TJMG 09/06/2016 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

o valor final das propostas em R$ 64.759,40 (sessenta e quatro mil e
setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Formoso-MG
08/06/2016, Amadeu Ilha de Carvalho, Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE. Abertura no dia 30 de Junho de 2016, às
09:00 horas na Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações pelo telefone : (38)3647-1125 ou (38)3647-1111. Maria Domingas
Marchese-Prefeita.
5 cm -08 842456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO - MG
–EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 0049/2016, Pregão
Presencial n.º 0027/2016. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna publico
que realizar. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de fogos de artifícios para atender a Prefeitura de Frei Inocêncio-MG.
Entrega dos Envelopes ate o dia 22 de junho de 2016 as 09hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3284-2686, E-mail: licitaçã[email protected], em horário comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG, 08 de junho de 2016
2 cm -08 842474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura do processo PAL 020/2016 Tomada de Preços nº
01/2016 Obj: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Contratação de empresa para execução de obra da Construção da Rede Farmácia de Minas, firmado entre o município de Frei Lagonegro/MG e o
Estado de Minas Gerais, abertura dia 24/06/2016 as 13:00 hs. e-mail:
[email protected]. José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -08 842401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES–
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 004/2016 - O Município
realizará no dia 27/06/2016, às 08:00 horas, o Tomada de Preços nº
004/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO
DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS
VALES, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO N° 1407/2016
FIRMADO COM A SECRETARIA DO ESTADO SETOP.. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84, Centro, tele/fax (33)36231268, e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário
de 08:00 às 12 horas, 14:00 as 17:00. Fronteira dos Vales/MG, 07 de
Junho de 2016. Hayden Matos Batista - Prefeito do Município.
3 cm -07 842027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES–
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 005/2016 - O Município
realizará no dia 27/06/2016, às 15:00 horas, o Tomada de Preços nº
005/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA SEM COBERTURA, NA RUA ACRE NO MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES, REFERENTE AO PLANO DE
TRABALHO N° 3179/2016, FIRMADO COM A SECRETARIA DE
ESTADO SEESP. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84,
Centro, tele/fax (33)3623-1268, e-mail: licitacaofronteira@hotmail.
com nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 14:00 as 17:00.
Fronteira dos Vales/MG, 07 de Junho de 2016. Hayden Matos Batista
- Prefeito do Município.
3 cm -07 842028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– TERMO DE COOPERAÇÃO – O Município de Frutal torna pública a assinatura do TERMO
DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE FRUTAL/
MG, que visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo
MUNICÍPIO DE FRUTAL ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2016. Prazo: 17/05/2016 até a diplomação dos
candidatos eleitos. O referente termo não acarreta despesas diretas aos
partícipes.Frutal/MG, 17 de maio de 2016. Mauri Jose Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -08 842470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,torna
público, o Processo Licitatório 0028/2016, tomada de preços
003/2016-presencial-TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ. Rua José Vieira na comunidade de
laranjão24/06/2016, às 09:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal. O Edital será obtido na sede da PMG e/ou por e-mail: [email protected]. Site: www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -08 842161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 23/2016, na modalidade Pregão Presencial 19/2016, tipo
Menor Preço Por Item, destinado ao registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais de construção para as Secretarias de Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 23 de junho de 2016, sendo o horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00.
O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 24/2016, na modalidade Tomada de Preços 03/2016, tipo
Menor Preço Global, destinado à construção de salas de aula na Escola
Municipal Professora Esmeralda, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 27 de junho de 2016, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 25/2016, na modalidade Pregão Presencial 20/2016,
tipo Menor Preço Por Item, destinado Registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 28 de junho de 2016, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
8 cm -08 842476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 074/2016 do Tipo “Menor Preço Global – Pregão” referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma
contínua, de locação de Centrais Telefônicas do tipo PABX TDM/IP,
novas primeiro uso, devidamente instaladas, configuradas e ativadas,
com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico as garantias
de fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários
originais de fábrica, bem como dos seus periféricos e aparelhos telefônicos e demais equipamentos necessários à geração e integração do
tráfego telefônico interno ou externo e Sistema de Tarifação Centralizada, Sistema de Gestão GSM/digital para telefonia móvel, Callcenter
para o Sistema da Administração (Sede) e SAMU, implementação de
appliances para o controle e integração mais eficaz da rede de dados. Os
interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470
nos dias úteis, entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira em dias
de expediente, através do e-mail [email protected] e do site http://
www.valadares.mg.gov.br//licitacao. Data do Pregão: 22 de Junho de
2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:00 horas. Governador Valadares, 08 de junho de 2016.
Claudete da Costa e Freitas – SMA.
6 cm -08 842529 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 061/2016 do Tipo “Menor Preço Por Item – Pregão” referente
à aquisição dos gêneros alimentícios perecíveis e básicos para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por um período de
12 meses. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel.
33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h de segunda-feira a sextafeira em dias de expediente, através do e-mail [email protected]
e do site http://www.valadares.mg.gov.br//licitacao. Data do Pregão:
30 de Junho de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 08 de
junho de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -08 842527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 010/2016. O Município de Guaxupé –
MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização da TOMADA DE PREÇOS 010/2016, processo nº 125/2016,
empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação
de empresa especializada na área de engenharia elétrica para instalação de novo transformador, reformar trecho de rede elétrica de baixa
e média tensão, colocação de poste no prumo, reparo na alvenaria de
caixas de passagem/medição/inspeção, validação de cabos condutores,
disjuntores e conexões no Estádio Municipal Carlos Costa Monteiro
na cidade de Guaxupé/MG. O edital completo estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro,
nesta cidade, fone (35) 3559-1021, a partir do dia 09 de junho de 2016
e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado.
Entrega dos envelopes até o dia 24 de junho de 2016, às 09:00 horas,
abertura no mesmo dia às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na
Avenida Conde Ribeiro do Valle nº 68, Centro, Guaxupé, Minas Gerais,
devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé até o dia 21 de junho
de 2016 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor
do objeto desta Tomada de Preços até a data de abertura da mesma,
devendo o comprovante da caução ser colocado dentro do Envelope
nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços.
VISITA TÉCNICA : deverá ser agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Francisco Ribeiro do
Valle, 174 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para serem
realizadas entre os dias 10 a 21 de junho de 2016, nos horários das
09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações
na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.
guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 07 de junho de 2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
7 cm -08 842487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 133/2016 PP 027/2016 Obj: Aquisição de máquinas pesadas. Credenciamento: de 09:00 às 09:15 do dia 22/06/2016 Abertura: 09:15 do
dia 22/06/2016. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
1 cm -08 842550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 65/16, Pregão Presencial n° 38/16 e Registro de
Preço n° 29/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição de medicamentos.Abertura dia 24/06/2016 às 09:00h. Dotação Orçamentária:
02.07.01.10.303.0087.2069-3.3.90.32.00-304. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 08/06/16 – Regina Silva
Rodrigues - Pregoeira.
2 cm -08 842419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL n° 64/16 e Pregão Presencial n° 37/16, do tipo menor
preço. Objeto:Aquisição de 01 (um) veículo seminovo, tipo perua,
04 portas, motor no mínimo 1.8, para atender o programa cidade
segura. Abertura dia 23/06/2016 às 09:00h. Dotação Orçamentária:
02.02.01.06.181.2712.2100-4.4.90.52.00-67. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 08/06/16 – Regina Silva
Rodrigues - Pregoeira.
2 cm -08 842418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 018/2016. Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 052/2016, Registro de Preços nº 017/2016, do tipo menor preço por item, para contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para fornecimento de oxigênio
para uso nas Unidades Básicas de Saúde e nas ambulâncias e locação
de concentrador de oxigênio para uso dos pacientes do município que
se encontram em dificuldades respiratórias. O credenciamento e a abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/06/2016, às 13h00min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h,
na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel.
(35) 3464-1000.
3 cm -08 842296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG – Pregão Presencial RP nº024/2016, torna público para conhecimento dos interessados,
Processo de licitação nº034/2016, com julgamento por menor preço
POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços prestados
com máquinas pesadas e caminhão, para atender a secretaria de obras
de Inhapim. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão
ser entregues até as 08:30hs do dia 22/06/2016, na sede da Prefeitura
Municipal, na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115 – centro. A sessão
terá início às 08:45hs. Maiores informações (33)3315-1511. Inhapim/
MG, 08 de junho de 2016. JOÃO BATISTA MEDEIROS, Pregoeiro
Municipal.
3 cm -08 842333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG– Contrato BF
nº217.009/16. O Município deInhapimtorna pública a assinatura do
Contrato BF nº217.009/16com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em31 de maio de 2016, no valor de R$800.000,00(oitocentos
milreais) com recursos do PROGRAMABDMG MUNICÍPIOS 2015.
1 cm -08 842228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 22/2016, objeto: Mobiliário hospitalar. As empresas venceram os respectivos códigos: Danimed
Com. Hosp. Eireli EPP – 6088, 20895, 29744; Atuante Com. Ltda –
18920; Visamed Com. Mat. Hosp. Ltda – 34309, 34310, 34312, 20890,
29709; D’Aquino Ind. Com. Móveis Hosp. Ltda – 30339; Biomaster
Equip. Hosp. Ltda – 29703, 34311, 34313, 22767, 20889. Os códigos
26546, 34227, 28688 e 24465 correram frustrados. Cópia ata e-mail:
[email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. Municipal de Saúde, em 08/06/2016.
3 cm -08 842574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PREGÃO
N.º 008/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
Coberturas de Curativos. Abertura 22/06/2016 às 13h. Retirada do edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de
12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde,
em 08/06/2016.
2 cm -08 842532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO N.° 001/16 – SMA - Abertura: 29/06/2016 às 10h.
OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis, relacionados no anexo
I, pela melhor oferta e no estado em que se encontram. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento
de Suprimentos, (31) 3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga – MG. Vicente de Paulo
Costa, Secretário Municipal de Administração - Interino, 08/06/2016.
2 cm -08 842316 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 30/2016, objeto: Material Médico Hospitalar. As empresas venceram os respectivos códigos:
Atuante Com. Ltda – 27909; Visamed Com. Mat. Hosp. Ltda – 30302,
26102, 29777; Procimed Hosp. Cient. Ltda – 27706; Equipar Med. e
Hosp. Ltda – 17878; Cirúrgica Fernandes Mat. Cir. Hosp. Soc. Ltda
– 8478, 18464, 18463; Biomaster Equip. Hosp. Ltda – 21268, 23814,
22025. O código 28962 correu deserto. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal
de Saúde, em 08/06/2016.
3 cm -08 842578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar cancelamento do código 21036 - REGISTRO DE PREÇO 013/2015. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que
amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93 faz
publicar o cancelamento do medicamento código 21036 – Claritromicina 500mg comprimido, marca E.M.S, Ata 003/2016 – Alfalagos Ltda
e do processo, pois as demais licitantes não manifestaram interesse.
Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. Saúde, em 08/06/2016.
2 cm -08 842540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 28/2016-SMS. Objeto: Sabonete branco 12 gramas.
ABERTURA: 23/06/2016 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 08/06/2016.
1 cm -08 842525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PREGÃON.º
007/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Lotes Exclusivos p/ ME/EPP/MEI.
Objeto: Aquisição futura de ANESTÉSICO PARA SACRÍFICIO DE
ANIMAIS / T-61. Abertura: 23/06/2016 às 13h. Retirada do edital no
site www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8155/8154 de 12
às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde,
em 08/06/2016.
2 cm -08 842478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de Contrato de Prestação de serviços nº 130/2016. CONTRATADA: 14 BIS
PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Valor: R$30.400,00. Objeto: Apresentação musical da Banda “14 BIS” no XVI FESTIVAL DE INVERNO
E GASTRONOMIA DE ITAGUARA. Vigência: 06/09/2016. Alisson
Diego Batista Morais - Prefeito Municipal – 07/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - extrato de 4º
Termo de alteração do contrato 176/2014. CONTRATADA: HN ENGENHARIA LTDA. Objeto: prestação de serviços de REFORMA DO
TELHADO DO “CENTRO DE ARTESANATO NICA VILELA” em
Itaguara – MG, conforme convênio 0545/2014 firmado com a SEGOVSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e especificações dos
Anexos Técnicos integrantes do Edital. Aditivo de Prazo: 06 meses.
Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal – 07/06/2016.
4 cm -08 842557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 010/2016, torna público que fará realizar no dia
21/06/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 010/2016 – Objeto: Para eventual e futura Aquisição parcelada de
Combustíveis, Derivados de Petróleo, Filtros e Materiais diversos a
serem utilizados nos veículos, máquinas e equipamentos do Município de Itaipé/MG. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede
da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro –
Itaipé/MG – Telefone: (33) 3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira
- Pregoeira Municipal.
3 cm -08 842113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial
nº 063/2016. Registro de preços para aquisição de combustíveis para
atender diversas secretarias da prefeitura municipal de itajubá. Abertura das propostas dia 22/06/2016 às 14 horas. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 07 de junho de 2016. Rita de Cássia e
Souza- Pregoeira – Portaria 354/2015.
2 cm -08 842538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 034/2016. Objeto: fornecimento de cartuchos, toners, fitas e prestação de serviços de recarga de
toners para impressoras. Homologação: 31/05/2016. Empresas contratadas: Contrato nº 212/2016: Carlos Moreira Nascimento ME, CNPJ
10.917.564/0001-47, Passos/MG, Valor R$ 59.682,70. Contrato nº
213/2016: GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda EPP, CNPJ
17.136.467/0001-66, Cruzeiro/SP, Valor R$ 40.376,00. Contrato nº
214/2016: Topjet Comercio LTDA ME, CNPJ 04.431.264/0001-50,
Maria da Fé/MG, Valor R$ 13.934,00. Data: 01/06/2016. Vigência:
31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -08 842257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 158/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.-ME - CNPJ nº
05.448.910/0001-55. Objeto: Compra de eletrodomésticos e eletrônicos, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 7.905,00.
Vigência: 30/05/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 159/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e MAURO
PEREIRA DE ABREU JUNIOR - MEI - CNPJ nº 24.478.341/0001-35.
Objeto: Compra de eletrodomésticos e eletrônicos, para fornecimento
de uma só vez. Valor do contrato: R$ 14.515,00. Vigência: 30/05/2016
à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Extrato do
2º termo aditivo ao contrato nº 130/2015, Processo Licitatório nº
093/2015, Pregão Presencial nº 052/2015. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do Processo Administrativo nº
32.357/2016, com base no art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e nas cláusulas quinta e nona do contrato em epígrafe.
Itatiaiuçu/MG, passa a ser: “Extrato do 2º termo aditivo ao contrato
nº 130/2015, Processo Licitatório nº 093/2015, Pregão Presencial nº
052/2015. Partes: Município de Itatiaiuçu e Planejar Terceirização Serviços Eireli. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência
do Contrato até 31/05/2017. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 31/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos
para “academia ao ar livre”, com recursos provenientes do Convenio
nº 127/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Esportes e o Município de Iturama. Empresas
Vencedoras: Milla Equipamentos Metalúrgicos Eirelli ME, no valor de
R$ 25.476,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais) e
S.O. Ziober & Cia Equipamentos Metalúrgicos Ltda, no valor de R$
15.270,00 (Quinze mil duzentos e setenta reais). Data da Adjudicação/
Homologação: 02/05/2016, por Cláudio Tomaz de Freitas – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA -EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 53/2016 - Pregão Presencial nº 39/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos para “academia ao ar livre”, com recursos provenientes do Convenio nº 127/2014, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes e o Municipio de
Iturama. Contratante: Município de Iturama. Contratada: Milla Equipamentos Metalúrgicos Eirelli ME. Valor: R$ 25.476,00 (Vinte e cinco
mil quatrocentos e setenta e seis reais). Vigência: da assinatura até
31/12/2016. Data do Contrato: 02/05/2016. Cláudio Tomaz de Freitas
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 54/2016 - Pregão Presencial nº 39/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos para “academia ao ar livre”, com recursos provenientes do Convenio nº 127/2014, celebrado entre o Estado de Minas

Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes e o Municipio de
Iturama. Contratada: S.O. Ziober & Cia Equipamentos Metalúrgicos
Ltda. Valor: R$ 15.270,00 (Quinze mil duzentos e setenta reais). Vigência: da assinatura até 31/12/2016. Data do Contrato: 02/05/2016. Cláudio Tomaz de Freitas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 26/2016, modalidade Pregão Presencial nº
19/2016, Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual. O
credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 20/06/2016 às 09:30 horas
e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 08/06/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Extrato do
Contrato nº 034.1/2016 - PAL 034/2016 - TP 001/2016. Contratado:
Empresa Construtora Jequeri Ltda-ME. CNPJ: 14.150.223/0001-40.
Dotação: Fichas (137) 02. 01. 08. 15. 452. 0146. 1023. 4. 4. 90. 51.
00. 1. 00. 00 02. 01. 08. 15. 452. 0146. 1023. 4. 4. 90. 51. 00. 1. 24.
00 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para execução de calçamento em bloquetes sextavados, sarjeta, e rede pluvial
em via pública do Município de Jequeri, com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, de acordo com o Convênio
1471001802/2015 entre o Município de Jequeri e a Secretaria de Estado
e desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão MetropolitanaSEDRU. Valor: R$ 232.200,00. 01 de Junho de 2016. Prazo: 04 Meses.
Laudeir Lopes Lelis - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Extrato
de Contrato nº 035/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Contratado: Adriano Batista da Silva – MEI. CNPJ Nº
23.951.950/0001-05. Modalidade: Convite. Objeto: Contratação
de Empresa para Realização da Festa Cultural Fequaje (Festival de
Quadrilha de Jequitinhonha).Valor Global: R$ 31.440,00. Dotação:
3.3.90.3900. Data: 06/06/2016. Gisele Marisa Drumond. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 012/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO APrefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas torna público para
conhecimento de todos, que está aberta Licitação na Modalidade: P.P.
para Registro de Preços nº 012-2016 Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços em manutenção de poços artesianos no
Municipio de José Gonçalves de Minas/mg com aquisição Insumos
(peças, tubos, abraçadeiras,relés, bombas etc) abertura e julgamento
dia 22-06-2016 às 09:00hs, na Prefeitura Municipal, situada na Rua
Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone
(33) 3737-8000. Aecio Rodrigues Motoso Prefeito Municipal Amanda
Santos Furini Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA -Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 002/2016 – SEL - Processo n.º 2931/2016
–AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado
da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas sociedades empresárias participantes do certame, referente à Concorrência n.º
002/2016 – SEL, Processo n.º 2931/2016, conforme transcrito abaixo:
A Comissão Permanente de Licitação, após análise jurídica e contábil, e análise técnica, realizada pela Secretaria de Obras, decidiu pela
INABILITAÇÃO das sociedades empresárias CONSÓRCIO ITAMARACÁ – COMIM, pois não atendeu plenamente ao item 2.5.4 do edital,
GOLEM LTDA. pois não atendeu ao item 2.5.4 do Edital,e da CONSTRUTORA JRN LTDA. pois não atendeu ao item 2.4.1 do Edital. As
demais sociedades empresárias KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., CONSÓRCIO GINÁSIO CONATA INFRACON,
SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA GUIA LTDA.,
METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. se
encontram HABILITADAS. Em havendo interesse na interposição de
recurso administrativo referente a esta fase, o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, previsto no artigo 109, da Lei n.º 8.666/93 começará a fluir a partir da data da publicação do resultado da inabilitação no DOM - Diário
Oficial do Município e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e no Diário Oficial da União - DOU. Juiz de Fora – MG. Juiz de
Fora, 08 de junho de 2016. a) RAFAELA MEDINA CURY - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Proc.nº 44/16 – Tomada de Preços nº 02/16 - Obj: contratação de
empresa para execução de manutenção e recuperação de vias públicas localizadas no centro do município de Lambari, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo.
Contrato n° 00044/16. Contratante: Município de lambari. Contratada:
CONTRUTORA EIRELI - EPP. CNPJ: 13.293.713/0001-32. Valor
total: R$ 355.312,90. Vigência: 07/06/16 a 31/12/16. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0019.2.053.3390.39.00 – reduzido 266.
Lambari, 07/06/2016.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Termo Aditivo
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2015. Proc.nº 17/15 - Comcorrencia nº 01/15 - Obj: o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato
n° 00041/2015, em decorrência do reajuste salarial e de alguns insumos, conforme documentos acostados a este termo, cujo montante é de
11,7980%, com efeitos a partir do dia 21/04/2016. Contratante: Município de lambari. Contratada: CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA.
CNPJ: 07.636.375/0001-91. Valor total: R$ 24.680,45. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0019.1.024.4490.51.00– reduzido 267 –
fonte: 100. Lambari, 20/04/2016.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação
Pregão 43/2016, Menor Preço Global.Prestação de serviço de hospedagem e refeição para pacientes cadastrados no setor de oncologia. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 30/06/2016. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Anulação
Pregão 32/2016, PL55/2016 modalidade “menor preço ofertado”. Prestação de serviços de manutenção, conservação e reforma de bens públicos imóveis serviço de pintura, com amparo legal no artigo 49 da Lei
8.666/93. 08/06/2016. Amaryllis Maria Pereira Pádua Castro - Secretária Municipal da Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
público Pregão Presencial n.º 63/16, destinado exclusivo para participação de ME, MEI e EPP – Obj: Aquisição de luva de segurança
confeccionada com vaqueta curtida ao cromo, com formato de cinco
dedos (forma L)–Abertura dia 22/06/2016 às 09:00h. www.mariocampos.mg.gov.br ; Ref. a Carta Convite n.º 04/16 – Obra de melhorias
com execução de piso em concreto para quadra da Escola Municipal
Professora Paula Eremita – a comissão de licitação declara o certame
fracassado; Termo aditivo ao contrato n.º 05/16 – Ótima Empreendimentos e Construções Ltda – alteração da cláusula primeira e segunda
do contrato original.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARMELÓPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 54/2016 Pregão nº 43/2016. 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 54/2016 Objeto: Aquisição de trator agrícola conforme
contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do