TJMG 22/06/2016 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s)
servidor(es):Caratinga – na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP
1167430-6, Thatiane Cassia Brandão Antonieto Martins, Professor de
Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 03, RB 12
a/s , a contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação;Caratinga – na E.E.“Manoel Cordeiro Lúcio”, MaSP
1266495-9, Jassiara Cristina Oliveira Lopes Macedo, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 03, RB 16 a/s, a
contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação;Caratinga – na E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP
1100861-2, Marcelo Vagner Soares da Silva, Professor de Educação
Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 04, RB 16 a/s, a contar
de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP 1206445-7, Carolina
Silva de Sousa, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/
Ciências, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 14/04/2016, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Maurílio
Senra”, MaSP 1199361-5, Valdirene Maria da Silva Fernandes, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 02,
RB 16 a/s, a contar de 11/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga – na E.E.“Sinfônio Fernandes”, MaSP 1190587-4,
Grace Moreira dos Santos, Professor de Educação Básica - PEB I A –
Biologia/Ciências, Admissão 03, RB 15 a/s, a contar de 18/04/2016, por
motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente – na
E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 449986-9, Carla Batista Ferreira, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências,
Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 11/04/2016, por motivo de posse e
exercício por nomeação; São Sebastião do Anta – na E.E.“Professor
Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 1184101-2, Karine Maria da Silva
Werneck, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências,
Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 11/04/2016, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”,
MaSP 1110153-2, Viviane Sabino Vieira, Professor de Educação Básica
- PEB I A – Educação Física, Admissão 02, RB 16 a/s, a contar de
29/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1075214-5, Fabiane de Paiva Souza,
Professor de Educação Básica - PEB I A – Educação Física, Admissão
02, RB 16 a/s, a contar de 02/05/2016, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Caratinga – na E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP
1274843-0, Rangel José de Oliveira Costa, Professor de Educação
Básica - PEB I A – Educação Física, Admissão 04, RB 16 a/s, a contar
de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“ Professora Maria Fontes”, MaSP 1162065-5, Angela
Maria Dias, Professor de Educação Básica - PEB I A – Educação Física,
Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 20/04/2016, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“ Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 1288154-6, Mário Lúcio de Souza, Professor de Educação Básica - PEB I A – Educação Física, Admissão 03, RB 16 a/s, a
contar de 27/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Inhapim – na E.E.“ João de Almeida Pimentel”, MaSP 1302139-9,
Maylla Hellen de Carvalho Costa, Professor de Educação Básica - PEB
I A – Educação Física, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 02/05/2016,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“José
Chagas”, MaSP 1325428-9, Roney Campos Guimarães, Professor de
Educação Básica - PEB I A – Educação Física, Admissão 02, RB 12 a/s,
a contar de 27/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1325439-6, Aline Gabriela
Coelho Cardoso, Professor de Educação Básica - PEB I A – Educação
Física, Admissão 02, RB 16 a/s, a contar de 28/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação;Tarumirim – na E.E.“Professora Maria
Teixeira da Fonseca”, MaSP 1152676-1, Jaider Emerick Berbete Filho,
Professor de Educação Básica - PEB I A – Educação Física, Admissão
03, RB 16 a/s, a contar de 13/04/2016, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP
934157-9, Janaina Adriana Rodrigues Aredes, Professor de Educação
Básica - PEB I A – Física, Admissão 04, RB 16 a/s, a contar de
11/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;Caratinga
– na E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 1305919-1, Cristiane Abreu Coelho,
Professor de Educação Básica - PEB I A – Geografia, Admissão 03, RB
16 a/s, a contar de 29/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação;Tarumirim – na E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 1106068-8,
Magno Fernandes Alves, Professor de Educação Básica - PEB I A –
Geografia, Admissão 04, RB 16 a/s, a contar de 26/04/2016, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“José Ferreira
Mendes”, MaSP 1310713-1, Carlos Eduardo Silveira, Professor de
Educação Básica - PEB I A – História, Admissão 02, RB 12 a/s, a contar
de 13/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1129955-9, Rosemberg de Oliveira Sousa, Professor de Educação Básica - PEB I A – História, Admissão 04, RB 14 a/s, a contar de 13/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 566209-3, Dany Cristian da Rocha e Silva, Professor de Educação Básica - PEB I A – História, Admissão 03, RB 16 a/s,
a contar de 13/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1304014-2,
Samira Silva Gomes, Professor de Educação Básica - PEB I A – História, Admissão 03, RB 12 a/s, a contar de 13/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1226359-6, Andre Pereira Garcia, Professor de
Educação Básica - PEB I A – História, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar
de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1239207-2,
Amabile Helena Fae Salviano, Professor de Educação Básica - PEB I A
– Língua Portuguesa, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 28/04/2016,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na
E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 845824-2, José Caetano Rodrigues
Calais, Professor de Educação Básica - PEB I A – Língua Portuguesa,
Admissão 05, RB 16 a/s, a contar de 27/04/2016, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“José Ferreira Mendes”,
MaSP 938734-1, Maria Cristina Costa, Professor de Educação Básica
- PEB I A – Língua Portuguesa, Admissão 02, RB 16 a/s, a contar de
28/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1106000-1, Gislene Henrique de
Oliveira, Professor de Educação Básica - PEB I A – Língua Portuguesa,
Admissão 02, RB 16 a/s, a contar de 20/04/2016, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”,
MaSP 1226599-7, Marcela Cristina Salgado, Professor de Educação
Básica - PEB I A – Língua Portuguesa, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 28/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação;Caratinga – na E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 1235641-6,
Marley Andrade de Paula, Professor de Educação Básica - PEB I A –
Língua Portuguesa, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 19/04/2016,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na
E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 1132572-7, Renata Glicéria
Viana Silva, Professor de Educação Básica - PEB I A – Língua Portuguesa, Admissão 02, RB 16 a/s, a contar de 13/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 1192593-0, Luciana Augusta Martins, Professor
de Educação Básica - PEB I A – Língua Portuguesa, Admissão 03, RB
16 a/s, a contar de 13/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação;Caratinga – na E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 1305117-2,
Ruth Miranda Duarte, Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 12/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“José Ferreira
Mendes”, MaSP 953071-8, Silvio Cesar Teixeira de Oliveira, Professor
de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB 16 a/s,
a contar de 13/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1330030-6, Keila
Silva Damasceno, Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 28/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Maria Alves da
Silveira”, MaSP 378908-8, Alfeu Marcal Valadão, Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar
de 13/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP 1327938-5, Jéssica
Maria Araújo Barbosa, Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 14/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Professora Maria
Fontes”, MaSP 1229036-7, Carla Mafra de Oliveira, Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar
de 13/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Sudário Alves Pereira”, MaSP 1145561-5, Francisco
Fernandes da Costa, Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB 16 a/s, a contar de 13/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Entre Folhas – na E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 1262518-2, Rodrigo da Silva Gonçalves, Professor de
Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB 16 a/s, a
contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;

Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1197260-1, Graice
Kelly Ribeiro Araujo, Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 02, RB 16 a/s, a contar de 12/04/2016, por motivo de
posse e exercício por nomeação;São João do Oriente – na E.E.“Padre
Francisco Weber”, MaSP 945592-4, Oneide Reis Vieira Oliveira, Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB
15 a/s, a contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação;Tarumirim – na E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP
1121459-0, Amanda Naiara Miranda de Oliveira, Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 04, RB 15 a/s, a contar
de 13/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 934724-6, Janir Maria Gomes,
Professor de Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03,
RB 16 a/s, a contar de 13/04/2016, por motivo de posse e exercício por
nomeação;Tarumirim – na E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 1066984-4,
Cleyder Roberto de Paula, Professor de Educação Básica - PEB I A –
Matemática, Admissão 04, RB 15a/s, a contar de 12/04/2016, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Rui
Barbosa”, MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, Professor de
Educação Básica - PEB I A – Matemática, Admissão 03, RB 15 a/s, a
contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 08/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
Princesa Isabel, MaSP 1153753-7, Ariana de Fátima Pires, PEB I A,
Adm.01, a partir de 26/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 23/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, MaSP 1239207-2, Amabile Helena Fae Salviano, PEB I
A, Adm.03, a partir de 26/05/16; EE Princesa Isabel, MaSP 1004127-5,
Geraldo Magela Lopes, PEB I E, Adm.01, a partir de 14/06/16; Caratinga –SRE Caratinga, MaSP 990973-0, Eunice Vieira de Carvalho,
ANE II H ( Inspetor Escolar), Adm.01 a partir de 05/07/06 (para acerto
de situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
1402853-4, Everton Roberto da Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir
de 24/05/16.
21 847658 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71 /16
RETIFICA, ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Entre Folhas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277561-7, Marlucia Silveira de Souza Soares, ATB
IV I, Adm.02, (5º quinquênio), publicado em 02/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/09/07, leia-se: a partir de
30/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72 /16
RETIFICA, ATO(S) de Férias-Prêmio referente(s) ao(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353940-0,
Lívia da Silva Bueno , PEB III L, Adm.03, Ato nº 97/12 publicado em
28/11/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao (3º quinquênio) de exercício a partir de 14/06/10, leia-se: referente ao (3º quinquênio) de exercício a partir de 13/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga– EE José Augusto Ferreira, MaSP
884581-0, Israel de Lima Toledo, PEB I L, Adm.01, publicado em
09/03/06, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º
quinquênio; MaSP 884581-0, Israel de Lima Toledo, PEB I L, Adm.01,
publicado em 12/10/06, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se:
referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Ubaporanga – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564576-7, Maria Gouret
da Silva Santos, ASB I E, Adm.01, publicado em 20/05/15, por incorreção na forma de remuneração, onde se lê: remuneração proporcional a
18/30 avos, leia-se: remuneração integral.
21 847662 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 08/2016 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Passa Quatro: E.E. Coronel Artur
Tibúrcio, masp 290.649-3, Eliana Maria da Mota, PEB1P adm 01, a
partir de 10/6/2016.
17 846566 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 75/2016
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente
à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.115-5, Iranilda Aparecida Azzi Lima
Rezende, PEBIO, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2010
publicado em 22/12/2010, onde se lê: a partir de 04/12/2010; leia-se: a
partir de 18/09/2010.
Retificação – Ato nº 76/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.115-5, Iranilda
Aparecida Azzi Lima Rezende, PEBIO, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 15/88, 05/91, s/nº, 06/94, 03/96, 02/98, 04/2000
e 08/2002 publicados, respectivamente, em 17/09/1986, 17/09/1988,
26/04/1991, 01/12/1992, 29/04/1994, 03/05/1996, 09/04/1998,
25/03/2000 e 11/04/2002, onde se lê: 2º biênio a partir de 31-05-86,
3º biênio a contar de 01-06-88, 4º biênio a contar de 29-09-90, 5º biênio a contar de 01/03/92, 6º biênio a contar de 16-03-94, a/c de 15
de março de 1996 referente ao 7º biênio, a/c de 15.03.98 ref. ao 8º
biênio, a/c de 14/03/2000 ref. ao 9º biênio e a partir de 14/03/2002
ref. ao 10º biênio; leia-se: 2º biênio a partir de 28/02/1986, 3º biênio a
partir de 28/02/1988, 4º biênio a partir de 27/02/1990, 5º biênio a partir de 27/02/1992, 6º biênio a partir de 13/03/1994, 7º biênio a partir
de 12/03/1996, 8º biênio a partir de 12/03/1998, 9º biênio a partir de
11/03/2000 e 10º biênio a partir de 11/03/2002.
Retificação – Ato nº 77/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.115-5, Iranilda Aparecida Azzi Lima
Rezende, PEBIO, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/97
publicado em 01/04/1997, onde se lê: por 16 dias a c/ de 03.04.97 ref.
aos 1º e 2º qq., restando-lhe 4 meses p/ utilização posterior; leia-se:
por 16 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
03/04/1997, restando-lhe 3 meses e 29 dias p/ utilização posterior.
Retificação – Ato nº 78/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 541.818-1, Conceição Viana Egg
de Miranda, ASBIG, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 54/2015 publicado em 23/12/2015, onde se lê: proporcional a 9.681 dias de exercício; leia-se: proporcional a 9.683 dias de
exercício.

Retificação – Ato nº 79/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Rio Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.411-7, Terezinha Sol Pontes, ASBIG,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 04/2014
publicado em 26/02/2014, onde se lê: proporcional a 10.085 dias de
exercício; leia-se: proporcional a 10.083 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 81/2016
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, Valéria Márcia Costa, PEBRIIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 29/2016
publicado em 20/04/2016, onde se lê: proporcional a 17/30 avos correspondente à carga horária de 88 h/a; leia-se: proporcional a 12/30 avos
correspondente à carga horária de 81 h/a. Congonhas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 861.246-7, Rita de Cássia Miranda Gomes, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 43/2015 publicado em 11/11/2015, onde se lê: proporcional a 7.449
dias de exercício; leia-se: proporcional a 7.285 dias de exercício. Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 554.017-4, Efigênia Ribeiro de Azevedo, ASBIG, 1º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 01/2016 publicado em
07/01/2016, onde se lê: proporcional a 8.234 dias de exercício; leia-se:
proporcional a 8.238 dias de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Retificação – Ato nº
01/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 317.466-1, Márcia da Silva Raimundo Evangelista, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 25/2008
e 38/2013 publicados, respectivamente, em 15/10/2008 e 12/06/2013,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2013; leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/03/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/03/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Retificação – Ato nº
02/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2012 publicado
em 28/03/2012, onde se lê: 10º biênio a partir de 18/06/2011; leia-se:
10º biênio a partir de 12/05/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Retificação – Ato nº
03/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 369.448-6, Terezinha de Jesus Oliveira, ATBVI, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 02/1996, 04/2001, 07/2006 e 01/2012
publicados, respectivamente, em 18/10/1996, 20/10/2001, 30/11/2006 e
19/01/2012, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14/09/1996, 3º quinquênio a partir de 13/09/2001, 4º quinquênio administrativo a partir
de 11/09/2006 e 5º quinquênio administrativo a partir de 10/09/2011;
leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 15/09/1996, 3º quinquênio administrativo a partir de 14/09/2001, 4º quinquênio administrativo a partir de 13/09/2006 e 5º quinquênio administrativo a partir
de 12/09/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Retificação – Ato nº 12/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 01/05 e 25/2009 publicados, respectivamente, em 20/01/2005 e 19/06/2009, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/04/2004 e 4º quinquênio magistério a partir de 10/04/2009;
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 09/04/2004 e 4º quinquênio
magistério a partir de 08/04/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Retificação – Ato nº 13/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2015 publicado em 11/11/2015,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2014; leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/04/2014.
21 847669 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra”, MaSP 832.352-9, Ângela das
Graças Gouveia, ASBIC, 1º cargo, a partir de 30/01/2014. Queluzito
– E. E. “Santo Amaro”, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho,
PEBIIIP e PEBIIIP/DV, 1º e 2º cargos, respectivamente, a partir de
31/05/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 45/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, das servidoras: Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes”, MaSP 334.507-1, Maria
Sônia do Amaral, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 36 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves”,
MaSP 338.939-2, Ildene da Trindade Lourenço Maciel, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 46/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, das servidoras: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 553.846-7, Maria da Conceição dos Reis
Gonçalves, a partir de 04/12/2015, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III,
da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de
109 h/a. Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 559.062-5, Izabel Santos Almeida, a partir de 04/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBID, 1º cargo, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”, MaSP
553.077-9, Shirley Aparecida Peixoto Barreto, a partir de 30/12/2015,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete –
E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”, MaSP 553.077-9, Shirley Aparecida Peixoto Barreto, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIG, 2º cargo, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 39/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Desterro
de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.115-5, Iranilda Aparecida Azzi Lima Rezende, PEBIO,
1º cargo, na parte em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em
01/12/1992, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 40/2016
ANULA NO ATO Nº 56/2016, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, Valéria Márcia Costa, PEBRIIA, 2º cargo,
na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 11/05/2016, por motivo de incorreção.

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 19
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.798-6, Ligia Rosa Monteiro, TDEIIC, 1º
cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.700-2,
Lúcia Maria do Nascimento Xavier, ANEIIC, 1º cargo, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/05/2016. Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.679-8, Ângela Patrícia
Rezende Chaves, ANEIIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/2016.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 336.844-6, Tereza Letícia
de São José Santiago, EEBIIF, 3º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/06/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Anulação – Ato nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2016, na parte referente à servidora: MaSP
881.606-8, Maria Aparecida Chagas de Miranda Rocha, PEBIL, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 09/06/2016, por motivo de desistência da servidora.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 664.730-9, Martinha Paiva
de Miranda Rezende, PEBIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/06/2015. MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 802.512-4, Sueli Amorim Henriques e Silva, PEBIL, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/01/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Alteração de Nome –
Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 350.471-9, Rosane Alves Salmaso Costa, para Rosane Alves
Salmaso.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Alteração de Nome – Ato nº
01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.239.747-7, Rosane Helena Melo Medeiros, para Rosane
Helena Melo Medeiros Batista.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 33/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.092-0, Maria Aparecida
Barbosa Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2015.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Anulação – Ato nº
21/2016
ANULA NO ATO Nº 17/2016, na parte referente à servidora: MaSP
553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou concessão do 1º e 2º quinquênio de exercício,
publicado em 27/04/2016, por motivo de incorreção. (republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 16/06/2016)
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Alteração de Nome – Ato nº
06/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.098.727-9, Edméia da Silva Valentin, para Edméia da Silva
Valentin Souza.
21 847664 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO
ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, MaSP 1058579-2, Márcia Aparecida
Silva, PEBIA Adm04, por motivo de erro na Admissão Ato nº 03/2016
publicado em 04/05/2016 onde se lê: Adm03 leia-se: Adm04; SERRO,
E.E. Luiza de Marilac, MaSP 354405-3, Maria de Lourdes Nunes Pires
Neta Ribeiro, PEBIIP/DIV Adm01, por motivo de regularização da
vida funcional Ato nº 06/1993 publicado em 28/04/1993 onde se lê:
lotação na E.E. de Lagoa Grande a contar de 08/01/1993 leia-se: lotação na E.E. de Lagoa Grande a contar de 08/02/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1013097-9, Kátia Maria Santos
Costa, EEBIA Adm03, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
44/2013 publicado em 23/07/2013 onde se lê: a partir de 16/07/2013
leia-se: a partir de 26/07/2013; DIAMANTINA, E.E. Maria Augusta
Caldeira Brant, MaSP 231670-1, Maria Margarida Ferreira Libório,
EEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 41/2006
publicado em 28/09/2006 onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 14/12/1998 para regularizar situação funcional leia-se: referente
ao 2º quinquênio a partir de 18/10/1999 para regularizar situação funcional; MaSP 231670-1, Maria Margarida Ferreira Libório, EEBIIP
Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 15/2004 publicado em 29/04/2004 onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 13/12/2003 leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 07/01/2005; MaSP 231670-1, Maria Margarida Ferreira Libório,
EEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 16/2009
publicado em 08/04/2009 onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/12/2008 leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Concessão de Licença à Gestante ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, MaSP 1315668-2, Vanderléia de Fátima
Rosa Carvalho, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na redução
Ato nº 11/2016 publicado em 23/03/2016 onde se lê: com redução de
47 dias leia-se: com redução de 48 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Concessão de Quinquênio ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem
lotação, MaSP 322154-6, Sônia Pereira de Araújo, PEBIIP Adm01,
por motivo regularizar registros funcionais Ato nº 29/2003 publicado
em 04/09/2003 onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/11/1988 (data
de exercício) leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/11/1988 (data de
exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 322154-6, Sônia Pereira de
Araújo, PEBIIP Adm01, por motivo regularizar registros funcionais
Ato nº 28/2003 publicado em 04/09/2003 onde se lê: 1º, 2º e 3º Biênios
a contar de 30/11/1988 (data de exercício) leia-se: 1º, 2º e 3º Biênios a
contar de 29/11/1988 (data de exercício).
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2016- ANULA NO ATO Nº 26/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 619247-0, Gilson Sena Costa, PEBRIIA Adm 01, na parte em que Retificou o Ato de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 11/05/2016 por
motivo de retificação indevida.
20 847246 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2016 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, Sem lotação, MaSP 321918-5, Ana Simões Pimenta Bicalho, PEBIP Adm01, aposentada em 13/06/2015, referente(s) ao saldo