TJMG 12/05/2016 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO – PAC n.º 008/2016, Pregão n.º 04/2016
Contratado: Elevadores & Conservadora Aliança Ltda – ME, CNPJ:
15.388.132/0001-00 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em execução de serviço em elevador de transporte vertical de passageiros, instalado no prédio da Câmara Municipal de Tarumirim, realizando mensalmente manutenção preventiva, limpeza, lubrificação e reparos de pequeno porte, e manutenções corretivas de outros,
quando se fizer necessário - Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) - Prazo de Vigência: 02/05/2016 a 31/12/2016 - Fundamentação: PAC n.º 08/2016, Pregão n.º 04/2016 – Dotação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DA CÂMARA – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – Ficha n.º 15. Data da Homologação: 28/04/2016 -Data da assinatura do contrato: 02/05/2016. (a) JOSÉ VASCONCELOS-Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim - Contratante. (a)
Wilrhels Urils Soares - Contratada.
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 02/5/2016.
4 cm -11 831458 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PAC n.º: 005/2016, Pregão Nº 01/2016
Contratado: ISRAEL GOMES LEITE – Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para o deslocamento de membros do
Legislativo e funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de
Tarumirim para as rotas de Governador Valadares/MG, Ipatinga/MG,
Caratinga/MG, Belo Horizonte/MG e Van (12 lugares) para transportar os vereadores e servidores da Câmara para atender as Reuniões itinerantes da Câmara Municipal, sendo: Tarumirim (Sede, Distritos e
Povoados). Valor: R$ 19.253,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta
e três reais) - Prazo de Vigência: 07/03/2016 a 31/12/2016 - Fundamentação: PAC n.º: 05/2016, Pregão 01/2016 – Dotação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DA CÂMARA – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa
Física – Ficha 14. Data da Homologação: 04/03/2016 - Data da assinatura do contrato: 07/03/2016.JOSÉ VASCONCELOS, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim.
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 07/3/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO – PAC N.º 004/2016, Dispensa de Licitação n.º 004/2016
Contratado: GILMAR ANDRADE METZKER - ME – CNPJ:
13.024.436/0001-62. Objeto: fornecimento de cartucho de tonner novo
sem produtos remanufaturados e recarga de cartuchos de tonner usados e troca de cilindro, para atender os serviços administrativos da
Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim, durante o exercício
de 2016- Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) - Prazo
de Vigência: 16/02/2016 a 31/12/2016 - Fundamentação: PAC N.º
004/2016, Dispensa de Licitação n.º 004/2016 – Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Ficha
n.º 11 e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica –
Ficha n.º 15. Data da Ratificação: 10/02/2016 - Data da assinatura do
contrato: 16/02/2016.Partes signatárias: Pela Câmara Municipal/CONTRATANTE: JOSÉ VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim, Pela Contratada: Gilmar Andrade
Metzker – ME.
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 16/2/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM/MG
Extrato de Contrato – PAC n.º 001/2016, Dispensa de Licitação n.º
001/2016
Contratado: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA – Objeto:Locação do direito de uso DOS SOFTWARES DE ORÇAMENTO/CONTABILIDADE/TESOURARIA;
SISTEMA DE COMPRAS/LICITAÇÕES/PREGÃO PRESENCIAL;
SISTEMA DE PESSOAL; SISTEMA DE FROTA;SISTEMA DE
ALMOXARIFADO E SISTEMA DE PATRIMONIO, para atender os
Serviços Contábeis e Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/MG - Valor: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e
vinte reais) - Prazo de Vigência: 07/01/2016 a 31/12/2016- Fundamentação: PAC n.º 001/2016, Dispensa de Licitação n.º 001/2016 – Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DA CÂMARA – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 15. Data da Ratificação: 07/01/2016 -Data
da assinatura do contrato: 07/01/2016.JOSÉ VASCONCELOS. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim.
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 8/1/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO – PAC n.º 007/2016, Pregão n.º 03/2016
Contratado: MARIA APARECIDA FERREIRA, CPF nº:
017.010.066-93 – Objeto: prestação de serviços de fornecimento de
salgados diversos nas reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes e Solenes da Câmara de Vereadores do Município de Tarumirim
– MG, durante o exercício de 2016 - Valor: R$ 15.630,00 (quinze mil,
seiscentos e trinta reais) - Prazo de Vigência: 28/03/2016 a 31/12/2016
- Fundamentação: PAC n.º 07/2016, Pregão n.º 03/2016 – Dotação
Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DA CÂMARA – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros – P. Física – Ficha n.º 14. Data da Homologação: 23/03/2016
-Data da assinatura do contrato: 28/03/2016. (a) JOSÉ VASCONCELOS-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim Contratante. (a) Maria Aparecida Ferreira - Contratada.
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 28/3/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO – PAC n.º 006/2016, Pregão n.º 02/2016
Contratado: FIALHO & DUTRA LTDA ME, CNPJ nº:
64.422.033/0001-02 – Objeto: FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA
E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA DE VEREADORES DE TARUMIRIM, DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2016 - Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) - Prazo de Vigência: 16/03/2016 a 31/12/2016 - Fundamentação: PAC n.º 06/2016, Pregão n.º 02/2016 – Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DA CÂMARA – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Ficha n.º 11.
Data da Homologação: 06/03/2016 -Data da assinatura do contrato:
16/03/2016. (a) JOSÉ VASCONCELOS-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim. (a) Valdir Firmo Fialho Junior- Representante Legal.
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 16/3/2016.
4 cm -11 831456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG– Aviso de Prorrogação de licitação: Pregão Presencial 008/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Material de Construção
Geral, Hidráulico e Elétrico – Entrega dos Envelopes: Adiada para o
Dia 24 de maio de 2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Adiada
para o Dia 24 de maio de 2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aguanil/MG – Fone (35) 3834-1259, no horário de 13h00min as
16h00min.
2 cm -10 830777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGPREGÃO PRESENCIAL 025 E 026/2016 - Rua São Vicente, 164, centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - PROCESSO
033/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2016 - Objeto: Aquisição de
produtos de padaria para atender a demanda das Secretarias Municipais. Abertura: 24/05/2016 às 8h00min - PROCESSO 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2016 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes para atender a demanda
das Secretarias Municipais. Abertura: 24/05/2016 às 9h00min - Aroldo
Batista de Souza - Pregoeiro.
3 cm -11 831646 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE CANCELAMENTO DO PAL 047/2016 CO 01/2016
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, o CANCELAMENTO do PAL 047/2016
Concorrência Publica 01/2016. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos
de concretos sextavados, em vias públicas municipais (Ruas Professora
Ana Carmem, José Tanure, Prefeito Cândido Amaral, Vereador Danilo
Fulgêncio, Antonio Hermano Martins, Geraldo da Costa Almeida, Professora Judith da Cunha Melo, Irmã Amália e Av. Israel Pinheiro), por
regime de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento BDMG Urbaniza, firmado entre o
Município de Araçuaí e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
– BDMG, com abertura marcada para o dia 27/05/2016, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-2133 de 12:00 as 18:00 horas.
4 cm -11 831448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 049/2016 TP 07/2016
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 049/2016 Tomada de Preço 07/2016.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em vias
públicas municipais (Ruas Professora Ana Carmem, José Tanure, Prefeito Cândido Amaral, Vereador Danilo Fulgêncio, Antonio Hermano
Martins, Geraldo da Costa Almeida, Professora Judith da Cunha Melo,
Irmã Amália e Av. Israel Pinheiro), por regime de empreitada por menor
preço global, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento
BDMG Urbaniza, firmado entre o Município de Araçuaí e o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Abertura 27/05/2016, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 12:00 as 18:00
horas.
4 cm -11 831444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº 01/16,
ref. Inexigibilidade nº 01/16. Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos,
adjudicações e outros. Partes: Prefeitura x IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, valor de R$60.241,20, ass.: 1º/01/16 e
vigência: 31/12/16 – Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termos aditivo nº
01/16, ref. pregão nº 01/16. Objeto: Reajustar o preço do arroz branco
tipo 1, da marca Q-Rende, de R$10,20 para R$11,15. Partes: Prefeitura x AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Reajustar
os seguintes preços: feijão tipo 1 carioquinha, o kg, da marca Serra
Negra de R$4,30 para R$4,98; extrato de tomate concentrado de 350
g, da marca Fugini, de R$1,37 para R$1,54 e açúcar cristal embalagem de 5kgs, da marca Monte Alegre, de R$ 8,90 para R$9,83. Partes:
Prefeitura x BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS – ME.
Ambos ass.: 02/05/16 – Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
4 cm -11 831753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 022/2016,
Processo Licitatório nº 038/2016, que tem como objetivo a Aquisição
de material de escritório para manutenção de diversas secretarias deste
município. Abertura em 31/05/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68,
Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 12
de maio de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 025/2016,
Processo Licitatório nº 043/2016, que tem como objetivo a Aquisição
de mesa conjugada cirúrgica ortopédica para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura em 24/05/2016 às 09:00
horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça
Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30
às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.
gov.br Bambuí, em 12 de maio de 2016. Tatiane Carvalho Chaves –
Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 027/2016,
Processo Licitatório nº 045/2016, que tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de usinagem de massa asfáltica em
C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e fornecimento de
emulsão asfáltica RR-1C, para reparos nas vias urbanas no município
de Bambuí-mg. Abertura em 25/05/2016 às 09:00 horas no Setor de
Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres,
nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs,
pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 12 de maio de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Presidente
da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0030/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte nº 0012/2016, que possui como objeto
a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e materiais que serão utilizados na manutenção do Laboratório Municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência
- do Edital. Licitantes Vencedores: JN DIAGNOSTICA LTDA - EPP
com valor total estimado de R$ 169.702,40 (cento e sessenta e nove
mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos); LAB LINE DIAGNOSTICA LTDA - EPP com valor total estimado de R$ 8.222,50 (oito
mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) e SPEEDLABOR DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP com valor total estimado de R$
7.786,20 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
Barão de Cocais, 11 de maio de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
4 cm -11 831641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público e RATIFICA o Processo de Chamada Pública Nº 002/2016,
Credenciamento Nº 001/2016 que possui como objeto o Chamamento
para credenciamento de instituições financeiras para concessão de
empréstimos consignados aos servidores e pensionistas municipais
do Poder Executivo de Barão de Cocais com adimplemento mediante
consignação em folha de pagamento, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520/02, considerando
que todas as exigências legais foram cumpridas. Empresa credenciada:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Barão de Cocais, 11 de maio de 2016. Armando Verdolin Brandão –
Prefeito Municipal.
3 cm -11 831703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: Errata no
anexo I do edital. Pregão no Sistema Registro de Preços: 046/2016,
PRC: 064/2016 abertura: dia 30/05/2016, às 08h15min: OBJETO:
Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais para
castração animal, para atender ao serviço do centro de controle de zoonoses. Modificação nos itens do anexo I (Modelo de proposta), pois os
mesmos foram digitados errados. Nova data de abertura: 10/06/2016
ás 08:15h . Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos onze dias
do mês de maio de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -11 831343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: Aviso de Licitação Pregão Presencial no Sistema registro de preços 048/2016 Abertura
31/05/2016 Objeto: registro de preços para aquisição de material de uso
diário nas ações da zoonose, conforme incentivo financeiro de acordo
com a nota técnica n°04/2016 SAPS/SUBPAS/SES-MG, edição em 24
de fevereiro de 2016 tendo como orientações para aplicação do incentivo financeiro referente a resoluções SES/MG 5.101/2015 e resolução
SES/MG n°4969 de 21 de outubro de 2015. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.
br. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -11 831750 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: Aviso de Licitação
Pregão Presencial no Sistema 047/2016 Abertura 24/05/2016 Objeto:
aquisição de um veículo zero km para atender a secretaria de educação,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. José Lapa dos Santos.
Prefeito Municipal
Belo Vale aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -11 831679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PP Nº 42/2015 –
PAC Nº 108/2015. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 004/2016, de 19/02/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
acima, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo).
Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros para
utilização no preparo da merenda escolar a ser fornecida aos alunos da
rede municipal de ensino, matriculados nas escolas municipais, centros
infantis municipais, creches e entidades conveniadas e projetos, conforme orientação da diretoria pedagógica e administrativa de alimentação escolar, da Secretaria Municipal da Educação. Fica marcado para o
dia 31/05/2016, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da
disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.br, Maiores informações, telefone (31) 3512-3125 ou 3512-3044. Pregoeira Kêmile Taciana
Canaan Teixeira – 11/05/2016.
4 cm -11 831690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO– Aviso Edital – Pregão Pres. 14/2016: Limpeza, Conservação e Recepcionista.
Sessão: 30/05/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: [email protected] ou (37)3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -10 831273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do primeiro termo aditivo ao Processo Licitatório
nº: 006/2016-Pregão Presencial nº: 004/2016, firmado com a empresa:
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ nº: 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas para apoio aos agricultores do município. Vigência:
18/04/2016 á 23/06/2016. Bonito de minas/MG10/05/2016. Rodrigo
Pinto dos Reis-Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 830699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
127/2016 – PREG 046/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para aquisição de uniformes e materiais de consumo para os agentes de combate a endemias. Abertura dos envelopes
23/05/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 11 de maio de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -10 831170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE EXTRATO TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONTRATO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 018/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15, prorrogação prazo da vigência: 01/01/16
à 02/11/16. Empresa: ANTONIO CLAUDINE DUARTE, CNPJ:
15.291.337/0001-72. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 020/15 oriundo
do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15, prorrogação prazo
da vigência: 01/01/16 à 02/11/16. Empresa: AIRTON KELVIN LUZ
SOUZA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 21.626.670/0001-98. 3º Termo
Aditivo ao contrato nº 021/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15,
PP nº 003/15, prorrogação prazo da vigência: 01/01/16 à 02/11/16.
Empresa: TRANS SANTOS LTDA, CNPJ: 11.479.798/0001-12. 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 023/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15, prorrogação prazo da vigência: 01/01/16
à 02/11/16. Pessoa Física: MAILSON FERREIRA SILVA, CPF:
094.180.766-59. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 024/15 oriundo do
Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15, prorrogação prazo da
vigência: 01/01/16 à 02/11/16. Pessoa Física: CELSO RODRIGUES
SOBRINHO, CPF: 251.581.268-60. 2º Termo Aditivo ao contrato nº
025/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15, prorrogação prazo da vigência: 01/01/16 à 02/11/16. Pessoa Física: GILVAN DOMINGUES ALMEIDA, CPF: 032.836.435-55. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 033/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15,
PP nº 003/15, prorrogação prazo da vigência: 01/01/16 à 03/09/16.
Empresa: TRANS SANTOS LTDA, CNPJ: 11.479.798/0001-12. 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 034/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15, prorrogação prazo da vigência: 01/01/16
à 03/09/16. Empresa: TRANSPORTE ZUPERIO LTDA, CNPJ:
12.561.453/0001-76. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 064/15 oriundo
do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15, prorrogação prazo da
vigência: 01/01/16 à 10/04/16. Pessoa Física: SILESIO RODRIGUES
FERREIRA, CPF: 073.075.876-10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE EXTRATO TERMO ADITIVO
- REEQUILIBRIO-FINANCEIRO
5º Termo Aditivo ao contrato nº 018/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15, Empresa: ANTONIO CLAUDINE
DUARTE, CNPJ: 15.291.337/0001-72. Reajuste item 01 R$3,82 e item
05 R$4,33/Km. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 020/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15, Empresa: AIRTON KELVIN
LUZ SOUZA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 21.626.670/0001-98. Reajuste item 03 R$3,12 e 04 R$3,12/Km. 4º Termo Aditivo ao contrato
nº 021/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº 003/15,
Empresa: TRANS SANTOS LTDA, CNPJ: 11.479.798/0001-12.
Reajuste item 06 R$4,12, item 08 R$4,44 e item 09 R$4,45/Km. 4º
Termo Aditivo ao contrato nº 023/15 oriundo do Processo Licitatório nº
013/15, PP nº 003/15, Pessoa Física: MAILSON FERREIRA SILVA,
CPF: 094.180.766-59. Reajuste item 10 R$5,53/Km. 2º Termo Aditivo
ao contrato nº 024/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP
nº 003/15, Pessoa Física: CELSO RODRIGUES SOBRINHO, CPF:
251.581.268-60. Reajuste item 11 R$3,26/Km. 3º Termo Aditivo ao
contrato nº 025/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP nº
003/15, Pessoa Física: GILVAN DOMINGUES ALMEIDA, CPF:
032.836.435-55. Reajuste item 13 R$3,81 e item 16 R$3,39/Km. 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 033/15 oriundo do Processo Licitatório
nº 013/15, PP nº 003/15, Empresa: TRANS SANTOS LTDA, CNPJ:
11.479.798/0001-12. Reajuste item 07 R$2,77/Km. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 034/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15,
PP nº 003/15, Empresa: TRANSPORTE ZUPERIO LTDA, CNPJ:
12.561.453/0001-76. Reajuste item 14 R$3,45/Km. 2º Termo Aditivo
ao contrato nº 064/15 oriundo do Processo Licitatório nº 013/15, PP
nº 003/15, Pessoa Física: SILESIO RODRIGUES FERREIRA, CPF:
073.075.876-10. Reajuste item 15 R$3,12/Km. Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro pelo INPC para a prestação de serviços especializados destinados a prestação transporte escolar a fim de atender a rede de
ensino do Município de Botumirim/MG. Fundamento legal no art. 57§
1º, IIda Lei 8.666/93. Botumirim/MG, 23 de março de 2016. Prefeito
Municipal: Aroldo de Souza Oliveira.
16 cm -10 831210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
de Ata nº 043/16 –Empresa: ESPAÇO VIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº
08.529.979/0001-00 - OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para atender os
pacientes do Setor de Saúde.- Valor: R$ 15.673,50 (Quinze mil seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos). Brazópolis, 11/05/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
de Ata nº 044/16 –Empresa: PHARMANUTRI COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,CNPJ
nº 10.323.886/0001-68 - OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para atender os
pacientes do Setor de Saúde.- Valor: R$ 7.450,00 (Sete mil quatrocentos e cinqüenta reais). Brazópolis, 11/05/2016. João Mauro Bernardo Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 045/16 –Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº00.874.929/0001-40 - OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para atender os
pacientes do Setor de Saúde.- Valor: R$ R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais). Brazópolis, 11/05/2016. João Mauro Bernardo Chefe do Poder Executivo.

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
de Ata nº 046/16 –Empresa: BCR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº
15.182.741/0002-99 - OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para atender os
pacientes do Setor de Saúde.- Valor: R$ 19.760,00 (Dezenove mil setecentos e sessenta reais). Brazópolis, 09/05/2016. João Mauro Bernardo
- Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
de Ata nº 047/16–Empresa: SEBASTIÃO MARQUES EPP, CNPJ
nº 26.313.494/0001-58 - OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para atender os
pacientes do Setor de Saúde.- Valor: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos
e oitenta reais). Brazópolis, 11/05/2016. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 036/2016 – P.P. nº 020/2016 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de impressão gráfica, editoração e diagramação do Jornal Oficial do
Município de Brazópolis. Abertura: 24/05/2016 às 10:00hs. Edital à
disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail:
[email protected]. Tel. (35) 3641-1555 ou 3641-1373
Brazópolis, 11/05/2016. Ana Bárbara da Silva Baptista – Pregoeira.
11 cm -11 831341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato do
Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 044/2013 – Carlos Ernani Guedes
de Mendonça- CPF- 494.151.586-20 - OBJETO: Serviço de assessoria
e engenharia civil, elaboração de projetos, laudos, relatórios e outros
serviços de interesse da Administração Municipal de Brazópolis. Com
vigência até 31/12/2016. Brazópolis 10/05/2016. João Mauro Bernardo
- Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato do segundo Termo
aditivo ao contrato nº 044/2014 – Maria Assumpção Guedes Velloso
Mendonça- CPF- 555.361.746-49 - OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Juscelino Kubtscheck, N° 26, Bairro Centro, para acomodação da médica Niuris De La Fe Gonzalez Mesa, do Programa “MAIS
MÉDICOS” do Governo Federal. Com vigência até 31/12/2016. Brazópolis 10/05/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato do Primeiro Termo
aditivo ao contrato nº 021/2015 – J. Francisco de Castro Viana e CIA
LTDA-ME- CNPJ- 13.138.905/0001-74 - OBJETO: Execução por
empreitada global, do tipo menor preço, para pavimentação com bloquete sextavado (E = 8 CM – FCK = 35 MPA) em ruas localizadas nos
distritos de Luminosa e Dias e no bairro Cruz Vera, conforme contrato
de repasse Nº786379/2013, Processo Nº 2691.1006063-42/2013. Com
vigência até 31/12/2016. Brazópolis 10/05/2016. João Mauro Bernardo
- Chefe do Poder Executivo.
6 cm -09 830342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o processo licitatório 031/2016, pregão presencial nº
021/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime
de empreitada, com material e mão de obra, destinada a perfuração
de poço artesiano no Distrito de Capão Queimado, no Município de
Cachoeira da Prata-MG, conforme convênio 1471001961/2015/Sedru,
e especificações e condições constantes do anexo VI do edital, com data
de abertura e julgamento das propostas prevista para o dia 25/05/2016,
às 09:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK,
nº139-Centro - CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou pelo site: www.
cachoeiradaprata.mg.gov.br.
3 cm -11 831551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA,
Torna Público, Contrato nº 045/2016, celebrado com a empresa
IRMÃOS FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME., no valor de R$
69.825,02, referente a serviços de reforma da Praça Florêncio Bonito.
Dotação Orçamentária: 02.10..13.391.0004.2039 - MEMORIA DA
CIDADE - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 156. Cachoeira
Dourada-MG, 05 de maio de 2016. Valquíria Fernandes e Silva – Presidente da CPL. José Marcio Storti – Prefeito Municipal.
2 cm -10 831264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial nº28/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº60/2016, do tipo menor preço por
item, objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2016, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -11 831538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Concorrência n.º 03/2016 , CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público
através do Presidente CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº 59/2016, objetivando a PERMISSÃO DE USO de um bem público constituído de uma sala, situada no
térreo do prédio da Prefeitura para exploração de atividades de lanchonete rodoviária. Devendo os Envelopes contendo Documentação para
Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem
entregues na Seção de Licitação, no endereço supra, até às 13:30 horas
do dia 14/06/2016 , ou não havendo expediente na data e horário mencionados, o recebimento dos documentos (Envelope nº. 01 e nº. 02)
ficará automaticamente adiado para o primeiro dia útil subsequente,
na mesma hora e local, sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO (Envelope 01) será abertoàs 14:00 horas do dia 14/06/2016 , no
mesmo local. Informações através do site www.capitolio.mg.gov.br ou
(37)33731244. Presidente da Comissão.
4 cm -11 831284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 29/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 61/2016, Registro de Preços
13/2016, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de ÓLEOS
LUBRIFICANTES, MATERIAIS DE LIMPEZA E DISCO DE TACÓGRAFO para veículos e maquinas . A abertura da sessão será às 09
horas do dia 03 de junho de 2016, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -11 831687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG, Aviso
de Licitação – Chamada Pública n.º 002/2016 – Processo Licitatório
n.º 035/2016. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 11.947/2009 e suas alterações,
e na Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, por intermédio de
seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 035/2016, Chamada Pública n.º
002/2016 que ficará aberta até o dia 02/06/2016, às 14:00, visando a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/
FNDE. O Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal – 11/05/2016
3 cm -11 831345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato da
Homologação e Adjudicação doPL Nº. 33/16 PP Nº. 31/16 SRP11/16.
Objeto: Aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresa vencedora: Mota Comercial
Ltda – Epp, valor R$ 6.320,00, vigência: 03/05/17.
1 cm -11 831584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PL Nº. 34/16 PP Nº.
32/16 SRP 12 . Objeto: Contratação de serviços de sonorização e ornamentação para a realização de eventos culturais, esportivos e solenidades municipais. Empresas vencedoras: M.F. Eventos Ltda, valor R$
12.050,00; e Tiburcio Shows Ltda - ME, valor R$ 32.700,00. Vigência: 03/05/17.
2 cm -11 831588 - 1