TJMG 12/04/2017 - Folha 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Contrato nº 9138690/2017 - Processo de Compra: 1501557
01/2017. Partes: SEGOV e RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas e
comendas. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Valor:
R$ 76.700,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 044 4137
0001 339031 01 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo Moreira,
pela SEGOV e Ricardo Horta Furtado, pela empresa.
Contrato nº 9138673/2017 - Processo de Compra: 1501557
01/2017. Partes: SEGOV e TEC FREE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas e
comendas. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Valor:
R$ 60.098,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 044 4137
0001 339031 01 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo Moreira,
pela SEGOV e Marco Antônio Piske, pela empresa.
4 cm -11 949331 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Tidexa Software Ltda. Instrumento: Quinto termo
aditivo ao contrato K0001.2.04.5698.00. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do contrato original, e correção anual de preço
pela variação do IGP-DI acumulado de 12 meses. Vencimento:
06.04.2018. Valor estimado/dotação orçamentária: R$84.918,60 –
3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.27.74.1.0. Data 05.04.2017.
2- Cooperandos: EMATER-MG, Distrito Federal, por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – SEAGRI-DF. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessão do empregado
dos quadros da Cedente, Hector Carlos Barreto Legal – matrícula
8546-2, para a SEAGRI-DF, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento mensal de remuneração e encargos sociais
pela SEAGRI-DF. Vencimento: 28.02.2017. Data 02.01.2017.
4 cm -11 949087 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 123/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e NB Máquinas Ltda
Máquinas Agrícolas.. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017
a 03/04/2018. Valor: R$8.256,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b)Maria Angela Nogueira Brait Silva-. NB .
Nº. 124/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Três Pontas Ltda .Objeto:
Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018.
Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Lúcio Flávio C.Mendes e Maria José da Silva Souso-. SICOOB
COPERSUL.
Nº. 125/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Baldan Implementos
Agrícolas S/A. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017
a 03/04/2018. Valor: R$7.849,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Celso Antonio Ruiz-. Baldan.
Nº. 126/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Emak do Brasil
Industria Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017
a 03/04/2018. Valor: R$6.296,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Marcelo Navarro Utrabo-. Emak.
Nº. 127/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Banco Santander(Brasil)
S/A. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018.
Valor: R$3.206,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Carlos Aguiar Neto e Paulo Bertolane-. Banco.
Nº. 128/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Biomix Indústria e
Comércio de Insumos Orgânicos Ltda-EPP. Objeto: Permissão de
Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017.
Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018. Valor: R$3.206,00. Assinam:
(a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Carlos A.P.Mendes-. Biomix.
Nº. 129/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Guarany Industria e
Comercio Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 22/03/2017. Vigência: 22/03/2017
a 22/03/2018. Valor: R$5.972,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) CEO Sr Kevin Smith-. Guarany.
Nº. 130/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Grimaldi Industria de
Equipamentos para Transportes Ltda. Objeto: Permissão de Uso
remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio
de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017.
Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018. Valor: R$18.616,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Eduardo Lozano-.
Grimaldi.
Nº. 131/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Tiago Miranda de
Figueiredo ME. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017
a 03/04/2018. Valor: R$6.296,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Tiago Miranda de Figueiredo .
Nº. 132/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Kadoshi do Brasil Ind e
Com de Maq e Imp Agrícolas Ltda ME. Objeto: Permissão de Uso
remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio
de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017.
Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018. Valor: R$8.256,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Jose Luis Ferreira
Azedias- Kadoshi.
Nº. 133/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e VN Máquinas Indústrias e Comércio Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017
a 03/04/2018. Valor: R$16.396,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão
- EPAMIG, (b) Pedro Bianor Dias Junior- VN.
Nº. 134/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Mineração Corimbaba
Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018.
Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Sebastião Curimbaba- Mineração.
Nº. 135/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Kapeh Cosméticos
Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 20/03/2017. Vigência: 20/03/2017 a 20/03/2018.
Valor: R$2.716,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Wanessa Vilela- Kapeh.
Nº. 136/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Companhia Têxtil Castanhal. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018.
Valor: R$5.796,32. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Helio Junqueira Meirelles- Castanhal.
Nº. 137/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e SWZ Industria Ltda.
Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª
EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018.
Valor: R$8.116,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Alexandre Pimenta Zumerle- SWZ.
Nº. 138/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Alma Equipamentos
par aPulverização Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada
para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência:
03/04/2017 a 03/04/2018. Valor: R$3.206,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Marcio Rogerio Nardi- Alma.
Nº. 139/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Sankhya Tecnologia
em Sistema Ltda. Objeto: Concessão de patrocínio à patrocinada
para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência:
03/04/2017 a 31/05/2018. Valor: R$12.000,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Fábio Tulio Fellipe -Sankhya.
Nº. 140/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Bio Soja Indústrias
Químicas e Biológicas Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência:
03/04/2017 a 03/04/2018. Valor: R$11.828,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Felipe Palomine Bonato- Bio Soja.
Nº. 141/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Nutrion Agronutrientes
Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018.
Valor: R$11.242,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Marcelo Modesto Nonino- Nutrion.
Nº. 142/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e High-z Vale Industria
Eletrônica Ltda EPP. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017
a 03/04/2018. Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Osmar Aleixo Rodrigues Filho- High-z.
Nº. 143/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Sociedade Ambiental
Cultivar S/S. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017
a 03/04/2018. Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Luiz Henrique Penha- Cultivar.
Nº. 144/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Ind.Com.Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017
a 03/04/2018. Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Christian Claudof Kaufmann- Eletrônica Gehaka.
Nº. 145/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Yara Brasil Fertilizantes. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2018.
Valor: R$23.540,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Thiago Mendonça Ribeiro- Yara.
Nº. 146/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Bio Controle Método
de Controle de Pragas Ltda Objeto: Permissão de Uso remunerada
para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência:
03/04/2017 a 03/04/2018. Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Mario Yacoara de Menezes NetoBio Controle.
Nº. 147/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Lumagi Indústria
Metalúrgica Ltda Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/04/2017. Vigência: 03/04/2017
a 03/04/2018. Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Maria José Nigro- Lumagi.
Nº. 148/2017– Termo de Compromisso- Partes: EPAMIG e Ariane
Castricini. Objeto: Participação em Pos- Doutorado, na área de
Concentração Agroquimica. Data de Assinatura: 13/03/2016.
Vigência: 13/03/2017 a 31/12/2017.Valor: R$157.191,54. .Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Ariane Castricini.
Nº. 149/2017 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título
de comodato de bens móveis. Assinatura: 03/02/2017. Vigência:
03/02/2017 a 03/02/2022. Valor: R$2.279,00. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
35 cm -11 949082 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Convênio IMA nº 004/2017. Partes: IMA e Centro
Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Objeto: Convênio para Concessão de Estágio. Prazo: cinco anos a partir da data
de sua assinatura em 11-04-2017.
Extrato do Convênio IMA nº 005/2017. Partes: IMA e União
de Educação e Cultura Gildasio Amado mantenedora do Centro
Universitário do Espírito Santo - UNESC. Objeto: Convênio para
Concessão de Estágio. Prazo: cinco anos a partir da data de sua
assinatura em 11-04-2017.
Contrato n° 9137989/2017 (INF 2817.00 - Processo de Compra:
1501560 83/2016) Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Serviços
de Infraestrutura de Suporte Técnico a Ambientes de TI. Vigência:
12 meses a partir da publicação. Valor: R$ 61.100,00. Dotação
Orçamentária: 2371 20 122 701 2002 339039 36 0 60 1. Assinam:
Marcílio de Sousa Magalhães, pelo IMA; Pedro Ernesto Diniz e
Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -11 948951 - 1
2 cm -11 948871 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
DESPESAS COM PESSOAL - 1° TRIMESTRE DE 2017
Referência legal:§ 3° da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC, de 23/12/03
Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS
Referência: 1° Trimestre de 2017
TIPO CARGO
jan/17
Qtde
fev/17
Qtde
mar/17
Qtde
Total Período
Técnico
793.739,42
115
804.182,92
115
801.965,84
115
2.399.888,18
Assessoramento
252.060,13
25
247.870,36
25
247.980,35
25
747.910,84
Chefia
187.532,31
13
187.642,31
13
187.862,31
13
563.036,93
Recrutamento amplo
116.639,76
25
126.308,33
28
133.986,66
29
376.934,75
Aprendiz
2.200,95
5
2.200,95
5
2.200,95
5
6.602,85
SUB-TOTAIS
1.352.172,57
183
1.368.204,87
186
1.373.996,11
187
4.094.373,55
ENCARGOS PATRONAIS
1.196.246,79
*
1.210.430,33
*
1.215.553,75
*
3.622.230,86
TOTAL
2.548.419,36
183
2.578.635,20
186
2.589.549,86
187
7.716.604,41
Alessandro Marques
Luiz Roberto Gusmão
Francisco José da Fonseca
Presidente
Gerente de Recursos Humanos
Diretor Administrativo e Financeiro
8 cm -11 948713 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária – CONVOCAÇÃO - A Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar cumulativamente em sua sede
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro
Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às 11:00 horas do dia 27 de
abril de 2017, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2016; b) reapresentação das demonstrações financeiras referentes ao exercício
de 2015; c)eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) outros
assuntos de interesse da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: a) integralização de capital; b) reforma estatutária; c) outros
assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 11 de abril
de 2017. (as) Alessandro Marques – Presidente do Conselho de
Administração.
4 cm -11 949154 - 1
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 003/2017
(Fornecimento de Carimbo) – vencedor: CARIMBOS UNIVERSO LTDA, com valor global anual estimado de R$8.800,00.
Outras informações 31 3915-1505.
3 cm -11 949206 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0139 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 17/04/2017 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”.
Motivo: “Revisão na Norma Técnica”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0159 - PEM.
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Quadro de comando do preparador de polímero, incluindo
instalação. Dia da Licitação: 28 de abril de 2017 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/04/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0164 - PEM.
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conjunto moto bomba anfíbia. Dia da Licitação: 28 de
abril de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/04/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2017/3015 - PES.
Objeto: Serviços gráficos de confecção de bobinas de papel
térmico, utilizadas na emissão das faturas de água e esgoto do
sistema de faturamento móvel da COPASA MG. Dia da Licitação: 28 de abril de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 12/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0022 – PEM
Objeto: Painel de Operação para centrífuga Alfa Laval. Resultado: Revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0133 – PEM
Objeto: Drager – Filtro Combinado para Máscara Facial Total.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2016/3073 – PEM
Objeto: Medidores de Vazão DN 80 e DN 100. Foram registrados
os preços da empresa: Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda., no valor total de R$ 434.450,00,
conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG
em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – CENTRO AUTOMOTIVO CAIÇARA LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº
07.0678, firmado em 13 de abril de 2007, com a empresa CENTRO AUTOMOTIVO CAIÇARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.638.636/0001-75, com sede em Belo Horizonte/MG,
na Rua Capitão Gustavo Murgel, nº 100 – Bairro Caiçara, Matrícula: 17161151;
2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana –
DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0274546, datada
de 29/03/2017;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos
e não Domésticos nº 07.0678, celebrado com a empresa CENTRO AUTOMOTIVO CAIÇARA LTDA, ressalvado o direito ao
recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais
débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 06 de abril 2017.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – MEPE MECÂNCIA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº
12.3035, firmado em 13 de dezembro de 2012, com a empresa
MEPE MECÂNICA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 70.958.491/0001-63, com sede em Contagem/MG, na Rua Santos Dumont, nº 45, Bairro Água Branca,
Matrícula: 107807165;