TJMG 09/06/2016 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.TOMADA
DE PREÇOS Nº07/2016.Menor Preço Global. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L. vem tornar público a abertura do certame
para a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços
de engenharia, referente à construção de 01 (um) quiosque (coreto),
com área de 45,25 m², na Praça Rufina Perpétua de Toledo, Centro,
na Cidade de Carneirinho-MG, em conformidade com o Convênio nº
1491001936/2015, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carneirinho; por
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Data/hora de abertura dos Envelopes: 24 de junho de 2016, às 09:00
hs. Local de retirada do Edital e informações: Av. Ambraulino Leandro
Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG, CEP 38.290-000. Fone: (34)
3454-0200. Carneirinho-MG,07/06/2016. Vagner José da Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 05/2016 O Município de Catuti-MG, torna público que fará realizar a Inexigibilidade/Credenciamento nº 05/2016, no dia 22 de junho de 2016, das
08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Catuti-MG, localizada
na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; Objetivando o recebimento
da documentação referente a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CARDIOLOGISTA. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail: [email protected] - Reginalda Alves Lima Dias Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-01- Ata Registro de
preços nº 021/2016, Contratados Tavares e Fonseca Equipamentos
de Proteção, Casa Prado Comercial Ltda-Me, Casa Rios Material de
Construção Ltda, Objeto: O fornecimento de materiais de construção diversos, para suprir as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 11/05/2016 a 11/06/2017, Valor: R$ 598.210,90 (global)
Dotação: 20.606.0027.4.067/3390 30. Ata Registro de preço 020/2016,
Contratado: LMS Construtora Eireli- Me, Terrasa Engenharia Ltda-Me,
objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliar, comercial e da varrição; varrição manual de vias e logradouros públicos, serviços complementares da limpeza urbana – capinação mecanizada em vias e logradouros públicos, capina química, limpeza de bocas de lobo e cursos d’água, pinturas de meio fio e operação
do aterro existente, conforme as condições e especificações constantes
do Edital e de seus anexos, vigência: 05/05/2016 a 05/05/2017, valor:
R$ 2.610.000,00 (global), Dotação: 15.452.0026.4.064/3390.39, Ata
Registro de Preço; 022/2016, Contratados: Fox Comércio Importação e
Distribuição Ltda-Me, Adriana Sales Assunção e Silva – Me, Objeto: O
fornecimento materiais adesivos para placas de sinalização em atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos desta
prefeitura, conforme especificações contidas no anexo II do edital,
Vigência: 12/05/2016 a 12/05/2017, valor: R$ 17.400,00 (global), Dotação: 20.606.0027.067/3390.30, Ata Registro de Preço, 023/2016, Contratado: Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos Eireli, objeto: O
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos
e hospitalares para manutenção das unidades de saúde do Município
de Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, vigência: 13/05/2016 a 13/05/2017, valor: R$ 30.190,60 (global),
Dotações: 10.301.0021.4.048/10.0021.4.049/10.301.0021.4.050/3390.
30, Ata Registro de Preço, 024/2016, Contratado: Santa Lúcia Produtos
Para Saúde Eireli, objeto: O registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais médicos e hospitalares para manutenção das unidades de saúde do Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, vigência: 13/05/2016 a 13/05/2017,
valor: R$ 165.935,56 (global), Dotações: 10.301.0021.4.048/10.0021
.4.049/10.301.0021.4.050/3390.30. Ata Registro de Preço 025/2016,
Contratados: Castro Arantes Química Industrial Ltda-Me, Adriana
Sales Assunção e Silva-Me, Leão do Sul Tintas Ltda,Objeto: O fornecimento de aquisição de materiais de pintura diversos para atendimento
das demandas da secretaria de obras e serviços públicos, conforme
especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 25/05/2016
a 25/05/2017, valor: 844.841,99 (global), Dotação: Específica de
cada setor, Contrato: 028/2016, Contratado: AF. Aluminios Ltda-ME,
Objeto:A confecção de 220 (duzentos e vinte), placas de sepultamento
para o período de 10 (dez) meses, vigência: 31/05/2016 a 31/03/2017,
valor: R$ 7.700,00 (global), Dotação: 04.129.0001.4.013/3390.30. O
Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos
contratos administrativos, Aditivos e Atas celebrados pelo Município
no mês de MAIO 2016. Cláudio, 08 de Junho de 2016. José Rodrigues
Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório
nº 231/2014, Concorrência 001/2014, autuado 21/02/2014, celebrado
em 03/07/2014 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o quarto Aditivo do Contrato
nº 098/2014, Contratado: EMPRESER- EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, sendo o valor
atual do contrato R$ 4.974.847,59 (quatro milhões novecentos e setenta
e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), Cláudio, 08 de junho de 2016. José Rodrigues Barroso de AraújoPrefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 020/2016 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo
033/2016 - Pregão Presencial 020/2016 - Objeto: Registro de preços
para eventual contratação com pessoa jurídica para aquisição de peças
para manutenção dos veículos da frota municipal. Abertura: 22/06/2016
às 09h00min - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– PREGÃO 020/2016. Objeto: Aquisição de distribuidor de esterço
liquido para atendimento dos serviços da S.M.Infraestrutura. O edital
poderá ser retirado na integra através do e-maillicitacaopmca@yahoo.
com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 20 de junho de 2016,
às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 07 de junho de 2016.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– PREGÃO 021/2016. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, motorização 65cv, no mínimo 04 (quatro) portas, 0 km, conforme Proposta de
aquisição de equipamento/material permanente 18243.295000/1140-05,
Ministério da Saúde. O edital poderá ser retirado na integra através do
[email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 21 de junho de 2016, às 09h00 (nove horas). Conceição
da Aparecida, 07 de junho de 2016. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– PREGÃO 023/2016. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, motor
1.0, no mínimo, mínimo 02 (duas) portas, 0 km, conforme Convenio de
Saída 1491001251/2015/SEGOV/PADEM. O edital poderá ser retirado
na integra através do [email protected]. A sessão de
abertura será realizada no dia 21 de junho de 2016, às 14h00 (quatorze
horas). Conceição da Aparecida, 07 de junho de 2016. Ruberval José
Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAStorna público PP20/2016, obj. Prestação de serviços de plantão
médico com ambulância equipada para a exposição agropecuária e torneio leiteiro - Abertura: 22/06/2016, às 09h. Editais: www.cbm.mg.gov.
br ou (32)3375-1133. Filipe Ávila - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/
MG- Edital de Convocação. O Prefeito Municipal. Faço saber aos
interessados em geral que a Prefeitura estará fazendo a seleção de funcionários para atividade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da Lei Municipal nº 792, de 29/02/2016: na SEMUS de
02 Técnicos de Enfermagem. Vencimento básico, carga horária, escolaridade e funções conforme lei. Local de comparecimento: Dpto. de
Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal às 09:00 horas do dia
10/06/2016. GP (Gabinete do Prefeito, 08/06/2016. Willfried Saar, Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016. O
Município torna pública a SUSPENSÃO do Processo nº 050/2016 –
Tomada de Preço nº 005/2016, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é a objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de melhoria e revitalização da Praça Ubaldina, localizada no centro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398. Reinaldo
César de Lima Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº30⁄2016 - Pregão nº19/2016, RP nº07/2016Obj: Aquisição de peças automotivas originais de reposição que serão
utilizadas na manutenção e conservação dos veículos leves e semi-pesados- Entrega dos envelopes dia 23/06/2016, às 9:00 hrs-Informações
pelo telefone (37) - 3276.1110- Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br -Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016Concorrência PMC 006/2016. Licitantes Classificadas: Em 1º lugar:
Engebrum Construtora Ltda, com o valor de R$702.089,54; 2º lugar:
R$ TFF Construções e Montagens Ltda EPP, com o valor de R$
719.248,86; 3º lugar: Limine Construtora Eireli, com o valor de R$
762.959,10; 4º lugar Consill Construtora Irmãos Lara Ltda, com o valor
de R$ 780.091,36. Licitante desclassificada: EA Empresa de Construção Ltda EPP.Congonhas, 08 de junho de 2016. (a) Maria Geralda
Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG- AVISO DE
SESSÃO – 2ª CHAMADA – PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 - O
Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão
Presencial 023/2016 - cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para realização de procedimentos ginecológicos, nos termos da
solicitação da Superintendência de Atenção à Saúde, quantitativo estimado para 12 (doze) meses – Data: 22 de junho de 2016 às 09h00min
– Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.
br/?se=licitacoes ou informações através do e-mail: licitafamuc@
gmail.com – Comissão Permanente de Licitação – Equipe de Pregão.
Márcio Eustáquio de Rezende Júnior – Pregoeiro. Evandro José da
Silva – Secretário Municipal de Saúde. Em 08 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão 078/2016 – Processo 552/2016. Objeto:
aquisição de impressos para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Recursos: Saúde em
Casa, SISVAM e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, referente
aos itens 01, 15, 17, 23, 24, 25 e 27; GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA,
referente aos itens 02, 08 a 12, 20, 21 e 26; C E A PRODUTOS E
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, referente ao item 03; PRÁTICA EDITORA GRÁFICA LTDA – ME, referente aos itens 04 a 06, 13, 14, 16,
18, 19, 22 e 29; GRÁFICA IGUAÇU LTDA, referente aos itens 07 e 28.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601/2016. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa H8
VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para fornecimento de peças
e mão de obra para prestação de serviços de manutenção e revisão periódica da garantia de 80.000 km no veículo marca Peugeot, placa OQV
– 8243, o mesmo pertence à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, lotado na Secretaria Municipal de Governo, ao valor global de
R$ 2.094,64 (dois mil noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Recurso: próprio, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 06 de Junho de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. 2ª RETIFICAÇÃO Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI nº 091/2016
- Processo nº 605/2016. - Informamos aos interessados no Pregão nº
091/2016 – Processo nº 605/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para equipar a nova Unidade Básica
de Saúde do bairro Caladinho, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, com Recurso Programa Saúde em Casa, que no item 8 – Proposta – Envelope Nº 01 será acrescentado o subitem 8.2.6. No caso
de empresa fabricante, deverá apresentar o Certificado de Autorização
de Funcionamento da empresa junto ao Ministério da Saúde/ANVISA,
bem como o registro e/ou notificação dos bens oferecidos para os itens
04, 05, 08, 09 e 11 dos anexos I e II do Edital e no caso de empresa
distribuidora/fornecedora, deverá apresentar junto com sua proposta de
preços a cópia do certificado comprovando número do registro e/ou
notificação do bem ofertado junto ao Ministério da Saúde/ANVISA,
referente aos itens mencionados acima. E no subitem 15.1.4 – Outros
Documentos serão acrescentados a alínea: e) Alvará Sanitário expedido
pelo Órgão competente do local da sede da empresa participante e alínea f) Publicação no Diário Oficial da União (DOU) da comprovação
de Autorização de Funcionamento da empresa participante da licitação, emitido pelo Ministério da Saúde. A nova data de abertura será
dia 22/06/2016 às 09h:00min. A referida retificação será repassada via
e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão e está disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 08 de junho
de 2016. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA - Extrato de Contrato
– PL: 26/2016 - Inexigibilidade 04/2016 - PARTES: Prefeitura Municipal de Crisólita - MG X Jovane Ferreira Cardoso –ME - OBJETO:
Contratar Empresa ou Empresário que detenha a Exclusividade de
Realização do Show do Cantor Soro Silva, no dia 25/06/2016 durante
as festividades Juninas do no Distrito de Nova Santa Luzia . FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório Nº 26, modalidade Inexigibilidade Nº 04/2016, Lei nº 8.666. VALOR DO CONTRATO: R$
20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2016
A 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA - RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE PL: 26/2016 - Inexigibilidade 04/2016.
Ratifico ao ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art.
25 Inc. III da Lei 8.666/93, a favor da empresa Contratar Empresa ou
Empresário que detenha a Exclusividade de Realização do Show Musical do Cantor e Banda SORO SILVA, no dia 25/06/2016, durante as festividades Juninas no Distrito de Nova Santa Luzia, totalizando o valor
global em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), face ao disposto no Art. 26
da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Crisólita, 31 de maio de 2016. Mabelle Martin Dourado Pereira
Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA- Extrato de Contrato
– PL 24/2016 – Inexigibilidade 02/2016 - PARTES:Prefeitura Municipal de Crisólita - MG X Murilo Rodrigues Pereira 13347639685.
Objeto: Contratar empresa ou Empresário que detenha a exclusividade de realização do Show da Banda Marcos e Plabo, no 17/06/2016
em Crisólita e no dia 24/06/2016 no Distrito de Nova Santa Luzia nas
Comemorações das Festas Juninas no Município de Crisólita e Distrito
de Nova Santa Luzia.. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório
Nº 24, modalidade Inexigibilidade Nº 04/2016, Lei nº 8.666. VALOR
DO CONTRATO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2016 A 27/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA - Ratificação do Ato
de Inexigibilidade. PL 24/2016 – Inexigibilidade 02/2016. Ratifico ao
ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que
declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25 Inc. III da
Lei 8.666/93, a favor da empresa MURILO RODRIGUES PEREIRA
13347639685, para realização de Show com a BANDA MARCOS E
PABLO, durante as FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓLITA, totalizando o valor global em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), face ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Crisólita, 31 de maio de 2016.
Mabelle Martin Dourado Pereira. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA-MG- 2º Proc. Seletivo Simplif-Edital 002/16- vagas Saúde e Assistencia Social -Homologado-data 05/04/16-Eduardo M.Cabral Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA-MG-2º Proc. Seletivo Simplif-Edital 002/16- vagas Saúde e Assistencia Social -CTR
038-16: sig. Eduardo M. Cabral(prefeito) e Leila K. O. Barbosa–Vr.
R$15.600,00-CTR 039-16- sig. Eduardo M. Cabral(prefeito) e Iraci
Gomes Silva-R$ 10.560,00-data 18/04/16-vig. 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA-MG-2º Proc. Seletivo
Simplif-Edital 002/16- vagas Saúde e Assistencia Social -CTR 041/16:
sig. Eduardo M. Cabral(prefeito) e Alane dos Santos Baldaia–Vr.
R$10.560,00-data 06/06/16-vig. 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA-MG- Proc.041/16-TP
005/16- Pav. Asfaltica vias publica(TSD). CONV. SETOP. P. TRAB.
001910/2016-Habilitação: 24/06/2016-09:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA-MG- Proc.042/16-TP
006/16- Reforma Praça-CONV. SETOP. P. TRAB. 001321/2016-Habilitação: 24/06/2016-13:00
4 cm -08 842393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2016 – Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Dental Maria Ltda - Objeto: Aquisição de
materiais de pronto atendimento de odontologia - Fundamento: Tomada
de Preços nº 19/2016 – Valor Global: R$ 4.480,25 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) – Vigência: 180 dias –
Dot. Orç: 2.5.1.10.122.002.2.0025.33.90.30 para o exercício de 2016
– Ass: 08/06/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto
Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Equipar Médico e Hospitalar Ltda - Objeto:
Aquisição de materiais de pronto atendimento de odontologia - Fundamento: Tomada de Preços nº 19/2016 – Valor Global: R$ 1.648,25 (um
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) – Vigência: 180 dias – Dot. Orç: 2.5.1.10.122.002.2.0025.33.90.30 para o exercício de 2016 – Ass: 08/06/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG.
Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
4 cm -08 842106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- COMUNICADO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº69/2016- PL Nº 123/16- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS:Após decorrido
prazo para recurso do resultado das análises das amostras dos produtos
apresentados pelas empresas dadas como vencedoras do referido certame, e a não manifestação de recursos, convoca-se para apresentação
de amostra, proposta atualizada e da documentação de habilitação no
caso de empresa que não venceu itens anteriores, nos mesmos critérios do edital, a empresa que ficou classificada subseqüente no item
desclassificado, no prazo de 05 dias úteis, conforme a seguir: Item 02FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA.Divinópolis, 07 de junho
2016. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.:152/2016 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.:009/2016. OBJETO: Concessão, na
modalidade comum, da implantação, operação, manutenção e do gerenciamento do Serviço de Estacionamento Público Rotativo nas vias e nos
logradouros públicos do Município de Divinópolis – MG. A prestação
dos serviços será realizada por terceiros através da outorga de Concessão
para exploração de vagas de estacionamento publico municipal,tendo
como principais atributos as seguintes funções: Credenciamento de es
tabelecimentos,comercialização de créditos eletrônicos,arrecadação de
valores,monitoramento das vagas e suporte operacional das vagas de
estacionamento publico rotativo municipal através de sistema automatizado capaz de promover o gerenciamento,controle e gestão das vagas
de estacionamento pago. Comunicamos aos interessados que o edital
foi retificado e que a retificação encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.divinopolis.mg.gov.br > Editais.Divinópolis, 07 de
Junho de 2016. Comissão de Licitação.
4 cm -08 842112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°026/2016. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°026/2016,
tendo por objeto Aquisição de Mobiliário, Eletrodoméstico, Equipamentos e Utensílios para atender a Administração Municipal. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 22.06.2016, às 08:30h Maiores informações e cópia do edital de
licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810.
Dom Silvério 08/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação PP 23/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 23/2016 em favor da empresa
ANTUNES TURISMO LTDA – ME, CNPJ 07.467.164/0001-72. Dom
Silvério/MG, 07/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação
PP. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 23/2016
em favor da empresa ANTUNES TURISMO LTDA – ME, CNPJ
07.467.164/0001-72. Dom Silvério/MG, 07/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato PP 23/2016. Objeto: SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM PROJETOS MINISTRADOS PELO CRAS DESTE MUNICÍPIO. Contratado: ANTUNES
TURISMO LTDA - ME, CNPJ 07.467.164/0001-72, estabelecida à Rua
Ernesto Trivellato, n° 88, Triângulo, Ponte Nova/MG, CEP 35.430-141,
pelo valor de R$ 33.900,0000 (Trinta e Três Mil e Novecentos Reais).
Dom Silvério/MG, 07/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2016 - A Prefeitura Municipal
de Dom Viçoso faz saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria, Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento dos seguintes cargos de seu quadro permanente:
PEDREIRO, MOTORISTA, OPERADOR DE PATRULHA MOTOMECANIZADA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ADVOGADO E
PROFESSOR DE MÚSICA.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: ficarão abertas no período de
08/08/2016 a 06/09/2016.
LOCAL DAS INSCRIÇÕES: no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dom Viçoso, sala de Departamento de Pessoal e no site: www.tendenciaconcursos.com.br. O Edital completo e seus anexos está publicado
no Quadro da Avisos da Prefeitura e nos sites: www.domvicoso.mg.gov.
br e www.tendenciaconcursos.com.br. Esclarecimentos e informações
poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100 (Golias Gomes). Dom
Viçoso, 09/06/2016 - José Donizetti de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial nº 026/2016. Objeto: Contratação de
Empresa para Realização , promoção, organização, divulgação, Rodeio,
com montagem de infraestrutura, para a XXIII festa do peão de boiadeiro. Data de Abertura 21/06/2016 09:00h. Aviso de Licitação. Pregão
Presencial Registro de preços Nº 025 – 2016 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados em estruturas para
festividades da prefeitura Municipal de Dores de Guanhães. Data de
Abertura: 21/06/2016 14:00h. Maiores Informações (33) 3426-1210
– Pregoeiro – José Maria Pires de Andrade. www.doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA, Licitação nº 051/2016 Tomada de Preço n° 006/2016. O Município, na forma
da Lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 24 de junho de 2016, na
Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, receberá as propostas para contratação de empresa para Ampliação e Reforma da UBS
da Colônia Conforme Proposta Nº 3125002105829/11299 de acordo
com o Convenio firmado entre o Município e o Ministério da Saúde,
tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. Ewbank da Câmara, 08 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Extrato de
Contratos e Atas de Preços: O Município de Extrema, Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços, celebrado(s) no mês Junho de 2015: Contrato/Ata de Registro
nº 2015/080001; processo licitatório n° 2015/000080; contratado (a):
Artisto Construtora LtdaEPP; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de escola no
bairro dos tenentes; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
3.138.560,34; data das assinaturas: 09/06/2015; prazo de vigência: 6
meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/089001; processo licitatório
n° 2015/000089; contratado (a): WMC Engenharia Projetos E Construções Ltda; objeto: contratação de empresa para desenvolvimento
de projetos executivos e realização de sondagem para construção de
unidade básica de saúde; modalidade: tomada de preço; valor global:
R$: 65.405,00; data das assinaturas: 09/06/2015; prazo de vigência: 45
dias; Contrato/Ata de Registro nº 2015/087001; processo licitatório n°
2015/000087; contratado (a): Sólida Engenharia Ltda-EPP; objeto: contratação de empresa para execução de reforma, adequações e ampliação de área no aterro sanitário, com fornecimento de materiais e mão
de obra, neste município; modalidade: tomada de preço; valor global:
R$: 707.498,11; data das assinaturas: 10/06/2015; prazo de vigência:
5 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/001001; processo licitatório n° 2015/000001; contratado (a): Ibtech Tecnologia da Informação
Ltda EPP; objeto: contratação de empresa especializada em apoio á
gestão de regimes próprios de previdência social com fornecimento
e licenciamento de sistemas informaticos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 41.400,00; data das assinaturas:15/06/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/115001;
processo licitatório n° 2015/000115; contratado (a): 1° tabelionato
de notas; objeto: prestação de serviços de tabelionato; modalidade:
inexigibilidade; valor global: R$: 367.198,71; data das assinaturas:
29/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/095001; processo licitatório n° 2015/000095; contratado (a):
Associação de àrbitros de Bragança Paulista E região; objeto: contratação de empresa para serviço de arbitragem; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 8.800,000; data das assinaturas: 23/06/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/095002;
processo licitatório n° 2015/000095; contratado (a): Comercial Box
Dois Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para serviço de arbitragem; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:7.125,000; data
das assinaturas: 23/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/
Ata de Registro nº 2015/095003; processo licitatório n° 2015/000095;
contratado (a): Shamou Esportes comércio e Serviços Ltda-me; objeto:
contratação de empresa para serviço de arbitragem; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:49.270,000; data das assinaturas:
23/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/002001; processo licitatório n° 2015/000002; contratado (a):
Ibetch Tecnologia da Informação LtdaEpp; objeto: prestação de serviço para desenvolvimento de site institucional padrão conforme descrição contida na solicitação do contratante do processo; modalidade:
dispensa licitatória; valor global: R$: 5.800,000; data das assinaturas:
01/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/102001; processo licitatório n° 2015/000102; contratado (a):
Hananias Moretti D’Olivo Paoli; objeto: contrato de locação de imóvel;
modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 10.560,00; data das
assinaturas: 03/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 2015/096001; processo licitatório n° 23015/000096; contratado (a): Dimas Sérgio Martinelli; objeto: contratação de empresa
para fornecimento de banheiro químico, tendas mesas e cadeiras em
pvc; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 600,000; data
das assinaturas: 15/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata
de Registro nº 2015/112001; processo licitatório n° 2015/000112; contratado (a): Movimento Oficina Cultural; objeto: contratação de grupos teatrais; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 51.043,47;
data das assinaturas: 18/06/2015; prazo de vigência: 2 meses; Contrato/
Ata de Registro nº 2015/092001; processo licitatório n° 2015/000092;
contratado (a): Luis Carlos Crabi EPP; objeto: contratação de empresa
para aquisição de aduelas de concreto; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 16.300,000; data das assinaturas: 02/06/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/092002; processo licitatório n° 2015/000092; contratado (a): Fermix Indústria e
Comércio Ltda; objeto: aquisição de aduelas de concreto; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 43.000,000; data das assinaturas:
02/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/101001; processo licitatório n° 2015/000101; contratado (a):
Cleuza Alves De Souza Fleming; objeto: prestação de serviço de buffet;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 60.500,0000; data das
assinaturas: 18/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 2015/097001; processo licitatório n° 2015/000097; contratado (a): DS2 Engenharia e Comércio S/A; objeto: fornecimento de
CBUQ para manutenção e pavimentação de vias públicas municipais;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 702.000,000; data das
assinaturas:09/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 2015/075001; processo licitatório n° 2015/000075; contratado (a): Carlos Henrique de Morais; objeto: permissão onerosa de uso
espaço física a ser utilizado como estacionamento de veículos na festa
do peão; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 17.000,00;
data das assinaturas: 04/06/2015; prazo de vigência: 3 dias; Contrato/
Ata de Registro nº 2015/075002; processo licitatório n° 2015/000075;
contratado (a): Creusa de F. N. Regazzo ME; objeto: permissão onerosa de uso espaço física a ser utilizado como estacionamento de veículos na festa do peão; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 130.000,00; data das assinaturas: 04/06/2015; prazo de vigência:
3 dias; Contrato/Ata de Registro nº 2015/094001; processo licitatório 2015/000094; contratado (a): Magic Fest Locação De Brinquedos
Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para locação de brinquedos recreativos, animação e alimentação em eventos; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 10.680,00; data das assinaturas:
24/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº
2015/094002; processo licitatório 2015/000094; contratado (a): Roberto
B. Ferreira Gomes Me; objeto: contratação de empresa para locação de
brinquedos recreativos, animação e alimentação em eventos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 41.755,00; data das assinaturas: 24/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/094003; processo licitatório 2015/000094; contratado (a):
Turiana Paula Padovan De Moura Me; objeto: contratação de empresa
para locação de brinquedos recreativos, animação e alimentação em
eventos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 90.480,00;
data das assinaturas: 24/06/2015; prazo de vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.61/2016, mod. TP. nº002/2016, referente
a contratação de empresa especializada para a execução de obras de
melhoramento de vias públicas (rua sebastião canuto e rua são josé),
em atendimento ao convenio setop nº 1301001822/2015. A entrega
dos envelopes será até 10:00hs do dia 24/07/2016, no depart.licitações
na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:[email protected]. Miguel Arcanjo Veloso – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Extrato de Inexigibilidade 004/2016, Processo 207/2016, Contrato 095/2016. A Prefeita de Formoso-MG, declara a inexigibilidade da contratação daEmpresa Marcus V.V. Gontijo Sociedade de Advogados,para a prestação
de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica
e patrocínio judicial das causas do Município, no valor global de R$
73.199,00 (setenta e três mil e cento e noventa e nove reais). Formoso-MG, 08 de junho de 2016. Werno Adão Linn, Presidente da CPL.
Resultado do pregão presencial n°019/2016, para a Aquisição Parcelada de Materiais Esportivos e inclusão no Sistema de Registro de Preços. A Empresa Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição LTDA, CNPJ
nº 23.405.990/0001-43, venceu o certame em sua íntegra, totalizando