TJMG 26/04/2017 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 604 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
FELIPPE VIANNEI BERGAMASCHINE
HAILTON FAGUNDES FONSECA
RITA DE CASSIA CHAVES SILVA
MARIA GOURET DOMINGUES BERNARDES
DOS SANTOS
MARIA APARECIDA MAURICIO OLIVEIRA
LUCIMAR RIBEIRO CUSTODIO
JOSIANE FERNANDES DE SA
ADELINA SALDANHA DE OLIVEIRA
BARBACENA
BARBACENA
DIVINOPOLIS
BARBACENA
COLONIA RODRIGO SILVA
SANTANA DO GARAMBEU SANTANA DO GARAMBEU
BAMBUI
BAMBUI
15113 EE GABRIELA RIBEIRO ANDRADA
16063 EE JOSE DE OLIVEIRA
307327 EE MACIONILIA MONTIJO
SE-IV
SE-VI
SE-VI
1123452-3
532803-4
1049191-8
DIVINOPOLIS
ITAUNA
ITAUNA
33871
EE DE ITAUNA
SE-III
265169-3
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
TEOFILO OTONI
ESPINOSA
JAIBA
RIO PARDO DE MINAS
TEOFILO OTONI
ESPINOSA
JAIBA
RIO PARDO DE MINAS
TEOFILO OTONI
80209
295086
82228
148091
EE VIRGINIO CRUZ
EE GUIMARAES ROSA
EE JOSE CRISTIANO
EE TRISTAO DA CUNHA
SE-V
SE-III
SE-III
SE-IV
898819-8
1327459-2
1063116-6
933776-7
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATBDIA
2
A CONTAR DE 24/02/2017
ATBDIA
2
A CONTAR DE 04/02/2017
PEBDIA
4
A CONTAR DE 06/02/2017
ATBIIIE
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
PEBDIA
ATBIA
ATBIIIF
ATBIVH
2
2
1
1
A CONTAR DE 15/10/2016
A CONTAR DE 08/03/2017
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 952299 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 624/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2388/2013,
de 21/08/2013 e art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento do serviço ao servidor Ricardo Viana Velloso,
MASP 366313-5, PEBIIIP/Língua Portuguesa – Admissão 2, EE “Professora Maria Coutinho”, em Belo Horizonte, para dar continuidade ao
curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade São
Francisco, em Itatiba/SP, no período a contar 23/05/2017 a 31/12/2017,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE Metropolitana C.
ATO Nº 625/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 e art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento do
serviço à servidora Maria Suely Teixeira Avelar, MASP 345459-2,
PEBIP/Língua Portuguesa-admissão 2, EE “Prefeito Zico Paiva”, em
Sete Lagoas, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional
em Letras - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Federal de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo
– SRE Sete Lagoas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 25 de abril de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 953431 - 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 13/2017 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
13/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15
de março de 2017: onde se lê: “Sílvio Oliveira Torres”, leia-se: “Silvio
de Oliveira Torres”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de abril de
2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
25 953746 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, aplica a
sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 24 (vinte e quatro) meses,
ao fornecedor AL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
LTDA – EPP, CNPJ 08.326.889/0001-03, nos termos do artigo 6º da
Lei nº 13.994/2001, combinado com a artigo 12 da Lei Estadual nº
14.167/2002, devido ao descumprimento na entrega dos objetos do Processo de Compra nº 1261347 0059/2016, Empenho nº 165/2016.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 953741 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 617/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
ABAETÉ
31836 – EE Doutor Edgardo da Cunha Pereira
MASP 761566-9, Marlon José de Oliveira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 618/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33782 – EE José Gonçalves de Melo
MASP 809278-5, Geisa Barbosa de Abreu, PEBIL, admissão 1, a contar de 20/03/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 619/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98833 – EE Temístocles Eutrópio
MASP 328576-4, Ana de Decco Oliveira, PEBIIIP-admissão 2, a contar de 18/04/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 620/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUIRICEMA
181200 – E E Castorina Gomes Soares
MASP 615248-2 Alaíde Vimieiro Toledo Barbosa Silva, DVI, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 621/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
ROSÁRIO DA LIMEIRA
98965 – EE Cônego Américo Duarte
MASP 319451-1, Marise Ribeiro Freitas Gonçalves, PEBIIP-admissão
1, a contar de 04/04/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 622/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
VIEIRAS
99562 – EE Assis Brasil
MASP 344396-7, Rosa Elena Rodrigues Borges, PEBIIIP-admissão 2,
a contar de 12/04/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 623/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
VIEIRAS
99562 – EE Assis Brasil
MASP 354422-8, Maria da Consolação Soares Lima, a contar da
publicação.
25 953662 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 626/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 1222641-1, Rogério Meira Coelho, a contar da publicação.
25 953701 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 494/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 218, de 12 de abril de 2017, fica
divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Melgaço
& Melgaço Cursos Ltda, mantenedora do estabelecimento Impacto –
Escola de Saúde, situado na R. Otacílio Negrão de Lima, 177, Centro,
em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 495/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 10 de agosto de 2013, as atividades do
curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE
nº 999, de 06 de agosto de 2010, ministrado pelo Colégio Caratinga, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. João
Pinheiro, 147, Centro, em Caratinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 496/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 27 de janeiro de 2015, as atividades da
Escola Municipal Padre Félix Guida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Lei nº 5, de 24 de fevereiro de 1955, situada no
Povoado da Capela, em Serranos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 497/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 233, de 08 de abril de 2017,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Santa Rita de Cássia
Ltda, situada na Rua Dr. José Raimundo Nonato Couto, 180, B. Retiro,
em Nova Lima, mantenedora do Instituto Educacional Santa Rita de
Cássia, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Instituto Educacional Santa de Rita de Cássia - Unidade II, de Ensino Fundamental (anos
finais), pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
25 953728 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 01 /2017
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercicio:
REMOÇÃO PARA
PUBLICAÇÃO
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
MG 24/01/2015
MG 11/07/2015
MG 22/07/2015
CARGO
ADM
METROPOLITANA C
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
GRAO MOGOL
GRAO MOGOL
556467-9
1152061-6
1074535-4
931730-6
931730-6
LUCIANO GEANI DA SILVA
ALVARO CARDOSO DE REZENDE
REGINA MARIA TIBURCIO
JEFFERSON REGO IDELFONSO
JEFFERSON REGO IDELFONSO
PEB1A
PEBIA
PEBID
PEBIIH
PEBIE
1
3
1
1
2
MATEMATICA
HISTORIA
HISTORIA
FISICA
MATEMATICA
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
16H/A
08H/A
16H/A
16H/A
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE MANOEL CORREA FILHO
DIVINOPOLIS
EE RUBEM ESTEVES RUFFO
OLIVEIRA FORTES
EE PATRONATO BOM PASTOR
DIVINOPOLIS
EE DOUTOR CELSO MACHADO
VISCONDE DO RIO BRANCO
EE CORONEL AVELINO CARDOSO
VISCONDE DO RIO BRANCO
BELO HORIZONTE / METROPOLIEE MAURICIO MURGEL
TANA B
BELO HORIZONTE / VENDA NOVA /
EE DONATO WERNECK DE FREITAS
METROPOLITANA C
EE ASSIS RESENDE
RESENDE COSTA
EE SECRETARIO TRISTAO DA CUNHA DIVISA NOVA
EE PREFEITO GERMANO AUGUSTO DE TEOFILO OTONI
SOUZA
EE COMENDADOR VIANA
ESPINOSA
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
1053606-8
LEONARDO GOMES ROCHA
PEB2E
1
BIOLOGIA
16H/A
MG 16/01/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1054617-4
CLAUDIO ANTONIO ANTUNES
PEB1E
1
HISTORIA
16H/A
1121237-0
1162686-8
ADRIANO RESENDE ASSUNÇÃO
FABIO ALEXANDRE CARVALHO
PEB1A
PEB1A
3
3
EDUCAÇAO FISICA
QUIMICA
14H/A
14H/A
639481-1
ELIZABETE SANTOS KRETLI
PEB1M
1
ANOS INICIAIS
MG 20/01/2016
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
VARGINHA
ALFENAS
G O V E R N A D O R GOVERNADOR VALADARES
VALADARES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
887020-6
PEB1J
1
LINGUA INGLESA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
1140547-9
JUCILEIDE COSTA SOUZA
CIRLENE APARECIDA MAGALHAES
OLIVEIRA
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
CURVELO
PRESIDENTE JUSCELINO
1277865-0
FILIPE TODDE CASTRO PEDRA
PEB1A
3
GEOGRAFIA
16H/A EE ASSIS DAS CHAGAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BARBACENA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GRAO MOGOL
GRAO MOGOL
BARBACENA
DIVINOPOLIS
SANTO ANTONIO DO MONTE
NOVA SERRANA
931730-6
931730-6
364377-2
1141095-8
645159-5
1161138-1
JEFFERSON REGO ILDEFONSO
JEFFERSON REGO ILDEFONSO
FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUZA
LUCIENE DA CONCEIÇAO SILVA
CENIRA DE OLIVEIRA SANTOS
CRSITIANO LOPES CARDOSO
PEB2H
PEB2E
PEB1J
PEB1A
PEB1D
PEB1B
1
2
1
1
1
3
FISICA
MATEMATICA
EDUCAÇAO FISICA
EDUCAÇAO FISICA
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
14H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
CAMPO BELO
LAVRAS
1409378-5
RAISA MILEIB SANTOS OLIVEIRA
PEB1A
3
CIENCIAS
CARANGOLA
ORIZANIA
1066064-5
JOSE CARLOS ALVES FERREIRA
PEB1A
3
HISTORIA
CARATINGA
CARATINGA
1053843-7
VONALDO ELIAS CORREA
PEB1A
3
GEOGRAFIA
CARATINGA
CARATINGA
664024-7
CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
1246715-5
ANGELA APARECIDA MARQUES DE
QUEIROZ
EE DOUTOR CELSO MACHADO
EE CORONEL AVELINO CARDOSO
EE SILVEIRA BRUM
EE CORONEL ANTONIO CORREA
EE CORONEL ROBERTINHO
EE MANOEL BATISTA
PREFEITO GERALDO NAPOLEAO BARROSO
12H/A EE
DE SOUZA
10H/A EE VIOLETA MAGESTE PEREIRA
SANTA MARGARIDA
BELO HORIZONTE / METROPOLI08H/A EE BARAO DO RIO BRANCO
TANA A
EE
PROFESSORA
THEOLINDA
DE
14H/A SOUZA CARMO
GOVERNADOR VALADARES
PEB1A
3
MATEMATICA
16H/A EE SÃO JOSE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
1322772-3
KATIA DE FATIMA ANDRADE
EEB1A
2
MG 14/07/2016
MG 07/01/2017
16H/A
EE VENINA TAVARES AMARAL
PATROCINIO / SALITRE DE MINAS
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
MURIAE
LEANDRO FERREIRA
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
ALEM PARAIBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
320933-5
KATIA APARECIDA CORREA DA SILVA
EEB1A
3
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
335582-3
PEB2G
1
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE PROFESSOR SOUZA PRIMO
ASTOLFO DUTRA
JUIZ DE FORA
MATIAS BARBOSA
604279-0
PEB2J
1
BIOLOGIA
BARBACENA
LEOPOLDINA
PIRAPETINGA
1051658-1
MARIA
ELISA
ALVES
RIBEIRO
GONZAGA
MONICA VALERIA RIBEIRO DA SILVA
ALMEIDA
HELDER CARVALHO BASTOS
S U P E R V I S O R
PEDAGOGICO
S U P E R V I S O R
PEDAGOGICO
PEB3F
1
EDUCAÇAO FISICA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
811910-9
ELIANA PENA RIBEIRO
PEB3C
1
07H/A EE AMERICO LOPES
EUGENOPOLIS
DE EDUCAÇAO DE MINAS BELO HORIZONTE / METROPOLILINGUA PORTUGUESA 16H/A INSTITUTO
GERAIS
TANA A
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1056443-3
PEB1E
1
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE JOAQUIM DE PAULA FERREIRA
VARZEA DA PALMA
PEB1A
3
FISICA
16H/A EE PROFESSOR MORAIS
PEB3G
1
MATEMATICA
16H/A EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1193682-0
VANESSA SOARES DA SILVA SANTOS
DE SOUZA
JULIO CESAR PEREIRA RESENDE
JUNIOR
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1000757-3
RENATA VIANA PAIXAO
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1261634-8
MARTA
BOECHART
TRINDADE
AMORIM
24H
EE ADELAIDE BIAS FORTES
BARBACENA
24H
EE CAPITAO OVIDIO LIMA
PIRAPETINGA
16H/A EE PROFESSOR SOARES FERREIRA
EE LAFAIETE GONÇALVES
SANTA LUZIA / SÃO BENEDITO