TJMG 21/06/2017 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS .
Aviso de Resultado de Julgamento, Adjudicação e homologação da
Chamada Pública n° 001/2017. Cadastramento de grupos formais e/
ou informais de agricultores familiares para a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Cadastrada: MOZART DÁRIO
SCARASSATTI, CPF N° 081.932.278-40, itens 18,25 e 26. Assim
sendo homologo e adjudico em nome da cadastrada. Cláudia das Neves
V. L. Carvalho – Secretária Municipal de Educação.
2 cm -20 975876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS .
Aviso de Resultado de Julgamento e Ratificação do Credenciamento N°
009/2017. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS QUE NÃO CONSTAM NA REDE SUS, MEDIANTE GUIA
AUTORIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
CIRURGIA DE RETIRADA DE ÓLEO DE SILICONE. Credenciada:
CLÍNICA DE OLHOS LAVRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
02.803.935/0001-31. Assim sendo homologo em nome da credenciada:
Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 33/2017, Pregão nº 17/2017. Objeto –
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do
veículo ou originais de fábrica. Dotação Orçamentária–Ficha 53,55,90
,94,135,138,146,148,171,173,202,205,258,261,273,275,293,296,327,3
29,348,351,393,396. Entrega dos envelopes até o dia 07.07.2017 às 08
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 19 de junho
de 2017. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -19 974863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 038 de 2017
Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 038/2017.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
01 (um) caminhão semi leve, zero quilômetro, 02 (duas) portas, capacidade para 03 (três) passageiros incluindo o motorista, a diesel, pbt
mínimo 3.600 kg, ano de fabricação mínimo 2017, ano modelo mínimo
2017, bem como aquisição de 01 (um) veiculo van, zero quilometro,
capacidade para 16 pessoas incluindo motorista, a diesel, 3 portas laterais, ano de fabricação 2017, ano modelo 2017. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 05 de julho de 2017. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira
- Prefeito Municipal.
4 cm -20 975643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 037 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 037/2017.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico, elétrico, lubrificação bem como alinhamento, balanceamento e cambagem
para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, maquinas
e motocicleta do município. Entrega dos envelopes:Até as 09:00 horas
do dia 04 de julho de 2017. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do
Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -20 975508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 44/2017”, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a Aquisição de veículos novos zero quilometro
(sem emplacamento anterior) para atendimento da Secretária Municipal
do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Gabinete Municipal. Sessão dia 03/07/2017 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 20 de junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Republicação Leilão 004/2016 . Objeto: Alienação em leilão público
“ON LINE” de bens doados em benefício dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão em 05 de novembro de 2015, atendendo à
determinação judicial no bojo do processo 0026367-32.2016.813.0400,
conforme especificado no anexo II do edital.
Data do início: 07/07/2017 às 00h00min, apregoamento final realizado
e transmitido ao vivo às 19:00h do dia 20/07/2017 através do sítio eletrônicowww.adrianoleiloeiro.com.brou emwww.facebook.com/leiloespublicosoficiais. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana
MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
20 de junho de 2017.
3 cm -20 975829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna público a nova data de credenciamento do Proc.93/17 - Pregão
Pres. p/ Registro de Preços 26/17, Obj: Aquisição de cadeiras novas.
Dia 03/07/2017 às 09hr. edital a disposição no site www.mariocampos.mg.gov.br.
Ext. 3ºT.A ref. ao cont. 32/16. Griffe Pneus Auto Center Ltda-EPP.
Prorroga vig. de acordo c/ o art. 57, inc. II da lei 8.666/93.
2 cm -20 975741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 33/2017 Pregão Presencial RP nº 21/2017 para Aquisição de Medicamentos em Atendimentos à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com as empresas vencedoras do certame: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, ALFALAGOS LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA,
BH FARMA COMÉRCIO LTDA, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 43/2017 Pregão Presencial
nº 28/2017 para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação
de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica na Execução dos Trabalhos Para o ICMS Cultural Exercício de 2019, com a empresa vencedora do certame: BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA
LTDA ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
Processo Licitatório 34/PMM/2017 – Tomada de Preços 02/PMM/2017
cujo objeto é Contratação de empresa para aplicação de 2100 (Duas mil
e cem) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente) OTB, faixa C- cap. 50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte
da usina até locais de aplicação, limpeza dos buracos, recolhimento dos
entulhos gerados pelos trabalhos e transporte até bota fora, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa
vibratória ou rolo, destinados à “Operação Tapa Buraco”, em diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Torna público, para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento da Documentação de habilitação, os licitantes: Engelider Engenharia Ltda., Sempra Pavimentação Asfáltica
Ltda., TNS Aplicadora de Pavimento Asfáltico Ltda., Bali Construtora
Baeta Ligório Ltda., Circuito Engenharia e Construções Ltda. e LM
Construções e Pavimentações Eireli estão habilitados a prosseguirem
no certame; os licitantes: Alvorada Locações e Serviços Eireli e Belavia
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Comércio e Construções Ltda. estão inabilitados. Ciente as empresas
do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I,
Alínea “a” da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG - Edital
001/2016 – Concurso Público, tendo em vista a convocação formal de
Gabrielle Lana Linhares, carteira de identidade nº 11.350.074, visando
a sua nomeação para o cargo de Especialista em Educação no município
de Matozinhos, em conformidade com o resultado do Concurso Público
regido pelo Edital 001/2016, e, ainda, o seu não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a
desistência à nomeação de posse da candidata aprovada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0063/2017 - Processo Nº. 0116/2017
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de máquinas veículos
e equipamentos rodoviários, sob o regime de horas/máquinas e transporte de caçambas estacionárias para atender a demanda do município
de Montes Claros/MG.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 05 de julho de 2017. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05 de julho de 2017. INÍCIO
DA DISPUTA: às 09h00min do dia 05 de julho de 2017. O Edital Está
disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 19 de junho de 2017 - Glennda Santos Cardoso
- Pregoeira
4 cm -20 975449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0065/2017 - Processo Nº. 0118/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS, VEÍCULOS (TRATOR DE
ESTEIRA E CAMINHÃO PRANCHA) PARA LIMPEZA URBANA,
ATENDENDO DEMANDA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS -MG.ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até as 08h00min do dia 07 de julho de 2017.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 07 de julho de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 07 de julho de 2017. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/
Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.Montes Claros, 20 de junho
de 2017 - Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
4 cm -20 975450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Registro de preços 001-2017, torna público para conhecimento dos interessados o registro de preços nº 001/2017 firmado com empresa DIMAS
FULGENCIO AUTO PEÇAS LTDA nos lotes 01,02,04,05, e 06, e
empresa UNIVERSO AUTO LUB LTDA ME nos lotes 07,08,12,13
e 14, e a empresa TRAMAPE TRATORES MAQUINAS E PEÇAS
LTDA nos lotes 09,10 e 11, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS,
que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura aquisição de peças e
acessórios novos originais constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos e para máquinas leves e pesadas da Prefeitura
Municipal de Morro do Pilar/MG, conforme Processo 037/2017 Pregão nº 012/2017. O registro de preços nº 002/2017 firmado a empresa
Baluarte Moveis e equipamentos para informática LTDA, é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura
aquisição de materiais de escritório, materiais gráfico, para uso dos
diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG,
no valor de R$ 431.840,57, O registro de preços nº 003/2017 firmado
com a empresa COMERCIAL III IRMÃOS E SERVIÇOS LTDA ME o
valor de R$ 464.345,65, a empresa VANGUARDA DISTRIBUIDORA
LTDA, o valor de R$ 28.508,24, a empresa Matoso&Meireles Materiais de Construção LTDA EPP, o valor de R$ 28.922,38 e a empresa
S&M Comercio de Madeiras EIRELI EPP, o valor de R$ 3.360,00 cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para
eventual e futura aquisição de materiais de construção, com vistas ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Processo nº 045/2017 Pregão nº 017/2017.
Informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
7 cm -19 975406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Retificação da publicação da Tomada de Preço 002-2017, torna público
para conhecimento dos interessados a retificação da publicação da
Tomada de Preços nº 002/2017, onde se lê “cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para execução de obra de reformas habitacionais em moradias de munícipes de baixa renda em Morro do Pilar”,
leia-se cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pequenos reparos em moradias de munícipes de baixa renda em Morro do
Pilar. Assim a Abertura fica prorrogada para o dia 13/07/2017 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva
3 cm -19 975407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar de seu vencimento o prazo do contrato de origem.
CONTRATO
PRESTADOR
VENCIMENTO
Nº
projetos e
251/2011 Memory
31/05/2017
desenvolvimento de sistemas Ltda
136/2013 Paróquia São Manoel de Mutum
31/12/2017
139/2014 Walace Marcelo Costa
31/12/2016
139/2014 Walace Marcelo Costa
31/12/2017
& Sunalliance
097/2015 Royal
17/04/2016
Seguros (Brasil) S/A
097/2015 Seguros Sura S/A
17/04/2018
157/2015 Valdir Lopes de Souza
28/02/2017
165/2015 Elias de Oliveira
31/12/2016
179/2015 Edvaldo da Silva Sanches
31/12/2016
035/2016 Leste Informática Ltda – ME
31/07/2017
Mega
Grupo
de
036/2016 Telecomunicações Ltda – ME
31/12/2017
035/2016 Leste Informática Ltda – ME
30/04/2017
081/2016 Renata Louzano de Souza
31/12/2017
Saib Combustíveis
083/2016 Nagib
31/12/2017
Ltda – Matriz
110.1/2016 Cleni Inácio Pereira – ME
31/12/2017
Paz Eterna do
151/2016 Funeraria
12/04/2017
Dedinho Ltda – ME
047/2017 Patrícia Lamarca de Oliveira Santos
30/04/2017
044/2017 Ana Luisa Monteiro Andrade
30/04/2017
045/2017 Samara da Costa Carvalho Lamarca
30/04/2017
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica
acrescido o contrato de origem, conforme parecer jurídico.
CONTRATO
PRESTADOR
ACRÉSCIMO
Nº
Transportes Locação
015/2014 Lida
23,7%
e Comércio Ltda
097/2015 Seguros Sura S/A
922,07
097/2015 Seguros Sura S/A
8.583,28
Construtora e
063/2016 Krecon
62.032,13
Serviços Ltda – EPP
061/2017 Elias de Oliveira
03 Km/dia
062/2017 Vera Lúcia Siqueira Rossi
27 Km/dia
de Carvalho Moreira
063/2017 Mirlane
04 Km/dia
de Oliveira – ME
064/2017 Ronaldo Teixeira de Carvalho – ME
03 km/dia
065/2017
066/2017
067/2017
068/2017
069/2017
070/2017
071/2017
Viaje Bem Transporte Ltda – ME
Transporte A. E. Ltda – ME
Rodrigo Machado Hubner
de Britos – ME
Marlene Gonçalves Tavares – ME
Miquéias Gervásio Donadonis – ME
José Roberto Lopes Borges – ME
Araújo Transporte e
Terraplenagem Ltda
30 Km/dia
10 km/dia
15 km/dia
14 km/dia
11 km/dia
09 km/dia
36 km/dia
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica
suprimido o contrato de origem, conforme parecer jurídico.
CONTRATO
PRESTADOR
SUPRESSÃO
Nº
139/2014 Walace Marcelo Costa
1.000,00
Mudança de Razão Social
CONTRATO
PRESTADOR
RAZÃO SOCIAL
Nº
& Sunalliance Seguros Sura S/A
097/2015 Royal
Seguros (Brasil) S/A
Rodrigues Teixeira Cuidar Suporte Médico
008/2016 Larah
Alves Eireli – ME
Ltda – ME
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
17 cm -20 975807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - A Prefeitura Municipal de
Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº017/2017
- Tipomenor preço por item – para Registro de Preços para a Recarga
de Cartuchos e Tonner para atender a Demanda das Secretarias do
Município e seus diversos Programas. A abertura será às 09h do dia
05/07/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Maria
José Monteiro Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna
público que realizará Pregão Presencialnº018/2017 - Tipomenor preço
por item – para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Óleos Lubrificantes para Uso nos Veículos da Frota Municipal, lotados
nas Diversas Secretarias Municipais de Nanuque/MG. A abertura será
às 09h do dia 06/07/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.
br. Maria José Monteiro Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna
público que realizará Pregão Presencialnº019/2017 - Tipomenor preço
por item– para Registro de Preços para Aquisição de Material Médico
para uso Hospitalar para o Hospital e Pronto Socorro Renato Azeredo e
Maternidade Risoleta Neves e Unidades Básicas de Saúde. A abertura
será às 09h do dia 11/07/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.
mg.gov.br. Maria José Monteiro Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG
torna público que realizará Pregão Presencialnº020/2017 - Tipomenor
preço por item – para Registro de Preços para Contratação de Serviço
de Palco e Sonorização, para atender as Necessidades das Secretarias
Municipais. A abertura será às 09h do dia 12/07/2017. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Maria José Monteiro Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna
público que realizará Pregão Presencialnº021/2017 - Tipomenor preço
por item – para Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
para uso no Hospital e Pronto Socorro Renato Azeredo e Maternidade
Risoleta Neves e Unidades Básicas de Saúde. A abertura será às 09h do
dia 13/07/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Maria
José Monteiro Batista.
11 cm -19 975160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 070/2017
CHAMAMENTO PUBLICO N.º 004/2017
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, torna público que fará realizar licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 004/2017 CHAMAMENTO PUBLICO
de pessoas jurídicas, objetivando a seleção de empresa do ramo da
construção civil para produção de unidades habitacionais em imóveis a
serem doados pelo município de Nova Ponte, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida – PMCMV FAIXA 1, que atendam as exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 07/07/2017
às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 20 de junho de 2017. Paulo Henrique Pereira
Naves. Presidente da CPL.
4 cm -20 975738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MGAVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais 039/2017, 041/2017
e 042/2017. O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a
realização dos seguintes pregões: Pregão Presencial nº 039/2017 dia
04/07/2017 às 09 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
com veículos tipo ônibus rodoviário com capacidade mínima de 46
lugares, ano de fabricação mínima de 2002. Condutor devidamente
habilitado; Pregão Presencial nº 41/2017 dia 05/07/2017 às 09 horas.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais; Pregão Presencial nº 042/2017 dia 04/07/2017 às 14 horas. Objeto: registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em ornamentação com locação de materiais. Integra do edital e demais
informações atinentes aos certames encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33
3533-1200, email [email protected]. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
4 cm -20 975859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-MG
- Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 060/2017- Pregão Presencial nº 025/2017 Objeto: Registro de preços, para fornecimento
de medicamentos para atender a Remume, conforme lei municipal nº
649/2015, conforme condições e especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável do
edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/07/2017 com início às 09:00h. Informações (032)
32881112/1113. E-mail [email protected] pregoeira: Regiane
Maria Aparecida de Souza. Olaria, 20 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-MG
- Aviso de Licitação. O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICPIO DE OLARIA (IPREMOL), portadora do CNPJ nº
06.135.336/0001-48 – Comunica a abertura do edital de licitação
referente ao Processo Licitatório nº 001/2017- Tomada de Preços nº
001/2017 cujo objeto é a contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte – EPP/ ou equiparadas especializada em prestação de serviços de consultoria na área contábil, abrangendo tesouraria
e os aspectos orçamentários, patrimoniais e administrativos do RPPS/
IPREMOL, com intuito de auxiliar o (a) dirigente na gestão e tomada
de decisões, de acordo com as condições gerais e observações que integram o PROJETO BÁSICO ANEXO I, parte integrante e inseparável
do edital independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 07/07/2017 com início às 09:00h. Informações (032)
32881112/1113. E-mail: [email protected] Geiziane Aparecida de Almeida - Presidente da CPL - Olaria, 20 de junho de 2017.
6 cm -20 975802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
Extrato do Contrato nº 025/2017 - Contratante: Município de Ouro
Verde de Minas/MG - Contratada: DANILO MENDES MELO-ME
– Valor: R$ 20.000,00 - Referência: Inexigibilidade nº 002/2017 –
Data: 14/06/2017 - Vigência: até 31/07/2017 - Objeto: contratação
da empresa DANILO MENDES MELO-ME, detentora exclusiva dos
direitos de apresentações artísticas da Dupla “RICK E RICARDO”,
para apresentação de show no Município de Ouro Verde de Minas/MG.
Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
2 cm -20 975479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
Extrato do Contrato nº 026/2017 - Contratante: Município de Ouro
Verde de Minas/MG - Contratada: LILIAN YORK DE PAULA SILVA
EVENTOS E PROMOÇÕES EIRELI-ME – Valor: R$ 20.000,00 Referência: Inexigibilidade nº 003/2017 – Data: 14/06/2017 - Vigência:
até 31/07/2017 - Objeto: contratação da empresa LILIAN YORK DE
PAULA SILVA EVENTOS E PROMOÇÕES EIRELI-ME, detentora
exclusiva dos direitos de apresentações artísticas da Dupla “RENAN E
RAFAEL”, para apresentação de show no Município de Ouro Verde de
Minas/MG. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -20 975481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório
Nº 085/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº 28/2017. Registro de
Preços N° 10/2017. Objeto: Registro de Preçosvisando àcontratação de
empresa para prestação de serviços de ressolagem, conserto e recauchutagem de pneus, da frota de veículosdo Município de Pains – MG.
Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 04 de julho 2017. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285 Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.
3 cm -20 975420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU–.
EXTRATO DE PREGÃO: 049/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
070/2017. Objeto: Aquisição de relógio de ponto biométrico com leitor
de proximidade. Entrega e abertura de envelopes para o dia: 05/07/2017
– Hora: 13:00. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Editais completos
no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@
hotmail.com Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -20 975589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– Extrato do Processo Licitatório nº 065/2017, Inexigibilidade nº
008/2017 – José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que em conformidade com o artigo 25, inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93, a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação dos profissionais artísticos Matogrosso e Mathias
com cachê de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), Contrato n°
135/2017, para realização de apresentação musical no dia: 29/08/2017,
nos festejos do 106º aniversário de emancipação do município. Paraguaçu (MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– Extrato do Processo Licitatório nº 063/2017, Inexigibilidade nº
006/2017 – José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que em conformidade com o artigo 25, inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93, a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação dos profissionais artísticos: LÉO & JÚNIOR com
cachê de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Contrato n° 133/2017,
para realização de apresentação musical no dia: 27/08/2017, nos festejos do 106º aniversário de emancipação do município. Paraguaçu
(MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG – Extrato
do Processo Licitatório nº 064/2017, Inexigibilidade nº 007/2017 –
José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que em conformidade com o artigo 25, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93, a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação dos profissionais artísticos daDupla Caio César & Diego com cachê
de R$15.000,00(quinze mil reais), Contrato nº 134/2017, para realização de apresentação musical no dia: 28/08/2017, nos festejos do 106º
aniversário de emancipação do município. Paraguaçu (MG).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 045/2017. Objeto:
Aquisição eventual e parcelada de computadores para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura de Passa Quatro - MG. Homologação: 13/06/2017. Contrato nº127/2017: Empresa
contratada: Top Jet Comercio LTDA ME, CNPJ 04.431.264/0001-50;
Valor: R$ 26.600,00; Inicio da vigência 13/06/2017 até 31/12/2017.
Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -20 975501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 019/2017, cujo objeto é a aquisição
de materiais de construção, através do Sistema de Registro de Preços.
Passos/MG, 20 de Junho de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2017 _ PROCESSO
Nº 327/2017. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação para contratação do prestador de serviço HERMES REZENDE DE MELO JÚNIOR para prestação de serviços de
transporte de alunos no Município de Patos de Minas/MG (Rota 36 LANHOSOS - PARAÍSO - BR 365 - PESQ PAG - TREVO DA ROCINHA - CONTENDAS - SERRINHA), com fulcro no artigo 24, inciso
IV, da Lei nº 8.666/93. Patos de Minas, 20 de junho de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 975863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO // Termo de Fomento 16/2017, Organização da Sociedade Civil: Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz, Objeto:
Repasse de recursos do FIA (auxílio) no valor de R$39.617,33 - Vigência: 31/05/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 17/2017, Organização da Sociedade Civil: Sociedade Assistencial Espírita Recanto da
Paz, Objeto: Repasse de recursos do FIA (contribuições) no valor de
R$1.099,00 - Vigência: 31/05/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento
18/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Proteção a
Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto: Repasse de
recursos do FUNDEB no valor de R$32.897,48 - Vigência: 08/06/2017
a 31/12/2017. Termo de Fomento: 19/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação Beneficente Doutor Paulo Borges, Objeto:
Repasse de recursos do FIA (auxílios), no valor de R$7.744,18, Vigência: 12/06/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento: 20/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação Beneficente Doutor Paulo Borges, Objeto: Repasse de recursos do FIA (contribuições), no valor de
R$147.193,56 - Vigência: 12/06/2017 a 31/12/2017. Retifica-se a data
da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio 206/2016
a correta é 1º/06/2016. Convênio, Partícipes: Banco do Brasil S.A. e o
Município de Patos de Minas, Objeto: Concessão de empréstimos e/
ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ ou pensionistas, com
pagamento mediante consignação em folha de pagamento, Assinatura:
05/06/2017, Vigência: 60 meses. Convênio, Partícipes: Banco do Brasil e o Município de Patos de Minas, Objeto: Troca de informações
sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público –
PASEP, através de meio magnético, Assinatura: 05/06/2017. Termo de
Adoção: 12/2017, Adotante: João Vítor de Melo Rocha, Objeto: Uma
praça situada á Rua Alameda Nair Amâncio com a Rua Cristino Vida,
no bairro Jardim Centro, Assinatura: 06/06/2017, Vigência: 04 anos.
Patos de Minas, 20 de junho de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
7 cm -20 975657 - 1