TJMG 14/09/2017 - Folha 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Valadares”, Masp 348483-9, Esron Pereira Alves, PEB2P, 2º
cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Cesec
de Governador Valadares”, Masp 991142-1, Isabel Cristina
Romeiro Moreira, PEB2D, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref.
ao saldo de 03 meses; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”,
Masp 343670-6, Ivanete Arcanjo da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 07 meses; AÇUCENA:
“Aposentada”, Masp 348019-1, Cleusa Alves de Andrade Coelho, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de
09 meses; AIMORÉS: “Aposentado”, Masp 300528-7, Paulo José
Silva da Rocha, PEB3P, 2º cargo, aposentado em 19/05/17, ref. ao
saldo de 05 meses; CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”, Masp
279849-4, Giselda Antunes Ribeiro Franca, ATB40, 1º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”,
Masp 391387-8, Ciléia Domingos da Silva Ferreira, PEB2G, 1º
cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 09 meses; ENGENHEIRO CALDAS: “Aposentada”, Masp 279564-9, Alciomara Jordão de Carvalho Neves, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 19/05/17, ref. ao saldo de 06 meses e 28 dias; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 300513-9, Maria Ferreira Quintão Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/05/17,
ref. ao saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo, aposentado
em 19/05/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp
336578-0, Cleusa Régis Miné, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
19/05/17, ref. ao saldo de 01 mês; “Aposentada”, Masp 346053-2,
Rozangela Silva dos Santos Pereira, PEB3P, 1º cargo, aposentada
em 19/05/17, ref. ao saldo de 06 meses; ITANHOMI: “Aposentada”, Masp 228947-8, Maria das Graças Ribeiro Lima, PEB1G,
2º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 08 meses e 07
dias; MANTENA: “Aposentado”, Masp 271789-0, Allen da Silva
Boechat, PEB1I, 2º cargo, aposentado em 19/05/17, ref. ao saldo
de 03 meses; MARILAC: “Aposentada”, Masp 329350-3, Zilma
de Souza Coelho, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 19/05/17, ref.
ao saldo de 08 meses; NAQUE: “Aposentada”, Masp 329310-7,
Katia Celia Araujo Moreira, PEB1P, 2º cargo, aposentada em
19/05/17, ref. ao saldo de 01 mês; NOVA MÓDICA: “Aposentada”, Masp 348600-8, Azilda Maria Dias, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 03 meses; RESPLENDOR:
“Aposentada”, Masp 329313-1, Marcia Maria Martins, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 12 meses e
25 dias; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “Aposentada”, Masp
368892-6, Ângela Maria da Silva Pereira, PEB2P, 3º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 06 meses; SÃO FÉLIX
DE MINAS: “Aposentada”, Masp 314982-0, Maria das Graças
Gregória da Silva, ASB3I, 1º cargo, aposentada em 19/05/17,
ref. ao saldo de 03 meses; VIRGOLÂNDIA: “Aposentada”,
Masp 348026-6, Otília da Silva Maia, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 06 meses; CONSELHEIRO
PENA: “Aposentada”, Masp 348023-3, Ideir Nogueira de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo
de 06 meses; FERNANDES TOURINHO: “Aposentada”, Masp
280371-6, Marlene Alves da Cunha, PEB1P, 1º cargo, aposentada
em 19/05/17, ref. ao saldo de 09 meses e 18 dias; FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 240464-8, Eremita Bonifacio Martins, ASB1J, 1º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de
11 meses; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
266388-8, Maristela de Souza Guilherme Silva, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”,
Masp 280595-0, Sonia Maria Machado, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 12 meses; “Aposentada”, Masp
348236-1, Maria Lucia Gomes, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
19/05/17, ref. ao saldo de 11 meses e 13 dias; MANTENA: “Aposentada”, Masp 270273-6, Luciene Luz Brito, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 12 meses; “Aposentada”, Masp 301264-8, Maria Angelica Firmino de Oliveira Coelho, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 11
meses; MENDES PIMENTEL: “Aposentada”, Masp 332653-5,
Ana Lucia de Carvalho Souza, PEB1P, 2º cargo, aposentada em
19/05/17, ref. ao saldo de 15 dias; PERIQUITO: “Aposentada”,
Masp 323223-8, Rina Lucia Nogueira de Souza, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 19/05/17, ref. ao saldo de 09 meses; SÃO JOÃO
DO MANTENINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Laudo Médico”, Masp 314459-9, Alvina Nicolino de Assis,
AJSG1E, 1º cargo, aposentada em 26/07/04, ref. ao saldo de 06
meses; AIMORÉS: “Aposentada”, Masp 350966-8, Gisélia Teixeira R. Figueiredo, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 21/06/17,
ref. ao saldo de 07 meses; COROACI: “Aposentada”, Masp
342732-5, Maria de Fatima Rodrigues da Silva Chaves, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 21/06/17, ref. ao saldo de 09 meses;
GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 280307-0,
Maria da Penha Oliveira Batista, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
21/06/17, ref. ao saldo de 11 meses e 24 dias; “Aposentada”, Masp
315262-6, Sonia Maria Martins Bastos, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 21/06/17, ref. ao saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp
346042-5, Ilka Ferreira de Souza Silveira, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 21/06/17, ref. ao saldo de 04 meses; “Aposentada”,
Masp 337237-2, Marcia Laet Soares dos Reis Fideles, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 21/06/17, ref. ao saldo de 07 meses e 06
dias; ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp 280679-2, Flordecina
de Oliveira Alves, EEB1P, 1º cargo, aposentada em 20/06/17, ref.
ao saldo de 11 meses; NOVA MÓDICA: “Aposentada”, Masp
326990-9, Marlucia Rodrigues da Silva, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 21/06/17, ref. ao saldo de 05 meses; RESPLENDOR:
“Aposentada”, Masp 266404-3, Rosana Barbosa dos Santos
Mota, PEB1H, 1º cargo, aposentada em 20/06/17, ref. ao saldo
de 01 mês; SARDOÁ: “Aposentada”, Masp 259475-2, Maria da
Conceição Coelho Soalheiro, PEBT2E, 1º cargo, aposentada em
20/06/17, ref. ao saldo de 09 meses; GALILEIA: “Aposentada”,
Masp 280405-2, Marta Lira Gomes Lacerda, ATB3P, 1º cargo,
aposentada em 06/07/17, ref. ao saldo de 05 meses; AIMORÉS:
“Aposentada”, Masp 350970-0, Maria Isabel de Paula Ruela,
PEB1P, 1º cargo, aposentada em 06/07/17, ref. ao saldo de 06
meses; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
323144-6, Maria José Marcena Rodrigues, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 06/07/17, ref. ao saldo de 05 meses e 08 dias; VIRGOLÂNDIA: “Aposentada”, Masp 323259-2, Sonia Rosa de
Matos Brandao, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 06/07/17, ref.
ao saldo de 08 meses e 04 dias; GOVERNADOR VALADARES:
“Aposentada”, Masp 266405-0, Sandra Izabel da Silva, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 06/07/17, ref. ao saldo de 06 meses;
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SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
15/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Virginópolis – Cristiane Maria Campos Coelho Soares, MaSP 0512883-0,
PEB1N - 1º cargo, aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de
6 meses e 18 dias.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 480/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03
à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 318722-6, Gianna Maria Costa Ferraz, PEBIP, 1ª
admissão,a partir de 04/09/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
481/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”do art. 201 da lei nº 869, de
05/07/52, por até 8 dias consecutivos, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 1408193-9, Walison Yan
Aparecido da Silva, PEBSIA, a partir de 01/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 482/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 1450780-0, Neusa Gomes de França
Motta, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 30/08/17; EE Florival
Xavier, MaSP 1262964-8, Pedro Ferreira dos Santos, ASBDIA,
1ª admissão, a partir de 29/08/17; EE Barão do Rio Branco, MaSP
740862-8, Paula Querino Mira da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, a
partir de 22/08/17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 483/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 335937-9, Cléo Elci Vilas Bôas Batista, PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
nº 41/03combinado com § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 194 h/a
a partir de 06/09/17.
ANULAÇÃO ATO Nº 484/17
ANULA O ATONº 234/17,referente à servidora:BRAZÓPOLIS
– EE Presidente Wenceslau, MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria
Noronha, PEBIH, 1ª admissão, na parte que retificou férias prêmio afastamento, publicado em 26/04/17, por motivo de impossibilidade de se retificar.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 485/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/76, o servidor para: MARIA DA FÉ – EE NOSSA SENHORA DE LOURDES, MaSP 1406449-7, Mircia Marlene Souza Cruz, ATBIA, 2ª
admissão, da EE São José, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 486/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
de § 4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, à servidora: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP
452341-1, Elisângela Priscila Marques, PEBIIJ, 1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/12.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 487/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c 0 §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, a(os) servidor(es): NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 1246979-7, Diogo
Mendes Fernandes, PEBIA, a partir de 24/08/17; PEDRALVA
– EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 1202196-0,
Daniel Expedito Dias, PEBDIA, a partir de 01/09/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 488/17
LOTA, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 4109, de 13/10/77,
a servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento
Moura, MaSP 335937-9, Cleo Elci Vilas Bôas Batista, PEBIP, 1ª
admissão, a partir de 05/09/17.
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO
Nº489/17
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do
art.117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: NATÉRCIA - Aposentada, MaSP 332396-1,Eva Hilda de Siqueira, PEBIIH, 1ª
Admissão, aposentada em 11/11/15, referente ao saldo de 6 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO
Nº 490/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993,
10% ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340114-8, Rosely Junho Correa Coutinho, PEBIN, 1ª admissão, no período de 01/02/10 a 31/01/11;
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325751-6,
RosângelaBertolacini Silva Cantelmo, PEBIIIP, 1ª admissão, a
partir de 21/06/11; EE Barão do Rio Branco, MaSP 866800-6,
Maria Aparecida Ribeiro da Cunha, EEBIA, 1ª admissão, a partir
de 04/09/05; MaSP 737046-3, Vania Almeida Santos, EEBIA, 1ª
admissão, a partir de 03/10/07, para regularização da vida funcional; MaSP 1164139-6, Cláudio Antônio Lopes da Silva, PEBID,
1ª admissão, a partir de 19/04/17, data da conclusão do curso;
VIRGINIA- EE Delfim Moreira, MaSP 749170-7, Olívia Alcina
de Alkimim Fabiano da Silva, EEBIA, 4ª admissão, a partir de
22/06/12.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
491/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do Art 28-A da Lei
Nº 15293/04 combinado com o Art 23 da Lei Nº 21710/15, da
servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 390768-0,
Eliane Carolis Lima, PEBIIF, 2ª admissão, cargo em comissão DI,
vinculado a 2ª admissão, opta pela remuneração do cargo em provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, a partir de 05/09/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 492/17
RETIFICA O ATO de ALTERAÇÃO DE NOME referente à
servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos,
MaSP 1297551-2, Fernanda Aparecida Fagundes, Ato nº464/17
publicado em 06/09/17, por incorreção, onde se lê: Fernanda Aparecida Fagundes de Feitas, leia-se: Fernanda Aparecida Fagundes
de Freitas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 493/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: ITAJUBÁ–Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267604-7, Maria do
Carmo Pereira da Silva, PEBIIH, 2ª admissão, por motivo de
incorreção,Ato nº 562/13, publicado em 23/10/13, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se:correspondente à
carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 494/17
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO
referente ao servidor: ITAJUBÀ - EE Silvério Sanches, MaSP
344353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIJ, 1ª admissão, Ato nº
796/07, publicado em 15/08/07, por motivo de mudança na referência, onde se lê: por 1 mês referente ao 4º quinquênio a contar
de 02/08/07, leia-se: 1 mês referente ao 5º quinquênio a contar
de 02/08/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 495/17
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente às servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria Noronha, PEBIH, 1ª admissão, Ato nº101/17publicado em 22/02/17, por motivo de incorreção, onde se lê: 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício , leia-se: 7 meses referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de
exercício .
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 054/2017
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 18/3/2004, de
MaSP.326099-9, Edite Marcos Serafim, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, 04 meses e 08 dias ref. 1º quinq., leia-se, 04 meses e 08
dias ref. 1º quinq. a partir de 14/12/1994, motivo incorreção na
publicação.
13 1007614 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
040/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.369036-9,
Ercília Sousa Monção, ATB5I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
13/8/2017; MaSP.377281-1, Shantynett Souza Ferreira Magalhães Alves, ATB5I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 13/8/2017;
MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha, PEB2J, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 4/6/2014; MaSP.604814-4, Rogério José de Souza, PEB3G, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
1º/12/2014; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O,
Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 13/2/2017; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1F,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 10/1/2013; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.588549-6, Nelson de Freitas Barbosa,
PEB2P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 27/8/2017; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.560289-1, Simone Aguiar Silva
Sobral, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 1º/4/2017;
MaSP.977538-8, Jária Ramos Salvino, PEB1I, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 31/5/2017; MaSP.1011047-6, Elisiane Clarissa de Souza Mendes, PEB2F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir
de 15/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2017 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de
Souza, MaSP.945999-1, Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1G,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 16/10/2017;
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.221096-1, Léa
Maria Gusmão Rocha, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 31/10/2017; MaSP.366637-7, Alcebíades Neri
Santana, PEB3I, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
23/10/2017; E.E.Dom Lúcio, MaSP.366640-1, Dulcilene Teixeira
Fernandes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 23/10/2017; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.366640-1, Dulcilene Teixeira Fernandes, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 23/10/2017; E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1188912-8, Neilton de Carvalho Souza, PEB1D, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 13/11/2017; GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.975039-9, Aroldo Ribeiro
dos Santos, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/10/2017; E.E.de Gameleira, MaSP.859756-9, Maria
de Fátima de Sousa, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 16/10/2017; JAÍBA, E.E.do Povoado Frente
Três, MaSP.959989-5, Ionice Raquel Moreira Rodrigues Soares, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
16/10/2017; E.E.Venceslau Brás, MaSP.1007504-2, José Antônio
de Paiva Marcos, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 22/10/2017; E.E.Zoé Machado, MaSP.369051-8, Rosilene Alves Santos Santana, PEB1N, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 22/10/2017; MaSP.664361-3, Andrea
Eloiza Barboza da Silva, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref.
1º, 2º quinqs., a partir de 22/10/2017; MaSP.872678-8, Marlon José Meira Jardim, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 18/10/2017; JANAÚBA, E.E.Barão de
Gorutuba, MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares, EEB1L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
16/10/2017; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.975840-0, Marisana
Ruas Durães, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 16/10/2017; MaSP.957939-2, Maísa Alves dos Santos
Silva, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
16/10/2017; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.336132-6,
Selme Rozana Mendes Martins, PEB1E, Adm. 02, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 23/10/2017; MaSP.587704-8,
Marilea Barbosa Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 22/11/2017; MaSP.887773-0, Liliane Mendes
Andrade, PEB2J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir
de 22/11/2017; MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3F, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a
partir de 23/10/2017; E.E.José Gorutuba, MaSP.594317-0, Elton
Medeiros da Silveira, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º,
4º quinqs., a partir de 22/10/2017; E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.830800-9, Edinalva Gonçalves de Sá, PEB1P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 23/10/2017; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.374047-9, Rogério Willian Barbosa,
PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de
24/10/2017; MaSP.1008973-8, Rosaline Sena Carvalho, PEB2L,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 24/10/2017;
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.881316-4, Silvanira
de Souza Silva Fagundes, ATB5G, Adm. 01, por 01 meês, ref.
2º quinq., a partir de 16/10/2017; E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.974742-9, Júlia José Serafim Fernandes, PEB2I, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 20/11/2017; E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.957933-5, Maria José Borges dos Santos, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
23/10/2017; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes
Martins, MaSP.847502-2, Rita Ribeiro da Silva Santos, ATB5I,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 30/11/2017;
E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.864633-3, Jussara de Fátima
Pereira Leite, ATB2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 2/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2017 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.666145-8, Evânio Rezende de
Souza, TDE2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
16/10/2017; MaSP.877838-3, Eliana Ramirez Moreira, TDE2G,
FGD-4, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 26/12/2017;
MaSP.886937-2, Lucinete Barbosa da Cunha, ANEI2F, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 20/11/2017; MaSP.889224-2,
Kênia Maritsa Santos Lima Braga, TDE2H, FGD-5, Adm. 01, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 26/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 019/2017 – Concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.1275355-4, Fábia Cardoso Fagundes, PEB1A, Adm. 03, a partir de 15/8/2017; MaSP.1327409-7,
Roselene Marcelina da Silva Sousa, ATB1A, Adm. 03, a partir
de 18/8/2017; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1238618-1, Marta Vanessa Soares Dias Silva, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 31/8/2017; MATO VERDE, E.E.Erodias
Alves Camargo, MaSP.1418987-2, Janicássia Antunes Tolentino
dos Reis, ATB1A, 2º cargo, a partir de 7/8/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº 004/2017 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº
4876, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert,
MaSP.936304-5, Maurinda Ferreira da Silva, ASB1D, 1º cargo, a
partir de 7/8/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002,
à remuneração proporcional a 13/30 avos.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º
quinq., pub. MG de 26/8/2017, de MaSP.285997-3, Edivan
Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, motivo publicação
indevida; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 4º quinq., pub. MG de 26/8/2017, de MaSP.596878-9,
Maria do Carmo de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 07/2017, Registra
Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art.
23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da seguinte servidora: Espinosa, E.E. Comendador Viana,
MaSP.596.686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro,
cargo PEBIIIL – EEBIA, adm. 01, pelo recebimento da soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
vigência 16/8/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 004/2017- Registra
opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do servidor: RIO PARDO DE MINAS, EE. Da Fazenda Palmeiras, MaSP.1.320.498-7, Ivan Ribeiro de Souza, ATBIB, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-VI, vigência de 22/8/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Nº 43/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
JANAÚBA, Serv. falecida, MaSP.170.451-9, M.I.E.B., PEBT1A,
1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 44/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
JANAÚBA, Serv. falecida, MaSP.315.747-6, I.A.M., ASB1H, 1ª
adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 45/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, Serv. em Afastam. Prelim., à Aposent.,
MaSP.595.470-6, I.S.M.M., PEB1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 46/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à
servidora designada/desligada: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C,
MaSP.1.426.225-6, C.J.S.M., PEBD1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
25/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 25/2017, pub. “MG” em 11/05/2017,
referente à ex-servidora: PORTEIRINHA, Servidora falecida, MaSP.0.315.556-1, C.S.C., ASB1A, 1ª adm., em razão do
pagamento indevido de valores relativos a proventos, após o
falecimento da servidora, a sucessora depositou o valor no dia
06/09/2017.
Portaria nº 02 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443 de 29/05/2001 fica autorizado o Funcionamento da Educação Infantil - 04 e 05 anos na Escola Municipal Pequeno Príncipe, situada(o) na Avenida Enedino Araújo, 84,
Bairro Planalto, município de Montezuma.
SRE JANAÚBA
Portaria nº 03 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443 de 29/05/2001 fica autorizado o
Funcionamento da Educação Infantil - de 0 a 05 anos no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOSÉ
SOARES MENDES, situado à Rua Bonifácio Dias, nº 50, Bairro
Cachoeirinha, município de Verdelândia - MG .
SRE JANAÚBA
Portaria nº 04 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443 de 29/05/2001 fica autorizado o
Funcionamento da Educação Infantil - de 0 a 05 anos no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CASULO
MENINO JESUS, situado na Avenida Janaúba, nº 33 - Bairro
Esplanada, município de Rio Pardo de Minas - MG.
SRE JANAÚBA
13 1007615 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos
Silva, PEB2/II A, admissão 1, na parte em que retificou, 1º decenio, publicado em 29/08/2017, por motivo de não inclusão do 1º
quinquênio; JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP
389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte
em que retificou, Férias Prêmio, eferente ao 1º quinquênio, publicado em 03/02/2015, por motivo de incorreção no número da
admissão e na vigência; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247308-0, Wilson Souza do Carmo, PEBT1/ T1 A, admissão 1, na
parte em que retificou, 4º, 6º e 7º quinquênios de exercício, publicado em 29/08/2017, por motivo de erro no saldo do 4º quinquênio, vigência do 6º e 7º quinquênios de exercício.