TJMG 04/05/2016 - Folha 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE José Tafuri realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/05/2016, às 8 h, na EE Governador Magalhães Pinto, localizada
na Rua Paulo Ferreira de Souza, n° 61 – Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1212, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Padre Egydio Reis realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/05/2016, às 17 h, na EE Padre Egydio Reis, localizada na Rua
dos Expedicionários, n° 01 – Centro, Senhora dos Remédios/MG –
CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1181, e-mail: escola.255611@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/16, às 17 h 30 min, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Egydio
Reis, localizada na Rua dos Expedicionários, n° 01 – Centro, Senhora
dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1181,
e-mail: [email protected], até o dia 16/05/2016, às
17 h 30 min.
A CE Silvério Ferreira da Silva realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2016, às 13 h, na EE Prefeito José Paulo de Assis, localizada no Distrito de Japão s/n° – Senhora dos Remédios/MG – CEP
36275.000 – Telefone (32) 3343-1221, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
A CE Silvério Ferreira da Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/05/16, às 13 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito José Paulo
de Assis, localizada no Distrito de Japão, s/n° – Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1221, e-mail: [email protected], até o dia 06/05/2016, às 13 h.
A CE Silvério Ferreira da Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/06/2016, às 13 h, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Quadra Poliesportiva
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito José Paulo de Assis,
localizada no Distrito de Japão, s/n° – Senhora dos Remédios/MG –
CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1221, e-mail: escola.16225@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2016, às 11 h.
27 cm -03 828203 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9054291
Partes: Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e aempresa Brenno Vicente de Paula Júnior e Cia Ltda – CNPJ
04.876.674/0001-99 Objeto: aquisição óleo combustível Diesel Automotivo – Tipo S10. Valor total contratado R$ 18.600,00. Pouso Alegre,
02 de maio de 2016. Diretora da SRE de Pouso Alegre: Andréa Silva
Adão Reis – MaSP 963.729-9
2 cm -03 827783 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº. 253/2013 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a CS Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda.; Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo.
2 cm -03 828244 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado,
Jefferson Monção de Souza, torna pública a realização de licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 016/2016. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mangueiras de incêndio do tipo 2 para a Fundação Clóvis Salgado, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 18/05/2016 às 10:00 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Contratos,
Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537
– BH/MG.
3 cm -03 828260 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do 3º Aditamento ao Contrato de Prestação de serviço n.
05/2013. Partes: DETEL e Empresa Tamma Comercial Ltda- ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a contar da data
de 10/05/2016, reajuste do valor do contrato e preços dos serviços contratados. Valor anual estimado: R$8.532,18 .Signatários: José Francisco
Vieira de Seniuk e Mariza Silva Magalhães de Melo.
2 cm -03 827888 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.354/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e o Inventor Independente Magno Macedo Quintano. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Sensor de Nível de Combustível
Anti-Oscilante de Alta Precisão”, Certificado de Adição de Invenção da
PI 1001109-9, depositado em 05/01/2010, objeto de pedido de patente.
Data de assinatura: 12/04/16. Vigência: a partir da data da sua assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo
do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Magno Macedo
Quintano – Inventor Independente
3 cm -03 828058 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.352/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e
a Universidade Federal de Viçosa – UFV, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Brise-chaminé-solar”. Data de assinatura: 02/03/16.
Vigência: a partir da data da sua assinatura até o término de vigência
da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, João Carlos Cardoso Galvão – Vice-Reitor no
exercício da Reitoria da UFV, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente
da FUNARBE, Profa. Joyce Correna Carlo – Coordenadora Técnica
pela UFV.
4 cm -03 828050 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador nº 13.351/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- IFMG. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “VOX – Sistema de Ouvidoria”, consubstanciado no Certificado
de Registro de Programa de Computador concedido pelo INPI sob o
nº BR 51 2013 000695-3, em 05/08/2014, desenvolvido pelo IFMG,
doravante denominado Programa de Computador. Data de assinatura:
25/04/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência do registro. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves
Glória – Reitor do IFMG
4 cm -03 827863 - 1
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.353/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e
a Universidade Federal de Viçosa – UFV, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
tecnologia intitulada “Recuperação de Índio Usando Sistema Aquoso
Bifásico”. Data de assinatura: 05/01/16. Vigência: a partir da data da
sua assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento
definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Nilda de
Fátima Ferreira Soares – Reitora da UFV, Luiz Eduardo Dias – Diretor
Presidente da FUNARBE, Profa. Maria do Carmo Hespanhol da Silva
– Coordenadora Técnica pela UFV. Obs: A publicação extemporânea
deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
4 cm -03 828051 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; PRI-00051-16 ; Functional dentition in Brazilian adults: An
Investigation of Social Determinants of Health (SDH) using a multilevel approach ; LOLIZA CHALUB LUIZ FIGUEIREDO HOURI ;
2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 04/05/2016 ; 03/08/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.637,90 ;
CDS ; PEP-00010-16 ; 22nd IUHPE World Conference on Health Promotion ; HELOISA DE CARVALHO TORRES ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111
.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 22/05/2016 ; 26/06/2016 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 1.000,00 ;
CDS ; PEE-00627-16 ; 21 st Annual Congress of the European College
of Sport Science (ECSS) ; ANDRESSA DA SILVA DE MELLO ; 207
1.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 06/07/2016 ; 09/08/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.548,22 ;
CAG ; PEE-00498-16 ; 2016 XXV International Congress of Entomology ; RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411
1.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 25/09/2016 ; 30/10/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 4.389,00 ;
CDS ; PEE-00334-16 ; V Congresso de Investigação em Enfermagem
Ibero-americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa ; VALERIA
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0
.10.1 ; 06/06/2016 ; 08/07/2016 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 6.548,22 ;
TEC ; PEP-00073-16 ; 18TH International Zeolite Conference ;
KARINA ARRUDA ALMEIDA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.
0.10.1 ; 19/06/2016 ; 24/07/2016 ; Universidade Federal de Itajubá ;
R$ 1.000,00 ;
CEX ; PEP-00016-16 ; 39ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; THIAGO VINICIUS TOLEDO ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001
.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 30/05/2016 ; 02/07/2016 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-00645-16 ; XVI Chemometrics in Analytical Chemistry ;
FABIANA APARECIDA LOBO ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.
0.10.1 ; 06/06/2016 ; 10/07/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto
; R$ 6.321,60 ;
CEX ; PEE-00640-16 ; XVI Chemometris in Analytical Chemistry ;
GILMARE ANTÔNIA DA SILVA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.4490
20.0.10.1 ; 06/06/2016 ; 10/07/2016 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 6.321,60 ;
CEX ; PEE-00621-16 ; XVI Chemometrics in Analytical Chemistry
(CAC 2016) ; MARCELO MARTINS DE SENA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411
1.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 06/06/2016 ; 10/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.321,60 ;
CDS ; PEE-00607-16 ; International Association for Dental Research
; LUCAS GUIMARAES ABREU ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.44902
0.0.10.1 ; 22/06/2016 ; 25/07/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 9.094,75 ;
CEX ; PEE-00564-16 ; The 40th International Symposium on Capillary
Chromatography (ISCC) and The 13th GCxGC Symposium ; LEILIANE COELHO ANDRÉ ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.
1 ; 29/05/2016 ; 03/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 6.321,60 ;
CSA ; PEE-00540-16 ; Law and Society Annual Meeting ; MARCOS
VINÍCIO CHEIN FERES ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ;
02/06/2016 ; 05/07/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
4.214,40 ;
CSA ; PEE-00522-16 ; Law and Society Annual Meeting 2016 - New
Orleans ; Denis Franco Silva ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 02/06/2016 ; 05/07/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora
; R$ 4.214,40 ;
CEX ; PEE-00503-16 ; 16th International Conference on Electroanalysis ; RODRIGO ALEJANDRO ABARZA MUNOZ ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50
.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 12/06/2016 ; 16/07/2016 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 6.246,00 ;
CAG ; PEE-00322-16 ; XII Congresso Latino de Engenharia Agrícola
; JAQUELINE DE OLIVEIRA CASTRO ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.000
1.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 23/05/2016 ; 27/06/2016 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 3.674,00 ;
CAG ; PEE-00305-16 ; 20th International Drying Symposium (IDS
2016) ; Jefferson L G Correa ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 07/08/2016 ; 10/09/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
9.185,00 ;
CAG ; PEE-00261-16 ; XII Congreso Latinoamericano y del Caribe de
Ingeniería Agrícola ; GABRIEL ARAÊJO E SILVA FERRAZ ; 2071.1
9.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 23/05/2016 ; 27/06/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 3.674,00 ;
CAG ; PEE-00248-16 ; 10th International Symposium on Agriculture and the Environment ; PEDRO LUIZ TERRA LIMA ; 2071.19.5
73.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 23/05/2016 ; 27/06/2016 ; Fundação
Educacional de Lavras/Centro Universitário de Lavras ; R$ 4.430,40;
CAG ; PEE-00188-16 ; 31st ISTA Congress | Tallinn 2016 ; THELMA
SAFADI ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 14/06/2016 ;
17/07/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 6.613,20 ;
CAG ; PEE-00085-16 ; CBS Spring Symposium Week 2016 ;
OLINTO LIPARINI PEREIRA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.
0.10.1 ; 13/04/2016 ; 16/05/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 6.548,40 ;
CDS ; PCE-00090-16 ; 22ª Conferência Mundial de Promoção da
Saúde da UIPES ; KÊNIA LARA SILVA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.000
1.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 22/05/2016 ; 26/06/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 13.446,78 ;
CDS ; PCE-00050-16 ; 1st Congresso on Mechanical Vibration and
Integrative and Complementary Practices ; VANESSA AMARAL
MENDONÇA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 05/05/2016
; 07/06/2016 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri ; R$ 5.775,00 ;
CAG ; ETC-00065-16 ; ; Jefferson L G Correa ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.
20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 08/05/2016 ; 05/09/2016 ; Universidade Federal
de Lavras ; R$ 9.640,10 ;
TEC ; PEE-00044-16 ; European Geosciences Union General Assembly 2016 ; ALEXANDRE SILVEIRA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449
020.0.10.1 ; 17/04/2016 ; 22/05/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 6.372,00 ;
CSA ; PEE-00373-16 ; 2nd Annual International Conference on Geography ; PAULO IRINEU BARRETO FERNANDES ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50
.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 06/06/2016 ; 09/07/2016 ; Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro ; R$ 6.321,60
;
CSA ; PEE-00282-16 ; 2016 Law and Society Meeting - At the delta:
belonging, place and visions of Law and social change ; MARIA
TEREZA FONSECA DIAS ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10
.1 ; 02/06/2016 ; 05/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 4.214,40 ;
CDS ; PEE-00268-16 ; 2016 NANDA International Conference ;
MARIA ANGÉLICA MENDES ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.
Minas Gerais - Caderno 1
0.10.1 ; 19/05/2016 ; 21/06/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ;
R$ 3.637,90 ;
CDS ; PEE-00257-16 ; V Congreso Iberoamericano de Productos Naturales CIPNat 2016 ; JOÃO PAULO VIANA LEITE ; 2071.19.573.5
0.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 25/04/2016 ; 29/05/2016 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 3.637,90 ;
TEC ; PEE-00250-16 ; ICUAS16 The 2016 International Conference on
Unmanned Aircraft Systems ; ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO ;
2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 07/06/2016 ; 10/07/2016 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 4.214,40 ;
TEC ; PEE-00226-16 ; 3rd CIRP Conference on Surface Integrity (CSI)
; WISLEY FALCO SALES ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10
.1 ; 08/06/2016 ; 10/07/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 4.248,00 ;
CDS ; PEE-00177-16 ; V Congreso Iberoamericano de Productos Naturales ; GERALDO CÉLIO BRANDÃO ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.44
9020.0.10.1 ; 25/04/2016 ; 29/05/2016 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 3.637,90 ;
CSA ; PEE-00125-16 ; XXXIV International Congress of the Latin
American Studies Association ; HELCIMARA DE SOUZA TELLES
; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 27/05/2016 ; 30/06/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.214,40 ;
TEC ; PEE-00111-16 ; International Conference on Multiphase Flow ;
IARA HERNANDEZ RODRIGUEZ ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.4490
20.0.10.1 ; 22/05/2016 ; 27/06/2016 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 6.372,00 ;
CEX ; PEE-00088-16 ; Collective Motion 2016 ; LETICIA RIBEIRO
DE PAIVA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 08/06/2016 ;
10/07/2016 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 6.321,60
;
CDS ; PEE-00053-16 ; World Congress of Cardiology ; MARIA DA
CONSOLAÇÃO VIEIRA MOREIRA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449
020.0.10.1 ; 04/06/2016 ; 07/07/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 4.365,48 ;
CBB ; PCE-00124-16 ; II Emerging infections in the Americas - common interestes and collaboration between Brazil and USA ; BETÂNIA PAIVA DRUMOND ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1
; 01/06/2016 ; 03/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 7.560,00 ;
TEC ; PEP-00194-16 ; 5th International Conference on Engineering
Optimization ; SERGIO MAURO DA SILVA NEIRO ; 2071.19.573.
50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 19/06/2016 ; 23/07/2016 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00193-16 ; XVII SILUBESA - SIMPÓSIO LUSOBRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL ;
LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.000
1.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 06/06/2016 ; 08/07/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00185-16 ; IABMAS 2016 - 8th International Conference
on Bridge Maintenance, Safety and Management ; Hermes Carvalho ;
2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 26/06/2016 ; 30/07/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CSA ; PEP-00183-16 ; X Congresso AnpCont ; EDVALDA ARAUJO
LEAL ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 04/06/2016 ;
07/07/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; PEP-00171-16 ; 39a Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS ; 2071.19.573.5
0.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 30/05/2016 ; 02/07/2016 ; Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00169-16 ; 39 REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE
BRASILEIRA DE QUÍMICA (39 RASBQ) ; RÓBSON RICARDO
TEIXEIRA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 30/05/2016 ;
02/07/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00143-16 ; 39 Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; ANTONIO JACINTO DEMUNER ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0
001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 30/05/2016 ; 02/07/2016 ; Universidade Federal
de Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00131-16 ; 61ª Reunião Anual da Região Brasileira da
Sociedade Internacional de Biometria (RBras) ; EDNALDO CARVALHO GUIMARÃES ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ;
23/05/2016 ; 25/06/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
1.500,00 ;
TEC ; PEP-00129-16 ; 18th International Zeolite Conference ; ZUY
MARIA MAGRIOTIS ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10
.1 ; 19/06/2016 ; 24/07/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
1.000,00 ;
CEX ; PEP-00120-16 ; Reunião Anual da Região Brasileira da Sociedade Internacional de Biometria (RBras) ; CLÉCIO DA SILVA FERREIRA ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 23/05/2016 ;
25/06/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00055-16 ; Congresso Brasileiro de Ergonomia - ABERGO
2016 ; PATRÍCIA BHERING FIALHO ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.4
49020.0.10.1 ; 23/05/2016 ; 27/06/2016 ; Centro Federal de Educação
Tecnológica de MG ; R$ 500,00 ;
CVZ ; PEE-00597-16 ; 24th International Pig Veterinary Society Congress ; DALTON DE OLIVEIRA FONTES ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.00
01.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 07/06/2016 ; 10/07/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 6.395,76 ;
CEX ; PCE-00061-16 ; 60 Congresso Brasileiro de Cerâmica ; SYLMA
CARVALHO MAESTRELLI ; 2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50">2071.19.573.50.411">2071.19.573.50">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 15/05/2016 ; 18/06/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
7.140,00 ;
APQ-00070-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00073-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00074-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00077-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00078-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00080-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00081-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00083-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00159-14 ; 11/04/2016 ; 10/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01326-13 ; 17/04/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-01759-13 ; 17/05/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03409-13 ; 05/08/2016 ; 04/06/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03437-13 ; 05/08/2016 ; 04/06/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03445-12 ; 10/05/2016 ; 09/05/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03494-12 ; 07/05/2016 ; 06/05/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03508-12 ; 08/05/2016 ; 07/05/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03541-12 ; 09/05/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
48 cm -03 828225 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador nº 13.350/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- IFMG. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “Conta Acadêmica – Saldo Eletrônico do Aluno”, consubstanciado
no Certificado de Registro de Programa de Computador concedido pelo
INPI sob o nº BR 51 2013 000697-0, em 05/08/2014, desenvolvido pelo
IFMG, doravante denominado Programa de Computador. Data de assinatura: 25/04/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término
da vigência do registro. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória – Reitor do IFMG
4 cm -03 827861 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador nº 13.348/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- IFMG. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “GESCONT – Gestão de Contratos do IFMG”, consubstanciado
no Certificado de Registro de Programa de Computador concedido pelo
INPI sob o nº BR 51 2013 000395-4, em 10/12/2013, desenvolvido pelo
IFMG, doravante denominado Programa de Computador. Data de assinatura: 25/04/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término
da vigência do registro. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória – Reitor do IFMG
4 cm -03 827858 - 1
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador nº 13.346/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- IFMG. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “PRATO – Ponto de Refeitório Automatizado”, consubstanciado
no Certificado de Registro de Programa de Computador concedido pelo
INPI sob o nº BR 51 2013 000696-1, em 12/08/2014, desenvolvido pelo
IFMG, doravante denominado Programa de Computador. Data de assinatura: 25/04/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término
da vigência do registro. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória – Reitor do IFMG
3 cm -03 827856 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador nº 13.347/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- IFMG. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador
intitulado “SIRSAUDE – Sistema de Ressarcimento à Saúde”, consubstanciado no Certificado de Registro de Programa de Computador
concedido pelo INPI sob o nº BR 51 2013 000394-6, em 10/12/2013,
desenvolvido pelo IFMG, doravante denominado Programa de Computador. Data de assinatura: 25/04/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência do registro. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória – Reitor do IFMG
4 cm -03 827857 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador nº 13.349/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- IFMG. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “SISPEC – Sistema de Protocolo Eletrônico e Comunicação”, consubstanciado no Certificado de Registro de Programa de Computador
concedido pelo INPI sob o nº BR 51 2013 000699-6, em 05/08/2014,
desenvolvido pelo IFMG, doravante denominado Programa de Computador. Data de assinatura: 25/04/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência do registro. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória – Reitor do IFMG
4 cm -03 827859 - 1
Fundação Helena Antipoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9041977/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 09.583.388/0001-75 - RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, Processo nº 2151004
000019/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Produtos alimentícios- Hortifrutigranjeiro. Encerramento do contrato a partir de 03/05/2016.
2 cm -03 828060 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
Retificação do Extrato do Quinto Termo Aditivo nº006/2016 ao Contrato nº024/2013, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Claro S.A, publicado no
Diário do Executivo, página 32, no dia 03 de maio de 2016. Onde se lê:
Data da assinatura: 06/05/2016, leia-se: Data da assinatura: 02/05/2016.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
2 cm -03 827754 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de
MÉDICO UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 02 (dois) anos a partir
de 02/05/2016. Contratado: C.A Nº 128/2016 - Gabriel de Mendonça
Netto - C.H.: 24.
2 cm -03 828066 - 1
Extrato do Contrato nº 9054037/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 20.728.425/0001-29 - INFORLIV LTDA
- ME, Processo de compra nº 2311021 000131/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de livros para compor acervo do sistema de
bibliotecas da unimontes para o centro de ciências humanas.. Valor
total: R$ 2.613,87. Vigência: 9 meses, de 14/04/2016 a 31/12/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4119.0001.44905
2.18.0.10.1. Assinatura: 14/04/2016. Signatários: pela contratada José
Ailton da Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 827734 - 1
Extrato da Decisão proferida no Processo Punitivo 003/2016 em desfavor da empresa Xavier Turismo Ltda, CNPJ 13.10.437/0001-58, signatária do Contrato n°. 3903. Decisão: “Conforme o item II da Cláusula
Oitava do contrato, a Contratada deverá pagar a Contratante, a título de
penalidade pela inexecução parcial do contrato, MULTA no valor de
vinte por cento sobre o serviço não prestado, correspondendo ao valor
de R$ 4.700,77 (quatro mil, setecentos reais e setenta e sete centavos),
além de receber suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, por prazo de dois anos
conforme o inciso III do artigo 38 do Decreto 45.902 de 27 de janeiro
de 2012”. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: pela contratante José
Otávio Braga Lima.
3 cm -03 827758 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
33 gravadores de voz 4GB Philips Voice Tracer 1100, visando desenvolvimento das atividades da Universidade do Estado de Minas Gerais,
PROEN. Projeto: Participação de Estudantes em Eventos Nacionais de Ensino, Pesquisa e Extensão. Valor: R$9.372,00. Assinatura:
03.05.2016.
2 cm -03 827775 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato nº 9052171/2016 INF 2800 (Processo de Compra: 1501560
208/2015) Partes: SEMAD e PRODEMGE. Objeto: Manutenção de Sistemas. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentár
ia:1371.18.542.121.4587.0001.339039.36.0.31.1 Valor: R$882.866,00.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SEMAD; Marconi Eugênio e
Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
Contrato nº 9052229/2016 INF 2807 (Processo de Compra: 1501560
152/2015) Partes: SEMAD e PRODEMGE. Objeto: Integração a Rede
IP Multisserviços, Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços e
Conexão de Alta Disponibilidade a Internet. Vigência: 12 meses, a