TJMG 06/10/2017 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA – torna público a revogação do Proc. Licitatório nº 102/2017 – Pregão Presencial nº 042/2017 –
Registro de Preços para futura e provável aquisição de insumos de laboratório. Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal.
4 cm -05 1016022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2017 - registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de telecomunicação, com fornecimento de enlaces IP para
interligação das unidades administrativas utilizando tecnologia mista
fibra ótica e wireless, fornecimento de links dedicados de internet full
duplex e infraestrutura para telefonia IP, com equipamentos em regime
de locação. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 05 de outubro de 2017.
4 cm -05 1016206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
O Município de Rio do Prado/MG/MG, através do seu representante
legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Gonçalves de Aguilar, com base
na Lei Federal nº: 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICA e
HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 063/2017, sob a modalidade:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017, que tem como objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução empreitada global, para a
execução da obra de pavimentação asfáltica em PMF em vias públicas
na sede no Município, com fornecimento total de materiais e mão-deobra, conforme Convênio nº 5191000304/2016 MGi – MINAS GERAIS
PARTICIPAÇÕES S/A, e em conformidade com as planilhas e projetos
anexos, para a empresa: AMARIA CONSTRUTORA EIRELLI – ME /
CNPJ Nº 12.662.764/0001-21 representada por LEONARDO HENRIQUE NOVY DE CASTRO BRITO CPF: 044.310.446-80 com o valor
de R$ 192.713,70 (cento e noventa e dois mil, setecentos e treze reais e
setenta centavos). Rio do Prado/MG, 03 de outubro de 2017. GILBERTO
GONÇALVES DE AGUILAR - PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO
PRADO
4 cm -03 1014870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
O Município de Rio do Prado/MG/MG, através do seu representante
legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Gonçalves de Aguilar, com base
na Lei Federal nº: 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICA e
HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 069/2017, sob a modalidade:
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017, que tem como objeto: Contratação de Empresa apta à continuação de Pavimentação em Alvenaria poliédrica de vias urbanas situada na sede do município, mediante o regime de
empreitada por menor preço global, com fornecimento total de materiais
e mão de obra, conforme Convênio nº 824/2014 MGi – MINAS GERAIS
PARTICIPAÇÕES S/A, e em conformidade com as planilhas e projetos
anexos, para a empresa: AMARIA CONSTRUTORA EIRELLI – ME /
CNPJ Nº 12.662.764/0001-21 representada por LEONARDO HENRIQUE NOVY DE CASTRO BRITO CPF: 044.310.446-80 com o valor
de R$ 51.367,60 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais
e sessenta centavos). Rio do Prado/MG, 03 de outubro de 2017. GILBERTO GONÇALVES DE AGUILAR - PREFEITO MUNICIPAL DE
RIO DO PRADO
4 cm -03 1014869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA – MG
Aviso de Credenciamento nº 004/2017
O município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2017,
estará realizando Credenciamento para Contratação de Serviços Hospitalares para realização de Cirurgias diversas. Maiores informações pelo
Tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 as 17:00 horas – Ass SANDRA
MARIA SANTOS– Presidente da CPL, 04 de outubro de 2017.
2 cm -05 1015911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº408/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa MINAS TREKKING EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da 9ª Etapa do Circuito
Mineiro de Trekking 2017, a acontecer no dia 01 de outubro de 2017 no
município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte.
Processo Interno nº4312/2017. Valor Global: R$18.000,00. Prazo: 30
(trinta) dias. Data: 28/09/2017. Sabará, 05 de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -05 1015866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2014
– Partes: Município de Sabará e DISTRIVISA COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto:Constitui objeto do presente aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço
de impressão corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, com fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL), instalação de software de gerenciamento,
inventário e contabilização. A solução a ser fornecida deverá compreender os serviços de fornecimento de equipamentos de última geração,
novos e sem uso anterior e em linha de produção, devidamente instalados, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e ou conforme determinação da CONTRATANTE, até 31 de dezembro de 2017, a partir de 15 de novembro de 2017, conforme artigo 57,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
4122/2017. Dt. 02/10/2017. Sabará, 04 de outubro de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1015780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
075/2017 Em decorrência do contido no processo de licitação PREGÃO
PRESENCIAL Nº 075/2017, Processo Interno nº 2120/2017, que tem
como objeto promover Registro de Preço, consignado em Ata, para futura
e eventual contratação de empresa, para prestação de serviço de locação
de 10 CPAP’s automáticos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à
empresa BIO CIRÚRGICA LTDA., no valor total de R$20.280,00 (vinte
mil, duzentos e oitenta reais), gerando uma economia para a Prefeitura,
em relação ao preço médio, de R$12.519,99. Sabará, 04 de outubro de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Rezende. Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -05 1015943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017 – Partes: Município de Sabará GAVE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME. Objeto: Prorrogação, até 14 de novembro de 2017, do prazo
de vigência do contrato de prestação dos serviços de execução de muros
de contenção em estrutura de gabiões na Rua Embaúba no bairro Cabral
e na Rua Beija Flor no bairro Adelmolândia, em atendimento à Secretaria Municipal de obras, bem como o acréscimo de 20,5504665% no
quantitativo contratual, conforme previsto no art. 57, § 1º, IV, c/c o art.
65, I,”b” e § 1º, da Lei 8.666/93, e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 4.165/2017. Valor: R$56.409,01. Dt. 14/09/2017. Sabará, 05 de outubro de e 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições,
e com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2017,
Processo Interno nº 4.429/2017, para contratação de: André Henrique
Rocha, Juliana Trindade Rosa Dias e Eliane da Conceição Microni, para
entrevistadores sociais. Valor Global: R$17750,52. Prazo: 06 meses. Dt.:
14/09/2017. Sabará, 05 de outubro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende. Secretário Municipal de Administração.
5 cm -05 1016180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/17 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
23/10/2017 às 09h00min, TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017, cujo
objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução de perfuração, montagem e instalação de Poço Artesiano novo e Manutenção de
Poços Artesianos existentes no município de Sabará, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador
Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor
de R$ 16,48.Sabará, 05 de outubro de 2017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1015879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 082/2017. Em decorrência do contido no processo de
licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 082/2017, Processo Interno nº 2.008/2017, que tem como objeto promover registro de
preço, consignado em Ata, para prestação de serviço de transporte, em
atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Administração, conforme constante no Edital e seus Anexos; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto nos seguintes termos: os itens 1 e
2, à empresa Coopersind- Coop. De Transp. De Cargas, no valor total de
R$218.000,00 e o item 3 à empresa Agência de Viagens Malta e Fernandes Ltda, no valor total de R$89.000,00. Valor Global: R$307.000,00
(trezentos e sete mil reais), gerando uma economia para o Município,
em relação ao preço médio, de R$483.665,00. Sabará, 05 de outubro de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -05 1016131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
LEILÃO Nº. 001/2017 - O Município de Sacramento torna público que
fará realizar LEILÃO de bens móveis de propriedade do Município de
Sacramento, em atendimento ao Decreto nº. 310, de 1º de setembro de
2017. Os bens a serem alienados, acham-se à disposição dos interessados
para vistoria, no recinto do Almoxarifado do Município de Sacramento,
localizado na Rua Afonso Pena, 383, Bairro Rosário, em dias úteis, no
horário de 7 às 14 horas. Início: às 9:00 horas do dia 30 de outubro do ano
de 2017, na Diretoria de Compras e Licitações do Municipio de Sacramento, localizada à Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 – sala 11 – bairro
Centro. Fundamento Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Os interessados em participar do presente Leilão deverão retirar Edital Completo
no Departamento de Compras em horário das 7 às 14 horas, na Praça
Monsenhor Saul Amaral, 512, Centro, Sacramento MG., / site www.
sacramento.mg.gov.brou sua solicitação através do e-mail licitacao@
sacramento.mg.gov.br. Qualquer informação sobre os bens será feita
no Departamento de Transporte através do telefone (034) 3351-4867 no
horário de 7 às 14 horas. Sacramento, M.G., em 04 de outubro de 2017.
Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
4 cm -05 1016105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
Resultado de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação de Santa Bárbara do Monte Verde
torna público que, o Processo nº 080/2017, Pregão Presencial nº 018/2017,
tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Material Permanente) para a Divisão de Saúde de Santa Bárbara do Monte
Verde/MG, conforme Proposta nº 13533.440000/1140-01 do Fundo
Nacional de Saúde. Credenciamento e abertura dia 03/10/2017/2017, às
09h 00min, foi declarado DESERTO pela Comissão Permanente de Licitação, Devido ao desinteresse de empresas especializadas no ramo pertinente em participar do referido certame.
Santa Bárbara do Monte Verde/MG, 04 de outubro de 2017.
Ana Paula de Almeida Carvalho
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -05 1016200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO/MG
comunica a prorrogação do pregão presencial nº 020/2017, cujo objeto
é aquisição de equipamento hospitalar material permanente e material
de informática para atender as necessidades das UBS do município de
Santa Maria do salto MG, no aviso de licitação publicado no DOE no
dia 22/09/2017 e no DOU no dia 25/09/2017 onde se lê: A abertura será
dia 06/10/2017 as 08h00mim, leia-se a abertura será dia 20/10/2017 as
08h00mim. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário:
08h às 13h e 15h mim às 18h, e-mail: prefeiturasms.licitacao2@gmail.
com. Informações Telefone: (33) 37271144/1145. Kenedy Rodrigues
Guimarães.Pregoeiro.
3 cm -04 1015422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 32/2017 Pregão 0672017 – lanches diversos, serviços de buffet e fornecimento de
marmitex. Contratadas: CASSIO DUARTE PEREIRA valor global
R$317.495,00 (trezentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e cinco
reais), DONATA DISTRIBUIDORA LTDA valor global R$10.400,00
(dez mil quatrocentos reais), W A RIBEIRO – ME valor global
R$1.257.828,90 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e
vinte e oito reais e noventa centavos). Vigência 05/10/2017 à 04/10/2018.
Santana do Paraíso, 05/10/2017.
3 cm -05 1016189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 31/2017 PREGÂO 61/2017, aquisição de material de limpeza e utensílios de cozinha. Empresas: ALEX DIONISIO VIEIRA ME valor global de: 9.028,12
(nove mil vinte e oito reais e doze centavos); ALIMENTUS VALE DO
ACO LTDA valor global de 50.057,81 (cinquenta mil cinquenta e sete
reais e oitenta e um centavo); BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO
ME valor global de 30.253,91 (trinta mil duzentos e cinquenta e tres
reais e noventa e um centavo); DONATA DISTRIBUIDORA LTDA
valor global de 37.478,40 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e
oito reais e quarenta centavos); GISELLE DUARTE PEREIRA valor
global de 3.280,09 (tres mil duzentos e oitenta reais e nove centavos);
LIMPE FACIL PROD.DE LIMPEZA E DESC.LTDA ME valor global
de 195.299,04 (cento e noventa e cinco mil duzentos e noventa e nove
reais e quarto centavos); MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP valor
global de 14.667,62 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos); MUNDO DA EMBALAGEM LTDA EPP valor
global de 25.581,63 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e
sessenta e tres centavos); NILZA RODRIGUES valor global de 4.009,70
(quarto mil nove reais e setenta centavos); W A RIBEIRO ME valor global de 28.040,32 (vinte e oito mil quarenta reais e trinta e dois centavos)
e WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA ME valor global de 78.535,56 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos. Santana do Paraiso 05/10/2017.
6 cm -05 1016246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 32/2017 Pregão
0672017 – aquisição de equipamentos de proteção individual. Contratadas: DEIVISON RAMOS DE LIMA EIRELI ME valor global R$
3.016,00 ( três mil e dezesseis reais), EVOLUTION EQUIP. DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI ME valor global R$ 28.944,84 ( vinte e
oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP R$2.913,00 ( dois mil novecentos e treze reais), DONATA DISTRIBUIDORA LTDA R$3.878,50
(três mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).Vigência
05/10/2017 à 04/10/2018. Santana do Paraíso, 05/10/2017.
3 cm -05 1016190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Rescisão do Contrato 72/2017, conforme Art. 79, II, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e Túlio César Bicalho Blonski Drummond e Luiza Bicalho Blonski Drumond (representada pela Srª Juliana Lopes Bicalho
Blonski Drummond).
Rescisão do Contrato 24/2017, conforme Art. 79, II, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e Eli Rodrigues Guimarães.
2 cm -05 1016012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 058/2017Partes: PMSGRA e Empresa Santos &
Filhos Ltda.Fica decrescido o valor: 5.256,00.
1 cm -05 1016256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Termo de Contrato 87/2017. Em razão da Alteração da
Razão Social, conforme consta nos autos do processo. Onde se Lê:
“Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda.” Leia-se: “Soma/MG Produtos
Hospitalares Ltda.”.
2 cm -05 1016056 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0125/2017, Pregão Presencial Nº 056/2017, dia
20/10/2017, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de insumos diversos de
construção descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI. O Poder Executivo torna público
que realizará o certame no setor de Licitações, situado na Praça Alberto
Rocha, 100, Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 32411500 ou pelo site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
2 cm -05 1016141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a alteração da data de abertura do Processo de Licitação
nº 0112/2017, Pregão Presencial nº 044/2017, Registro de Preços, para
aquisição de máquinas e outros. Nova abertura dia 20/10/2017, às 09h.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna pública
a suspensão da abertura do Processo de Licitação nº 0165/2017, Pregão
Presencial nº 059/2017, consultoria e assessoria técnica em educação.
Informações: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -05 1016174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG–
PREGÃO PRESENCIAL –Nº 39/2017– PROCESSO Nº 114/2017 –
MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a
realização do Pregão Presencial nº 39/2017 - Registro de Preços para
futuras e eventuais contrataçãoes de serviços de pedreiro, calceteriro e
bombeiro hidráulico, para realização de pequenos reparos e reformas a
realizar-se no dia 18/10/2017 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo
telefone 033-3412-2510. Em 05 outubro de 2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
3 cm -05 1015927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
- Extratos de Atas de Registro de Preços nº 35/2017 - Compromissário:
Padaria e Confeitaria JV Ltda - ME. Valor: R$ 333.615,00 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento de produtos de panificadora para atender as necessidades do Municipio de São José do Divino, Vigência da ata 21/09/2017
a 21/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATOS DE CONTRATOS Nº: 86/2017 - Município de São José
do Divino X Drogaria Niquinho Ltda - EPP.OBJETO: Fornecimento de
medicamentos éticos sobre desconto nos preços constantes da Revista
ABCFARMA, tendo como base o Preço Máximo ao Consumidor – PMC
para o Estado de Minas Gerais.Valor: 6.055,70.Vigência: 25/08/2017 a
30/09/2017. Nº 87/2017 - Município de São José do Divino X Cuparaque Serviços Elétricos Ltda - ME.OBJETO: manutenção de iluminação
pública compreendendo reparo ou troca dos componentes como reator,
relêm lâmpadas, base para relê e/ou até mesmo a luminária, incluindo
mão de obra material necessário.Valor: 34.000,00.Vigência: 29/08/2017
a 31/12/2017. Nº 88/2017 - Município de São José do Divino X David
Ribeiro de Alcantara Neto.OBJETO: contratação de médico clínico geral
para atendimento a consultas no Centro de Saúde Carmelita Francisca
de Oliveira.Valor: 44.712,00.Vigência: 01/09/2017 a 31/12/2017.Nº
89/2017 - Município de São José do Divino X Joaquim Lister Gonçalves.
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria de recuperação de ativos
por meio administrativo do Valor Adicionamento Fiscal – VAF no atendimento à Secretaria Municipal de Finanças, com prestação de serviços
de assessoria, planejamento e consultoria em desenvolvimento municipal
na realização de gestão unificada do ICMS solidário proativa do VAF –
valor adicionado fiscal, a qual possibilitará ao município corrigir erros e
omissões e assim garantir de forma precisa e inequívoca os valores constitucionais de repasse de VAF a que tem direito.Valor: 7.500,00.Vigência: 21/09/2017 a 31/12/2017.Nº 90/2017 - Município de São José do
Divino X Brasil Iluminação Ltda - ME.OBJETO: aquisição de tachão e
mini tachinha bidiredicional fabricado em resina poliéster com adição de
cargas minerais, para sinalização das vias públicas do Município.Valor:
7.800,00.Vigência: 26/092017 a 31/12/2017.
8 cm -04 1015417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 81/17-PP 39/17-Locação de equip. para shows-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça formaliza CTR 140/17-Vr: R$70.600,00-Assina:
Moisés Q. Magalhães p/ Banda Aquarios O. Baião Ltda-ME-CNPJ
00.698.861/0001-95-CTR 141/17-Vr: R$36.700,00-Assina: Sandro
B. Dias p/ Brasil L. P. Eventos Ltda-ME-CNPJ 07.134.625/0001-95
-CTR 142/17-Vr: R$31.300,00-Assina: Denilson G. Reis p/ Cheiro
P. P. Eventos Ltda-ME-CNPJ 13.588.913/0001-12-CTR 143/17-Vr:
R$21.280,00-Assina: Vanderlan F. Aguiar p/ Vanderlan F. Aguiar-MECNPJ 07.700.599/0001-15-29/09/17-Vig: 31/12/17.
3 cm -05 1016178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a retificação do Pregão nº 045/2017, objeto - contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros com
cobertura total, sem a interferência de corretores, para a frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira. No
Projeto Básico item 11 letra E,onde se lê “franquia reduzida”, leia-se
“franquia normal”, e em todos os anexos onde constam os veículos a
serem segurados, constará também o ano/modelo dos mesmos. A data
da abertura do pregão será 20/10/2017, às 8:00 horas. Solicitar edital
completo: [email protected]. Telefone (31) 3755-1496. Setor de
licitações, 05/10/2017.
3 cm -05 1016032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação nº 216/2017 - Inexigibilidade nº 07/2017 – Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de refeições e outros produtos de restaurante. Os interessados deverão apresentar-se no período de
09/10/2017 até as 14:00 horas do dia 18/10/2017 para credenciamento
e participação.
2 cm -04 1015599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Republicação de Licitação. Processo n° 38/2017, Tomada de
Preço nº 03/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme
Portarias nº 339/2013 e 1.160/2014 e Proposta nº 11488811000114002,
celebrado entre o Município de Seritinga e o Ministério da Saúde, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I
e seus anexos. Sessão Pública dia 09/11/2017, com início às 9:30 horas.
Informações (035) 3322-1129, Email: [email protected].
José Omar Guizalberte Moreira – Presidente da CPL. Seritinga - MG,
05/10/2017.
3 cm -05 1015861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 156/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 156/2017 cujo objeto é o registro de
preços que visa eventual contratação de empresa para realizar a locação
de máquinas e equipamentos pesados, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 23/10/2017
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h00min do dia 23/10/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 157/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Pregão Presencial n° 157/2017 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual contratação de empresa para realizar o fornecimento de
materiais de escritório e artigos de papelaria. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 26/10/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia
26/10/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 37793700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 158/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Pregão Presencial n° 158/2017 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual contratação de empresa para realizar o fornecimento de
conjunto escolar (mesa e quatro cadeiras) e cadeira escolar adulto com

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 7
prancheta regulável. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 13h45min do dia 23/10/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 14h00min do dia 23/10/2017. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de
Araújo. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 159/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Pregão Presencial n° 159/2017 cujo objeto é o registro de preços que visa
eventual contratação de empresa para realizar o fornecimento de absorventes higiênicos. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
08h45min do dia 20/10/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h00min do dia 20/10/2017. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo
Carvalho. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 160/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Pregão Presencial n° 160/2017 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual contratação de empresa para realizar o fornecimento de
materiais de limpeza. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 08h45min do dia 27/10/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h00min do dia 27/10/2017. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo
Carvalho. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 142/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados o reagendamento do Processo Licitatório que será realizado
na modalidade de Pregão Presencial n°142/2017 cujo objeto é o registro
de preços que visa eventual contratação de empresa para prestar os serviços de dedetização, desinsetização, desratização e desalojamento de
pombos, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia
20/10/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure,
nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do dia 20/10/2017. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araújo. Pregoeiro
19 cm -05 1016272 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 328/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
046/2017 - O Município de Simonésia/MG, torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 328/2017, na modalidade Pregão nº 046/2017, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Fica remarcado a abertura da Sessão Oficial do Pregão dia
31 de outubro de 2017 às 08h30min horas. Local: Praça Getúlio Vargas,
50, Centro, CEP: 36.930-000 Simonésia/MG, informações pelo telefone
0xx33 - 3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 05 de
outubro de 2017. Fernanda Aparecida Batista - Pregoeira. Publique-se.
3 cm -05 1016215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Extrato do Contrato nº 035/2017 – Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada:Equilíbrio Engenharia Ltda-MEReferência:Tomada de Preços nº 002/2017. Data: 29/9/2017. Vigência:4
(quatro) meses, contados a partir da data fixada na primeira Ordem de
Serviços. Valor: R$ 175.264,28 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos
e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Objeto:Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos de drenagem urbana
sustentável, recomposição e restauração de margem parque linear.Teófilo
Otoni/MG,05/9/2017 -Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -05 1016040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/MG
- EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: Walker Fabrício Pereira. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos e Análise de
Risco e Insalubridade (PPP) no Município. Valor do Contrato: R$ 990,00
(novecentos e noventa reais). Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Walker Fabrício Pereira (Proprietário). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 0108/2017. Contratantes: Prefeitura Municipal e Fernando Caetano
Moreira Filho. Objeto: serviços de leiloeiro. Valor da Prorrogação: sem
ônus para os convenentes. Vigência: 29/09/2017 a 28/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Fernando Caetano Moreira Filho (Contratado). EXTRATO DAATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 066/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de gás oxigênio. Valor
da Ata: R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais),
Vigência: 14/09/2017 a 13/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) e Cristiane de Castro Chagas Ribeiro (Sócia Administradora). EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
067/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: A. A. Fábrica
De Lajes Moji Ltda – ME. Objeto: Registro de Preço para materiais para
construção diversos. Valor da Ata: R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência: 14/09/2017 a 13/09/2018. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Afonso Sebastião da
Rosa (Proprietário). EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 068/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Ferrasul
Comércio Varejista E Atacadista De Ferramentas E Equipamentos De
Segurança Ltda – EPP. Objeto: Registro de preço para materiais para
construção diversos. Valor da Ata: R$ 161.949,91 (cento e sessenta e
um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).
Vigência: 14/09/2017 a 13/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) e Ederson Bueno Felix (Sócio administrador).
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Olavo E Donizete Materiais
Para Construção Ltda – ME. Objeto: Registro de preço para materiais
para construção diversos. Valor da Ata: R$ 247.419,98 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), Vigência: 14/09/2017 a 13/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Maria do Carmo Veiga Braga (Sócia
administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
070/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Walmir Carlos
Da Rosa Mat. P/ Construção – ME. Objeto: Registro de preço para materiais para construção diversos. Valor da Ata: R$ R$ 294.752,79 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta
e nove centavos). Vigência: 14/09/2017 a 13/09/2018. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Walmir Carlos da
Rosa (Proprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 071/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Ecoprint
Comércio De Produtos Variados Ltda ME. Objeto: aquisição de materiais
para impressora. Valor da Ata: R$ 77.606,90 (setenta e sete mil seiscentos e seis reais e noventa centavos). Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2018.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Henrique
Rossi Freitas – (Proprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 072/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado:
Fortprint Equipamentos E Sup. De Inf. Ltda- ME. Objeto: aquisição
de materiais para impressora. Valor da Ata: R$ 41.071,50 (quarenta e
um mil setenta e um reais e cinqüenta centavos). Vigência: 18/09/2017
a 17/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Olívio Afonso Dias Franco – (Proprietário). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2017. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratado: MGL Automação Comercial Ltda. Objeto: aquisição de materiais para impressora. Valor da Ata: R$ 691,50 (seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos). Vigência: 18/09/2017 a
17/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Leonardo Veiga da Silva – (Sócio Gerente). EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Michael Douglas Da Silva EIRELI. Objeto: aquisição
de materiais para impressora. Valor da Ata: R$ 18.377,80 (dezoito mil
trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 18/09/2017
a 17/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Michael Douglas da Silva – (Empresário). EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Rodrigo Damasceno Ferreira- EPP. Objeto: aquisição
de materiais para impressora. Valor da Ata: R$ 28.380,00 (vinte oito
mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Rodrigo
Damasceno Ferreira – (Sócio- Empresário). EXTRATO DA ATA DE