TJMG 15/06/2017 - Folha 63 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
PORTARIA nº 07/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos – Creche, nas seguintes
unidades de ensino do município de Mariana:
Centro
Infantil
Cássia
Centro
Infantil
Nazaré

Escola
Endereço
Municipal de Educação Rua Barroca, nº 150 – Bairro Santa
– CEMEI Santa Rita de Rita de Cássia.
Municipal de Educação Rua Monsenhor Horta, nº 51 –
– CEMEI Casinha de Bairro Rosário.

S.R.E. – Ouro Preto.
PORTARIA nº 05/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos – Pré-escola, nas
seguintes unidades de ensino do município de Mariana:
Escola
Endereço
Escola Municipal Padre Antonio Rua Professor Drumond, nº 02,
Gabriel de Carvalho
Distrito Cláudio Manoel.
de Goiabeiras, DisEscola Municipal Joaquim Emí- Povoado
trito de Furquim, Subdistrito de
lio Batista
Goiabeiras.
Escola Municipal Cônego Paulo Km 03, Estrada Mariana/Samarco.
Diláscio
S.R.E. – Ouro Preto.

inclusão do tempo da estabilidade conforme artigo 19 do ADCT da
CE/1989, ato publicado em 27/03/1998, onde se lê: 1º biênio a contar
de 06/09/96, leia-se: 1º biênio a contar de 24/12/88; ato nº 63/01 publicado em 24/08/01, onde se lê: 2º biênio a contar de 13/08/98, leia-se:
2º biênio a contar de 24/12/90; ato nº 63/01 publicado em 24/08/01,
onde se lê: 3º biênio a contar de 12/08/00, leia-se: 3º biênio a contar de
23/12/92 e ato nº 112/02, publicado em 29/11/02, onde se lê: 4º biênio a
contar de 14/08/02, leia-se: 4º biênio a contar de 23/12/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, Os ATOS de Concessão de Adicionais quinquenais ao(s)
servidor (es): São João del-Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP
339.285-9/02, Geralda das Mercês de Carvalho Campos, PEB1J, por
motivo de inclusão do tempo da estabilidade conforme artigo 19 do
ADCT da CE/1989, ato publicado em 03/10/96, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/06/96 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio a
contar de 24/12/1991 e ato nº 105/01 publicado em 24/08/01, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 25/12/00, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 14/06/93.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/17
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado
com o § 5º), ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp
698779.6.1, Gleice Aparecida Xavier, PEB2P, a partir de janeiro 2016.
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SRE de Varginha

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 268496-7 Milza Maria de Lima Gonçalves PEB-II-M, (Cargo 2), na parte em que concedeu afastamento em
Férias Prêmio publicado em 06/04/2017, por desistência da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 268885-1 Paulo Roberto
de Oliveira PEB-I-P, (Cargo 1), a partir de 02/06/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
1346688-3 Daniela de Oliveira Costa para Daniela de Oliveira Costa
Ferreira; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1264272-4
Nayara Lopes Ferreira para: Nayara Lopes Ferreira Favarini;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CapitólioEE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1208249-1 Josiane de Paiva Leite PEBI-A, (Cargo 3), a partir de 12/06/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
765588-9 Andrea Cardoso de Brito PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
08/06/2017; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 858212-4 Tânia Paim
Carvalho Silva PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 08/06/2017; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 941828-6 Lucilene Silvestre de Oliveira PEBI-A, (Cargo 4), a contar de 08/06/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1006886-4 Cleide Aparecida de Oliveira Guimarães PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 20/05/2017; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
885464-8 Maria Regina de Faria PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2017; Piumhi- CESEC –
Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 101136-6 Neusa Aparecida Tavares Lisboa ATB-V-F (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 28/05/2017; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 604338-4 Luiz
Carlos Lemos Horta PEB-II-E, (Cargo 2), referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 13/02/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP
883565-4 Berenice de Fátima Nassor Paula PEB-III-J, (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 09/11/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 353860-0 Bernadete Júlia de Almeida Ratis a partir de 08/06/2017 referente ao PEBIII-O, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo Starling
Soares, MaSP 353860-0 Bernadete Júlia de Almeida Ratis PEB-III-O,
(Cargo 1), publicado em 29/10/2004, 03 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício;
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria referente
ao) servidor(es): Ibituruna, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.092-5/01, Vera Alice Aparecida Flores Braga,
PEBIIIP, publicado em 10/06/2017, por incorreção, onde se lê: Afastamento a partir de 27/05/16, leia-se: Afastamento a partir de 27/05/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/17
RETIFICA, ATO de concessão de férias-prêmio referente(s) ao(s)
servidor(es): São João del-Rei, Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 344.307-4/01, Cláudia Cristina do Nascimento
Zin, PEB3P, publicado em 05/07/96, por incorreção, onde se lê: concede 3 meses de férias-prêmio a contar de 09/02/96, nos termos do
artigo 31, inciso II da Constituição do Estado e Emenda Constitucional
nº 13, referente aos 5 anos de serviço, leia-se: concede 4 meses e 27 dias
de férias-prêmio a contar de 09/02/96, nos termos do § 4º do artigo 31 e
do artigo 290 da CE/1989, referente aos 5 anos de serviço.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de incentivo à docência ao
servidor(es): São João del-Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 339.2859/02, Geralda das Mercês de Carvalho Campos, PEB1J, por motivo de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 930.032-8, Darlene Santos Figueiredo e Silva, PEB II I, adm. 1, ato nº 14/17 publicado em
29/04/17, por alteração no período, onde se lê: a partir de 17/05/17,
leia-se: a partir de 22/05/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.656-7, Maria Inês Vieira, PEB I P, adm. 1, ato nº 08/95
publicado em 04/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 29 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor
Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.656-7, Maria Inês Vieira, PEB I P, adm. 1, ato nº 25/11 publicado em 17/06/11, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/05/11, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, PEB II
P, adm. 1, ato nº 02/00 publicado em 19/01/00, por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses ref.
ao 3º quinquênio a partir de 21/01/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 807.040-1,
Lucia Helena de Souza, PEB II H, adm. 2, ato nº 14/17 publicado em
29/04/17, por alteração no período, onde se lê: a partir de 02/05/17,
leia-se: a partir de 08/05/17;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 895.701-1, Valéria Magali Nogueira Pereira,
PEB I A, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em 30/04/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: remuneração proporcional a 16/30 avos, leia-se:
remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente à carga horária
de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 599.610-3,
Alexandre Cruz das Chagas, PEB II I, adm. 1, ato nº 18/17 publicado
em 29/04/17, por alteração no período, onde se lê: a partir de 02/05/17,
leia-se: a partir de 08/05/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 749.878-5, Solange
Aparecida Maciel da Silva, PEB I H, adm. 1, ato nº 09/17 publicado em
29/04/17, por alteração no período, onde se lê: a partir da publicação,
leia-se: a partir de 15/05/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.014.458-2,
Patrícia Rezende Naves Lima, PEB III G, adm. 1, ato nº 14/17 publicado em 29/04/17, por alteração no período, onde se lê: a partir de
02/05/17, leia-se: a partir de 09/05/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão (1º decênio) referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II
P, adm. 1, ato nº 23/92 publicado em 15/08/92, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 06 meses, ref. ao 1º decênio, leia-se: 11 meses e
27 dias, ref. ao 1º decênio, a partir de 30/07/90;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 746.675-8, Dalva
Vieira Freitas, PEB I J, adm. 1, ato nº 14/17 publicado em 29/04/17,
por alteração no período, onde se lê: a partir de 02/05/17, leia-se: a
partir de 08/05/17.
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.323.424-0, Bianca de Fátima
Silva Morais Flávio, PEB I A, adm. 2, a partir de 30/05/17; Lambari,
E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 1.320.349-2, Janaína Beatriz
Lofiego, PEB I A, adm. 2, a partir de 24/04/17; Três Corações, E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.143.986-6, Rebeca Chaves Paiva de Oliveira Gonçalves Antônio, PEB I B, adm. 2, a partir de 03/05/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.129.111-9, Cristiane
Mara Belineli Silva, PEB I A, adm. 3, a partir de 08/05/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 1.238.335-2, Anderson Stojan Costa, PEB I A, adm. 3, a
partir de 20/04/17; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
1.167.583-2, Rafael Miranda Praxedes, PEB I A, adm. 2, a partir de
17/05/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.216.862-1, Maxwell Ximenes Lourenço,
PEBD1, adm. 1, a partir de 12/04/17; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP 1.339.310-3, Fábio Nogueira
Pedrozo, PEBD1, adm. 2, a partir de 09/05/17; Varginha, E.E. Pedro
de Alcântara, MaSP 1.381.958-6, Matheus Henrique Gabriel Camilo,
PEBD1, adm. 1, a partir de 24/05/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Alfenas,

E.E. Cel. José Bento, MaSP 744.670-1, Rosana Figueiredo, PEB I
A, adm. 3, por Alice D’élia Magalhães Gonçalves, filha, a partir de
02/05/17; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.443.143-1, Tânis Jane
Athena Pereira Thiers Vieira Cirilo, PEB I A, adm. 1, por Gael Thiers
Vieira Cirilo, filho, a partir de 02/05/17; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 932.930-1, Maria Dirlene de Oliveira Brito, PEB III
H, adm. 1, por Isabel Oliveira Brito, filha, a partir de 17/05/17; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 961.790-3, Valéria
Camondá Pereira, PEB I A (exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola D III), adm. 3, por Rânya Camondá Pereira, filha, a partir de
22/05/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 979.425-6,
Marcilene Aparecida de Souza, PEB I A, adm. 4, por Vinicius de Souza
Moreira, filho, a partir de 25/05/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro
Mestre, MaSP 1.166.896-9, Paulline de Cássia Oliveira, PEB I A,
adm. 3, por Luiz Henrique Oliveira Guardiã dos Reis, filho, a partir de
24/05/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.166.896-9,
Paulline de Cássia Oliveira, PEB I A, adm. 3, por Ana Laura Oliveira
Guardiã, filha, a partir de 24/05/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro
Mestre, MaSP 1.166.896-9, Paulline de Cássia Oliveira, PEB I A,
adm. 3, por Felipe Mário Oliveira Guardiã dos Reis, filho, a partir de
24/05/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.294.463-3,
Gizele da Costa Carvalho, PEB I A, adm. 4, por Cibelle Carvalho Fernandes Amâncio, filha, a partir de 15/05/17; Carmo da Cachoeira, E.E.
Pedro Mestre, MaSP 1.294.463-3, Gizele da Costa Carvalho, PEB I
A, adm. 4, por Gabriel Carvalho Fernandes Amancio, filho, a partir de
15/05/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.294.463-3,
Gizele da Costa Carvalho, PEB I A, adm. 4, por Matheus Carvalho Fernandes Amancio, filho, a partir de 15/05/17; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.123.219-6, Romisa Melo Faria, PEB I
A, adm. 3, por Paula Faria Melo, filha, a partir de 31/05/17; Guapé,
E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.282.306-8, Bruna Laudares Silva, PEB I A, adm. 2, por Fernanda Laudares Silva, filho, a
partir de 31/05/17; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.282.306-8, Bruna Laudares Silva, PEB I A, adm. 2, por Felipe Laudares Silva, filho, a partir de 31/05/17; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor
de Maria, MaSP 1.282.306-8, Bruna Laudares Silva, PEB I A, adm. 2,
por Lucas Laudares Silva, filho, a partir de 31/05/17; Guapé, E.E. Dona
Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.395.941-6, Luciana Aparecida Costa
Freitas, PEB I A, adm. 3, por Letícia Aparecida Costa Freitas, filha, a
partir de 31/05/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
736.262-7, Adilson Donizete Ribeiro, PEB I A, adm. 3, por Maria Júlia
Rocha Ribeiro, filha, a partir de 02/05/17; Turvolândia, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 1.349.877-9, Rafael Caproni da Costa, PEB
I A, adm. 4, por Álvaro Luis Caproni, filho, a partir de 01/06/17.

Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 749.832-2, Ana Izabel Ferreira Vilela, ASBD1, adm. 2, a partir de 06/05/17; Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 1.267.169-9, Zilda Leite dos Santos, ASBD1,
adm. 1, a partir de 17/05/17; Três Corações, E.E. Herbert José de Souza,
MaSP 1.219.589-7, Marlene Aparecida Pereira Santos, ASBD1, adm. 3,
a partir de 07/04/17; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.162.134-9, Vivian Cicely de Freitas, PEBD1, adm. 1, a partir de
24/05/17; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.245.497-1,
Adriana Pereira Ferreira, ASBD1, adm. 1, a partir de 05/05/17; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.243.538-4, Rosa Maria Alves Avelino, PEBD1, adm. 1, a partir de 17/04/17; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 828.725-2, Eunice Maciel, ASBD1, adm. 1,
a partir de 07/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 1.074.862-2, Rosana Assis Tavares, PEB I E, adm. 1,
a partir de 13/05/17; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.106.162-9,
Geovana Cardoso Campos, PEB I A, adm. 3, a partir de 10/04/17; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.231.067-8, Silvéria Maria Moreira
Giovanini, EEB I A, adm. 3, a partir de 20/04/17; Alfenas, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 892.002-7, Elienai Domingues, PEB I D, adm. 1,
a partir de 28/04/17; Campos Gerais, Carlos Góis, MaSP 1.320.747-7,
Josiane Aparecida Pereira, PEB I B, adm. 2, a partir de 02/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Luminárias, E.E. Prof. Fábregas,
MaSP 1.140.833-3, Adalgiza de Souza Terra, PEBD1, adm. 1, a partir
de 06/05/17; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.258.808.3, Patrícia Pereira Camargo, PEBD1, adm. 1, a partir de 21/04/17; Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.258.808.3, Patrícia Pereira Camargo,
PEBD1, adm. 2, a partir de 21/04/17; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.422.022-2, Suilaila Priscila Costa, ASBD1, adm. 1, a partir
de 13/05/17.

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LOTAÇÃO - ATO Nº 05/17
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora
nomeada para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, nível
I, grau A, de acordo com o MG 02/12/14: Lambari, na E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 1.321.619-7, Leise Helena Junqueira de Carvalho, ATB I A, adm. 2, a contar de 19/12/14.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.736-6,
Helcione Aparecida Reis Barros, PEB II P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/95, para regularização da vida
funcional.

LOTAÇÃO - ATO Nº 12/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 05/11/15: Varginha, na E.E. Prof. Antônio Corrêa
Carvalho, MaSP 1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos, PEB I A História, adm. 3, a contar de 23/12/15.

Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.736-6, Helcione
Aparecida Reis Barros, PEB II P, adm. 1, 04 meses e 07 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/94, para regularização
da vida funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento E.E. Afonso
Pena,,0resentado, do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 1.229.869-1, Delma Reis, para Delma Reis Marinho; Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira Tomaz, para
Vilma Pereira; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
878.025-6, Maria Cristina Figueiredo, para Maria Cristina Figueiredo
Santiago; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 892.002-7, Elienai Domingues, para Elienai Domingues de Aguiar; Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.344.190-2, Elza Pereira Brasil Ribeiro, para
Elza Leite Pereira; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP
1.048.528-2, Leidemara Assis Soares, para Leidemara Assis Soares
Ferreira; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.308.764-8,
Lucineide Alves Faria Mendes, para Lucineide Alves Faria; Lambari,
E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.314.008-2, Maria Rita de Cássia Andrade, para Maria Rita de Cássia Andrade Fernandes; Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.013.914-5, Rosana Neves de
Oliveira, para Rosana Neves de Oliveira Botazini; Nepomuceno, E.E.
de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.284.238-1, Maria Aparecida
Venâncio, para Maria Aparecida Venâncio Botelho; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 1.411.057-1, Priscila Cristina de Souza, para Priscila Cristina de Souza Alves; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 346.364-3, Maria das Dores Baldim Gonçalves, para
Maria das Dores Almeida Baldim; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 1.247.830-1, Cintia Candido Ferreira, para Cintia Candido Ferreira Tomaz; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.321.522-3, Joice Helen da Silva, para Joice Helen Silva Botelho; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.422.022-2, Suilaila Priscila Costa, para Suilaila Priscila Costa Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 1.184.897-5, Andressa Moreira de Andrade Reis, PEB I A, adm.
2, a partir de 05/05/17; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
731.779-5, Darci Barreto Novais, PEB I H, adm. 1, a partir de 02/05/17;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 371.008-4, Miguel Gonçalves Faria, ATB III I (exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola SE III), adm. 2, a partir de 19/04/17; Luminárias, E.E. Prof.
Fábregas, MaSP 1.387.253-6, Marcela Aparecida Costa, PEB I A, adm.
3, a partir de 02/05/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.381.696-2,
Márcio Roberto de Araújo, PEB I A, adm. 2, a partir de 04/02/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 830.501-3, Luiz Gonzaga Rodrigues, PEB III N, adm. 1, a partir de 16/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
1.211.539-0, Valtísia Teresa da Silva, ASBD1, adm. 1, a partir de
25/04/17; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.203.374-2,
Maura Maria Martins, ASBD1, adm. 1, a partir de 05/03/17; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.437.163-7, Juliana de Carvalho Machado, PEBS1, adm. 1, a partir de 21/04/17; Alfenas, E.E.
Judith Vianna, MaSP 747.857-1, Maria Zilda Fernandes Moreira,
ASBD1, adm. 2, a partir de 01/04/17; Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.190.616-1, Maria Márcia Lopes de Oliveira, ASD1, adm. 1,
a partir de 22/05/17; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 1.113.273-5, Nelson Justino de Carvalho, ASBD1, adm.
2, a partir de 11/04/17; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 738.729-3, Ângela Maria de Araújo Ferreira, PEBD1,
adm. 2, a partir de 29/05/17; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
1.399.003-1, Lucas Alves Lima Barbosa, PEBD1, adm. 1, a partir de
21/05/17; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.211.595-2,
Felomena Gomes da Silva, ASBD1, adm. 1, a partir de 31/03/17; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 707.969-2, Maria
Auxiliadora Teixeira Carvalho Firmiano, PEBS1, adm. 2, a partir
de 25/05/17; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
742.216-5, Ana Maria de Carvalho Cauvilla, ASBD1, adm. 2, a partir
de 25/05/17; Nepomuceno, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 973.188-6,
Rosilane Rodrigues de Carvalho, PEBS1, adm. 2, a partir de 11/04/17;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.194.891-6, Amarildo de Souza Nogueira, ATBD1, adm. 1, a partir de 15/05/17; Três

LOTAÇÃO - ATO Nº 13/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 12/11/16: Alfenas, na E.E. Cel. José Bento, MaSP
1.225.847-1, Ariane Cabral, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Cel. José Bento,
MaSP 1.338.579-4, Tatiana Vilela Alvarenga Thiers, PEB I A - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas,
na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.217.695-4, Juliane Aparecida Campos, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 4, a contar
de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.326.486-6,
Jovilhana Eugenia da Costa Dias, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, adm. 3, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 602.939-1, Aline Ferreira de Oliveira, PEB I A Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/02/17;
Alfenas, na E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.415.251-6, Luciana
Vilela Alvarenga Thiers, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Judith Vianna, MaSP
1.106.162-9, Geovana Cardoso Campos, PEB I A - Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E.
Judith Vianna, MaSP 1.184.897-5, Andressa Moreira de Andrade Reis,
PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de
01/02/17; Alfenas, na E.E. Napoleão Salles, MaSP 389.412-8, Rita de
Cassia Aparecida da Silva Vilela, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, adm. 4, a contar de 01/02/17; Machado, na E.E. Rubens
Garcia, MaSP 951.536-2, Mônica Cristina de Souza Ferreira, PEB I A
- Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 4, a contar de 01/02/17;
Machado, na E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.356.971-0, Luciana Codignole Fernandes Belisário, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 742.334-6, Marisa Rabelo Ferreira de Figueiredo,
PEB I A - Arte/Artes, adm. 4, a contar de 01/02/17; Boa Esperança, na
E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.224.884-5, Rosimara Aparecida Braga,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 01/02/17; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.259.311-7, Ezequiel Donizeti
Rosa, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 01/02/17; Campanha, na E.E. Vital Brasil, MaSP 1.283.190-5, Juliana Miranda Muniz,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a contar de 01/02/17; Campos
Gerais/Córrego do Ouro, na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.084.729-1,
Daniela Maria da Silva, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar
de 01/02/17; Carmo da Cachoeira, na E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 444.580-5, Jacqueline Teófilo de Carvalho Lima, PEB
I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 01/02/17; Machado, na E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 1.322.980-2, Carla Aparecida da Costa, PEB I
A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de 27/12/16; Santana da Vargem, na E.E. Pe. João Neiva, MaSP 1.406.237-6, Túlio Lima Botelho,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de 01/02/17; São Bento
Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.016.444-0,
Sara Frogeri Silva, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a contar de
01/02/17; Três Corações, na E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.130.596-8, Evandro Gabriel Leal, PEB I A - Biologia/Ciências, adm.
3, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 1.246.254-5, Rodrigo Miranda Moraes, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Profª. Marieta
de Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A - Biologia/
Ciências, adm. 2, a contar de 01/02/17; Turvolândia, na E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 1.349.877-9, Rafael Caproni da Costa, PEB
I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a contar de 01/02/17; Varginha, na E.E.
Afonso Pena, MaSP 1.271.686-6, Paulo Ricardo Corrêa, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de 01/02/17; Varginha, na E.E. Prof.
Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.129.751-2, Samira Gonçalves
Jardim, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 01/02/17; Varginha, na E.E. São Sebastião, MaSP 1.103.088-9, Vivian Aparecida de
Carvalho Pereira, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de
01/02/17; Alfenas, na E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.225.847-1, Ariane
Cabral, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a contar de 01/02/17;
Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 982.974-8, Alerison Campos Dandréa, PEB I A - Educação Física, adm. 3, a contar de 01/02/17;
Varginha, na E.E. Afonso Pena, MaSP 1.004.063-2, José Lourenço
Matias, PEB I A - Educação Física, adm. 3, a contar de 01/02/17; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Corrêa Carvalho, MaSP 661.406-9, Célio
Pereira de Souza, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a contar de
01/02/17; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.044.951-0, Silvio Heleno Martins Dutra, PEB I A - Filosofia, adm. 4,
a contar de 01/02/17; Campo do Meio, na E.E. Pe. Chico, MaSP
943.693-2, Tatiane Machado, PEB I A - Física, adm. 5, a contar de
01/02/17; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 454.241-1,
Everaldo Moscardini, PEB I A - Física, adm. 3, a contar de 01/02/17;
Machado, na E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.122.969-7, Fabiana Aparecida Santos, PEB I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Machado,
na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.116.516-4, Jurandir Alves Cunha,
PEB I A - Física, adm. 5, a contar de 01/02/17; Santana da Vargem, na
E.E. Dona Augusta, MaSP 867.094-5, Jacinta Maria Silva, PEB