TJMG 23/08/2017 - Folha 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 23
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
1
1
1
1
521.730-2
526.067-4
809.138-1
829.495-1
Anália Maria Regazi Carrilho
Maria Aparecida Machado Ferreira
Marcilia Luiza de Souza
Maristela Aparecida Borges Chaves
PEB2P
PEB2P
ATB3I
PEB1F
18/01/17
18/01/17
18/01/17
18/01/17
3 meses
9 meses
5 meses
6 meses e 20 dias
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Juiz de Fora
260.071-6
Marluce Araújo Ferreira
Juiz de Fora
292.842-2
José Dimas de Almeida Cuconato
Juiz de Fora
292.937-0
Jorge Luiz da Silva
Juiz de Fora
299.741-9
José Augusto Salvati
Juiz de Fora
300.292-0
Mariangela Santa Stoduto
Juiz de Fora
307.545-4
Luci Maria dos Santos Rezende
Juiz de Fora
307.762-5
Therezinha Gonçalves Malta
Juiz de Fora
320.869-1
Claudete Mourão Vilani
Juiz de Fora
324.335-9
Marly Dutra de Castro
Juiz de Fora
330.689-1
Andrea Casali Kamil Malta
Juiz de Fora
330.765-9
Neide Alice Francisquini Roas
Juiz de Fora
334.243-3
Maria Eterna de Faria Potros
Juiz de Fora
338.579-6
Zelia Maria de Paula Delgado
Juiz de Fora
339.529-0
Mônica Corrêa Rossi
Juiz de Fora
365.290-6
Geraldo Alberto dos Reis Filho
Juiz de Fora
377.506-1
Sandra Lúcia Fernandes Sarchis
Juiz de Fora
378.519-3
Lúcia Milagres Brigolini
Juiz de Fora
389.269-2
Ana Lúcia Santos
Juiz de Fora
525.977-5
Maria José Ribas
Juiz de Fora
803.989-3
Maria Regina Nery
Juiz de Fora
809.129-0
Christina Elizabeth Correa Assad
Juiz de Fora
826.384-0
Rita de Cássia Paula de Sousa Ramos
Cargo
PEB2I
PEB1P
PEB3P
PEB2P
PEB3J
ASB1L
ASB1A
PEB2P (Aposentada no PEB2N)
PEB1P
ANEI3O
PEB1I
PEB3P
ANEI3N (Apostilado D3A)
PEB2P
PEB3P
ANEI3J
PEB4N
PEB1P
PEB1P
PEB2O
PEB1N
PEB2M
Adm
2
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
MG da Aposentadoria
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
16/02/17
Saldo de Férias-Prêmio
4 meses
1 mês
12 meses
1 mês e 4 dias
6 meses
9 meses
2 meses
9 meses
11meses 16 dias
5 meses
3 meses 06 dias
9 meses 08 dias
6 meses 03 dias
6 meses
9 meses
6 meses
6 meses
1 mês
6 meses
4 meses
3 meses
6 meses
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Juiz de Fora
247.932-7
Udni Gomes da Silva
Juiz de Fora
307.782-3
Veranice Dornelas de Oliveira
Juiz de Fora
330.764-2
Marlei de Castro Teixeira
Juiz de Fora
330.767-5
Norma de Melo
Juiz de Fora
334.846-3
Ellis Regina Mendonça de Moura
Juiz de Fora
334.950-3
Simone de Castro Oliveira
Juiz de Fora
343.264-8
Leonora Maria da Cunha
Juiz de Fora
346.296-7
Marcy Rodrigues de Sousa
Juiz de Fora
353.811-3
Leticia Maria Teixeira Pereira
Juiz de Fora
378.930-2
Jesus Antonio Prata
Juiz de Fora
390.921-5
Eliane Comissário Pimentel Coelho
Juiz de Fora
391.415-7
Lúcia Monteiro Vieira Braga Barone
Juiz de Fora
454.864-0
Vera Lúcia Espindola Zapala Pimentel
Juiz de Fora
521.566-0
Valéria de Fatima Pereira Baio
Juiz de Fora
523.411-7
Carmen Lucia Valotti da Silva
Juiz de Fora
524.918-0
Marcia Elizabeth da Silva
Cargo
PEB2P
ASB2L
PEB2P
PEB2P
PEB3P
PEB1P
ASB1J
PEB1P
PEB3P
PEB3P
PEB2N
PEB1P
PEB2N
PEB3P
PEB2L
PEB1P
Adm
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
MG da Aposentadoria
21/03/17
21/03/17
21/03/17
21/03/17
21/03/17
21/03/17
21/03/17
21/03/17
19/04/17
21/03/17
21/03/17
21/03/17
21/03/17
19/04/17
19/04/17
19/04/17
Saldo de Férias-Prêmio
9 meses
2 meses
6 meses
12meses 3 dias
6 meses
2 meses
11 meses
7 meses
8 meses 15 dias
6 meses
4 meses
8 meses
3 meses
7 meses
3 meses
9 meses
MG da Aposentadoria
19/05/17
19/05/17
19/05/17
19/05/17
20/06/17
21/06/17
21/06/17
21/06/17
21/06/17
21/06/17
Saldo de Férias-Prêmio
5 meses
9 meses
3 meses
3 meses
9 meses
2 meses 16 dias
3 meses 5 dias
5 meses
3 meses
3 meses
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Juiz de Fora
338.565-5
Luciane Assis de Andrade Nascimento
Juiz de Fora
362.977-1
Wilse Lamim Furtado
Juiz de Fora
368.462-8
Márcia de Freitas Dias
Juiz de Fora
737637-9
Lilian de Cássia Ramos Rodrigues
Juiz de Fora
265.655-1
José Carlos Teixeira
Juiz de Fora
299.770-8
Nilo Nelio Caixeiro Stephan
Juiz de Fora
299.784-9
Valéria Maria Assad de Matos
Juiz de Fora
334.937-0
Rita de Cássia de Oliveira Duarte
Juiz de Fora
346.083-9
Wilma Ferreira Gomes Fernandes
Juiz de Fora
350.904-9
Maria Alice Pimentel Ferreira
Cargo
PEB1C
PEB2H
ATB3H
PEB3P
PEB3P
PEB4P
PEB2P
PEB2P
PEB1P
PEB3P
Adm
1
2
2
1
2
1
2
1
1
1
21 999404 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PORTARIA Nº 02/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43 .764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44 .559, de 29
de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de julho
de 2009, resolve:
Art . 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Manhuaçu para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art . 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II – julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art . 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Simone Machado Silva Pires, MaSP 955.374-4 - Presidente
Josiane Nogueira da Gama Abreu - MaSP 1.093.819-9 - Membro
Titular
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, MaSP 566.676-3 - Membro Titular
Maria Aparecida da Silva Rocha, MaSP 866.808-9 - Membro Titular
Clarice Alves de Almeida Maciel, MaSP 841.531-7 - Membro Suplente
.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado;
II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III- com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de conhecimento público.
Art . 5º - A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único – Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art . 6º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art . 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 07/2015, de 26 de agosto de 2015.
Manhuaçu, 21 de agosto de 2017 .
Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
Diretora SRE Manhuaçu
22 999982 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3IIIL, Adm 01, Ato nº 07/16, publicado em
03/02/2016, por incorreção nas horas do Afastamento, onde se lê: correspondente a carga horária de 163 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 164 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP
804164-2, Paula Tavares Barone Oliveira, PEB 2P, Adm 01, Ato
nº 23/07, publicado em 29/08/2007, por alteração na vigência, onde
se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º Quinquênio, a partir de 13/05/2007, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao
3º Quinquênio, a partir de 05/04/2007; MasP 804164-2, Paula Tavares Barone Oliveira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 14/12, publicado em
18/07/2012, por alteração na vigência, onde se lê: 03 meses de FériasPrêmio referente ao 4º Quinquênio, a partir de 11/05/2012, leia-se:
03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º Quinquênio, a partir de
04/04/2012; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”,
MasP 275058-6, Cormaria Pereira Santos, PEB 3I, Adm 02, Ato nº
13/98, publicado em 03/03/1998, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º Quinquênio a contar de 31/01/1998, 04 meses e 15 dias, leia-se: 1º
Quinquênio a contar de 29/08/1997, 04 meses e 16 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 346276-9, Lucia Maria Ferreira, PEB 2J, Adm
02, Ato nº 10/12, publicado em 30/05/2012, por vigência incorreta,
onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 09/09/2011, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 09/08/2011; “E.E. Antonio Welerson”, MasP 804164-2,
Paula Tavares Barone Oliveira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 23/07, publicado em 29/08/2007, por alteração na vigência, onde se lê: referente ao
3º Quinquênio Magistério,a partir de 13/05/2007, leia-se: referente ao
3º Quinquênio Magistério, a partir de 05/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”,
MasP 804164-2, Paula Tavares Barone Oliveira, PEB 2P, Adm 01, Ato
nº 26/09, publicado em 15/07/2009, por alteração na vigência, onde se
lê: referente ao 8º Biênio, a partir de 16/06/2008, leia-se: referente ao 8º
Biênio, a partir de 09/05/2008; MasP 804164-2, Paula Tavares Barone
Oliveira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 12/10, publicado em 11/08/2010,
por alteração na vigência, onde se lê: referente ao 9º Biênio, a partir
de 16/06/2010, leia-se: referente ao 9º Biênio, a partir de 12/05/2010;
“SRE Manhuaçu”, MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa Amâncio,
PEB 2P, Adm 01, Ato nº 41/99, publicado em 25/11/1999, por revisão
nas contagens de tempo, onde se lê: 7º Biênio a partir de 07/11/1999,
leia-se: 7º Biênio, a partir de 13/07/1998(por não estar surtindo efeito
financeiro, para regularização da situação funcional); MasP 390732-6,
José Geraldo Alexandre, PEB 2II/I-DI, Adm 02, Ato nº 15/07, publicado me 18/07/2007, por erro no nome do servidor, no nº do Cargo e
na vigência, onde se lê: Jose Geraldo Alexandre, Adm 01, referente ao
6º Biênio, a partir de 08/08/2006 leia-se: José Geraldo Alexandre, Adm
02, referente ao 6º Biênio, a partir de 11/07/2003; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 346276-9,
Lucia Maria Ferreira, PEB 2J, Adm 02, Ato nº 10/12, publicado em
30/05/2012, por vigência incorreta, onde se lê: 8º Biênio, a partir de
10/09/2011, leia-se: 8º biênio, a partir de 22/03/2011; MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 666703-4, L.C.L., PEB
IIIF, Adm 01, Ato nº 19/11, publicado em 10/08/2011, por motivo de
incorreção na data de vigência e Conclusão do Processo Administrativo
nº 75/2017, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 12/08/2010, leia-se: 5º
Biênio a partir de 09/09/2010; “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP
346096-1, Magna Rodrigues de Oliveira, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
27/94, publicado em 08/10/1994, por acerto nas contagens, alterando
a vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de 28/08/1994, leia-se: 1º
Biênio a contar de 16/02/1994; MasP 346096-1, Magna Rodrigues de
Oliveira, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 27/96, publicado em 12/10/1996,
por acerto nas contagens, alterando a vigência, onde se lê: 2º Biênio a
contar de 26/09/1996, leia-se: 2º Biênio a contar de 01/04/1996; MasP
346096-1, Magna Rodrigues de Oliveira, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
47/98, publicado em 24/11/1998, por acerto nas contagens, alterando
a vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 25/10/1998, leia-se: 3º
Biênio a contar de 31/05/1998; MasP 346096-1, Magna Rodrigues de
Oliveira, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 02/01, publicado em 13/02/2001,
por acerto nas contagens, alterando a vigência, onde se lê: 4º Biênio a
contar de 09/11/2000, leia-se: 4º Biênio a contar de 30/05/2000; MasP
346096-1, Magna Rodrigues de Oliveira, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
15/03, publicado em 29/05/2003, por acerto nas contagens, alterando
a vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 09/11/2002, leia-se: 5º
Biênio a contar de 14/06/2002; MasP 346096-1, Magna Rodrigues de
Oliveira, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005,
por acerto nas contagens, alterando a vigência, onde se lê: 6º Biênio a
contar de 07/11/2004, leia-se: 6º Biênio a contar de 13/06/2004; MasP
346096-1, Magna Rodrigues de Oliveira, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
37/06, publicado em 14/12/2006, por acerto nas contagens, alterando a
vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 07/12/2006, leia-se: 7º Biênio
a contar de 13/06/2006; MasP 346096-1, Magna Rodrigues de Oliveira,
PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 12/09, publicado em 01/04/2009, por acerto
nas contagens, alterando a vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de
10/01/2009, leia-se: 8º Biênio a contar de 07/07/2008; MasP 346096-1,
Magna Rodrigues de Oliveira, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 25/12, publicado em 21/11/2012, por acerto nas contagens, alterando a vigência,
onde se lê: 9º Biênio a contar de 30/01/2011, leia-se: 9º Biênio a contar
de 27/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565235-9, E.F.B., PEB IA, Adm 03, Ato
nº 21/17, publicado em 09/08/2017, por motivo de incorreção no texto
da Conclusão, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005, leia-se: Pela anulação do 1º Quinquênio por concessão indevida e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de afastamento motivo Casamento referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Profª Levinda Alves da Silva”,
MasP 1407603-8, Eloíza Carla Gomes Ribeiro, PEB D1A, Adm 02,
Ato nº 03/17, publicado em 19/07/2017, por incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Eloisa Carla Gomes Ribeiro, leia-se: Eloíza Carla
Gomes Ribeiro.
22 999979 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 26/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria a/c 06/05/2017, publicado em 06/05/2017,
MaSP.368582-3, Rosilda Silva Quaresma, PEB1O, admissão 02, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C) acrescido de gratificação de Vice-Diretor conforme 487 dias de percepção,
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C) acrescido de gratificação de Vice-Diretor conforme 488 dias de percepção,
por incorreção na percepção de Vice-Diretor.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO N.º 18/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.331478-8,
Elisse Romilda Mota, PEB2B, adm. 01, Anula Ato n.º 42/1998 de conc.
do 5º biênio e Ato n.º 16/2003 de conc. do 6º e 7º biênios, pub. MG de
16/04/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 23/06/1998, 6º biênio a partir de 22/06/2000 e 7º biênio a partir de
22/06/2002, leia-se: 5º biênio a partir de 20/02/1997, 6º biênio a partir
de 21/02/1999 e 7º biênio a partir de 23/02/2001.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 035/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.377689-5, Beatriz
Dias Ferreira Ruas, ATB4E, adm. 03, Ato n.º 10/2017 de retif. do 2º,
3º e 4º quinq., pub. MG de 26/04/2017, motivo incorreção no MaSP.,
onde se lê: MaSP.577689-5, leia-se: MaSP.377689-5; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre
Lafetá, PEB4B-Biol., adm. 02, Ato n.º 08/2003 de conc. 2º quinq.
magist., pub. MG de 22/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinq. magist. a partir de 13/11/2002, leia-se: 2º quinq. magist.
a partir de 29/10/2002; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.369554-1, Olívia de Jesus Oliveira, PEB3B-Port., adm.
01, Ato n.º 041/2002 de conc. 1º quinq. magist. a partir de 07/12/1999,
pub. MG de 21/12/2002 e Ato n.º 007/2005 de conc. do 2º quinq.
magist. a partir de 20/12/2004, pub. MG de 03/03/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 07/12/1999
e 2º quinq. magist. a partir de 20/12/2004, leia-se: 1º quinq. magist. a
partir de 20/09/1999 e 2º quinq. magist. a partir de 01/10/2004.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
043/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.587351-8, Selma Vasconcelos Galiza, PEB3J-Geog., adm. 02,
Ato n.º 05/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.,
pub. MG de 18/03/2009 e Ato de conc. férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq., pub. MG de 24/11/2012, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 28/02/2007 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a
partir de 10/03/2012, leia-se: conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 23/08/2007 e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 05/09/2012; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.352578-9, Maria Bevanilde Augusta de
Souza Leão, PEB1J, adm. 02, Ato n.º 22/2003 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 19/06/2003, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 04/12/2002, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 22/03/2003.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2017- Retifica o Ato referente
ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.352652-2, Rossana Maria Lopes Costa do Carmo, PEB1EAnos Iniciais, adm. 01, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2017, pub
MG 07/07/2017, por incorreção no nome, onde se lê, Rossana Maria
Lopes Costa do Campo, leia-se, Rossana Maria Lopes Costa do
Carmo; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1222569-4,
Luciana Emerik Magalhães Teixeira, PEB1A-Matemática, adm. 03,
Ato de Lotação Nº 17/2017, pub MG 12/07/2017, por não ter informado
admissão, onde se lê, 16 h/a, a/c de 05/06/2017, leia-se, 16 h/a, adm. 03,
a/c de 05/06/2017; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.1375798-4, Káren Novais de Souza, PEB1A- Química, adm.
02, Ato de Lotação Nº 17/2017, pub MG 12/07/2017, por incorreção
na admissão, onde se lê, adm. 01, leia-se, adm. 02. ; MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.847238-2, Zione de
Cássia Pereira Rocha, PEB1A-Matemática, adm. 03, Ato de Remoção
Nº 05/2017, pub MG 19/07/2017, por incorreção no nome da cidade de
origem, onde se lê, Montes Claros/Nova Minda, leia-se, Montes Claros/Nova Esperança; E.E.De Santa Rosa de Lima- Distrito de Santa
Rosa, MaSP.1167379-5, Bruno Rafael Muniz Pereira, PEB1A-Educação Física, adm.05, Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017,
por incorreção no número de aulas, onde se lê, 14 h/a, leia-se, 16 h/a;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1002919-7,
Maria de Lourdes Pereira Fonseca, PEB1A- Língua Portuguesa, adm.
03, Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017, por incorreção
no numero de aulas, onde se lê, 08 h/a, leia-se, 13 h/a.
22 999986 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
30/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.255087-9,
Sebastião dos Reis Dias, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a de (Ex.C);