo tempo médio
remanescente de vida laborativa dos empregados participantes do plano;
(ii) o reconhecimento integral dos ganhos e perdas atuariais nos Outros
Resultados Abrangentes e; (iii) as despesa e receita financeira do plano
passa a ser reconhecida pelo valor líquido com base na taxa de desconto.
A adoção deste pronunciamento foi requerida a partir de 1º de junho de
2013. Em 2014 houve revisão do pronunciamento e alterações à IAS
19 - Planos de Benefícios Definidos: Contribuições dos Empregados Aplicáveis para períodos anuais iniciados em ou após 1º de julho de
2014 esclarecem como uma entidade deve contabilizar as contribuições
feitas por empregados ou terceiros que estejam relacionadas aos serviços
prestados aos planos de benefícios definidos, levando em consideração
se essas contribuições dependem da quantidade de anos de serviços
prestados pelo empregado. Para contribuições que não dependem da
quantidade de anos de serviços, a entidade pode reconhecer as
contribuições como uma redução do custo de serviços no período no
qual o correspondente serviço é prestado, ou atribuí-las aos períodos

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Em milhares de reais, exceto quando indicado)

de serviço dos empregados utilizando a fórmula de contribuição do plano
ou pelo método linear; enquanto para contribuições que dependem da
quantidade de anos de serviços a entidade deve atribuí-las aos períodos
de serviço dos empregados. É necessária a adoção retroativa de tais
alterações. Não houve impactos significativos nas demonstrações
financeiras da Sociedade decorrente da adoção do pronunciamento
reemitido IAS19 no ano de 2013.
4 Gestão de riscos: A Kinross entende que o gerenciamento de risco é
fundamental para apoiar seu plano de crescimento, planejamento
estratégico e flexibilidade financeira. Desta forma, desenvolveu sua
estratégia de gestão de riscos com o objetivo de proporcionar uma visão
integrada dos riscos aos quais está exposta. Para tanto, avalia não apenas
o impacto das variáveis negociadas no mercado financeiro sobre os
resultados do negócio (risco de mercado), mas também o risco proveniente
de obrigações assumidas por terceiros para com a Sociedade (risco de
crédito), aqueles inerentes a processos internos inadequados ou
deficientes, pessoas, sistemas ou eventos externos (risco operacional), e
aqueles oriundos do risco de liquidez, dentre outros.
5 Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Caixa e contas correntes
bancárias
No país
408
38
1.402
1.399
No exterior
6.640
408
38
8.042
1.399
Aplicações financeiras (i)
50.238
15.566
50.238
15.566
Total
408
38
58.280
16.965
(i) Moeda local composta por: Certificado de Depósito Bancário com
remuneração média de 100% do CDI, liquidez imediata. Moeda
estrangeira: Overnight em USD com remuneração média de 0,064%
a.a. e liquidez imediata.
6 Estoques: Os saldos da rubrica de estoques estão assim demonstrados
nas datas dos balanços:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Circulante
Produtos acabados
22.629
4.382
Produtos em elaboração
15.930
43.563
Materiais de consumo
e almoxarifado
- 212.068 166.347
Pilhas de minério
12.515
7.120
Importação em Andamento
307
1.315
Adiantamento à Fornecedores
11.601
12.853
Provisão para Obsolescência
- (11.164)
(4.149)
Outros
65
107
Total
- 263.951 231.538
Não-circulante
Pilhas de minério (i)
26.276
21.686
Total
- 290.227 253.224
(i) Pilhas de minério incluem material de baixo teor que será utilizado
em exercícios futuros subsequentes há doze meses.
7 Tributos a recuperar: Os saldos da rubrica de tributos a recuperar
estão assim demonstrados nas datas dos balanços:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Circulante
Imposto de renda e
contribuição social
51.128
33.509
PIS e COFINS
15.880
11.476
Outros
2.553
3.227
3.578
3.887
Total circulante
2.553
3.227
70.586
48.872
Não-circulante
ICMS
- 233.718 219.783
Provisão para ajuste ao
valor de realização-ICMS
- (32.721) (30.770)
PIS e COFINS
5.853
13.228
Outros
960
966
1.506
Total não-circulante
960
- 207.816 203.747
Total
3.513
3.227 278.402 252.619
8 Outros ativos: Os saldos da rubrica “Outros Ativos” estão assim
demonstrados nas datas dos balanços:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Circulante
Despesas pagas
antecipadamente
3.104
2.002
Adiantamentos a empregados
4.420
3.308
Crédito de ICMS
vendidos a receber
25.394
15.821
Outros créditos a receber
1.006
4.427
Total circulante
33.924
25.558
Não-circulante
Direito de aquisição
de propriedades
11.313
Crédito de ICMS vendidos
a receber
409
Total não-circulante
11.722
Total
33.924
37.280
9 Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em
31 de dezembro de 2014 e de 2013, assim como as transações que
influenciaram o resultado dos exercícios de 2014 e de 2013, relativas a
operações com partes relacionadas, decorrem de transações da
Sociedade com outras entidades sob controle comum do grupo Kinross
no Brasil e no exterior.
Transações comerciais e financeiras (Controladora):
Valor da transação do
Exercício Exercício
findo em findo em
Empresa
Transação
31/12/14 31/12/13
Kinross Brasil Mineração Pgto de Juros
s/ Mútuo
28
Kinross Brasil Mineração Recebimento de
Juros/Dividendos
26.986
55.044
Montana Participações Pgto de Juros
s/ Capital
(124)
(598)
KG Participações Sàrl
Pgto de Juros
s/ Capital
- (35.866)
Cayman Participações
Pgto de Juros s/ Capital
- (16.585)
KG SARL
Pgto de Juros s/ Capital (10.866)
16.024
1.995
Os seguintes saldos estavam em aberto no fim do período de relatório
(Controladora):
Valores a receber de
Valores a pagar de
partes relacionadas
partes relacionadas
Exercício Exercício Exercício Exercício
findo em findo em findo em findo em
31/12/2014 31/12/2013
31/12/14 31/12/2013
Empresa
R$ mil
R$ mil
R$ mil
R$ mil
Kinross USA
Volta Grande
Mineração Ltda.
450
450
Montana Participações
22
22
KG Participações Sàrl
57
50
Kinross Global Mobility Inc.
Kinross Gold Corporation
KBM - Kinross
Brasil Mineração
798
423
TVX South America AS
132
121
CNM – Cia Nacional
de Mineração S.A.
1
1
473
473
987
594
Os seguintes saldos estavam em aberto no fim do período de relatório
(Consolidado):
Valores a receber de
Valores a pagar de
partes relacionadas
partes relacionadas
Exercício Exercício Exercício Exercício
findo em findo em findo em findo em
31/12/2014 31/12/2013
31/12/14 31/12/2013
Empresa
R$ mil
R$ mil
R$ mil
R$ mil
Kinross USA
690
587
Volta Grande Mineração Ltda.
245
245
Montana Participações
8.600
8.600
KG Participações Sàrl
57
50
Kinross Global Mobility Inc.
132
94
Kinross Gold Corporation
TVX South America
132
121
8.845
8.977
973
758

10. Imobilizado (**)

Ativos
Construpara
ções e Móveis Máquinas
fechaedifi- e uten- e equipamento
Terrenos
cações
sílios
mentos Veículos da mina

Desenvolvimento
de produtos

Lixiviação /
Barragem

Imobilização
Outros em andaAtivos
mento

Imobilizado
Total

Custo
Saldos Líquido em
31 de dezembro
de 2012
105.191 899.456 93.586 1.035.289 313.882 355.956 158.103 896.727
33.934 117.971 4.010.095
Adições
23.618 327.057
350.675
Transferências
18.135
7.796 17.338
65.092 58.705
2.789 122.028
7.154 (300.333)
(1.296)
Alienações / Baixas
(33)
(817)
(124)
(18)
(382)(112.370)
(95)
- (113.839)
Outros ( Reclassificações Entre Contas)
70
1.802 (41.070)
18.612
5.073
8 (2.150)
3.044
(61) (14.672)
Efeito das variações
das taxas de cambio
16.071 130.539
8.758
162.509 59.005 52.100 23.464 141.511
6.219 (3.566)
596.610
Saldos em 31 de
dezembro de 2013
139.434 1.038.776 78.488 1.281.484 436.283 295.686 184.364 1.158.116
73.874 141.068 4.827.573
Depreciação
acumulada
Saldos Líquido em 31
de dezembro de 2012
- (190.732) (23.859) (177.017)(151.183) (18.719) (76.112) (192.954) (6.592)
- (837.168)
Depreciação no período
- (41.508) (8.356) (99.280) (52.725) (12.282) (11.239) (32.389) (4.666)
- (262.445)
Alienações / Baixas
276
55
18
382
362
1.093
Outros ( Reclassificações
Entre Contas)
- (2.139) 11.783
(1.304)
(227)
(8)
(3) (1.409)
6.693
Efeito das variações
das taxas de cambio
- (25.032) (10.215)
(1.493)
70 (4.499) (4.389) (38.393) (4.391)
- (88.342)
Saldos em 31 de
dezembro de 2013
- (259.135) (30.592) (279.076)(203.683) (35.500) (91.748) (263.739) (16.696)
-(1.180.169)
Saldo
Em 31 de dezembro
de 2012
105.191 708.724 69.727
858.272 162.699 337.237 81.991 703.773
27.342 117.971 3.172.927
Em 31 de dezembro
de 2013
139.434 779.641 47.896 1.002.408 232.600 260.186 92.616 894.377
57.178 141.068 3.647.404
Custo
Saldos Líquido
em 31 de
dezembro de 2013
139.434 1.038.776 78.488 1.281.484 436.283 295.686 184.364 1.158.116
73.874 141.068 4.827.573
Adições
- (44.248) 239.599
195.351
Transferências
16.493
25.136
6.512
39.400 53.743
2
44.483
13.310 (200.060)
(981)
Alienações / Baixas
(17)
(7.852) (3.969)
384
- (11.454)
Outros ( Reclassificações Entre Contas)
(16.494)
223
15
(298)
61 (14.452)
16.493
7 (14.445)
Efeito das variações
das taxas de cambio
18.666 144.846 13.674
181.148 59.510 39.583 24.659 158.304
34.804
13.111
688.305
Saldos em 31 de
dezembro de 2014
158.099 1.208.981 98.672 1.493.882 545.628 320.817 209.025 1.360.903
94.617 193.725 5.684.349
Depreciação
acumulada
Saldos Líquido
em 31 de
dezembro de 2013
- (259.135) (30.592) (279.076) (203.683) (35.500) (91.748) (263.739) (16.696)
-(1.180.169)
Depreciação no período
(270) (37.890) (4.960) (105.918) (50.168) (11.843) (12.360) (54.139) (6.418)
- (283.966)
Alienações / Baixas
12
4.507
3.510
8.029
Outros ( Reclassificações Entre Contas)
270
(1)
(3)
3
270
539
Efeito das variações
das taxas de cambio
- (45.122) (11.084) (49.685) (12.979) (11.453) (7.807) (80.869) (7.583)
- (226.582)
Saldos em 31 de
dezembro de 2014
- (342.148) (46.627) (430.169) (263.320) (58.796) (111.915) (398.747) (30.426)
-(1.682.148)
Saldo
Em 31 de
dezembro de 2013
139.434 779.641 47.896 1.002.408 232.600 260.186 92.616 894.377
57.178 141.068 3.647.404
Em 31 de
dezembro de 2014
158.099 866.833 52.045 1.063.713 282.308 262.021 97.110 962.156
64.191 193.725 4.002.201
As aquisições de bens e direitos são registradas em imobilizado em andamento até a entrada em operação, quando são transferidos para as contas
adequadas de imobilizado, de acordo com sua natureza. Conforme determina o CPC 01 “Redução ao Valor Recuperável de Ativos”, a Sociedade
avaliou em 31 de dezembro de 2014 e 2013 se havia algum indicativo de que seus ativos imobilizado e intangível estejam avaliado s por valor
superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. A Sociedade concluiu que não há indicativos de não realização de seus ativos
e, portanto, nenhum ajuste é requerido.
11. Intangível
Controladora
Consolidado
Ágio na
Direito
aquisição
Ágio na
do uso
de negócios
aquisição
de
(i)
Total de negócios software

Total
Custo ou
avaliação
Saldos em 31
de dezembro
de 2012
640.229 640.229
644.652
18.404 663.056
Aquisição
Amortização
- (12.985) (12.985)
Trasnferências e
reclassificações
9.311
9.311
Efeito das variações
das taxas de cambio 93.709 93.709
94.357
11.914 106.271
Saldos em 31
de dezembro
de 2013
733.938 733.938
739.009
26.644 765.653
Custo total
733.938 733.938
739.009
55.343 794.352
Amortização
acumulada
- (28.699) (28.699)
Valor contábil 733.938 733.938
739.009
26.644 765.653
Saldos em 31
de dezembro
de 2013
733.938 733.938
739.009
26.644 765.653
Aquisição
Amortização
- (4.025) (4.025)
Trasnferências e
reclassificações
981
981
Efeito das variações
das taxas
de cambio
98.251 98.251
98.929
404 99.333
Saldos em 31
de dezembro
de 2014
832.189 832.189
837.938
24.004 861.942
Custo total
832.189 832.189
837.938
56.728 894.666
Amortização
acumulada
- (32.724) (32.724)
Valor contábil 832.189 832.189
837.938
24.004 861.942
(i) Ágio oriundo da compra da Kinross Brasil Mineração S.A. (antiga
Rio Paracatu Mineração S.A.) em 2004 gerado com a premissa de
expectativa de rentabilidade futura. Com as alterações promovidas pela
Lei nº 11.638/07 e a aplicação do IFRS o ágio deixou de ser
sistematicamente amortizado.
12 Provisões para contingências: A Sociedade é parte em ações
judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos
governamentais, decorrentes do curso normal das operações,
envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros
assuntos. 12.1 Provisões constituídas: A Administração, com base
em informações de seus assessores jurídicos e análise das demandas
judiciais em curso, constituiu provisão em montante considerado
suficiente para cobrir as obrigações legais e as perdas prováveis
estimadas, conforme demonstrado a seguir:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Contingências cíveis
2.641
12.079
Contingências trabalhistas
387
387
4.722
9.140
Contingências tributárias 15.325
- 242.885 197.337
15.712
387 250.248 218.556
As principais contingências, que se encontram em curso e foram
provisionadas para fazer face ao valor estimado de perda são como
seguem: (i) Trabalhistas: Em 31 de dezembro de 2014 a KBM reconhece
provisão relativa a passivos trabalhistas no montante de R$4.722 (R$9.140
em 2013), sendo certo que o valor está pulverizado em várias ações com
objetos distintos. (ii) Tributárias: Em agosto de 2009, a KBM controlada
foi autuada pela Receita Federal do Brasil no montante atualizado de
R$351.765 (R$ R$323.431 em 2013), incluindo principal, multa e juros.
O auto refere-se basicamente à dedução da amortização do ágio nos
anos-calendário de 2005 a 2008. A KBM apresentou defesa e o processo
encontra-se em âmbito administrativo. Foi constituída provisão em
montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas relacionadas

às apurações dos anos-calendário de 2005 a 2013, no valor de
R$208.707 (R$ 174.724 em 2013). Além da provisão relativa à
amortização do ágio a KBM reconhece ainda outras provisões oriundas
de transações provenientes de anos anteriores, com base em informações
de seus consultores legais, no montante atualizado de R$18.854
(R$21.615 em 2013). 12.2 Outros processos relevantes em
andamento: A KBM é parte em outros processos para os quais a
Administração, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, não
constituiu provisão para contingências, uma vez que as expectativas de
perda foram consideradas como possíveis, sendo os principais: (i) Ações
trabalhistas: A KBM é ré subsidiária em 4 (quatro) reclamações
trabalhistas ajuizadas pelas famílias das vítimas do acidente ocorrido
com o ônibus que transportava trabalhadores da empresa CONENGE
MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. para sua
cidade sede, após os mesmos terem prestado serviços em Paracatu na
Companhia. Sendo os principais pedidos relacionados a indenizações
por danos morais e materiais. A Kinross protocolou defesas impugnando
a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva em se tratando de
acidente de trabalho, e os valores pedidos a título de indenização. O
valor envolvido é R$1.435. (ii) Ações Tributárias – Drawback Estadual
e Federal: A KBM foi autuada pela Receita Federal do Brasil referente
a atos concessórios dos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 com
relação à suposta incidência de II, IPI, PIS e Cofins em operação de
Drawback. Em 31 de dezembro de 2014 o valor envolvido monta R$
37.768 em (R$ 35.838 em 2013). Estes processos encontram-se em
esfera administrativa.
13 Provisão para fechamento de mina (*)
Em 31 de dezembro de 2013
351.248
Despesas financeiras (Accretion)
20.721
Pagamentos
(4.934)
Reavaliação da provisão
(14.453)
Variação Cambial
48.467
Em 31 de dezembro de 2014
401.049
Circulante
10.785
Não circulante
390.264
(*) A controladora não possui imobilizado.
14 Imposto de renda e contribuição social: Instrução Normativa
No 1.397 e Lei 12.973/14 (conversão da Medida Provisória nº 627
de 2013): Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a MP 627 cuja
conversão na Lei 12.973 de 2014 ocorreu em 13 de maio de 2014. A
referida Lei traz alterações relevantes para as regras tributárias federais,
dentre as quais destacam-se as seguintes: (i) revogação do Regime
Tributário de Transição (RTT); (ii) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/
77 que trata do IRPJ e CSLL; (iii) definição de que a alteração ou a
adoção de novos métodos e critérios contábeis, por meio de atos
administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei
comercial, posteriores à publicação desta MP, não terão implicação na
apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria;
(iv) inclusão de tratamento específico sobre a tributação de lucros ou
dividendos; (v) inclusão de disposições sobre o cálculo de juros sobre
capital próprio; e (vi) novas considerações sobre investimentos avaliados
pelo método de equivalência patrimonial. As providências da nova Lei
entram em vigor a partir do exercício de 2015, entretanto é permitido
que o contribuinte opte pela antecipação dos efeitos para 2014. A Kinross
Participações Ltda, orientada pelos seus assessores legais, não optou
pela adoção antecipada para o exercício de 2014 e não espera que sua
adoção, em 2015, tenha efeitos relevantes em suas Demonstrações
Financeiras. 14.1 Saldo de imposto de renda e contribuição social
diferidos da fonte pagadora: O reconhecimento inicial e as posteriores
análises da realização do imposto de renda diferido ocorrem quando
seja provável que o lucro tributável dos próximos anos esteja disponível
para ser usado na compensação do ativo fiscal diferido, com base em
projeções de resultados elaboradas e fundamentadas em premissas
internas e em cenários econômicos futuros que possibilitam a sua
utilização total, ou parcial se for constituído o crédito integral.