TJMG 03/05/2016 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º
do R-125, aprovado pela resolução no 4029, de 16 de março de
2012, nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, no 01,
de 07 de abril de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA
e SEE/SNP no 001/2015, faz publicar o afastamento para a aposentadoria dos servidores das Unidades de Colégio Tiradentes do
Magistério Público, no Sistema de Ensino da Polícia Militar que
se encontram com laudo de incapacidade total e definitiva para o
serviço público:
n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o
Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
CTPM/BH:
nº 143.149-3 APARECIDA TEIXEIRA ALVES, EEB1E-24;
n. 088.129-2, 2º Sargento QPPM Jonas Soares da Rocha, do
18º BPM a partir de 13/08/2015, e sua transferência a partir de
14/08/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 21/04/2015.
n. 090.554-7, 2º Sargento QPPM Amarildo José dos Santos, da 8ª
Cia MEsp a partir de 05/02/2015, e sua transferência a partir de
06/02/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 30/0/2012.
n. 097.325-5, 2º Sargento QPPM Helder Rodrigues da Silva,
do CPE a partir de 05/01/2016, e sua transferência a partir de
06/01/2016. Fez jus ao adicional trintenário em 05/01/2016.
CTPM/PATOS DE MINAS:
nº 128.663-2 VALDIMIRA BATISTA RAMOS SILVA,
AAPM-1D;
CTPM/PASSOS:
nº139.372-7 MONICA DE FATIMA BORGES DUARTE,
PEB1J-24;
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8o
do R-125, aprovado pela resolução no 4029, de 16 de março de
2012, nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, no 01,
de 07 de abril de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA
e SEE/SNP no 001/2015, faz publicar o deferimento do afastamento preliminar para a aposentadoria da servidora da Unidade de
Colégio Tiradentes do Magistério Público, no Sistema de Ensino
da Polícia Militar:
CTPM/JUIZ DE FORA:
nº 129.349-7 MARIA DE LOURDES VARGAS, PEB1I-24;
nº 133.694-7 LEILA MARIANA PRADO MACHADO,
PEB1I-24;
nº 133.229-5 ELIZABETH GENOVEVA SIMOES DE LIMA,
AAPM-1C;
CTPM/GOVERNADOR VALARES
nº 091.734-4 MARLI LEAL DOS SANTOS MATOS,
PEB2P-24;
nº 110.532-9 LUZENITA DE LACERDA, AAPM-1F;
(a) ALFREDO JOSE ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
02 827469 - 1
Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 26/04/16: -no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n.
36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
1- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03
e n. 59/03; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de
seu posto o seguinte militar:
Ao Posto de Coronel
n. 086.862-0, Tenente Coronel QOPM Jaqueline Rocha, da APM,
a partir de 09/02/2016 e sua transferência a partir de 10/02/2016.
Fez jus ao adicional trintenário em 14/12/2014.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
1- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição
n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para
o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos
integrais de seu posto os seguintes militares:
Ao Posto de Tenente Coronel
n. 097.011-1, Major QOPM Edmar Pires, da 4ª RPM, a partir de
08/04/2015 e sua transferência a partir de 09/04/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/12/2014.
Ao Posto de Capitão
n. 098.459-1, 1º Tenente QOC Welington de Souza Araújo, do 8º
BPM, a partir de 06/09/2015 e sua transferência de 07/09/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 18/01/2014.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
1- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição
n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o
Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos
integrais de seu posto os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
n. 085.508-0, Sub Tenente QPE Edvaldo Pereira da Silva, do
24º BPM, a partir de 23/09/2015 e sua transferência a partir de
24/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 09/01/2014.
n. 085.718-5, Sub Tenente QPPM Luiz Antônio da Silva Gomes,
do 27º BPM, a partir de 22/01/2015 e sua transferência a partir de
23/01/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 29/06/2013.
n. 086.224-3, Sub Tenente QPPM Jose Roberto Misael da Silva,
do CAA-10, a partir de 01/03/2015 e sua transferência a partir de
02/03/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 02/05/2012.
n. 086.773-9, Sub Tenente QPPM Geraldo Donizete Brasiliano,
da 4 ª Cia MEsp, a partir de 21/01/2015 e sua transferência a partir
de 22/01/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 30/08/2014.
n. 097.673-8, Sub Tenente QPE Marcos Antonio dos Reis,
do CAE, a partir de 03/03/2015 e sua transferência a partir de
04/03/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 03/03/2015.
n. 100.358-1, Sub Tenente QPPM Jose Ramiro Silveira, da 18ª
Cia Ind MAT, a partir de 23/08/2015 e sua transferência a partir de
24/08/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 23/08/2015.
n. 101.093-3, Sub Tenente QPPM Jose Luis Barbosa dos Santos,
do 50º BPM, a partir de 23/04/2015 e sua transferência a partir de
24/04/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 04/02/2014.
n. 103.675-5, Sub Tenente QPPM Helbert Agostinho Alves, do
6º BPM, a partir de 29/05/2015 e sua transferência a partir de
30/05/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 0/04/2015.
2- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009;§§ 10 e 11 da
Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição
n. 092.725-1, 1º Sargento QPPM Gleber Amaral de Araujo, do
53º BPM a partir de 10/08/2015, e sua transferência a partir de
11/08/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 10/08/2015.
A Graduação de 1º Sargento
A Graduação de 2º Sargento
n. 088.872-7 3º Sargento QPPM Marco Antonio Martins, do GMG
a partir de 23/04/2015, e sua transferência a partir de 24/04/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 17/03/2015.
n. 089.077-2, 3º Sargento QPPM Evandro Gonçalves, do 5º BPM
a partir de 15/09/2015, e sua transferência a partir de 16/09/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 14/05/2015.
n. 089.233-1, 3º Sargento QPPM Osmar Alves dos Santos, da 2ª
Cia PM Ind a partir de 31/05/2015, e sua transferência a partir de
01/06/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 23/03/2014.
n. 091.810-2, 3º Sargento QPPM Carlos Vieira de Souza, do
14º BPM a partir de 22/05/2015, e sua transferência a partir de
23/05/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 22/05/2015.
n. 093.887-8, 3º Sargento QPPM Wildes Guilherme Dutra, do
6º BPM a partir de 01/07/2015, e sua transferência a partir de
02/07/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 30/05/2015.
n. 095.200-2, 3º Sargento QPPM Rogerio Carlos Simao, do
41º BPM a partir de 07/12/2014, e sua transferência a partir de
08/12/2014. Fez jus ao adicional trintenário em 07/12/2014.
n. 095.492-5, 3º Sargento QPPM Roberto Carlos Feliciano, da
10ª Cia PM Ind MAT a partir de 05/02/2015, e sua transferência a partir de 06/02/2015. Fez jus ao adicional trintenário em
23/11/2013.
n. 095.504-7, 3º Sargento QPPM Valter Soares da Cruz, da 10ª Cia
PM Ind MAT a partir de 01/03/2015, e sua transferência a partir de
02/03/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 26/10/2013.
n. 097.787-6, 3º Sargento QPPM Joaquim Donizetti de Souza, do
29º BPM a partir de 17/07/2015, e sua transferência a partir de
18/07/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 17/07/2015.
n. 097.812-2, 3º Sargento QPPM Sergio Antonio da Silva, da
18ª Cia PM Ind MAT a partir de 10/08/2015, e sua transferência a partir de 11/08/2015. Fez jus ao adicional trintenário em
06/07/2015.
n. 098.428-6, 3º Sargento QPPM Jose Geraldo Satiro, da 17ª Cia
PM Ind a partir de 08/09/2015, e sua transferência a partir de
09/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 08/09/2015.
n. 098.451-8, 3º Sargento QPPM Robson dos Reis, do 26º BPM
a partir de 29/05/2015, e sua transferência a partir de 30/05/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 15/01/2015.
n. 098.626-5, 3º Sargento QPPM Rogerio Luiz Oliveira da Silva,
do BPGd a partir de 0/05/2015, e sua transferência a partir de
07/05/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 06/05/2015.
n. 099.173-7, 3º Sargento QPPM Ideir Monteiro Casemiro, da
8ª RPM a partir de 24/07/2015, e sua transferência a partir de
25/07/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 06/03/2015.
n. 100.234-4, 3º Sargento QPPM Marco Antônio Gusmão, do
20º BPM a partir de 16/08/2015, e sua transferência a partir de
17/08/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 16/08/2015.
n. 101.528-8, 3º Sargento QPPM Osvander de Aparecida Alves,
da 7ª Cia PM Ind MAT a partir de 14/09/2015, e sua transferência a partir de 15/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em
14/09/2015.
n. 101.549-4, 3º Sargento QPPM Geraldo Antonio de Miranda,
do 37º BPM a partir de 22/09/2015, e sua transferência a partir de
23/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 22/09/2015.
n. 104.235-7, 3º Sargento QPPM Ildmar Jose Oliveira Goncalves,
da 4ª RPM a partir de 13/09/2015, e sua transferência a partir de
14/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 13/09/2015.
n. 105.475-8, 3º Sargento QPPM Renato Augusto de Miranda, do
49º BPM a partir de 10/01/2016, e sua transferência a partir de
11/01/2016. Fez jus ao adicional trintenário em 10/01/2016.
n. 105.876-7, 3º Sargento QPPM Maurício Sampaio da Silva, da
6ª Cia PM Ind a partir de 26/01/2015, e sua transferência a partir
de 27/01/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 26/01/2015.
n. 110.597-2, 3º Sargento QPPM Adeilson Garcia de Souza, do
14º BPM a partir de 01/06/2015, e sua transferência a partir de
02/06/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 01/06/2015.
n. 111.245-7, 3º Sargento QPPM Cosme Narciso Ferreira, da 6ª
Cia PM Ind a partir de 20/09/2015, e sua transferência a partir de
21/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 20/09/2015.
n. 117.714-6, 3º Sargento QPPM Luiz Rinaldo Mendes, do
2º BPM a partir de 15/01/2015, e sua transferência a partir de
16/01/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 23/09/2014.
n. 120.437-9, 3º Sargento QPPM Adailton Souza Dias, do 25º
BPM a partir de 17/09/2015, e sua transferência a partir de
18/09/2015. Nãoez jus ao adicional trintenário.
A Graduação de 3º Sargento
n. 095.105-3, Cabo QPPM Belmiro Pereira Neto, do 5º BPM a
partir de 17/09/2015, e sua transferência a partir de 18/09/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 14/05/2015.
n. 111.949-4, Cabo QPPM Gina Jadacia Ferreira Barbosa, do
20º BPM a partir de 11/09/2015, e sua transferência a partir de
12/09/2015. Não fez jus ao adicional trintenário.
n. 120.651-5, Cabo QPPM Marcos Vinicios Andrade, do 38º BPM
a partir de 24/08/2015, e sua transferência a partir de 25/08/2015.
Não fez jus ao adicional trintenário.
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 28/04/2016:
Transferindo Voluntariamente,
1- de conformidade com o art. 220 c/c o inciso I do artigo 203
e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei
n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de
23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; transfere voluntariamente para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os
proventos integrais de sua graduação o n. 114.254-6, 3º Sargento
QPPM Wilson José Bernardes, do 12ª BPM. OBS: Não fez jus ao
Adicional Trintenário.
Minas Gerais - Caderno 1
2- de conformidade com o art. 1º da Lei Complementar n. 28 de
16/07/1993, transfere o n. 149.358-4, Sd QPPM Rafaela Patrícia
Miranda do Carmo, do 42º BPM, compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva não Remunerada, a partir de 05/11/2015
por ter sido provada no concurso público para Soldado da Polícia
Militar do Estado Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de maio de
2016, devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar
as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
29 826626 - 1
29 826622 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA N.º 549/16
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22
de setembro de 2011, em conformidade com o parágrafo 2º do Art.
1º da Lei Delegada 175, de 26 de janeiro de 2007, e tendo em vista
a Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º- Dispensar Cinara Gonçalves de Paula Reis, ocupante do
cargo DAI-19 SM 1100009, Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação.
Ato do Diretor-Geral
Revoga Gratificação Temporária Estratégica - GTE
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso de suas atribuições
legais, revoga os atos que atribuíram nos termos das Leis Delegadas nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007, e nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Gratificação Temporária Estratégica (GTE) ao servidor deste IPSM, abaixo identificado:
Nome
Matrícula
Cinara Gonçalves de Paula Reis 500.206
Nível Identificação
GTE-2 SM 1100048
Belo Horizonte, 29 de abril de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
29 826625 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
362 - no uso de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, as progressões dos servidores adiante relacionados, com efeitos às suas respectivas vigências:
MASP
285.725-8
904.428-0
905.242-4
Dados Do Servidor
Nome
Simone Santos De Andres Abreu
Adriana Magalhaes De Azevedo
Elenice Cristina Lisboa Viote
Carreira
ANPOL
APOL
TPOL
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
D
V
C
IV
C
Situação Nova
Nível
Grau
IV
E
V
D
IV
D
Vigência
Data
01/01/2016
01/01/2015
30/07/2015
363 - no uso de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, as promoções dos servidores adiante relacionados, com efeitos às suas respectivas vigências:
MASP
358.733-4
381.343-3
902.991-9
Dados Do Servidor
Nome
Jose Pereira Damasceno
Gerson Pinto Barreto Da Silva
Jose Augusto Fraga
Carreira
TPOL
TPOL
APOL
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
E
III
E
IV
E
Situação Nova
Nível
Grau
V
A
IV
A
V
A
Vigência
Data
01/01/2016
30/06/2015
01/01/2016
364 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, as progressões do servidor adiante relacionado, com efeitos às suas respectivas vigências:
MASP
Onde Se Lê 901.917-5
Leia-Se 901.917-5
Dados Do Servidor
Nome
Carreira Publicação
Ramon Braga De Souza
TPOL 15/11/2014
Ramon Braga De Souza
TPOL
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
A
III
A
Situação Nova
Nível
Grau
IV
B
III
B
Vigência
Data
30/06/2012
30/06/2012
MASP
Onde Se Lê 901.917-5
Leia-Se 901.917-5
Dados Do Servidor
Nome
Carreira Publicação
Ramon Braga De Souza
TPOL 15/11/2014
Ramon Braga De Souza
TPOL
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
B
III
B
Situação Nova
Nível
Grau
IV
C
III
C
Vigência
Data
30/06/2014
30/06/2014
365 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, uma vez que houve retificação de sua nota de avaliação de desempenho de 2013 no sistema SISAD,
com efeitos às suas respectivas vigências:
MASP
Onde Se Lê 1.174.421-6
Leia-Se 1.174.421-6
Dados Do Servidor
Nome
Tharick Augusto Brito Silva
Tharick Augusto Brito Silva
Carreira Publicação
IP-II
08/10/2015
IP-II
Situação Anterior
Nível
Grau
I
B
I
B
Situação Nova
Nível
Grau
I
C
I
C
Vigência
Data
01/01/2015
04/01/2014
366 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do
artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP
1.174.421-6
Dados Do Servidor
Nome
Tharick Augusto Brito Silva
Carreira
IP-II
Situação Anterior
Nível
Grau
I
C
Situação Nova
Nível
Grau
I
D
Vigência
Data
04/01/2015
367 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, uma vez que houve retificação de sua nota de avaliação de desempenho de 2014 no sistema SISAD,
com efeitos às suas respectivas vigências:
MASP
1.257.482-8
Dados Do Servidor
Nome
Timoteo Ferreira De Brito Rodrigues
Carreira
IP-II
Situação Anterior
Nível
Grau
I
B
Situação Nova
Nível
Grau
I
C
Vigência
Data
01/01/2015
368 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, torna sem efeito a
progressão do servidor adiante relacionado, por ter sido promovido ao nível Especial por critério de aposentadoria, com a data de vigência
retroativa a 12/02/2014, sendo a promoção com vigência anterior à progressão:
MASP
258.979-4
Dados Do Servidor
Nome
Ademirton Constantino Dos Santos
Carreira
IP-II
Situação Anterior
Nível
Grau
III
B
Situação Nova
Nível
Grau
III
C
Vigência
Data
31/12/2014
369 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, uma vez que houve retificação de sua nota de avaliação de desempenho de 2013 no sistema SISAD,
com efeitos às suas respectivas vigências:
MASP
1.061.115-0
1.061.115-0
Dados Do Servidor
Nome
Luciano De Almeida Ferreira
Luciano De Almeida Ferreira
Carreira
IP-II
IP-II
Situação Anterior
Nível
Grau
III
A
III
B
Situação Nova
Nível
Grau
III
B
III
C
Vigência
Data
01/01/2014
01/01/2015
370 - no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 13 e 14, da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, progride
e promove a servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, haja vista reposicionamento publicado no Minas Gerais de 20/04/2016,
Progride, Mara Valadares de Abreu, MASP 290.301-1, Analista da Polícia Civil:
Para o Grau D, a contar de 30/06/2012;
Para o Grau E, a contar de 30/06/2014.
Promove para o Nível V, Grau A, a contar de 30/06/2015
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