TJMG 16/09/2016 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2962264
8275778
6841928
3312931
3702842
8768251
6119739
8108805
3659943
6976831
8807281
6157481
9761719
9772880
10518371
10031391
9321332
8600686
10566255
6957484
JOAQUIM DALQUES RAMOS
JULIO CESAR MACHADO
LUIS ANTONIO SPOSTO
LUIZA BETANIA DUTRA DE SOUZA
MARIA CONCEICAO FERREIRA
MARIA DE LOURDES DAVID
MARIBETH PAES DOS SANTOS
MARILENE SOUZA COSTA
MARIZETE DE LOURDES BARCELOS
NEUSA MARIA TAVARES
NIVALDO CECILIO MOURA
ORESTES SIMEAO DE QUEIROZ NETO
PATRICIA CARDOSO FREITAS
FRANCALANCI
PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA
ROSANE VALKIRIA VOSS
SIMONE APARECIDA TANNUS ROCHA
SONILDA ANDRADE
RODRIGUES DE MORAIS
VANIA FABIO DE ARAUJO SOUSA
VERA EMILIA TEIXEIRA
WANIA CARMEM CARVALHO DE MELO
2
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
T2
T2
T2
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T2
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T2
P
I
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01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
1 PEB
T2
J
I
F
J
01/06/2015
2 PEB
1 PEB
1 PEB
T2
T2
T2
P
F
G
I
I
I
L
B
C
P
F
G
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
1 PEB
T2
P
I
L
P
01/06/2015
1 PEB
1 PEB
1 PEB
T2
T2
T2
J
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I
I
I
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O
J
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P
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Leia-se
LEILA DIAS DE FREITAS
Nº
Adm
01
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
05/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879519 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3037 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se
refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, em razão de Alteração no Posicionamento em data anterior a Promoção,
SRE: MONTE CARMELO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP
Nome da Servidora
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
10111086
KARINE RIOS DE OLIVEIRA LEITE
1
PEB
I
B
II
B
01/09/2015
Leia-se:
10111086
Nome da Servidora
KARINE RIOS DE OLIVEIRA LEITE
Nº
Adm
1
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Carreira
PEB
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879534 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3034 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se
refere à servidora relacionada no quadro a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP
Nome da Servidora
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
6450969
SILVIA SOUZA DE FREITAS
1
TDE
I
D
II
D
01/09/2015
Leia-se:
MaSP
6450969
Nome da Servidora
SILVIA SOUZA DE FREITAS
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
22/12/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879548 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3040 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2968/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere às servidoras
relacionadas nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de suas vigências,
SRE: PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP
Nome da Servidora
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
3473998
MARAISA CORREA DE ARAUJO
2
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
3473998
Nome da Servidora
MARAISA CORREA DE ARAUJO
Nº
Adm
2
Carreira
Nº
Adm
Carreira
1
ATB
Nº
Adm
Carreira
1
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
01/11/2015
SRE: UBERABA
Onde se lê:
MaSP
10634822
Nome da Servidora
CLAUDIA
MENEZES
CRISTINA
PEREIRA
DE
IV
E
V
E
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MaSP
10634822
Nome da Servidora
CLAUDIA
MENEZES
CRISTINA
PEREIRA
DE
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível
Grau
V
E
Vigência
06/11/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 3038 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Retifica na Resolução SEE nº 2911/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros
a seguir, em razão de alteração no grau anterior à promoção.
SRE:METROPOLITANA B
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP
Nome da Servidora
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
856614-3
Margareth Miranda
2
PEB
II
O
III
O
01/09/2015
Leia-se:
MaSP
856614-3
Nome do Servidor
Nº
Adm
15 879542 - 1
15 879518 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3030 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
345750-4
LEILA DIAS DE FREITAS
01
PEB
III
B
IV
A
05/07/2011
MaSP
3314481
Nome da Servidora
CONCEIÇÃO DAS DORES
PEREIRA GONCALVES
MaSP
RESOLUÇÃO SEE Nº 3028 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2840/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 09/01/2016 , a parte que se refere às servidoras relacionadas no quadro a seguir, por duplicidade na publicação:
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T1
Nº
Posicionamento Reposicionamento Novo Reposicionamento
Adm. Carreira em 31/05/2015
em 01/06/2015
em 01/09/2015
MaSP-DV Nome do Servidor
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
2845550 APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA CRUZ
2
PEB
T1
M
I
F
I
H
MARCIA BORGES
2846400 HELENITA
1
PEB
T1
P
I
M
I
O
OTTONI FLAVIO
6530570 MARIA VERA BERNARDES
1
PEB
T1
J
I
D
I
F
345750-4
MaSP
Leia-se:
14 878913 - 1
MASP - DV
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879525 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3041 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 3007/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 17/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu nome.
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP
Nome da Servidora
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
CONCEICAI
DAS
DORES
3314481
1
PEB
II
P
III
P
22/12/2015
PEREIRA GONCALVES
Nome da Servidora
Margareth Miranda
Nº
Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879536 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3060 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2800/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere à servidora relacionada
no quadro a seguir, em razão do afastamento preliminar à aposentadoria sem paridade anterior a vigência do benefício.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3648425
CELIA MARIA ROSADO CORDEIRO
2
PEB
II
I
III
I
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879606 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3050 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado nos
quadros a seguir, para correção do número da admissão.
Onde se lê:
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
9669722
JESUS CORREA JUNIOR
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
III
D
IV
D
01/09/2015
Leia-se:
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP - DV
9669722
Nome do Servidor
JESUS CORREA JUNIOR
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
D
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879573 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3049 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2883/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 21/ 01/2016 , a parte que se refere à servidora
relacionada nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu MaSP,
SRE: ITUIUTABA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP
Nome da Servidora
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau Nível Grau
973.202-0
Gisélia Maria de Castro
1
ATB
II
E
III
E
01/09/2015
Leia-se:
MaSP
937.202-0
Nome da Servidora
Gisélia Maria de Castro
Nº
Adm
1
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879568 - 1