TJMG 04/05/2016 - Folha 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir da publicação. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002
.0001.339039.36.0.31.1 Valor: R$960.420,00. Assinam: Luiz Sávio
de Souza Cruz, pela SEMAD; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado, pela PRODEMGE.
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SEMAD
Contrato nº 1371.09.01.001.2016 celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD,
através da Superintendência Regional de meio ambiente do Noroeste
de Minas e Gileimar Dos Reis Da Silva Aguiar . Objeto: a contratação
dos serviços profissionais de jardinagem a serem desenvolvidos na sede
da Supram Noroeste de Minas, de acordo com a cláusula primeira do
referido contrato. Valor:R$7800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Prazo
da vigência: 12 meses com início em 01/05/2016 e término 01/05/2017.
Data de assinatura 15/04/2016.(A) Ricardo Rodrigues de Carvalho (B)
Gileimar Dos Reis Da Silva Aguiar
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Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 1371010500514 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, por intermédio do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO e
o Instituo Estadual de Florestas - IEF, objetivando prorrogar sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando o termino da vigência
para o dia 18 de abril de 2018, com adoção de novo Plano de Trabalho
Data de Assinatura: 15 de abril de 2016.
(a) Luiz Savio de Souza Cruz - Secretário SEMAD
(a) Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Extrato 4° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2011, entre o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas e o Instituto Bioatlântica, com
a anuência do CBH Rio Piranga (DO1), CBH Rio Piracicaba (DO2),
CBH Rio Santo Antônio (DO3), CBH Rio Suaçuí (DO4), CBH Rio
Caratinga (DO5) e CBH Rio Manhuaçu (DO6). Objeto: prorrogação
do contrato até 31/12/2016, com a retomada da sua execução e manutenção da suspensão dos repasses da parcela correspondente a 92,5%
dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 28/04/2016. a) Marley Caetano de Mendonça; b) Eduardo Figueiredo; c) Carlos Eduardo Silva; d) Flamínio Guerra Guimarães; e) Felipe
Benício Pedro; f) Willian Vagner Matos Cardoso; f) Ronevon Huebra
da Silva; g) Senisi de Almeida Rocha.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Patrocínio - CT 3401/2016. Patrocinada: FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD. Objeto: patrocínio para a realização do evento denominado “XVII Seminário sobre Economia Mineira”,
a ser realizado do dia 29/08 à 03/09 do corrente ano, na cidade do Diamantina/MG. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura até
31/10/2016. Data da assinatura: 29/04/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, HOMOLOGA o credenciamento do Ouro Minas Palace
Hotel (Maquiné Empreendimentos S/A), para a categoria PADRÃO 1,
adjudicando-lhe o objeto.
Em 03/05/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços: 03/2016 - Processo Interno: 155/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Execução das obras de revitalização do Parque de Exposições
Bolívar Andrade (Parque da Gameleira), em Belo Horizonte/MG.
Licitantes habilitadas:
ANFAB ENGENHARIA LTDA;
ARE ENGENHARIA LTDA;
ATHENAS CONSTRUTORA LTDA – ME;
BEM ENGENHARIA LTDA – ME;
CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA;
CONSTRUTORA MATTOS BARACHO LTDA;
CONSTRUTORA SINARCO LTDA;
EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA;
E.P.L. CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP;
ESTRUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA;
FUTURA COMÉRCIO DE MAT. HIDRÁULICOS E MONTAGENS
DE REDES INDUSTRIAIS LTDA – ME;
JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
LOPES E ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
PRINTER PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Licitante inabilitada:
CAWA ENGENHARIA LTDA – ME: descumprimento do item 8.5.2
do edital.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
2. 15º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1867 – SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE X
CODEMIG – Objeto: Comodato de veículos, bens móveis e equipamentos, conforme relação / Prorrogação do prazo de vigência, por mais
12 meses a partir de 18/03/2016; Assinado em 23/02/2016.
3. Contrato n.º 4400 – RAVEL PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL
LTDA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado “O
Avesso da Cena: Curso para Empreendedores Culturais”, de acordo
com as especificações e detalhamentos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO A PROJETOS E EVENTOS
Nº01/2015; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 04 meses a partir da
publicação; Assinado em 13/04/2016.
4. Contrato n.º 4401 – MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO X CODEMIG – Objeto: PPatrocínio ao evento denominado “FENAT Inverno
2016”, de acordo com as especificações e detalhamentos do EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO A PROJETOS E
EVENTOS Nº01/2015; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 04 meses a
partir da publicação; Assinado em 13/04/2016.
5. Contrato n.º 4403 – ATRIUM EMPRESA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços
de agenciamento de viagens, para reservas e a aquisição de passagens
aéreas e terrestres, seguros para viagens internacionais, fretamentos e
aluguéis de veículos terrestres ou aéreos, reservas e aquisição de hospedagens e atividades correlatas; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total estimado: R$5.998,00; Assinado em 25/04/2016.
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1. Contrato n.º 4383 – PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “2ª Amostra Cultural de
Cultura e Arte da Secretaria Municipal de Assistência Social”; Vigência: 04 meses a partir da publicação; Valor total: R$19.000,00; Assinado em 13/04/2016.
2. Contrato n.º 4405 – SISCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
– EPP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de orçamento da 2ª etapa
da obra do Expominas São João Del Rei; Vigência: 20 dias a partir da
publicação; Valor total: R$29.900,00; Assinado em 26/04/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão eletrônico - MS/CS 530-H09303. Objeto: Contratação dos serviços de suporte e apoio aos usuários de informática, através de uma
central de serviços da contratante, incluindo os serviços de identificação, diagnóstico, atendimento telefônico, detecção e registro de
solicitações de suporte, serviços de controle de acompanhamento da
qualidade de atendimento, instalação e configuração de softwares e formatação de estações de trabalho. Adendo nº 01. Objetivo: Alterações
no anexo E1 – C2 Especificações Técnicas e seus anexos e no Anexo
A – Modelo de Carta Proposta; Alteração da data de realização do pregão e do envio de propostas: Data da realização do pregão: 17/05/2016,
Prazo para Envio de Propostas: até as 08h30min 17/05/2016 e Horário de abertura da sessão pública: 09 horas. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Aditivo
CD/CG – Cemig Distribuição S.A x Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda. Objeto: redução do valor mensal ao contrato 4570014534.
Valor de R$66.864,12 para R$65.871,82. Ass.: 02/05/2016.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Termos de distrato
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Almeida Toscano Construções Reformas Ltda. Objeto: Promover amigavelmente a extinção
do contrato por conveniência administrativa do contrato 4570015447.
Valor de R$122.650,00 para R$86.044,75. Ass.: 03/05/2016.
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Serve Bem Prestadora
de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
4570015521. Prazo de 8 meses para 12 meses. Valor de R$180.413,52
para R$218.212,48. Ass.: 03/05/2016.
Aditivo
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x Ulza Transportes e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570015633-510. Prazo De 6 meses para 12 meses. Valor de
R$40.914,72 para R$81.829,44. Ass.: 29/04/2016.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 002/2016 - DL
Considerando a dispensa de Licitação e com fulcro no artigo 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer nº 38
/2016, datado de 03/05/2016, exarado pela Procuradoria da JUCEMG e
seus respectivos documentos integrantes, fica esta Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais dispensada do procedimento licitatório para
contratar a prestação de serviços de informática (Acesso a Solução de
Business Intelligence) com a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 03 de maio
de 2016. José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Nº 003/2016 - DL
Considerando a dispensa de Licitação e com fulcro no artigo 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer nº 39
/2016, datado de 03/05/2016, exarado pela Procuradoria da JUCEMG e
seus respectivos documentos integrantes, fica esta Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais dispensada do procedimento licitatório para
contratar a prestação de serviços de informática (Acesso ao Ambiente
Mainframe) com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 03 de maio de 2016.
José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Convênio. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. Objeto: Utilização, sem intuito
lucrativo, de perfuratrizes pertencentes a esta SEDRU. Finalidade: Universalização dos serviços de saneamento básico e combate à seca. Assinatura: 03/05/2015. Vigência: 730 dias.
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agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Doação nº 348/2015. Partes: ARMBH e SEPLAG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 19 itens (COMPUTADORES AVANÇADOS COM MONITORES LCD 17 POLEGADAS E OUTROS) no
valor total de R$ 10.890,20. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flávia Mourão Parreira
do Amaral, pelo Doador e Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo
Donatário.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No dia 30 de abril de 2016, à página 67 deste mesmo caderno e jornal,
publicamos o quadro de Demonstrativo de Gastos com Publicidade Ano 2016 no 1º Trimestre.
Onde se leu: Em cumprimento ao artigo 7 da Constituição do Estado e
Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer - 1º TRIMESTRE.
Leia-se: Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei
nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas
com publicidade no decorrer - 1º TRIMESTRE.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0045 – PES
Objeto: Serviços de Atualização, Suporte, Instalação e Manutenção Solução de Backup e Archiving. Proposta vencedora: Cimcorp
Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática, no valor total de
R$ 720.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0054 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Vertical Submersível. Proposta vencedora: KSB Bombas Hidráulicas S/A., no valor total de R$ 99.748,46.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93
Processo: 87.304. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A à COPASA, para atender a unidade IN
3012362528, situada na margem direita do Ribeirão Ventura Luiz, s/
nº, Zona Rural, no município de Conselheiro Lafaiete/MG. Prestador
e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi atribuído valor por se
tratar de serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do
consumo medido mensalmente pela empresa concessionária de energia
elétrica. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do ato: Flávio
de Paula. – Superintendência Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Companhia Mineira de Promoções
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00425/2016, Pregão
Presencial nº 018/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, no período de 12 (doze) meses, de 25 (vinte e cinco) caçambas
metálicas estacionárias com capacidade de 05 (cinco) m³ cada para o
recolhimento e destinação de resíduos sólidos do Minascentro e EXPOMINAS-BH, à empresa CENTRAL LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor total anual de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).FERNANDO VIANA CABRAL -PRESIDENTE
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 51/2016. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação nº 06/2016, nos termos do Parecer Jurídico
nº 86/2016, à luz do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para a UREGI de são
Francisco e ESLOC’s, no valor anual de R$ 4.100,00, com a empresa
Camila Peixoto de Araújo -ME, orçamentário nº 3041 20 606 068 4159
0001 3390 39 74 1 0.Belo Horizonte, 29 de abril de 2016. Diretor
Administrativo-financeiro da EMATER MG.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 5191000121/2016; Convenentes: MGI e
o Município de São José do Goiabal, por intermédio da SETOP;
Objeto: execução de calçamento em bloquete e calçamento em alvenaria poliédrica; Valor: R$ 103.210,86; Dotação Orçamentária:
0202041545104011006-449051; Assinatura: 03/05/2016; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000122/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Prados, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
calçamento em bloquete; Valor: R$ 252.513,63; Dotação Orçamentária:
00428.02.008.000.15.451.0025.1.145.4.4.90.51.00;Assinatura:
03/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA COWAN S.A. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/01/2016 ao Contrato: PRC-22.029/11. Serviços de
restauração, aumento da capacidade, implantação e pavimentação e
construção de pontes e viadutos no trecho Entr° BR/040 – São Brás
do Suaçuí – Jeceaba e Contorno de São Brás do Suaçuí nas Rodovias
MGC/383 e MG/155, Processo: 181.980/10-9.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CROS – CONSTRUTORA
ROCHA SOUSA LTDA Instrumento: Ordem de Paralisação em
01/01/2016 ao Contrato: PRC-22.034/12. Serviços de melhoramento e
pavimentação, no trecho Água Boa – Malacacheta, com 48,79 km de
extensão, na Rodovia MG/217. Processo: 129.705/12-4.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratadas: Distribuidora Brasileira de Asfalto LTDA – EMAM - Emulsões e Transportes
Ltda., Greca Distribuidora de Asfaltos S/A e Petrobrás Distribuidora
S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Ata de Registro de
Preços n.º 390/2015. Objeto: Em atendimento à solicitação da Diretoria de Planejamento, Gestão e Fianças do DER/MG, acostada às fls.
620/622 do Processo 32121/16-0 ((21793-2301-2016), ficam reajustados os valores unitários dos materiais na forma discriminada no Quadro
acostado no Processo acima referido.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratadas: Petrobrás Distribuidora S/A e Greca Distribuidora de Asfaltos S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à
Ata de Registro de Preços n.º 11/2016. Objeto: Em atendimento à solicitação da Diretoria de Planejamento, Gestão e Fianças do DER/MG,
acostada às fls. 410/411 do Processo 29443/16-5 (9083-2301-2016),
ficam reajustados os valores unitários dos materiais na forma discriminada no Quadro acostado no Processo acima referido.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG –RESUMO 035/2016 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
16/04/2016: PARTES: DEOP-MG e CASA MAIOR Construções
Ltda.. com a interveniência da SETOP: INSTRUMENTO: Termo de
Aditamento nº 004 ao Contrato n° 032/2014; OBJETO. Prorrogação no
prazo de execução das obras de 17/03/2016 para 13/09/2016, referente
à Ampliação da Cadeia Pública – Padrão 306 Vagas, no município de
Alfenas/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015 de Locação de
Imóvel celebrado entre o IDENE e GENSEMAR BARROSO MOURÃO. Objeto: Exclusão da obrigação do LOCATÁRIO ao pagamento
da tarifa de água. Altera o Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira.
Assinatura: 28/04/2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - Btl RpAer x Érix Têxtil e Equipamentos Ltda. Contrato
9054339 - 014/2016; Objeto: Aquisição de bonés de voo antichamas para o Btl RpAer. Valor: R$ 5.900,00. Vigência: 04/05/2016 a
31/12/2016.
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PMMG- 7ª BPM Homologação Pregão nº 36/2015. Objeto: Prestação
de serviço de alinhamento de direção, balanceamento das rodas , cambagem e remendos dos pneus nas viaturas da frota do 7º BPM, segundo
lote um do pregão.
PMMG- 7º BPM 3º Temo Aditivo celebrado entre a PMMG e o Cb
Clodoaldo Amâncio Couto, referente a Autorização de Uso nº23/2014.
quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 39
Objeto: Valor da taxa de ocupação para R$ 200,65 a partir de
01/03/2016.
PMMG- 7º BPM 4º Temo Aditivo celebrado entre a PMMG e o Cb
PM Eduardo de Castro Nicolau, referente a Autorização de Uso
nº08/2014. Objeto: Valor da taxa de ocupação para R$ 200,65 a partir de 01/03/2016.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº12/2016, celebrado entre a
PMMG e A ASPM Marina Mendes de Oliveira. Objeto: Autorização
de Uso do imóvel situado a Rua Tenente Garro nº 06, Vila Militar, Bom
Despacho, Vigência 01/03/2016 Valor R$172,19
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 06/2012, celebrado entre a PMMG e o 1º Ten PM Tyrone da Silva Teixeira. Objeto:
Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Gustavo
Capanema nº04, Vila Militar, Bom Despacho.
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PMMG–CAA17 x Posto Ferrpaol Ltda. Pregão Presencial 20/16;
Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na
cidade de São Lourenço. Vigência: 28/04/16 a 31/12/16. Valor: R$
69.720,00.
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PMMG-16ºBPM Pregão eletrônico: Processo 1250465 59/2015 Objeto
aquisição e peças e componentes para veículos da frota da unidade,
conforme Edital. Data: 17/05/2016. Propostas envio ao Portal de Compras/mg, entre 09:00h de 09/05/2016 até às 08:50h de 17/05/2016. Site:
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG – 2ª Cia Mesp/2 RPM. Homologação de pregão 02/2016, processo de compras nº 08/2016; Empresa vencedora: Lixeiras Bh Ltda
- Me , valor: R$ 149.999,41. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza para as unidades da
2 RPM, conforme edital.
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PMMG–CTS-SEDS. Retificação de edital de licitação - Processo de
compra nº01/2016 - Pregão Eletrônico nº01/2016; Ateração no item 6.1
na página 09: “6.1 - O licitante deverá encaminhar a proposta por meio
do site www.compras.mg.gov.br até o dia 13/05/2016 às 10hs00min
(...)”; e alteração no item 7.3.3 na página 12: “(...) A/C do Sr. Sub Ten
Luciano Antônio Cerceau Netto, na Av. Amazonas, nº 6.455, Bairro
Gameleira – BH/MG, CEP 30510-900.”
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PMMG – 14º BPM x CONSEP VII - Ipatinga. Doação 003/2016;
Objeto: Doação de 02 Pneus Levorin 120.80.18 no valor total de: R$
380,00.
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21º B P M
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2016/21º BPM. A Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica a abertura de licitação, modalidade Pregão Eletrônico: 01/2016,
Processo: 12524010000003/2016. Objeto: Aquisição de Suprimentos e
outros materiais de Informática. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Data de abertura: 24/05/2016, às 09:30 horas na Sede
do 21º BPM à Rua Farm. José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São
Sebastião, Ubá/MG.
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PMMG/8ª Cia PM Ind X POSTO LUDI LTDA, CNPJ:
71.238.935/0001-59. Contrato 9054316/2016. Objeto: Fornecimento de
gasolina comum para abastecimento das viaturas da 8ª Cia PM Ind/2ª
RPM, em posto de combustível na cidade de Esmeraldas/MG, durante
o exercício de 2016. Valor: R$ 54.955,00. Vigência: de 03/05/2016 a
30/05/2016.
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PMMG - 2ª Cia Mesp x Lixeiras Bh Ltda - Me. Contrato: 9054334/2016;
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material de limpeza para as unidades da 2 RPM. Valor: R$ 149.999,41.
Vigência: 03/05/2016 a 31/12/2016.
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PMMG – 14º BPM x CONSEP (Iapú/MG). Comodato 002/2013; 1º
Termo Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula Segunda (Do prazo) ao
contrato de Comodato originário. Vigência: 29/04/2016 a 28/04/2018.
PMMG – 14º BPM x Rodoviagem Vendas de Passagens Ltda. Comodato 003/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula Terceira (Da vigência e da rescisão) ao contrato de Comodato originário.
Vigência: 06/03/2016 a 05/03/2017.
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PMMG – 2ª Cia PM Ind – Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/
MG. Convênio 05/2013. 1º Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula
segunda. Data: 28/04/16.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 03/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Kátia Resende de Faria
Clínica Odontológica
Companhia do Sorriso Ltda
Clínica Odontológica
Núcleo de Odontologia Inte- Clínica Odontológica
Belo
grada
Ltda
Horizonte
Alessandra Odontologia Ltda Clínica Odontológica
Olhos Oftalmologia Clínica e Clínica de Oftalmologia
Cirurgia Ltda
Clinigastro MG Ltda
Clínica Médica
Contagem Consultório de Pediatria PequeClínica pediátrica
nos Passos Ltda
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4.1
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 03/05/2016.
Município
Interessado
Lucas Ferreira de Melo
Belo Horizonte
Viviane Soares Mascarenhas
Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte, Data: 03/05/2016.
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 03/05/2016.
Município
Interessado
Belo Horizonte Dental Clinic Eireli ME
Contagem
Laborar Medicina Diagnóstica Ltda ME
Coutinho Prestação de Serviço na Área de
Mateus Leme Campos
Medicina Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte. Data: 03/05/2016.
- 13 RPM - Barbacena
O Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13 RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital