TJMG 18/08/2017 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22
de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HEM: Masp 0204182-0
Dagmar Toledo Lyon por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
10/07/2017-cargo 2, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HMAL: Masp
1289199-0 Paula Cristiane da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 16/07/2017-cargo 1
17 998391 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 06/04/2006, do(a)
servidor(a) Helio Moreira de Matos, MASP 1038117-6, lotado(a) no(a)
CHPB, onde se lê 1º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio, para regularizar situação funcional.
17 998686 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos
termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do (a) servidor (a): Georgia Gloriane Ribas Moraes, MASP 1198144-6, lotado (a) no (a) ADC, a
partir de (a) 23/06/2017, por motivo de Vencimento da LIP.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, do (a) servidor (a): Valeria Costa Queiroz, MASP
1042561-9, lotado (a) no (a) HRAD, a partir de (a) 26/07/2017, por
motivo de Vencimento da LIP.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Fabiana Evangelista Almeida, MASP
1306499-3/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 20/07/2017. Denise de
Oliveira Neri, MASP 1299107-1/Contrato Administrativo, lotada no
CMT, a partir de 24/07/2017. Lydiane Lara Caixeta, MASP 1431475-1/
Contrato Administrativo, lotada no HRAD, a partir de 28/07/2017. Isabella Couto de Oliveira Araujo, MASP 1361507-5/Contrato Administrativo, lotada no HGV, a partir de 01/07/2017. Ibrahim Jacob Neto,
MASP 1389169-2/Contrato Administrativo, lotada na CSPD, a partir
de 29/07/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Gesliane Germano de Oliveira, MASP 1332063-5/Efetivo, lotada na
MOV, a partir de 28/07/2017. Juliane Elisa Magalhaes Castro de Oliveira Campos, MASP 1207637-8/Efetivo, lotada no HAC, a partir
de 14/07/2017. Rosane de Faria Melo Gonçalves, MASP 1286587-9/
Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 21/07/2017. Suelen Simao Lourenço Soares, MASP 1385182-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
17/07/2017. Cecilia Cristina da Luz, MASP 1187182-9/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 14/07/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Aracele Rodrigues da Silva, MASP 1091616-1/Efetivo, lotada no CMT, a partir de 25/07/2017. Odete Ferreira de Araujo,
MASP 1360629-8/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 26/07/2017.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Katia Lopes Ribeiro Simon, casada,
MASP 1139872-4/Efetivo, lotada na ADC, para Katia Lopes Ribeiro,
divorciada.Marly Mara Duarte, solteira, MASP 1039723-0/Efetivo,
lotada no HAC, para Marly Mara Duarte Pimenta, casada. Ibrahim
Jacob Neto, MASP 1389169-2/Contrato Administrativo, lotado na
CSPD, de solteiro para casado.
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Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº. 15 /2017. Altera a composição dos membros
Comissão Setorial do Programa AmbientAção no âmbito da Fundação
Educacional Caio Martins-FUCAM
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 44.996, de 30 de
janeiro de 2008 e suas alterações e ainda conforme disposto no Decreto
nº 45.969, de 24 de maio de 2012.RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros Comissão Setorial
do Programa AmbientAção no âmbito da Fundação Educacional Caio
Martins-FUCAM, que terá os seguintes membros substituídos:
1- Márcia Regina de Carvalho – MASP – 1.139.891-4, que substitui
Soraia Alves de Azevedo, MASP 939.754-8;
2-Andréia Pereira Santos – MASP – 1.437.094-4, que substitui Salinda
de Souza Santos Maia, MASP 1.304.918-4;
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 002/2015, de 27 de abril de 2015.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 11 de agosto de 2017. Maria Tereza Lara. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
17 998299 - 1
Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
Secretário: Murilo de Campos Valadares
. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Atos da Diretora de Recursos Humanos
Simone Lins Jansen
RETICAÇÕES ref. ao servidor Masp 1.045.520-2 – MAURO
MULHERCHEN CORREIA
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO:
Na publicação de 29/09/2005, onde se lê:1 º qüinqüênio a partir de
08/04/1981, leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 1/04/1981; onde se lê:
2º qüinqüênio a partir de 03/06/1986, leia-se: 2º qüinqüênio a partir de 02/06/1986. Onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 10/08/1992,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/06/1992. Onde se lê: 4º qüinqüênio
a partir de 13/08/1999, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 17/05/1999.
Na publicação de 13/09/2006, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de
11/09/2006, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 05/08/2006. Na publicação de 14/09/2012, onde se lê: 6º qüinqüênio a partir de 06/08/2012,
leia-se: 6º qüinqüênio a partir de 20/07/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO:
Na publicação de 31/08/1995, onde se lê: 3º qüinqüênio de férias prêmio a partir de 10/08/1992, leia-se: 3º qüinqüênio de férias prêmio a
partir de 27/06/1992. Na publicação de 26/05/2006, onde se lê: 4º qüinqüênio de férias prêmio a partir de 13/08/1999, leia-se: 4º qüinqüênio
de férias prêmio a partir de 17/05/1999. Na publicação de 13/09/2006,
onde se lê: 5º qüinqüênio de férias prêmio a partir de 11/09/2006,
leias-se: 5º qüinqüênio de férias prêmio a partir de 05/08/2006. Na
publicação de 05/03/2013, onde se lê: 6º qüinqüênio de férias prêmio
a partir de 02/02/2013, leia-se: 6º qüinqüênio de férias prêmio a partir
de 13/01/2013.
17 998365 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 170817-0699, 170817-0700,
170817-0701 e 170817-0702.
Secretaria de Estado
de Educação
17 998732 - 1
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032318-6, José Honório Adriano,
referente ao 8º quinquênio a partir de 06/08/2017.
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031976-2, Aduilo Francisco de
Paulo, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/08/1994, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 05/05/2006; referente ao 5º quinquênio a partir de 03/08/2004, ficando, assim, retificado
a publicação no Minas Gerais de 04/08/2004; 6º quinquênio a partir de
02/08/2009, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 06/08/2009.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 11/2017,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 11/2017, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 15/3/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 30 DIAS ao servidor Jovair Rosa da Silva,
Masp 932.274-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, lotado na Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba,
da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento nos artigos 216,
incisos V, VI, VII, da Lei Estadual nº 869/1952, cumulado com os artigos 172, inciso I e 173, incisos I e IV, da Lei Estadual n° 7.109/1977, a
partir do primeiro dia útil após a presente publicação.Belo Horizonte,
17 de agosto de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1031976-2, Aduilo Francisco de Paulo, a partir de 02/08/2009, ficando, assim, retificado a publicação no Minas
Gerais de 06/08/2009.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032190-9, José Carlos da Silva,
referente ao 3º quinquênio a partir de 02/03/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 05/05/2006; referente ao 4º quinquênio a partir de 01/03/1999, ficando, assim, retificado a publicação
no Minas Gerais de 21/04/1999; referente ao 5º quinquênio a partir de
28/02/2004, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de
15/04/2004; referente ao 6º quinquênio a partir de 26/02/2009, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 13/05/2009.
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 77/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 77/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 9/8/2016, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Maria Salete de Carvalho, Masp 337.887-4,
ocupante do cargo de professor da educação básica, admissão 1, lotada
na SRE Metropolitana B, da Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1032190-9, José Carlos da Silva, a partir de
26/02/2009, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 13/05/2009.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 78/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.H.L.M., Masp 457.637-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, PEB1D, admissão 1
Comissão Processante – Presidente: Edirlene Maria Marques
Membros: Alessandra Cristine Miranda de Faria e Izabella Cavalcante
Martins
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agosto de
2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032190-9, José Carlos da Silva,
referente ao 8º a partir de 02/08/2017.
17 998731 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 74/2016, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 74/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 4/8/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 30 DIAS ao servidor José Alberto Marques Barbosa, Masp
554.322-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2, lotado na Superintendência Regional de Ensino Sete Lagoas,
da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento nos artigos 216,
incisos V, VI, VII, da Lei Estadual nº 869/1952 e artigos 172, inciso I
e 173, incisos I e IV, da Lei Estadual n° 7.109/1977, cumulado com o
art. 245, parágrafo único da Lei Estadual n° 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação. Belo Horizonte, 16 de agosto
de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Atos Assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE SEIS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1031976-2, Aduilo Francisco de Paulo, referente ao 1º decênio a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 11/07/2007.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031976-2, Aduilo
Francisco de Paulo, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/08/1994
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/07/2007.
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032190-9,
José Carlos da Silva, referente ao 1º decênio a partir de 01/08/1990,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 06/11/2007.
DESPACHO - ERRATA: No Despacho publicado no Minas Gerais Diário do Executivo de 11/08/2017, referente a Sindicância Administrativa Disciplinar – Portaria 3.538 de 05 de setembro de 2016, onde
se lê: Auditoria Seccional; o correto é: Unidade Seccional de Controle
Interno.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 79/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.R.D., Masp 536.800-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agostode
2017.
17 998728 - 1
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp 885974-6, Danilo Chaves
da Fonseca, 20 dias.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 80/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.J.M., Masp 615.816-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
16 998169 - 1
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agostode
2017.
17 998416 - 1
RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO EDITAL SEE Nº 01/2017, publicado no “Minas Gerais” de 17/8/2017, relativo ao PROJETO INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO ENSINO MÉDIO, Eixo: Núcleos de Pesquisa
e Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e da Diáspora – UBUNTU/
NUPEAAs.
Onde se lê: “EDITAL SEE Nº 01/2017”,
Leia-se: “EDITAL SEE Nº 05/2017”.
RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO EDITAL SEE Nº 02/2017, publicado no “Minas Gerais” de 17/8/2017, relativo ao PROJETO INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO ENSINO MÉDIO, Eixo: Territórios de Iniciação Científica – TICs.
Onde se lê: “EDITAL SEE Nº 02/2017”,
Leia-se: “EDITAL SEE Nº 06/2017”.
17 998748 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 926/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2016, a mudança do Centro
Estadual de Educação Continuada – CESEC João Guimarães Rosa, da
R. Edgard Boy Rossi, 170, Centro, em Ipatinga para a Av. João Valentim Pascoal, 862, Centro, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 927/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2015, a mudança da Escola
Recanto de Vida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Odilon
Luiz da Cruz, s/nº, Centro, em Santo Antônio do Itambé para a R. Bela
Vista, 88, B. Ventosa, no mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 928/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 481, de 05 de agosto de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Presbiteriano, de Ensino Fundamental, situado
na Av. Paraná, 1098, B. Parque Jardim Capitão Silva, em Divinópolis,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 929/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 505, de 05 de agosto de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
Modelo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Operário João de Brito, 36, B. Fartura, em Nova Serrana, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 930/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 483, de 05 de agosto de 2017,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mantena e prorrogada, pelo período de 28 de março de 2016 a 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Eliane Melado, 441, B. Santo Antônio, em Mantena.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 931/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 475, de 05 de agosto de 2017, fica
recredenciada a entidade Instituto Técnico Inovar Ltda, mantenedora
do Instituto Inovar, situado na R. Domiciano Vieira, 54, B. Barreiro de
Baixo, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 932/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2012, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Fazenda Rocinha, vinculada à Escola Municipal Diógenes Teófilo de Souza, em Botumirim.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 933/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 502, de 05 de agosto de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Cidade de Bom Despacho, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Petrópolis, 60, B. Novo São
José, em Bom Despacho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 934/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 490, de 05 de agosto de 2017, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa Grande, mantenedora da Escola de Ensino Especial Sérgio Humberto Moreira, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Tõizinho Professor, 130, Centro, em Lagoa Grande, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 935/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 482, de 05 de agosto de 2017, fica prorrogado, pelo período de 19 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de
2017, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal São José, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Fazenda São José, em Conceição da Aparecida.
SRE – Poços de Caldas
17 998776 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 32 / 2017
Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/07/2017, a parte referente ao servidor:
onde se lê:
VARGINHA
leia se:
VARGINHA
SRE
SRE
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ALFENAS
MASP
1126886-9 CLAUDIO SCASSIOTTI
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ALFENAS
NOME
MASP
NOME
1126886-9 CLAUDIO SCASSIOTTI
CARGO
ADM
PEB1A
3
CARGO
ADM
PEB1A
3
CONTEÚDO
FILOSOFIA
08H/A
ESCOLA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
09H/A
ESCOLA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
CONTEÚDO
FILOSOFIA
ORIGEM
LOCALIDADE
POÇOS DE CALDAS
ORIGEM
LOCALIDADE
POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
17 998296 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 33 / 2017
Retifica, por motivo de incorreção no cargo, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/07/2017, a parte referente a servidora:
onde se lê:
SRE
VARGINHA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
MONSENHOR PAULO
MASP
354365-9
NOME
ROSANGELA DE FATIMA TEIXEIRA PEREIRA
CARGO
PEB2G
ADM
CONTEÚDO
2
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
LOCALIDADE
POUSO ALEGRE