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TJMG 26/04/2017 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

MG 07/01/2017

MG 12/01/2017
MG 25/01/2017

METROPOLITANA A

SABARA

METROPOLITANA B

BELO HORIZONTE

449310-2

METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

1238487-1
585908-7
1121886-4
1122195-9

FRANCIELLE
LINHARES
DIAS
ESPINDOLA
HELEONORA DELLARETTI ARAUJO
RAMOS
MARILIA DE FATIMA DIAS
CLEIDE BEATRIZ DA SILVA
AGNALDO APARECIDO DE SALES
GIDEON DOS REIS SAMPAIO

METROPOLITANA C

BELO HORIZONTE

1313631-2

METROPOLITANA C

RIBEIRAO
DAS
JUSTINOPOLIS

457079-2

METROPOLITANA C

RIBEIRAO DAS NEVES

662468-8

MONTES CLAROS

MONTES CLAROS

1004843-7

MURIAE

ANTONIO PRADO DE MINAS

MURIAE
MURIAE

1273243-4

PEB1A

3

MATEMATICA

PEB1A

3

ANOS INICIAIS

PEB1A
PEB1H
PEB1A
PEB1A

3
2
5
4

MATEMATICA
MATEMATICA
LINGUA ESPANHOLA
QUIMICA

LIDIA MOREIRA SOARES

PEB1A

3

ANOS INICIAIS

CARLOS ANTONIO LEANDRO

PEB1A

3

MATEMATICA

16H/A

CELENITA APARECIDA SOARES

PEB1F

1

MATEMATICA

16H/A

JULIANA SILVA GOMES

PEB2E

2

BIOLOGIA

06H/A

1426402-2

VILMA SERLI MIRANDA

PEB1A

1

ANOS INICIAIS

EUGENOPOLIS
MURIAE

1094398-3
1237544-0

HUDSON BOLDRINI DE MORAIS
PACELLI HENRIQUES SILVA LOPES

PEB1A
PEB1A

5
3

EDUCAÇAO FISICA
HISTORIA

14H/A
16H/A

MURIAE

MURIAE

1322263-3

RAMON DE OLIVEIRA ROSA BALBINO

PEB1A

3

EDUCAÇAO FISICA

10H/A

MURIAE

PALMA

1129544-1

PAULO SERGIO FERREIRA REIS

PEB1A

4

NEVES

/

BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B

16H/A EE DOM CABRAL
EE LUIZ SALGADO FILHO
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A

LEOPOLDINA

EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PAULA ROCHA
EE PROFESSOR CANDIDO GOMES

VESPASIANO
MONTES CLAROS
SABARA
ALVINOPOLIS
BELO HORIZONTE / METROPOLIEE MARIANO DE ABREU
TANA A
EE
ENGENHEIRO
FRANCISCO BELO HORIZONTE / METROPOLIBICALHO
TANA B
BELO HORIZONTE / METROPOLIEE MENDES PIMENTEL
TANA A
EE CORONEL RAMOS
PIRAPORA
CARANGOLA / PONTE ALTA DE
EE PEDRO DE OLIVEIRA
MINAS
EE SÃO SEBASTIAO
ESPERA FELIZ
EE FAZENDA PARAISO
ESPERA FELIZ
CARANGOLA / PONTE ALTA DE
EE PEDRO DE OLIVEIRA
MINAS
EE CAPITAO OVIDIO LIMA
PIRAPETINGA

NOVA ERA

ITABIRA

1285941-9

VALERIA CRISTINA ALVARENGA

EEB1A

2

PARACATU
PARACATU

PARACATU
PARACATU

1308509-7
1131889-6

PEB1A
PEB1A

3
4

PASSOS

FORMIGA

1430481-0

GIDEONE BRANDAO DE LIMA
IVONETE APARECIDA DE ALVIM
ATHALITA GLEISIELLI PASSOS DE
SOUZA

LINGUA PORTUGUESA 06H/A
S U P E R V I S O R 24H EE NOVA CONTAGEM
PEDAGOGICO
HISTORIA
16H/A EE DOMINGOS PINTO BROCHADO
ANOS INICIAIS
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

PEB1A

1

EDUCAÇAO FISICA

06H/A EE MANOEL BATISTA

PARA DE MINAS

PASSOS

CAPITOLIO

1216716-9

POLLYANA ALMADA BRITO AMARAL

PEB1A

3

CIENCIAS

16H/A EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA

PATROCINIO

PATROCINIO

1106233-8

SUMAYA CRISTINA BOTELHO

PEB1A

2

LINGUA INGLESA

16H/A EE SÃO PIO X

PIRAPORA

PIRAPORA

887268-1

VIVIANE CRISTINA CARVALHO TELES

PEB2E

2

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE HENRIQUE DINIZ

POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS

MUZAMBINHO
NOVA RESENDE

1306806-9
1099609-8

PEB1A
PEB1A

3
4

GEOGRAFIA
10H/A EE EDUARDO SENEDESE
LINGUA PORTUGUESA 08H/A EE CORONEL LUCAS MAGALHAES

BELO HORIZONTE / BARREIRO /
METROPOLITANA B
SÃO GOTARDO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
JURUAIA
ARCEBURGO

SETE LAGOAS

SETE LAGOAS

1170396-4

UBA

UBA

1179007-8

LUCAS ANTONIO DONIZETTI PIZZA
GISELE BUENO VALENTIM
ADRIENE
NAVARRO
MARTINEZ
BARONI
ADRIENE
NAVARRO
MARTINEZ
BARONI
ANALERIA COTA PASCOAL
DE
MORAIS
MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO
MENDES
GREGORI ALEXANDRE GORDIANO
KATIA SANDRA CAETANO
NICOLLE
ESTANISLAU
MOREIRA
ALVES REZENDE
FELIPE GONÇALVES

UBA

VISCONDE DO RIO BRANCO

529349-3

RONALDO BATISTA DE ALMEIDA

PEB3P

1

UBERABA

DELTA

1323537-9

2

UBERLANDIA
UBERLANDIA

1169543-4
329364-4

PEB1A
PEB1H

3
3

UBERLANDIA

UBERLANDIA

1048549-8

PEB1A

3

EDUCAÇAO FISICA

UNAI

BURITIS

1054289-2

CLAUDIA DE
FATIMA PEREIRA
CASTRO
LUCIENE JOSE DOS SANTOS
LEDIMIREN RUAS MARTINS
ANA
CRISTINA
DOS
SANTOS
MARQUES
MYLENE MENDES CORNELIO

PEB1A

UBERLANDIA
UBERLANDIA

10H/A EE CORONEL AMANTINO MACIEL
PROFESSOR CELSO SIMOES
LINGUA INGLESA
16H/A CESEC
CALDEIRA
EE
DOUTOR
TANCREDO DE ALMEIDA
LINGUA PORTUGUESA 16H/A NEVES
MATEMATICA
16H/A EE JOAO GUIMARAES ROSA
MATEMATICA
16H/A EE CORONEL ROBERTINHO

PEB1A

3

UNAI

BURITIS

318784-6

JUSSARA PERDIGAO DA ROCHA

EEB2F

2

POÇOS DE CALDAS

POÇOS DE CALDAS

952833-2

POÇOS DE CALDAS

POÇOS DE CALDAS

952833-2

PONTE NOVA

ALVINOPOLIS

1165668-3

PONTE NOVA

CAJURI

883252-9

PONTE NOVA
PONTE NOVA

TEIXEIRAS
VIÇOSA

1384122-6
1297691-6

CONTAGEM
UNAI
UNAI

PEB1E

1

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE IRMAO MARIO ESDRAS

VARGINHA

PEB1A

3

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE PEDRO DE ALCANTARA

VARGINHA

EEB1A

3

S U P E R V I S O R
PEDAGOGICO

PEB1M

1

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE PROFESSOR DAVID PROCOPIO

ERVALIA

PEB1A
PEB1A

3
3

FISICA
MATEMATICA

16H/A EE RAUL SOARES
14H/A EE EMILIO JARDIM

UBA
COIMBRA

PEB1A

3

HISTORIA

08H/A EE GERALDO BITTENCOURT

CONSELHEIRO LAFAIETE

PEB1A

3

GEOGRAFIA

24H

EE DOUTOR
FORTES

SIMAO TAMM

BIAS BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B

16H/A EE CORONEL JOAO MARTINS

PIRANGA
CARATINGA
SÃO TOMAS DE AQUINO
JOAO PINHEIRO
BOM DESPACHO
ITUIUTABA

PARA DE MINAS

ABAETE

1261647-0

RAQUEL ALVES DE CARVALHO

PEB1A

2

PARA DE MINAS

BOM DESPACHO

1164175-0

LEONE ALBANESO TAVARES

PEB1B

3

PARA DE MINAS

BOM DESPACHO

1261879-9

PEB1A

3

METROPOLITANA B

CONTAGEM

594448-3

FERNANDA DE OLIVEIRA LEITE
ELIANA
MARIA
DE
OLIVEIRA
ALMEIDA

MATEMATICA
16H/A EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
S U P E R V I S O R 24H EE DOUTOR ALFREDO SÁ
PEDAGOGICO
ANOS INICIAIS
EE FREI ANSELMO
ANTONIO MARTINS DO ESPIRITO
FISICA
16H/A EE
SANTO
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE DO BAIRRO SÃO CAETANO

PEB1A

2

EDUCAÇAO FISICA

METROPOLITANA B

CONTAGEM

1399267-2

LUCAS GABRIEL DE AZARA

PEB1A

1

METROPOLITANA C

BELO HORIZONTE

1005326-2

GISLENE ROBERTI GIL DE PAULA

PEB2I

1

PROFESSOR JOSE MESQUITA DE BELO HORIZONTE / METROPOLI16H/A EE
CARVALHO
TANA A
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
CONTAGEM

16H/A EE NOSSA SENHORA DO CARMO

PARACATU
AGUA BOA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
BETIM
BUENOPOLIS

EDUCAÇAO FISICA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 25 DE ABRIL DE 2017.
25 953336 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 09/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE CAMPO BELO
MASP 1097089-5, CLAUDIA APARECIDA FERREIRA AMORIM,
PEB1A – Língua Portuguesa, 16h/a, Adm. 3, da EE “Neca Quirino”
do Município de Passos para Lavras, onde seu cônjuge, funcionário da
Caixa Econômica Federal, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de abril
de 2017.
25 953316 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05 /2017
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente a servidora
abaixo relacionada, por não terem assumido o exercício:
Ato nº 08/2017 MG 14/03/2017
SRE METROPOLITANA C
PARA RIBEIRAO DAS NEVES
MASP 1328686-9, Daniela Gonçalves dos Santos, ATB – Adm. 2, da
EE “Técnico Industrial Professor Fontes” do Município Belo Horizonte
/ Metropolitana A;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de abril
de 2017
25 953324 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 12 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias contados da
publicação deste ato, a servidora:
SRE METROPOLITANA B
MASP 1405030-6, Andrea de Barros Naddeo, ATB - Adm. 1, da EE
“Serafim Ribeiro de Rezende” do município de Florestal para Belo
Horizonte, onde seu cônjuge, funcionário da EMATER, foi transferido
por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de abril
de 2017.
25 953323 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 11 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, a servidora:
SRE BARABCENA
PARA ALTO RIO DOCE / VITORINOS
MASP 1432925-4, Márcia Maria Inácio, ATB – Adm. 1, da EE “Antonio Eufrásio de Toledo” do Município Paraisópolis;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de abril
de 2017.
25 953318 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP633874-3, Ana
de Lourdes Jardim, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 89/2014, publicado em

24/04/14, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, leia-se: art. 6º da EC 41/03;

Cândido Mendes, PEB1H, admissão 01, Ato nº 179/2013, publicado
em 02/10/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga
horária, onde se lê: proporcional e 8174 dias, correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: proporcional a 8210 dias, correspondente à
carga horária de 116 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP249602-4, Vilma Capucinho Oliveira, PEB2O, admissão 02, Ato nº 30/2014, publicado em
19/02/14, por motivo de omissão de informação, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação das gratificações conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção (768);

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP593601-8, Maria Anita Costa Melo,
ASB1F, 1º cargo, Ato nº 115/2014, publicado em 21/05/14, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 10236
dias de exercício, leia-se: proporcional à 10234 dias de exercício;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP326930-5, Maria das Graças Carneiro Oliveira, PEB1P, admissão 01, Ato nº 227/2013, publicado em
11/12/13, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 180 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP590377-8, Avaneide Pereira de
Souza, PEB1A, admissão 01, Ato nº 93/2014, publicado em 24/04/14,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
117 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora falecida,
MaSP814015-4, Terezinha Gomes Mendes Ruas, ATB1C, admissão 01,
Ato nº 87/2014, publicado em 16/04/14, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6849 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 6856 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP637682-6, Adélia de Souza Amaral,
ASB1G, admissão 01, Ato nº 63/2014, publicado em 16/04/14, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
8155 dias, leia-se: proporcional a 8245 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP1060130-0, Paulina Pereira Oliveira,
PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 61/2014, publicado em 16/04/14, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional e 5885
dias de exercício, leia-se: proporcional a 5817 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP347699-1, Maria dos Anjos Ribeiro
Souza, PEB2P, admissão 01, Ato nº 40/2014, publicado em 08/03/14,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324271-6, Maria de Lourdes
Souza, PEB2P, admissão 02, Ato nº 44/2014, publicado em 19/03/14,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP638976-1, Wladênia Lazy

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596646-0, Marli Batista Costa
Pires, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 88/2014, publicado em 24/04/14, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
4213 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4160 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo
Varjão, PEB2L, admissão 02, Ato s/nº, publicado em 10/07/92, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
20/09/88, leia-se: 1º biênio a contar de 08/01/92, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592501-1, Eva Costa Santos, PEB1P,
admissão 01, Ato nº 42/2000, publicado em 23/08/00, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 21/12/97,
leia-se: 5º biênio a contar de 23/10/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326812-5, Geralda Caldeira Freire Ribas,
PEB1P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 04/01/90, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86,
leia-se: 1º biênio a partir de 03/11/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326812-5, Geralda Caldeira Freire Ribas,
PEB1P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 24/02/95, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 25/06/86,
leia-se: 2º biênio a partir de 03/11/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral Martuchele, PEB3P,
admissão 02, Ato nº 38/2003, publicado em 20/03/03, por motivo de

incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê: 2º e 3º quinquênio
magistério, leia-se: 2º e 3º quinquênio administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP270359-3, Gertrudes Dutra Menezes, PEB2A, 2º cargo, Ato nº
08/2013, publicado em 23/01/13, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 29/10/11, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 11/11/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
JENIPAPO DE MINAS-Servidor falecido, MaSP634493-1, Firmino
Ferreira dos Santos, PEBD1A, admissão 01, Ato s/nº, publicado em
04/08/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/04/90, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/08/89;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP588693-2, Izildinho Alves de Oliveira, PEB2P, admissão
01, Ato nº 139/2010, publicado em 09/09/10, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/02/10, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 08/11/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP326812-5, Geralda Caldeira Freire Ribas, PEB1P, admissão 01,
Ato s/nº, publicado em 24/04/97, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20/05/86, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 03/11/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP956043-4, Generosa Ramalho Estolano, ANEI2D, admissão 01, Ato nº 142/2012, publicado em 02/10/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/11, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/12/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral Martuchele, PEB3P,
admissão 02, Ato nº 07/2006, publicado em 22/02/06, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/07/05,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP588693-2, Izildinho Alves de
Oliveira, PEB2P, admissão 01, Ato nº 16/2005, publicado em 26/05/05,
por motivo de incorreção na referência, onde se lê: referente aos 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP1003540-0, Marilu Neves Pinheiro de Assis, PEBT1A, admissão
01, Ato nº 69/2006, publicado em 07/09/06, por motivo de incorreção
na referência e na vigência do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 09/02/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/02/10;
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