TJMG 29/06/2016 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 19

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor
Gonzalez” MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, PEB
1IP, 2º Cargo, Ato nº 16/14, publicado em 07/05/2014,por motivo de
erro no cargo da servidora, onde se lê: referente ao PET2/A, 2º Cargo,
leia-se: referente a partir de PEB T2/A, 2º Cargo.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
42/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.352582-1, Maria Cleusa Anjos Bento, PEB3M, em ajust. func.,
adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub.
MG de 12/09/1998, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989
e inclusão da vigência da expedição da certidão da contagem de tempo
da Secretaria de saúde, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 05/06/1991, ref. 1º quinq., leia-se: 05 meses e 13 dias de
férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 12/05/1998, data da
expedição da certidão da contagem de tempo da Secretaria de saúde;
E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.589073-6, Vânia Lopes Soares, PEB1N-Port., adm. 01, Ato n.º 39/2009 de conc. de férias prêmio
oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 04/11/2009, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 19/05/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 21/04/2007; MONTES CLAROS, E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.349788-0, Regina Coeli Rodrigues, PEB1NHist., adm. 01, Ato n.º 24/2008 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq., pub. MG de 30/07/2008, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir
de 30/01/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 14/02/2007; MaSP.374210-3, Cléia Márcia Rodrigues
Fiuza, PEB1P-Hist., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 14/2011 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de
27/07/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 27/01/2011, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 03/08/2012;
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.336054-2, Elza Marcia Andrade Almeida, PEB2P, adm. 02, Ato n.º 17/2016 de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 01/10/2014, motivo
incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão
02; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.379671-1, Celeide Lopes Godinho de Sá, PEB3D-Educ. Física, adm. 03, Ato n.º 24/2009 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de
07/03/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 30/07/2007, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2007.

adm. 3, 12 aulas, a/c de 03/08/2015 à 31/01/2016, conforme nomeação
pub MG 27/06/2015, para regularizar situação funcional da servidora;
MaSP.1332455-3, Josilane Cassia Silvestre Oliveira, PEB1A-Língua
Inglesa, adm. 2, 12 aulas a/c de 03/08/2015 à 31/01/2016, conforme
nomeação pub MG 27/06/2015, para regularizar situação funcional;
MaSP.1277128-3, Glaucy Alves de Carvalho, PEB1A-Língua Inglesa,
adm. 2, 14 aulas a/c de 31/05/2016, conforme pub MG 26/04/2016;
MaSP.1425806-5, Lorena Queiroz Ribeiro, PEB1A- Matemática,
adm. 1, 16 aulas a/c de 23/05/2016, conforme pub MG 26/04/2016;
MaSP.1195950-9, Rayssa Gontijo Azevedo, PEB1A-Quimica, adm. 3,
14 aulas a/c de 24/05/2016, conforme pub MG 26/04/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.453913-6, Shirley Cristina Coelho Fernandes, PEB1A- Biologia, adm. 3, 15 aulas a/c de 01/02/2016,
conforme nomeação pub MG 12/12/2015; E.E.João de Deus Dias,
MaSP.847538-6, Telma Dias de Siqueira e Cruz, PEB1A- Língua
Portuguesa, adm. 3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme pub MG
29/08/2015; MaSP.1235203-5, Ketty Katherine Xavier Bicalho Mameluque, EEB1A-Orientador Educacional, adm. 3, a/c de 01/02/2016
conforme pub MG 20/01/2016; MaSP.1169879-2, Maila Rodrigues
Ferreira, EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm. 2, a/c de 01/02/2016,
conforme pub MG 20/01/2016; MaSP.1205083-7, Suely Pereira dos
Santos, PEB1A-Educação Física, adm.3, 16 aulas a/c de 01/02/2016,
conforme pub MG 12/12/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.1293394-1, Lysia Aparecida Cardoso da Fonseca,
PEB1A- Educação Física, adm. 2, 16 aulas a/c de 02/05/2016, conforme pub MG 01/04/2016; E.E.Cremilda Passos, MaSP.1126952-9,
Fabrine Rodrigues Aquino, PEB1A- Educação Física, adm. 4, 16 aulas
a/c de 27/04/2016, conforme pub MG 01/04/2016.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 24/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 16/10/13, publ. MG 16/10/13,
MaSP.331598-3, Maria Augusta Xavier, PEB2P, admissão 01, onde se
lê: pelo art. 6º da EC nº 41/03, leia-se: pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, por incorreção na legislação; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publ. MG 30/04/14, MaSP.587968-9, Ildes de Fátima Sena Sarmento,
ASB1G, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 30/04/14, em cumprimento à orientação de serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.1019940-4, Cláudia Daniela Barbosa Soares, PEB2EPort., Adm. 01, a partir de 10/06/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): Alto Jequitibá: “SRE Manhuaçu/Pecon de Alto
Jequitibá”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P,
1º Cargo, Ato nº 12/10, publicado em 19/05/2010, por incorreção na
ordem vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercicio; MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 01/12, publicado
em 27/07/2012, por incorreção no nº de ordem e na vigência, onde se
lê: por 02 meses, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2012 e por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/2012, leia-se: por 01 mês, referentes ao 4º Quinquênio
de exercicio, a partir de 06/08/2012 e por 01 mês, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 07/09/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev. Cícero Siqueira”,
MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Ato nº 29/15, publicado em 28/11/2015, por motivo de incorreção no
cargo, não citar o MasP e publicado em duplicidade, onde se lê: Marluce
Celestino Leite Werner, PEB IIIP, 3º Cargo, leia-se: MasP 338772-7,
Marluce Celestino Leite Werner, PEB IIIP, 1º Cargo; MANHUMIRIM:
“E.E. Alfredo Lima”, MasP 323857-3, Stela Marcia Silva Cantamissa,
PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 11/04, publicado em 03/06/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/05/2004 referente ao 4º
Quinquênio, leia-se: a partir de 20/04/2004 referente ao 4º Quinquênio;
MasP 323857-3, Stela Marcia Silva Cantamissa, PEB IIIP, 2º Cargo, Ato
nº 23/10, publicado em 29/09/2010, por erro na vigência, onde se lê: 03
meses referentes ao 4º Quinquênio a contar de 28/06/2010, leia-se: 03
meses referentes ao 4º Quinquênio a contar de 18/07/2010; MATIPÓ:
“E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 330662-8, Rita de Cassia Azevedo
Soares, PEB 4P, 2º Cargo, Ato nº 21/04, publicado em 01/09/2005, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de
07/05/2004, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 07/06/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”,
MasP 323857-3, Stela Marcia Silva Cantamissa, PEB IIIP, 1º Cargo,
Ato nº 10/90, publicado em 14/07/1990, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 21/05/1990, leia-se: 3º Biênio
a contar de 24/04/1990; MasP 323857-3, Stela Marcia Silva Cantamissa, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 19/92, publicado em 15/07/1992, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 20/05/1992,
leia-se: 4º Biênio a contar de 23/04/1992; MasP 323857-3, Stela Marcia Silva Cantamissa, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 29/94, publicado em
06/12/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 04/06/1994, leia-se: 5º Biênio a contar de 23/05/1994; MasP
323857-3, Stela Marcia Silva Cantamissa, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 23/96, publicado em 19/09/1996, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º Biênio a contar de 02/08/1996, leia-se: 6º Biênio a contar de
21/07/1996; MasP 323857-3, Stela Marcia Silva Cantamissa, PEB IIIP,
1º Cargo, Ato nº 01/05, publicado em 24/02/2005, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar de 01/11/2004, leia-se: 10º
Biênio a contar de 22/10/2004; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”,
MasP 330662-8, Rita de Cassia Azevedo Soares, PEB 4P, 2º Cargo,
Ato nº 21/04, publicado em 11/09/2004, por motivo de erro na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 13/12/2003, leia-se: 7º Biênio a
contar de 25/11/2003.
28 850653 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina
Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao 1º Biênio, Ato nº 28/16, publicado em 08/06/2016, por
retificação indevida e necessidade de nova concessão; MasP 379667-9,
Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Gratificação de
Incentivo a Docência, referente ao 2º Biênio, Ato nº 28/16, publicado
em 08/06/2016, por retificação indevida e necessidade de nova concessão; MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P,
1º Cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao 3º Biênio, Ato nº 28/16, publicado em 08/06/2016, por retificação indevida
e necessidade de nova concessão; MasP 379667-9, Cândida Orlandina
Dias Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao 4º Biênio, Ato nº 28/16, publicado em 08/06/2016
por retificação indevida e necessidade de nova concessão; “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322244-5, Gislaine Martins Pires Knupp, PEB 1IP, 1º Cargo, Retificação de Gratificação Incentivo a Docência-4º biênio, Ato nº 106/95, publicado em
06/06/1995, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 330662-8, Rita de
Cássia Azevedo Soares, PEB 4P, 2º Cargo, na parte que concedeu 1º,
2º, 3º, 4º 5º e 6º Biênios, Ato nº 01/03, publicado em 14/01/2003, por
motivo de incorreção na data de concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 330662-8, Rita de Cássia Azevedo
Soares, PEB 4P, 2º Cargo, na parte que concedeu 1º e 2º Quinquênio,
Ato nº 01/03, publicado em 23/01/2003, por motivo de incorreção na
data de concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 323857-3, Stela Marcia Silva
Cantamissa, PEB IIIP, 2º Cargo, concessão de Férias-Prêmio referente
ao 2º Quinquênio, Ato nº 08/00, publicado em 05/04/2000, por novo
estudo, alterando a vigência, concessão indevida.
APROVAÇÃO DE EXERCICIO - ATO Nº 01/16
Nos termos do Parágrafo 2º, do artigo 163 da Lei 7109 de 13/10/1977,
aprova o exercício da servidora: MATIPÓ: “E.E. Potyretá”, MasP
281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, P4A(função de Coordenação), Admissão 01, com direito a 20% no período de 01/02/2000 a
01/03/2000, a fim de regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANE
I2H, 1º Cargo, por 02 ,mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016, mais 01 mês referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 30/08/2016, com vistas à aposentadoria; MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 518784-4, Joana D’arc
Rosa Sampaio Magalhães, PEB 2IIP, Adm 01, por 03 mês(es) referente
ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2016, com vistas a aposentadoria; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374099-0, Edite
Gomes Ferraz Vargas, PEB 3P, 1º Cargo, por 05 meses referente ao 5º
Quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por laudo
médico”, MasP 338798-2, Zélia Ferreira da Silva, PEB 1IP, 1º Cargo,
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 08/04/2010, por não
ter sido publicado em época oportuna e para regularização da situação
funcional da servidora; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
323857-3, Stela Márcia Silva Cantamissa, PEB IIIP, 2º Cargo, referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 10/06/2000;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338759-4, Maria das
Graças Ribeiro Ananias, PEB 3IIIP, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 35/95,
publicado em 09/05/1995, 19 dias, referente(s) ao(s) 1º (primeiro)
Quinquênio(s) de exercício.

PORTARIA 011/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil Pré Escolar 04 e 05 anos na Escola Municipal Ilídio Louback Filho, situada na Rua Principal, s/n, Bairro São Vicente,
município de Martins Soares/MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 012/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil Pré Escolar 04 e 05 anos na Escola Municipal dos
Francos, situada na Córrego dos Francos, Zona Rural do município de
Martins Soares/MG - SRE Manhuaçu
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 92/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM:
“E.E. Alfredo Lima”, MasP 323857-3, S.M.S.C., PEB IIIP, Adm 02.
28 850649 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 005/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.1256927-3, Alessandro Soares
Pereira, ATB 1A, adm. 02, Ato n.º 018/2016, pub. MG de 03/06/2016,
motivo incorreção no nome da escola, onde se lê: E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, leia-se: E.E.Mestre Braga.
28 850783 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
048/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.150840-7, Zilmar Rozário dos Santos Brandão, PEB1B,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 022/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros – Aposentada, MaSP.285814-0, Ana Costa Tavares,
ASE 2H, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Secretário de Escola – SE II, a partir de 01/07/2015, com
vinculação ao cargo de ASE 2H.
28 850781 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: MONTES CLAROS,
na E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1324112-0, Verônica Aparecida Oliveira Freitas, ATB1A, adm.1, a/c de 01/02/2013 a
24/01/2016, para regularizar situação funcional; FRANCISCO SÁ, na
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1321368-1, Fernanda Chagas Dias, ATB1A,
adm. 3, a/c de 29/01/2016, conforme nomeação MG 12/12/2015.
27 850253 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº29/2016- Retifica no Ato de Lotação
Nº15/2016, publicado no MG de 22/06/2016, na parte referente a servidora: BOCAIUVA, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1197032-4,
Juliane Ribeiro Andrade, PEB1A- Arte/Artes, adm. 3, 15 aulas, por
incorreção no nome do município, onde se lê, BOCAIUVA, leia-se,
MONTES CLAROS.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº30/2016- Retifica no Ato de Lotação
Nº15/2016, publicado no MG de 22/06/2016, na parte referente a servidora: BOCAIUVA, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1204591-0,
Elisangela Vieira dos Santos, PEB1A-Sociologia, adm. 3, 16 aulas , por
incorreção no nome do município, onde se lê, BOCAIUVA, leia-se,
MONTES CLAROS.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº31/2016- Retifica no Ato de Lotação
Nº15/2016, publicado no MG de 22/06/2016, na parte referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Dulce Sarmento, MaSP.1193612-7,
Evaldo de Jesus Cardoso, PEB1A-Filosofia, adm. 2, 16 aulas , por
ausência de número do MaSP , onde se lê, E.E.Dulce Sarmento, Evaldo
de Jesus Cardoso, leia-se, E.E.Dulce Sarmento, MaSP.1193612-7,
Evaldo de Jesus Cardoso.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº32/2016- Retifica no Ato de Lotação
Nº14/2016, publicado no MG de 01/06/2016, na parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1132296-3,
Leila Beatriz Mendes Pereira, PEB1A- Química, adm. 1, 14 aulas, por
incorreção no número de aulas, onde se lê, 14 aulas, leia-se, 16 aulas.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
43/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB1L, adm. 01, retif.
Ato n.º 35/2016 de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 08/06/2016, motivo incorreção no ato, onde se lê: Ato n.º 06/2016 de
conc. de férias prêmio afastamento pub. MG 17/03/2016, leia-se: Ato
n.º 06/2016 de conc. de férias prêmio afastamento pub. MG 19/03/2016;
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389586-9, Vera
Lúcia de Andrade, PEB1P, adm. 01, retif. Ato n.º 04/2012 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/09/2012 e Ato n.º 07/2015
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 08/04/2015 motivo
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 18/10/2012 e 04 meses de
férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 05/02/2015,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
18/10/2012 e 04 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º e 5º quinqs.
a partir de 05/02/2015.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 18/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary
Pereira Silva, PEB3B, adm. 01, na função DV, Ato n.º 62/2010 de conc.
8º e 9º biênios, pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 24/02/2008 e 9º biênio a partir de
27/05/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 04/06/2007 e 9º biênio a partir
de 04/09/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 33/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomena Ribeiro, MaSP.349788-0,
Regina Coeli Rodrigues, PEB3B-Hist., adm. 01, Ato n.º 40/1999 de
conc. 1º quinq. magist., pub. MG de 01/09/1999 e Ato n.º 18/2003
de conc. 2º quinq. magist., pub. MG de 21/08/2003, motivo incorreção na vigência e na admissão, onde se lê: 1º quinq. magist., a partir de 31/01/1998, 2º cargo e 2º quinq. magist. a partir de 30/01/2003,
2º cargo, leia-se: 1º quinq. magist., a partir de 16/02/1997, adm. 01 e
2º quinq. magist., adm. 01, a partir de 15/02/2002; MaSP.349788-0,
Regina Coeli Rodrigues, PEB3B-Hist., adm. 01, Ato n.º 93/2010
de retif. 3º quinq. magist., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist., a partir de 29/01/2008,
leia-se: 3º quinq. magist., a partir de 14/02/2007; E.E.Francisco Sá,
MaSP.351475-9, Jesana Rodrigues Chaves, PEB1E, adm. 01, Ato n.º
33/2003 de conc. 2º quinq., pub. MG de 28/08/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 05/06/2003, leia-se:
31/05/2003.

RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 19/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.326219-3, Rosimeiry Rodrigues Lima Ataide, PEB3C, em ajust. func., adm. 01, Ato de retif. do
2º e 3º biênios pub. MG de 28/04/1993, motivo incorreções nas vigências, onde se lê: 2º biênio a partir de 23/06/1990 e 3º biênio a partir de
25/06/1992, leia-se: 2º biênio a partir de 04/07/1990 e 3º biênio a partir de 18/07/1992; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.266943-0, Teresinha
das Graças Durães, PEB3C, adm. 01, Ato nº 02/2004 de conc. do 1º
biênio pub. MG de 04/03/2004, Ato de conc. do 2º biênio pub. MG de
19/08/1989 e Ato nº 27/2012 de conc. do 3º e 4º biênios pub. MG de
12/06/2012 , motivo incorreções nas vigências, onde se lê: 1º biênio a
partir de 01/02/1986, 2º biênio a partir de 06/11/1988, 3º biênio a partir
de 16/07/2009 e 4º biênio a partir de 16/08/2011, leia-se: 1º biênio a
partir de 06/01/1986, 2º biênio a partir de 29/06/1988, 3º biênio a partir de 22/09/2003 e 4º biênio a partir de 01/12/2008; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.374245-9, Maria de Fátima Araújo, PEB3D-Hist., adm.
01, Ato de conc. do 10º biênio pub. MG de 03/02/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 27/02/2006, leia-se:
10º biênio a partir de 01/05/2007, conforme P.A. Nº 66/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 34/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João Renato Lopes Costa, PEB2GMat., adm. 02, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 27/11/1993, pub. MG
de 26/04/1994, motivo incorreção na vigência, Ato nº 13/1999 de conc.
do 2º quinq. a partir de 26/01/1999, pub. MG de 10/04/1999, motivo
incorreção na natureza do quinquênio e na inclusão de tempo averbado INSS conforme Resol. 007/2006 e Ato nº 228/2004 de conc. do 3º
quinq. a partir de 25/01/2004, pub. MG de 24/12/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 27/11/1993,
2º quinquênio magist. a partir de 26/01/1999 e 3º quinquênio magist. a
partir de 25/01/2004, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 14/10/1993
(data protocolo averbação INSS), 2º quinquênio administ. a partir de
09/03/1995 (incluíndo tempo averbado INSS) e 3º quinquênio magist.
a partir de 07/03/2000; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.593914-5, Norma Aparecida Rocha, PEB4B-Geog., em ajust.
func., adm. 02, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 06/05/1994, pub.
MG de 14/01/1995, Ato de conc. do 2º quinq. a partir de 07/05/1999,
pub. MG de 25/08/1999 e Ato nº 143/2004 de conc. do 3º quinq. a
partir de 05/05/2004, pub. MG de 19/08/2004, motivo incorreções nas
vigências, onde se lê: 1º quinq. a partir de 06/05/1994, 2º quinquênio
a partir de 07/05/1999 e 3º quinquênio a partir de 05/05/2004, leia-se:
1º quinq. a partir de 25/2/1994, 2º quinquênio a partir de 24/02/1999
e 3º quinquênio a partir de 23/02/2004; E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.326219-3, Rosimeiry Rodrigues Lima Ataíde, PEB3C, em ajust.
func., adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 08/06/1991, pub.
MG de 15/02/1992, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 08/06/1991, leia-se: 1º quinq. a partir de 05/07/1991;
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.809935-0, Berenice Lustosa Franco Mesquita, PEB2D-Hist., adm. 01, Ato nº 31/2016 de retif. do 3º quinq. a
partir de 29/06/2009, pub. MG de 22/06/2016, motivo incorreção no nº
de ordem do quinquênio, onde se lê: 4º quinq. a partir de 29/06/2009,
leia-se: 3º quinq. a partir de 29/06/2009; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.266943-0, Teresinha das Graças Durães, PEB3C, adm. 01, Ato
de retif. do 1º quinq. a partir de 18/07/1985, pub. MG de 06/04/1994 e
Ato nº 50/2010 de conc. do 7º quinq. a partir de 03/04/2009, pub. MG
de 30/11/2010, motivo incorreções nas vigências, onde se lê: 1º quinq.
a partir de 18/07/1985 e 7º quinquênio a partir de 03/04/2009, leia-se:
1º quinq. a partir de 24/06/1985 e 7º quinquênio a partir de 22/02/2009;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.331520-7, Iara de Carvalho Silva,
PEB3E-Inglês, adm. 02, Ato de conc. do 1º quinq. administ. a partir de
01/01/1993, pub. MG de 07/08/1996, motivo incorreção na natureza
do quinquênio, onde se lê: 1º quinq. administ. a partir de 01/01/1993,
leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 01/01/1993.
27 850256 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ANULAÇÃO – ATO Nº15/2016: Anula os atos, no que se refere a servidora: FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1305304-6, Kamilla
Beatriz Gonçalves Sousa, PEB1A-Ciências/Biologia, adm. 3, 13 aulas,
Ato de Remoção Nº 2/2015, pub MG 22/01/2016 e Ato de Retificação
Nº 13/2016, pub MG 30/01/2016, por desistência da servidora.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: OLHOS D´ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1252992-1, Mônica Alessandra Souza
Souto, PEB1A- Matemática, adm. 3, 16 aulas a/c de 19/05/2016, conforme nomeação pub MG 26/04/2016; MaSP.1281198-0, Bruno Amorim Silva, PEB1A- Geografia, adm. 3, 16 aulas a/c de 19/05/2016,
conforme nomeação MG 26/04/2016; BOCAIUVA, E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.1407690-5, Giselle Tavares de Souza,
PEB1A- Educação Física, adm. 2, 16 aulas a/c de 27/04/2016, conforme
nomeação pub MG 01/04/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Luís,
MaSP.1157682-4, Daniely Ramos Veloso, PEB1A- História, adm. 4,
16 aulas a/c de 11/04/2016, conforme nomeação pub MG 15/03/2016;
MaSP.1214408-5, Geralda Viviane Martins Ruas, PEB1A- Geografia, adm. 3, 16 aulas a/c de 11/04/2016, conforme nomeação pub MG
15/03/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.958134-9,
Laura Cordeiro de Sene, PEB2H- Geografia, adm. 2, 16 aulas a/c de
01/02/2016, conforme remoção pub MG 20/01/2016; MaSP.566220-0,
Leonardo Cristiane Campos, PEB1A- História, adm. 3, 16 aulas a/c
de 13/04/2016, conforme nomeação pub MG 15/03/2016; MONTES
CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377246-4, João Luiz Silveira, PEB1A- Sociologia, adm. 4, 16 aulas a/c de 09/06/2016, conforme nomeação pub MG 15/03/2016; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A-Química,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.377278-7,
Ruth Aparecida Rocha Maia Rodrigues, ATB4H, Adm. 01, a partir de
10/06/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331710-4, Marli Maria
Rodrigues Batista, PEB2F-Hist., Adm. 02, a partir de 10/06/2016;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.298083-7, Maria Helena
Rocha Ferrarezi, PEB2E-Port., Adm. 02, a partir de 22/05/2016.

LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 15/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos don Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.1151406-4, Neidiane Soares de Almeida,
EEB1A, Adm. 01, a partir de 17/12/2012, para regularização de situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.266943-0, Terezinha das Graças Durães, PEB1N, adm. 01, por
03 meses ref. 6º quinq. a partir de 30/06/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 63/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.596052-1, Jaqueline Oliveira Silva, PEB1J-Hist., adm. 01, Anula
Ato nº 08/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º
e 3º quinqs. a partir de 18/05/2016, pub. MG de 26/04/2016, motivo
desistência do servidor
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 28/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.352582-1, Maria Cleusa Anjos Bento, PEB3M, adm.
02, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 18/12/2011 e 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 19/12/2006; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.614644-3, Ivan
Lair Mota, PEB2H-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/12/2013;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo, EEB2I, adm. 01, ref. 6º quinq.
a partir de 05/12/2014; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB1J, adm. 01,
na função DV, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc.;
MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB1J, adm. 01,
na função DV, ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc.;
MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB1J, adm. 01,
na função DV, ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc.;
MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB1J, adm. 01, na
função DV, ref. 4º quinq. a partir de 17/08/2010; MaSP.595392-2,
Maria Rosemary Pereira Silva, PEB1J, adm. 01, na função DV,
ref. 5º quinq. a partir de 16/08/2015; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso, ANE3E, adm. 02, na função FGD-5, ref. 3º quinq. a partir de
27/05/2016; E.E.Antônio Figueira, MaSP.964784-3, Maria Selma da
Silva Santos, EEB2E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/10/2013;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1015259-3, Marcionília Aparecida
Soares da Silva, PEB1H-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
14/11/2012; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.349788-0, Regina
Coeli Rodrigues, PEB1N-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
14/02/2012; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.374245-9, Maria de Fátima
Araújo, PEB2P-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 03/01/2012;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3, Tânia Alves Soares, PEB3P-Filosofia, adm. 01, na função DII, ref. 6º quinq. a partir
de 06/04/2015; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.593985-5,
Lea de Fátima Lopes Oliveira, PEB3M, adm, 01, na função DIII, ref.
4º quinq. a partir de 05/06/2013; E.E.Francisco Sá, MaSP.351475-9,
Jesana Rodrigues Chaves, PEB1H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
02/08/2013; E.E.Francisco Sá, MaSP.351468-4, Denise Cristina Batista
Máximo, PEB1N, adm. 01, em ajust func., ref. 4º quinq. a partir de
12/08/2013; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.379671-1, Celeide Lopes
Godinho de Sá, PEB2D-Educ. Física, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2012; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.851195-8, Vilma
Luiza Ruas Fernandes, PEB3E-Port., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir
de 02/08/2012; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.584903-9.
João Honorato Filho, PEB2N-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 12/02/2016; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.458095-7, Andrea
Pacheco de Oliveira, PEB3E-Química, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/01/2016; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3E-Matem., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 29/01/2016; E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.961192-2, Marinalva Caroba do Santos Mendes, PEB2IPort., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 09/04/2016; MaSP.961192-2,
Marinalva Caroba dos Santos Mendes, PEB1L-Port., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 05/03/2016; MaSP.895499-2, Néia Gomes Ribeiro,
PEB2J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/04/2016; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.1094283-7, Wadson Paz Siqueira,
PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2014; PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.597383-9, Graziela Bomfim Andrade de
Souza Vieira, PEB1I, na função DIII, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
16/02/2014; MaSP.846902-5, Edileuza Maria Ferreira Rocha, PEB2N,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 03/08/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 60/2016 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.851195-8, Vilma Luiza Ruas Fernandes, PEB4B-Port., adm. 02, anula Ato n.º 51/2012 de retif. 6º biênio
a partir de 22/02/2006, pub. MG de 27/07/2012, motivo retif. indevida;
MaSP.851195-8, Vilma Luiza Ruas Fernandes, PEB4B-Port., adm. 02,
Anula Ato n.º 51/2012 de retif. do 7º biênio a partir de 22/02/2008, pub.
MG de 27/07/2012, motivo retif. indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 61/2016
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331114-9, Denise
de Cássia Dias Rodrigues, EEB2E, adm. 02, anula Ato n.º 57/2016 na
parte em que concedeu anulação de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 23/05/2010, pub. MG de 22/06/2016,
motivo incorreção na portaria; MaSP.331114-9, Denise de Cássia Dias
Rodrigues, EEB2E, adm. 02, Anula Ato n.º 11/2011 de conc. de 03
meses de férias prêmio, ref. 3º quinq. a partir de 23/05/2010, pub. MG
de 18/06/2011, motivo concessão indevida.