TJMG 23/02/2016 - Folha 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES–
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – PROGRAMA NOVO
SOMMA PAC
O Município de Governador Valadares torna público o aditivo ao Contrato nº 148.627/10 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A., assinado em 15/01/2016, que concede carência intermediária de
seis meses sem alongamento do prazo de vigência.
Elisa Maria Costa, Prefeita Municipal de Governador Valadares. Em
19/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES–
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – PROGRAMA NOVO
SOMMA PAC
O Município de Governador Valadares torna público o aditivo ao Contrato nº 148.628/10 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A., assinado em 15/01/2016, que concede carência intermediária de
seis meses sem alongamento do prazo de vigência.
Elisa Maria Costa, Prefeita Municipal de Governador Valadares. Em
19/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREGO NOVO– EXTRATO
ADITIVO CONTRATUAL – PROGRAMA NOVO SOMMA INFRA
O Município de Córrego Novo torna público o aditivo ao Contrato nº
150.745/11 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em 11/01/2016, que concede carência intermediária de seis
meses sem alongamento do prazo de vigência.
Ailton Lima de Paula, Prefeito Municipal de Córrego Novo. Em
19/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO– EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – PROGRAMA BDMG URBANIZA BAIXO
DINAMISMO
O Município de Periquito torna público o aditivo ao Contrato nº
195.670/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em 10/12/2015, que concede carência intermediária de seis
meses sem alongamento do prazo de vigência.
Geraldo Martins Godoy, Prefeito Municipal de Periquito. Em
19/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE– EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – PROGRAMA BDMG CIDADES BAIXO
DINAMISMO
O Município de Periquito torna público o aditivo ao Contrato nº
178.700/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em 11/12/2015, que concede carência intermediária de seis
meses sem alongamento do prazo de vigência.
Domingos Sávio de Oliveira Paiva, Prefeito Municipal de Sem-Peixe.
Em 19/02/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 10/2016, tipo menor preço , Processo interno nº
13/16, cujo objeto é a aquisição e instalação de bombas hidráulicas.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 07 de março de 2016,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CERTAME
CONCURSO: 02/2015 - PROCESSO INTERNO: 354/15
Objeto: Seleção de propostas de desenvolvimento de projetos audiovisuais de longa-metragem para cinema e séries para televisão.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, HOMOLOGA o resultado final do Concurso 02/2015,
relativamente às categorias Obra Seriada Ficção; Obra Seriada Documentário; Longa-metragem Animação e Longa-metragem Documentário, conforme classificação a seguir:
- OBRA SERIADA FICÇÃO
1º Lugar: Os olhos do Mágico – 24,30 pts;
2º Lugar: O Mundo de Sara – 20,60 pts;
3º Lugar: 1986 – 20,40 pts;
4º Lugar: Muito Além do Play – 19,60 pts;
5º Lugar: Oratória – 16,20 pts;
1º Suplente: Mulheres Demais – 15,90 pts;
2º Suplente: Chama o Sindico! – 15,60 pts;
3º Suplente: Luz Del Fuego - A Verdade Nua – 15,30 pts;
4º Suplente: Minustah – 15,00 pts;
5º Suplente: O Ultimo Romântico – 14,90 pts;
6º Suplente: Horla – 14,90 pts;
7º Suplente: Pai Compartilhado – 14,60 pts;
8º Suplente: Enigmas Gerais – 12,50 pts.
- OBRA SERIADA DOCUMENTÁRIO
1º Lugar: Encurralados – 21,90 pts;
1º Suplente: Ofícios do Francisco – 21,70 pts;
2º Suplente: Rotas do Sabor – 17,60 pts;
3º Suplente: Vem de Onde? – 17,10 pts;
4º Suplente: Antes da Saideira – 17,10 pts;
5º Suplente: Arte no Prato – 14,30 pts;
6º Suplente: Mesa do Bem – 13,90 pts.
- LONGA-METRAGEM ANIMAÇÃO
1º Lugar: 13 Sonhos – 19,10 pts;
2º Lugar: Uma História do Coração – 17,60 pts;
1º Suplente: Vinte Mil Léguas Submarinas – 17,50 pts;
2º Suplente: Os Bucaneiros e o Verdadeiro Tesouro – 15,20 pts.
- LONGA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO
1º Lugar: Santos Dumont – 19,30 pts;
2º Lugar: Voz Baixa Coração Forte – 18,80 pts;
3º Lugar: A Imagem no Escuro – 18,60 pts;
1º Suplente: Peter Lund – 16,30 pts;
2º Suplente: Cine Memória – 15,40 pts.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Distribuição S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 188ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 29-11-2013, às 14h30min, na sede social. Mesa:
Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente
indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse deles
com as matérias da pauta desta reunião, tendo todos se manifestado
negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido. II- O
Conselho aprovou: a) verba orçamentária adicional de despesas operacionais em Materiais, Serviços e Outras Despesas-MSO, em 2013, na
Diretoria de Relações Institucionais e Comunicação; b) o Projeto Datacenter; c) o investimento relacionado ao Datacenter para cinco anos;
d) aumento no MSO de 2014, para contratação da Ativas; e, e) a ata
desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a contratação do seguro
de vida em grupo, em caráter emergencial, por trinta dias, junto a Itaú
Seguros S.A., para os empregados ativos, afastados sem remuneração
e aposentados a partir de 01-01-2005 da Cemig, Cemig GT e Cemig D,
para os membros da Diretoria Executiva e Conselhos de Administração
e Fiscal da Cemig, para os empregados ativos da Sá Carvalho S.A. e
Companhia Mineira de Promoções
da Rosal Energia S.A. e para os empregados aposentados da Cemig até
31-12-2004, diretamente com a seguradora; b) a abertura do Processo
Administrativo de Licitação, bem como a contratação do seguro de vida
em grupo, para os empregados ativos, afastados sem remuneração e
aposentados a partir de 01-01-2005 da Cemig, Cemig GT e Cemig D,
para os membros da Diretoria Executiva e Conselhos de Administração
e Fiscal da Cemig, para os empregados ativos da Sá Carvalho S.A. e
da Rosal Energia S.A. e para os empregados aposentados da Cemig até
31-12-2004, diretamente com a seguradora, por doze meses, renovável,
mediante termos aditivos, no limite de até sessenta meses, com a exclusão da cobertura de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença;
c) caso a licitação mencionada na alínea “b” deste item seja frustrada,
a contratação do serviço, por dispensa de licitação, do mesmo serviço;
e, d) a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, bem como a contratação direta da Ativas Data Center S.A., para
prestar os serviços de hospedagem e operação do datacenter TI, bem
como o backup site do Centro de Operação do Sistema-COS, por trinta
e seis meses. IV- O Conselheiro Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz:
a) absteve-se de votar a matéria sobre verba orçamentária adicional
citada na alínea “a” do item II, acima; e, b) votou contrário à matéria sobre o Projeto Datacenter, citada na alínea “b” do item II, supra,
sobre a contratação da Ativas Data Center S.A., mencionada na alínea
“d” do item III, acima, sobre o investimento relacionado ao Datacenter, citado na alínea “c” do item II, supra; e, sobre o aumento de MSO,
mencionado na alínea “d” do item II, acima. V- A Presidente, os Conselheiros Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Marco Antonio Rodrigues
da Cunha e Bruno Magalhães Menicucci e o Diretor Luiz Fernando
Rolla teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia.
Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma
Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu
Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Adriano Magalhães Chaves, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz Augusto de Barros, Newton
Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Christiano Miguel
Moysés, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos,
Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro;
Luiz Fernando Rolla, Diretor; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5702900, em 18-02-2016.
Protocolo: 16/156.147-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
Ltda., para alterar a vigência, para até setenta e um meses e quinze
dias, desde 17-12-2010, e renovar a Garantia de Fiel Cumprimento do
Contrato para este novo período de vigência. V- O Conselho ratificou
as negociações realizadas pela Diretoria Executiva, em conjunto para a
Cemig, Cemig D e Cemig GT, relativas à revisão dos itens econômicos
da Sentença Normativa proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho
no Processo nº 01573-2012-000-03-00-6 – DC (Acordo Coletivo de
Trabalho-ACT 2013/2014), que vigorarão para o período 2013/2014,
bem como autorizou a propositura das ações judiciais relacionadas e
inerentes à revisão das cláusulas econômicas acima citadas e seus desdobramentos, necessárias à preservação dos interesses da Companhia.
VI- O Conselho rerratificou a CRCA-084/2007, altrando o prazo para
a contratação dos serviços de vigilância para as instalações da Companhia em Belo Horizonte e Contagem, para até setenta e dois meses e o
seu valor total estimado, permanecendo inalterados os demais termos
daquela CRCA. VII- O Conselho validou o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia Elétrica / 2013.
VIII- O Conselheiro Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz absteve-se
de votar a matéria sobre antecipações orçamentárias citadas na alínea
“a” do item IV, acima. IX- O Presidente, os Conselheiros João Camilo
Penna e Eduardo Borges de Andrade e o Superintendente Leonardo
George Magalhães teceram comentários sobre assuntos de interesse
da Companhia. Participantes: Conselheiros Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Guy
Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Saulo Alves Pereira Júnior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando
Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz Augusto de Barros,
Newton Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, José Augusto Gomes Campos, e Marco Antonio
Rodrigues da Cunha; Leonardo George Magalhães, Superintendente; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5702898, em 18-02-2016. Protocolo: 16/168.713-0. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO
O INDI informa que restou fracassado o Pregão Eletrônico nº 001/2016.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviços
gráficos consistente na confecção de folders, cartões de visita, papelaria em geral e cadernos de anotações. O licitante classificado em primeiro lugar foi inabilitado pela não apresentação de regularidade com
a fazenda pública federal e os demais licitantes não demostraram interesse em contratar nas mesmas condições da proposta vencedora (Lei
8.666/93, art. 48, I). Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016. Pregoeiro: Meire Rodrigues Nunes Castelo Branco.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRASMG nº 3041002.000060.2015
no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br processo
EMATER-MG nº 048/2015 - Pregão Eletrônico nº 35/2015 - Objeto:
Contratação de serviços de comunicação de dados com provimento de
acesso à internet. Recebimento das propostas até o dia 07/03/2016 às
09:29h. Sessão pública dia 07/03/2016 às 09:30h. Informações: e-mail
[email protected] Telefone: (31) 3349-8034 Fax: (31) 32933252. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016 - Comissão Permanente
de Licitação
3 cm -22 798367 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 063/2014– 2º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
meses. Valor: R$ 5.452,92. Data de Assinatura: 19//02/2016. Vigência:
18/03/2016 a 17/03/2017. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG,
(b) Farid Eid Filho -YASUDA
.Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 018/2016– Contrato de Venda- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO
DE APOIO A PESQUISA ENSINO E EXTENSÃO-FUNEP. Objeto:
Remessa em consignação de publicações impressas e eletrônicas da
EPAMIG. Valor: R$15.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2016. Vigência: 19/02/2016 a 19/02/2018. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Gilson Hélio Toniollo- FUNEP.
3 cm -22 798097 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Concorrência Nº 3051002000001/2015
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
torna público a ata de recebimento de documentação e proposta de preços para concorrência Nº 001/2015 (Contratação de prestação de serviços gráficos para impressão de revistas e livros) com previsão para
abertura de envelope de proposta para o dia 24/02/2016.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Termo distrato
GE/CE - 4570015619. Cemig Distribuição S.A. x Vale Arquitetura
Ltda-ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por
conveniência administrativa. Ass.: 22/02/2016.
Termo de quitação
RH/ST – Cemig Distribuição S.A. x Ética Prestação de Serviços e Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho S/C Ltda.. Objeto: Promover Quitação e Recebimento Definitivo ao contrato 5002000159.
Prazo: 18 meses; Valor de R$136.800,00 para R$133.200,00: Data:
22/02/2016.
Aditivos
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Rocha Rosi Advogados Associados.
Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570013450.
Valor: de: R$443.119,67 para R$476.537,49. Ass.: 05/02/2016.
RH/EC - Cemig Distribuição S.A x Vicente Vitor de Paula dos Santos.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e decréscimo de serviços ao
contrato 4680004801. Prazo de: 12 meses para: 24 meses. Valor: de
R$71.978,00 para R$136.948,96. Ass. 05/02/2016.
Retificação de publicação
CG/CG - Horizontes Energia S.A. x Enex O&M Sistemas Elétricos
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço de
serviços ao contrato 4570014853. Prazo: de 24 meses, para 27 meses
e 26 dias. Valor: de: R$ 1.704.661,09, para: R$ 2.049.602,83. Ass.:
04/02/16.
Contratos
RC/SR – 4570015735 - Cemig Distribuição S/A x Organizações Silva
Eirelli EPP. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S08873. Objetos: serviços de atendimento a Clientes da Cemig D, através de estabelecimentos comerciais destinados à instalação de Postos de Cemig Fácil
de Atendimento - PCFA, para o município de Jordânia - MG. Prazo:
60 meses. Valor: R$61.836,80. Ass.: 03/11/2015. Processo Licitatório
homologado em: 03/11/2015.
RC/SR – 4570015749 - Cemig Distribuição S/A x Gumercindo de Freitas Neto. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S08877. Objetos: serviços de atendimento a Clientes da Cemig D, através de estabelecimentos
comerciais destinados à instalação de Postos de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA, para o município de Alvarenga - MG. Prazo: 60 meses.
Valor: R$61.884,80. Ass.: 01/02/2016. Processo Licitatório homologado em: 01/02/2016.
TI/SI – 5002000361-530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x M.I.
MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Fundamento: Pregão MS/CS 500H08031 e Ata de Registro de Preços 4650000127-530. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, desenho arquitetural, documentação, configuração, customização de integrações, garantia da qualidade,
automação de processos, governança e suporte. Prazo: 12 meses. Valor:
R$155.350,00. Ass.: 03/02/2016.
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Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 214ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 10-04-2014, às 11h30min, na sede social. Sumário
dos fatos ocorridos: I- Em decorrência da vacância do cargo de Presidente deste Conselho, em virtude da renúncia, em 07-04-2014, da Conselheira Dorothea Fonseca Furquim Werneck, conforme carta em poder
da Companhia, assumiu a presidência da Mesa, na forma estatutária,
o Vice Presidente, Djalma Bastos de Morais, que, convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Superintendente da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, para secretariar os trabalhos. II- Os
Conselheiros manifestaram inexistência de qualquer conflito de interesse deles com a matéria da pauta desta reunião, exceto o Conselheiro
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, que se declarou conflitante quanto
à matéria relativa ao Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, retirando-se da sala quando da discussão e votação da matéria e retornando à
reunião após a votação da mesma, para o prosseguimento dos trabalhos.
III- O Conselho aprovou: a) a segunda revisão do Projeto Revitalização
e Instalação de Sistema de Tratamento de Gases da Usina Térmica de
Igarapé; e, b) a ata desta reunião. IV- O Conselho autorizou: a) antecipações orçamentárias de recursos relativos aos investimentos do Ciclo
2013/2017, para 2014, de recursos de despesas, para 2014/2015, condicionadas ao fornecimento pela Companhia de informações indicadas
por Comitês deste colegiado; b) a celebração do Primeiro Termo Aditivo
a Contrato com a Esquadra Vigilância & Segurança Armada Ltda., para
prestação dos serviços de vigilância para as instalações da Companhia
na Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG, alterando o prazo da
contratação para até quinze meses ou até a conclusão do processo licitatório e o valor total, convalidando os atos praticados desde 01-01-2014,
ou seja, a prestação dos serviços objeto do Contrato; c) a celebração
de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Nona
Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário – PMMG/9ª CIA PM IND MAT, para desenvolver programas conjuntos de educação ambiental, proteção da flora, da fauna
silvestre e dos recursos hídricos nas áreas de segurança fluvial de usinas hidrelétricas, através do policiamento florestal em mananciais das
áreas envolvidas, inibindo a caça e a captura de animais, combatendo
o desmatamento, pesca ilegal e ocupações clandestinas, pelo prazo de
vigência subdividido de modo a não ultrapassar a data final do período
de concessão expedido para cada unidade geradora, sendo quarenta e
oito meses para a UHE Emborcação, PCH Salto Morais e CGH Pissarrão; até 11-01-2015 para a UHE São Simão; até 08-07-2015 para a
PCH Martins; e, até 23-12-2016 para a UHE Miranda; d) a celebração
de Termo de Recebimento Definitivo e Quitação Final de Contrato com
a Energ Power S.A., relativo ao ressarcimento dos prejuízos regularmente comprovados para encerramento desse Contrato; e, e) a celebração do Quinto Termo Aditivo a Contrato com a Construtora OMS
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
Extrato do 6° Termo Aditivo do contrato n° 13/2012 – processo
2461022 41/2012, Partes Agência RMVA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 meses.
Data assinatura 20/01/2016. Signatários: a) Carlos Magno Xavier Corrêa – b) Fabio Heladio Rodrigues Pereira, Ipatinga 20 de Janeiro de
2016.
2 cm -22 798338 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3063 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Água, Utilizando Caminhão Pipa.
Foram registrados os preços da empresa: Comercial Extra Ltda., conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0286 – PEM
Objeto: Lanche padrão.
A Sra. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
E. F. Indústria e Comércio de Panificação Ltda. e as contrarrazões apresentadas pela empresa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios
Almeida Ltda. e decidiu:
desconsiderar as decisões exaradas na Ata de 16/12/2015;
dar provimento ao recurso interposto pela empresa E.F. Indústria e
Comércio De Panificação Ltda.;
adjudicar à empresa E.F. Indústria e Comércio de Panificação Ltda. o
objeto do presente processo, no valor total de R$ 60.025,68;
intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0359 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos das Marcas Mitsubishi,
Hyundai e Suzuki
A Sra. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Centro Automotivo S.S Ltda. e contrarrazões apresentada pela 6/12
Auto Center Eireli e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Centro Automotivo S.S Ltda.;
2. manter as decisões exaradas na Ata de 29/01/2016;
3. adjudicar à empresa 6/12 Auto Center Eireli, o objeto do presente
processo, no valor total de R$ 149.286,01;
4. intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0005 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
13 cm -22 798533 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2013, EMG/SETUR e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará de 24/02/2016 até
23/05/2016. Assinatura: 17/02/2016.
1 cm -22 798359 - 1
CONTRATO Nº 04/16
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
FASE 3 ENGENHARIA LTDA – ME.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto acontratação de empresa
especializada emConsultoria de Arquitetura e de Engenharia para a elaboração de Projetos Executivos: Arquitetônicos, Estrutural, Hidrossanitário e GLP, Elétrico, Telefonia, Sonorização, Cabeamento Estruturado,
de Acústica, Luminotécnico, de Iluminação Cênica, etc., além da Elaboração de Planilhas de Orçamentos Detalhadas para as Execuções das
Obras, Cotações de Preços de Mercado, Composições de Custos unitários, Cadernos de Encargos com Especificações Técnicas, Cronogramas Físico-Financeiros; conforme os Termos de Referências Números
01, 02 03 e 04, Anexos do Termo de Referência Geral.
Prazo: 180(cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura em 29/01/2016.
Assim, passa a ser termo final a data de 27 de julho de 2016.
Valor total do contrato: R$ 179.700,00 (cento e setenta e nove mil e
setecentos reais).
4 cm -22 798580 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Contrato nº 9050728/2016(Processo de Compra: 1501560 188/2015)
Partes: SEAPA e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática de
Acesso ao ambiente Mainframe. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 1231.20.122.701.2002.0001.3390
39.36.0.10.1. Valor: R$12.084,00. Assinam: João Cruz Reis Filho,
pelo SEAPA; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
2 cm -22 798437 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 027/16; Partes: SETOP e o Município de Estrela Dalva; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 22/02/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
1 cm -22 798590 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Quinto Termo de Aditamento ao
Convênio de Cooperação Operacional e Financeira nº DER - 30.069/11,
celebrado entre o DEOP e o DER/MG. Objeto: Inclusão e alteração de
cláusulas e prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: 27/02/2017. Processo:
0047775-2300/2011-6.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Processo: SIPRO 8836/16-7 –
SIGED 9086-2301-2016. Contrato: PRC-22.027/13. Objeto: Execução dos serviços de melhoramento, pavimentação e obras de arte especiais, nos trechos discriminados no objeto contratual. Integrantes do
Programa Estruturador Minas Logística, Ação de Governo Caminhos
de Minas e incluída no PPAG – Plano Plurianual da Ação Governamental. Firma: CONSTRUTORA COWAN S/A. AUTORIZAÇÃO
PARA SUBCONTRATAÇÃO: O Diretor Geral do DER/MG, no uso
de suas atribuições legais, considerando a solicitação formulada às fls.
1005/1007, do Processo SIPRO 8836/16-7 e SIGED 9086-2301-2016 e
o Parecer favorável da Procuradoria deste Departamento de Estradas e
Rodagem, autoriza à sociedade empresária CONSTRUTORA COWAN
S/A a subcontratar parte do Contrato PRC-22.027/13 para a empresa
COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
no limite máximo de 2,7% (dois vírgula sete por cento) do valor total do
contrato, ou seja, limitado a R$3.538.437,80 (três milhões, quinhentos
e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos),
a preços de JUNHO/2012, conforme planilha de fls. 920/926, condicionada esta autorização à manutenção integral das responsabilidades
assumidas pela contratante para com o DER/MG sobre todo o objeto do
mencionado contrato, inclusive à parcela objeto da subcontratação ora
autorizada. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016. (a) Célio Dantas
de Brito. Diretor Geral do DER/MG.
Processo: SIPRO 9970/16-9 – SIGED 4625-2301-2016. Contrato:
PRC-22.029/11. Objeto: Execução de parte de diversos serviços discriminados no objeto contratual, sob jurisdição da 4ª CRG do DER/
MG – Barbacena/MG. Integrantes no PPAG – Plano Plurianual da Ação
Governamental. Firma: CONSTRUTORA COWAN S/A. AUTORIZAÇÃO PARA SUBCONTRATAÇÃO: O Diretor Geral do DER/MG, no
uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação formulada
às fls. 2917/2918, 3014 e 3016/3018, do Processo SIPRO 9970/16-9 e
SIGED 4625-2301-2016 e o Parecer favorável da Procuradoria deste
Departamento de Estradas e Rodagem, autoriza à sociedade empresária CONSTRUTORA COWAN S/A a subcontratar parte do Contrato
PRC-22.029/11 para a empresa COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no limite máximo de 1,4% (um