TJMG 02/02/2016 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE BIQUINHAS/MG, torna público a
abertura do Proc. Lic. nº 004/2016, Pregão Presencial nº 002/2016 para
contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e
advocacia judicial e administrativa para a Câmara Municipal de Biquinhas. Credenciamento: 18/02/2016 às 09h00min. Inf.: (37) 3546 1183.
Biquinhas, 01/02/2016.
2 cm -01 791543 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
Aviso de Licitação
Edital Pregão Presencial nº 002/2016
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 17 de fevereiro de 2016, às 14 horas, na Rua Mato Dentro,
nº 69, Bairro Centro, no Prédio Anexo “Geraldo Ponciano Gomes”, da
Câmara Municipal, nesta cidade, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de organização de cerimonial e confecção de produtos, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, destinados à Solenidade em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher e outorga dos Títulos de Cidadão Honorário e
Diploma de Honra ao Mérito, que ocorrerá no dia 31 de março de 2016
às 19 horas, no Cine Teatro de Caeté. O edital, na íntegra, encontra afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal e no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação de qualquer interessado, desde
que observe o prazo previsto no edital.
Caeté, 01 de fevereiro de 2016.
Roberto Aparecido Fernandes
Pregoeiro
5 cm -01 791749 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 17/2016 - REPETIÇÃO
Pregão Presencial 6/2015 - REPETIÇÃO
A Câmara Municipal de Carangola – MG, através de seu Presidente,
torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, com Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e
Móveis para a Câmara Municipal de Carangola - MG.
Valor Estimado: Aquisição de Eletrodomésticos e Móveis para a
Câmara Municipal de Carangola: R$ 11.380,00 (Onze mil trezentos e
oitenta reais).
Data e Horário para entrega dos Envelopes: até 19 de fevereiro de 2016,
às 08:00 horas.
Data e Horário da abertura do Pregão: 19 de fevereiro de 2016, às 08:00
horas.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Carangola – MG, situado à
Rua Mal. Floriano Peixoto, nº 78 – Centro.
Maiores informações: Tel. (32) 3741-1970, na sede da Câmara Municipal ou pelo e-mail: [email protected].
Carangola, 2 de fevereiro de 2015.
Carlos Antônio Candinho
Presidente da Câmara Municipal de Carangola
Em Exercício
6 cm -01 791520 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO
Nº. 002/2016 – CONTRATADO: Gabriel Santos Ribeiro; CPF
18.012.326-36; OBJETO: duas vagas de garagem; VALOR: 3.300,00;
VIGÊNCIA: até 31/12/2016. Francisco Sá, 01 de fevereiro de 2016 –
Charles Daniel Martins Fernandes – Presidente.
1 cm -01 791418 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO
Nº. 003/2016 – CONTRATADO: Jodeir Xavier dos Santos; CPF
403.924.306-49; OBJETO: Prestação de serviços na operação da mesa
de som do plenário da Câmara e demais serviços técnicos correlatos;
VALOR: 7.700,00; VIGÊNCIA: até 31/12/2016. Francisco Sá, 01 de
fevereiro de 2016 – Charles Daniel Martins Fernandes –Presidente.
2 cm -01 791430 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Extrato de Ratificação – Inexigibilidade n°. 01/2016. Empresa: Editora Vale Metropolitano Ltda. Objeto: Para fornecimento de 25 (vinte
e cinco) assinaturas completas do jornal impresso “Diário do Aço”, a
serem distribuídos em Órgãos e Gabinetes desta Casa Legislativa, com
vigência de 01/02/2016 a 31/12/2016. Ipatinga, 29 de janeiro de 2016.
Sebastião Ferreira Guedes, Presidente.
2 cm -01 791630 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo Licitatório nº 03/2016, Pregão 01/2016 -ERRATA: A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ipatinga torna
público que, o subitem 2.4.2. do Edital do Processo Licitatório nº
03/2016, Pregão 01/2016, passa a ter a seguinte redação: “2.4.2. Que
estejam com o direito de licitar e contratar suspenso pela Câmara Municipal de Ipatinga, ou que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública;” Ranúsia Moreira Gouveia de Moura, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, em 01/02/2016. Esta errata encontra-se disponível no site da Câmara Municipal de Ipatinga: www.camaraipatinga.mg.gov.br .
3 cm -01 791670 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. A Câmara Municipal de Monte Sião fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
05/2016, tipo menor preço por item, para a Aquisição de Material de
Limpeza, Higiêne, Descartáveis e afins para a Câmara Municipal de
Monte Sião, conforme quantidades e especificações constantes do Edital. A abertura dar-se-á no dia 16/02/2016, às 10:00 horas. O Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10
h às 16 h, na Rua Presidente Tancredo Neves, 274 - Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-1611. – Rafael Lúcio da Silva – Presidente
da Câmara Municipal.
3 cm -01 791611 - 1
CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO –MG.Pregão Presencial
nº 005/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara
Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 007/2016, modalidade Pregão Presencial nº 005/2016, Ata de Registro de Preços nº. 003/2016,
na modalidade de menor preço por item, que visa o registro de preços
para a aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipalde
OuroFino/MG. O credenciamento dar-se-á no dia 18 de fevereiro de
2016, das 13:10h até as 13h20min. A abertura dos envelopes será às
13h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Rogério
Gissoni, 450, Ouro Fino -MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1489
e no sítio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG–www.camaraourofino.mg.gov.br. Bruno Zucareli – Presidente.
3 cm -01 791746 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a realização do concurso público destinado ao provimento de vagas e cadastros de reserva para cargos de ensino médio
para o quadro permanente de servidores, considerando a Lei Complementar Municipal n.º 044, de 8 de julho de 2013, a Lei Complementar Municipal n.º 045, de 8 de julho de 2013, e a Lei Complementar
Municipal n.º 001, de 8 de maio de 2006, e suas alterações, mediante
as normas contidas no Edital n.º 01/2016, disponível nos quadros de
avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Pains/MG e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos, www.unilavrasconcursos.com.
br, no qual serão realizadas as inscrições no período de 0h do dia 6 de
abril de 2016 a 11h do dia 5 de maio de 2016, assim como divulgados
os demais atos do certame.
3 cm -29 791241 - 1
CAMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG– 2ª Retificação
ao edital do Pregão Presencial 10/15 – Aquisição de lanche para os servidores. Recebimento propostas até 18/fevereiro/2016, às 13h. Pregão
Presencial 01/16 – Contratação de serviços de buffet e aquisição de salgados. Recebimento das propostas até 19/fevereiro/216, às 13h. Local:
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital retificado disponível no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
2 cm -01 791708 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 03/16). Nos termos da legislação vigente,
FICA ADIADA a realização do Pregão Presencial 03/2016 da Câmara
M. de Sarzedo, haja vista que no Edital não constava algumas especificações dos produtos e quantidades incompatíveis, ficando assim
substituído o anexo l do presente edital pela errata 01/2016 do Pregão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 3
03/2016, disponível no site www.camarasarzedo.mg.gov.br. Nova data
de apresentação das propostas: 16/02/2016 (3ª feira), horário: 09:30hs,
no mesmo endereço. Sarzedo, 29/01/2016. Jose Gonçalves de Oliveira,
Presidente da Câmara.
3 cm -29 791248 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
RATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015, Processo Licitatório nº:002/2015- Pregão Presencial 002/2015, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços terceirizados, para suporte de atividades auxiliares, na limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, bem como fornecimento de materiais, produtos, equipamentos e utensílios Contratado: Dilui limpeza profissional
LTDA-ME, com o valor global de R$ 174.096,00 Vigência: 04/01/2016
30/12/2016, Valdemir Simil- pregoeiro.
2 cm -01 791625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o contrato 138/2015, proc. 108/2015, c/ ASSOCIAÇÃO
DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$ 45.345,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 139/2015, proc. 108/2015, c/ ENI RESENDE COELHO DE OLIVEIRA. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V.
R$ 14.390,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 140/2015, proc. 108/2015, c/ VANTUIR RIBEIRO DA
SILVA. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$ 19.999,35.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 141/2015, proc. 108/2015, c/ CARLOS ALBERTO TEIXEIRA. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$ 19.998,65.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 142/2015, proc. 108/2015, c/ JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V.
R$ 13.299,30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 143/2015, proc. 108/2015, c/ MIGUEL RIBEIRO
NETO. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$ 16.398,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 144/2015, proc. 108/2015, c/ MIGUEL RIBEIRO DA
SILVA. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$ 19.999,35.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 145/2015, proc. 108/2015, c/ NAURA PEREIRA DE
CARVALHO GUIMARÃES. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$ 11.172,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 146/2015, proc. 108/2015, c/ PEDRO PIRES DA
SILVA. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$ 19.999,35.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 147/2015, proc. 108/2015, c/ RICARDO DE TARCIS FERREIRA. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$
12.746,55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 148/2015, proc. 108/2015, c/ ANTÔNIO RIBEIRO
NETO. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$ 8.988,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 149/2015, proc. 108/2015, c/ WEDERSON BRANDÃO GONÇALVES. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V.
R$ 11.172,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 150/2015, proc. 108/2015, c/ ANDREZA RESENDE
DE OLIVEIRA. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$
6.959,55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 151/2015, proc. 108/2015, c/ ADEMIR AMARO DE
OLIVEIRA. obj: fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar. V. R$ 8.988,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 152/2015, disp. 03/2016, c/ INSTITUIÇÃO DE
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA
– i.CISMEP. obj: prestação de serviços de assistência à saúde. V. R$
3.100.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 153/2015, disp. 04/2016, c/ INSTITUIÇÃO DE
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA –
i.CISMEP. obj: prestação de serviços de transporte sanitário com a respectiva cessão temporária de veículos Microônibus. V. R$ 80.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 154/2015, disp. 05/2016, c/ INSTITUIÇÃO DE
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA
– i.CISMEP. obj: rateio dos recursos financeiros necessários. V. R$
343.990,11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 155/2015, proc. 104/2015, c/ SLUMP ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA. obj: contratação de empresa para locação de
veículos tipo caminhões. V. R$ 1.111.249,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 156/2015, proc. 104/2015, c/ COOPERATIVA DOS
CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE BETIM LTDA. obj: contratação de empresa para locação de veículos tipo caminhões. V. R$
177.844,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 157/2015, proc. 119/2015, c/ MULTISILK CONFECÇÕES EIRELI - EPP. obj: aquisição de camisa de uniformes para todos
os alunos da rede Municipal de Ensino. V. R$ 54.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o contrato 158/2015, proc. 121/2015, c/ MOTA COMERCIAL
LTDA – EPP. obj: fornecedora de gêneros alimentícios não perecíveis.
V. R$ 19.637,81.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o contrato 159/2015, proc. 121/2015, c/ BONISSIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. obj: fornecedora de gêneros alimentícios
não perecíveis. V. R$ 70.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 1º termo aditivo ao contrato 32/15, proc. 15/15, c/ COMÉRCIO
DE RESÍDUOS BANDEIRANTES LTDA. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 1º termo aditivo a ata 33/15, proc. 15/15, c/ LÍDER RESÍDUOS
LTDA-ME. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o 2º termo aditivo ao contrato 54/14, proc. 47/14, c/ SERGIO
RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. obj: prorrogação
12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o 3º termo aditivo ao contrato 43/13, proc. 63/13, c/ PERINA
MARIA DA SILVA SANTANA. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 3º termo aditivo ao contrato 44/13, proc. 65/13, c/ VANILDA
SILVA OLIVEIRA ALVES SANTANA. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 4º termo aditivo ao contrato 46/13, proc. 64/13, c/ MAILDE
MÁXIMO DE OLIVEIRA. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 4º termo aditivo ao contrato 45/13, proc. 66/13, c/ MARIA JOSÉ
DE JESUS. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o 5º termo aditivo ao contrato 72/13, proc. 78/13, c/ ALDA
VIANA DE SOUZA. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 5º termo aditivo ao contrato 47/13, proc. 70/13, c/ JOSÉ TARCILIO DE ANDRADE OLIVEIRA. obj: prorrogação 12m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 5º termo aditivo ao contrato 31/13, proc. 24/13, c/ COOPERATIVA OTIMIZAR LOGÍSTICA LTDA. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o 5º termo aditivo ao contrato 36/13, proc. 49/13, c/ PEDRO
JORGE DE AZEVEDO. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou o 6º termo aditivo ao contrato 38/13, proc. 25/13, c/ MAFRA
EQUIPAMENTOS LTDA. obj: prorrogação 12m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou ata 86/15, p/p. 80/15, proc. 118/15, c/ SINTRACTOR PEÇAS
E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Obj. contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica ou genuínos. V.
dsct. 83%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou ata 87/15, p/p. 80/15, proc. 118/15, c/ BRASIL VEÍCULOS E
MÁQUINAS LTDA - ME. Obj. contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica ou genuínos. V. dsct.
83,5%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou contrato 123/15, p/p. 74/15, proc. 110/15, c/ ANDERSON
VIEIRA - ME. Obj. contratação de empresa para o fornecimento de
água mineral sem gás. V. R$ 83.535,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou contrato 124/15, p/p. 72/15, proc. 107/15, c/ FRIGO SELETA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Obj. contratação de empresa para
de fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. V. R$ 418.503,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou contrato 127/15, p/p. 77/15, proc. 114/15, c/ ABASTECEDORA
BRASIL LTDA. Obj. contratação de empresa para fornecimento de
Combustíveis. V. R$ 701.964,87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou contrato 128/15, p/p. 78/15, proc. 115/15, c/ FRIGO SELETA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Obj. contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. V. R$ 2.485,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou contrato 129/15, convite 02/15, proc. 117/15, c/ SOMA ALIMENTOS BRASIL LTDA. Obj. contratação de empresa para fornecimento
de cestas natalinas. V. R$ 51.731,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou contrato 130/15, p/p. 79/15, proc. 116/15, c/ AR COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Obj. contratação de empresa para prestação de serviços de reparos mecânicos. V.
R$ 142.166,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou contrato 131/15, p/p. 79/15, proc. 116/15, c/ ANA CRISTINA
PARREIRAS DA SILVA - ME. Obj. contratação de empresa para prestação de serviços de reparos mecânicos. V. R$ 172.903,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou contrato 132/15, p/p. 76/15, proc. 113/15, c/ AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Obj. contratação de empresa fornecedora
de gêneros alimentícios não perecíveis. V. R$ 43.034,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou contrato 133/15, p/p. 76/15, proc. 113/15, c/ FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Obj. contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios não perecíveis. V. R$ 67.137,15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou contrato 134/15, p/p. 76/15, proc. 113/15, c/ DÉCIO GONÇALVES JUNIOR-ME. Obj. contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios não perecíveis. V. R$ 13.752,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou contrato 135/15, p/p. 76/15, proc. 113/15, c/ MOTA COMERCIAL
LTDA EPP. Obj. contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios não perecíveis. V. R$ 169.501,01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou contrato 136/15, p/p. 76/15, proc. 113/15, c/ LUCIENE MARIA
MIGUEL & CIA LTDA - ME. Obj. contratação de empresa fornecedora
de gêneros alimentícios não perecíveis. V. R$ 38.335,80.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou contrato 122/15, disp. 122/15, proc. 122/15, c/ Senac Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial. Obj. contratação de empresa
para capacitação dos funcionários da Secretaria de Assistência Social.
V. R$ 11.980,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou contrato 125/15, p/p 75/15, proc. 112/15, c/ Renault do Brasil
S/A. Obj. contratação de empresa para aquisição de veículos. V. R$
75.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou contrato 120/15, disp. 22/15, proc. 111/15, c/ Actcon Comércio de
Produtos de Informatica-Ltda. Obj. prestação de serviços para locação
de licença e direito de uso. V. R$ 7.580,00.
45 cm -01 791399 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG- Homologação Tomada de Preço nº 001/2016. Torna Público, atendendo a
Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 006/2016, Modalidade
Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão de quadra poliesportiva
coberta com vestiários no local denominado Cachoeira do Livramento,
neste Município, conforme projetos disponíveis. Foi habilitada, considerada vencedora e adjudicada pela Comissão Permanente de Licitações a empresa: JOÃO CARLOS ALVES EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ nº 21.146.893/0001-58. Valor global R$ 261.101,03. O Prefeito
Municipal, em acordo com pareceres Homologa o Resultado. Abre
Campo/MG, 02 de fevereiro de 2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -01 791502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Aviso Licitação. A
Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização de licitação
– Pregão 08/2016, RP/06/2016, objetivando futura e eventual contratação de serviços de extensão de rede elétrica. Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
Acaiaca, 01 de fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA - Aviso Licitação. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização de licitação –
Pregão 10/2016, para Serviços de engenharia de pavimentação asfáltica, em atendimento a Convênio celebrado com o Estado de Minas
Gerais. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35,
Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122. Acaiaca, 01 de fevereiro de 2016.
4 cm -01 791656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA. Decreto n°010, de 01
de fevereiro de 2016. Dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso
público da Prefeitura Municipal de Acaiaca – Edital n°01/2013, e dá
outras providências. Os candidatos nomeados e convocados a tomarem
posse deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, no setor de
pessoal, para fins de apresentação de documentos, marcação e realização de exame médico e posse no respectivo cargo, mediante assinatura
em termo próprio. Cópias do Decreto n°06/2014 e do termo de convocação poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça
Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca/MG. Tel:(31)38871122. Candidato Nomeado: 1.Enfermeiro: 1.1 Renata Carolina de Almeida. Prefeito
Municipal. Acaiaca, 01 de fevereiro de 2016.
3 cm -01 791333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 081/2015, Pregão Presencial nº.
046/2015 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 081/2015, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 046/2015, tipo “Menor Preço Global”, para a Aquisição de urnas
mortuárias e serviço de translado. Aimorés – MG, 26 de janeiro de
2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -01 791600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 002/2016 requerido por
Nilson Rezende Dias, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em
legitimação está avaliado em R$2.862,01 e mede 770,94m² e possui as
seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Áurea do Vale Randow, Conceição do
Frente
28,07m Rua
Capim, Aimorés-MG.
Nelza Rezende de Paula (25,23m), Rua
do Vale Randow, s/nº e Cleuza da
Direita
28,68m Áurea
Paz (3,45m), Rua José Henrique Filho, nº
291, Conceição do Capim, Aimorés-MG.
Silvio Piazzarolo, Conceição do
Esquerda
27,09m Rua
Capim, Aimorés-MG.
Fábio Dias Rodrigues, Rua Silvio PiaFundos
30,00m zzarolo, nº 48, Conceição do Capim,
Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
6 cm -01 791500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº 001/2016 requerido por Fábio Dias Rodrigues, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$1.620,28 e mede 465,95m² e possui as seguintes
confrontações.
POSIÇÃO
Frente
Direita
Esquerda
Fundos

METROS
VIZINHOS
10,00m Rua Silvio Piazzarolo, Conceição do Capim, Aimorés-MG.
30,00m Nilson Rezende Dias, Rua Silvio Piazzarolo, nº 50, Conceição do Capim, Aimorés-MG.
Almeida de Oliveira (17,02m), Rua Silvio Piazzatolo, nº 34 e Keila Silveira Dias Ciqueira (24,42m), Rua Silvio
41,44m Samuel
Piazzarolo, nº 46, Conceição do Capim, Aimorés-MG
Cleuza
da
Paz (8,10m), Rua José Henrique Filho, nº 291 e Maeco Antonio de Morais e outro (11,84m), Rua José Henrique
19,94m Filho, nº 283,
Conceição do Capim, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
10 cm -01 791499 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 02/2016, Abertura de Processo de Licitação nº 02/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 02/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando contratação de serviços de torno
de solda plaina, freza, conexões e mangueiras hidráulicas para todas
as Secretarias e convênios existentes, conforme descrito no Edital. Os
envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 17/02/16 os envelopes serão recebidos até as 08:40 hrs, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 17/02/16
as 08:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
02/2016 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 02 de fevereiro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -01 791725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº00015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0003/2016.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - Registro
de Preços para prestação de serviços de preparação e fornecimento
de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a quente – Classe “D” do
DER. O edital está disponível a partir do dia 01/02/2016, na sede da
Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as
09h00 do dia 24/02/2016. Certame: às 09h15 do dia 24/02/2016, na
sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
3 cm -01 791614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00016/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0004/2016. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - Registro de
Preços para contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas para aquisição de produtos químicos para

utilização na Estação de Tratamento de Água. O edital está disponível a
partir do dia 01/02/2016, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.
mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 25/02/2016. Certame:
às 09h15 do dia 25/02/2016, na sede da Prefeitura. Fone:(35)34461333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -01 791618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015, ref. aPregão Presencial nº 66/2014.Processo nº 429/2014. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:A.P Automóveis, Peças e Acessórios Ltda
ME,inscrita no CNPJ nº 01.586.800/0001-07. Do Objeto: Prorrogar por
12 meses o prazo de vigência do contrato de 04/03/2016 até 03/03/2017.
Alfenas, 23/12/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2014, ref. aPregão Presencial nº 48/2014.Processo nº 324/2014. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:A.P Automóveis, Peças e Acessórios Ltda
ME,inscrita no CNPJ nº 01.586.800/0001-07. Do Objeto: Prorrogar por
12 meses o prazo de vigência do contrato de 01/05/2016 até 30/04/2017.
Alfenas, 12/01/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2014, ref. aTomada
de Preço nº 09/2014.Processo nº 394/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Construtora Hiper Ltda,inscrita no
CNPJ nº 08.910.031/0001-91. Do Objeto: Prorrogar por 365 dias o
prazo de vigência do contrato de 19/01/2016 até 18/01/2017. Alfenas,
17/12/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
4 cm -01 791557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a ratificação do processo licitatório nº 006/2016, dispensa
de licitação nº 001/2016, objeto prestação de serviços de assessoria,
suporte e desenvolvimento de proteção ao patrimônio cultural, valor
R$7.900,00. Amparo do Serra, 19 de janeiro de 2016. Jose Eduardo
Barbosa Couto, Prefeito Municipal.