TJMG 29/06/2016 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 62/2016 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary
Pereira Silva, PEB3B, adm. 01, na função DV, Anula Ato n.º 67/2010
na parte em que concedeu 4º quinq. magist. a partir de 18/08/2010, pub.
MG de 24/12/2010, motivo duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.368545-0, Maria Edith Pereira
Bastos, ATB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.315750-0, Iraci da Silva Rodrigues, ASB1J, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio
Pimenta, MaSP.285872-8, Aparecida de Fátima Nunes Santos, PEB1P,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.298158-7, Sebastião Mendes Neto, PEB3P, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 127 h/a (AF); E.E.Doutor João Alves, MaSP.286269-6, Luzinete
Lacerda Durães, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.560550-6, Maria Madalena de Oliveira Rangel, EEB2E,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 26/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEB1M,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” combinado com §
5º da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 04 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 20/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.596701-3, José
Milton Alves, ASB1F, admissão 01, a partir de 20/03/15, com direito,
nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/35 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais; GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Bicalho, MaSP.591958-4, Delmira Pereira de Jesus Quadros, ASB1G,
admissão 01, a partir de 23/12/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 25/30 avos correspondente à carga horária de
180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.837528-9, Ivete Alves Santos, ASB1F, admissão 01, a partir de
26/10/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.594095-2, Rosa Maria da Conceição, ASB1G,
admissão 01, a partir de 15/12/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 25/30 avos correspondente à carga horária de
180 h/mensais; E.E.Zinha Prates, MaSP.589855-6, Vera Lúcia Oliveira
dos Santos, ASB1F, admissão 01, a partir de 24/11/15, com direito, nos
termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de
Ensino Médio, MaSP.573073-4, Joana do Socorro Mendes dos Reis,
ASB1C, admissão 01, a partir de 15/12/15, com direito, nos termos
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 12/30 avos correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 67/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 67/2016, referente
ao servidor (a): CRISTÁLIA, M.J.B.C., MaSP.352602-7, PEB3B, adm.
2, pela não retificação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
68/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 68/2016,
referente ao servidor (a): LUISLÂNDIA, J.G.O., MaSP.363522-4,
PEB4D, adm. 2, pela não retificação do 8º ao 10º biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 69/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 69/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, N.A.R.,
MaSP.593914-5, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 4º quinquênio (decadência) e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 70/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
70/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.R.L.A.,
MaSP.326219-3, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 7º biênios e 2º e 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 72/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 72/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.O.S.,
MaSP.351476-7, PEB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 73/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
73/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.E.A.A.M.,
MaSP.255269-3, PEB1A, adm. 2, pela não retificação do 1º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 71/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 71/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.G.D.,
MaSP.266943-0, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 6º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 66/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 66/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.F.A.,
MaSP.374245-9, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 9º
biênios e 3º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência). Pela anulação do 6º quinquênio e exclusão do débito
relacionado. Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 64/2016 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.352602-7, Maria Jacira Borges Chaves, PEB3B, adm. 02, Anula Ato nº 23/2007, publicado em
04/04/2007, na parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir de
29/01/2007, por motivo de concessão indevida; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.593914-5, Norma Aparecida Rocha,
PEB4B-Geog., em ajust.func., adm. 02, Anula Ato nº 95/2009, publicado em 23/12/2009, na parte em que retificou o 1º quinquênio a contar de 24/01/1994, 2º quinquênio a partir de 23/01/1999 e 3º quinquênio a partir de 22/01/2004, por motivo retificação indevida; E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.374245-9, Maria de Fátima Araújo, PEB3D-Hist.,
adm. 01, Anula Ato publicado em 30/11/2010, na parte em que concedeu o 6º quinquênio a contar de 30/06/2010, por motivo de concessão
indevida, conforme P.A. Nº 66/2016; MaSP.374245-9, Maria de Fátima
Araújo, PEB3D-Hist., adm. 01, Anula Ato nº 75/2010, publicado em
03/12/2010, na parte em que retificou o 6º quinquênio a contar de
31/08/1996, por motivo de retificação indevida.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 27/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.298032-4, João Renato Lopes Costa, PEB2G-Mat., adm. 02,
1º biênio a partir de 03/03/1993, data de exercício; CRISTÁLIA,
E.E.Professor Tutu, MaSP.352602-7, Maria Jacira Borges Chaves,
PEB3B, adm. 02, 1º e 2º biênios a partir de 21/12/1992, data de exercício; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.363522-4, José Gomes
de Oliveira, PEB4D-Mat., adm. 02, 1º, 2º e 3º biênios a partir de
03/03/1993, data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de
Anchieta, MaSP.326219-3, Rosimeiry Rodrigues Lima Ataide, PEB3C,
em ajust. func., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 29/11/1988, data de
exercício; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.266943-0, Teresinha das Graças Durães, PEB3C, adm. 01, 5º biênio a partir de 12/12/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CRISTÁLIA,
E.E.Professor Tutu, MaSP.352602-7, Maria Jacira Borges Chaves,
PEB3B, adm. 02, 1º quinquênio magist. a partir de 21/12/1992, data de
exercício; MaSP.352602-7, Maria Jacira Borges Chaves, PEB3B, adm.
02, 4º quinquênio magist. a partir de 27/01/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 04/2016 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/1989, combinado com o inciso
XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.266943-0, Teresinha das Graças Durães,
PEB3C, adm. 01, a partir de 24/02/2004.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 26/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB3B, adm. 01,
na função DV, 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 01/02/2006, data do
exerc. e 5º, 6º e 7º biênios a partir de 01/02/2006, data do exerc.;
MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB3B, adm. 01,
na função DV, 10º biênio a partir de 04/09/2011; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3, Tânia Alves
Soares, PEB4C-Filosofia, adm. 01, na função DII, 3º biênio a partir
de 30/10/1990, data do exerc.; MaSP.338689-3, Tânia Alves Soares, PEB4C-Filosofia, adm. 01, na função DII, 2º biênio a partir de
30/10/1990, data do exerc.; E.E.Francisco Sá, MaSP.351475-9, Jesana
Rodrigues Chaves, PEB1E, adm. 01, 8º biênio a partir de 27/06/2010;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.349788-0, Regina Coeli Rodrigues, PEB3B-Hist., adm. 01, 1º biênio a partir de 27/09/1994, data do
exerc.; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz
da Silva, PEB3B, adm. 01, 1º e 2º biênios a partir de 26/12/2000, data
do exerc.; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB3B, adm. 01, 3º e 4º biênios a partir de 26/12/2000,
data do exerc.; MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB3B, adm.
01, 5º e 6º biênios a partir de 26/12/2000, data do exerc..
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 20/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352582-1, Maria Cleusa
Anjos Bento, PEB4B, adm. 02, em ajust. func., 5º quinq. magist. a
partir de 18/12/2011; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB3B, adm. 01,
na função DV, 1º, 2º e 3º quinqs. magist. a partir de 01/02/2016, data
do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.338689-3, Tânia Alves Soares, PEB4C-Filosofia, adm. 01, na
função DII, 1º quinq. magist. a partir de 30/10/1990, data do exerc.;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz Silva,
PEB3B, adm. 01, 1º quinq. magist. a partir de 26/12/2000, data do
exerc. e 2º quinq. magist. a partir de 26/12/2000, data do exerc..
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 03/2016 - Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Federal de 21/09/1989, combinado com o Inciso XIV
do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.373212-0,
Wanderkaik Fernandes da Silva, PEB4B-Violão, adm. 01, a partir de
06/10/2011.
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SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati,
MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de Rojo, EEBIIO, a
partir de 16/02/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
348303-9-01 Maria Aparecida Bouzada Ferraz, PEBIP, por 04 meses,
referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 22/08/16;
São Sebastião da Vargem Alegre, E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
334114-2 Marlene Baêsso, PEBIIP, por 05 meses, referentes aos 4º e 6º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 34/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 980701-7-01 Geraldo André Ribeiro Matola, PEBIIH, exercendo o cargo em comissão de diretor de escola DIV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/16; Eugenópolis:
E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda Eusébio
Agostini, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 897389-3-01 Rosilane Marini Martins
Costa, PEBI I, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/16; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
351630-9-01 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08/08/16;
MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, por
02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
08/08/16; APAE/Miradouro, MaSP 274193-2 Ana Maria Medeiros,
PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 531155-0-01 Leila Aparecida Toledo Martins, PEBIC, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 344392-6-01 Maria do Carmo
Oliveira e Silva Trota, PEBIL, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Muriaé: E.E. de Educ. Especial
Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8 Márcia Cristina Féu de Carvalho
Almeida, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391097-3-01
Luciene Maria Ribeiro Muglia Thomaz, PEBIL, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 804768-0-01 Marlene Maria de Laia Éllis,
PEBIIM, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 950014-1-03 Carla
Minas Gerais - Caderno 1
de Paula Barros Souza, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 804793-8-01 Joana D’Arc
Lopes Paul Serra, ATBIA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/07/16; MaSP 1014402-0-02 Ulisses Rodrigues
Vieira, PEBIIIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 3782596-01 Dilma Candida da Silva Campos, PEBIIIP, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/16; MaSP 296251-2-03
Maria Helena Souza Ferraro da Silveira, PEBIIIJ, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Silveira
Brum, MaSP 521268-3-02 Ana Maura de Freitas Fonseca, PEBIIIP, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
MaSP 274283-1-02 Gina Evangelista Pereira, EEBIIG, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Palma:
E.E. São José, MaSP 303511-0 Maria Aparecida da Silva Arruda,
ASBIIJ, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 3443876-01 Lecinéia de Sá Silva Fravoline, PEBIIP, por 02 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; São Francisco
do Glória, E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida
da Silva Ricardo, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Palma: E.E. São José, MaSP 303511-0-01 Maria Aparecida
da Silva Arruda, ASBIIJ, referente ao 5º quinquênio administrativo, a
partir de 27/05/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/16
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285,
da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto
Miranda, PEBIIIP, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/03/93 (data
do exercício).
27 850073 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Portaria nº 13/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e da Resolução CEE nº 443/ 2001 de 02/08/2001, fica divulgada a Mudança de
Denominação do Pré – Escolar da Escola Municipal Nonato Azevedo
Campos, situado na Rua Domingos Lage, nº 150, Distrito de Ipoema,
município de Itabira, passando a denominar-se Centro Municipal de
Educação Infantil Nonato Azevedo Campos. SRE Nova Era
Portaria nº 14/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e da Resolução
CEE nº 443/ 2001 de 02/08/2001, fica divulgada a Mudança de Denominação do Pré – Escolar da Escola Municipal Dinorah Alvarenga,
situado na Rodovia MG 129, Km 18, Bairro Chapada, município de
Itabira, passando a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Dinorah Alvarenga. SRE Nova Era
Portaria nº 16/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e da Resolução
CEE nº 443/ 2001 de 02/08/2001, fica divulgada a Mudança de Denominação do Pré – Escolar da Escola Municipal Odília Oliveira Costa,
situado da Rua Diomar de Oliveira, nº 1025, Distrito de Senhora do
Carmo, município de Itabira, passando a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Odília Oliveira Costa. SRE Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 381/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP
370688-4, Cesarina de Fátima Ramos, ATB3H, 2° cargo, a partir de
02/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 382/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 1196714-8, Elisângela Campidelli para Elisângela
Campidelli Carneiro; MaSP 1155786-5, Sandra Figueiredo Neves para
Sandra Figueiredo Neves Marques.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 15/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: João Monlevade, servidor em processo
de aposentadoria, G.C.M.C., MaSP 429584-6, PEB1A, ADI4876, 1º
cargo; Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, G.C.P.,
MaSP 550014-5, ASB1F, ADI4876, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
378/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 335757-1, Maria do
Socorro Costa Duarte, a partir da publicação deste ATO, referente ao
2º cargo, PEB1N / SEV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente
à carga de 108h/a; Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
354823-7, Elenice Silva Martins da Costa, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico + 11h/a de média quinquenal; E.E. Major Lage, MaSP
877002-6, Marilene Fernandes Andrade, a partir de 27/06/2016, referente ao 1º cargo, ATB3G, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP 351547-5, Bethania Reggiani Martins, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB3N,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 11h/a de média
quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 376/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550914-6, Vera Lúcia
Chaves Pimentel, ASBIG, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 71/2016, publicado em 24/02/2016, por
motivo de necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 383/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 321091-1,
Aparecida das Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, concessão do 1º decênio, Ato nº 19/1993, publicado em 13/07/1993, por motivo de exclusão
de tempo averbado e base legal incorreta; concessão do 3º quinquênio
de exercício, Ato nº 28/1998, publicado em 30/06/1998, por motivo de
exclusão de tempo averbado; concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº 47/2003, publicado em 29/05/2003, por motivo de exclusão
de tempo averbado; concessão do 5º quinquênio de exercício, Ato nº
62/2009, publicado em 12/08/2009, por motivo de exclusão de tempo
averbado; concessão do 6º quinquênio de exercício, Ato nº 81/2013,
publicado em 16/10/2013, por motivo de exclusão de tempo averbado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 384/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 321091-1,
Aparecida das Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, retificação de FériasPrêmio/Afastamento, Ato nº 126/2016, publicado em 09/03/2016, por
motivo de anulação do 6º quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 385/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 321091-1,
Aparecida das Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, autorização de contagem em dobro de férias-prêmio para aposentadoria, Ato nº 128/2016,
publicado em 09/03/2016, por motivo de autorização indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 387/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, a servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 321091-1, Aparecida das Graças
Costa, PEB3P, 1º cargo, 05 meses e 25 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/1990; 03 meses e 01 dia, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 388/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321261-0, Silvânia Maria de Souza, PEB3P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 24/02/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 321091-1, Aparecida das
Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2000; referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/06/2005; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/06/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 389/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 345839-5, Marilúcia do Carmo Barcelos, ATB4H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 390/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 321091-1, Aparecida das Graças Costa, PEB3P, 1º
cargo, por 02 meses, sendo 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/07/2016 e 01 mês do 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 394/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07//2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 330053-0, Ilza Rodrigues Vidal, PEB3I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016.
28 850656 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 377/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550914-6, Vera Lúcia Chaves
Pimentel, ASBIG, 1º cargo, Ato nº 731/2015, publicado em 30/12/2015,
por motivo de proporcionalidade incorreta e por motivo de inclusão da
informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir
da publicação deste ATO, ... , proporcional a 9197/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 30/12/2015, ... , proporcional a 9267/10950 dias
de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 379/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: João Monlevade, servidora em
processo de aposentadoria, MaSP 321261-0, Silvania Maria de Souza,
PEB3P, 1º cargo, Ato nº 127/2015 publicado em 11/03/2015, por incorreção na carga horária, onde se lê: 119h/a, leia-se: 108h/a de regime
básico mais 9h/a de média quinquenal; Nova Era, servidor em processo
de aposentadoria, MaSP 301089-9, Jorge Luiz Gomes da Costa, PEB3P
/ Apostilado D3C, 1º cargo, Ato nº 674/2015, publicado em 25/11/2015,
por incorreção na carga horária, onde se lê: 195h/a, leia-se: 180h/a de
regime básico mais 87h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 380/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: São José do Goiabal, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354872-4, Neuza
Elena Barcelos Miranda, PEB3P, 2º cargo, Ato nº 66/94 publicado em
28/06/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 15/04/1994, leia-se: 1º quinquênio a partir de 27/12/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 386/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 321091-1, Aparecida das Graças Costa,
PEB3P, 1º cargo, Ato nº 52/2013, publicado em 11/09/2013, por motivo
de mudança de referência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2013, leia-se: por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2013.
28 850661 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 06/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: PARÁ DE MINASEE. Manoel Batista, MaSP 1.093.899-1, Andréia Fonseca de Aguiar,
PEBII D, admissão 01, por Diogo Fonseca de Aguiar Martins, filho, a
partir de 14.06.16.
27 850001 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 05/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1268278-7,
Raquel Cristina Gonçalves Souza, PEBIA – Líng. Estrang. Mod. Esp.,
adm. 3, por Davi Miguel Gonçalves Souza, filho, a p/ de 26.10.15;
Patos de Minas - SRE, MaSP 1397952-1, Fabiano Alves Teixeira,
TDEIA, adm. 1, por Anna Clara de Melo Silva Alves e Miguel Lucas
de Melo Silva Alves, filhos, a p/ de 15.09.15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 11/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
347036-6, Neuma Batista Souza, PEBIIP – Hist., adm. 1, a p/ de
18.01.16; Patos de Minas – E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
322657-2, Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Hist., adm.
2, a p/ de 14.06.16; Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do Nascimento Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, a p/ de
14.06.16, data de implemento dos requisitos para aposentadoria; São
Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida
Mendes Souza Porto, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 11.12.15;
E.E.“São Pio X”, MaSP 651643-9, Marlene Luiza de Oliveira, EEBIIG
– no c/c DII, adm. 1, a p/ de 14.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 62/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba MaSP 363853-3, Pedrolina Auxiliadora de Souza Rodrigues, PEBIIIM
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 11.11.15, ref. ao saldo de
07 meses e 06 dias; MaSP 366328-3, Maria Dulce de Souza Rocha,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 12.12.15, ref. ao
saldo de 05 meses e 24 dias; MaSP 324179-1, Simônia Vieira de Fátima
Melo, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 12.12.15,
ref. ao saldo de 16 meses e 14 dias; Lagoa Formosa - MaSP 313201-7,
Rosimer Ferreira, ASBIIIJ, adm. 1, aposentada em 12.12.15, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 378184-6, Marlene Enoca Gonçalves Carneiro, PEBIIIP – Hist., adm. 2, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 312993-9, Ireni Ferreira de Freitas, ASBIIG, adm.