TJMG 02/11/2016 - Folha 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1

14 cm -01 894246 - 1
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n .º 11/2016-SLMT
Processo de Compra n .º 21210022 00047/2016 .
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para fornecimento de
01 (uma) unidade de solução avançada de sistema de BACKuP para
o IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 14h00min do dia
16/novembro/2016, no Portal de Compras do Estado: www .compras .
mg .gov .br, As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 16/novembro/2016, desde que prévio à abertura da Sessão Pública.
A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na
Cidade Administrativa, à Rod. Rodovia Papa João Paulo II, n.º4143 –
Cidade Administrativa Tancredo Neves, 6 .º andar do Ed . Minas, Tel:
(31) 3915-8012; 3915-8016 e 3915-8011 . Belo Hte, 01/11/2016 . (a) Itamar de Almeida Sá, Cel . PM QOR - Autoridade Competente
4 cm -01 894041 - 1
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n .º 10/2016-SLMT
Processo de Compra n .º 21210022 00046/2016 .
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para fornecimento de 03 (três)
NOBREAKS (Conversor a Semicondutor-Sistema de alimentação
ininterrupta, com saída em corrente alternada) para o IPSM, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 17/novembro/2016, no
Portal de Compras do Estado: www .compras .mg .gov .br, As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 17/novembro/2016,
desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital
poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de
Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Rodovia Papa João Paulo II, n.º4143 – Cidade Administrativa Tancredo Neves, 6 .º andar do Ed . Minas, Tel: (31) 3915-8012;
3915-8016 e 3915-8011 . Belo Hte, 01/11/2016 . (a) Itamar de Almeida
Sá, Cel . PM QOR - Autoridade Competente
4 cm -01 894039 - 1
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n .º 13/2016-SLMT
Processo de Compra n .º 21210022 00048/2016 .
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para fornecimento de 03 (três)
switches com saída em corrente alternada para o IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 10h00min do dia 17/novembro/2016, no
Portal de Compras do Estado: www .compras .mg .gov .br, As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 17/novembro/2016,
desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital
poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de
Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Rodovia Papa João Paulo II, n.º4143 – Cidade Administrativa Tancredo Neves, 6 .º andar do Ed . Minas, Tel: (31) 3915-8012;
3915-8016 e 3915-8011 . Belo Hte, 01/11/2016 . (a) Itamar de Almeida
Sá, Cel . PM QOR - Autoridade Competente
4 cm -01 894063 - 1

polÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/Polícia Civil, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e
horários abaixo discriminados . A íntegra dos editais poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João
Paulo II, 4 .143, Bairro Serra verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na
Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.compras.
mg .gov .br . Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)3915-7105
(31)3915-7234 .
Nº
Processo

Objeto

quarta-feira, 02 de novembro de 2016 – 41

diário do exeCutivo

prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
63º BPM .Data:01/11/2016 .
Bio Blanc Dentistas e Associa- Clinica
Formiga
dos Ltda
Odontológia
Odontologia Especializada de Clinica de
Bambuí
Adauto Matos Eireli-ME
Odontologia

Data da
Sessão

Aquisição de material para a Seção Técnica 18/11/2016
229/2016 de Química e Física Legal, da Divisão de
às
Laboratório do Instituto de Criminalística .
09:30
Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção das 18/11/2016
306/2016 balanças de precisão da Divisão de Laboàs
ratórios do Instituto de Criminalística e das
14:00
STRCs .
Aquisição de tinta para colheita de impres- 18/11/2016
308/2016 sões digitais, destinadas ao Instituto de
às
Identificação da PCMG.
09:30
Contratação de empresa para prestação do
serviço de desmonte, transporte, reinsta- 18/11/2016
e manutenção corretiva da Câmara
309/2016 lação
às
fria mortuária, destinada à preservação de
14:00
cadáveres do Posto Médio Legal de Sete
Lagoas .
Belo Horizonte, 01 de Novembro de 2016 .
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
9 cm -01 894135 - 1

POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/Polícia Civil, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e
horários abaixo discriminados . A íntegra dos editais poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João
Paulo II, 4 .143, Bairro Serra verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na
Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.compras.
mg .gov .br . Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)3915-7105
(31)3915-7234
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Aquisição de equipamentos de áudio
18/11/2016
296/2016 e vídeo para a criação de estúdio áudio
às
visual da Polícia Civil/MG
09:30
Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequações na Acade18/11/2016
310/2016 mia de Polícia Civil do Estado de Minas
às
Gerais, sob o regime de empreitada por
09:30
preço global .
Aquisição de materiais de limpeza e
18/11/2016
157/2016 higiene, destinados ao Instituto Médico
às
Legal .
14:30
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2016 .
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
*Republicação em razão de equívocos na publicação da especificação
do objeto .
*Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/Polícia Civil, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e
horários abaixo discriminados . A íntegra dos editais poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João
Paulo II, 4 .143, Bairro Serra verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na
Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.compras.
mg .gov .br . Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)3915-7105
(31)3915-7234 .
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Óleo diesel S10) para 18/11/2016
262/2016 abastecer as viaturas alocadas nas unidaàs
des Policiais do Município de Almenara/
09:30
MG .
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2016 .
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
Convênio n .º 97/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Escola de Estudos Superiores de viçosa
– ESuv, mantida pela univiçosa . Objeto: Concessão de Estágios a
estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada . vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura . Do Foro: Belo
Horizonte/MG . Assinatura: 27/10/2016 . Signatários: João Octacílio
Silva Neto (P/PCMG) e Evaldo Zeferino Rodrigues (P/ Inst . Ens .) .
Convênio n .º 98/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Instituto Ensinar Brasil . Objeto: Concessão de Estágios a estudantes selecionados que estejam regularmente
matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela
Conveniada . vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 27/10/2016 . Signatários: João Octacílio Silva Neto (P/PCMG) e Cláudio Cezar Azevedo de
Almeida Leitão (P/ Inst . Ens .) .
Convênio n .º 99/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Faculdade Única de Ipatinga . Objeto:
Concessão de Estágios a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada . vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data
de assinatura . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 27/10/2016 .
Signatários: João Octacílio Silva Neto (P/PCMG) e Flávia Guimarães
Ribeiro (P/ Inst . Ens .) .
Acordo de Cooperação Técnica n.º 95/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Aiuruoca/MG . Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2016 à
31/12/2020 . valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Dotações Orçamentárias:
04.181.002.2.0017. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016 . Do Foro: Belo Horizonte/
MG . Assinatura: 27/10/2016 . Signatários: João Octacílio Silva Neto (P/
PCMG) e Joaquim Mateus de Sene (P/Pref .)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 96/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Sarzedo/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2016 à
31/12/2020 . valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 850.509,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos e nove
reais) . Dotações Orçamentárias: 06 .181 .0402 .2016-319011(Ficha44);
339030 (Ficha45); 339036 (Ficha46); 339039 (Ficha47); 449051
(Ficha48); 449052 (Ficha49) . Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 27/10/2016 . Signatários: João Octacílio Silva
Neto (P/PCMG) e Werther Clayton de Rezende (P/Pref .)

Extrato de Contrato n .º 9078089/2016
Processo nº276/2016 (Correção do processo 251/2016)
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Claro S .A . - Do Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, instalação, operação e manutenção de um circuito de acesso síncrono dedicado a Internet. Valor: R$
131 .086,20 (cento e trinta e um mil, oitenta e seis reais e vinte centavos) . Dos Recursos Orçamentários: 1511 .06 .126 .4 .2005 .1 .33 .90 .39 .40
.0 .10 .1 . vigência: 12 (doze) meses . Assinatura: 31 de outubro de 2016 .
Signatários: Dra . João Octacílio Silva Neto (p/contratante) e Emerson
Stefanelli e AndréLuiz Damascena(p/contratada).
1º Termo de Apostilamento ao Contrato n .º 016/2016 – 9073480/2016
Processo nº139/2016 – Registro de Preços
Partes: Polícia Civil/MG e a Empresa CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda . Cláusula Primeira – Constitui
objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão das dotações orçamentárias 1511 .04 .122 .004 .2 .004 .0001 .33 .90 .39 .17 .0 .10 .1, 1511 .04 .122 .00
4 .2 .004 .0001 .33 .90 .39 .17 .0 .60 .1 e 1511 .04 .122 .004 .2 .053 .0001 .33 .90
.39 .17 .0 .10 .1 por conta das quais correrão as despesas . Permanecem
inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições previamente estabelecidas, que não foram modificadas de modo expresso por
este instrumento .
27 de outubro de 2016
João Octacílio da Silva Neto
Extrato de Contrato n .º 9075352/2016 . Processo nº 170/2016
Partes: Polícia Civil/MG e Douglas Campideli Fonseca, Johnson Campidelli Fonseca e Sueli Campideli Fonseca . Objeto: Os Locadores, legítimos proprietários e possuidores do imóvel situado à Rua Antônio Joaquim de Avelar, nº 103, Bairro Centro, na cidade de Santo Antônio do
Amparo/MG, conforme descrito nos Laudos emitidos pela “Imobiliária Carvalho Imóveis – Corretor Responsável – CRECI nº PJ-15331,
“Samir Dutra Ferreira – CRECI/MGF 14137”, e “Ewerton Borges –
CRECI/MGF nº 0019371”, dá o mesmo à Locatária, para sediar as instalações da Delegacia de Polícia Civil . vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Vr. Mensal: R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Dot . Orç: 1511 .06 .122 .701 .2 .002 .0001 .3 .3 .90 .36-10 .1 . Assinatura:
01/09/16 . Signatários: João Otacílio Silva Neto (P/Locatária), Leandro
de Prada M . Costa (P/Gestor) e Douglas Campidelli Fonseca / Johnson
Campidelli Fonseca / Sueli Campideli Fonseca (P/Locadora) .
1º Termo de Apostilamento ao Contrato n .º 730/2012
Processo nº 519/2012 – Dispensa de Licitação
Partes: Polícia Civil/MG e a Empresa CIA ExCELSIOR DE SEGuROS . Cláusula Primeira – Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão das seguintes dotações orçamentária: 1511 .06 .181 .00
3 .4005 .0001 .339039 .34 .0 .10 .1
1511 .06 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .34 .0 .60 .1
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições previamente estabelecidas, que não foram modificadas de modo
expresso por este instrumento .
25 de outubro de 2016
João Octacílio Silva Neto
36 cm -01 893972 - 1
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Convênio n .º 94/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nepomuceno/MG . Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2016 à
31/08/2017 . valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Dotações
Orçamentárias nº 3 .3 .90 .00 .00 .00 .00 .00 .01 .0000 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 01/09/2016 . Signatários: João Octacílio Silva
Neto (P/PCMG) e Marcos Memento (P/Pref .) .
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 190/2016
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de licitação para contratação direta com a empresa Irmãos Raydan LTDA, CNPJ:
23 .655 .178/0001-76 visando o fornecimento de combustíveis automotivo ( óleo Diesel S10) para abastecer as viaturas das unidades Policiais
do município de Poços de Caldas/MG .
A Superintendente De Planejamento , Gestão, E Finanças Da Polícia
Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas atribuições, com fulcro
na Lei 8 .666/93, no Decreto Estadual 43 .817, na Resolução PCMG
7062/2008, com Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia
1736/2016 e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinadores da matéria RATIFICA a situação de dispensa de
licitação para contratação direta com a empresa Irmãos Raydan LTDA
, CNPJ: 23 .655 .178 .0001-76, visando o fornecimento de combustível
automotivo ( Óleo Diesel S10) para abastecer as viaturas das unidades
Policiais do munícipio de Poços de Caldas/MG pelo valor total estimado de R$ 11.444,40 ( onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais
, e quarenta centavos) a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado
processo, ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças .
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016 .
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corpo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– 4º BBM – Resumo de Termo Aditivo . Partes: CBMMG x Empresa
Santa Inez Eirelli - EPP. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº
9050944/2015 . Objeto: Cláusula Primeira: Alterar a clausula terceira
acrescentando o valor e quantidade de horas em 25% . Cláusula segunda:
Do valor do contrato que passará de R$ 134.850,00 para R$ 158.448,75
e a quantidade de 1295,91 para 1481,87 horas . As demais cláusulas

permanecem inalteradas . Juiz de Fora 01Out16 . Signatários: Alexandre
Humia Casarim, Maj BM e Marcus vinícius do Espírito Santo .
– 8º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335
0017/2016 - 8º BBM . O Ordenador de Despesas do 8º BBM torna
público que estará recebendo propostas para Serviço de manutenção e
reparo de veículo com fornecimento e eventual substituição de peças,
categoria pesado, médio e leve para a Unidade de Araxá, conforme
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, dia 21nov16, no Portal de
Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Transportes do 8º BBM, localizada a Rua Treze
de Maio, 74 – Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através do telefone (34) 3317-8446 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . uberaba, 01nov2016 . (a) Rubem da Cruz, Ten Cel BM - Ord . Desp .
– 8º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335
0018/2016 - 8º BBM . O Ordenador de Despesas do 8º BBM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de
APH para o 1ºPEL/2ªCIA/8ºBBM de Araxá – MG, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital . A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 08:30h, dia 21Nov16, no Portal de Compras do
Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no
almoxarifado do 8º BBM, localizada a Rua Treze de Maio, 74 – Centro
– Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através do telefone (34) 3317-8420
e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . uberaba, 01Nov2016 . (a)
Rubem da Cruz, Ten Cel BM - Ord . Desp .
– DAL - Resumo do 9° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 361/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
361/15-CBMMG . Cláusula Primeira: altera a autoridade competente do
Órgão Gestor que passa a ser o Cel . BM Marinaldo Ferreira Lima e a
Cláusula Quarta da ARP n° 361/15 incluindo como carona ao aludido
Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, através do FUNESBOM no Lote 03- Bota de proteção a incêndio estrutural, 34 Un., valor unitário de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis
Reais), perfazendo o valor total de R$ 13.464,00(treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro Reais) adjudicado à empresa SOS SUL Resgate
Comércio e Serv. de Seg. e Sinal. Ltda. As demais cláusulas permanecem inalteradas . Foro: Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 . Signatários: Marinaldo Ferreira Lima, Coronel BM/Gestor x Silvio Luiz
Rodrigues da Silva, Cel . BM/ Ordenador de Despesa do FuNESBOM/
Órgão Carona
10 cm -01 894238 - 1

Gabinete militar do Governador
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 146/2015 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e a empresa Airway Comércio Importação & Exportação Ltda. Objeto:
A prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 30 de outubro de 2016, bem como o reajuste do valor
dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na
razão de 8,48% (oito vírgula quarenta e oito por cento) . O preço global
do presente contrato passa a ser de R$ 105.468,69 (cento e cinco mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos . Dotação
Orçamentária: 1071 .06 .091 .033 .2021 .0001 .3390 .39 .19 .0 .10 .1 . Assinatura: 25/10/2016 . Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Luis Augusto Penna Passos .
AvISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 076/2016 - Pregão Eletrônico
nº 23/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e
impressão de 500 (quinhentos) jogos de espelho de cédulas de identificação funcional para o Gabinete Militar do Governador. O Edital
estará disponível no site www .compras .mg .gov .br e no GMG a partir
de 07/11/2016. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
18/11/2016 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 18/11/2016 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214 . Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
AvISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 088/2016 - Pregão Eletrônico
nº 24/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços computadorizados de alinhamento, balanceamento, desempeno
e recuperação de rodas e montagem de pneu, para os veículos (linha
média e pesada) pertencentes à frota do Gabinete Militar do Governador . O Edital estará disponível no site www .compras .mg .gov .br
e no GMG a partir de 07/11/2016. O envio das propostas será até as
13h59mim do dia 18/11/2016 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão terão início no dia 18/11/2016 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214 . Belo Horizonte, 01 de
novembro de 2016 .
8 cm -01 894008 - 1

controladoria-Geral do eStado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010182015
Partes: Controladoria-Geral do Estado e P & P Turismo Ltda ., CNPJ
nº 06 .955 .770/0001-74 . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 12/11/2016 e Reajuste do valor do Contrato em
8,7363% (oito inteiros, sete mil trezentos e sessenta e três décimos de
milésimos por cento) com base no IPCA/IBGE, acumulado no últimos 12 (doze) meses. O valor estimado do Contrato passa a ser de R$
150 .609,34 (cento e cinquenta mil, seiscentos e nove reais e trinta e
quatro centavos) . Dotações orçamentárias: 1521 .04 .122 .701 .2001 .000
1 .339033 .04 .0 .10 .1; 1521 .04 .122 .701 .2002 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 1
521 .04 .128 .701 .2018 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 1521 .04 .124 .159 .4392 .
0001 .339033 .04 .1 .10 .1; 1521 .04 .124 .159 .4397 .0001 .339033 .04 .0 .10 .
1; 1521 .04 .124 .160 .4399 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 1521 .04 .124 .160 .43
99 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 1521 .04 .124 .160 .4400 .0001 .339033 .04 .0 .1
0 .1; 1521 .04 .124 .160 .4402 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 1521 .04 .124 .161 .4
407 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1 . Data da assinatura: 01/11/2016 . Ass . Alan
Jodarc Miron Magalhães
4 cm -01 894017 - 1