TJMG 04/01/2017 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 31/12/2016.
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
LIZANDRA MEREU SEVERIANO -Masp 1413443-1, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); THAYNE CAROLINE MOREIRA
SANTOS -Masp 1147276-8, PEB/PEB; ISABELA FERNANDA
LOPES -Masp 1019787-9, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA).
- SRE DE GUANHAES:
GERALDA AUGUSTA GONCALVES CAMPOS -Masp 0951997-6,
PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARCIA DAS DORES ANDRADE LIMA -Masp 0350908-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
VICTOR CAETANO DE LACERDA -Masp 1406317-6, PEB/PEB;
MARIA ODETE DOS SANTOS SILVA ALVES -Masp 0327638-3,
PEB(APOSTILA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
TELMA ILMA DA SILVA MINGARELI -Masp 1247742-8, PEB/
ATB.
- SRE DE UBA:
MARLENE APARECIDA CABRAL VALENTE -Masp 1413698-0,
PEB/PROFESSOR(SENADOR FIRMINO).
- SRE DE VARGINHA:
LUCIENE TERESINHA MARTINS -Masp 0807287-8, PEB/
PROFESSOR(TURVOLÂNDIA); JOSIANE CARDOSO DE
OLIVEIRA BUENO -Masp 0748142-7, PEB/PEB; MARIA
NEUZA DOS REIS FERNANDES -Masp 1372579-1, PEB/
PROFESSOR(TURVOLÂNDIA).
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO FERREIRA LESTE,
MASP 1016614-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101256 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NARLEY GUIMARÃES FREIRE,
MASP 1019259-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101257 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON FERREIRA DE
PAULA, MASP 1018356-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 PH1100766 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELSO FURTADO VIEIRA,
MASP 1018897-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100612 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDER POLICARPO
MOREIRA, MASP 1018424-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PH1100623 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA MENDES DOS SANTOS , MASP 1179151-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101243 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG, em prorrogação, de
01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
LUZIA MARIA DE RESENDE FILHA, MASP 904459-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
RONALDO COELHO DE FREITAS, MASP 361966-5, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV;
ELIANDERSON PAULO ROCHA, MASP 365560-2, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais , em prorrogação,
de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
RENATA LUCIA OURIVIO, MASP 353.309-8, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/10/2016, pelo qual ARMANDA RODRIGUES FERREIRA
COTRIN foi nomeada para o cargo DAD-4 SA1101829 da Secretaria
de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACINTA DE FÁTIMA
NOGUEIRA GALÃO, MASP 914543-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100951 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30/11/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LARA FARAH VALADARES,
MASP 669761-9, da função gratificada FGD-9 SA1100199 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LARA FARAH VALADARES, MASP 669761-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100593, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Estrutura da Atenção Primária à Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/12/2016, atribui a LUCÉLIA MARQUES DE FREITAS, da Superintendência de Gestão de
Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100318 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/12/2016, atribui a SORAIA
MARCOS ÂNGELO, da Diretoria de Redes Assistenciais, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100543 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/12/2016, atribui a MARIA DO
ROSÁRIO MESQUITA ABREU, da Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SA1100300 da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ENEIDA DE ALMEIDA FROES SILVEIRA, MASP 1093052-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 SC1100370 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de 22/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENEIDA DE ALMEIDA
FROES SILVEIRA, MASP 1093052-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SC1102194 da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais, a contar de 22/12/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RODOLFO COMPART DE MORAES, MASP 1206983-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100467 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ERICA ANTUNES COELHO, MASP 599701-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100126 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODOLFO COMPART DE
MORAES, MASP 1206983-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100838 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERICA ANTUNES COELHO, MASP 599701-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100200 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ACENYR MATOS DE SOUZA,
MASP 381374-8, da função gratificada FGD-9 OP1100208 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 19/12/2016.
no uso de suas atribuições, designa HARRISON BARROSO LANA,
MASP 1392.516-9, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-9 OP1100080, para responder pela Subsecretaria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar
de 28/12/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
07/12/2016, pelo qual EDNÉIA BATISTA FRANCO, MASP
1144516-0, foi nomeada para o cargo DAD-3 ED1100559 da Secretaria
de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/10/2016, a
prorrogação da disposição de VALÉRIA DE ASSIS MENDONÇA,
MASP 166.171-9, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, pelo período de
01/01/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STELA MARIS DE
BRITO LUZ, MASP 599001-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100345 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
23/11/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULYÊ APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1133014-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101231 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLY CABRAL
DE LIRA, MASP 248143-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100860 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
16/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa VALÉRIA MARIA AMORIM AMÂNCIO, MASP 1021238-9, da função gratificada FGD-5
ED1101235 da Secretaria de Estado de Educação.
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00125169-3 – ANTONIO LOBO – SEF
00124703-0 – AURORA DE PAIVA FARIA – SEF
00260932-9 – WANDAELEUSA GUIDORIZZI – SEF
03 912043 - 1
A Subsecretária De Gestão De Pessoas, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952
e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os EPPGG,
abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades mencionados
até 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem.
- Secretaria de Estado de Segurança Pública
Alexandre Mario De Freitas, Masp 753048/8, a partir de
17/11/2016;Anna Carolina Marotta De Oliveira, Masp 753055/3, a partir de 24/11/2016;Brenda Borges Cambraia Barreiros, Masp 753044/7,
a partir de 17/11/2016;Gutemberg Brandon Viana De Andrade, Masp
753054/6, a partir de 17/11/2016; Juliana Do Espirito Santo Alonso
Coelho, Masp 753058/7, a partir de 16/11/2016; Leticia Resende
Pretti, Masp 753066/0, a partir de 18/11/2016;Lia Vieira Batista, Masp
753046/2, a partir de 21/11/2016; Marina Augusta Silva Rosa, Masp
753068/6, a partir de 02/12/2016; Rafael Lara Mazoni Andrade, Masp
753060/3, a partir de 17/11/2016;Rhayssa Cristina Avila E Couto, Masp
753069/4, a partir de 05/12/2016.
- Secretaria de Estado de Administração Prisional
Ana Luiza Ferreira Dos Santos, Masp 753052/0, a partir de 28/11/2016;
Andre Assumpcao e Lima, Masp 753050/4, a partir de 17/11/2016; Bernardo Campos Zaghloul, Masp 753049/6, a partir de 17/11/2016; Bruna
Aguiar Maciel, Masp 753040/5, a partir de 21/11/2016;
Bruno Rodrigues dos Santos, Masp 753047/0, a partir de 17/11/2016;
Giovanni Batista Andrade Resende, Masp 753057/9, a partir de
16/11/2016; Henrique Alves De Castro, Masp 753053/8, a partir de
28/11/2016; Henrique Alves Romano, Masp 753051/2, a partir de
17/11/2016;
Jair Barbosa Carneiro, Masp 753056/1, A PARTIR DE 17/11/2016; Jessica Carolina De Castro Zinato, Masp 753062/9, a partir de 29/11/2016;
Joseane Ferrara Marcolino Garcia Taiar, Masp 753045/4, a partir de
18/11/2016; Laisa Paes Franco, Masp 753064/5, a partir de 21/11/2016;
Leandro Amaral Costa, Masp 753065/2, a partir de 21/11/2016; Leonardo Silva Moraes, Masp 753061/1, a partir de 17/11/2016; Mariana
Gabriela De Oliveira, Masp 753042/1, a partir de 16/11/2016;
Pedro Henrique Braganca Dos Santos, Masp 753059/5, a partir de
16/11/2016; Pedro Otavio Baiense De Carvalho, Masp 753041/3, a partir de 16/11/2016; Pollyana Joanes Oliveira Santos, Masp 753043/9,
a partir de 16/11/2016; Raiane Cardoso De Souza, Masp 753070/2, a
partir de 12/12/2016; Victor Antunes Leocadio, Masp 753063/7, a partir de 17/11/2016; Yan Megale Ferreira, Masp 753067/8, a partir de
01/12/2016;
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Caio
Alves Weneck, Masp 0752427/5; Camila Pereira de Olievira Ribeiro,
Masp 1127927/0; Rafael Marques Pessoa, Masp 0752575/1
Warlene Salum Drumond Rezende
03 912068 - 1
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
ERICA PATRICIA JORGE DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1085110-3,
ATB/EDUCADOR FÍSICO (MONTE AZUL). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: EDITAL 1/2015,
FLS.26 A 28.
03 912054 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RESULTADO
MOTIVO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARCELINA MARIA
GONÇALVES PERES, MASP 377206-8, da função gratificada
FGD-5 ED1101074 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
3/10/2016.
896775-4
ALESSANDRA DE ASSIS ABREU
Tratamento
0276573117020162 Licença
Saúde
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
875117-4
ANA LAUDELINA DE ORNELAS
Tratamento
0285006117020165 Licença
Saúde
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEONARDO CHRISTIAN SILVA OLIVEIRA, MASP
1059028-9, para a função gratificada FGD-5 ED1101235 da Secretaria
de Estado de Educação.
1149549-6
GERDA GRACIELA
RODRIGUES DE OLIVEIRA
Tratamento
0051698117020160 Licença
Saúde
Deferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
1140846-5
GISLENE ROSA COSTA
Tratamento
0056154117020169 Licença
Saúde
Deferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
368243-2
HERNANI VANDER SILVA
Tratamento
0279957117020166 Licença
Saúde
Deferido
1192138-4
JULIO CESAR RIBEIRO
Tratamento
0167130117020153 Licença
Saúde
Deferido
1110966-7
MARIA EUNICE BARBOSA
GOMES PEREIRA
Tratamento
0060205117020169 Licença
Saúde
Deferido
601145-6
Tratamento
SUELI APARECIDA BARROS COSTA 0104066117020161 Licença
Saúde
Deferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
1072388-0
SUELI MOREIRA SANTOS
Tratamento
0258538117020155 Licença
Saúde
Deferido
DECRETO
ART. 2º
46.061/12,
1385926-9
ALESSANDRA DANIELLE
ROSATO GILLET
Tratamento
0079500117020161 Licença
Saúde
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
374563-5
ANA GLAUCIA CAXITO DE SOUZA
Tratamento
0278944117020168 Licença
Saúde
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
982480-6
ASILENE DE JESUS SANGUINETE
Tratamento
0281340117020168 Licença
Saúde
Indeferido
DECRETO
ART. 2º
46.061/12,
369070-8
DELMA GOMES BRANDÃO
Tratamento
0281099117020169 Licença
Saúde
Indeferido
DECRETO
ART. 2º
46.061/12,
1126103-9
Tratamento
EDNA CORDEIRO COSTA DA SILVA 0284116117020161 Licença
Saúde
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
668865-9
FERNANDA ROSAES VIGATO
Tratamento
0121360117020162 Licença
Saúde
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
832369-3
GILSSIMAR DA CONSOLAÇÃO
DE CASTRO BORGES
Tratamento
0277571117020163 Licença
Saúde
Indeferido
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
896338-1
KARINA CHAVES SANTOS VAZ
Tratamento
0279486117020163 Licença
Saúde
Indeferido
DECRETO
ART. 2º
46.061/12,
Expediente
1065326-9
LAURA APARECIDA
CARNEIRO PINTO
Tratamento
0286659117020162 Licença
Saúde
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso da competência delegada
artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do
artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo
3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os EPPGG, abaixo
relacionados, à disposição, em prorrogação, no período de 1º/01/2017
a 31/12/2017: - sem ônus para a origem: Fundação Clovis Salgado Andre Luiz Veloso Ferreira, Masp 0752683/3; Jussara Guiomar Ferreira Vilaca de Pardo, Masp 0752717/9; Maria de Fatima Pacheco
Fleury, Masp 0572144/4; Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano
Sergio, Masp 0752860/7. Universidade da Estado de Minas Gerais Kennya Kreppel Dias Duarte, Masp 890615-8.
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Andre Almeida Reggiani, Masp 752757-5; Max Rodrigo Falcao, Masp
667565-6. Com ônus para a origem
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Beatrice Correa De Oliveira, Masp 752.955-5;
Coloca, Adilson Meireles Pacheco, Masp 1014077-0, à disposição
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
com ônus para a origem, de 01/01/2017 a 31/12/2017. Livia Maria
Alves Candido Pereira, Masp 752285-7, à disposição da Secretaria de
Estado de Fazenda, com ônus para o órgão de origem, de 01/12/2016 a
31/12/2017, para regularizar situação funcional. Declara extinta, a partir de 01/12/2016, a disposição, sem ônus a origem, de Livia Maria
Alves Candido Pereira, Masp 752285-7, publicada em 26/05/2016, ao
Instituo Mineiro de Agropecuária, para regularizar situação funcional.
Warlene Salum Drumond Rezende
03 912229 - 1
889061-8
MARCELO DOS SANTOS SOARES
Tratamento
0283056117020165 Licença
Saúde
Indeferido
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
276611-1
MARIA LINA SILVA GUEDES
Tratamento
0284134117020160 Licença
Saúde
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
1402551-4
MATHEUS JULIO DE MELO
Tratamento
0001234117020163 Licença
Saúde
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
1283247-3
NABIL DE PAULA SANTOS
Tratamento
0283635117020165 Licença
Saúde
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
1371826-7
TAMIRES GARCIA BARROS
Tratamento
0142354117020162 Licença
Saúde
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
857872-6
ALDENI VIEIRA AMARAL
Tratamento
0091559117020163 Licença
Saúde
Intempestivo
489772686-72 MAURO LUCIO DA SILVA
0227038117020162 Pré-Admissional
Arquivado
sem resolução
do mérito
081524056-20 GLEIDSON OLIVEIRA SOUZA
0209645117020167 Pré-Admissional
Deferido
0244825117020160 Pré-Admissional
Deferido
0280035117020167 Pré-Admissional
Indeferido
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, MASP 263.289-1, ANALISTA
EDUCACIONAL, II, P.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de
01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
ANA COSTA REGO, MASP 1.059.566-8, ANALISTA EDUCACIONAL, III, E.
03 912353 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
MASP/CPF
1261757-7
NOME
LUCINEIDE SILVIA COSTA
APARECIDA
471570621-00 MARIA
TAVARES DE CAMPOS
PROTOCOLO
TIPO
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
03 912264 - 1