TJMG 18/02/2016 - Folha 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Ensino Superior, Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG,
André Luiz de Lima Cabral – Diretor Executivo da FADEPE, Airdem
Gonçalves de Assis - Coordenador, Leonardo Dias de Oliveira - Responsável SECTES. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa .
4 cm -17 796439 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20 .09/14 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação
Arthur Bernardes – FUNARBE . Objeto: prorrogação da vigência do
termo original, por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 01/01/2016 até
01/07/2017, além da alteração do Coordenador/Responsável SECTES .
Data de assinatura: 29/12/2015 . Signatários: Marcelo Antônio Ferreira velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Côrrea da Silva Júnior
– Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira
vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Lívia de Fátima Cordeiro Leão - Coordenadora
e Responsável SECTES Substituta. Obs: A publicação extemporânea
deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa .
4 cm -17 796829 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Quarto Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19 .012/13 . Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE . Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por
mais 06 (seis) meses, a partir de 11/12/15 até 10/06/16 . Data de assinatura: 11/12/15 . Signatários: Marcelo Antônio Ferreira velloso – Chefe
de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior –Secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira vilela - Presidente da
FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias - Diretor Presidente da FUNARBE e
Silvana de Araújo Marques Braga – Coordenadora e Responsável SECTES. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa .
4 cm -17 796446 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEx ; PCE-01177-15 ; xxIx Encontro Regional da SBQ-MG 2015
; FABIANO MAGALHÃES ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .449020 .0 .1
0 .1 ; 31/10/2015 ; 02/12/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
18 .270,00 ;
APQ-00077-09 ; 01/01/2016 ; 31/07/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01730-13 ; 17/02/2016 ; 16/10/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02828-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
2 cm -17 796873 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Informática nº INF 1719 .00 (PRODEMGE) e nº 2 .170/11 (FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG . Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE . Objeto: prorrogar a vigência do contrato original, por mais 06 (seis) meses, a partir de
01/04/2016 . Data de assinatura: 15/02/16 . valor global estimado para o
presente termo aditivo: R$ 19 .827,72 (dezenove mil, oitocentos e vinte
e sete reais e setenta e dois centavos) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .
122 .701 .2002 .0001 .339039 .36 .0 .101 . Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Pedro Ernesto Diniz – Diretor de Produção e Gustavo Daniel Prado Diretor de Negócios da PRODEMGE.
4 cm -17 796444 - 1

fundação helena antiPoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 119/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 03 .847 .437/0001-53 - COMERCIAL
GIRASSOL EIRELI - EPP, Processo nº 2151004 000054/2014, Pregão
eletrônico . Objeto: Este contrato tem por objeto a o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, conforme especificação no quadro abaixo, referente ao lote único - FHA de acordo
com as especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I
do edital do Pregão eletrônico, processo nº 2151004 000054/2014 que,
juntamente com a proposta da CONTRATADA . Encerramento do contrato a partir de 01/02/2016 .
3 cm -17 796433 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 98/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
FHA e o(s) fornecedor(es) 09 .314 .718/0001-27 - GRUPO MINAS
SIS TECNOLOGIA LTDA - ME , Processo nº 2151004 000050/2013,
Cotação Eletrônica . Objeto: Este contrato tem por objeto a hospedagem
das páginas que comporão o sitio de domínio fha .mg .gov .br . . Encerramento do contrato a partir de 01/02/2016 .
2 cm -17 796415 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 114/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
FHA e o(s) fornecedor(es) 17 .018 .261/0001-31 - RCR DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Processo nº 2151004 000035/2014, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, com
entrega parcelada . . Encerramento do contrato a partir de 16/02/2016 .
2 cm -17 796431 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital da licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de microscópio e câmera
para uso do laboratório de educação ambiental/departamento de biologia geral, Pregão Eletrônico 010/2016 – Processo – 2311021-133/2015,
data da sessão pública 14/03/2016, horário 09h00min . Horário para
cadastramento das propostas será até 14/03/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www .compras .mg .gov .br . Dispensado registro na ANvISA . Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos devidamente retificado e válido pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir

diário do exeCutivo
de 17/02/2016 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .
[email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -17 796507 - 1

univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
01 impressora HP 2546 Deskjet MF pink advantage (A9U24A) e 01
HD externo Seagate 1TB USB 3 .0 REF: STBx1000, visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade FAE . Projeto: Aquisição de novos equipamentos para o Centro de Pesquisa FAE . valor:
R$540,25 . Assinatura: 01 .10 .2015 .
2 cm -17 796513 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
01 lupa de mesa, visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG
Unidade Guignard . Projeto: Acervo . valor: R$306,00 . Assinatura:
16 .12 .2015 .
2 cm -17 796514 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
01 interface ótica IR-LINK3-USB, visando o desenvolvimento nas
atividades da UEMG Unidade Guignard . Projeto: Acervo . valor:
R$1 .298,31 . Assinatura: 15 .12 .2015 .
2 cm -17 796515 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
01 carregador portátil Elshaddai 11000MAH Branco-REF: 61481,
visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade FAE .
Projeto: WEB Seminário Internacional em Educação: Aprendizagem
Ubíqua, Conectivismo e Ensino Online . valor: R$177,96 . Assinatura:
01 .10 .2015 .
2 cm -17 796512 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
01 hd externo Seagate 1TB USB 3 .0 REF: STBx1000, visando o
desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade FAE . Projeto:
Infraestrutura: Aquisição e manutenção de equipamentos e outros itens,
contratação de mão-de-obra, despesas ordinárias . valor: R$813,45 .
Assinatura: 01 .10 .2015 .
2 cm -17 796511 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
03 pianos digitais, marca Kawai, Modelo KDP-90 e 03 banquetas para
piano digital, visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG
Unidade ESMU . Projeto: Musicalização Infantil . valor: R$19 .470,00 .
Assinatura: 17 .02 .2016 .
2 cm -17 796747 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
03 prateleiras 40CM x 92CM com 6 bandejas 1,98MT, visando o
desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Guignard . valor:
R$946,00 . Assinatura: 01 .12 .2015 .
2 cm -17 796516 - 1

inStituto eStadual de floreStaS
Termo de Cooperação Técnica n .º 1305013/15, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de São Roque de Minas e
o Sindicato Rural de São Roque de Minas . O presente instrumento tem
por objetivo a realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem
como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, fauna e flora, com finalidade de atender
ao interesse público no que tange as atribuições do Instituto Estadual de
Florestas na região e do Setor de Meio Ambiente Municipal nos casos
que couber. O instrumento não acarretará nenhum ônus financeiro ao
IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária . vigência:
04 (três) anos a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou
alterado através de Termo Aditivo .
Data de Assinatura: 28 de Agosto de 2015 .
Divinópolis, 12 de Fevereiro de 2016.
(a)Adriana Francisca da Silva - Chefe Regional/IEF .
4 cm -17 796788 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
4º aditivo ao CT 2831/2012 . Contratada: TICKET SERvIÇOS S/A .
Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 19/03/2017; II . Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 4 .835 .177,40 e o valor global
em R$ 21 .155 .503,10 . Data de assinatura: 15/02/2016 .
CT 3075/2014 . Contratada: SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA . Objeto: I . Registrar que as despesas decorrentes do referido contrato passam a ser suportadas pela dotação orçamentária nº
1648200740090001">45411648200740090001 . Data de assinatura: 01/02/2016 .
CT 2851/2012 . Contratada: MAPFRE vERA CRUZ SEGURADORA
S/A . Objeto: I . Registrar que as despesas decorrentes do referido contrato passam a ser suportadas pelas dotações orçamentárias do Estado
de Minas Gerais, Unidade Executora: 2120013 - IPSM/FAHMEMG;
Unidade Orçamentária: 4541 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL
AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG;
Conta: 1648200740090001 - FINANCIAMENTO HABITACIONAL
AOS SERvIDORES MILITARES . Data de assinatura: 01/02/2016 .
4 cm -17 796891 - 1

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 – 31

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Resultado de julgamento de proposta técnica em processo licitatório
Concorrência: 06/2015 - Processo Interno: 639/2015
Tipo de licitação: técnica e preço
Objeto: Contratação de serviços técnicos de constituição, operação,
administração e gestão do Fundo de Investimento em Participação
com foco setorial no segmento Aeroespacial e foco regional em Minas
Gerais (FIP Aerotec) .
Licitante habilitada: CONFRAPAR PARTICIPAÇÕES E PESQUISA
S/A .
Nota total classificatória: 34 pontos, sendo:
Item 9.2.1, “a”: 10 pts;
Item 9.2.1, “b”: 06 pts;
Item 9.2.1, “c”: 02 pts;
Item 9.2.1, “d”: 03 pts;
Item 9.2.1, “e”: 01 pts;
Item 9.2.1, “f”: 04 pts;
Item 9.2.1, “g”: 04 pts;
Item 9.2.1, “h”: 04 pts.
Ata de Julgamento constante do processo administrativo .
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIvO E HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME
Concurso: 03/2015 - Processo Interno: 385/15
Objeto: Seleção de projetos de fortalecimento e fomento dos Festivais
Gastronômicos no Estado de Minas Gerais .
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG, que nega provimento ao recurso
interposto pela INTERCÂMBIO AUDIOvISUAL LTDA - ME e mantém o resultado do julgamento das propostas de projetos, na forma
publicada em 21.01.2016, que fica o Concurso em referência, desde
já, HOMOLOGADO .
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 .
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
Extratos de Contratos
1 . Contrato n .º 4278 – MUNICÍPIO DE CAxAMBU / MG x CODEMIG – Objeto: Cessão de direito de uso, a título gratuito, do imóvel
denominado PARQUE DAS áGUAS em Caxambu/MG; vigência: a
partir de sua assinatura até 31/12/2016; Assinado em 22/01/2016 .
2 . 13º Termo Aditivo ao Contrato n .º 1767 – CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIvO DE PASSAGEIROS POR
ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE x CODEMIG
– Objeto: Cessão de uso dos cascos do cartão BH-BUS e licença de
uso do software de carga a bordo . / Prorrogação do prazo de vigência,
vigência: 12 meses a partir de 27/02/2016; Assinado em 10/12/2015 .
11 cm -17 796901 - 1

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 571ª reunião do Conselho de Administração .
Data, hora e local: 03-07-2013, às 9 horas, na sede social. Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretário: Alexandre de
Queiroz Rodrigues . Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse deles com
a matéria da pauta desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido, exceto os Conselheiros Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior,
Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio
Augusto Carneiro e Marina Rosenthal Rocha, que se declararam conflitantes, retirando-se da sala quando da discussão e votação da matéria e retornando à reunião após a votação da mesma, para o prosseguimento dos trabalhos . II- O Conselho aprovou: a) a integralização
das ações da ACESA, citada na alínea “c” do item III, abaixo, de até
R$170 milhões, no prazo de três anos; e, b) a ata desta reunião . IIIO Conselho autorizou a: a) celebração, em conjunto com a Andrade
Gutierrez Concessões S .A .-AGC, Equatorial Energia S .A .-Equatorial
e CPFL Energia S .A .-CPFL, do Termo de Adesão ao Memorando de
Entendimentos celebrado entre a CPFL e a Equatorial; b) celebração do
Termo de Adesão ao Compromisso de Investimento, Compra e venda
de Ações e Outras Avenças, em conjunto com a AGC e com os signatários do Compromisso de Investimento, ou seja, Equatorial e CPFL,
como investidoras, Jorge Queiroz de Morais Junior, como vendedor, e
JQMJ Participações S .A, BBPM Participações S .A ., Denerge Desenvolvimento Energético S .A ., Rede Energia S .A . e Empresa de Eletricidade vale Paranapanema S .A ., como intervenientes anuentes, para
participação em sociedades do Grupo Rede, por companhia a ser constituída pela Cemig, pela AGC e pela Equatorial; c) constituição pela
Cemig, em conjunto com a AGC e a Equatorial, da companhia que será
o veículo para a aquisição citada na alínea “b” deste item, denominada
ACESA, com a seguinte composição no capital social total e votante:
Equatorial, 50%, Cemig, 25% e AGC, 25%; d) celebração, pela Cemig,
com a AGC e Equatorial, de Acordo de Acionistas relativo à ACESA;
e, e) suplementação orçamentária de despesas na Diretoria de Desenvolvimento de Negócios, no período de 2013 a 2014, para custear os
pagamentos previstos com assessores e consultores estabelecidos no
Compromisso de Investimento e no Termo de Adesão acima citados .
IV- O Conselho ratificou a celebração do Termo de Acordo com a AGC
e Equatorial, para regular, estabelecer e/ou detalhar os termos e condições para avaliação para embasar a aquisição citada na alínea “b” do
item III supra e acordarão a forma pela qual dar se á a participação da
Cemig e da AGC na potencial aquisição de Sociedades do Grupo Rede .
v- A Presidente teceu comentários sobre assuntos de interesse da Companhia . Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck,
Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy
Maria villela Paschoal, João Camilo Penna, Paulo Roberto Reckziegel
Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando
Pereira Borges, Adriano Magalhães Chaves, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Christiano Miguel Moysés, Franklin Moreira
Gonçalves, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Marina Rosenthal
Rocha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Fernando Henrique Schüffner
Neto, Diretor; e, Alexandre de Queiroz Rodrigues, Secretário . a .) Alexandre de Queiroz Rodrigues, Secretário . Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5701198, em 16-02-2016.
Protocolo: 16/163 .964-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -17 796426 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
RF/RP - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S .A e Cemig Distribuição S .A x yasuda Marítima
seguros S .A . Objeto: Alteração do valor dos contratos 4680004931
– 4680004932 - 4680004933 . valor: de R$20 .515 .381,48 para
R$24 .849 .928,31 . Ass . 26/01/2016 .
3 cm -17 796905 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09137 - Laje . Adendo-01: Altera data da sessão pública . Abertura da
sessão pública 01/03/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
2 cm -17 796908 - 1
Cemig Geração e Transmissão S .A .
Companhia Aberta - CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 204ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 29-11-2013, às 15h30min, na sede social. Mesa:
Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros . Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros
abaixo indicados declararam não haver interesses deles com as matérias da pauta desta reunião . II- O Conselho aprovou: a) verba orçamentária adicional de despesas operacionais em Materiais, Serviços e
Outras Despesas-MSO, em 2013, na Diretoria de Relações Institucionais e Comunicação; b) o Projeto Datacenter; c) investimento relacionado ao Datacenter para os próximos cinco anos; d) aumento de MSO
de 2014, para contratação da Ativas; e, e) a ata desta reunião . III- O
Conselho autorizou: a) a contratação do seguro de vida em grupo, em
caráter emergencial, por trinta dias, junto a Itaú Seguros S .A ., para os
empregados ativos, afastados sem remuneração e aposentados a partir
de 01-01-2005 da Cemig, Cemig GT e Cemig D, para os membros da
Diretoria Executiva e Conselhos de Administração e Fiscal da Cemig,
para os empregados ativos da Sá Carvalho S .A . e da Rosal Energia S .A .
e para os empregados aposentados da Cemig até 31-12-2004, diretamente com a seguradora; b) a abertura do Processo Administrativo de
Licitação, bem como a contratação do seguro de vida em grupo, para os
empregados ativos, afastados sem remuneração e aposentados a partir
de 01-01-2005 da Cemig, Cemig GT e Cemig D, para os membros da
Diretoria Executiva e Conselhos de Administração e Fiscal da Cemig,
para os empregados ativos da Sá Carvalho S .A . e da Rosal Energia S .A .
e para os empregados aposentados da Cemig até 31-12-2004, diretamente com a seguradora, por doze meses, renovável, mediante termos
aditivos, no limite de até sessenta meses, com a exclusão da cobertura
de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença; c) caso a licitação mencionada na alínea “b” deste item seja frustrada, a contratação
do serviço por dispensa de licitação; e, d) a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, bem como a contratação
direta da Ativas Data Center S .A ., para prestar os serviços de hospedagem e operação do datacenter TI, bem como o backup site do Centro
de Operação do Sistema-COS, por trinta e seis meses . Iv- O Conselheiro Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz: a) absteve-se de votar a
matéria sobre verba orçamentária adicional citada na alínea “a” do item
II, acima; e, b) votou contrário à matéria sobre o Projeto Datacenter,
citada na alínea “b” do item II, supra, sobre a contratação da Ativas
Data Center S.A., mencionada na alínea “d” do item III, acima, sobre o
investimento relacionado ao Datacenter, citado na alínea “c” do item II,
supra; e, sobre o aumento de MSO, mencionado na alínea “d” do item
II, acima. V- A Presidente, os Conselheiros Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Bruno Magalhães
Menicucci e o Diretor Luiz Fernando Rolla teceram comentários sobre
assuntos de interesse da Companhia . Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo
Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria villela Paschoal, João Camilo
Penna, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando
Pereira Borges, Adriano Magalhães Chaves, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Christiano Miguel Moysés, Franklin Moreira
Gonçalves, José Augusto Gomes Campos, Marco Antonio Rodrigues
da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5701255,
em 16-02-2016. Protocolo: 16/163.996-8. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral .
13 cm -17 796427 - 1
Cemig Geração e Transmissão S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
GE/CE - Cemig Geração e Transmissão S .A e Cemig Distribuição S .A .
x Inova Tecnologia em Serviços Ltda . Objeto: Decréscimo de serviços
ao contrato 4570014365 4570014364 . valor: de: R$ 741 .141,39, para:
R$ 724 .974,75 . Ass .: 16/02/16 .
Avisos de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09161 . Objeto: Reforma da Serpentina de Resfriamento do Mancal Guia do Gerador da Usina Hidrelétrica Emborcação, conforme Termo de Referencia - Especificação
Técnica 11142-MG/TA-ET46/2015 . Abertura da sessão publica: dia
03/03/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig .com .br até 09h45min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09153 . Objeto: serviços de reforma
do painel de controle do compressor 4 do sistema síncrono da UHE
VOLTA GRANDE. Abertura da sessão publica: dia 03/03/2016, às
10h00min - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09h45min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
5 cm -17 796906 - 1

cemiG telecom
CEMIG Telecomunicações S .A . CEMIGTelecom
CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AvISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00122/16 . Registro de Preços para eventual e futura aquisição sob demanda de um Sistema de
Gerencia Integrada – SGI, para a otimização da operação das redes
de telecomunicações da CEMIGTelecom . Tipo: menor preço . Limite
envio propostas: 10:00h de 01 .03 .2016 por meio do Portal Eletrônico
de Compras da CEMIGTelecom (http://pec .cemigtelecom .com), onde o
Edital estará disponível a partir da data desta publicação . Data e hora do
Pregão: 10:30 de 01 .03 .2016 . Pregoeiro: Carlos Gustavo de Carvalho
Picinin, Substituto: Gabriel José Afonso Arruda .
3 cm -17 796782 - 1