TJMG 15/06/2017 - Folha 62 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 14/8/2014,
pub. MG de 14/8/2014, de MaSP.804236-8, Agenita Vieira Santana,
ASB1F, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7324/10950 dias de exercício, leia-se,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7441/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.378428-7, Joselita
Miguel Meira e Silva, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, correspondente à
carga horária média de 117 h/a, leia-se, correspondente à carga horária
média de 116 h/a, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a
partir de 11/9/2014, pub. MG de 11/9/2014, de MaSP.588088-5, Petrina
Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 122 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 120 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 1º/7/2004, de MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
16/12/2004, leia-se, a partir de 14/12/2005, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 19/3/2009, de MaSP.586147-1,
Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 24/2/2009, leia-se, a partir de 16/1/2011, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PAI PEDRO,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
27/1/1993, de MaSP.365368-0, Maria Nir Silva Ferreira, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 4/4/1990, leia-se, a partir de 3/3/1993, data
do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 27/1/1993, de
MaSP.365368-0, Maria Nir Silva Ferreira, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 18/4/1992, leia-se, a partir de 3/3/1993, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP.

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°50/2017 – Retifica o Ato Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 344.840-4/01, Fabiana Bernardes Da Silva, PEB III P, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato n°19/2015, publicado em
27/08/2015; onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 06/08/2015, leia-se:
5º quinquênio, a partir de 27/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N°51/2017 – Retifica o Ato de Quinquênio à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
344.840-4/01, Fabiana Bernardes Da Silva, PEB III P, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato n°21/2010, publicado em
26/08/2010; onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 07/08/2010, leia-se:
4º quinquênio, a partir de 28/07/2010.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°16/2017 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 351.710-9/01, Sirlei
Gomes Fornazier Leles, a partir de 12/06/2017, referente ao PEB III I,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°09/2017 –
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: COROMANDEL
– E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.338.403-7/01, Denize Fernandes Da Silva, PEB S I A, a partir de 25/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N°04/2017 – Registra Afastamento Por Motivo De Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao servidor: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”,
Masp 1.336.808-9/02, Kassio Henrique Martins De Lima, PEB S I A,
a partir de 27/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°25/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à servidora: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp
699.631-8/01, Rochele Cristina Mariano e Pádua, PEB I P, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N°03/2017 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais de 60 dias conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à servidora: MONTE CARMELO – S.R.E. MONTE CARMELO, Masp 1.253.275-0/02, Juliana Fátima Pires De Oliveira, ANE I
I A, a partir de 12/06/2017.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 28/11/2015, de MaSP.945999-1,
Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1G, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 21/9/2013, leia-se, a partir de 8/3/2013, motivo incorreção na data
da vigência; ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc.
02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 20/10/2013, pub. MG de
12/9/2013, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha, PEB2J,
1º cargo, onde se lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
2/2/2017, de MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1E,
2º cargo, onde se lê, a partir de 3/1/2014, leia-se, a partir de 28/12/2013,
motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 9/8/1995, de
MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, 2º cargo,
onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 05 meses e 22 dias ref.
1º quinq. a partir de 17/4/1992, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 4/4/1998, de MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias,
PEB3P, 2º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 03 meses
e 13 dias ref. 2º quinq. a partir de 17/4/1997, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989.

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao(s) servidor(es):
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria, MaSP.377996-4, Marane Célia Almeida Rocha, PEB1A,
admissão 01, ato nº 24/2015, publicado em 23/09/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2015 e incorreção na base legal, onde se lê: afastamento prel. à
aposent. a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº41/03, com direito a carga horária de 109 h/a, leia-se: afastamento prel. à aposent. a partir de 23/09/15, data da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C).

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
– ATO Nº 002/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação,
referente à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc.
afastamento por motivo de luto a partir de 12/10/2015, pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.1131868-0, Valdicléia Rosa de Souza, PEBR2A,
Adm. 01, onde se lê, Adm.02, leia-se, Adm. 01, motivo incorreção na
publicação.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
30/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1057199-0,
Geralda Dias Pereira, ATB3F, adm. 01, Ato n.º 10/2017 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 07/03/2017,
pub. MG de 05/05/2017, motivo incorreção no nome, onde se lê:
Geraldo Dias Pereira, leia-se: Geralda Dias Pereira.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 005/2017- Retifica no ato nº 003/2017 de
opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da seguinte
servidora: RIO PARDO DE MINAS, EE. Geraldino Francisco da Silva,
MaSP.1323324-2, Fabiola Kely Sousa de Oliveira, PEB1A, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-VI, vigência de 26/5/2017, onde se lê, MaSP.1322324-2,
leia-se, MaSP.1323324-2, motivo incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 23/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.333249-1,
Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 07/2017
de conc. do 5º quinq. magist. a partir de, pub. MG de 06/05/2017,
motivo omissão da vigência, onde se lê: 5º quinq. magist. a partir de ,
leia-se: 5º quinq. magist. a partir de 28/01/2011; MONTES CLAROS,
E.E.Salvador Filpi, MaSP.589955-4, Iranice Borges da Silva Barbosa,
PEB4B-Port., adm. 01, Ato n.º 37/2007 de conc. 3º quinq. magist.,
pub. MG de 17/05/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinq. magist. a partir de 04/01/2007, leia-se: 3º quinq. magist. a
partir de 12/11/2006; MaSP.391238-3, Naudy Pereira Vasconcelos
Paulino, PEB3B-Matem., adm. 01, Ato de conc. 1º quinq. magist.,
pub. MG de 21/02/1998 e Ato n.º 40/2002 de conc. 2 quinq. magist.,
pub. MG de 18/12/2002 e Ato n.º 72/2007 de conc. 3º quinq. magist.,
pub. MG de 19/09/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. magist. a partir de 16/07/1997, 2º quinq. a partir de 15/07/2002
e 3º quinq. a partir de 14/07/2007, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de
18/04/2007, data do exerc., 2º quinq. a partir de 12/04/2002 e 3º quinq.
a partir de 10/04/2007.

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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): SIMONESIA: “SRE Manhuaçu/ E.E. Padre
Miguel”, MasP 804111-3, Luciano Nunes de Arruda, ATB 1A, Adm
02, pela remuneração do cargo De provimento efetivo acrescido de 50
%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 08/06/2017.
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SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°07/2017 – Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei n°21.710, de 2015, e
art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, da servidora: COROMANDEL –
SERVIDORA APOSENTADA, Masp 322.706-3/01, Maria Terezinha
Rocha Rodrigues, PEB II P, ppelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
centro) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 18/05/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°08/2017 – Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, das servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp
1.391.379-3/03, Marluce Maria Costa Monteiro, PEB I A, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 03/06/2017; MONTE CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp 1.321.674-2/02, Rute Lopes
Barros Cortes, ATB I A, pelo recebimento da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-VI, a partir
de 03/06/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°09/2017 – Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº21.710, de
2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 443.592-1, Edney Willian
De Miranda, PEB I B, admissão 02, PEB I A, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a
partir de 13/06/2017, vinculado ao 3º cargo, PEB I A.
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SRE de Montes Claros

RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 12/2017 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.336061-7, Geralda de Jesus
Pereira, PEB3E-Hist., adm. 01, Ato nº 13/1999 de retif. do 1º biênio,
pub. MG de 10/04/1999, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 02/07/1992, leia-se: 1º biênio a partir de 07/03/1993;
MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira, PEB3E-Hist., adm. 01, Ato
nº 11/2008 de conc. do 7º e 8º biênios, pubs. MG de 22/05/2008 e Ato nº
48/2010 de conc. do 9º biênio, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 20/02/2006, 8º biênio
a partir de 02/03/2008 e 9º biênio a partir de 01/03/2010, leia-se: 7º
biênio a partir de 11/08/2005, 8º biênio a partir de 21/08/2007 e 9º biênio a partir de 22/08/2009; MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira,
PEB3E-Hist., adm. 01, Ato nº 22/2001 de conc. do 4º e 5º biênios, pub.
MG de 23/05/2001, motivo incorreção no nº de ordem do biênio, onde
se lê: 4º biênio a partir de 13/10/1998 e 5º biênio a partir de 11/11/2000,
leia-se: 5º biênio a partir de 11/11/2000; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.972994-8, Ester José de Oliveira, PEB1A-Geog., adm. 01, Ato nº 52/2010 de conc. do 5º biênio,
pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 19/10/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 18/11/2009,
conforme P.A. Nº 23/2017; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.286944-4, Vanda Tolentino Dias Ferreira, PEB4D, adm. 01,
Ato nº 13/1999 de conc. do 8º biênio, pub. MG de 10/04/1999, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/03/1999,
leia-se: 8º biênio a partir de 09/02/1999; MaSP.286944-4, Vanda Tolentino Dias Ferreira, PEB4D, adm. 01, Ato de retif. do 3º e 5º biênios,
pub. MG de 12/07/1995, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 15/08/1988 e 5º biênio a partir de 17/11/1992, leia-se:
3º biênio a partir de 12/09/1988 e 5º biênio a partir de 09/12/1992.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 24/2017 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira,
PEB3E-Hist., adm. 01, Ato nº 16/2008 de retif. do 3º quinq. a partir de
16/07/2005, pub. MG de 22/05/2008 e Ato nº 51/2010 de retif. do 4º
quinq. a partir de 15/07/2010, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 16/07/2005 e 4º quinquênio a partir de 15/07/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 01/06/2005
e 4º quinquênio a partir de 02/06/2010; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.352524-3, Ednélia Rodrigues Caldeira
Costa, PEB2A, adm. 01, Ato nº 16/2001 de conc. do 2º quinq. a partir
de 15/02/2001, pub. MG de 18/04/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. Mag. a partir de 15/02/2001, leia-se: 2º quinq.
Mag. a partir de 14/01/2001; MaSP.352524-3, Ednélia Rodrigues Caldeira Costa, PEB2A, adm. 01, Ato nº 53/2006 de conc. do 3º quinq. a
partir de 10/04/2006, pub. MG de 28/07/2006, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinq. Mag. a partir de 10/04/2006, leia-se: 3º

Minas Gerais - Caderno 1

quinq. Mag. a partir de 04/03/2006; MONTES CLAROS, SRE-Montes
Claros, MaSP.286944-4, Vanda Tolentino Dias Ferreira, PEB4D, adm.
01, Ato de retif. do 1º quinq. a partir de 23/05/1987 e Ato de retif. do 2º
quinq. a partir de 04/06/1992, pubs. MG de 21/10/1997, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 23/05/1987 e 2º
quinq. a partir de 04/06/1992, leia-se: 1º quinq. a partir de 20/06/1987
e 2º quinq. a partir de 02/07/1992; Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria,
MaSP.230933-4, Neuza Soares Ramos, ANE20, adm. 02, Ato de conc.
do 1º quinq. a partir de 16/10/1989, pub. MG de 03/04/1991, motivo
de exclusão do abono 1.2, onde se lê: 1º quinq. a partir de 16/10/1989,
leia-se: 1º quinq. a partir de 27/03/1990.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 022/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São
Luís, MaSP.1132004-1, Fabrício Wagner Veloso Ruas, PEB 1A, adm.
04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de
09/06/2017, com vinculação ao cargo efetivo de PEB 1A, adm.04; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1111284-4, Erivelto
Pereira da Silva, PEB1A, adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI a partir de 08/06/2017, com vinculação ao cargo
efetivo de PEB 1A, adm. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 010/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.614582-5, Valterny Fonseca da Silva, PEB 1A, adm.
04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 08/06/2017, com vinculação
ao cargo de PEB 1A, adm. 04.
14 974275 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 307/2017
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins
da Costa Campos, PEBIB, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 02/07/1991,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 05/03/1991, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir
de 28/11/1992, com efeitos financeiros a partir de 20/12/2010, data do
requerimento de exclusão do tempo averbado; Ato s/nº, publicado em
02/07/1991, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 04/06/1991, leia-se: 3º quinquênio de
magistério partir de 27/11/1997, com efeitos financeiros a partir de
20/12/2010, data do requerimento de exclusão do tempo averbado; Ato
101/2000, publicado em 19/09/2000, por motivo de vigência incorreta ,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 06/09/1996, leia-se:
4º quinquênio de magistério partir de 09/04/2001,com efeitos financeiros a partir de 20/12/2010, data do requerimento de exclusão do tempo
averbado; Ato nº 64/2003, publicado em 03/07/2003, por motivo de
vigência incorreta , onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de
01/06/2001, leia-se: 5º quinquênio administrativo partir de 09/09/2004,
com efeitos financeiros a partir de 20/12/2010, data do requerimento de
exclusão do tempo averbado; Ato nº 71/2010, publicado em 16/10/2010,
por motivo de vigência incorreta , onde se lê: 6º quinquênio administrativo a partir de 30/05/2006, leia-se: 6º quinquênio administrativo partir
de 08/09/2009, com efeitos financeiros a partir de 20/12/2010, data do
requerimento de exclusão do tempo averbado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP
354860-9, Maria Teresa Bueno Drumond, PEB1M, 1º cargo, Ato nº
217/2017, publicado em 03/05/2017, a pedido da servidora, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
13 973723 - 1
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 297/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7°, c/c o §3°do art.39 da CR/1988 §1° do art.10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Nova Era, E. E. Padre Vidigal, MaSP
1058284-9, Hailisson Rodrigo Ferreira, 4° cargo, PEBDIA, a partir de
16/05/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 298/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP
1165753-3, Cíntia Cristina da Silva Melo para Cíntia Cristina Melo Campos e Lopes; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1252539-0,
Fernanda Mara de Oliveira Peixoto para Fernanda Mara de Oliveira
Peixoto Brandão; EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1006131-5, Marlene
de Souza para Marlene de Souza Dutra; São Domingos do Prata, EE
Coronel Francisco Rolla, MaSP 1358188-9, Rosemeire Dias Ribeiro
Fraga para Rosemeire Dias Ribeiro; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 446336-0, Juliana Lopes
Bicalho Blonski Drummond para Juliana Lopes Bicalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 299/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei n°869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP
892294-0, Edla Guimarães Domingues, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 12/05/2017; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, Masp
553732-9, Regina Estevam Batista, ASBD1A, 2º cargo, a partir de
24/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 300/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei n°869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Trajano Procópio de
Alvarenga Silva monteiro , MaSP 937252-5, Eduardo Lúcio Cipriano,
PEB3N, 1° cargo, a partir de 21/05/2017; São Domingos do Prata, EE
Cônego João Pio, MaSP 1260274-4, Mírian Cristina Cotote Moreira,
PEB1A, 2° cargo, a partir de 26/05/2017; MaSP 1321628-8, Renata
Moreira Cotote, PEBIB, 2º cargo, a partir de 26/05/2017.
LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N° 301/2017
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7°, do Capítulo II e do Título
II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 90 dias
de licença com vencimento integral a: Santa Maria de Itabira, servidora desligada, MaSP 825244-7, Sayonara Silveira de Almeida Sana,
REA4, 1° cargo, a partir de 07/04/1986 (para regularização da situação funcional).
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 302/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, EE Major
Lage, MaSP 1084844-8, Renata Keley Soares de Souza Fonseca,
PEBIIE, 1° cargo, a partir de 22/05/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 303/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art.1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, EE Professor Emilio Pereira de
Magalhães, MaSP 1092703-6, Débora Vieira Gomes, PEB1A, 2° cargo,
a partir desta publicação.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 283/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 as servidoras para: São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP
369059-1, Rita de Cássia dos Santos Silva, ATB5I, 2ºcargo, de São
Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, devendo entrar em exercício na data da publicação; MaSP 378825-4, Henriqueta Conceição de
Castro Silva, ATB3I, 1º cargo, de São Domingos do Prata, E.E. Cônego
João Pio, devendo entrar em exercício na data da publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 304/2017
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8,
Tereza Mônica Martins da Costa Campos, PEBIB, 1º cargo, revogação do 2º, 3º e 4º quinquênio de magistério, 5º e 6º quinquênio administrativo, Ato nº 260/2017, publicado em 01/06/2017, por motivo de
publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 305/2017
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8,
Tereza Mônica Martins da Costa Campos, PEBIB, 1º cargo, concessão
do 2º e 3º quinquênio de magistério e 6º quinquênio administrativo,
Ato nº 261/2017, publicado em 31/05/2017, por motivo de publicação
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 306/2017
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8,
Tereza Mônica Martins da Costa Campos, PEBIB, 1º cargo, concessão do 4º quinquênio de magistério e 5º quinquênio administrativo,
Ato nº 262/2017, publicado em 31/05/2017, por motivo de publicação
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 308/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Santa Maria de Itabira,
em processo de aposentadoria, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes
Guedes Alvarenga, PEB1P, 1º cargo, concessão do 6º quinquênio de
exercício, Ato nº 254/2016, publicado em 04/05/2016, por motivo de
base legal incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 309/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, a servidora: Santa Maria de Itabira, em processo de
aposentadoria, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, PEB1P, 1º cargo, 03 meses e 14 dias, referentes ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 20/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 310/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 856780-2, Tais Rodrigues Garcia, PEB3N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2014; PEB3N, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2015;
João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 339413-7, Maria do
Carmo de Albuquerque, PEB3P/DIII, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2013; Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 936964-6, Darci Aparecida de Paiva Barros, ANE3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/12/2016; Santa Maria de Itabira, APAE, MaSP 351562-4, Euza
Pereira Lage, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 312/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 390324-2, Maria Helena de Almeida Teixeira Lemos, ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/06/2017; Rio Piracicaba, EE Conselheiro
José Joaquim da Rocha, MaSP 833023-5, Cirlene Aparecida da Silva,
PEB2H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 124/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos §1º do art. 3º
da EC nº47/05, ao servidor: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP
369642-4, Maria de Fátima Pereira Costa, ATB3M, 2º cargo, a partir
de 23/06/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 220/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, as servidoras: Bela Vista de Minas, E.E. Prof. Adelina da Conceição Mendes,
MaSP 335724-1, Conceição Aparecida Gomes, PEB3P, 1º cargo, a
partir de 24/03/2017; MaSP 339381-6, Izabel Justina Silvino, PEB3P,
1º cargo, a partir de 12/12/2016; Itabira, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 339393-1, Lúcia Simões Silva Lage, PEB2P,
1º cargo, no período de 17/04/2015 a 15/03/2016; aposentada, MaSP
354848-4, Maria da Conceição de Souza, PEB1P, 1º cargo, no período
de 04/03/2015 a 12/04/2016; E.E. Major Lage, MaSP 332475-3, Marisa
Maria de Oliveira Pereira, PEB2P, 2º cargo, a partir de 01/07/2016;
João Monlevade, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
340282-3, Márcia Aparecida Vieira e Ferreira, PEB1P, 1º cargo, no
período de 01/06/2016 a 17/08/2016.
13 973726 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA - E.E “Coronel Benjamim Guimarães”- MaSP 370.893-0, Sandra Cristina Barbosa
Costa Santos, ASE4L/2º cargo, referente ao 6º quinquenio de exercício
a partir de 26/01/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E.Padre Afonso de Lemos,
MaSP: 1.279.595-1, Matheus Viana Batista, PEBIA/admissão 03,
devendo entrar em exercício em 14/06/2017, após desistência do
pedido de exoneração.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ACAIACA: E.E. Padre
Simim” - MaSP: 1.247.261-9, Claudiane Pires, ASBD1A/ 1º cargo, a
partir de 03/06/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/ 1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MARIANA, E. E. “ Dom Benevides”, MASP. 1.358.191-3, Adenilson José Gonçalves, PEB1A/3º cargo,
a partir de 06/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA – E. E. “Monsenhor
Morais”, MaSP: 1.391.159-9, Gianne da Conceição Martins, PEBD1A/
1º Cargo, a partir de 22/05/2017.
PORTARIA nº 06/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (cinco) anos - Creche, no Centro
Educacional Getsêmani, situado à Rua Nossa Senhora do Carmo, nº
180, Bairro Vila do Carmo, município de Mariana-MG.
S.R.E. – Ouro Preto.
14 974278 - 1