TJMG 08/06/2016 - Folha 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo
898970-9
1119290-3
1094530-1
566751-4
1365042-9
1145706-6
391025-4
1261672-8
1391362-9
1134209-4
1360642-1
1282472-8
1363527-1
836117-2
1102486-6
1136015-3
833591-1
646098-4
MARIA NEUZA FONSECA LOPES
SUELI FLORENCIO DA SILVA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO
SORAIA VANDERLENE SANTOS
MARINA SILVA SOUSA
EVILA MARIA SANTOS ALVES
ELENISE TAVARES PEREIRA
CLEIA ADMOSANA OLIVEIRA BATISTA
MARIA JOSE SANTOS ROCHA
HELISANDRO CESAR SALES
SANDRA LUIZA DE CASTRO OLIVEIRA
JORGE LUIZ NOGUEIRA LAURINDO
PATRICIA DO ROSARIO ARAUJO
APARECIDA DE LOURDES SOUZA
THALITA APARECIDA DOS REIS CRUZ
ELIVANETE FERNANDES DE AZEVEDO
MIRIAM DE FATIMA LOPES COUTO
EMERSON DINIS PACHECO
0064108117020168
0058798117020160
0057846117020161
0013770117020168
0092394117020168
0268115117020155
0274269117020156
0208027117020150
0197002117020150
0196733117020150
0191125117020152
0205282117020159
0302565117020157
0047412117020163
0054146117020169
0055733117020165
0049983117020168
0259781117020150
842975-5
LENYCE DE LOURDES OLIVEIRA ASSIS
0105680117020165
1247229-6
965538-2
841159-7
452197-7
980196-6
661061-2
558437-0
936313-6
865888-2
874484-9
592881-7
MARILIA ALVES PRODOCIO
MARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA
MARIA APARECIDA LOPES E SANTOS
HELIA MARIA MENDES
MARIADE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
EVA DAS GRACAS DO CARMO SOUZA
NILZA DE FATIMA OLIVEIRA RIBEIRO
LUCIANA PEREIRA DA CRUZ
ENY LOURDES FERREIRA
JOSELITO FELIX TEIXEIRA
GENI GONCALVES DOS SANTOS
0015122117020163
0014761117020162
0015417117020163
0015386117020160
0040871117020162
0040940117020164
0022906117020161
0038471117020165
0047708117020160
0043982117020160
0014094117020166
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
036377576-56 MARILENE TAVARES DA SILVA
0275327117020150 Pré-Admissional
320381-7
1272017-3
636810-4
602104-2
955601-0
860985-1
982202-4
765625-9
833047-4
556302-8
073219326-56
1146834-5
1121342-8
974903-7
249512738-02
765770-3
1375882-6
1257341-6
367424-9
1002424-8
536843-6
801927-5
0257399117020151
0286427117020156
0032231117020162
0044806117020160
0040623117020169
0035866117020169
0042900117020160
0054775117020166
0060240117020169
0103598117020160
0025085117020169
0074154117020168
0051581117020166
0104129117020163
0108030117020161
0109042117020163
0024151117020168
0024575117020162
0012262117020169
0026105117020163
0022676117020166
0032994117020166
EVANIL PIEDADE DE SOUZA
CELMA FATIMA DORNAS PEREIRA
MARIA EFIGENIA COSTA ALVES
RUBIA KATIANE ALVES E SILVA BORGES
MARIA TEREZINHA CLARINDO REIS BARBOSA
BERNADETE FERREIRA GOMES
WARDENE GOMES DA SILVA
VANI MARIA DE ARAUJO SILVA
LEILA GOMES BRUMANO
ALCIONE RODRIGUES DE AQUINO
BRUNO AMBROSIO TEIXEIRA
IONE ALVES FRANCA SILVA
NOETE RODRIGUES DE SOUZA
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES
ISMEIRE MARIA DE OLIVEIRA FERRAZ
ILDZIVANIA GONCALVES DE OLIVEIRA
MATUZALEM RODRIGUES SANTOS DOS REIS
LILIANE REZENDE ANASTACIO
NELCI JOSE DE ANDRADE
RENATA DOS REIS MIRANDA COUTO
ELIETE NEVES PROCAPIO
MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA SILVA
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Arquivado sem resolução do mérito
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
07 841637 - 1
“Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG de APTIDÃO em
Exame de Pré-Admissional de 18 de maio de 2016, página 08, coluna
1, onde se lê 276558-4 MARIA DAS DORES LAJES GRINDADE
0012867117020168 Pré-Admissional Indeferido; leia-se 276558-4
MARIA DAS DORES LAJES TRINDADE 0012867117020168 PréAdmissional Indeferido, retroagindo seus efeitos legais a partir de
11/02/2016, para regularizar situação funcional.”
07 841638 - 1
Considerado a publicação da Lei Estadual nº 21.333/2014, que institui no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes a carreira de Médico Universitário, nas publicações homologadas
dos Laudos Ambientais da Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes com datas de publicação no Diário Oficial do Estado:
10/10/2008 (p. 58 col. 1); 21/5/2010 (p. 136 col. 1); 19/3/2011 (p. 41
col. 2); 26/10/2013 (p. 7 col. 1) e 31/10/2014 (p. 7 col. 3),
onde se lê:
CARGO
Analista Universitário da Saúde
Professor de Educação Superior
FUNÇÃO
Médico
leia-se:
CARGO
Médico Universitário
FUNÇÃO
Médico
07 842012 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1881/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11210002
Liliane Penna Drummond – PEB – 1 - Itabira - 9 - 02/06/2016 A
10/06/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08750402684
- Claudia Vieira dos Santos – PEB - 06/06/2016 , 61735850659 - Neide
Maria Batista de Carvalho Sobrinho – PEB - 06/06/2016 , 02881056644
- Milena de Oliveira Aguiar – PEB - 06/06/2016 , 07668826670 Mariangela da Costa Silva Salema – PEB - 06/06/2016 , 05312110612
- Liane Ribeiro Martins Magalhaes – PEB - 06/06/2016 , 02779654627
- Patricia Mendes Pereira – PEB - 06/06/2016 , 08962616629 - Aniely
Cristina de Almeida Santos – PEB - 06/06/2016 , 02914539614 - Carla
Coelho Araujo – PEB - 06/06/2016
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00974590622
- Elide Aparecida Assuncao Ribeiro – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1884/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521560 Eryka Cutrim de Carvalho do Monte – TFAZ – 1 - Uberlandia - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03795911
Maria Lucia de Lima Silva – ATB – 1 - Capinopolis - 3 - 01/06/2016
A 03/06/2016 - 158.I, 03795911 Maria Lucia de Lima Silva – PEB – 2
- Capinopolis - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 10599405 Neide
Martins de Lima Salomao – TDE – 1 - Ituiutaba - 30 - 01/06/2016 A
30/06/2016 - 158.I, 12370490 Helida Gomes Muniz – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 - 02/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 09691288 Rosana Abadia dos Reis Fernandes – PEB – 1 - Romaria - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 01609296 Marolina Maria Monteiro Mello –
ANE – 3 - Uberlandia - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 03343340
Maria Helena de Jesus Souza – PEB – 1 - Arapora - 60 - 27/05/2016
A 25/07/2016 - 172, 03384922 Silvania Maria Rezende – PEB – 1 Araguari - 30 - 03/06/2016 A 02/07/2016 - 158.I, 03384922 Silvania
Maria Rezende – PEB – 2 - Araguari - 30 - 03/06/2016 A 02/07/2016
- 158.I, 03398831 Elizana Borges de Oliveira – PEB – 1 - Prata - 3
- 01/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 03711561 Maria Cristina dos
Reis Goulart – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016
- 158.I, 03903499 Daria Mirtes de Medeiros – PEB – 1 - Uberlandia
- 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 03904026 Vania Maria dos Guimaraes Alvim – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 01/06/2016 A 02/06/2016
- 158.I, 10445096 Christian Franco Marques Nunes – PEB – 3 - Araguari - 12 - 31/05/2016 A 11/06/2016 - 158.I, 11131950 Mauro Sergio
Santos da Silva – PEB – 2 - Araguari - 30 - 30/05/2016 A 28/06/2016
- 158.I, 11210721 Monaliza de Jesus Rocha Martins – PEB – 4 - Uberlandia - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 11366366 Welizangela
Alves de Deus – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 02/06/2016 A 02/06/2016
- 158.I, 11462264 Davi Samir Rezende – PEB – 3 - Uberlandia - 2 02/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 11989597 Ana Alves Ferreira – PEB
– 2 - Uberlandia - 30 - 01/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 12906202
Adriano Geraldo Pinto – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 03/06/2016 A
02/07/2016 - 158.I, 13247671 Kamila Neves de Paula – PEB – 2 - Araguari - 30 - 03/06/2016 A 02/07/2016 - 158.I, 13252184 Livia Cassiano
dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I,
13829999 Eduardo Pires Barbosa Fonseca – PEB – 2 - Uberlandia - 1 01/06/2016 A 01/06/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09752361 Maria
do Perpetuo Socorro B Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 06/06/2016 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404225 Celso Venicio Ferreira Carlos – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016
- 158.I, 13723879 Gentil Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Uberlandia
- 1 - 27/05/2016 A 27/05/2016 - 158.I, 13723879 Gentil Rodrigues da
Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 - 158.I,
13889308 Fabricio Cunha Florentino de Sousa – ASP – 1 - Uberlandia
- 5 - 31/05/2016 A 04/06/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11000486 Jacqueline Felix dos Santos Goncalves – PEB – 3 - Itabira - 3 - 01/06/2016
A 03/06/2016 - , 11000486 Jacqueline Felix dos Santos Goncalves –
PEB – 4 - Itabira - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - , 11020740 Reginaldo
de Oliveira Melo – PEB – 1 - Itabira - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016 - ,
11699436 Maria Aparecida dos Reis – PEB – 1 - Itabira - 7 - 02/06/2016
A 08/06/2016 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 73718386615
- Neiva de Freitas Faria – PEB - 06/06/2016 , 01274681618 - Daniela
Carrijo Franco Cunha – PEB - 06/06/2016 , 04457502600 - Fabiana
de Sousa Cunha Machado – PEB - 06/06/2016 , 69115435687 - Jane
Clair Garcia Silva – PEB - 06/06/2016 , 03714319646 - Roberta Alves
Gouveia – PEB - 06/06/2016 , 24926754835 - Rodrigo Tiago Ribeiro
– PEB - 06/06/2016 , 05453694602 - Shirley Cristina Goncalves Lopes
– PEB - 06/06/2016 , 09995147688 - Rodrigo Gomes de Oliveira –
PEB - 06/06/2016 , 15246616860 - Ilva de Oliveira Juvanteny – PEB
- 06/06/2016 , 07966097641 - Gisela de Oliveira Gasques – PEB
- 06/06/2016
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08242620 Maria
Aparecida da Silva – ASB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 30/05/2016 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12507216
Emerson Batista Cardoso – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 01/06/2016 A
Minas Gerais - Caderno 1
05/06/2016 - , 12507216 Emerson Batista Cardoso – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 01/06/2016 A 05/06/2016 - , 13599410 Aline Azevedo Fagundes – PEB – 2 - Ituiutaba - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 40ª SRE - Uberlandia, 03384823 Marli da Silva Santos Barros – PEB
– 3 - Uberlandia - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - , 06911689 Ercilia
Ribeiro de Freitas Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 02/06/2016 A
03/06/2016 - , 06951735 Andria Paula de Urzedo – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 02/06/2016 A 02/06/2016 - , 06980452 Sandra Maria
Pena da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016
- , 08349896 Claudia Kenny Graciano – PEB – 2 - Uberlandia - 2 01/06/2016 A 02/06/2016 - , 08979676 Romilda Aparecida Martins
Vieira – PEB – 2 - Araguari - 3 - 30/05/2016 A 01/06/2016 - , 09563974
Edinelia Oliveira Pinheiro – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 01/06/2016 A
01/06/2016 - , 10988558 Hebia de Sousa Vaz – PEB – 3 - Uberlandia - 3
- 01/06/2016 A 03/06/2016 - , 10988558 Hebia de Sousa Vaz – PEB – 4
- Uberlandia - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - , 11194446 Maria Irineide
de Araujo Trindade da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 01/06/2016
A 03/06/2016 - , 11194446 Maria Irineide de Araujo Trindade da Silva
– EEB – 2 - Uberlandia - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - , 11366366
Welizangela Alves de Deus – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 02/06/2016
A 02/06/2016 - , 12444907 Michelle Martins de Mello – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 02/06/2016 A 04/06/2016 - , 12621769 Sonia Maria
Cortes Guerra – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016
- , 12623385 Laion de Medeiros Mendes – PEB – 1 - Uberlandia - 2 02/06/2016 A 03/06/2016 - , 12766580 Pedro Aughusto Naves Moura
– PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - , 12766580
Pedro Aughusto Naves Moura – PEB – 2 - Araguari - 1 - 30/05/2016 A
30/05/2016 - , 12937173 Adriano de Faria Alves – PEB – 1 - Araguari
- 1 - 01/06/2016 A 01/06/2016 - , 13941547 Neusa Dias Borges – ASB
– 1 - Uberlandia - 7 - 03/06/2016 A 09/06/2016 - , 14031470 Mirtes
Naira Volpi – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - ,
14031470 Mirtes Naira Volpi – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 01/06/2016
A 03/06/2016 - , 14065320 Karita Aline de Oliveira Silva – ASB – 1 Uberlandia - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016 - , 14215305 Gabriel do Val
Arantes – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 39435156649
- Dichson Modesto Junior – PEB – 0 - / / , 51907925600 - Marildes
Fernandes Cunha – PEB – 0 - / /
07 842006 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA Nº. 018/2016. Delega competência ao servidor José
Roberto Enoque para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no período que especifica.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 10, inciso I, do Decreto Estadual nº. 45.670, de 03 de
agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência ao servidor
José Roberto Enoque, MASP 1.282.941-2, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro,
no período de 06 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
06 de junho de 2016.
07 841984 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Cardoso Godinho Lopes
Maria Ignez Godinho Lopes
Perciliana Dias de Almeida
Ivana Eduarda Dias Arantes
Elaine Marques Borges
Valdir Marques Dimas
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
57.172-5
Adais Costa Carvalho
38.284-1
Maria Terezinha Nunes de Souza
Beneficiário(s)
Gentil Carvalho
Regiane Nunes de Souza
Data de Vigência
07/06/2016
07/06/2016
07 841964 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 02 de junho de 2016, relativa ao servidor José Guilherme Penido Bueno, masp 1040970-4, onde lê-se
“01/07/2015”, leia-se: “01/01/2015”.
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e em virtude da retificação do posicionamento
contida da Resolução SEPLAG/IPSEMG n.º 9.462, de 25/01/2016 publicada no “Minas Gerais”do dia 28/01/2016, a concessão de Progressão publicada, no “Minas Gerais” do dia 05/09/2014, em favor da servidora abaixo indicada:
Promoçao Por
Situação Anterior
Escolaridade Adicional
Masp
Nome
Vigência
Carreira
Nível
Grau
Nivel
Grau
1043054-4 Sônia Satuf Rezende
MEDSS
IV
C
IV
D
30/06/2014
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº
15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010 e em virtude da retificação do posicionamento contida da Resolução SEPLAG/
IPSEMG n.º 9.462, de 25/01/2016 publicada no “Minas Gerais”do dia 28/01/2016, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades
de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Promoção Pela Regra Geral
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1070704-0 Flávio Monteiro de Carvalho
MEDSS
IV
D
V
A
01/03/2015
1043054-4 Sônia Satuf Rezende
MEDSS
IV
C
V
A
01/01/2013
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Masp
1071164-6
1071950-8
1071686-8
1071347-7
1072497-9
1072210-6
1071664-5
1041653-5
1043461-1
1072468-0
1043054-4
Nome
Maria Lúcia Souza da Fonseca
Marlenio Alves Moreira
Elizabeth Antônia Fernandes de Oliveira
Luzia das Dores Alves Silva
Maria de Fárima Ferreira Eredes
Reguna Maria Caetano
Terezinha de Jesus Pereira Alvarenga
Veronica Alves Braz
Jóse Eustáquio de Morais
Mônica Fonseca Lago de Souza
Sônia Satuf Rezende
Situação Anterior
Carreira
Nível Grau
ANSS
III
F
ANSS
III
C
AUSS
V
B
AUSS
IV
A
AUSS
V
B
AUSS
VI
A
AUSS
VI
A
AUSS
V
B
MEDSS
V
A
MEDSS
IV
B
MEDSS
V
A
Nível
III
III
V
V
V
VI
VI
V
V
IV
V
Progressão
Grau
Vigência
G
01/01/2016
D
01/01/2016
C
01/01/2016
A
18/07/2015
C
13/01/2016
B
23/03/2016
B
02/01/2016
C
07/01/2016
B
01/01/2015
C
01/01/2016
B
01/01/2015
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº
15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Promoção Pela Regra Geral
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1071531-6 Luiz Antônio Antunes de Medeiros
AUSS
II
P
III
P
13/08/2015
1072142-1 Itiberê Pessoa da Costa
MEDSS
IV
A
V
A
01/01/2015
06 841272 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64833-7
65547-3
65569-4
65576-7
65591-0
65593-7
65595-3
Instituidor
Benicia Tscherbakowski
Antonio Jose da Silva
Pedro Bavuso Ribeiro
Neuza de Oliveira Andrade
Alcinda de Almeida Correia Santos
Marcos Antonio Araujo
Ribeiro Vieira
Beneficiário (s)
Mikhail Tscherbakowski
Celia Ribeiro da Silva
Magda Lucas Pereira Bavuso
Jose Mateus de Andrade
Olinto dos Santos
Data de Vigência
07/09/2015
16/04/2016
23/05/2016
27/04/2016
28/04/2016
Protocolo
08/01/2016
25/05/2016
01/06/2016
01/06/2016
03/06/2016
Maria Carmem Arrieiro Vieira
13/05/2016
03/06/2016
Osmar Lima
Maria Jose de Souza Lima, Maria
Eduarda de Souza Lima
19/04/2016
03/06/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65573-2
Israel Jose dos Santos
Maria Margarida Batista dos Santos
17/05/2016
01/06/2016
65575-9
Armelinda Alves da Fonseca
Adão Custodio da Fonseca
29/04/2016
01/06/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65219-9
Roselis Rodrigues Mateus
Julio Eustaquio da Fonseca
03/06/2016
17/05/2016
Retificação de Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei 1.195/54, publicado em 04/06/2016, onde se lê:
“Beneficiário...”, leia-se:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
14126-7
Zileide Marques Ferreira Codognotto
Ana Carolina Marques Codognotto
29/02/2008
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
8156-6
Agnaldo Penha Neiva
Maria de Fatima das Gracas Santos
Data de Vigência
25/05/2016
06 841273 - 1