Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 836 Decisão: Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 02/04/2018 (publicada no dia útil posterior, 03/04/2018). A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou Belo Horizonte, 27 de março de 2018. provimento ao recurso do Reclamante; sem divergência, deu provimento parcial ao recurso d

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) SANDRA MARA REINALDO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA(OAB: 147732/SP) RAFAELA ALVARES E SILVA(OAB: 106058/MG) DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) WANELLY WALEWSKA DE LIMA SETTE RECO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 705 Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu de ambos os recursos, ordinário e adesivo; PROCESSO nº 0010372-06.2017.5.03.0001 (RO) no mérito, por maioria de votos, deu provimento parcial ao apelo da Reclamada, para reduzir a condenação na verba de lanche apenas RECOR

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). 231 Márcio Flávio Salem Vidigal Pelo trecho da decisão recorrida transcrito pela parte em suas Desembargador(a) do Trabalho razões recursais, não há como aferir as alegadas ofensas legais e/ou constitucionais, bem como o dissenso jurisprudencial específico com Súmula do C. TST (ou OJ/ Sumula vinculante) e/ou arestos ind

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 RÉU 1710 CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO CESAR MOL BARBOSA EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. REMETENTE: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RUA MATO GROSSO, 468, 5º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL: (31) 33307501 DESPACHO E-Mail:[email protected] 5º a

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Fica(m) V. Sa.(s) intimado(a)(s) para comparecer à audiência para 1758 JUSTIÇA DO TRABALHO tentativa de conciliação designada para o dia22/09/2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO às09h40min. 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO: GUSTAVO DE AGUIAR FERREIRA ALVES LEONARDO JOSE ISERHARD ZORATTO 5 de Setembro de 2017 PROCESSO: 0010372-06.2017.5.03.0001

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 706 parte a Exma. Desembargadora segunda votante quanto à restituição de tributos; mantido o valor arbitrado a condenação, porque ainda compatível. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 21.02.2018 e publicada no dia 22.02.2018 Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018 RELAÇÃO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA. Nos termos do Júnia Paula Fernandes de Ol

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 devidamente atualizado, ou ainda anexar petição no processo, antes da realização da audiência de conciliação, informando o telefone de contato. V) Após a vigência do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº1, de 28/05/2018, fica desautorizada a movimentação processual concomitante entre órgãos julgadores em instâncias diversas em um mesmo processo no sistema PJe. As atas d

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 837 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão PROCESSO nº 0010372-06.2017.5.03.0001 (ED) EMBARGANTES: CRISTIANO MARTINS MAIA DE ARAÚJO PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A EMBARGADOS: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO Processo Nº RO-0010391-39.2017.5.03.0186 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE TAYNNA LORRANE SANTOS FERNANDES ADVO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 232 econômica, política, social ou jurídica. relação de emprego, aplicando-se à hipótese o disposto no artigo 9º DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS da CLT (...) O reclamante, como se extrai do depoimento da PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA preposta, recebeu bolsa treinamento por dois anos, o que enseja o CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO /