TJMG 02/11/2016 - Folha 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016
diário do exeCutivo
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento aGrário
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
126/2016; Contrato nº9078124, celebrado com a empresa DHZ
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda; valor R$ 13.948,00.
Extrato do Contrato nº 9078083
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a empresa
Consultgel Consultoria em Geomática .
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 312/2015 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento de imóveis com área de 0 a 100 hectares
no Estado de Minas Gerais – Lote 2 Item 1 .vigência: 12 meses a partir
da data da publicação .
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
126/2016; Contrato nº9078125, celebrado com a empresa Port Distribuidora de Informatica e Papelaria LTDA; valor R$ 1.606.00.
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defenSoria pÚblica do
eStado de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HELBER vIEIRA DE REZENDE e WILMA RONKI DE REZENDE .
Espécie: Contrato nº 9078129/2016. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Prefeito Telesforo Cândido de Rezende . vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 01/11/2016. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três
mil e seiscentos reais). VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: 1441 .03
.092 .726 .4150 .0001 .339036 .11 .0 .10 .1, conforme Lei orçamentária: nº
21 .971/2016 e suas alterações . SIGNATáRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Helber vieira de Rezende e Wilma Ronki de Rezende,
31 de outubro de 2016 .
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº . 43 .817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº . 1441003 .000128/2016, com fulcro no art . 24, x da Lei
8 .666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua Prefeito
Telésforo Cândido de Rezende, nº 800, Centro, CEP: 36.400-000, Conselheiro Lafaiete/MG, para funcionamento da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR TOTAL: R$ 43.200,00
(Quarenta e três mil e duzentos reais) . vigência: 12 (Doze) meses, a
partir de 01/11/2016 . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: 1441 .03 .092 .
726 .4150 .0001 .339036 .11 .0 .10 .1 . Christiane Neves Procópio Malard .
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016 .
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advocacia-Geral do eStado
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 11º Termo Aditivo n° 1080-36 .11 .40 .11-2016-50 . Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Sr . Alcebíades Barbosa da Fonseca . Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
com valor. Vigência: 07/11/2016 a 06/05/2017. Valor Semestral: R$
16 .200,00 . Dotações Orçamentárias: 1081 .03 .092 .711 .4259 .0001 .3390
.36-11 .01 .1 .0 e 1081 .03 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .36-11 .01 .1 .0 .
Belo Horizonte, 31/10/2016 .
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ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo n° 1080-39 .18 .128 .03-2016-51 . Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Posto
Romualdo Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com reajuste no valor. Vigência: 06/12/2016 a 05/12/2017. Valor Global: R$
1 .800,00 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .092 .711 .4259 .0001 .33903918 .10 .1 .0
Belo Horizonte, 31/10/2016 .
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polÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG/CAA-3 Torna-se publico que realizará pregão eletrônico para
aquisição de mobiliário para atender a demanda do CTPM/vespasiano .
Data da licitação 17/11/2016 às 09:00 horas. Maiores informações pelo
site compras .mg .gov .br .
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3º BPM/PMMG RESuMO DE CONTRATO . Partes- Contratante: o
Estado de Minas Gerais, através do 3º BPM da Polícia Militar. Contratada: Marlus Mendes Batista – ME CNPJ 06.907.493/0001-24. Espécie: Contrato Físico nº 11/2016-Portal de Compras nr 978112 . Objeto:
prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza das dependências do NAIS – Núcleo de Assistência Integral à Saúde do 3º BPM.
Vigência 17 outubro de 2016 a 17 outubro de 2017. Valor R$ 44.939,99
(Quarenta e Quatro Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais e Noventa
e Nove Centavos) . Foro Diamantina/MG . Signatários: Tenente Coronel
PM Anderson de Deus Aguilar e Marlus Mendes Batista .
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PMMG CAA 6 x GERALDO MAGELA vILAS BOAS E CIA LTDA .
Termo aditivo nº 02 ao Contrato SIAD nº 9077584/2016 . Objeto:
Acŕescimo de 16,82% no valor quantidade, que passa de R$11.055,50
para R$12.775,00. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da
publicação .
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PMMG–CAA-4 x Shamar Engenharia Ltda-EPP contrato nº 58/2016
(9078110) – Objeto: instalação de portões e recomposição de estrutura
física Valor global: R$145.569,48- Vigência: 31/12/2016.
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PMMG-29º BPM . Resultado do pregão 49/2016 . A empresa homologada no referido pregão foi a COMERCIAL ML DE PEÇAS LTDA .
CNPJ: 00.759.438/0001-58 . valor: R$ 9.620,00 . A íntegra do edital encontra-se disponível na SOFI do 29º BPM e na 18ª Cia PM Ind
MAT .
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PMMG-CAA-8 x FX Comércio e Distribuidora EIRELI-EPP. contrato 9075378/2016. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor R$
38 .750,00 .
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PMMG-CTT . Errata do Pregão Eletrônico 1250107 82/2016 . Objeto:
Serviço de reparo de banheiros do CTT-PMMG . O certame será realizado dia 17/11/2016 as 09:00, informa-se que também não haverá expediente adiministrativo no dia 03/11/2016 . Edital disponível em www .
compras .mg .gov .br e www .policiamilitar .gov .br .
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PMMG-CAE - Pr .El . 22/2016 - PC 1255125/72/2016 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Aquisição de material elétrico. REVOGADO. Lote
02: Aquisição de material esportivo . Lic . venc . Comercial Massensini
Eireli - EPP. Valor: R$ 6.959,00. Data: 25/10/2016. /// PMMG-CAE Pr .El . 24/2016 - HOMOLOGAÇÃO - Serviço de manutenção de elevadores da EFAS por 1 ano . Lic . venc . Elevadores Módulo Ltda . valor:
16 .500,00/ano . Data: 28/10/2016 . /// PMMG-CAE - Pr .El . 23/2016 Lote 01: Serviço de manutenção de condicionadores de ar da APM .
Lic. Venc. Seven Suprimentos Comércio e Serviços EIRELI EPP.
Valor: R$ 4.900,00 - Lote 02: Instalação de condicionadores de ar para
a APM. Lic. Venc. Seven Suprimentos Comércio e Serviços EIRELI
EPP. Valor: R$ 2.790,00. Data: 25/10/2016. PMMG-CAE x Campos &
Filhos Ltda . ME - Contrato 17/2016-9 .077 .772 - Reforma dos vestiários do CAM. Valor: R$ 97.700,00. Vigência: 24/04/2017. /// PMMGCAE x Elevadores Módulo Ltda . Contrato Nº 18/2016-9 .078 .087- Serviço de manutenção dos elevadores da EFAS por 01 ano. Valor: R$
16.500,00. Vigência: 01/11/2016 à 31/10/2017. Data: 28/10/2016.
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PMMG – HPM . HOMOLOGAÇÃO –Processo de Compra 1252114000057/2016 . Pregão Eletrônico 15/2016 – Objeto: Aquisição de materiais, acessórios e insumos médicos e fisioterápicos, para o Hospital da
Polícia Militar -HPM . Empresas: 1) Mastermed Comercial Ltda-EPP,
itens 01,02,03,04,18,19, valor total: R$20.083,00(vinte mil, oitenta e
três reais) . 2) Pilarmed Eireli EPP, itens: 11,12,13,14,16,17, valor total:
R$7.269,99 (sete mil, duzentos e sessenta nove reais e noventa e nove
centavos) . 3) Liciticom Distribuidora de Papelaria-Eireli-ME, item 24,
valor: R$ 1.000,00 (mil reais); 4) Amaro & Santiago Ltda-EPP, item
25, valor total: R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Desertos:
05,06,07 ao 10,15,20,21,22,23,26 ao 28 .
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PMMG – CAA-10 . Pregão Eletrônico nº 18/2016; Processo nº 75/2016 .
Objeto: Prestação de Serviço, conforme descrições e suas especificações detalhadas contidas em Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 03/11/2016 até 08h59min de 16/11/2016.
www .compras .mg .gov .br e https://www .-policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
PMMG –10ª RPM x a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba/MG; Cessão de uso nº 02/2016 . Objeto: Cessão de imóvel público municipal,
situado a Rua Capitão Franklin de Castro, 2 .225, Novo Rio – Rio Paranaíba/MG, para sediar o Pel PM de Rio Paranaíba . vigência: 60 meses
a partir de 30/set/2016 .
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PMMG - 13 RPM/ 38BPM x Prefeitura Municipal de Nazareno/MG .
Convenio: 05/2016 . Objeto: cooperacao tecnica e operacional, visando
a manutencao, operacao, supervisao e custeio do sistema de videomonitoramento do municipio . vigencia: 03/10/2016 a 03/10/2026 .
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PMMG-7ª BPM torna público que homologou ás 10:24 hs do dia
01/11/2016, a adjudicação do pregão eletrônico nº 019/2016 . objeto:
Fornecimento de impressão e reprografia, papel não incluso.
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PMMG–CAF/HPM . Pregão eletrônico para Registro de preço - Planejamento 447/2016 . Objeto: biscoito cream cracker integral, coockies,
suco de frutas natural e suco de frutas sem açúcar, conforme Edital .
Propostas: envio no Portal Compras/MG de 13:00h do dia 03/11/16 até
12:59h do dia 17/11/16 . www .compras .mg .gov .br
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PMMG-CTT: Registro de preços, pregão eletrônico 1250107 408/2016 .
Objeto: aquisição de peças para o videomonitoramento . As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.
br, até o dia 24/11/2016, às 08h55min. A abertura da seção de lances
a partir das 09h . Informações Edital disponível em www .compras .
mg .gov .br e www .policiamilitar .gov .br .
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PMMG – Btl ROTAM . Pregão Eletrônico Nº . 05/2016 – Processo:
35/2016 – unidade: 1253559 . Modalidade: Menor preço . Realização
17/11/2016 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de reforma (roupeiro de aço) de mobiliário para atender demanda do Btl
ROTAM . Íntegra do Edital nos sites: www .compras .mg .gov .br e www .
policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action . Informações: btlrotam-p4@pmmg .mg .gov .br - Telefones: (31) 2123-1711 ou 2123-1712 .
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PMMG-44º BPM . Pregão Eletrônico nº23/2 .016 . Objeto: Aquisição
de mobiliário para o 44º BPM . conforme Edital e termo de referência . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de
13/10/2016 até as 14h30min de 27/10/2.016. www.compras.mg.gov.br
e HTTPS://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
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PMMG – RCAT e a Empresa Maria Cecília dos Santos; Contrato
administrativo n° 9033414/2015; Objeto: Segundo termo aditivo para
a renovação da “cláusula décima – Da vigência” por mais 12 (doze)
meses, sob as mesmas condições, a partir de 29/12/2016 .
CMB/DAL-PMMG- ATA de RP 07/2016 ref . ao Planejamento
327/2016 . A PMMG, torna público que REGISTROu o PREÇO para
as empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos para o Lote 9 e 10:
Espingardas . Informações: cmi-licitacao@pmmg .mg .gov .br ou (31)
2123-1039/1054 .
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minas Gerais - Caderno 1
PMMG-CAE x Atual Service Ltda - Contrato Nº 27/2013-16 .153 – 01º
T.A. - Reajustamento do preço que passará a ser R$27.035,22/mês, face
a Convenção Coletiva de trabalho/2014 . Data: 28/04/2014 /// PMMGCAE x Seven Suprimentos, Comércio e Serviço Ltda. Contrato Nº
19/2016-9 .078 .123 - Lote 01: Manutenção de condicionadores de ar da
APM. Valor: R$ 4.900,00. Lote 02: Instalação de condicionadores de
ar para a APM. Valor: R$ 2.790,00. Valor total contratado: R$ 7.690,00
Vigência: 01/11/2016 à 31/12/2016. Data: 31/10/2016.
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PMMG – CTS x INFODATAS COMÉRCIO DE PRODuTOS
ELETROELETRÔNICOS E SERvIÇOS LTDA – Contrato nº
9077633/2016 – 1º Termo Aditivo. Objeto: Acréscimo de 25% sobre
o valor inicial do contrato. Valor: R$ 324,99. Valor total atualizado do
contrato: R$ 1.624,95
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE COMODATO Nº 07/2016 . PARTES: PMMG e a empresa
JL Informática Ltda . OBJETO: utilização pela Cessionária, de torre
e abrigo de telecomunicações existentes dentro dos limites da localidade denominada Morro da Tv 9999, área Rural, no município de
Inhapim/MG, com as seguintes coordenadas geográficas: latitude
19º32’33 .34”S; longitude 42º7’3 .09”0 . Altura da antena: 25 metros,
com a finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações e tecnologias . vIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data desta publicação .
ASSINATuRA: 31/10/2016 .
PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONvÊNIO Nº 751 .5/2016 . PARTES: PMMG e o Município de Nova . OBJETO: Alterar as Cláusulas
Terceira (Das Obrigações dos Convenentes), Quinta (Do valor e Dotação Orçamentária), Sétima (Da Prestação de Contas) e Oitava (Dos
Bens Remanescentes) do convênio a que se refere, bem como instituir
Plano de Trabalho para consecução de seu objeto . vALOR: valor total
do Convênio está estimado em R$ 2.829.852,90 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa
centavos), sendo R$ 1.557.612,90 (um milhão, quinhentos e cinquenta
e sete mil, seiscentos e doze mil reais e noventa centavos) disponibilizados por meio de emenda parlamentar para aquisição do sistema, e
R$ 1.272.240 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil reais, duzentos e quarenta reais) executados diretamente pelo município ao longo
da vigência do convênio, para manutenção do sistema . ASSINATuRA:
31/10/2016 .
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRuTuRA Nº
806 .5/2016 . PARTES: Departamento de Telecomunicações de Minas
Gerais e a PMMG . OBJETO: utilização pela Cessionária de torre de
abrigo de telecomunicações existentes dentro dos limites da localidade
denominada Pico do Boachá, no município de Raul Soares/MG, com
as seguintes coordenadas geográficas: latitude – 20º3’52.93” e longitude – 42º 23’17 .36”, altitude de 790 metros e altura da antena de 25
metros, com a finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações
e tecnologias . vIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir desta publicação .
ASSINATuRA: 31/10/2016 .
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inStituto de previdÊncia doS
ServidoreS militareS
- 4ª RPM –
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida,
Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Patos de Minas/
MG . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .36 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .39 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .36 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .39 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Centro de Investigação de Diagnóstico em Anotomia Patológica - vigência: 22/09/2016 a 22/09/2021 . Clinica Proscan JF Ltda . vigência:
01/07/2016 a 01/07/2021 Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 01/11/2016 .
Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratadocredenciados .
Resumo do terceiro termo aditivo .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência do contrato nr 57/2013 – Helbert Fernando Silva Aguiar, pelo prazo
de 12(doze) meses . vigência: a partir de 11/10/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 01/11/2016 . Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio
da Silva Almeida e Contratados/credenciados .
- 18ª RPM – 12º BPM –
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten-Cel PM, Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM( Delegação Portaria 306/2012- DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/Cadastramento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Biovida Análises Clínicas Ltda - ME. Vigência: 19/09/2016 à 19/09/2021.
Clinica de Fisioterapia Fisiocentro Limitada – ME, Drielly Teixeira
Lopes Silveira Eireli – ME, Fernanda Queiroz de Oliveira - ME .
vigência: 10/10/2016 a 10/10/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data
01/11/2016 . Signatário: Ten-Cel PM, Leander Tostes de Castro Souza,
e Contratados/Credenciados .
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, Ten-Cel PM, Leander Tostes
de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Passos/MG . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência do contrato nr 755/13 - Rodrigo Lana Martins, pelo prazo de
12(doze) meses . vigência: a partir de 23/08/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 01/11/2016 . Signatários: Ten-Cel PM, Leander Tostes
de Castro Souza e Contratados/credenciados .
Resumo do quinto termo aditivo .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência do contrato nr 683/2011 – Marcelo Aparecido Pereira, pelo prazo
de 12(doze) meses . vigência: a partir de 03/11/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 01/11/2016 . Signatários: Ten-Cel PM, Leander Tostes
de Castro Souza e Contratados/credenciados .
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do O Cel PM Anderson de
Deus Aguilar, Cmte da 3ª BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 3ª
BPM. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM .
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*DotaçãoOrçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência
do contrato nr 116/2012 – Pedro Gentil Pimenta Filho, pelo prazo de
12(doze) meses . vigência: 02/08/2016 a 02/08/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 01/11/2016 . Signatários: Cel PM Anderson de Deus
Aguilar e Contratados/credenciados .
- 7ª RPM – Divinopólis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Helbert William Carvalhães, Cmte
do 7º RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Divinopolis/
MG . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Canguçu e
Rezende Ltda - vigência: 30/09/2016 a 30/09/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 01/11/2016 . Signatários: Cel PM Helbert William
Carvalhães e Contratado-credenciados .
- 14ª RPM – Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel Elton Romualdo Araújo, Cmte do 14º
RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Várzea da Palma. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de acordo com
o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Daniel
José de Miranda – ME. Vigência: 23/09/2016 a 23/09/2021. Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 01/11/2016 . Signatários: Cel PM Elton Romualdo Araújo e Contratado-credenciados .
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O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH . Data: 01/11/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Clinica de Oftalmologia
Domingos vieira Ltda
Clinica de
Oftalmologia
Espaço Cardiológico - EPP
Clinica Médica
com Exames
Cardiológicos
Ferreira e Lima Ltda
Drogaria
Clinica Odontológica
Mirraflor Ltda - ME
Clinica
Odontológica
Grupo de Odontologia
Ouro Preto S/C Ltda
Clinica
Odontológica
Consultório Odontológico
Dr . Ismael Salvador Milla
Clinica
Odontológica
Igarapé
Clinica Odontológica
Lopes Britto Ltda - ME
Clinica
Odontológica
Betim
SM Serviços de Saúde Ltda
Clinica Médica
Belo Horizonte
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
O Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 11º BPM .Data:01/11/2016 .
Manhuaçu
Daniela Alves de Souza - ME
Clinica Medica
- 16ª RPM – 28º BPM – unai
O Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do
Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
28º BPM .Data:01/11/2016 .
Diagnósticus Laboratório de Aná- Laboratório
Arinos
lises Clínicas Ltda - ME
- 7ª RPM – Divinopólis
O Cel PM Helbert William Carvalhães, Cmte do 7º RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 7º RPM .Data:01/11/2016 .
Clinica
Divinopolis
Guilherme M . Oliveira - ME
Odontológica
- 7ª RPM – 63 BPM – Formiga e Bambuí
O Tem Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades