TJMG 15/10/2015 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
1/3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

KINROSS PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 29.398.922/0001-80

Balanços patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
Ativo
Notas
Circulante
Caixa e
equivalentes
de caixa
5
Contas a Receber
Estoque
6
Tributos a
Recuperar
7
Ganhos não
realizados com
derivativos
18
Outros Realizáveis
Curto Prazo
8
Não circulante
Ganhos não
realizados com
derivativos
Depósitos Judiciais
Tributos a Recuperar
Estoques
Imposto de renda
e contribuição
social diferidos
Créditos com
Controladas
e Coligadas
Outros Realizáveis
Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível

Total do ativo

18

Controladora
2014
2013

Consolidado
2014
2013

408
-

38
-

58.280
2.462
263.951

16.965
312
231.538

2.553

3.227

70.586

48.872

-

-

-

-

2.961

3.265

33.924
429.203

25.558
323.245

7
6

509
960
-

509
-

9.915
207.816
26.276

10.310
203.747
21.686

14

-

-

-

-

9

473

473

8.845

8.977

8

11.722
833.226 754.455
10
- 4.002.201 3.647.404
11 832.189 733.938 861.942 765.653
1.667.357 1.489.375 5.116.995 4.669.499

Passivo e patrimônio
líquido
Notas
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e
financiamentos
Tributos a recolher
Salários e encargos
sociais
Provisão para
fechamento
de mina
13
Perdas não
realizadas com
derivativos
18
Obrigações com
empresas ligadas
9
Outras contas
a pagar
Não circulante
Outras contas
a pagar
Provisão para
fechamento
de mina
Provisão para
perdas em
investimentos
Perdas não
realizadas
com derivativos
Imposto de Renda
e contribuição
social diferidos
Provisão para
contigências

13

18

Controladora
2014
2013

Consolidado
2014
2013

-

-

93.285

170.611

2.502

2.017

12.924

10.767

-

-

41.478

40.138

-

-

10.785

4.404
85.558

-

-

58.395

987

594

973

758

3.489

2.611

2.120
219.960

1.570
313.806

-

239

3.029

3.269

-

-

390.264

346.844

11.977

12.640

-

-

-

-

-

25.590

14

-

-

193.203

27.028

12

15.712
27.689

387
13.266

250.248
836.744

218.556
621.287

771.572
29.764

771.572
29.764

Patrimônio líquido 15
Capital Social
771.572 771.572
Reservas de Capital
29.764
29.764
Ajuste acumulado
de conversão
15.2
141.343 (54.049)
Ajuste de avaliação patrimonial
(3.262) (16.712)
Reserva de Lucros
699.723 746.188
Patrimônio líquido
atribuível aos
acionistas
controladores
1.639.140 1.476.763
Participação dos
não controladores
1.639.140 1.476.763
Total do passivo
1.670.318 1.492.640 5.546.198 4.992.744
e patrimônio líquido 1.670.318 1.492.640
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

141.343

(54.049)

(3.262)
699.723

(16.712)
746.188

1.639.140 1.476.763
2.850.354 2.580.888
4.489.494 4.057.651
5.546.198 4.992.744

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
Ajuste
Ajuste de
Patrimonio líquido Participação
Capital
Reservas acumulado
avaliação
Lucros
atribuível aos
dos não
Social de Capital de conversão patrimonial acumulados
acionsitas controladores
Em 31 de Dezembro de 2012 771.572
29.764
(266.336)
8.593
781.958
1.325.551
2.384.500
Lucro líquido
do exercício
17.279
17.279
60.094
Dividendos pagos
(53.049)
(53.049)
(188.318)
Ajuste acumulado
de conversão
212.287
212.287
350.875
Ajuste de avaliação
patrimonial
(25.305)
(25.305)
(27.767)
Opções de ações
outorgadas no exercício
1.504
Em 31 de Dezembro de 2013 771.572
29.764
(54.049)
(16.712)
746.188
1.476.763
2.580.888
Lucro líquido
do exercício
(35.475)
(35.475)
(33.258)
Dividendos pagos
(10.990)
(10.990)
Ajuste acumulado
de conversão
195.392
195.392
365.678
Ajuste de avaliação
patrimonial
13.450
13.450
27.447
Juros sobre capital próprio
(92.327)
Opções de ações
outorgadas no exercício
1.926
Em 31 de Dezembro de 2014 771.572
29.764
141.343
(3.262)
699.723
1.639.140
2.850.354
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Total
3.710.051
77.373
(241.367)
563.162
(53.072)
1.504
4.057.651
(68.733)
(10.990)
561.070
40.897
(92.327)
4.489.494

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Em milhares de reais, exceto quando indicado)
1. Contexto operacional: A Kinross Participações Ltda. (Sociedade) é
uma sociedade limitada que tem como objeto social a promoção e
participação em empreendimentos comerciais e industriais, notadamente
no setor de mineração, podendo participar do capital de outras
sociedades como quotista ou acionista. A Sociedade é subsidiária integral
do grupo Kinross Gold Corporation, sediado em Toronto, Canadá, e
com ações listadas nas bolsas de Toronto (TSX) e Nova Iorque (NYSE).
Em 31 de dezembro de 2014, as principais controladas operacionais
consolidadas e investimentos de controle compartilhado que consolidam
proporcionalmente são: • Kinross Brasil Mineração S.A. – “KBM”
(participação de 22,62% do capital votante): sociedade anônima de
capital fechado cujas atividades contemplam a lavra e beneficiamento
de ouro; • Companhia Nacional de Mineração S.A. – “CNM”
(participação de 100% do capital votante): Pesquisa e exploração
mineral; • Volta Grande Mineração Ltda. (Participação de 50%):
Sociedade limitada destinada ao beneficiamento e lavra de minério e
outros metais, que está atualmente com suas atividades paralisadas.
2 Bases e apresentação das demonstrações contábeis: As principais
políticas contábeis adotadas na preparação dessas demonstrações
contábeis estão descritas abaixo. As políticas foram aplicadas de modo
consistente em todos os exercícios apresentados, salvo indicação
contrária. 2.1 Base de preparação: Declaração de conformidade (com
relação às normas IFRS e às normas do CPC): As demonstrações
financeiras foram elaboradas e estão apresentadas tendo como base os
padrões internacionais de contabilidade emitidos pelo International
Accounting Standards Board – (IASB) e interpretações emitidas pelo
International Financial Reporting Interpretations Committee – (IFRIC),
implantados no Brasil através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
– CPC e suas interpretações técnicas – ICPCs e orientações – OCPCs.
As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo
histórico como base de valor e ajustadas para refletir ativos financeiros
disponíveis para venda e ativos e passivos financeiros (inclusive
instrumentos derivativos) mensurados a valor justo contra o resultado
do exercício. Nas demonstrações contábeis individuais, os investimentos
em controladas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial,
enquanto para fins das normas internacionais de contabilidade emitidas
pelo International Accounting Standard Board (“IASB”), seriam pelo
custo ou valor justo. Contudo, não há diferenças entre o patrimônio
líquido e o resultado consolidado apresentado pela Sociedade e o
patrimônio líquido e resultado da sociedade controladora em suas
demonstrações contábeis. 2.2 Base de consolidação: As demonstrações
financeiras consolidadas da Sociedade, que incluem as demonstrações
financeiras das controladas, foram elaboradas em conformidade com as
práticas de consolidação e os dispositivos legais aplicáveis. Saldos,
quaisquer receitas, despesas e lucros não realizados e derivados de
transações intragrupos são eliminados na preparação das demonstrações
financeiras consolidadas. Ganhos não realizados, oriundos de transações
com investidas, registrados por equivalência patrimonial, são eliminados
contra o investimento na proporção da participação do Grupo na
investida. (a) Controladas: Controladas são todas as entidades nas quais
o Grupo detém o controle. O Grupo controla uma entidade quando está
exposto ou tem direito a retorno variáveis decorrentes de seu
envolvimento com a entidade e tem a capacidade de interferir nesses
retornos devido ao poder que exerce sobre a entidade. As controladas
são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é
transferido para o Grupo. A consolidação é interrompida a partir da
data em que o Grupo deixa de ter o controle.

Razão social das sociedades
% de participação
(“Controladas”)
Sede
2014
2013
Kinross Brasil Mineração S.A.
Brasil
22,62% 22,62%
CNM – Cia Nacional de Mineração S.A. Brasil 100,00% 100,00%
Volta Grande Mineração Ltda.
Brasil
50,00% 50,00%
Os exercícios sociais das controladas são coincidentes com o da
Controladora, e as políticas contábeis foram aplicadas de forma uniforme
nas sociedades consolidadas e são condizentes com aquelas utilizadas no
exercício anterior. Todos os saldos entre as Companhias e Empresa do
grupo, tais como receitas, despesas, ganhos e perdas não realizadas,
oriundos de transações intragrupo são eliminados por completo. Os
principais procedimentos de consolidação são: • Eliminação dos saldos
das contas de ativos e passivos entre sociedades consolidadas; • Eliminação
das participações no capital, reservas e lucros acumulados das sociedades
consolidadas; • Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como
de lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as sociedades.
3 Resumo das principais práticas contábeis: 3.1 Principais práticas
contábeis: (i) Moeda funcional e moeda de apresentação: A Sociedade
definiu o Dólar Norte-Americano como sua moeda funcional. Transações
realizadas em moeda diferente da moeda funcional são convertidas pela
taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos e passivos monetários
em moeda diferente da moeda funcional são convertidos para a moeda
funcional pela taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as
perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e os passivos
monetários são reconhecidos na demonstração de resultados. Ativos e
passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda diferente
da moeda funcional são convertidos com base nas taxas de câmbio das
datas das transações ou nas datas de avaliação ao valor justo quando este
é utilizado. Em conformidade ao “IAS 21 The Effects of Changes in
Foreign Exchange Rates”, as demonstrações financeiras foram convertidas
para Real, como moeda de apresentação, através dos seguintes
procedimentos: - os ativos e passivos para cada item do balanço
patrimonial apresentado foram convertidos utilizando a taxa de fechamento
na data do respectivo balanço (R$2,6562 e R$2,3426 em 31 de dezembro
de 2014 e 2013, respectivamente). - o patrimônio líquido inicial de cada
balanço corresponde ao patrimônio líquido final do período anterior
conforme convertido à época; as mutações do patrimônio inicial durante
o período corrente foram convertidas pela taxa de suas respectivas datas;
- as receitas e despesas foram convertidas utilizando as taxas cambiais
em vigor nas datas das transações; e - as variações cambiais resultantes
dos itens descritos acima foram reconhecidas em conta específica no
patrimônio líquido, denominada Ajuste Acumulado de Conversão. (ii)
Apuração do resultado: O resultado é apurado pelo regime contábil de
competência e inclui custos, despesas e receitas, bem como os
rendimentos, encargos e variações monetárias ou cambiais a índices ou
taxas oficiais incidentes sobre os ativos circulantes e não circulantes e os
passivos circulantes e não circulantes. Do resultado, são deduzidas/
acrescidas as parcelas atribuíveis de imposto de renda. A receita de vendas
de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios
inerentes aos produtos são transferidos para o comprador. Uma receita
não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização.
(iii) Estimativas contábeis: A elaboração de demonstrações financeiras
de acordo com os padrões internacionais de contabilidade requer que a
Administração da Sociedade use de julgamentos na determinação e no
registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estimativas
e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para

Demonstrações dos resultados - Em 31 de dezembro
de 2014 e 2013 - (Valores expressos em milhares de Reais, exceto
quando indicado de outra forma)
Controladora
Consolidado
Notas
2014
2013
2014
2013
Receita operacional líquida
17
- 1.491.184 1.519.215
Custo dos produtos vendidos
17
- (1.245.318) (1.108.119)
Lucro bruto
- 245.866
411.096
Receitas (despesas)
operacionais
Despesas de
exploração
(1.896)
(5.402)
Despesas gerais
e administrativas
(137)
(51) (15.970) (22.973)
Provisão para
contigências
(13.374)
- (13.374)
Resultado de
equivalência
patrimonial
(7.635)
19.922
Outras (despesas)
receitas operacionais, líquidas
(16.440)
(2.622) (112.226) (65.425)
(37.586)
17.249 (143.466) (93.800)
Resultado operacional antes das
receitas
(despesas) financeiras, líquidas
(37.586)
17.249 102.400 317.296
Receitas (despesas)
financeiras líquidas
(149)
318 (22.589) (13.779)
Variações cambiais
líquidas
2.260
(288)
(4.273)
2.802
2.111
30 (26.862) (10.977)
Lucro antes do
Imposto de
Renda e Contribuição Social
(35.475)
17.279
75.538 306.319
Imposto de
Renda e Contribuição Social
Imposto de Renda
e Contribuição
Social corrente
15
(144.271) (228.946)
- (144.271) (228.946)
Lucro líquido
do exercício
(35.475)
17.279 (68.733)
77.373
Lucro atribuível a
Participação dos
não controladores
- (33.258)
60.094
Acionistas
controladores
- (35.475)
17.279
- (68.733)
77.373
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das demonstrações contábeis.
Demonstrações dos resultados abrangentes - Em 31 de dezembro
de 2014 e 2013 - (Valores expressos em milhares de Reais, exceto
quando indicado de outra forma)
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Lucro líquido do exercício (35.475)
17.279 (68.733)
77.373
Ganhos (Perdas) na
conversão de moedas
195.392 212.287 561.070 563.162
Ganhos (Perdas) sobre
hedge de fluxo de caixa
20.379 (38.344)
61.965 (80.412)
Impostos diferidos sobre
hedge de fluxo de caixa
(6.929)
13.037 (21.068)
27.340
Resultado abrangente
total do exercício
atribuível a
173.367 204.259 533.234 587.463
Acionistas controladores 173.367 204.259 173.367 204.259
Participação dos
não controladores
- 359.867 383.204
173.367 204.259 533.234 587.463
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das demonstrações contábeis.
redução ao valor recuperável, provisão para devedores duvidosos,
provisão para desvalorização de estoques, imposto de renda diferido ativo,
provisão para contingências, mensuração de instrumentos financeiros, e
ativos e passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação
das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo
da sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e as premissas
pelo menos anualmente. (iv) Instrumentos financeiros: Instrumentos
financeiros incluem caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras
em caixa restrito, contas a receber, outros ativos, adiantamento sobre
contratos de câmbio, fornecedores, empréstimos e financiamentos e outros
passivos. Os instrumentos financeiros são reconhecidos a partir da data
em que a Sociedade se torna parte das disposições contratuais dos
instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros são reconhecidos
no momento inicial como mensurados ao valor justo por meio do resultado,
empréstimos e recebíveis, disponíveis para venda e mantidos até o
vencimento. Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Sociedade não
detém instrumentos financeiros classificados como disponíveis para venda
e mantidos até o vencimento. Instrumentos financeiros ao valor justo
por meio do resultado: Um instrumento financeiro é classificado pelo
valor justo por meio do resultado se for mantido para negociação, ou
seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os
instrumentos financeiros são designados pelo valor justo por meio do
resultado se a Sociedade gerencia esses investimentos e toma decisões
de compra e venda com base em seu valor justo, de acordo com a estratégia
de investimento e gerenciamento de risco documentado pela Sociedade.
Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado são
inicialmente reconhecidos, e os custos de transação atribuíveis são
reconhecidos nos resultados quando incorridos pelo valor justo. Os ganhos
e perdas decorrentes de variações no valor justo são apresentados na
demonstração do resultado, no resultado financeiro. Os derivativos
também são categorizados como mantidos para negociação, a menos que
tenham sido designados como instrumentos de hedge. Hedges de fluxo
de caixa: A Sociedade detém instrumentos financeiros derivativos para
proteger riscos relativos a moedas diferentes da sua moeda funcional. As
alterações no valor justo do instrumento derivativo de proteção designado
como hedge de fluxo de caixa são reconhecidas diretamente no patrimônio
líquido, na medida em que o hedge é considerado efetivo. Se o hedge for
considerado inefetivo, as alterações no valor justo são reconhecidas no
resultado. Se o instrumento de hedge deixar de cumprir os critérios para
a contabilidade de operação de hedge (“hedge accounting”) expira ou é
vendido, terminado ou exercido, a contabilidade de operação de hedge é
descontinuada prospectivamente. O ganho ou perda acumulado
anteriormente reconhecido no patrimônio líquido permanece lá até que
as transações previstas (“forecast transactions”) ocorram. Quando o item
protegido for um ativo não financeiro, o valor reconhecido no patrimônio
líquido é transferido para o valor do respectivo ativo quando esse é
reconhecido. Em outros casos, o valor reconhecido no patrimônio líquido
é transferido para o resultado no mesmo período em que o item protegido
afeta o resultado. Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis
são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são
cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo
valor justo, acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após
o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo
custo amortizado por meio do método dos juros efetivos, decrescidos de
qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e
recebíveis da Sociedade compreendem caixa e equivalentes de caixa
(exceto aplicações financeiras mensuradas pelo valor justo por meio do
resultado), contas a receber e outros ativos. Passivos financeiros: A
Sociedade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos:
fornecedores e outros passivos. Tais passivos financeiros são reconhecidos
inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são
medidos pelo custo amortizado por meio do método dos juros efetivos.
Compensação de instrumentos financeiros: Ativos e passivos financeiros
são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial
quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores
reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou
realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Perdas por redução
ao valor recuperável de ativos financeiros: A Sociedade avalia, a cada
data de balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 3
Demonstrações dos fluxos de caixa - Em 31 de dezembro
de 2014 e 2013 (Valores expressos em milhares de Reais,
exceto quando indicado de outra forma)
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Lucro líquido do
exercício
(35.475)
17.279 (35.475)
17.279
Ajuste para conciliar
o lucro antes do
Imposto de Renda e
da Contribuição
Social com caixa
líquido gerado pelas
atividades operacionais
Parcela do lucro
atribuída aos
não controladores
- (33.258)
60.094
Depreciação e amortização
- 287.991 212.450
Opções de ações
2.489
1.944
Imposto de renda e
contribuição social diferidos
- 166.175 195.368
Resultado na venda de ativo
- (1.338)
Constituição(reversão) de
provisão para contigências 15.325
15.325
Equivalência patrimonial 7.635 (19.922)
Variações monetárias,
juros e outros
6.543
(2.226)
84.026 130.546
(5.972)
(4.869) 487.273 616.343
(Aumento)/redução nos
ativos operacionais
Estoques
- (31.340) (25.566)
Tributos a recuperar
(286)
(2.611) (58.504)
20.311
Créditos com empresas
ligadas
1.574
23.941
Outros ativos
(2)
(286)
(2.611) (88.272)
18.686
Aumento/(redução) nos
passivos operacionais
Fornecedores
(2.017)
2.010 (79.343)
48.799
Obrigações com
empresas ligadas
393
25
393
25
Tributos a recolher
2.502
3.365
4.174 (35.641)
Pagamentos de obrigações
para fechamento de mina
(4.934) (21.767)
Outras contas a pagar
(239)
90 (18.169)
1.184
639
5.490 (97.879) (7.400)
Caixa líquido
proveniente/utilizado
nas atividades
operacionais
(5.619)
(1.990) 301.122 627.629
Fluxo de caixa das
atividades de investimento
Aquisição de ativos
imobilizados e intangível
- (276.702) (327.057)
Receita na venda de ativos
3.704
Investimentos e outros
ativos de longo prazo
71.045 (94.630)
Dividendo recebido
16.979
55.045
Caixa líquido utilizado
nas atividades de
investimentos
16.979
55.045 (205.657) (417.983)
Fluxo de caixa das
atividades de
financiamentos
Empréstimos obtidos
com empresas ligadas
10
14
Pagamento de
empréstimos
- (6.700)
Dividendos pagos
(10.990) (53.049) (113.328) (241.372)
Caixa líquido utilizado
/proveniente nas
atividades de
financiamentos
(10.990) (53.049) (113.318) (248.058)
Efeitos de conversão
59.168 (51.320)
Acréscimo líquido no
caixa e equivalentes
de caixa
370
6
41.315 (89.732)
Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício 38
32
16.965 106.697
Caixa e equivalentes de
caixa no final do exercício 408
38
58.280
16.965
Acréscimo líquido no
caixa e equivalentes
de caixa
370
6
41.315 (89.732)
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das demonstrações contábeis.
um grupo de ativos financeiros apresenta perda no valor recuperável.
Um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros tem perda no
valor recuperável e incorre-se em perda no valor recuperável apenas se
existir evidência objetiva de perda no valor recuperável como resultado
de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do
ativo (um “evento de perda”) e se esse evento (ou eventos) de perda
tiver impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro
ou do grupo de ativos financeiros que possa ser estimado com segurança.
Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva, a Sociedade
utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo
de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir
o julgamento da administração quanto às premissas, se as condições
econômicas e de crédito atuais forem tais que as perdas reais
provavelmente sejam maiores ou menores que as sugeridas pelas
tendências históricas. (v) Contas a Receber: As contas a receber
correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de
mercadorias, e são inicialmente reconhecidos pelo valor presente, e
subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do
método da taxa de juros menos a provisão para créditos de liquidação
duvidosa. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída,
quando aplicável, em montante considerado pela Administração como
suficiente para cobrir eventuais perdas com valores a receber, com base
na avaliação individual dos créditos e da situação financeira de cada
cliente, inclusive seu histórico de relacionamento com a Sociedade. (vi)
Estoques: Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o valor
de custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estoques são avaliados
com base no custo médio de aquisição e produção, acrescido de gastos
relativos a transporte e armazenagem. O valor líquido realizável
corresponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido de
todos os custos estimados para conclusão e custos necessários para
realizar a venda. (vii) Ativo imobilizado e intangível: Terrenos,
edificações, imobilizações em andamento, móveis e utensílios e
equipamentos, demais imobilizados e intangíveis estão demonstrados
ao valor de custo de aquisição, formação ou construção deduzidos de
depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas. São
registrados como parte dos custos das imobilizações em andamento os
honorários profissionais e, no caso de ativos qualificáveis, os custos de
empréstimos capitalizados de acordo com a política contábil do Grupo.
Tais imobilizações são classificadas nas categorias adequadas do
imobilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A
depreciação desses ativos inicia-se quando eles estão prontos para o
uso pretendido na mesma base dos outros ativos imobilizados. A
depreciação dos ativos é calculada pelo método de unidades produzidas
para os ativos relacionados à barragem de rejeitos, tanques específicos,
edificações e infraestrutura e pelo método linear para os demais ativos,
levando em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens, com
base nas taxas mencionadas nas Notas Explicativas nº 10 e 11. Um item
do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios
econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer
ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são
determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o
valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. (viii) Gastos
com estudos e pesquisas minerais: Gastos com pesquisas minerais
são considerados como despesas operacionais até a comprovação efetiva
da viabilidade econômica e exploração comercial de uma determinada
jazida. A partir de então, os gastos incorridos são capitalizados como
custos de desenvolvimento de mina. (ix) Passivo circulante e não
circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos,
quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias
e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. (x)
Pagamento baseado em ações: Os efeitos dos programas de
remuneração baseada em ações são calculados com base no valor
justo e reconhecidos no balanço patrimonial e demonstração de
resultados conforme as condições contratuais sejam atendidas.