TJMG 23/08/2017 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP635101-9, Maria Aniceta
Sales Santos, a partir de 13/08/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 26/30 avos correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 25/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP371553-9, Nemésia Rosa
de Oliveira, ATB4H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de
05/12/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596973-8, Maria dos Anjos de
Freitas Mello, PEB3P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 157/2009,
publicado em 30/09/09, 01 mês e 26 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 05 meses e 11 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 220/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP372464-8, Célia Soares Murta,
ATB3J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
20/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 221/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP311125-9, Santa Ferreira Mendes,
ASB1I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
26/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 222/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP1011007-0, Sara Júnia Neris Cabeceiras, PEB1E, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 223/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA- Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP638038-0, Dulce Pereira
de Araújo, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/06/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2017 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Ribeirão do Altar, MaSP863752-2, Aildo José dos Santos, PEB1I, 1º
cargo, na parte em que concedeu remoção, publicado em 21/07/17, por
motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/2017
ANULA NO ATO Nº 32/2012 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP299666-8, Emerenciano Meireles da Silva, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 18/07/12, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/2017
ANULA NO ATO Nº 07/2017 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1115994-4, Gilnaia de Souza
Oliveira Morais, ATB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu designação de local de exercício, publicado em 21/07/17, por motivo de incompatibilidade de horários;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 07/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente ao(à)
servidor(a): BERILO-Servidor aposentado, MaSP242263-2, C. A. de
S., admissão 01, pelo ressarcimento do débito gerado;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP366360-6, J. M. S. de F., admissão 01, pelo ressarcimento do
débito gerado;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 09/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente ao(à)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes Cardoso, MaSP976163-6, V. C. S., admissão 01, pelo ressarcimento do
débito gerado referente à verba 895;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-Afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP299690-8, W. B. F., admissão 02, pelo ressarcimento do débito
gerado, referente a vantagem pessoal (verba 379);
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 19/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente ao(à)
servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor aposentado, MaSP286653-7, R.
de O. A., admissão 01, pelo ressarcimento do débito gerado;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ARAÇUAÍ, MaSP1452130-6, Ana Paula Oliveira
Santos, ATB1A, admissão 01, de CORONEL MURTA-EE Arthur
Antônio Fernandes, devendo comparecer na SRE Araçuaí no prazo de 5
dias a contar desta publicação para manifestar quanto ao aceite da vaga
e devendo de entrar em exercício no primeiro dia letivo subsequente à
entrega do memorando;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ARAÇUAÍ, MaSP971900-6, Beatriz Pereira da Silva
Vieira, ATB1A, admissão 02, de CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, devendo comparecer na SRE Araçuaí no prazo de 5 dias
a contar desta publicação para manifestar quanto ao aceite da vaga e
devendo de entrar em exercício no primeiro dia letivo subsequente à
entrega do memorando;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: SALINAS, MaSP590391-9, Cleidma Marani Teixeira, ATB1A, admissão 04, de SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de
Ensino Fundamental e Médio, devendo comparecer na SRE Araçuaí
no prazo de 5 dias a contar desta publicação para manifestar quanto ao
aceite da vaga e devendo de entrar em exercício no primeiro dia letivo
subsequente à entrega do memorando;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP1324420-7,
Eva Vilma Oliveira Santos, ATB1B, admissão 02, de SALINAS-EE
Professor José Miranda, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação;

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1323754-0, Cleusa de Fátima Pereira, ATB1A, admissão 02, de
ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação;
22 999955 - 1

Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 13/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.059.546-0, Cristina Ferreira Trindade Cunha, ANEIIIF/FGD-4, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2017.

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1057529-8, Marcelo de Souza Pinheiro, ATB I B, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17.

Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 17/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro, PEBIIP, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2002. Congonhas – E. E.
“Barão de Paraopeba”, MaSP 374.521-3, Francisco das Chagas Lima
de Brito, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/04/2016. Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”,
MaSP 841.898-0, Sônia Maria Gonçalves da Cruz, PEBIO, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2013.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 361928-5, Rogério Moreira do Nascimento, ASE IV P, adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/09/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de carvalho”,
MaSP 319284-6, Elizabeth Gripp Moura Rocha, PEB III P, adm. 01,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
08/09/17, com vistas à aposentadoria.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 23/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 23/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19/07/2017, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 337.551-6, I.C., PEB3P, 1º cargo, Concluímos o
processo pela retificação da vigência do 1º quinquênio que passa a vigorar a partir de 9/1/1994, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 361511-9, Paulo César Lima de
Araújo Honorato, ANE III P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 24/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 24/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19/07/2017, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334.777-0, M.L.M.A., PEB3N, 3º cargo, Concluímos o processo pela retificação das vigências do 1º ao 4º quinquênios que passam a vigorar a partir de 28/2/1994; 27/2/1999; 26/2/2004 e
24/2/2009 bem como do 3º ao 10º biênios que passam a vigorar a partir
de 14/4/1995; 13/4/1997; 13/4/1999; 27/4/2001; 17/5/2003; 26/5/2005;
26/5/2007 e 25/5/2009, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com
a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Anulam-se os atos nº 01/03 e 02/03 publicados no Diário Oficial do
Estado de 9/10/2003, na parte em que retificam as vigências do 3º ao 5º
biênios e do 2º quinquênio.

Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 370568-8, Ana Lúcia Carneiro Fidélis Silva, ATB
V J, adm. 02, por 05 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
350520-3, Maria das Graças do Carmo Silva Pereira, a partir de
26/06/17, referente ao PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; SRE, MaSP 208726-0, Lúcia Maria Simioni Coelho, a partir
de 07/08/17, referente ao TDE IV I, adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8769 dias de exercício; ESPERA FELIZE. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 344210-0, Vânia Regina Zanini
Marineti, a partir de 11/08/17, referente ao PEB III P, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de
Oliveira”, MaSP 328657-2, Sandra Lúcia de Oliveira Comini, a partir
de 21/08/17, referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
ANULAÇÃO / REMOÇÃO - ATO Nº 04/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: PONTE ALTA DE
MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB I A, adm. 03, Remoção para Carangola, Ato nº
10/17, publicado em 12/07/17, por desistência do servidor.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO – ATO Nº 07/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
aos servidores:BOM JESUS DO DIVINO- Na E. E. “Vereador José de
Souza Gomes”, MaSP 1066064-5, José Carlos Alves Ferreira, PEB I
A, História, com 13 aulas, adm. 04, a partir de 07/08/17; TOMBOSNa E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1380550-2, Bianca Moniz de
Castilho, PEB I A, Ensino Religioso, com 10 aulas, adm. 03, a partir
de 31/07/17.
LOTAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 07/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
ao servidor:DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
890601-8, Ed Wilson Carvalho da Silva, PEB I A, História, com 16
aulas, adm. 03, a partir de 31/07/17.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO – ATO Nº 08/17
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores:BOM JESUS DO DIVINO- Na E. E. “Vereador José de
Souza Gomes”, MaSP 888126-0, Catia Maria Givisiez, EEB I A, Orientador Educacional, adm. 03, a partir de 08/08/17;FERVEDOURONa E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 328585-5, Celi Francisca de
Andrade Araujo, EEB I A, Orientador Educacional, adm. 04, a partir
de 11/08/17.
22 999960 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/17
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: DIVINOE. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1410927-6, Otávio Arruda Rodrigues, PEB I A, adm. 03, Ato nº 03/17, publicado em 12/07/17, por
incorreção da carga horária, onde se lê: com 12 aulas, leia-se: com 16
aulas.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 19/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: BOM
JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP
969493-6, Helena Pereira de Souza Carvalho, PEB II N, adm. 01, Ato
nº 11/17, publicado em 18/07/17, por erro na publicação, onde se lê: por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/17,
leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/17.
22 999958 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 91/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2002 referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez, MaSP 364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que concedeu o 3º quinquênio de exercício, publicado em 09/05/2002 por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 92/2017
ANULA NO ATO Nº 138/2017 referente a servidora: Ouro Branco
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
302.471-8, Rachel Vieira Portes, ASB3L, 1º cargo, na parte em que
retificou o 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em 17/08/2017
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 93/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente a servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 542.276-1,
Eliana Margarida Vieira, PEBIM, 1º cargo, na parte em que concedeu o
8º e 9º biênios, publicados em 18/08/2017.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 25/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 25/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19/07/2017, referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.824-8, V.L.S., PEB2P, 1º cargo, Concluímos o processo pela retificação das vigências do 7º ao 10º biênios que passam a
vigorar a partir de 11/2/2002; 11/2/2004; 20/2/2006 e 1/3/2008, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o ato nº 01/2010
publicado no Diário Oficial do Estado de 11/2/2010, na parte em que
retifica as vigências do 7º e do 8º biênios.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Doutor Antero Chaves” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 895.355-6, Vanderluci
Pereira Heleno, PEBIM, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/17.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Doutor Antero Chaves” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, o servidor: MaSP 369.437-9, Josué Silva de Assis,
PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Licença à Gestante –
Ato nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a servidora: MaSP
1.109.216-0, Karen Renata Vasconcelos Gomes, PEBIA, 3º cargo, a
partir de 01/08/2017. MaSP 1.326.239-9, Inês Caroline Costa, PEBIA,
3º cargo, a partir de 14/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 05/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.270.800-4, Cláudia Gonçalves da Silva Albuquerque, EEBIA, 3º
cargo, a partir de 10/08/2017.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, o servidor: MaSP 384.861-1, Fábio Silva de Assis,
ATBIVI, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 1.096.543-2, Daniela Faleiro de
Resende Lima, PEBIIE, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
370.915-1, Auriana da Conceição Andrade Lima, ATBIVJ, 1º cargo, a
partir de 13/08/2017.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 550.121-8, Maria Rosany Damascena e Silva, PEBIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/09/2017.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 350.462-8, Mauriceia Santos Violeti
Santos, PEBIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Licença Paternidade –
Ato nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.179.007-8, Felipe Gonçalves, PEBIA, 3º cargo, a partir de 12/06/2017.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 19/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Ouro Branco – E. E. “Conego Luiz
Vieira da Silva”, MaSP 55.121-8, Maria Rosany Damascena e Silva,
PEBIP, 1º cargo, a partir de 01/11/15.
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quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 21
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 129/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro, PEBIIP, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 02/05 e 03/10 publicados em
26/05/2005 e 26/05/2010 respectivamente, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/03/05 e 4º quinquênio de exercício a partir de
09/03/2010. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/05 e
4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/10. Conselheiro Lafaiete
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 04/2007 e 04/2012 publicados em
25/04/2007 e 20/07/2012 respectivamente, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/03/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/2012. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/07
e 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/12. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 302.471-8,
Rachel Vieira Portes, PEB3L, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs S/N publicados em 04/12/2010 e 29/09/2012 respectivamente, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2007 e 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/07/2012. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir de
11/11/2013.
Retificação – Ato nº 130/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
31/2016 publicado em 27/04/2016, onde se lê: proporcional a 8065 dias
de exercício. Leia-se proporcional a 9162 dias de exercício correspondente a 25/30 avos. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
31/2016 publicado em 27/04/2016, onde se lê: proporcional a 7604 dias
de exercício. Leia-se: proporcional a 10209 dias de exercício correspondente a 27/30 avos.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 08/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Premio Concessão, referente à servidora:
MaSP 867.902-9, Alessandra Maria Feres Curi Melo, PEB3I, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nºs 05/04, 05/2009 e 05/2014, publicados em 07/10/04, 31/08/09 e 27/08/14 respectivamente, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/08/04, 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2009, : 3º quinquênio de exercício a partir de
18/08/2014, respectivamente, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 19/07/04, 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/09, : 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/07/14, respectivamente
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”–
Retificação – Ato nº 10/2017
Retifica, OS ATOS de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: MaSP 867.902-9 Alessandra Maria Feres
Curi Melo, PEB3I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 09/03,
04/05, 06/2007, 04/2009 e 01/2012, publicados respectivamente em
02/10/2003, 08/10/2005, 29/08/2009, 10/12/2009 e 19/01/2012, onde
se lê: 2º biênio a partir de 22/08/03, 3º biênio a partir de 20/08/05, 4º
biênio a partir de 20/08/2007, 5º biênio a partir de 17/11/2009, 6º biênio
a partir de 17/11/2011, leia-se: 2º biênio a partir de 22/07/03, 3º biênio
a partir de 21/07/05, 4º biênio a partir de 21/07/07, 5º biênio a partir de
15/10/09, 6º biênio a partir de 18/10/11.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 09/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio, referente à servidora: MaSP
391.868-7, Margarete de Oliveira, PEB3I, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs 05/04, 05/2009, publicados respectivamente, em
07/10/2004, 02/09/2009, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20/08/04,
2º quinquênio magistério a partir de 19/08/2009, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 19/07/04, 2º quinquênio magistério a partir
de 20/07/09.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 441174-0, Maria do Rosário Teles Rodrigues, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Diretor (1460 dias), Ato nº 51/2017, publicado em 09/08/2017, onde se lê: 1462 dias, leia-se: 1460 dias; SERRO,
Sem Lotação, Masp 937569-2, Maria das Dores Queiroz Tadim, ASBDIA Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº
80/2009, publicado em 31/10/2009, onde se lê: proporcional à razão de
4686/10950, leia-se: proporcional à razão de 4672/10950; EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 364929-0, Dulciméia Cardoso Coelho Paixão, PEBIB Adm01, por motivo de incorreção Ato nº 41/2016, publicado em 27/04/2016, onde se lê: EE. Professor Leopoldo Miranda,
leia-se: EE. Professor Leopoldo Pereira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 1011343-9, Fábio Coimbra, PEBIA
Adm05, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/2017, publicado em 09/08/2017, onde se lê: 08/02/2016, leia-se: 08/02/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 440540-3, Nairnere Araújo
de Moura Oliveira, PEBIIP Adm01, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 45/2017, publicado em 12/07/2017, onde se lê: a contar de
25/07/2017, leia-se: a contar de 02/08/2017; EE. Doutor Afonso Pena
Junior, Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, PEBIP
Adm02, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 45/2017, publicado em 12/07/2017, onde se lê: a partir de 25/07/2017, leia-se: a partir
de 02/08/2017.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 48/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1047659-6, Cleide Maria Franca,
PEBIIJ Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/07/2017; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
811977-8, Edilson Nunes de Araujo, PEBIM Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 811994-3, Kênnia Vionarciara Gomes Coelho, TDEIIG Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017; Masp
1150071-7, Sofia Aparecida Pacheco de Almeida, ANEIA Adm01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017;
Masp 1093583-1, Arielle de Miranda Neves, TDEIB Adm02, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017;
Masp 322122-3, Neide Aparecida Azevedo D’Assunção, ANEIII I
Adm02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2017; Masp 865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIE
Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2017; Masp 436324-8, Eliana Andrade Rocha, ANEIIIF
Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2017.