TJMG 17/11/2015 - Folha 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
feita à empresa Bretz Maciel Consultoria Ltda - EPP com valor total de
R$102.000,00 (cento e dois mil reais), sendo lote 01 R$60.000,00 (sessenta mil reais) e lote 02 R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
HOMOLOGO
EM 16/11/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 574/15.
Contratado: INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO
AO EMPREENDEDOR.
Objeto: Patrocínio para a realização da “XXVI FEIRA NACIONAL
DE ARTESANATO 2015” entre os dias 01 e 06 de dezembro de 2015,
em Belo Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 13 de novembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 4145 – PORTUGAL MURAD VILELA ALMEIDA
BEHRENS E ADVOGADOS X CODEMIG – Objeto: Serviços de
advocacia consultiva, para elaboração de parecer jurídico na área de
direito societário.; Vigência: 20 dias a partir da publicação; Valor total:
R$9.600,00; Assinado em 13/10/2015.
2. Contrato nº 4146 – AB COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA x
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento “Sempre um Papo - Literatura em Vídeo”; Vigência: 02 meses a partir da assinatura; Valor Total:
R$100.000,00; Assinado em 09/11/2015.
3. Contrato nº 4147 – INSTITUTO BATEIA x CODEMIG – Objeto:
Patrocínio do evento “4º Encontro de Comunidades Afrodescendentes”;
Vigência: 02 meses a partir da assinatura; Valor total: R$50.000,00;
Assinado em 29/10/2015.
4. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 3619 – CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A X CODEMIG – Objeto: Execução das obras e
serviços de engenharia para construção do prédio de serviços com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, na
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte /
Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: até 29/11/2015; Assinado
em 29/10/2015.
5. Contrato nº 4150 – RHUMO CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA - EPP X CODEMIG – Objeto: Serviços especializados de pesquisa salarial, revisão do Plano de Cargos, Salários e Carreiras.; Vigência: 06 meses a partir da publicação; Valor total: R$198.000,00; Assinado em 04/11/2015.
6. Contrato nº 4151 – PLANESP ENGENHARIA LTDA - EPP x
CODEMIG – Objeto: Elaboração de projetos executivos complementares de engenharia para caminhos e abrigos de ônibus da Cidade
Administrativa.; Vigência: 180 dias a partir da publicação; Valor Total:
R$482.884,95; Assinado em 04/11/2015.
7. Termo de Doação de Imóvel nº 4152 – MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO x CODEMIG – Objeto: Doação do imóvel localizado na Rua
Pimenta da Veiga, 28, em Nepomuceno/MG; Assinado em 03/11/2015.
8. Contrato nº 4153 – VLS AGARIMENSURA E TOPOGRAFIA
LTDA - ME X CODEMIG – Objeto: Serviços topográficos na área
denominada “Águas de Contendas”, no município de Conceição do
Rio Verde/MG.; Vigência: 30 dias a partir da publicação; Valor total:
R$13.000,00; Assinado em 11/11/2015.
9. Termo de Cooperação nº 4154 – COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS x CODEMIG – Objeto: Cessão gratuita do
empregado Décio Sanábio Mazzetti, matrícula 131032; Vigência: até
31/12/2018; Assinado em 06/11/2015.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 587/15.
Contratada: ASSOCIAÇÃO CAMPO DAS VERTENTES.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “LAZARILLO DE
TORMES FÓRUM DE CRIAÇÃO” entre os dias 16 a 21 de novembro
de 2015, em Lagoa Santa/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 16 de novembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO
Tomada de Preços 06/2015 - Processo Interno: 416/15 - ECM 7636
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Elaboração dos projetos executivos complementares de engenharia e arquitetura para obra de reforma e revitalização do Parque das
Águas de Contendas, em Conceição do Rio Verde - MG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMIG, que nega provimento aos recursos interpostos pelas licitantes ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA; C. V.
DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI – EPP; e GEMA
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA e mantém o resultado do julgamento da fase de habilitação do certame em epígrafe, na forma publicada em 21.10.2015, que fica homologado.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de abertura
das propostas de preços a ser realizada no dia 19 de novembro de
2015, às 15:00 horas, na sede da CODEMIG (Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia).
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
22 cm -16 765235 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08986. Objeto: serviços de manutenção de cabeamento estruturado de rede de dados, telefonia e elétrica, criação e remanejamento de pontos de dados, telefonia e elétrico,
organizar centro de fiação, fusão de fibras óticas e atualização de planilha de canalização de ramais. Adendo nº 01. Objetivo: Informamos
alteração do Edital: Anexo A (Modelo de Carta Proposta), Anexo A1
(Planilha de Preços) e alterando a data de realização do pregão para
27/11/2015 as 10h00min e do envio de propostas para 09h30min, ficam
mantidas inalteradas as demais condições. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
4 cm -16 765169 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
.
MS/LA – ALIENAÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL
Leilão nº 500-L09018 – A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG
D, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena,
1200, 17º Andar, Ala A1, CNPJ/MF nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT com sede na cidade
de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala
B1, CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58, a CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. – CEMIG TELECOM, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua dos Inconfidentes, 1.051, Térreo, 1ª e 2ª sobrelojas,
bairro Funcionários, CNPJ nº 02.983.428/0001-27 e a ROSAL ENERGIA S.A com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, subsolo 1, sala 08, CNPJ nº 03.475.839/0001-74, tornam
público que por meio do Leiloeiro Administrativo Alexandre Antônio
de Medeiros Barbosa – NP 51889, designado por seu Diretor de Gestão Empresarial Márcio Lúcio Serrano, alienará veículos automotores,
equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados pertencentes a essas empresas, por valor nunca inferior ao preço
mínimo estabelecido para o respectivo lote ou último lance, prevalecendo o que for maior, sendo o evento regido pelas normas gerais da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no que couberem, consoantes
as regras e disposições contidas no Edital de Leilão nº 500-L09018 O
Leilão será realizado no dia 02/12/2015, às 10h no Auditório da Sede
Campestre da Associação Recreativa e Cultural dos Empregados da
Cemig – GREMIG, Av. Vereador Joaquim Costa (antiga Via Municipal V), s/nº, Km 2,5, Bairro Campina Verde, Contagem – MG – Edital
disponível, gratuitamente, no sítio: www.cemig.com.br - Fornecedores
- Portal de Compras. Belo Horizonte/MG, 16 de novembro de 2015.
José Flávio Reis Fernandes - Gerente de Logística e Administração de
Material – MS/LA.
7 cm -16 765171 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Wesly Vieira de Andrade - ME.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato 4570014402
de 30 para 60 meses. Valor R$ 27.108,00 para R$ 56.653,44. Ass.
14/08/2015
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Montoni & Montoni - ME. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato 45700144382 de 30 para
60 meses. Valor R$ 14.189,19 para R$ 31.167,57. Ass. 14/08/2015
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Fernandes & Almeida Ltda.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato 4570014408
de 30 para 60 meses. Valor R$ 14.644,80 para R$ 32.168,28. Ass.
14/08/2015
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x José Antônio de Souza- ME. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato 4570014400 de 30 para
60 meses. Valor R$ 12.729,00 para R$ 27.960,72. Ass. 14/08/2015
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Simões Drugstore LtdaME. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato 4570014392
de 30 para 60 meses. Valor R$ 23.958,00 para R$ 52.088,88. Ass.
15/07/2015
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Ciro José da Silva- ME. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato 4570014395 de 30 para
60 meses. Valor R$ 11.940,60 para R$ 26.228,64. Ass. 14/08/2015
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Rejane Magri Maestri - ME. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato 4570014426 de 30 para
60 meses. Valor R$ 27.138,00 para R$ 56.616,48. Ass.: 27/07/2015.
CD/CG: Cemig Distribuição S.A. x TBI Segurança Ltda. Objeto:
decréscimo ao contrato 4570013583. Prazo: Inalterado. Valor: de: R$
4.140.770,68, para: R$4.034.276,09. Ass.: 01/10/2015.
7 cm -16 765187 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09025 - Conetor, Suporte e Tampão. Abertura da sessão pública
30/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -16 765191 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – NOTIFICAÇÃO DE
FORNECEDOR
Ante as tentativas frustradas de notificação da empresa Elge & CIA
Ltda. através de correspondência e publicação, reiteramos a notificação de que por configurado inadimplemento contratual instauramos o
Processo Administrativo Punitivo nº 034/2015 para apuração dos fatos,
concedendo a essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente
válidas as imputações enunciadas.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – NOTIFICAÇÃO DE
FORNECEDOR
Ante as tentativas frustradas de notificação da empresa Elge & CIA
Ltda. através de correspondência e publicação, reiteramos a notificação
de que por configurado inadimplemento contratual instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº 027/2015, para apuração dos fatos,
concedendo a essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente
válidas as imputações enunciadas.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – APLICAÇÃO
DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO CADASTRO DE
FORNECEDORES
Ante as tentativas frustradas de notificação da empresa Enigma Software e Serviços Ltda., Processo Administrativo 023/2015, através
de correspondência e publicação no jornal Minas Gerais, reiteramos
a notificação da aplicação da penalidade de suspensão do cadastro de
fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de
02 (dois) anos, com fulcro no artigo 87, da Lei 8.666/93. Informamos
que a decisão é passível de recurso nos termos do artigo 109, I, alínea
“f”, da Lei 8.666/93.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
10 cm -16 765226 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
ATA DA 201ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA EFFICIENTIA S.A..
Data, horário e local: 31 de julho de 2015, às 8 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Alexandre
Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre e Marco Aurelio
Guimarães Monteiro, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Alexandre Heringer Lisboa, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de acordos de confidencialidade; contratação de serviços; e, convocação da Assembleia
Geral Extraordinária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram:
I-autorizar a celebração do Acordo de Confidencialidade, com a Vallourec Tubos do Brasil S.A. (VBR), para estabelecer as condições para a
manutenção do sigilo das informações confidenciais reveladas entre as
partes, para fins de execução de projetos de engenharia na área de eficiência e soluções energéticas, relacionados à geração de energia elétrica com produção de vapor para a indústria e outras possibilidades
semelhantes, resguardando-as quanto à titularidade dos direitos de uso
das informações e do material concedidos, estabelecendo obrigações
de sigilo e procedimentos próprios para esse fim. O Acordo de Confidencialidade terá, dentre outras, as seguintes cláusulas e condições:
vigorará durante o período de 24 (vinte e quatro) meses; não gerará
entre as partes obrigação de exclusividade ou qualquer outra obrigação
que não a obrigação de confidencialidade; não gerará para as partes
obrigação de indenização que não as oriundas de perdas e danos diretos
devidamente comprovados, excluída a reparação por danos indiretos,
em especial, os resultantes de perdas de oportunidades de negócios;
não envolverá transferência de recursos entre as partes ou a assunção
de qualquer outra obrigação financeira entre as mesmas, sendo que
cada parte arcará, integral e isoladamente, com as respectivas despesas
incorridas em decorrência deste Acordo; não criará qualquer obrigação
societária entre as partes, nem obrigarão a Efficientia a continuar as
negociações ou celebrar qualquer outro negócio jurídico com a VBR,
tampouco criará qualquer obrigação trabalhista, tributária e/ou previdenciária entre as partes; e, as obrigações de confidencialidade continuarão em vigor entre as partes, por um período de 2 (dois) anos após a
data de encerramento do Acordo, por qualquer motivo;
II-autorizar a celebração do Contrato de Prestação de Serviços, com a
A.W. Faber Castell S.A.- Faber Castell, para os serviços de engenharia
para suporte especializado na área de eficiência e soluções energéticas,
o qual tem por objeto o projeto de Cogeração a ser implantado nas instalações daquela empresa, visando à racionalização do uso da energia
elétrica, pelo prazo de 78 (setenta e oito) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o pagamento da última parcela, no valor
de R$9.173.116,40 (nove milhões, cento e setenta e três mil, cento e
dezesseis reais e quarenta centavos), conforme abaixo: primeira parcela
no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referente aos serviços de
identificação e consolidação de potenciais de eficientização energética
constantes do pré-diagnóstico e auditoria energética nas instalações da
unidade consumidora da Faber Castell, a ser quitada no prazo de até
100 (cem) dias, a contar da celebração do referido Contrato; segunda
parcela no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), referente aos

serviços de auditoria do projeto nas instalações da unidade consumidora daquela empresa, a ser quitada no prazo de até 100 (cem) dias,
a contar da celebração do citado Contrato; terceira parcela no valor
de R$100.000,00 (cem mil reais), referente aos serviços de medição
e verificação da conclusão do Projeto nas instalações da Faber Castell,
a ser quitada no prazo de até 100 (cem) dias, a contar da realização da
medição e verificação; e, 60 (sessenta) parcelas mensais, no valor de
R$144.551,94 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta
e um reais e noventa e quatro centavos), referente à participação nos
resultados correspondente ao sucesso da implementação do projeto, a
remuneração dos serviços de assessoria, monitoramento e acompanhamento da implementação das etapas do Projeto, interfaceamento junto
ao agente disponibilizador dos recursos financeiros, monitoramento e
avaliação dos resultados alcançados no momento da entrada em operação do sistema. O início do pagamento será 30 (trinta) dias após a emissão do Certificado de Ajuste de Faturamento-CAF emitido pela contratada, ou do início antecipado do faturamento previsto no Contrato; e,
III-encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente
à autorização para a celebração do Contrato de Prestação de Serviços
de Consultoria, com a Bem Brasil Alimentos Ltda., para a prestação de
serviços especializados de engenharia na área de eficiência e soluções
energéticas, relacionada à implantação de uma cogeração a partir de
vapor superaquecido, na planta industrial do cliente, em Perdizes - MG,
visando à racionalização do uso da energia elétrica de forma a possibilitar a redução do seu custo, com vigência de 78 (setenta e oito) meses,
podendo ser prorrogado automaticamente até o pagamento da última
parcela, no valor total de R$12.132.544,40 (doze milhões, cento e trinta
e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos),
sendo a primeira parcela no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta
mil reais), referente aos serviços de identificação e consolidação de
potenciais de eficientização energética constantes do pré-diagnóstico
e auditoria energética nas instalações da unidade consumidora da contratante, a ser quitada no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da celebração do referido Contrato; segunda parcela no valor de R$300.000,00
(trezentos mil reais), referente aos serviços de auditoria do projeto nas
instalações da unidade consumidora da contratante, a ser quitada em
até 30 (trinta) dias a contar da celebração do citado Contrato; terceira
parcela no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), referente aos serviços de medição e verificação da conclusão do projeto nas instalações
da unidade consumidora da contratante, a ser quitada no prazo de até
30 (trinta) dias a contar da realização da medição e verificação; e, 60
(sessenta) parcelas mensais, no valor estimado de R$193.875,74 (cento
e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), referentes à participação nos resultados correspondente
ao sucesso da implementação do projeto, à remuneração dos serviços
de assessoria, ao monitoramento e ao acompanhamento da implementação das etapas do projeto, ao interfaceamento junto ao agente disponibilizador dos recursos financeiros e ao monitoramento e à avaliação dos resultados alcançados no momento da entrada em operação do
sistema.
IV-autorizar o Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para
a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 06-08-2015, às 8
horas, para tratar do assunto citado no item “III”, acima.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-11-2015, sob o número: 5609568, Protocolo:
15/797.124-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de
Oliveira Franco Latorre, Marco Aurelio Guimarães Monteiro.
26 cm -16 765181 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G09029 - Bomba Vácuo. Abertura da sessão pública 27/11/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -16 765185 - 1
Horizontes Energia S.A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA 170ª REUNIÃO DA DIRETORIA
DA HORIZONTES ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 17 de agosto de 2015, às 10 horas, na sede
social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla,
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviço.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a
abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari
S.A, Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A, Efficientia S.A., Empresa
de Serviços Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes
Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A. e Usina Térmica Ipatinga S.A., desde que haja
autorização específica dessas companhias, bem como a contratação
dos serviços de publicação de avisos aos acionistas, convocações, atas,
avisos de editais, e outras publicações legais, com a Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais-IOMG, por meio de instrumentos distintos
para cada uma dessas empresas, ao custo total de R$707.000,00 (setecentos e sete mil reais), por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até 36 (trinta
e seis) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, rateado da seguinte
forma: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Baguari Energia S.A.,
R$10.000,00 (dez mil reais) para a Cemig Baguari S.A., R$60.000,00
(sessenta mil reais) para a Cemig PCH S.A., R$85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais) para a Cemig Trading S.A., R$82.000,00 (oitenta e dois
mil reais) para a Cemig Comercializadora de Eneregia Elétrica Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Efficientia S.A.,
R$80.000,00 (oitenta mil reais) para a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Horizontes Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para
a Rosal Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina Termelétrica
Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Usina Térmica
de Ipatinga S.A. Os valores de rateio poderão ser revistos, por ocasião das prorrogações dos Contratos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas
contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a
contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e
deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência;
ratificar as solicitações de publicação e os pagamentos junto à IOMG,
no período de 2013 até a data da aprovação desta proposta de resolução;
e, autorizar as solicitações e publicações também à IOMG, no período
entre esta reunião e a celebração do contrato citado acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
05-11-2015, sob o número: 5609569, Protocolo: 15/797.169-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos, Luiz
Fernando Rolla.
14 cm -16 765179 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 111ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA CEMIG PCH S.A..
Data, horário e local: 17 de agosto de 2015, às 9 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Evandro Leite
Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla e Franklin Moreira Gonçalves, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da

terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 49
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a
presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Evandro Leite
Vasconcelos, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Contratação de serviço. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram autorizar a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari S.A, Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A.,
Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A, Efficientia S.A., Empresa de Serviços Comercialização de Energia Elétrica
S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A.,
Usina Termelétrica Barreiro S.A. e Usina Térmica Ipatinga S.A., desde
que haja autorização específica dessas companhias, bem como a contratação dos serviços de publicação de avisos aos acionistas, convocações,
atas, avisos de editais, e outras publicações legais, com a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais-IOMG, por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas empresas, ao custo total de R$707.000,00
(setecentos e sete mil reais), por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até 36 (trinta
e seis) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, rateado da seguinte
forma: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Baguari Energia S.A.,
R$10.000,00 (dez mil reais) para a Cemig Baguari S.A., R$60.000,00
(sessenta mil reais) para a Cemig PCH S.A., R$85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais) para a Cemig Trading S.A., R$82.000,00 (oitenta e
dois mil reais) para a Cemig Comercializadora de Eneregia Elétrica
Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Efficientia
S.A., R$80.000,00 (oitenta mil reais) para a Empresa de Serviços de
Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta mil
reais) para a Horizontes Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Rosal Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá
Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina Termelétrica Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Usina
Térmica de Ipatinga S.A. Os valores de rateio poderão ser revistos,
por ocasião das prorrogações dos Contratos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das
empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste
exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da
sua vigência; e, ratificar as solicitações de publicação e os pagamentos junto à Imprensa Oficial de Mminas Gerais-IOMG, no período de
2013 até a data da aprovação desta proposta de resolução, bem como
autorizar as solicitações e publicações também à IOMG, no período
entre esta reunião e a celebração do contrato citado acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
05-11-2015, sob o número: 5609515, Protocolo: 15/797.148-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Evandro Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla, Franklin
Moreira Gonçalves.
14 cm -16 765178 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 14 de julho de 2015, às 9h30min, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando
Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Celebração de convênio e contratação de serviços.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a:
1- celebração do convênio, com o Centro Salesiano do Menor-Cesam,
com interveniência da sua mantenedora, a Inspetoria São João Bosco,
para implantação do Programa de Aprendizagem nas instalações da
Sociedade, com a finalidade de oferecer, aos adolescentes carentes,
assistidos e com vínculo empregatício com o Cesam, a oportunidade
de fazer o Curso de Aprendiz em Auxiliar de Escritório/Administrativo,
atendendo, dessa forma, à cota de um aprendiz estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, pelo prazo de 12 (doze) meses,
ao custo estimado de R$13.251,72 (treze mil, duzentos e cinquenta e
um reais e setenta e dois centavos), podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de termo aditivo, por até 48 (quarenta e oito) meses, no
limite de 60 (sessenta) meses, no valor total estimado de R$66.258,00
(sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Os recursos
necessários ao custeio das despesas decorrentes dessa contratação estão
garantidos no orçamento deste exercício e deverão estar assegurados
nos orçamentos para os anos da sua vigência; e,
2- participação no Processo Administrativo de Licitação a ser realizado
pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação dos serviços de implantação, administração e operacionalização de Cartão de
Crédito Corporativo, por meio de pagamento de taxa de administração, por 36 (trinta e seis) meses, no valor estimado de R$1.793.520,00
(um milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais),
podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, mediante
termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor total estimado
de R$2.989.200,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil e
duzentos reais), cabendo a participação da Rosal, no citado certame,
por meio de celebração de contrato, individual, no valor estimado de
R$4.399,20 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), por 36 (trinta e seis) meses podendo ser prorrogado por até 24
(vinte e quatro) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor total
estimado de R$7.332,00 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais). Os
recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por
mim, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 26-10-2015, sob o número: 5604319, Protocolo:
15/779.268-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de
Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira.
13 cm -16 765177 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 210a REUNIÃO DA DIRETORIA DA SÁ CARVALHO S.A..
Data, horário e local: 14 de julho de 2015, às 14 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Mateus de
Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz Fernando
Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Mateus de Moura Lima Gomes, que convidou a mim,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Celebração de convênio, contratação de serviços e propositura de medidas judiciais. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a:
1-celebração do convênio, com Centro Salesiano do Menor-Cesam,
com interveniência da sua mantenedora, a Inspetoria São João Bosco,
para implantação do Programa de Aprendizagem nas instalações da
Sociedade, com a finalidade de oferecer aos adolescentes carentes,
assistidos e com vínculo empregatício com o Cesam, a oportunidade
de fazer o Curso de Aprendiz em Auxiliar de Escritório/Administrativo, atendendo, desta forma, à cota de 01 (um) aprendiz estabelecida
na Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, pelo prazo de 12 (doze)
meses, ao custo estimado de R$13.251,72 (treze mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de termo aditivo, por até 48 (quarenta e oito)
meses, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor total estimado de
R$66.258,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais).
Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes dessa