TJMG 22/06/2016 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 121/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380150-3, Nelma
Palmeira de Medeiros Miranda, ATB5H, 1º cargo, a partir de 20/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 122/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIOS DE
MINAS-EE São Sebastião, MaSP634008-7, Dilma Maria do Rosário
Oliveira Simões, PEBSIA-Artes, Admissão 03, a partir de 22/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 123/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP1316197-1, Rose Meire Oliveira, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 08/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 124/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa,
MaSP1053818-9, Gilvan Batista de Moraes, PEBD1A, Admissão 02,
a partir de 21/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 125/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa,
MaSP1053818-9, Gilvan Batista de Moraes, PEBD1A, Admissão 03,
a partir de 21/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 126/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP594754-4, José
Délio Vieira, PEB2E, 2º cargo, a partir de 01/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 127/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP594754-4, José
Délio Vieira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 01/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 128/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP592176-2,
Cenilda Alves Reis Santos, PEB1A-DIV, admissão 01, a partir de
22/10/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 129/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G, admissão
01, a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP276444-7,
Geralda Elizete Vaz de Lisboa, PEB1P, admissão 01, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 17/04/11;
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2016
ANULA NO ATO Nº 131/2016 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP316071-0, Maria Ilza Teixeira de
Almeida, ASB3J, admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 25/05/16, por motivo de
Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
150/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP316071-0, Maria
Ilza Teixeira de Almeida, a partir de 30/05/16, referente ao ASB3J,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP242262-4, Anselmo Avelino de Souza, PEBT1A, admissão 01,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 23/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 146/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP367952-9, Maura Darth Lima
da Silva, PEB2O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/05/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP855641-7, Iara de Jesus Quaresma, PEBIN-Língua Portuguesa, admissão 01, por 03 mês, referente ao 3º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 194/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Frei Rogato, MaSP806342-2, Charlene Aparecida Terêncio Oliveira
Rezende, PEBIIIO-História, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3P-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 196/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3L-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 197/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP816229-9, Emília Valéria da Cunha Melo,
PEBIN, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/06/16;
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 14 da Resolução SEE nº 2836, de 30 de dezembro de 2015. o(a)
servidor(a): SALINAS, MaSP590578-1, Silene Exaltação de Oliveira,
PEB1G-História, admissão 01, da EE Alfim Ferreira Mendes, de Salinas, para a EE Paulo Teixeira Costa, de Salinas, a contar de 01/02/16;

REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 14 da Resolução SEE nº 2836, de 30 de dezembro de 2015. o(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB2F-História, admissão 02, da EE Nossa Senhora de Fátima,
de Jenipapo de Minas, para a EE Padre Willy, de Jenipapo de Minas,
a contar de 22/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 147/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães,
PEB2G-História, Cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/03/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 148/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP393626-7, Marluce de Fátima Barbosa Murta, PEB1B-História, admissão 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 149/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Souza, PEBIIIP-Regente de
Turma, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP837680-8, Edinalva Jardim da Costa,
PEB2E(ajustamento funcional), admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP940159-7, Neiva dos Santos Oliveira,
PEB2J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 152/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP301120-2, Maria das Graças Moreira Pimenta,
PEB2G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 153/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP855641-7, Iara de Jesus Quaresma, PEBIN-Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 154/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1D-Ajustamento Funcional, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 155/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP885462-2, Carlos Gomes Borborema, PEB1C-História, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 156/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP635608-3, Maria de Fátima Vieira, PEB2G-Geografia, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 157/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/
TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, MaSP870472-8, Antônio
Carlos Pereira dos Santos, PEBIJ, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/01/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
151/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP324269-0, Maria Janeth Costa Gusmão, a partir de 09/06/16,
referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 198/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP636765-0, Geraldina Maria Pinheiro,
PEB3N-Vice Diretora, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 199/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636848-4, Rosania Maria
Pinheiro Sena, ATB4H, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 158/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP596880-5, Maria Delcione Mendes e Sarmento, PEBIIIPRegente de Turma, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 159/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VARGEM DO SETÚBAL/
GRANJAS-EE Professor Geraldo Wilson Benício MaSP845725-1,
Maria Carolina Amaral, PEBIH, Admissão 01, 06 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 160/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP1157590-9, Éllen Graciely Freitas Nascimento,
PEB1A-Educação Física, Cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/16(com aproveitamento de tempo);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 161/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P,
Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/03/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 162/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P,
Cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques Pereira Fernandes,
PEB2P-Regente de Turma, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/16;

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 164/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1005825-3, Ariedson Alves Duarte, PEB1D-História, Admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 165/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1128171-4, Flavia Camata de Oliveira Malaguth, PEB1C, Admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 166/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP639236-9, Maria Selma Amaral
Deles Silva, ATB3G, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 167/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP326742-4, Carmem Jussara Soares de Moraes, EEB2M, Cargo
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 168/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP293061-8, Elaedes Franca Rodrigues, ATB5J, Cargo 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 169/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa, PEB1AEducação Física, Cargo 03, referente(s) ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/06/16(com aproveitamento de tempo);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 170/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1134315-9, Wagner Abrantes de Oliveira, PEB2C, Admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 09/02/16;
20 847106 - 1

SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
MaSP
Nome
Designação para:
Caratinga / CESEC – Professor. Celso Simões 1271385-5 Denise Deleon Damasceno
Caldeira

Cargo

Adm.

ATB

3ª

Origem
Escola

Localidade

EE Sinfrônio Fernandes Caratinga
21 847659 - 1

PORTARIA Nº 09/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal na Fazenda Manoel Josino do Nascimento, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada em Córrego do Ouro, do município
de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal na Fazenda Manoel Josino do Nascimento, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/16
ANULA O(S), ATO(S), no que se refere ao(s) servidore(s): São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 980944-3,
José Geraldo de Assis Pereira, PEB II C Geografia , Adm.01, Concessão de Férias-Prêmio, ato nº 108/15, publicado em 02/12/15, por duplicidade da concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65 /16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 353940-0, Lívia da Silva Bueno, PEB III L,
Adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/16;
Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 1097263-6, Liliane
Pascoaline Breder do Nascimento, PEB I A, Adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/09/15; EE José Augusto Ferreira, MaSP 884581-0, Israel de Lima Toledo, PEB I L, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/16; EE Princesa Isabel,
MaSP 389889-7, Mônica Aparecida de Almeida Lana Silva, PEB
III P, Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/12; SRE Caratinga, MaSP 852006-6, Angela Maria de Souza,
ANE I 2 G, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/05/16; MaSP 1143533-6, Edmundo de Freitas Laia, ANE II C,
Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/05/16;
MaSP 517544-3, Elaine Martins Lopes de Moraes, TDE 5 G, Adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/16; MaSP
1143525-2, Geraldo Luiz Viana Filho, ANE II C, Adm.01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; MaSP 1143514-6,
Hercules Gomes Leal, ANE II C, Adm.01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/05/16; MaSP 802667-6, Maria Luiza de Freitas, TDE 5 H, Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/04/16; MaSP1144089-8, Marilene Barcellos Hott, ANE I 2 B,
Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/16;
MaSP 640094-9, Marlete Pereira dos Santos, ANE 3 L, Adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/05/16; MaSP
1143543-5, Wayne Barbosa da Silva, ANE 2 C, Adm.01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/16; Pingo d’água – EE
Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1136860-2, Marcelo Sabino
Pires, PEB I C, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
931231-5 Evanirce Léia Costa Martins, PEB II H, Adm.02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/15; MaSP 663854-8, Everton Erik Costa de Siqueira, PEB I H, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/16; MaSP 1007543-0, Viviane Marçal
de Oliveira, PEB I J, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 66/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP
517937-9, Geralda Maria da Silva e Silva, PEB II P, Adm.03, por 01
mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16;
Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 245310-8, Dinalva Maria Dornelas
Silva, ANE 3 P, Adm.01 por 01 mês(es), referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/07/16; Caratinga – EE José Augusto Ferreira,
MaSP 332715-2, Fátima Aparecida Pereira, PEB III P, Adm.01, por 02
mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/16;
MaSP 332715-2, Fátima Aparecida Pereira, PEB III P, Adm.02, por 02
mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/16;
MaSP 365073-6, Maria Aparecida Soares Genelhú, PEB II P, Adm.01
por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 67/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 992442-4, Marinalva Aparecida de Oliveira, PEB
I L, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; Caratinga – MaSP 882890-7, Alessandra Magda
Monteiro, PEB II H, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; São João do Oriente –
EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 376042-8, Marília Nunes Arêdes
Lima, PEB IV I, Adm.02, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 320570-5,
Aurora de Paula Lima Crispim, a partir de 15/06/16, referente ao PEB
II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 , com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Caratinga – EE

Princesa Isabel, MaSP 518556-6, Maria de Fátima Lelis, a partir de
28/09/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito nos termos, inciso
I do§ 1º do Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/2003,
observando o disposto da EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 à remuneração proporcional a 20/30 avos; Ipanema – EE
Imaculada Conceição, MaSP 343314-1, Maria Valdete Portugal Corrêa,
a partir de 13/10/15, referente ao PEB I A, Adm.01, com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b”
da LC 64/02; Ubaporanga – EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP
517965-0, Maria Célia Alves Pereira, a partir de 29/12/15, PEB I A,
Adm.01, com direito, nos termos inciso I do§ 1º do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº41/2003,observando o disposto da EC nº
70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 09/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira,
MaSP 518485-8, Iracy de Oliveira Albéfaro Parine, PEB 3 P, Adm.02,
a partir de 15/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 13/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pocrane – Ex Servidor Aposentado, MaSP 224771-6,
Minalda Brum de Paula Miranda, para Minalda Brum de Paula.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Art. 71 da Lei nº 869, de 06/07/1952, o(s) servidor(es):Bom Jesus do
Galho – na E.E.“João Paulo II”, MaSP 1300809-9, Divina Rodrigues
de Almeida Costa, Assistente Técnico da Educação Básica – ATB I A,
Admissão: 03, a contar de 26/04/2016, por motivo de posse e exercício
por nomeação;Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1106046-4,
Agrimaldo Pinto da Silva, Assistente Técnico da Educação Básica –
ATB I A, Admissão: 03, a contar de 26/04/2016, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“José Chagas”, MaSP
1409142-5, Lidiane Pereira Armond, Assistente Técnico da Educação
Básica – ATB I A, Admissão: 02, a contar de 27/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Manoel Gonçalves
leite”, MaSP 955599-6, Patrícia Cristina Martins Medeiros, Assistente
Técnico da Educação Básica – ATB I A, Admissão: 03, a contar de
29/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na
E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 1384862-7, Thaís Viana da Costa,
Assistente Técnico da Educação Básica – ATB I A, Admissão: 03, a
contar de 26/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1266628-5, Natália Maria
José de Freitas Magalhães, Assistente Técnico da Educação Básica –
ATB I A, Admissão: 03, a contar de 28/04/2016, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Leanir de Assis Magalhães”, MaSP 853334-1, Fátima Aparecida de Lima, Assistente Técnico
da Educação Básica – ATB I A, Admissão: 04, a contar de 29/04/2016,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Santa Bárbara do Leste
– na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1408578-1, Rivadavia de Oliveira Filho, Assistente Técnico da Educação Básica – ATB I A, Admissão: 02, a contar de 28/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Tarumirim – na E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP
951668-3, Helenice Magatão Alves, Assistente Técnico da Educação
Básica – ATB I A, Admissão: 02, a contar de 28/04/2016, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Cesarino
Alves Pereira”, MaSP 1216982-7, Ozanam Correa de Almeida, Assistente Técnico da Educação Básica – ATB I A, Admissão: 03, a contar
de 26/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1423217-7, Adelaine de Paula
Cruz , Assistente Técnico da Educação Básica – ATB I A, Admissão:
01, a contar de 11/05/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 1422657-5,
Maria de Fátima de Oliveira , Assistente Técnico da Educação Básica
– ATB I A, Admissão: 01, a contar de 26/04/2016, por motivo de posse
e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso
II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):Caratinga
– na E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 1421026-4, Carolina Nascimento
Machado, Especialista Em Educação Básica – EEB I A – Orientação
Educacional, Admissão 01, a contar de 18/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação;Caratinga – na E.E.“José Augusto
Ferreira”, MaSP 332727-7, Sandra Lima da Silva Soares, Especialista
Em Educação Básica – EEB I A – Orientação Educacional, Admissão 03, a contar de 28/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação;Iapu – na E.E.“Durval Madalena”, MaSP 1276079-9, Joelma
do Espírito Santo Reis, Especialista Em Educação Básica – EEB I A
– Supervisão Pedagógica, Admissão 03, a contar de 28/04/2016, por
motivo de posse e exercício por nomeação;Inhapim – na E.E.“José
Chagas”, MaSP 1076263-1, Solange Alves de Lima Lemos Manaces,
Especialista Em Educação Básica – EEB I A – Supervisão Pedagógica,
Admissão 03, a contar de 28/04/2016, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Inhapim – na E.E.“João de Almeida Pimentel”, MaSP
1162223-0, Patrícia Nunes da Silva Moura, Especialista Em Educação
Básica – EEB I A – Supervisão Pedagógica, Admissão 03, a contar de
28/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;Ipanema
– na E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 450220-9, Marina Amarante
Carvalho Rodrigues, Especialista Em Educação Básica – EEB I A –
Supervisão Pedagógica, Admissão 02, a contar de 28/04/2016, por
motivo de posse e exercício por nomeação;Ipanema – na E.E.“Nilo
Moraes Pinheiro”, MaSP 974209-9, Vilma Severino Lacerda Lourenço,
Especialista Em Educação Básica – EEB I A – Supervisão Pedagógica,
Admissão 04, a contar de 28/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;Tarumirim – na E.E.“Professora Maria Teixeira da
Fonseca”, MaSP 1245264-5, Luiz Fernando Soares de Souza, Especialista Em Educação Básica – EEB I A – Supervisão Pedagógica, Admissão 03, a contar de 28/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação.