TJMG 31/08/2016 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Renata Ribeiro de Paula, PEB1A-24, 09 h a/sem, Inglês, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Romildo Calixto Amaro Júnior, PEB1A-24, 06 h a/sem, Filosofia,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Rúbia Nascimento de Araújo Martins, PEB1A-24, 16 h a/sem, Geografia, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Schirlaine Santos Nunes, PEB1A-24, 08 h a/sem, Geografia, 02/02/2016
a 31/12/2016, cargo vago;
Telesmar Felipe da Silva, PEB1A-24, 16 h a/sem, Inglês, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Vivian Costa Ferreira, PEB1A-24, 16 h a/sem, Língua Portuguesa,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Vivian Viana Reis, PEB1A-24, 16 h a/sem, Química, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Wesley Lima de Figueiredo, PEB1A-24, 6 h a/sem, mais 02 h a/sem de
exigência curricular, Matemática, 02/02/2016 a 31/12/2016, em substituição a Luciana Ausciliadora de Paula Antão, Vice-Diretora;
Camila de Matos Miranda Dutra, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientadora
Pedagógica, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Mhorenna Fialho da Cruz, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão Pedagógica, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Ana Maria de Avelar, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Ana Paula Braz Ferreira, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Fabiane Custódio Gonçalves, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Karine Suellen Correa da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxilar Administrativa, 05/05/2016 a 04/10/2016, em substituição a Sandra Léa do
Santos Rufino, licença maternidade;
Kátia Maria da Silva Souza, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Lidiane Cabral de Souza, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Luciene de Jesus Lana, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa,
12/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Margareth da Costa Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Marta Vanussa Gonçalves Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Mauro Lúcio de Oliveira Santos, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Nair da Cruz Rodrigues, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa, 24/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Sandra Lea dos Santos Rufino, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativa, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Homologa e faz publicar a alteração da carga horária da servidora Cristiane de Castro Barbalho, nº 168.150-1, PEB1A-24, do CTPM/Vespasiano, de 05 h a/sem para 16 h a/sem, mais 02 de exigência curricular, Português e Espanhol, no período de 18/02/2016 a 31/12/2016, em
substituição a Josilene Kellen de Pinho, dispensada a pedido;
Homologa e faz publicar a alteração da carga horária da servidora Hayderlane Matos Batista Horta, nº 169.269-9, PEB1A-24, do CTPM/Vespasiano, de 12 h a/sem para 16 h a/sem, mais 02 de exigência curricular,
Física, no período de 08/04/2016 a 11/05/2016, reposição de aulas;
Homologa e faz publicar a alteração da carga horária do servidor Reuber Lana Antoniazzi Júnior, nº 166.958-9, PEB1A-24, do CTPM/
Vespasiano, de 10 h a/sem para 16 h a/sem, Química, no período de
08/04/2016 a 20/05/2016, reposição de aulas;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Josilene Kellen de Pinho, nº 168.038-8, PEB1A-24, do CTPM/Vespasiano, a contar
de 15/02/2016, por motivos pessoais;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Michele
Lima da Silva, nº 159.793-9, PEB1A-24, do CTPM/Vespasiano, a contar de 17/06/2016, por motivos pessoais.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
29 873783 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA DG N.º 567/16
Padroniza a atuação administrativa para a cobrança e recebimento de
contribuição previdenciária em atraso
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, nos termos dos §§ 1º e 2º do art.
27 do Decreto Estadual Nº 44.710, de 30/01/2008, visando estabelecer padrão de atuação administrativa para cobrança e recebimento dos
valores de contribuição previdenciária em atraso, devida ao IPSM,
RESOLVE:
Art. 1º - Os débitos de contribuição previdenciária em atraso, nos casos
de desistência e/ou improcedência de ação judicial para redução ou
supressão do valor mensal para o IPSM, deverão ser cobrados administrativamente nos termos desta Portaria.
Art. 2º- Caberá à Procuradoria/IPSM informar ao Serviço de Arrecadação, através do Sistema SISJUR/IPSM, a matrícula, o CPF e nome do
segurado, número do Processo, Situação do Processo se Improcedência
ou Desistência e orientar para a ação de Cobrança.
Art.3º - Caberá à Procuradoria/IPSM informar ao CAP/PMMG ou
DRH/BMMG, sobre a desistência ou improcedência da ação, para que
as Instituições militares retornem o desconto da contribuição previdenciária.Art. 4º - Caberá ao Serviço de Arrecadação/IPSM o levantamento
dos valores de contribuição previdenciária em atraso e a notificação ao
segurado, com comprovação de recebimento, dando-lhe ciência, através de ofício, da quantia total que deixou de contribuir no decorrer da
ação judicial e qual será a forma de pagamento do débito.
I - Em relação ao levantamento dos valores de contribuição em atraso:
a) Deverão ser levantados, mensalmente através do Sistema de Controle de Contribuições – SAAF, os valores de contribuição previdenciária que não foram descontados e repassados ao IPSM;
b)Os valores mensais apurados deverão ser atualizados pela taxa Selic
acumulada;
II - Em relação à forma de pagamento do débito:
a) Será informado ao CAP/PMMG ou DRH/CBMMG os dados do militar, valor e número de parcelas a serem descontadas nos vencimentos do
segurado, na conta 574 – IPSM – Mensalidade em atraso.
III - Em relação ao parcelamento do débito:
a) O valor mínimo de parcela será o equivalente a 10% dos vencimentos brutos do militar;
b) Para apuração do número de parcelas a ser informadas para desconto, o débito total, atualizado, deverá ser dividido pelo valor mínimo
de parcela;
c) O parcelamento será feito em até 60 (sessenta) parcelas, conforme
§1º do art. 6º, da Lei 15.273/04;
Art. 5º - Caso o segurado apresente requerimento de quitação do débito
com valor de parcela menor que 10% do vencimento bruto, deverão ser
adotados os seguintes critérios:
I - O requerimento deverá ser encaminhado para avaliação e decisão do
Chefe da DAFC/IPSM;
II - Se deferido pela DAFC, o débito deverá ser recalculado em até
60 (sessenta) prestações mensais, conforme §1º do art. 6º, da Lei
15.273/04;
III - Para compensar o retardamento de quitação do débito serão aplicados juros moratórios de 1% ao mês, conforme Art. 161, §1º do Código
Tributário Nacional;
IV - Para o cálculo das prestações será utilizada a fórmula de cálculo da
série uniforme de pagamentos postecipados, Tabela PRICE:
Onde: P = Prestação;
VP dívida = Valor Presente da dívida;
i = taxa de juros;
n = número de prestações (parcelas).
Parágrafo Único – Após concordância do segurado com o valor e
número de parcelas a serem descontadas em seus vencimentos, deverá
ser assinado o Termo extrajudicial de Confissão e pagamento de dívida,
anexo único, para que os valores passem a ser descontados.
Art. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2016.
(a)Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
30 874373 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento De Trânsito/DETRAN/MG
Edital De Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº
5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09 do
CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem
como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da última publicacao (art. 5º da Resolução nº 331/09 do CONTRAN),
promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento
das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B),
para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão
levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Passos/MG:
Auto Socorro 24 Horas Silva E Silva LTDA ME
Placa: CYZ8198 Chassi: 9BFZZZFHAYB275260 Marca/Modelo:
FORD/FIESTA Ano Fab.:1999 Prop.: Afranio Puntel De Moraes /
Placa: CJJ0166 Chassi: 9BD14600003062209 Marca/Modelo: FIAT/
PREMIO CS 1.5 Ano Fab.:1985 Prop.: Claudio Dias Ramos / Placa:
Chassi: 9C2KD0540ER096666 Marca/Modelo: HONDA/NXR150
BROS ESD Ano Fab.:2014Leonardo Roberto / Placa:
Chassi:
9C62WL000K0002509 Marca/Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano
Fab.:1989 / Placa: CHL1215 Chassi: 9C62MW000J0005351 Marca/
Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1988 Prop.: Marcos Roberto
Elizei Boldrin / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.: / Placa: GXL8863 Chassi:
9C2JD20104R005103 Marca/Modelo: HONDA/NXR125 BROS KS
Ano Fab.:2003 Prop.: Alex FidelisBanco Finasa Sa / Placa: BKJ9528
Chassi: 9BWZZZ30ZPT164832 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano
Fab.:1993 Prop.: Paulo Henrique Aparecido BarbosaBanco Cifra
S.aPaulo Henrique Aparecido Barbosa / Placa: BIH9046 Chassi:
5E11AHC166359 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1978
Prop.: Andre Luiz Fileto Ferreira / Placa: BQV6750 Chassi:
9BFBXXLBAJBN17743 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano
Fab.:1988 Prop.: Angela Maria Felicio / Placa: CVZ4909 Chassi:
9BD146000H3244866 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano
Fab.:1987 Prop.: Vanda Diogo Barbieri / Placa: AAZ7329 Chassi:
9BG5JK69ZGB067410 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano
Fab.:1986 Prop.: Maria Claudineia Justino / Placa: BPT0589 Chassi:
BS251262 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1972 Prop.:
Silvio Goncalves / Placa: GPB9854 Chassi: 9BD14600003163649
Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1986 Prop.: David Ferreira /
Placa: GZE7286 Chassi: 9BWCA05X92P091737 Marca/Modelo:
VW/GOL 16V POWER Ano Fab.:2002 Prop.: Robson Vilela RibeiroBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Messias De Oliveira Campos /
Placa: HFZ2102 Chassi: 9C6KE092070130813 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Mauricio Rodrigues Barbosa / Placa: GRC3810 Chassi: 9C2JC2501RRS07624 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1994 Prop.: Itamar Celson Da Silva
/ Placa: DXC6501 Chassi: 9BD15822764867891 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Vitor Ribeiro
Da SilvaBanco Itaucard Sa / Placa: KTE1767
Chassi:
9BGKT15VMLC313502 Marca/Modelo: GM/KADETT IPANEMA
SL Ano Fab.:1991 Prop.: Aristoteles Vitorino De Oliveira / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.: / Placa:
BXU9203 Chassi: 9C2KD0101MR112577 Marca/Modelo: H/
HONDA NX 150 Ano Fab.:1991 Prop.: Pedro Henrique Amante Rita /
Placa: BMZ5743 Chassi: 9C62TW000K0018965 Marca/Modelo: Y/
YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1989 Prop.: Artur Joaquim Ferreira /
Placa: CWI2069 Chassi: 9BFPXXLB3PEE14649 Marca/Modelo:
FORD/PAMPA 4X4 L Ano Fab.:1984 Prop.: Claudio Magalhaes Bueno
/ Placa: DHN1870 Chassi: 9C2JC30103R144642 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Sergio Dos Reis
Barbosa / Placa: DWZ0549 Chassi: 9CDNF41LJ8M107350 Marca/
Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Aparecido
Donizeti Cintra / Placa: CXK2659 Chassi: 9BG5TC11UEC141141
Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1984 Prop.: Jordachi Dos
Santos Siqueira / Placa: EBF9000 Chassi: 9U5C06Y251S766927
Marca/Modelo: I/RENAULT TWINGO 1.0 Ano Fab.:2000 Prop.:
Sudameris Arrendamento Mercantil Sa / Placa: OOZ5580 Chassi:
9C2HB0210CR041049
Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano
Fab.:2012 Prop.: Carlos Wagner Martins Oliveira / Placa: DVQ7849
Chassi: 9C2JC30707R019396 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2006 Prop.: Daniela Da Silva / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa: DFB4307
Chassi:
9C2MC35003R001987 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2002 Prop.: Adriano Pinheiro De Paula / Placa:
CCZ1292 Chassi: 9BFBXXLBABGL80404 Marca/Modelo: FORD/
ESCORT L Ano Fab.:1986 Prop.: Luiz Americo Da Silva / Placa:
GXL8369 Chassi: 9C6KE013020031853 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Marcio Rodrigo Dos Santos / Placa:
DDD4774 Chassi: 9BWZZZ55ZRB508445 Marca/Modelo: VW/
LOGUS GL Ano Fab.:1994 Prop.: Marcos Roberto Da Silva / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa:
Chassi:
Marca/Modelo:
YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: /
Placa: GRC8240
Chassi: CG125BR1150486
Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Jailson Dos Santos Lopes /
Placa: CJF5265 Chassi: 9C64TY000V0003728 Marca/Modelo:
YAMAHA/BWS Ano Fab.:1997 Prop.: Cecilio Moreno Alabarse /
Placa: BVA6097 Chassi: LB4NML02264 Marca/Modelo: FORD/
BELINA II L Ano Fab.:1982 Prop.: Lucilma Caetano Monti Prado /
Placa: GLM9581 Chassi: BH610567 Marca/Modelo: VW/KOMBI
Ano Fab.:1979 Prop.: Floricelia Pelaquin / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: Y/YAMAHA
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: Y/YAMAHA Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa:
Chassi:
Marca/Modelo:
HONDA/NX 200 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: Y/
YAMAHAAno Fab.: / Placa: CTG2165 Chassi: 9C2MC270WWR020734
Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1998 Prop.:
Roberto Martins De Oliveira / Placa: GXL8329
Chassi:
9C2JC30212R531730 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE
Ano Fab.:2002 Prop.: Paulo Cesar Pinheiro Izabel / Placa: GLM8031
Chassi: 9BGTB11NPNC101273 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE
JUNIOR Ano Fab.:1992 Prop.: Agustavo Lino AzevedoBv Financeira
S A C F I / Placa: CIK3368 Chassi: 9BWZZZ374WT041943 Marca/
Modelo: VW/PARATI 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Alceu De Andrade
Junior / Placa: BXU8805 Chassi: 9C2JC250VTR024100 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Sidnei Aparecido De Brito / Placa: DTI2403 Chassi: 94J2XMJB77M013579
Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 90 Ano Fab.:2007 Prop.: Pablo
Jara Torres Prado De Souza / Placa: CFN3488
Chassi:
9C2JC250TTR093821 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1996 / Placa: GLM4943 Chassi: 5K08SCB033946 Marca/
Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1983 Prop.: Ednilson Anderson
Dos Reis / Placa: BFL3621 Chassi: 9BFZZZ54ZMB185254 Marca/
Modelo: FORD/VERONA LX Ano Fab.:1991 Prop.: Paulo Roberto Da
Silva / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa:
DCN5264 Chassi: 9C2JC30102R163588 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Fabio De CairosContinental
Banco Sa / Placa: CFE8788 Chassi: 3VW1911HLSM007277 Marca/
Modelo: I/VW GOLF GTI Ano Fab.:1995 Prop.: Anderson Antonio
LeandroBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Maria Das Gracas Barbosa /
Placa: CBA1036 Chassi: 9BGTE11UHHC155614 Marca/Modelo:
GM/CHEVETTE SE Ano Fab.:1987 Prop.: Aparecida Sueli Mataruco /
Placa: OQL4691 Chassi: 9C6KG0460C0039865 Marca/Modelo:
YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2011 Prop.: Willian Dos Santos
FelicianoBco Panamericano S.a / Placa: IOP3026 Chassi: 94J2XSBA88M006143 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 100 Ano
Fab.:2008 Prop.: Julio Cesar Da Silva / Placa: CQC0290 Chassi:
9BWZZZ30ZGP413000
Marca/Modelo: VW/VOYAGE Ano
Fab.:1985 Prop.: Elias Carlos Teixeira Inacio / Placa: GRJ4429 Chassi:
WF0AGXGBBTGC70234 Marca/Modelo: I/FORD MONDEO GLX
AG Ano Fab.:1996 Prop.: Rafael Da Silva De Paula Pinto / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA
Ano Fab.: / Placa: CGY4568 Chassi: 9C2JC250VVR173282 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Luiz Carlos
Aparecido Bitencourt / Placa: GUY2102 Chassi: 9BG5JK11ZEB052822
Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1984 Prop.: Julio Cezar
Da Silva / Placa: CWI2952 Chassi: 9BD27833A87091877 Marca/
Modelo: FIAT/STRADA FIRE CE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.:
Osvaldo Tomas Da Silva E Cia Ltda MeBco.bradesco S/a / Placa:
GUD7008 Chassi: 8AWZZZ6K2VA027303 Marca/Modelo: IMP/VW
POLO CLAS. 1.8 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Ricardo Quirino De Oliveira FilhoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: DVG9287
Chassi: 9C6KE091070026517 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E
Ano Fab.:2006 Prop.: Marcio Ananias Rodrigues / Placa: OOV1828
Chassi: 9C2NC4310CR027336 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R
Ano Fab.:2012 Prop.: Ana Carolina De IorioAdm De Cons Nacional
Honda Ltda / Placa: DXR8354 Chassi: 9BWKA05Z584040873
Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 ROUTE Ano Fab.:2007 Prop.: Marcelo
Arcas CostalongaBco Bradesco Financ Sa / Placa: HJX5484 Chassi:
9C6KE122090026336 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
K Ano Fab.:2008 Prop.: Antieres Junior De OliveiraRecon Adm.de
Cons.ltda / Placa: CCB1474 Chassi: 9BWZZZ377ST155267 Marca/
Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1995 Prop.: Francisca De Fatima
SoaresBanco Ficsa S/a / Placa: BMJ6455
Chassi:
9BGJK69YLKB012994 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano
Fab.:1989 Prop.: Lourdes Da Silva Souza / Placa: OPL5103 Chassi:
9C6KG0210D0056074 Marca/Modelo: YAMAHA/LANDER XTZ250
Ano Fab.:2012 Prop.: Alaor Ribeiro Da Silva FilhoYamaha Adm.de
Cons. / Placa: BTT3597 Chassi: 9BFZ2UMT5WDB84780 Marca/
Modelo: FORD/CARGO 2630 Ano Fab.:1998 Prop.: Asthurias Agricola Ltda / Placa: CIK3469 Chassi: 5C15AAC171995 Marca/Modelo:
GM/CHEVETTE MARAJO Ano Fab.:1981 Prop.: Orlando Araujo Da
Silva / Placa: DXK9374 Chassi: 9C2KC08108R005674 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Lucas
Silva Vicente / Placa: GLM6513 Chassi: B0168526 Marca/Modelo:
VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1981 Prop.: Cristiano Ferreira Da Costa /
Placa: AAI1378 Chassi: 9BWZZZ33ZGP200967 Marca/Modelo:
VW/QUANTUM CG Ano Fab.:1986 Prop.: Adriano Da Silva De Assis
/ Placa: HBO8207 Chassi: 9C2KC08305R002222 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 JOB Ano Fab.:2004 Prop.: Libania De Fatima VieiraBv Financeira S A C F IJose Geraldo Vieira / Placa: GWD4659
Chassi: 9BD17309824055636 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WK
ADVENTURE Ano Fab.:2002 Prop.: Haroldo Silva Junior / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: Y/YAMAHA Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
Y/YAMAHA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: CQC0178
Chassi: 147A0000547710 Marca/Modelo: FIAT/PANORAMA Ano
Fab.:1982 Prop.: Jose Carlos Correia Ferreira / Placa: HCX8687
Chassi: 9C6KE092070091604 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2006 Prop.: Claudete Silva RafaelBanco Finasa Sa / Placa:
HNO7639 Chassi: 9BGSU19F0BB241461 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS Ano Fab.:2010 Prop.: Luis Antonio De Souza
/
Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2016
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora Do DETRAN/MG
Edital de Citação/Notificação
A Direção do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA os condutores abaixo
da instauração de Processo Administrativo por Pontuação, para, caso
queiram, apresentar DEFESA, no prazo de quinze dias a contar desta
publicação, a ser protocolada via correios ou pessoalmente no Serviço
de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães,
1468, Bairro Funcionários, CEP: 30.140-081, Belo Horizonte/MG, de
08:00 às 17:00, tendo em vista que atingiram a contagem de vinte pontos ou mais no período de doze meses, o que poderá gerar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º e 268, inciso II da
Lei 9.503 de 23/09/1997 (CTB), Resoluções 168/2004 e 182/2005 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. O relatório detalhado das
infrações e o somatório da pontuação poderão ser consultados no site:
www.detran.mg.gov.br.
Abednego Vieira dos Santos Nº Renach: 04110240217
N. º do Processo
Pontos
Período
4929448
22
23/10/2012 a 06/06/2013
Adelaine Bueno de Avila dos Santos
Nº Renach: 04047470620
4822771
29
14/12/2012 a 26/05/2013
Adriana Silva Caldeira
Nº Renach: 01690619723
4929299
20
27/04/2013 a 13/06/2013
Agnaldo Julio da Costa
Nº Renach: 04853957770
4922806
23
01/02/2013 a 25/05/2013
Aline Cristina de Souza
Nº Renach: 01099823417
4922537
22
10/10/2012 a 24/05/2013
Ana Elisa Alves Ribeiro
Nº Renach: 02054673510
4922609
26
20/11/2012 a 29/05/2013
Anselmo Santos Maia Andriolo
Nº Renach: 04650693840
4929474
20
11/10/2012 a 13/06/2013
Antonio Azevedo Antunes
Nº Renach: 01999129339
4929318
23
26/12/2012 a 15/06/2013
Ardiles Magnus Claudio de Melo
Nº Renach: 01497958506
4922561
24
17/01/2013 a 27/05/2013
Ary Marques de Oliveira Filho
Nº Renach: 01594240710
4929293
23
02/12/2012 a 07/06/2013
Caio Gabriel Ferreira Marcondes
Nº Renach: 01376792720
4922553
27
21/10/2012 a 25/05/2013
Camila Romualdo Silva Chagas
Nº Renach: 04167141621
Minas Gerais - Caderno 1
4922779
21
28/10/2012 a 26/05/2013
Carlos Humberto Caringe
Nº Renach: 03429938827
4922714
24
19/02/2013 a 27/05/2013
Cleiton dos Santos Teixeira
Nº Renach: 02376307583
4929338
20
09/01/2013 a 02/06/2013
Cristiano Martins Maia de Araujo
Nº Renach: 00392047233
4929171
22
30/11/2012 a 11/06/2013
Diogo Alves Ribeiro
Nº Renach: 03020404820
4929375
25
22/01/2013 a 14/06/2013
Durvanir Pereira Queiroz
Nº Renach: 05148749042
4922820
23
15/11/2012 a 16/05/2013
Edson Quirino da Silva
Nº Renach: 02985641252
4922674
26
19/10/2012 a 27/05/2013
Eliana Fares de Faria Alves
Nº Renach: 02717231046
4922655
35
01/11/2012 a 31/05/2013
Eni de Oliveira
Nº Renach: 02107801040
4929322
25
03/11/2012 a 03/06/2013
Evandro Alves Brandao
Nº Renach: 03295768707
4929398
22
05/10/2012 a 06/06/2013
Felipe Alves Pereira de Matos
Nº Renach: 04711185539
4922803
21
14/02/2013 a 21/05/2013
Fernanda Pedrosa Leite
Nº Renach: 02329067384
4922632
25
20/11/2012 a 27/05/2013
Fernando Fernandes Costa
Nº Renach: 04376100525
4922793
21
08/11/2012 a 19/05/2013
Fernando Moreira Guimaraes Nº Renach: 02454414117
4929346
25
31/10/2012 a 11/06/2013
Filipe Gomes dos Santos
Nº Renach: 04297460156
4929455
33
12/02/2013 a 14/06/2013
Gabriel de Oliveira Ribeiro
Nº Renach: 00747402405
4922514
32
14/11/2012 a 22/05/2013
Gil Magalhaes
Nº Renach: 00388648620
4922483
20
20/10/2012 a 25/05/2013
Gleidson Ricardo de Oliveira
Nº Renach: 04263050804
4922787
22
14/10/2012 a 19/05/2013
Glorimar de Fatima Anatolio Santos
Nº Renach: 02225818529
4929332
23
24/11/2012 a 09/06/2013
Guilherme Fernandes Guerra
Nº Renach: 02646270098
4910989
24
17/08/2012 a 23/04/2013
Gustavo Henrique Jorge Alves
Nº Renach: 04317997618
4911222
28
25/05/2012 a 29/04/2013
Helio Gomes Barbosa
Nº Renach: 02270856329
4911239
24
16/11/2012 a 29/04/2013
Heloisa Maria B de Vasconcelos Santos
Nº Renach: 00808802666
4911065
27
24/10/2012 a 25/04/2013
Helton Vinicius de Morais
Nº Renach: 02000585481
4910857
24
04/06/2012 a 21/04/2013
Ildeu Xavier de Oliveira
Nº Renach: 01888963580
4929313
29
26/12/2012 a 14/06/2013
Isabella Vieira de Oliveira
Nº Renach: 02783233302
4917100
22
13/11/2012 a 04/05/2013
Ismaelia Pereira Murta
Nº Renach: 00772975693
4922516
21
14/11/2012 a 24/05/2013
Ivan Lamac de Carvalho
Nº Renach: 01843315847
4929308
25
15/11/2012 a 15/06/2013
Ivanei Alves de Souza Fernandes
Nº Renach: 04504517800
4922799
23
03/11/2012 a 19/05/2013
Jadir Jose Almeida de Faria
Nº Renach: 03360340509
4910705
28
15/12/2012 a 18/04/2013
Jaeder Teieira de Siqueira
Nº Renach: 00533858651
4910825
25
20/07/2012 a 20/04/2013
Janaina Lavalli Goston
Nº Renach: 01431755025
4910772
22
19/09/2012 a 20/04/2013
Jefferson Marcio de Lima
Nº Renach: 02476036600
4917043
30
05/09/2012 a 02/05/2013
Joao Ferreira da Silva
Nº Renach: 02455396730
4911154
29
18/05/2012 a 27/04/2013
Joao Gabriel Vieira Brusaferro
Nº Renach: 03651534287
4922744
21
19/10/2012 a 22/05/2013
Jonacio Alves Silveira
Nº Renach: 00456909326
4922490
30
11/12/2012 a 23/05/2013
Jorge Carlos da Silva
Nº Renach: 03823935083
4917336
21
08/12/2012 a 15/05/2013
Jorge Elias da Silva Filho
Nº Renach: 05270365609
4922833
36
22/10/2012 a 23/05/2013
Jose Adriano da Silva
Nº Renach: 01980971686
4911182
20
29/10/2012 a 28/04/2013
Jose Carlos Alves de Macedo Nº Renach: 03289722371
4911250
26
08/11/2012 a 29/04/2013
Jose Carlos Vieira da Rocha
Nº Renach: 02291214869
4911184
32
14/08/2012 a 28/04/2013
Jose de Araujo Neves
Nº Renach: 02437553177
4911153
22
18/12/2012 a 27/04/2013
Jose dos Anjos Borges
Nº Renach: 02639169739
4911189
21
05/03/2013 a 28/04/2013
Jose Roberto de Leles
Nº Renach: 02295089522
4917174
25
10/06/2012 a 07/05/2013
Jose Vicente Edimar Ferreira
Nº Renach: 04624903169
4929469
25
16/11/2012 a 14/06/2013
Josias Pires de Lima
Nº Renach: 03450246929
4922717
24
03/12/2012 a 19/05/2013
Julioney de Lima Antunes
Nº Renach: 02079649693
4917060
22
12/12/2012 a 02/05/2013
Junia Celia de Medeiros
Nº Renach: 02617409905
4922648
35
06/02/2013 a 20/05/2013
Karine Paiva Silva
Nº Renach: 01338973730
4917077
22
21/10/2012 a 03/05/2013
Kelver Kae Reis Crispim
Nº Renach: 04688081018
4910786
23
20/03/2013 a 19/04/2013
Kennedy Rodrigues da Silva
Nº Renach: 00462772835
4917112
21
28/12/2012 a 05/05/2013
Laercio Plinio de Moura
Nº Renach: 00836270016
4922521
36
25/06/2012 a 18/05/2013
Leandra Garcia
Nº Renach: 02933802051
4929368
29
24/11/2012 a 02/06/2013
Leandro Aguiar da Silva
Nº Renach: 02321453580
4917287
23
08/10/2012 a 14/05/2013
Leandro Augusto da Silva
Nº Renach: 03881082518
4910749
21
13/09/2012 a 19/04/2013
Leandro Cunha de Moura Salles
Nº Renach: 03629683891
4922741
23
29/12/2012 a 30/05/2013
Leandro Del Gaudio
Nº Renach: 04325327675
4917296
21
24/11/2012 a 13/05/2013
Leandro Silva Santos
Nº Renach: 04472034522
4910848
30
12/05/2012 a 21/04/2013
Leandro Pereira da Silva
Nº Renach: 03555599914
4929416
36
07/11/2012 a 03/06/2013
Leandro Silveira Carneiro
Nº Renach: 02931464121
4922667
26
06/11/2012 a 29/05/2013
Leandro Soares Mereu
Nº Renach: 01112565246
4929250
22
24/11/2012 a 08/06/2013
Leandro Tadeu Pinto
Nº Renach: 00493244700
4929195
27
12/11/2012 a 05/06/2013
Leandro Vieira de Andrade
Nº Renach: 01462988042
4917058
27
12/08/2012 a 02/05/2013
Leonardo Almeida Bortoletto Nº Renach: 02458398609
4910959
31
23/06/2012 a 23/04/2013
Leonardo Santos da Silva Conegundes
Nº Renach: 02557802102
4929349
22
19/11/2012 a 13/06/2013
Lilian Carla de Rezende
Nº Renach: 03066121706
4922685
21
09/11/2012 a 31/05/2013
Lilian Lessa Guimaraes Franca
Nº Renach: 03261152699
4922698
22
20/01/2013 a 30/05/2013
Lincoln Ferreira Junior
Nº Renach: 03256537751
4917314
24
31/10/2012 a 14/05/2013
Lucian Alves Monteiro
Nº Renach: 04466636398
4929464
24
27/11/2012 a 14/06/2013
Luciana Rodrigues Lima
Nº Renach: 01927294622
4917199
31
29/08/2012 a 05/05/2013