TJMG 23/02/2016 - Folha 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais, devidamente detalhados no presente instrumento e consistirá na prestação de serviços com
atividades de caráter individual e coletivas. O detalhamento dos serviços, metodologia, metas, produtos, cronograma de execução e conceituação das atividades estão especificadas no Anexo II deste Edital.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15,
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2016, às 8h30min,
E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro –
Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38) 3736-9123, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Rafael realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/03/2016, às 17:00 horas, na EE Padre Rafael,
localizada na Rua Gerônimo Aguiar n°120 – Centro, São João da Ponte-MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1055, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Amadir Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristino
Alves de Jesus, localizada na Rua João Oliveira Rocha S/Nº – Centro –
São João da Lagoa –MG , CEP 39.355-000 – Telefone (0XX38) 32288134, e-mail: [email protected] até o dia 10/03/2016,
às 22:00 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE SETUBINHA realiza Chamada Pública 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 15/03/2016 as 12:00 horas na sede da
E.E NAGIB MAHMUD NEDIR, localizada na Rua Carolina Barbosa,
nº 13 , Centro, Setubinha CEP:39.688-000, e-mail: escola.147362@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO realiza Chamada Pública 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 15/03/2016 as 13:00 horas na sede da E.E
EDUARDO MILTON DA SILVA, localizada na Rua Valmira da Silva
Cata Preta, nº 75, Anastácio Roque , Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000,
Tel: (33) 3533-1307, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 29/02/2016, às13:00 horas, Processo
Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E EDUARDO
MILTON DA SILVA, localizada na Rua Valmira da Silva Cata Preta,
nº 75, Anastácio Roque , Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, Tel: (33)
3533-1307, e-mail: [email protected]. até o dia 26/02/2016
às 13:00 h.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/03/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS SERVIDORS com recursos do
PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio s/ n°, CEP :39750-00, Telefone
(0XX33) 3423-1152, e-mail: [email protected]. até o
dia 02/03/2016, ás 13:00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO NACIP
RAYDAN realiza Chamada Pública nº01/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/03/2016, às 08:00 hs, na E.E Deputado Nacip Raydan, localizada
na Av. Rodrigo Lacerda n° 226 - Bairro Centro-Santa Maria do Suaçuí - Minas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (0XX33) 3431-1020,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa EscolarRUFINO DE FREITASrealiza Chamada Pública no
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2016, às 11h 0 min, na
EE Coronel Florentino Miranda Costa, localizada na Rua: Francisco
Ferreira Timóteo em Sapucaia, distrito de Caratinga Minas Gerais
n° 362 – Centro- CEP: 35311–000 – Telefone (0XX33) 3318-2054,
email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Merenda Servidores - A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2016 às
08:00 horas, na EE Manoel Joaquim Teodoro , localizada na Av. José
Calazans n° 178 – Centro – CEP 35323-000 – Telefone (0XX33) 33251131, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da Escola Estadual em Santa Efigênia realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2016, às 08:00 as 16:00h,
na EE VENCESLAU JOSÉ DA SILVA, localizada na Rua Francisco
Rosa n° 300 – Distrito de Santa Efigênia – Caratinga- MG – CEP
35319-000 – Telefone (033) 3318-6080, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE/MAIS EDUCAÇÃO
A Caixa Escolar Braulina da Luz Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016 às 17:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/MAIS EDUCAÇÃO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Durval Candido Cruz, localizada na Rua Principal, n° 180 - CEP: 39.114-000, Telefone: (038) 3532-4007, Município: Diamantina - MG, e-mail: [email protected] até
o dia18/03/2016 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Revrmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2016, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dom João Antônio dos Santos, localizada
na Praça XV de Agosto n° 09 – Centro – CEP: 39.185-000 – Telefone: (038) 3546-1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto – MG,
e-mail: [email protected] até o dia 14/03/2016 às
15:00 horas.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar RENATO GUSMAN torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2016, às 08:00 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. RENATO
GUSMAN, localizada na Av: Nações Unidas n° 468, Bairro: Bom Jardim – Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000 – Telefone (0XX33) 33312158, e-mail: [email protected] até o dia 07/03/2016,
às 07h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar RENATO GUSMAN realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2016, às 07h30min, na
E.E. RENATO GUSMAN, localizada na Av: Nações Unidas n° 468,
Bairro: Bom Jardim – Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000 – Telefone
(0XX33) 3331-2158, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/03/2016, às 9h00m, na EE Dalila Cerqueira Pessoa, localizada na
Praça Celestino Pereira Lima, s/n° – Centro – CEP 36.910-000 – Telefone (0XX31)3875-1350, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar “Euzébio Gonçalves Dutra” realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016, às
18:00 h, na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio
Pereira da Fonseca, n° 87 – São Pedro do Avaí -– CEP 36.906-000 –
Telefone (33) 3378-5119, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Antônio de Miranda Sette realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2016,
às 10:00 horas, na EE “Santo Apolinário”, localizada na Rua Conceição
de Lanes n° 55 Alegria/ Simonésia -MG – CEP 36.930.000 – Telefone
(033) 3336-2008, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2016, às
18:00 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E E JOSÉ MENDES MAGALHÃES, localizada na RUA BERNARDO TORRES n° 195 – MATIPÓ - MG – CEP 35367-000 – Telefone (31) 3873-1451, e-mail: [email protected]. até o
dia 17/03/2016, às 17:30m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016,
às 18:30m, na E E JOSÉ MENDES MAGALHÃES, localizada na RUA
BERNARDO TORRES n° 195 – MATIPÓ MG – CEP 35367-000 –
Telefone (31) 3873-1451, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Odete Souza Pinel realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2016, às 08:00
h, na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo
Ambrósio n° 85 – Bairro Centro CEP: 36.980 –000 Telefone (0XX33)
3344 2015, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Odete Souza Pinel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/03/2016, às 08:00 h, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor
Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85 CEP
36.980.000 – Telefone (0XX33) 3344 2015, e-mail: escola.75001@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2016,às 07:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Minas Gerais - Caderno 1
Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016, às 13:00h,
no CESEC Professor Hiram de Carvalho, localizada na Rua Duarte
Peixoto n° 03, bairro Coqueiro – Manhuaçu/MG – CEP 36.900.000 –
Telefone (033) 3331-2573, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2016, às 13:00 h,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC
PROFESSOR HIRAM DE CARVALHO, localizada na Rua Duarte
Peixoto nº 03, bairro Coqueiro - Manhuaçu/MG – CEP 36.900.0000 –
Telefone (033)3331-2573, e-mail: [email protected]
até o dia 02/03/2016, às 12:30 h.
26 cm -22 798579 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR PEDRO DOMINGUES realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016,
às 14h00, na EE PEDRO DOMINGUES, localizada na RUA LUCI
FARIA n° 60 – SENHOR DOS PASSOS – CEP 35.490-000 – Telefone (031) 3751-1299, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Barão de Paraopeba realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/03/2016, às 9 h, na EE Barão de Paraopeba, localizada na Rua Osório Vargas s/n° – Congonhas – CEP 36415000 – Telefone (031) 3731-2166, e-mail: escola.193399@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dr. Antero Chaves realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2016, às 9h, na EE Dr Antero
Chaves, localizada na Rua Santa Monica, n° 683 – Amaro Ribeiro,
Conselheiro Lafaiete – CEP 36.400-000 – Telefone (031) 3761-1014,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Santos Reis realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016 às 10 h, na EE Santos Reis,
localizada na Rua: João Marciano da Rocha, s/nº, Centro – CEP 35.498000 – Telefone (xxxxxxxxxxxxxxx), e-mail: escola.194042@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Santos Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2016 às 09h30min, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos Reis,
localizada Rua: João Marciano da Rocha, s/nº, Centro – CEP 35.498000 – Telefone (xxxxxxxxxxxxxxx), e-mail: [email protected], até o dia 03/03/2016, às 10 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Santos Reis realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016 às 10 h, na EE Santos Reis,
localizada na Rua: João Marciano da Rocha, s/nº, Centro – CEP 35.498000 – Telefone (xxxxxxxxxxxxxxx), e-mail: escola.194042@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Santos Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2016 às 10h30min, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos Reis,
localizada Rua: João Marciano da Rocha, s/nº, Centro – CEP 35.498000 – Telefone (xxxxxxxxxxxxxxx), e-mail: [email protected], até o dia 03/03/2016, às 10 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
PNAE. A Caixa Escolar“Monsenhor Antônio Ferreira realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2016, às
17 h, na EEMonsenhor Antônio José Ferreira, localizada na Rua João
Martins Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 – Telefone
(31) 3761-1373, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
19 cm -22 798591 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 004/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Nó de
Rosa Produções Ltda-Epp e Circuito Musical Ltda-Epp; Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02
(dois) meses; Valor: R$ 280.520,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS, Márcia Aparecida Ribeiro e Genildo de Oliveira Fonseca.
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Rádio Inconfidência
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A
RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E A MGS – MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A – NO
DIA 1º DE JULHO DE 2015, SOB O Nº 017.0.2015
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO.
– O objeto do presente Termo Aditivo é a atualização do valor do
Contrato.
CLAÚSULA 2ª – DA SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO.
2.1 - Substitui o Anexo I – Planilha Composição de Custos e Formação
de Preços, o Anexo II – Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas,
Anexo IV – Planilha de Uniformes e o Anexo V – Planilha de Equipamentos de Proteção Individual deste instrumento, em decorrência da
atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação
com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2016, da atualização do valor da tarifa de vale-transporte a partir de 25 de outubro de
2015, da atualização do valor da tarifa de vale-transporte a partir de 3 de
janeiro de 2016, da inclusão de valor para diárias de viagens, da inclusão de adicionais e da alteração do quadro de pessoal com:
EXCLUSÕES:
Quantidade: 04 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor Administrativo Especializado
Nível: S/N Carga Horária: 44h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 02 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor de Planejamento e Gestão
Nível: S/N Carga Horária: 44h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 02 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor Operacional
Nível: S/N Carga Horária: 44h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 04 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor Operacional Especializado
Nível: S/N Carga Horária: 44h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 03 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor Técnico Especializado
Nível: S/N Carga Horária: 44h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 03 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor Administrativo
Nível: S/N Carga Horária: 44h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 01 Cargo/Carreira: Cargo Técnico
Atividade: Serviço de Suporte Administrativo
Nível: 08 Carga Horária: 40h Cidade: Belo Horizonte
INCLUSÕES:
Quantidade: 02 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assistente IX
Nível: S/N Carga Horária: 40h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 02 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assistente IV
Nível: S/N Cargas Horária: 36h Cidade: BeloHorizonte
Quantidade: 01 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Supervisor III
Nível: S/N Carga Horária: 40h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 01 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor I
Nível: S/N Carga Horária: 20h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 01 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor I
Nível: S/N Carga Horária: 40h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 03 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor Administrativo
Nível; S/N Carga Horária: 40 h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 02 Cargo/Carreira: Cargo de Recrutamento Amplo
Atividade: Assessor Administrativo Especializado
Nível: S/N Carga Horária: 40h Cidade: Belo Horizonte
Quantidade: 02 Cargo/Carreira: Técnico
Atividade: Serviço de Suporte Administrativo
Nível: 01 Carga Horária: 40h Cidade: Belo Horizonte
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR.
3.1 – Para os efeitos legais altera-se o valor mensal estimado do Contrato, passando de R$181.691,67 (cento e oitenta e um mil seiscentos
e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), para R$159.551,73
(cento e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e
setenta e três centavos). Altera-se também o valor anual estimado passando de R$2.180.300,04 (dois milhões cento e oitenta mil trezentos
reais e quatro centavos) para R$1.914.620,76 (um milhão novecentos
e quatorze mil seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos), cujo
pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária:
13.122.701.2002.0001.3.3.9037.0101 e 13.722.130.4344.0001.3.3.90
37.0101
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
4.1 – Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Devidamente ajustadas, as partes assinam o presente instrumento em
duas vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que
também o fazem para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
Flávio Henrique Alves de Oliveira – Presidente da Rádio
Inconfidência
Carlos Vanderley Soares – Diretor Presidente MGS
Júlio Marcos Mourthé Edmundo – Diretor Comercial e de Logística
MGS
Testemunhas: Luiza Moreira Arantes de Castro e Wulcino Teixeira de
Carvalho
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para locação de veículos para transporte de Professores em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 002/2016 – Processo – 2311021-135/2016, data da sessão pública
07/03/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 07/03/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br , a partir de 26/02/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Instituto Estadual de Florestas
Extrato de confirmação de vigência do Projeto PROMATA II, por meio
de Contrato de Contribuição Financeira assinado pelo Estado de Minas
Gerais e Banco KfW, e Acordo em Separado assinado pela Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD,
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Cooperação Financeira Oficial Alemã, através do KfW Entwicklungsbank, para implementação do
Projeto de Proteção da Mata Atlântica II, em Minas Gerais,
Em consonância com as correspondências do KfW, datadsa de 09 de
fevereiro de 2015 e 19 de janeiro de 2016, com a não-objeção do KfW
ao Planejamento Anual do Projeto – POA 2015-2017, em 26 de agosto
de 2015, e atendendo ao disposto no Ofício OF.SPLOR Nº 001/16, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da
SEPLAG, datado de 19 de janeiro de 2016, fica confirmada a Vigência do Promata II, até 31 de dezembro de 2016, para a realização do
último desembolso, com prazo até 30 de abril 2017 para a utilização
dos recursos.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016. Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral do IEF.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– EXTRATO ADITIVO
CONTRATUAL – PROGRAMA BDMG URBANIZA
O Município de Ipatinga torna público o aditivo ao Contrato nº
186.718/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em 11/01/2016, que concede carência intermediária de seis
meses sem alongamento do prazo de vigência.
Maria Cecília Ferreira Delfino, Prefeita Municipal de Ipatinga. Em
19/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALIA– EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – PROGRAMA BDMG MAQ BAIXO
DINAMISMO
O Município de Sobralia torna público o aditivo ao Contrato nº
177.193/13 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em 11/01/2016, que concede carência intermediária de seis
meses sem alongamento do prazo de vigência.
Maria das Neves Beltrame Andrade, Prefeita Municipal de Sobrália.
Em 19/02/2016.