TJMG 17/02/2017 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MECAN INDÚSTRIA E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO S.A.
&13-0)ඇž1,5(
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Realizada em 15 de julho de 2016.
'$7$ +25$ ( /2&$/ 5HDOL]DGD DRV  GLDV GR PrV GH -XOKR
GH  jV  KRUDV QD VHGH GD 0HFDQ ,QG~VWULD H /RFDomR GH
(TXLSDPHQWRVSDUD&RQVWUXomR6$ ³&RPSDQKLD´ QD5RGRYLD0*
.0  61 ± 3UpGLR , =RQD 5XUDO QD FLGDGH GH9HVSDVLDQR (VWDGR
GH 0LQDV *HUDLV &(3 &2192&$d­2 ( 35(6(1d$
'LVSHQVDGDDFRQYRFDomRQRVWHUPRVGRDUWLJR†žGD/HLQž
GHGHGH]HPEURGHFRQIRUPHDOWHUDGD ³/HLGDV6RFLHGDGHVSRU
$o}HV´  HP UD]mR GH HVWDUHP SUHVHQWHV RV DFLRQLVWDV UHSUHVHQWDQWHV GD
WRWDOLGDGH GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD38%/,&$d®(6 /(*$,6
2UHODWyULRGDDGPLQLVWUDomRHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYRVDR
H[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHIRUDPSXEOLFDGRV
QR'LiULR2¿FLDOMRUQDO³0LQDV*HUDLV´yUJmRR¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV
*HUDLVQDSiJLQDGR&DGHUQR±3XEOLFDo}HVGH7HUFHLURVH(GLWDLV
GH&RPDUFDVHQRMRUQDO³27HPSR´QDSiJLQDDPERVQDHGLomRGR
GLDGHMXOKRGH0(6$3UHVLGLGDSHOR6U)iELR*XHUUD/DJHV
PHPEUR GR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD ³3UHVLGHQWH´  H
VHFUHWDULDGD SHOR 6U &OHEHU 0RUHLUD 0DFHGR ³6HFUHWiULR´  FRQIRUPH
LQGLFDomR GR 3UHVLGHQWH25'(0 '2 ',$ $  7RPDU DV FRQWDV GRV
DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH DV 'HPRQVWUDo}HV
)LQDQFHLUDVHR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO
HQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHH % 'HOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomR
GROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGH
H DSURYDU D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV VH KRXYHU '(/,%(5$d®(6
'DQGR LQtFLR DRV WUDEDOKRV R 6U 3UHVLGHQWH IH] UHIHUrQFLD j 5HXQLmR
GH $OLQKDPHQWR UHDOL]DGD QHVWD GDWD HQWUH RV DFLRQLVWDV D UHVSHLWR GRV
SRQWRV GD RUGHP GR GLD QD IRUPD GDV FOiXVXODV  H  GR$FRUGR
GH $FLRQLVWDV GR *UXSR 2UJXHO H HP VHJXLGD VXEPHWHX j DSUHFLDomR
GRV DFLRQLVWDV DV PDWpULDV FRQVWDQWHV GD RUGHP GR GLD 2V DFLRQLVWDV
GD &RPSDQKLD SRU XQDQLPLGDGH GH YRWRV H VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV
GHOLEHUDP R VHJXLQWH $ $SyV D DSUHVHQWDomR H VXEPLVVmR j GLVFXVVmR
GRVGRFXPHQWRVUHIHULGRVQRDUWGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HV
SRVWRVjGLVSRVLomRGRVDFLRQLVWDVQRSUD]ROHJDORVDFLRQLVWDVSUHVHQWHV
QD$VVHPEOHLDGHOLEHUDUDPHDSURYDUDPSRUXQDQLPLGDGHDVFRQWDVGRV
DGPLQLVWUDGRUHVLQFOXLQGRRUHODWyULRGDDGPLQLVWUDomRHDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP  GH GH]HPEUR
GH  2V $FLRQLVWDV SUHVHQWHV UHFRQKHFHUDP H[SUHVVDPHQWH TXH D
$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDIRLUHDOL]DGDDSyVRSUD]ROHJDOHPDQLIHVWDUDP
VXD FRQFRUGkQFLD H DQXrQFLD FRP VXD UHDOL]DomR H[WHPSRUkQHD
FRQVLJQDQGR QmR KDYHU QHQKXP TXHVWLRQDPHQWR j UHVSHLWR %  (P
VHJXLGD RV DFLRQLVWDV SUHVHQWHV QD$VVHPEOHLD SRU XQDQLPLGDGH WHQGR
HPYLVWDTXHD&RPSDQKLDDSXURXQRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGH
GH]HPEURGHSUHMXt]ROtTXLGRQRPRQWDQWHWRWDOGH5
WULQWD PLOK}HV GH]RLWR PLO VHLVFHQWRV H QRYHQWD H WUrV UHDLV H WULQWD H
VHWHFHQWDYRV GHOLEHUDUDPDGHVWLQDomRGRUHIHULGRUHVXOWDGRjFRQWDGH
SUHMXt]RVDFXPXODGRVGD&RPSDQKLDUHVWDQGRSUHMXGLFDGDDGLVWULEXLomR
GH GLYLGHQGRV LQFOXVLYH R GLYLGHQGR REULJDWyULR SRU LQFRPSDWtYHO
FRP D VLWXDomR ¿QDQFHLUD GD &RPSDQKLD (1&(55$0(172 1DGD
PDLV KDYHQGR D VHU WUDWDGR IRL HQFHUUDGD D SUHVHQWH $VVHPEOHLD *HUDO
2UGLQiULD GD TXDO VH ODYURX HVWD DWD TXH OLGD H FRQVLGHUDGD FRQIRUPH
IRL DVVLQDGD SHORV SUHVHQWHV $FLRQLVWDV 8QLSDUWHV 3DUWLFLSDo}HV 6$
QHVWHDWRUHSUHVHQWDGDSRU)iELR*XHUUD/DJHVH)UDQFLVFRGH$VVLV*XHUUD
/DJHV )XQGR %UDVLO GH ,QWHUQDFLRQDOL]DomR GH (PSUHVDV GH )XQGR GH
,QYHVWLPHQWRHP3DUWLFLSDo}HVQHVWHDWRUHSUHVHQWDGRSRU$QJHOR3LQKHLUR
GH &DVWUR H )DELR 0DUFRQGHV &HFLOLR H (577 )XQGR GH ,QYHVWLPHQWR
HP 3DUWLFLSDo}HV QHVWH DWR UHSUHVHQWDGR SRU$QJHOR 3LQKHLUR GH &DVWUR
H )DELR 0DUFRQGHV &HFLOLR 0HVD 3UHVLGHQWH 6U )iELR *XHUUD /DJHV
H 6HFUHWiULR 6U &OHEHU 0RUHLUD 0DFHGR$ SUHVHQWH p FySLD ¿HO GD DWD
ODYUDGD HP OLYUR SUySULR -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV
&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
14 cm -16 927849 - 1

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
Hospital São João Batista
RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/2017. A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João
Batista Viçosa-MG torna público o resultado de Julgamento do
Pregão Presencial nº 04/2017 destinado à aquisição de gêneros alimentícios para manutenção predial no Hospital São João Batista,
referente a recursos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde
de Minas Gerais, através do Convênio nº 1067/2013. A empresa
Coelho Pinto Comércio e Serviços Ltda foi vencedora de todos os
itens (1.1 a 1.8) com o valor de R$ 22.352,00 (vinte e dois mil trezentos e cinqüenta e dois reais). Viçosa, 16 de fevereiro de 2017.
Antônio José Maciel.
3 cm -16 927585 - 1
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
Hospital São João Batista
RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 03/2017. A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João
Batista Viçosa-MG torna público o resultado de Julgamento do
Pregão Presencial nº 03/2017 destinado à aquisição de materiais e
medicamentos para o Hospital São João Batista, referente a recursos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais,
através do Convênio nº 1067/2013. Empresas vencedoras: Ativa
Médico Cirúrgica Eireli (Itens: 1.6, 1.7, 1.10, 1.11, 1.15, 1.16, 1.17
e 1.20); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda (Itens: 1.3,
1.4, 1.5, 1.12, 1.13, 1.14 e 1.22); Girofarma Medicamentos Ltda
(Itens: 1.8 e 1.24); Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda
(Itens 1.1, 1.2 e 1.9); Global Hospitalar Importação e Comércio
Ltda (Itens 1.21 e 2.1); Acácia Comércio de Medicamentos Ltda
(Itens: 1.18, 1.19 e 1.23). Os itens 2.2 e 2.3 não foram adquiridos.
Valor Total R$ 102.797,76 (cento e dois mil setecentos e noventa
e sete reais e setenta e seis centavos). Viçosa, 16 de fevereiro de
2017. Antônio José Maciel.
4 cm -16 927582 - 1
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
Hospital São João Batista
RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2017. A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João
Batista Viçosa-MG torna público o resultado de Julgamento do
Pregão Presencial nº 01/2017 destinado à aquisição de materiais
para manutenção predial no Hospital São João Batista, referente
a recursos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas
Gerais, através do Convênio nº 1067/2013. Empresas vencedoras:
Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda (Itens 1.1 e 1.2); Construa Material de Construção Eirel (Itens 1.3 e 1.4). Valor Total R$
8.613,00 (oito mil seiscentos e treze reais). Viçosa, 16 de janeiro de
2017. Antônio José Maciel.
3 cm -16 927579 - 1
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
Hospital São João Batista
RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 02/2017. A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João
Batista Viçosa-MG torna público o resultado de Julgamento do
Pregão Presencial nº 02/2017 destinado à aquisição de dietas para
o Hospital São João Batista, referente a recursos recebidos pela
Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, através do Convênio nº 1067/2013. A empresa MSR Produtos de Dieta Eireli foi vencedora de todos os itens (1.1 a 1.7), com o valor de R$ 43.786,50
(quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). Viçosa, 16 de fevereiro de 2017. Antônio José Maciel.
3 cm -16 927581 - 1
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
Hospital São João Batista
RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 05/2017. A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João
Batista Viçosa-MG torna público o resultado de Julgamento do
Pregão Presencial nº 05/2017 destinado à aquisição de materiais
descartáveis para o Hospital São João Batista, referente a recursos
recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, através do Convênio nº 1067/2013. Empresas vencedoras: Distrimix

Distribuidora de Medicamentos Ltda (Item 1.12); Flaire Atacadista
Ltda (Itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.7, 1.8, 1.9 e 1.10); Coelho Pinto
Comércio e Serviços (Itens: 1.6, 1.11, 1.13 e 1.14). Valor Total R$
53.435,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais).
Viçosa, 16 de fevereiro de 2017. Antônio José Maciel.
3 cm -16 927586 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Aviso de Licitação – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 024/2017 - Pregão Presencial nº 023/2017 – do tipo”Menor
Preço”, tendo como objeto o Registro de Preços para a Aquisição
de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 09/03/2017, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
2 cm -16 928019 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
-TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/009/2017- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/009/2017- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III,
da mesma Lei, para a contratação da empresa Daniel Cosso de
Souza, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01
(um) espetáculo musical, no dia 28/02/2017 (terça-feira), a partir
das 18:30 horas, na Praça Presidente Kubistchek, com o “Grupo
Boneco de Pano”, para atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2017, podendo o Setor de Contratos e Licitações
da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo Reis-DiretorPresidente da FUMCULT.16/02/2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE
RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/010/2017- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/010/2017- Ratifico, na forma do
artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da mesma Lei, para a
contratação da empresa Vanderlei Eustáquio Ferreira, através da
prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo
musical, no dia 28/02/2017 (terça-feira), a partir das 22:30 horas,
na Praça Presidente Kubistchek, com a “Banda Via de Fato”, para
atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2017,
podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da
FUMCULT.16/02/2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE
RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/011/2017- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/011/2017- Ratifico, na forma do
artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da mesma Lei, para a
contratação da empresa Gleison Carlos Paixão Gomes, através da
prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo
musical, no dia 26/02/2017 (domingo), a partir das 18:30 horas,
na Praça Presidente Kubitschek (Quarteirão do Samba), com a
“Banda Odara”, para atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2017, podendo o Setor de Contratos e Licitações
da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo Reis-DiretorPresidente da FUMCULT.16/02/2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE
RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/012/2017- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/012/2017- Ratifico, na forma do
artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da mesma Lei, para a
contratação da empresa Kelly Cristina Pereira Costa, através da
prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo
musical, no dia 28/02/2017 (terça-feira), a partir das 24:00 horas,
na Praça Presidente Kubitschek (Quarteirão do Samba), com a
“Banda Tindolelê”, para atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2017, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da FUMCULT.16/02/2017.
12 cm -16 927573 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 09/2017 – CONVTE Nº 01/2017 – Prestação de serviços de Informática com
Licença de uso de Sistema Informatizado de Gestão Hospitalar Contratante: Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista – MG. Contratado – MCJ Assessoria Hospitalar e Informática Ltda. Preço: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais.
Dotação Orçamentária: 10.301.0013.6007.3.3.90.39.00-Ficha 433.
Em 16/02/2017. Núbia Daniany Braga Procópio – Presidente.
2 cm -16 927898 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA-MGEXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSON° 08/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017
– Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de géneros alimentícios e materiais de limpeza para cozinha do hospital
- Contratante: Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista – MG. Contratados – K e K Supermercados Ltda com o valor
estimado de R$ 73.476,70; Solange dos Anjos Meireles-ME com
o valor estimado de R$ 11.969,60; Sirlene Gonçalves Moreira ME
com o valor estimado de R$ 14.040,00 – Vigência do Contrato:
02/02/2017 a 31/12/2017. Em 16/02/2017. Núbia Daniany Braga
Procópio – Presidente.
3 cm -16 927892 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSON° 02/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2017 – Registro de preços para Contratação de empresa (pessoa
jurídica), com profissional devidamente inscrito no CRM, para a
prestação de serviços médicos ortopédicos na Fundação- Contratante: Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista –
MG. Contratado – André Luis Santos Castro Eireli-ME. Preço: R$
21.000,00 (vinte e um mil reais) mensais. Dotação Orçamentária:
10.301.0013.6007.3.3.90.39.00-Ficha 433. Em 16/02/2017. Núbia
Daniany Braga Procópio – Presidente.
3 cm -16 927897 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSON° 15/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2017 – Registro de Preços para contratação de empresa para o
fornecimento Filme, Revelador e Fixador para Setor de Radiologia
- Contratante: Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista – MG. Contratado – IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A
com o valor estimado de R$ 34.773,43 – Vigência do Contrato:
16/02/2017 a 31/12/2017. Em 16/02/2017. Núbia Daniany Braga
Procópio – Presidente.
3 cm -16 927904 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro
de Preços nº 04/2017 - P.A.L. nº 08/2017 – O Fundo Municipal
de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e
Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.397 de

12/01/2017, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, com ata de
registro de preço, para aquisições futuras e eventuais de fraldas
descartáveis diversas e absorventes geriátricos para atender aos
pacientes do Município de Divinópolis acobertados por Mandados
Judiciais e outros, conforme descritivo constante no Anexo I deste
Edital, no dia 08 de março de 2017, às 8:30h, na sala de licitações
da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no
site:www.divinopolis.mg.gov.br– Editais. Divinópolis, 16 de fevereiro de 2017. Karina Alves - Pregoeira.
4 cm -16 927723 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº
001/2017 – A Diretora Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, processada com fundamento no art. 25, caput da
Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da
Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação da empresa
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS –
CNPJ: 34.028.316/0001-09, com o valor global de R$ 10.000,00
(dez mil reais) para prestação de serviços postais. Teófilo Otoni, 16
de fevereiro de 2017. Maria da Conceição Assis Oliveira – Diretora
Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -16 927535 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público
que fará realizar as seguintes licitações:1) Pregão Presencial nº.
010/2017-OBJETO: Contratação de empresas p/ prest. de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de computadores e rede de
dados; TIPO: Menor preço por item; ENTREGA ENVELOPES/
CREDENCIAMENTO: 08/03/2017, 09:00hs.*2) Pregão Presencial nº. 011/2017-OBJETO: Contratação de empresas p/ prest.
de serviços com Caminhão Prancha, Caminhão Munck e Caminha Pipa; TIPO: Menor preço por item; ENTREGA ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 06/03/2017, 09:00hs. Os editais
estão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça Pedro Caldeira, 7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser
solicitados ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com
–Informações; fone: 38–3251-1581- Filogônio Antônio TeixeiraPregoeiro.
4 cm -16 927880 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2017 – O Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na
modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por lote, visando
à aquisição de Tubos, Conexões, Adufas, Abraçadeiras e Valvulas.
Prazo para cadastro: até as 15h00min do dia 08/03/2017. Prazo
para recebimento de documentação e propostas: dia 13/03/2017
ás 13h00min horas. Abertura dos envelopes de documentação: dia
13/03/2017 às 13h30min horas. O Edital na íntegra e as informações complementares encontram-se à disposição dos interessados
na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131,
centro, no horário de 12h00min as 17h00min. Telefone: 35-35226948. Passos-MG, 16 de janeiro de 2017. Pedro Teixeira- Diretor
do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
4 cm -16 927729 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO
E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, EDITAL DE CONVOCAÇÃO
. O Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou não associadas para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, que
se realizará no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2017 (terçafeira), às 15:15 hs. em primeira chamada e 15:30 hs. em segunda
e derradeira, com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação quanto à pauta de reivindicações do Sindicato
dos Mensageiros Motociclistas e Ciclistas, Motofrete, Motoboys
e Moto-Taxistas de Curvelo e Região, CNPJ 12.512993/0001-60,
visando a celebração do instrumento normativo do ano de 2017. 2)
Designação da comissão geral de negociações coletivas para 2017.
3) Poderes a comissão de negociação suficiente para a pactuação
das convenções coletivas de trabalho 2017. 4) Assuntos correlatos.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017. Renato Fortuna CamposPRESIDENTE.
4 cm -16 927545 - 1
SEMASA DE CARANGOLA-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 006/2017 nos termos da Lei 8666/93, do Art. 24, Inciso IV. Contratante: SEMASA. Contratada: 3T LOGÍSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Objeto: Locação de retro-escavadeira e de trator
de esteiras, a serem utilizados no Depósito de Lixo do Município
de Carangola-MG. Valor unitário respectivamente de R$ 85,00/
hora e R$ 126,00/hora. Carangola, 16/02/2017. Carlos Henrique
da Silveira Lessa. Diretor Geral.
2 cm -16 927533 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO:
Registro de preço de substrato enzimático. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 08/03/2017 as 14:00 horas. O Edital na
íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@
yahoo.com.br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.
com.br. Carangola, 16/02/2017. Carlos Henrique da Silveira Lessa.
Diretor Geral.
2 cm -16 927597 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG
. Publicação: 2º Aditamento ao Contrato Administrativo para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção elétrica
de todos os veículos do SAAE firmado em 25/11/2016, nos termos
da Lei 10520/2002 e Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada:
Corradi Serviços LTDA. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no
valor de R$ 103,00(cento e três reais)por hora de serviço prestado.
Dotação Orçamentária 17.512.0450-2157-3390.39.00. Cristiane
Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -16 927842 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA - MG.Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 008/2017 – objeto: Aquisição de materiais de escritório
– Data de credenciamento dia 02/03/2017, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo no site
www.saaeitaguara.com.brou e-mail: saaealmoxarifado@conqnet.
com.br ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-3390.3016 e 17.122.0210.2158.3390.3099.
Patrícia Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -16 927566 - 1

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 3
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno
– MG, por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 07/2017, Pregão
12/2017, Processo 07/2017. Regime menor preço por Item , serviço de confecção de bobinas térmicas para impressão de contas
de água. A empresa vencedora. BH BOBINAS EIRELI CNPJº
24.899.419/0001-95, valor de R$ 11.700,00, com vigência até
30/12/2017. Nepomuceno 16/02/2017 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias Registra-se e Publique-se 17/02/2017
3 cm -16 927613 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG.
Notificação – Contrato nº 40-13, Processo de Licitação 138-13,
Modalidade Pregão Presencial nº 66-13. Entre o Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança – MG
e Dinâmica Fábrica de Reservatórios e Equipamentos Ltda.Fica a
empresa contratada notificada para apresentar solução técnica a fim
de corrigir as inadequações verificadas no reservatório adquirido
para o Bairro Maringá, bem como, proceder com as obras necessárias para corrigir os vazamentos e deformações apresentadas no
prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, considerando estar o prazo
de garantia em plena vigência. Boa Esperança – MG ,16 de fevereiro de 2017.
3 cm -16 927921 - 1
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -MG.
Extrato do 2º aditivo ao contrato firmado em 11/02/16.Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Vadilson
de Amaral. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses . Dotação orçamentária: 175120052.2201.3390.39.00
e 175120052.2202.3390.39.00 . Data da assinatura do aditivo:
09/02/17 (a) Joana D’Arc Alvarenga Lara - Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -16 927942 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAETE/MG
Extrato de Republicação do Edital do Pregão 001/2017
O Diretor do SAAE de Caeté – Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, autoriza a reabertura do Processo Licitatório, de
PRC-SAAE-CAE-Nº: 009/2017, na modalidade de Pregão Nº:
001/2017 para a Contratação de instituição financeira, autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessário ao pagamento dos servidores
– Abertura: 13/03/2017 às 14:00 horas - Caeté – MG – 16/03/2017
– Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Administrativa Financeira.
3 cm -16 927562 - 1
SINDICATO DOS ESCRITORIOS DE CONTABILIDADE,
AUDITORIA E PERICIAS CONTABEIS NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – SINESCONTABIL/MG
Assembleia Geral
Convoca todos os associados em dia com suas obrigações sindicais a participarem da nossa Assembleia Geral a realizar-se no dia
16 de março de 2017, em nossa sede social á Rua Tamoios, 666,
11º andar salas 1103 a 1106 ás 19:00 horas em 1ª convocação e
as 19:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de participantes para tratar do seguinte assunto: 1) autorizar a Diretoria
do Sinescontábil-MG a fazer negociação coletiva do trabalho com
todos os sindicatos com base territorial no Estado de Minas Gerais;
.Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2017. Eduardo Heleno Valadares Abreu–Presidente do Sinescontábil-MG.
3 cm -15 927241 - 1
SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA/2017 DOS CORRETORES DE IMÓVEIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Pelo presente Edital, o
Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado
de Minas gerais, CNPJ: 17.471.152/0001-75, Código Sindical:
912.012.231.07020-0 no uso de suas atribuições legais, estatuárias
e atendendo ao que dispõe o art. 578 a 610 da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, comunica aos Corretores de Imóveis, que
devera ser recolhido a favor do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais o pagamento, relativo à Contribuição Sindical referente ao ano de 2017, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL esta prevista no art. 582 da CLT, com a observância, ainda,
da Portaria n° 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE, publicado no D.O.U de 24/11/2005, que aprova
o novo modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. A importância
a ser recolhida deverá corresponder ao valor de R$264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais.), a todo profissional sindicalizados
ou não. Esse valor foi definido em Assembleia Geral Ordinária,
datada de 29/11/2016 publicado no D.O.E, Caderno 2 Pagina 3 em
23/11/16. Nos termos do artigo 583 da CLT, o recolhimento deverá
ocorrer no mês de fevereiro, ou seja, até 28/02/2017, último dia do
referido mês. Devendo ser quitada em estabelecimentos financeiros, credenciados em nome deste Sindicato profissional. As guias
de recolhimento já estão sendo expedidas, devendo ao contribuinte
que não a receber, solicitá-la através do email [email protected] ou pelo tel: (31) 3219-1000. Belo Horizonte, 14 de
Fevereiro de 2017. Paulo César Dias de Souza – Presidente.
7 cm -14 926667 - 1
UNITAS – ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S.A
CNPJ nº 21.663.489/0001-51
NIRE nº 313.00005160
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da UNITAS – Administração,
Participações e Investimentos S/A a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2017,
às 17 horas, na sede Companhia, Av. Cristovam dos Santos, nº 444,
Bairro Belvedere, CEP 30.320-510, para: eleição de um administrador/diretor, haja vista o desligamento da diretora Aléxia Piana de
Faria Tavares e Oliveira. Belo Horizonte (MG), 15 de fevereiro de
2017. Sérgio Savoi Silveira.
3 cm -16 927623 - 1
VALERISA – CIA. VALE DO RIO
SANTO ANTONIO DE MINÉRIOS
Companhia Fechada
CNPJ nº 16.502.379/0001-78 - NIRE 3130003267-1
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da VALERISA – CIA.
VALE DO RIO SANTO ANTONIO DE MINÉRIOS, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de março próximo, às 09:30 hs. extraordinariamente
no Hotel Normandy – sala Mariana, situado na Rua dos Tamoios,
nº 212 – Centro – Belo Horizonte – MG, tendo em vista a impossibilidade de se acomodar todos os acionistas na sede social da
Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios de 2014, 2015 e 2016. 2) Eleição dos
administradores da Companhia. 3) Outras matérias de interesse da
Companhia. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2017
Roberto Barth - Presidente do Conselho de Administração
4 cm -14 926775 - 1